Serra: poço artesiano é instalado na Praça da Academia das Cidades do IPSEP

A irrigação correta dos jardins e canteiros existentes nas praças da cidade de Serra Talhada é uma preocupação do Governo Municipal, que realizou na última segunda-feira (20), a instalação do poço artesiano perfurado na Praça da Academia das Cidades do Bairro do IPSEP.

O poço tem vazão de 1.600 litros de água por hora e servirá para a irrigação dos jardins e canteiros do local. “Além de melhorar o aspecto visual da praça, que terá uma quantidade de água suficiente para a manutenção dos canteiros, com a instalação do poço vamos economizar a água tratada distribuída pela Compesa”, explica o vice-prefeito, Márcio Oliveira.

A iniciativa faz parte do Programa Mais Água para Nossa Gente, desenvolvido pelo município. O poço foi perfurado e instalado pela Secretaria de Agricultura.

Diretora de Cultura de Carnaíba participa de encontro sobre Projeto Pajeú Canta Mais

Nesta terça-feira (21), a diretora municipal de cultura de Carnaíba/PE, Aninha Maranhão, esteve na cidade de Tabira participando do encontro sobre o Projeto Pajeú Canta Mais, que objetiva disseminar a cultura do repente e da cantoria da viola nordestina nos municípios da região.

O encontro contou com a participação de secretários e diretores de cultura do Pajeú e foi conduzido pelo diretor José Carlos, de Tabira; e Alexandre Campos, que faz consultoria empresarial.

De acordo com a carnaibana, Aninha Maranhão, o encontro foi proveitoso. “Conseguimos renovar contatos para manter fortes parcerias, tendo em vista realizações de eventos em breve”, disse ela.

A reunião foi o pontapé inicial para que os gestores conhecessem a finalidade Projeto Pajeú Canta Mais, que deverá ser executado futuramente nos municípios.

Anunciada programação do carnaval afogadense

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou na tarde de ontem (21), a íntegra da programação do Carnaval 2017.

Mais uma vez valorizando a tradição da figura do tabaqueiro, personagem que diferencia o carnaval de Afogados da Ingazeira de outras festas da região, segundo nota ao blog.

“Procurando manter a tradição de realizar o mais animado carnaval do Pajeú, a Prefeitura garantiu apoio aos blocos e mais uma vez irá concentrar a tradição cultural do Frevo e da boa música pernambucana no Polo do Frevo, na Praça de alimentação, que durante o carnaval se transforma em um verdadeiro quartel general de folia, frevo e animação”, diz a nota.

Como o blog já pontuou em sua Coluna do Domingão, a programação de Afogados é híbrida e ainda muito dependente de atrações privadas, cada uma a seu modo, com sua característica e tocando o que dá na telha, tenha ligação com o carnaval multicultural do estado ou não.

O apoio aos blocos deveria ser condicionado a um percentual mínimo de valorização da cultura do estado, mas não é. Não importa se você vai “desconstruir” a cultura na festa de Momo com “suingue”, “bregadeira”, “arroxa”, forró de plástico ou pancadão.  De um modo ou de outro recebe algum apoio.

Resultado: à exceção do Pólo do Frevo, foco de resistência e dos blocos que lembram em que estados estão fincados, a festa perde sua essência de culturalidade. Uma pena, mas “é assim que a banda toca”, literalmente.

A abertura acontece nesta sexta, a partir das sete da noite, com um cortejo de blocos e troças pela Avenida Rio Branco. Confira a programação :

PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA 2017 

SEXTA, 24 de Fevereiro

16h – Bloco Amigos do Meury (Rua Professor Vera Cruz com a Avenida Rio Branco). Todos os dias de Carnaval, a partir desse horário.

18h – Bloco Bando de Loucos, (concentração em frente ao Bar do Pilão)

19h- ABERTURA OFICIAL – POLO RIO BRANCO

Grande Cortejo saindo da Avenida Rio Branco em direção à Praça de Alimentação. Participação dos estandartes dos Blocos Flor de Mandacaru, Melhor idade, Troças, Rei e Rainha 2017, Princesa do Carnaval, Tabaqueiros, Virgens, Passistas, Boi de Genésio, Bloco bando de loucos, Orquestra de Frevo e Foliões.

21h – Orquestra de Frevo Jogando Brasa (POLO DO FREVO – Praça de Alimentação)

SÁBADO, 25 de Fevereiro

8h – Carnaval na feira (Cortejo pela feira da cidade)

11h- Bloco Asa no Frevo, com Orquestra Jogando Brasa & Quarteto do Samba (restaurante Afogrill)

14h – Banda Idem (POLO AABB)

15h – Edmilson e Banda Encantos Dourados (SÍTIO SÃO JOÃO)

15h – Bloco das Virgens – concentração no ateliê de Luciano Pires (Rua Pedro Pires)/Desfile pela Avenida Rio Branco em direção ao Polo do Frevo

18h – Entrega de certificados aos participantes das Oficinas de máscaras (POLO DO FREVO)

19h – Apresentação de Maracatu (POLO DO FREVO)

19h20 – Orquestra Show de Frevo (POLO DO FREVO)

22h – Bloco A Onda – Trio da Huana (POLO RIO BRANCO)

DOMINGO, 26 de Fevereiro

08h – VIRGENS DO SOBREIRA (concentração na Rua Berta Céli. Desfile até o campo do   COHABÃO, no Bairro COHAB/Sobreira). Animação da Banda Metrópole.

10h – Gustavo Pinheiro (Bar Nogueirão, bairro Brotas)

10h – Bloco Chupa Litro, concentração na Vila Pitombeira.

12h – Genival e grupo versátil em ritmo de carnaval (POLO CLUBE CAMPESTRE)

14h – Bloco Cazá Cazá, concentração no MG Bar. Animação de Paulo Márcio e Banda. Descida às 17hs, com a Orquestra Show de Frevo em direção ao POLO RIO BRANCO.

14h – Bloco Leão do Norte – concentração no Bar bode assado (Polo das Tradições). Animação de Renato Marinho. Descida às 17hs com a Orquestra Show de Frevo até à Avenida Rio Branco.

15h – Bloco Pererecas em Chamas, concentração no Bar Chef

15h – Bloco Enchendo e Derramando, concentração na Rua 07 de Setembro, Bairro São Francisco, com desfile pelas principais ruas do Bairro.

16h – Bloco Unidunitê – Concentração em frente à Secretaria da Fazenda na Avenida Rio Branco, com desfile até o POLO DO FREVO.

17h – Trio Elétrico Tradição dos Tabaqueiros. Concentração no POLO RIO BRANCO com os Blocos Cazá Cazá e Leão do Norte e Foliões em geral. Animação da Banda Nagibe.

19h – Desfile de Fantasia Infantil (POLO DO FREVO)

20h – Orquestra Show de Frevo (POLO DO FREVO)

22h – Bloco A Onda – Pedrinho Pegação (POLO RIO BRANCO)

SEGUNDA, 27 de Fevereiro

10h – Bloco os Grilados – concentração no Bar do Grilinho com apresentação de Orquestra.

12h – Josimar Show (POLO AABB)

12h30 – Quarteto do Samba (POLO CAMPESTRE)

14h – Banda Metrópole. Bar do Bode Assado (POLO TRADIÇÃO DOS TABAQUEIROS). Descida às 17h em direção à Avenida Rio Branco.

14h – Bloco Tô na Folia – concentração no Bar de Dona Diná (POLO DAS TRADIÇÕES)

15h – Concentração do Bloco dos Tabaqueiros, no Bar Bode Assado com descida em desfile até à Avenida Rio Branco.

15h – Bloco Mela-Mela, concentração na Rua 07 de Setembro (São Francisco) com desfile pelas ruas do Bairro.

15h – Bloco Pererecas em Chamas – no Clube Play Parque Aquático

17h – Fabiana Pimentinha – Trio Elétrico Tradição dos Tabaqueiros/descida com os Blocos dos Tabaqueiros, Tô na Folia e Foliões.

19h – Concurso de Tabaqueiros (POLO DO FREVO)

20h – Orquestra Show de Frevo (POLO DO FREVO)

22h – Turma da Bregadeira – Bloco A Onda (POLO RIO BRANCO)

TERÇA-FEIRA, 28 de Fevereiro

12h – Genival e Grupo Versátil em ritmo de Carnaval (POLO AABB)

12h30 – Paulo Márcio e banda (POLO CAMPESTRE)

14h – Concentração do Bloco A Cobra Vai Subir (Bar Bode Assado, animação de Josimar Show)

15h – Bloco Pererecas em Chamas (Bar Chef)

16h- Bloco dos Lisos – concentração na Av. Rio Branco e descida com o Trio Tradição dos Tabaqueiros.

17h – Bloco A Cobra Vai Subir (desfile em direção à Avenida Rio Branco. Banda Vizzu e o Trio Tradição dos Tabaqueiros)

19h – Desfile das Virgens (POLO DO FREVO)

20h – Orquestra Show de Frevo (POLO DO FREVO)

22h – Ramon Schnayder – Bloco A Onda – (POLO RIO BRANCO)

Presidente da CUT cobra posições de Sebastião Dias, Patriota e Humberto

Veras (esquerda), Adriana Nascimento e João Alves de Lima

Carlos Veras questionou dubiedade de posições na gestão Sebastião Dias sobre reformas, criticou Humberto por falar à Veja e disse que ficou triste e decepcionado por posição de Patriota no impeachment

O Presidente Estadual da CUT Carlos Veras foi o convidado do Debate da Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, falando sobre a luta da entidade contra a Reforma da Previdência e Trabalhista em debate a gestão Temer. Ele participou ao lado de Adriana Nascimento, da Fetape e João Alves de Lima (STR). Quanto à reforma previdenciária, Veras afirmou que a reforma que deve haver é a do combate à sonegação e renúncia fiscal. “Quando Dilma tentou mexer na previdência fomos pra cima. Havia um conselho paritário. Já Temer quer tratar os diferentes de forma igual. A CUT não vai negociar nenhum dos três itens essenciais: idade mínima, tempo de contribuição e contribuição para trabalhador rural.

Ele avaliou a condução de agentes locais no tema. As primeiras críticas foram quanto a falta de um discurso único da gestão Sebastião Dias, de tabira, sobre o tema. “Tadeu Sampaio diz que a posição da gestão é contra a reforma. Mas o líder do governo, Marcílio Pires, disse ser a favor. Sebastião Dias precisa se pronunciar. Deve cobrar Ricardo Teobaldo também”..

Quanto ao Presidente da Amupe e prefeito de afogados, que, pressionado por uma posição acerca da gestão Temer disse que ele e Dilma eram “farinha do mesmo saco”, Veras lamentou a posição. “Todo mundo sabe do nosso respeito pela trajetória dele . Ficamos tristes e decepcionados por ele não ter coordenado uma posição de condenar o impeachment. Vimos o Anchieta Patriota fazer isso. Estamos vendo agora que eles não são do mesmo saco. Estamos vendo é a farinha fora do saco. Foi um momento triste para história dele”.

Entretanto, Veras disse estar construindo com o gestor um debate sobre condenar reformas que atinjam o trabalhador. “Precisamos unir forças. Quem amassou panela pedindo a saída de Dilma tem que amassar agora também”.

Quanto às recentes posições de Humberto Costa, como no apoio a Eunício Oliveira e a entrevista à revista Veja, Veras também criticou. “Fizemos um documento para federais e senadores pedindo pras não se juntar aos golpistas. Quanto a entrevista, o primeiro erro foi falar à Veja, que toda véspera de eleição tentou influenciar o resultado. Quem errou o PT que pague, as não a instituição”.

Defesa de coordenadora do Bolsa Família: Perguntado sobre a polêmica do Bolsa Família em Tabira, cuja coordenadora Socorro Leandro é da cota do PT, Veras fez até agora a mais enfática defesa da companheira. “Ela tem atuado de forma brilhante para que haja maior acesso ao programa. Não está a pouco tempo, passou um mandato e continua. Não é como ex-secretários que andavam com cartão no bolso. Discordamos e repudiamos a posição do líder do governo Marcílio Pires que disse que Socorro é despreparada. Despreparado é um líder que só acusa”.

Perguntado se Socorro não deveria admitir a necessidade de um pente fino no programa, Veras mais uma vez defendeu a coordenadora. “ Esse pente fino é feito, mas não é só o município que coloca e tira. O cadastro único é alto declaratório. Muitas denúncias só tem cunho politico. Nenhuma denúncia deixou de ser apurada. Temos cobrado do prefeito ajudar melhorando a equipe, dando todas as condições. Ela não trabalha sozinha”.

Carnaval: PM terá operações especiais em Triunfo, Afogados e Tabira

A Operação Lei Seca voltará a Afogados da Ingazeira no carnaval.

A informação foi confirmada hoje pelo Capitão Costa Brito, coordenador da operação no Sertão,  participando do Programa Manhã Total, da Rádio  Pajeú.

“Em Afogados da Ingazeira a partir destra quarta-feira, estaremos visitando e fazendo conscientização. A partir da sexta-feira, começa a operação, funcionando até o fim do carnaval em locais itinerantes, para dificultar a fuga da operação”. Ele esteve ao lado de Yrla Caetano,. da X Geres, que também defendeu a ação.

Quem for flagrado com 0 a 4 miligramas por litro de sangue, a lei tolera. De 5 a 33 miligramas, é configurada como infração de trânsito, com pena de  recolhimento da documentação e apresentação de novo motorista. A partir daí é crime, com flagrante.

Segundo Costa, a PM em todos os pólos, com prioridade no médio da região a Afogados e Tabira. No baixo Pajeú, o foco priorizado será Triunfo.  “Em Triunfo, o 14º BPM juntamente com a Policia Civil e a Polícia Rodoviária Federal  fará um trabalho forte no carnaval. Nós cederemos material”. Segundo ele, o objetivo é prevenir esses acidentes e evitar que aconteçam. O caráter não é punitivo.

“O meu histórico comunista não compactua com coisas irregulares”, diz Dedé Rodrigues

Provocado pela imprensa a falar sobre o fato do nome da diretora de Juventude e Meio Ambiente, Olinda Siqueira, estar na lista dos beneficiários do Programa Bolsa Família, do Governo Federal, o secretário de Juventude e Meio Ambiente, Dedé Rodrigues, falou à Redação do Radar do Sertão.

O professor explicou que Olinda, à época, estava separada e com três filhos para criar, ou seja, “podia muito bem se enquadrar nas normas que pede o sistema para aceitar ou não as pessoas no benefício”. Ainda disse que atualmente a diretora de Juventude e Meio Ambiente não está cadastrada e seu benefício foi bloqueado.

Lamentando as denúncias meramente políticas, uma vez que só investigam as pessoas ligadas ao governo enquanto não se faz a mesma coisa com pessoas ligadas a outros grupos políticos e que também recebem, o professor Dedé Rodrigues disse que o Governo Municipal não tolera coisas erradas e tomará todas as providências caso se confirme o erro. Finalizando, o secretário disse: “o meu histórico comunista não compactua com coisas irregulares”.

Blocos abrem alas para o Carnaval de Sertânia

O Carnaval da cidade de Sertânia, no Sertão do Moxotó, se destaca na região por se caracterizar como uma festa aberta, na rua e para todos os públicos. Além das atrações que animam a Praça de Eventos Olavo Siqueira, nas quatro noites da Folia de Momo, as troças e blocos carnavalescos vão animar as ruas durante o dia.

Começando já nesta quinta-feira (23), à tarde, com o “Todos na Folia”, que faz a festa da turma da terceira idade, no Centro, ao som das marchinhas de Carnaval.

A realização é da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, que também promoverá o bloco para reunir os beneficiários do CRAS e do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, na sexta-feira (24), com os moradores de comunidades rurais, promovendo a inclusão. Mas toda a população está convidada.

O “Todos na Folia” sai na quinta e sexta, às 15h, da Praça João Pereira Vale, praça da Prefeitura. Ainda na sexta, 24, acontece o desfile do tradicional Bloco dos Estudantes, que vai celebrar o Carnaval junto aos alunos das escolas do município. A concentração é na Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac, a partir das 9h.

Quase 40 blocos e troças carnavalescas desfilam em Sertânia : Nos quatro dias da Folia de Momo, quase 40 blocos e troças carnavalescas vão desfilar pelas ruas principais da cidade de Sertânia. São agremiações para todos os públicos e para todas as idades. Durante o Carnaval, tem bloco todo dia, em vários os horários. A programação tem o apoio do Governo Municipal.

Secretaria de Educação convoca aprovados em Processo Seletivo Simplificado

A Prefeitura de Serra Talhada divulgou nesta terça-feira (21), o edital de convocação nº 001, de 13 de janeiro de 2017, dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017, da Secretaria Municipal de Educação.

Os candidatos relacionados no edital devem comparecer à Secretaria de Educação para contratação no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, munidos da documentação exigida para a comprovação dos requisitos citados no edital. Quem não comparecer será considerado desistente, sendo automaticamente excluído do processo seletivo.

Os contratos realizados no ano de 2017 terão vigência estabelecida até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado por 01 (um) ano para exercício em 2018.

Confira o edital e a lista de convocados:

PORTARIA PMST/SEST Nº 007, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. 

Zeca Cavalcanti tem encontro com prefeito de São Lourenço da Mata

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE) recebeu nesta terça-feira (21), em seu gabinete, em Brasília, o prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (PTB). Em pauta: projetos, ações e emendas para o município que sedia a Arena Pernambuco, aonde foi disputada a Copa do Mundo de 2014.

Segundo o parlamentar trabalhista, o prefeito “vem fazendo um verdadeiro trabalho de reconstrução em seu município”. No encontro, o deputado Zeca debateu com o prefeito projetos e ações na área de infraestrutura e saúde para melhorar a qualidade de vida da população e impulsionar o desenvolvimento econômico e social do município que integra a Região Metropolitana do Recife.

“Sabemos do esforço do prefeito Bruno Pereira em resgatar a auto-estima de seu povo e do grande trabalho que vem fazendo para recuperar a infraestrutura da cidade, a rede municipal de saúde que estava abandonada, as escolas que reabrirão agora no próximo dia 2 de março e a valorização dos servidores, com o pagamento do 13º salário não pago pelo governo anterior, bem como o pagamento em dia dos salários de todos os servidores municipais”, disse o parlamentar trabalhista.

No encontro, o deputado federal Zeca Cavalcanti concluiu dizendo que vai “contribuir com o prefeito Bruno Pereira e vai estar lado a lado com a população reconstruindo a cidade de São Lourenço da Mata”.

Arcoverde: prefeitura diz que furto a Central de Regulação aconteceu entre sábado e domingo

O atendimento para a população que usa a central de regulação em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, foi prejudicado nesta terça-feira (21). O motivo é o roubo de parte dos equipamentos da unidade hospitalar.

Os servidores foram surpreendidos com a falta de alguns equipamentos, entre eles, cinco computadores, TV e uma impressora.

Em nota, a Secretaria de Saúde do município informou que  que está trabalhando arduamente, para que o atendimento à população não seja comprometido, por meio da Central de Regulação do Município.

“O setor, que é responsável pela marcação de consultas, exames e diversos outros serviços para os cidadãos, foi furtado, possivelmente, durante o último final de semana”, afirma a nota.

Nesta segunda feira, 20, os funcionários foram surpreendidos com a falta de alguns equipamentos, entre eles, cinco computadores, uma TV e uma impressora.

A polícia foi acionada e foi lavrado um Boletim de Ocorrência, com o número 17E0246000631. A polícia Civil está investigando o crime. Na nota, não foi informado se o local tinha câmeras de segurança.

Presidente da CUT-PE no Debate das Dez

O Presidente estadual da CUT, Carlos Veras, é o convidado do Debate das  Dez do programa Manhã Total, da Radio Pajeú.

Ele comenta o momento político do país e defende sua tese de  Um dos temas mais atacados por Veras tem sido a reforma da previdência.

“É um processo de desmonte dos direitos dos trabalhadores. Esse golpe é para cima da classe trabalhadora e nós precisamos reagir a isso”, enfatizou.

A Reforma da Previdência, em discussão no Congresso, prevê aumento da idade mínima para aposentadoria. Há ainda o debate sobre a Reforma Trabalhista com perspectiva de aumento da jornada de trabalho, terceirização na atividade fim.

O presidente da CUT-PE também fala da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, enviada por Temer ao Congresso, que visa congelar os gastos públicos por 20 anos.

Retrocessos no Nordeste: Carlos Veras afirma dentre outras coisas, que credita que o Nordeste voltará a ser tratado com descaso e assistencialismo. Ele lembrou que com o PT no governo federal, a região foi vista como fundamental para impulsionar o desenvolvimento econômico de todo o País.

“O Nordeste será tratado em quinto plano, como era tratado anteriormente. Temos muito temor de voltarmos àqueles tempos das frentes de emergência, das frentes de trabalho que nos escravizada”, disse.

O petista também vai ser chamado a dar sua impressão sobre a recente entrevista de Humberto Costa, que chegou a dizer a uma revista que o partido precisa rever os erros e o discurso. Também sobre o quadro político na região e as perspectivas do PT. Veras é cotado para disputar um  mandato federal em 2018.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Também em aplicativos como o Tunein Rádio e o radio.com. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9658-0554.

“Coordenadora do Bolsa Família tentou intimidar os vereadores”, diz Djalma das Almofadas

Comentando a participação da Coordenadora do Programa Bolsa Família Socorro Leandro na sessão da Câmara de Tabira na noite da última segunda, o líder da oposição Djalma das Almofadas também falou a Anchieta na Rádio Cidade FM.

O parlamentar considerou infeliz o comportamento da gestora, que teria segundo ele, tentado intimidar os vereadores. “Se ela chega, reconhece as falhas diante de tantos erros, e assume o compromisso de corrigir, estava tudo bem. Mais mesmo diante de muitas falhas, se mostrou arrogante e como se fosse dona da verdade”.

Djalma que já está preparado para acionar o MPF, admitiu que vai esperar um pouco mais. O motivo é que foi comunicado pela Presidente da Câmara Nely Sampaio, convidando-o para um encontro solicitado pelo Prefeito Sebastião Dias (PTB) para uma reunião na sexta-feira onde o tema será o Bolsa Família.

Chegou ao vereador a informação que as declarações da Coordenadora não convenceram o prefeito Tabirense.

Líder do Governo, vereador Marcilio Pires afirma que não defenderá o indefensável: numa entrevista onde começou agradecendo ao ex-prefeito e adversário Dinca Brandino (PMDB) o convite não aceito, para ser Presidente da Câmara, o vereador Marcílio Pires falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Escolhido pelo Prefeito Sebastião Dias (PTB) como líder do governo, disse que não havendo erro, fará suas intervenções em favor da gestão, mas deixou claro: “Jamais defenderei o indefensável”.

Durante a entrevista, Pires justificou a emenda que revogou a Lei que dava a Prefeitura de Tabira o nome de 31 de março, passando para 31 de dezembro.

Defendeu a reforma da Previdência cobrando responsabilidade aos que acusam o governo Temer de golpista.

Deixou claro que como vereador do Povo de Tabira defende o correto e vê no Bolsa Família erros que se arrastam por vários mandatos, como algo imoral.

Por fim, o vereador admitiu que o processo por ter recebido sem trabalhar durante um período para a Prefeitura de Tabira, está na Delegacia da Policia Federal e para ressarcir o município atenderá durante todo o ano de 2017 no Hospital Municipal sempre as quartas feiras.

Prefeitura de Flores paga primeira parcela do Garantia-Safra 2016/2017

A prefeitura de Flores de Flores pagou nesta terça-feira (21), a primeira parcela da contribuição financeira (aporte) ao Fundo Garantia-Safra (FGS), 2016-2017.

Ao todo o município pagará seis parcelas de R$ 15.597,50 (quinze mil reais, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 93. 585,oo.

Para a safra 2016/2017, 1835 agricultores familiares aderiram ao programa no município de Flores. Com o pagamento da contribuição financeira por parte do município em dia, garante ao agricultor, no caso de perda de safra igual ou superior a 50%, o benefício no valor R$ 850,00 dividido em 6 (seis) parcelas.

De acordo com o prefeito do município, Marconi Santana em nota ao blog, a ação é um compromisso com o homem e a mulher do campo. O Garantia Safra é uma ação do Pronaf para agricultores familiares que se encontram em municípios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas.

Os agricultores que aderirem ao Garantia-Safra (GS) nos municípios em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor do Fundo-Garantia-Safra, receberão o benefício Garantia-Safra diretamente do governo federal.

CCJ aprova Moraes para STF; amanhã plenário

G1

Após 11 horas e 40 minutos de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (21), por 19 votos a 7, a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação segue para análise em plenário, onde será votada nesta quarta (22), às 11h.

Alexandre de Moraes foi indicado para o STF pelo presidente Michel Temer no início deste mês para substituir Teori Zavascki, que morreu em janeiro após o avião em que ele viajava de São Paulo para Paraty (RJ) cair no litoral do Rio de Janeiro.

Até ser indicado, Moraes era ministro da Justiça e estava diante de uma crise na segurança pública do país, com rebeliões e massacres em presídios em vários estados e paralisações de policiais em locais como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo por melhores condições de trabalho e pagamentos de salários atrasados.

Paulo elogia ação da polícia e promete prender bandidos

Blog do Magno

Em entrevista coletiva concedida, há pouco, no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara (PSB) elogiou a ação da polícia durante o assalto à uma transportadora de valores, na madrugada de hoje, no Recife. Segundo Paulo, a Policia Militar foi ágil, competente e determinada durante o episódio de caos que se instaurou nas proximidades da empresa, isso evitou que o pior acontecesse.

O governador chegou ao Recife por volta das 16h e fez uma reunião de emergência com os comandos das policias Civil e Militar para tomar conhecimento do andamento das investigações. De acordo com Câmara, houve avanços na averiguação do crime, mas os mesmos não podem ser divulgados por conta do sigilo.

“Tomei conhecimento do que estava acontecendo ainda pela madrugada e fiquei acompanhando as notícias. Estamos confiantes no trabalho da PM que mostrou estar preparada para ações como esta. Precisamos dar uma resposta rápida a população e prender os responsáveis por esse crime”, afirmou.

Paulo Câmara comentou também o pedido da bancada de oposição da Assembleia Legislativa que pediu o reforço da Força Nacional no Estado para os dias de carnaval. Segundo o governador, não existe a necessidade da intervenção nacional na segurança de Pernambuco, o Governo juntamente com as policias estão focados em evitar novos episódios como este.

Carnaval

Câmara reforçou o anuncio feito, na tarde de hoje, pelo secretário de Defesa Social, Angelo Gioia, sobre a segurança durante dos dias de folia no Estado. “Vamos ter um reforço de 12% no efetivo. A população pode ter certeza que estará segura no carnaval. Vamos prender arruaceiros e quem perturbar o sossego de quem quer brincar em paz”.

Policia Federal

O governador afirmou que vai solicitar à Policia Federal uma fiscalização nas empresas de transporte de valores que atuam em Pernambuco. “Vamos cobrar o bom funcionamento das empresas de segurança do Estado”, concluiu.

MPF denuncia ex-deputado Zé Chaves por desvio de verbas do Turismo

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) denunciou o ex-deputado federal José Chaves (lembra dele?) e outras cinco pessoas por envolvimento em fraude criminosa que resultou no desvio de R$ 97,7 mil em recursos federais provenientes do Ministério do Turismo (MTUr). A denúncia já foi recebida pela 36ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco e os acusados pelo MPF se tornaram réus na ação penal.

A verba deveria ter sido empregada na realização do São João Pé de Serra Olindense, evento que nunca foi realizado, conforme depoimentos de artistas que supostamente teriam sido contratados para realização de shows. O MPF também analisou relatórios de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do próprio MTUr que apontaram a não prestação de contas desse convênio.

Os recursos federais foram obtidos a partir de emenda parlamentar proposta pelo ex-deputado federal, em 2005. As apurações revelaram que o dinheiro público foi totalmente dividido entre os denunciados. José Chaves e o gerente da Companhia de Eventos, Rogério Robalinho de Oliveira Cavalcanti, articularam a transferência dos recursos para a instituição sem fins lucrativos Viva Arte, dirigida por Rinaldo Antônio da Silva. O produtor cultural Luiz Carlos Reis Nogueira intermediou o contato entre Rogério Robalinho e Rinaldo da Silva.

Depois, parte da verba – no valor de R$ 82,6 mil – foi repassada para a Companhia de Eventos, sob o pretexto de terceirização da realização do evento referente aos festejos juninos que não existiu. Rinaldo da Silva ficou com cerca de R$ 6 mil, por ter permitido que a ONG sob sua direção fosse usada para o desvio dos recursos. Luiz Carlos Nogueira recebeu R$ 9 mil pela participação no esquema.

Rogério Robalinho, por sua vez, depositou na conta do assessor parlamentar de José Chaves, Ernesto de Albuquerque Vieira Filho, dois cheques somando R$ 30 mil. O coordenador Geral de Convênios do MTUr à época, Murillo de Miranda Bastos Nesto, também foi denunciado pelo MPF por participação no esquema. Ele autorizou a transferência da verba quase dois meses após a suposta data de realização do evento.

Caso a Justiça Federal acate os argumentos do MPF, os seis réus podem ser condenados a até 12 anos de prisão, além do pagamento de multa, por desvio de dinheiro público. Na ação, também foi pedido que a Justiça determine o ressarcimento à União dos valores desviados, devidamente atualizados.

Oposição cobra Força Nacional. Governista diz que é coisa de “corujas agorentas”

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) protocolou na manhã desta terça-feira (21), no Palácio do Campo das Princesas, ofício endereçado ao governador Paulo Câmara, pedindo que o Estado solicite ao Governo Federal apoio da Força Nacional para reforçar a atuação da polícia e dos agentes de segurança durante o período carnavalesco.

O ofício foi entregue pelos deputados Silvio Costa Filho (PRB), líder da Oposição; Joel da Harpa (PTN), vice-líder; Priscila Krause (DEM), Socorro Pimentel (PSL), Edilson Silva (Psol), Ossesio Silva (PRB), Augusto César (PTB) e Júlio Cavalcanti (PTB).

O pedido apresentado pela Oposição leva em consideração o aumento da criminalidade no mês de janeiro, quando foram registrados 479 assassinatos, 10.691 crimes contra ao patrimônio, 2.743 casos de violência doméstica contra a mulher e 148 estupros. Também chama a atenção da Bancada os incidentes ocorridos nesse período pré-carnavalesco, como o ataque à sede de uma empresa de segurança na madrugada desta terça-feira (21), na Zona Oeste do Recife.

A deputada Priscila Krause lembra que a preocupação da Oposição com a segurança não vem de agora, mas o Governo vem evitado o diálogo. “O que chama a atenção é a forma truculenta que o Governo do Estado reage às sugestões da Oposição. Falta tranquilidade e serenidade para gerir uma crise. Falta acima de tudo disposição. Porque se o Governo quiser, há espaço para o diálogo e para se construir uma saída para esse problema”, avaliou a parlamentar.

Já o Deputado Rodrigo Novaes (PSD), vice-líder do governo, lamentou a postura da oposição . O parlamentar ressaltou que os opositores estão agindo como “corujas agorentas” e “fazendo terrorismo” para que as coisas deem errado no carnaval. O deputado confia na Polícia Militar e tem certeza que o carnaval de Pernambuco acontecerá sem eventos extraordinários.

Arcoverde: Célia anuncia auditoria e redução de cargos comissionados na Câmara

Logo após o Carnaval, a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Célia Almeida Cardoso (PSB), vai apresentar no plenário da Casa James Pacheco projeto de lei reduzindo o número de cargos comissionados no Poder Legislativo dentro de um cronograma de moralização e adequação da casa a realidade econômica e política atual.

A vereadora Célia ainda disse que já autorizou a realização de uma auditoria na folha de pessoal dos últimos 20 anos da Câmara. O objetivo é corrigir distorções e racionalizar os custos com pessoal. Segundo a parlamentar socialista, hoje a Câmara de Vereadores recolhe todos mês cerca de R$ 7 mil ao Fundo de Previdência do município, o Funpremarc e mensalmente tem que pagar mais de R$ 50 mil em aposentadorias, demonstrando o estado crítico do fundo de previdência.

Célia revelou ainda que hoje a Casa James Pacheco tem apenas 6 servidores efetivos e deverá começar a chamar os concursados aprovados na seleção realizada no ano passado. Pelo menos 19 foram aprovados e desses 04 já teriam sido chamados.

Para isso, a presidente da casa legislativa se prepara para promover uma reforma na estrutura da Câmara de Vereadores já que, hoje, como ela está, não tem condições nem de receber os atuais servidores e comissionados, quanto mais os novos concursados. “Não tem condição de funcionar com 80 pessoas e trazer mais 19”, disse a vereadora.

Chuvas mudam cenário sertanejo

Chuva muda a paisagem sertaneja, como em Serra Talhada, no Pajeú

A segunda-feira foi de chuva nas cidades do Pajeú e região vizinha. Ontem durante o dia e noite choveu bem em cidades como Salgueiro, Serra Talhada, São José do Egito, Tabira, Tuparetama, Santa Terezinha, Ingazeira e Água Branca, na Paraíba.

Em outras cidades a chuva caiu em menor intensidade como Carnaíba, com 4 milímetros e Afogados, com 3 mm. O retorno das precipitações gerou belas imagens.

Na zona rural choveu muito bem. Exemplo foi a comunidade Curral Velho dos Pedros, em Afogados da Ingazeira,  onde foram registrados 70mm, enchendo barreiros, açudes e o Riacho.

Na comunidade de Dois Riachos foram 18 mm e em Encruzilhada, 14 mm. Choveu também em Carnaubinha, Caiçara, Inveja, Serrinha, Jiquiri, Serrote verde, Carnaúba dos Vaqueiros, Coqueiro Alto de Quixaba, Cacimbinha e Vitória de Ingazeira.

Ainda em Rosário de Iguaraci, Ibitiranga, com 70 mm e Serra Branca de Carnaíba. Hoje muitos agricultores já começam a preparar suas terras para plantar. A meteorologia indica mais  chuva na região do Pajeú para esta 3ª feira.

Em  São José do Egito, as chuvas causaram alguns transtornos. Terra nas principais vias do centro, árvores caídas, pavimentação danificada. Foi o resultado da chuva de grandes proporções que atingiu a Capital da Poesia. Desde a manhã desta terça (21), Secretarias do governo municipal estão trabalhando para resolver esses e outros problemas.

Adutora do Pajeú retoma operação após rompimento

Imagem ilustrativa

A Companhia Pernambucana de Saneamento –COMPESA – comunica a população em nota ao blog que o sistema da Adutora do Pajeú retomou  seu funcionamento.

Como o blog noticiou, o sistema  havia parado ontem,  devido a um estouramento entre a Estação Elevatória 04 e 05, nas imediações do IF-Sertão.

Estava paralisado o abastecimento nas cidades de Carnaíba, Quixaba, Flores, Tuparetama, Afogados da Ingazeira, Tabira e o Distrito de Jabitacá, município de Iguaraci, além de reduzir a vazão de São José do Egito.

O comunicado foi assinado pelo Coordenador de Produção – GNR Alto Pajeú, Eduardo José de Brito.

Há poucos dias, uma outra paralisação havia sido registrada por conta de manutenção do Sistema para aumento da vazão e vandalismo na captação na Barragem de Brotas, por bomba flutuante.

A Adutora passou a abastecer também a cidade de Princesa Isabel, na Paraíba e está no limite da capacidade. Para mais cidades, a esperança é a segunda etapa da Adutora, a partir do canal da transposição em Sertânia, vindo entubada, em etapa que está em fase de construção.

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Padres Miguel Nunes e Daniel Gomes assumem Paróquia de Carnaíba

Tomaram posse na noite desta segunda (20) na Paróquia de Santo Antônio e São João Maria Vianey, em Carnaíba, os padres Miguel Nunes (pároco) e Daniel Gomes (Vigário Paroquial). A acolhida aconteceu na Escola de Música Maestro Israel Gomes e logo em seguida, saíram em procissão até a Matriz onde aconteceu a missa de posse presidida pelo bispo dom Egidio Bisol.

Durante a apresentação dos padres a comunidade de Carnaíba, dom Egidio ressaltou que as transferências de padres vêm se tornando uma coisa com frequência nas dioceses. O bispo disse que os padres quando deixam uma determinada paróquia, não estão abandonando “a família”, mas sim, buscando aumentar ainda mais o convívio familiar, já que o padre conhecerá novas pessoas, novas pastorais e que com isso, criará um laço de amizade.

De acordo com a provisão lida pelo Chanceler da Cúria diocesana, padre Juacir Delmiro, o novo pároco da cidade de Carnaíba permanecerá por oito anos a frente da paróquia.

No início de seu discurso, o padre Miguel Nunes, disse que dava graças a Deus porque o Senhor é bom e eterna é a Sua misericórdia e que foi confiando nisso que disse o “sim” quando foi escolhido pelo bispo para essa missão. Padre Miguel disse que ficou feliz em saber que a sua provisão canônica foi feita e assinada pelo bispo no dia da Solenidade da Mãe de Deus e que a Ela sempre estará à frente deles na condução dos trabalhos na Paróquia de Carnaíba. “Vocês de Mirandiba e Serra Talhada sabem o quanto eu sou devoto Dela. Já vejo isso como um grande sinal que Ela vai continuar caminhando comigo e com o padre Daniel a frente dos nossos trabalhos. Então diante da Virgem de Aparecida, entrego também nossa missão”, disse.

Geraldo Alckmin acompanha Ministro da Integração em Floresta, Custódia e Sertânia

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin estarão no Sertão de Pernambuco nesta  quarta-feira (22).

Eles vistoriam as estruturas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, por onde as águas do “Velho Chico” avançam rumo a Pernambuco e à Paraíba.

A comitiva visitará a Estação de Bombeamento (EBV3), em Floresta (PE), e o reservatório de Copiti, em Custódia (PE), para acompanhar a operação das motobombas flutuantes emprestadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).  Serão vistoriadas também as duas últimas estações de bombeamento do Eixo Leste – EBV5 e EBV6 – localizadas em Sertânia (PE).

Os equipamentos da Sabesp aceleraram os enchimentos das estruturas de engenharia do projeto e, com isso, a chegada da água em Pernambuco e na Paraíba foi antecipada para a primeira semana de março deste ano. O maquinário foi emprestado sem ônus ao Ministério da Integração Nacional pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin, em dezembro de 2016.

Por aclamação, Patriota é reeleito na AMUPE

Um consenso entre a maioria dos prefeitos fez com que José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira encabeçasse a chapa única para administrar a Amupe no biênio de 2017/2019.

A eleição aconteceu por aclamação na Assembleia Geral na sede da Instituição.

É o terceiro mandato consecutivo do gestor afogadense a frente da entidade.  A vice-presidente é a prefeita de Surubim Ana Célia Farias e o tesoureiro, o prefeito de Triunfo, João Batista Rodrigues. Além de ter a vice-prefeita Ana Célia de Surubim, também tem a Secretaria da Mulher comandada pela prefeita Débora Almeida de São Bento do Una.

Em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa para o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, Patriota conclamou os colegas para unidade da entidade. “Acho que a maioria dos prefeitos entendeu que a união é o caminho, a saída, a solução para enfrentar a crise. Todo mundo junto já é difícil, imagine os prefeitos brigando, arengando, desunidos. Não é um bom exemplo para a população”.

Patriota disse que a principal meta será descentralizar o poder da Amupe para toda a diretoria.

“São 37 prefeitos de todos os partidos representativos de Pernambuco. Já dividimos tarefas onde cada assunto que temos pela frente está dividido entre os prefeitos”.

Ele deu como exemplo, João Batista, de Triunfo, que tratará da captação de recursos e consórcios. “Em março teremos um dia inteiro de trabalho para planejamento estratégico”.

Ainda na pauta da Assembleia de hoje, houve balanço e Informes sobre o FEM, balanço da gestão 2015/2017, e apresentação das Perspectivas para o novo mandato da Amupe.

José Patriota também pretende priorizar em sua nova gestão o debate a nível nacional, com o apoio da CNM, questões como: os Regimes Próprios de Previdência; o Pacto Federativo; o Fortalecimento das políticas de Consórcios Públicos; Saneamento e Resíduos Sólidos; Energias Renováveis; e a qualificação do corpo técnico dos municípios, entre outras questões.

“Mamãe eu quero” e “Teleteco da Folia” animam o Carnaval de Triunfo

Nos dias 25 e 28 de fevereiro, os tradicionais blocos de Carnaval do Sesc Triunfo  sairão às principais ruas da cidade para alegrar os foliões ao som do frevo.

Comemorando cinco anos de existência, o bloco infantil “Mamãe eu quero” desfila no sábado (25), ao som da Orquestra de Frevo Isaías Lima.

A concentração começa às 15h, na estação teleférico, de onde sai, até a Fábrica de Criação Popular, onde acontece uma matinê animada pela Banda Reviver. O “Mamãe eu quero” foi criado em 2012, com o objetivo de proporcionar ao público infantojuvenil uma tarde carnavalesca, além de estimular os foliões mirins a fazer uso da criatividade com suas fantasias.

Já na terça-feira de Carnaval (28), é a vez do bloco “Teleteco da Folia” arrastar os foliões. Criada em 2007, a agremiação vai comemorar dez anos de folia. Marcelo Francisco e Banda fazem a festa na concentração no início da manhã, na estação do teleférico.

Às 10h, o bloco sai pelas principais ruas da cidade, animado pela Orquestra Isaías Lima, Caretas de Triunfo e a Serpente do Açude (uma alegoria em alusão a uma lenda triunfense). “São dois momentos já tradicionais em nossa cidade e que incluem programação gratuita para adultos e crianças”, afirma a gerente do Centro de Turismo e Lazer Triunfo, Cristiane Campos.

Petrolina: Miguel Coelho monitora áreas afetadas pelas chuvas

Cecor implementa novas tecnologias sociais de armazenamento de água no Sertão de Pernambuco

Por Juliana Lima – Comunicação Cecor

O Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), situado em Serra Talhada, está iniciando a construção de novas tecnologias sociais de armazenamento de água e incremento à produção de alimentos do Programa Pernambuco Mais Produtivo (PE+P) nos municípios de Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Flores, Carnaíba, Quixaba e Santa Terezinha, no Sertão pernambucano.

No total, serão construídas 270 novas tecnologias, sendo 50 tanques de pedra, 20 barreiros lonados e 200 abrigos de secagem. “Essas tecnologias fazem parte da primeira etapa do Projeto Pernambuco Mais Produtivo e estão sendo construídas na propriedade das famílias rurais que já receberam as cisternas calçadão”, explica Pedro Barbosa dos Anjos, coordenador do projeto pelo Cecor.

Ainda segundo Pedro Barbosa, a instituição já concluiu a meta da primeira etapa do PE+P, sendo construídas 3.775 cisternas calçadão de 52 mil litros e está executando atualmente a segunda etapa, que tem como meta a construção de 2.025 cisternas em vinte e três municípios dos Sertões do Pajeú e Moxotó. “Já temos mais de oitocentas cisternas prontas da segunda etapa do projeto e estamos com cerca de duzentas iniciadas nos municípios de Serra Talhada, Sertânia, Custódia e Afogados da Ingazeira”, disse.

Conheça as novas tecnologias:

Tanque de pedra (ou caldeirão): É uma tecnologia comum em áreas de serra ou onde existem lajedos, que funcionam como área de captação da água de chuva. São fendas largas, barrocas ou buracos naturais, normalmente de granito. O volume de água armazenado vai depender do tamanho e da profundidade do tanque. Para aumentar a capacidade, são erguidas paredes na parte mais baixa ou ao redor do caldeirão natural, que servem como barreira para acumular mais água. É uma tecnologia de uso comunitário. A água armazenada é utilizada para o consumo dos animais, plantações e os afazeres domésticos. Lavar a roupa é uma das práticas mais comuns.

Abrigo de Secagem: São pequenas casas de alvenaria (medindo 5 m x 2,5 m) que servem para estocagem da produção de grãos e forragens. Os abrigos de armazenamento surgiram a partir da demanda da cisterna calçadão.

Barreiro lonado: Tanque longo, estreito e fundo escavado no solo, que armazena água por mais tempo, diminuindo a evaporação durante a estiagem. Diferente do barreiro comum, o tipo lonado tem o seu fundo e superfície cobertos por uma lona plástica, com capacidade de armazenar mais de 150 mil litros.

Mais um: Sávio Torres também, anuncia antecipação de pagamento de servidores

O prefeito Sávio Torres (PTB) falou nesta terça-feira (21) que vai antecipar o pagamento dos funcionários de todas as secretarias municipais incluindo aposentados e pensionistas.

O dinheiro estará na conta dos servidores nessa sexta-feira (24) pela manhã. “Vou pagar agora para que os servidores brinquem o carnaval com dinheiro no bolso”, disse o prefeito.

Antes, mais dois prefeitos fizeram anúncio similar. O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), anunciou ontem (20) a antecipação do pagamento dos funcionários de todas as secretarias municipais, incluindo aposentados e pensionistas.

O dinheiro estará na conta dos servidores nessa terça-feira (21) à tarde.  Em São José do Egito, os inativos receberam na sexta (17). Nesta quarta (22), será a vez dos servidores da prefeitura, Assistência Social, Agricultura, Cultura, Turismo e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Obras, Trânsito e os terceirizados.

Na quinta (23) recebem todos os servidores da Secretaria de Educação. Na sexta (24) os trabalhadores da Secretaria de Saúde receberão seus vencimentos.

Mais uma: grupo que conseguiu liminar contra aumento da Câmara questiona executivo

Audiência Pública realizada pelo grupo Fiscaliza Afogados em outubro de 2016. Foto: Arquivo blog.

Ação Popular quer que aumento para prefeito, vice e secretários seja declarado ilegal

o grupo remanescente do movimento Fiscaliza Afogados, mais políticos ligados ao PT ingressou com nova Ação Popular agora contra o aumento dos salários de prefeito, vice e Secretários aprovado ano passado. O grupo propõe  Ação Popular com pedido de suspensão liminar de ato lesivo.

“A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, em 14 de dezembro de 2016, colocou em pauta projeto de lei que discutia o aumento dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. Referido PL, caso aprovado, aumentaria o subsídio do prefeito municipal dos atuais R$ 14.500,00 para R$ 18.400,00; do vice -prefeito de R$ 7.280,00 para R$ 9.200,00 e dos secretários municipais de R$ 5.500,00 para R$ 7.000,00, aprovado em tumultuada sessão do dia 19 de dezembro de 2016, onde a população compareceu em peso e houve protestos in loco”, inicia a ação

Como divulgado, em 26 de dezembro de 2016, o prefeito reeleito referendou o ato legislativo, sancionando o PL, que passou a ter rubrica de lei. A Lei 676/2016. Diz a ação que a fixação da remuneração dos agentes políticos subordina -se ao princípio da autonomia municipal e, além deste, aos princípios constitucionais relativos a toda a administração pública, quais sejam, os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37, “caput”), bem como outros, relativos a finanças públicas.

“No entanto, apesar de lei em sentido formal, a natureza jurídica da Lei 676/2016 é de típico ato administrativo. É que, embora seja exigido constitucionalmente a edição de lei a disciplinar os subsídios do Poder Executivo, em sua essência, é mero ato administrativo, sendo lei de efeitos concretos”.

Em suma, dentre outras questões, a ação questiona o fato de o aumento ter sido votado quando já se conmheciam os beneficiários do aumento, principálmen te, prefeito e vice. “A fixação do valor da remuneração dos agentes políticos pela legislatura antecedente para a seguinte confere, em nome da moralidade, a essência da sistemática remuneratória dos referidos agentes políticos, evitando, assim, a esdrúxula e antiética faculdade de fixarem e reajustarem seus próprios vencimentos”, diz .

“Em conclusão, a fixação dos subsídios deve ser regida por independência e imparcialidade antes da realização das eleições, ou seja, antes do conhecimento dos nomes dos futuros Vereadores e Prefeito, inclusive, se necessário, pelo manejo da ação popular, cujo objetivo consista, também na repressão da imoralidade administrativa”, diz.

Ao final, pede a citação dos envolvidos no executivo e câmara e liminar suspendendo os efeitos da lei.

Assinam a ação popular Célio Ernesto Júnior, Emídio Vasconcelos, José Barbosa da Silva, Nadja Patrícia Gonçalves, Mário Martins, Jair Almeida, Sara Pacheco, Uilma Queiroz, Neyton Vinícius e Winicius Dias. O advogado é José Célio Ernesto Júnior.

Ação Popular contra aumento do executivo