Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde é multado em mais de R$ 15 mil
Por André Luis
Trata-se de Processo de Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, relativo à análise do período compreendido entre o 1º quadrimestre de 2015 até o 3º quadrimestre de 2015, sob responsabilidade do Prefeito, Tássio José Bezerra dos Santos.
O Relatório de Auditoria foi conclusivo no sentido de que o gestor municipal deixou de ordenar ou de promover a redução do excedente gasto com pessoal ao longo do exercício em análise. Dessa forma, segundo o TCE, houve descumprimento às formas e aos prazos determinados na Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei Orgânica do Tribunal. Regularmente notificado, o interessado não apresentou defesa.
A Segunda Câmara Julgou irregular a documentação sob análise, referente ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, relativo ao período compreendido entre o 1º quadrimestre de 2015 até o 3º quadrimestre de 2015 e aplicou ao prefeito Tássio José Bezerra dos Santos, multa no valor de R$ 15.960,00 (quinze mil, novecentos e sessenta reais), correspondente a 30% da soma dos subsídios anuais percebidos, considerando o período apurado.
Foi fechada a programação da 36ª Missa do Poeta de Tabira, em homenagem ao poeta Zé Marcolino. A programação vai de 9 a 16 de setembro. Destaque para o 12º Encontro de Sanfoneiros (dia 12), o Festival de Poetas Repentistas (dia 13) e a 27ª Mesa de Glosas, dia 15. No sábado, dia 16, celebração da Missa do […]
Foi fechada a programação da 36ª Missa do Poeta de Tabira, em homenagem ao poeta Zé Marcolino. A programação vai de 9 a 16 de setembro.
Destaque para o 12º Encontro de Sanfoneiros (dia 12), o Festival de Poetas Repentistas (dia 13) e a 27ª Mesa de Glosas, dia 15.
No sábado, dia 16, celebração da Missa do Poeta às 19h na Matriz Nossa Senhora dos Remédios. Às 21h, apresentação de poetas cantadores e Recital com crianças da APPTA no palco ao lado da Matriz. Às 22h, shows de Paulo Matricó, Henrique Brandão e Irah Caldeira, no palco armado ao lado da matriz.
O evento tem realização da APPTA e apoio de Governo de Pernambuco, Fundarpe, Carlos Veras, José Patriota, Prefeitura de Tabira, Art Gráfica Digital, Project Eventos, Cidade FM e Casa Nova.
Festival de artes integradas vai até domingo e procura valorizar e democratizar os movimentos culturais criados e produzidos nas periferias Tem festa popular no final de julho em Afogados da Ingazeira (PE): a 6ª edição do Festival Xerém Cultural ocorre de 21/07 (sexta) a 23/07 (domingo), no bairro Borges, periferia da cidade, com espetáculos gratuitos […]
Festival de artes integradas vai até domingo e procura valorizar e democratizar os movimentos culturais criados e produzidos nas periferias
Tem festa popular no final de julho em Afogados da Ingazeira (PE): a 6ª edição do Festival Xerém Cultural ocorre de 21/07 (sexta) a 23/07 (domingo), no bairro Borges, periferia da cidade, com espetáculos gratuitos de teatro, dança, música e poesia, além de lançamento de livro e exposição fotográfica.
Como é tradicional e marca registrada do festival, no domingo (23/07) acontecerá a distribuição do xerém com galinha para todos os presentes.
A organização do evento é composta por Rafaela Albuquerque (produtora) e Lúcio Vinícius (produtor executivo), além das assistentes de produção Juliana kelly, Lillian Viviane, Maria José, Maria keliane, Maria de Lourdes e Vera Lucia. Completam o time Leonardo Lemos (comunicação), William Tenório e Bruna Tavares (som) e Alexandre Henrique (foto e vídeo).
“Por entender que os nossos lugares de resistência e de existência são as periferias, o local onde vivemos, então o nosso centro é a periferia! Entendo que enquanto artistas, não precisamos nos deslocar até os grandes centros para apresentar a nossa arte, podemos construí-las e vivenciá-las também nesses locais, valorizando assim os nossos e as nossas”, enfatiza o produtor executivo Lúcio Vinícius
Consolidada em sua 6ª edição, e agora, com incentivo do Governo de Pernambuco, através do Funcultura, o Festival Xerém Cultural surgiu para trazer mais ações de arte e educação para os residentes do bairro Borges, na periferia de Afogados da Ingazeira, invertendo a lógica de promover os eventos culturais sempre no centro.
“Inicialmente era um festival apenas de música, mas com o passar dos anos percebemos a necessidade da coletividade querer se expressar. Com isso, o Xerém passou a dialogar com outras linguagens culturais ampliando o seu repertório, mas sempre com essa percepção de trazer o público da cidade para a periferia, para o Borges”, detalha Lucio.
O evento vai ocupar diversas ruas do bairro Borges e também a escola Escola Letícia De Campos Goes: tudo gratuito e aberto a todos os públicos – a referência para quem deseja chegar ao festival é localizar a capela do Borges. O festival é uma realização da Xerém Produções em a parceria da Pajeú Filmes, Hidroelétro, o apoio da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira e o incentivo do Governo de Pernambuco, através do Funcultura.
Confira a programação completa:
Sexta 21/7
16 horas – Local: Escola Municipal Professora Letícia de Campos Góes
Apresentação teatral “Madalena, Eu, Madalena” – o palhaço Abelardo Cabelim narra a epopeia desde o primeiro encontro com Madalena, um fusca branco abandonado no depósito de uma loja de cerâmica, passando pela tensão de ficar devendo a um valentão até a solução inusitada do imbróglio.
19 horas : Escola Municipal Professora Letícia de Campos Góes
Conversa, poesia e café- Carla Santana, Thaynara, Danilo Leite e Graça Nascimento
Um encontro inédito no tempero do Xerém: um retrato da poesia do Pajeú, onde abordaremos os processos criativos, trajetórias e vivências, além de muita declamação.
Sábado 22/07
16 horas – Rua Pedro Ivo- Borges
Apresentação teatral “Caminhos” : um espetáculo circense sobre sonhos. Nele, Sequinho traz em uma receita executada ao vivo, sua história como cozinheiro. Utilizando mágicas, malabares e poesia nos fala que profissão, além do nosso ganha pão, é a nossa maneira de ser feliz.
19 horas : Rua Manoel Lopes, Borges
Quadrilha Junina Arrasta Chinela: expressão cultural de raízes profundas na tradição nordestina, sua importância vai além do entretenimento, sendo uma forma de preservação e valorização da identidade cultural da região. Criada em 2016, no bairro São Brás (Af. da Ingazeira-PE), a partir do desejo de preservar e promover as tradições locais na comunidade, carregando consigo uma história rica e cheia de encanto.
Domingo 23/07
20 horas – Rua Pedro Ivo, Borges: o Grupo Negras e Negros do leitão da carapuça é um grupo tradicional de coco de roda, que há quase 50 anos mantem viva a tradição, os ensinamentos e os ritmos que são passados de geração por geração.
21 horas: Apresentação Musical 1 -Nova Engrenagem: Grupo musical com uma pegada eclética que vai do reggae ao forró.
22 horas: Apresentação Musical 2 – Adelino do Acordeon. Muito forró e música regional.
Blog de Jamildo O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), encaminhou um “alerta de responsabilização” ao secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, sobre possíveis irregularidades em um contrato para aquisição de 30 mil testes em (PCR-Tempo Real) de covid-19. Carlos Porto é o relator das contas da Secretaria de Saúde […]
O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), encaminhou um “alerta de responsabilização” ao secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, sobre possíveis irregularidades em um contrato para aquisição de 30 mil testes em (PCR-Tempo Real) de covid-19.
Carlos Porto é o relator das contas da Secretaria de Saúde de Pernambuco em 2020.
A contratação com valor global de R$ 5.700.000,00 foi feita na dispensa emergencial LACEN 13/2020, segundo o Tribunal de Contas.
A compra feita pelo Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN), vinculado à Secretaria, foi analisada pela equipe de auditoria do TCE. O aviso de chamamento público da dispensa foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 28 de março deste ano, estabelecendo um valor unitário de R$ 190,00 para cada teste, segundo o TCE.
A auditoria do TCE verificou que até a data do fechamento do relatório preliminar, em 10 de julho, a Secretaria tinha repassado à empresa R$ 1.424.050,00 (quase 25% dos R$ 5.700.000,00 contratados). Entretanto, até 6 de julho, o LACEN não havia registrado qualquer informação sobre a despesa no Sistema de Informações LICON do TCE, segundo o TCE, o que seria obrigatório.
Segundo a auditoria do TCE, um levantamento efetuado pela equipe técnica em sites governamentais, levando em conta consultas a bases de sistemas de compras, concluiu que o preço contratado (R$ 190,00) supostamente estava acima da média de mercado praticada no país, e era supostamente 45% superior ao valor máximo encontrado (R$ 131,00) em outras compras.
Notificada a prestar esclarecimentos, a administração do LACEN informou, segundo o TCE, que “não foi realizada pesquisa de preços, dada a urgência da situação, e que não havia outro laboratório em Recife que dispusesse do teste para detecção da Covid-19 naquela ocasião, mas que a empresa contratada havia apresentado notas fiscais dos valores praticados junto a outros compradores”.
De acordo com o relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado, os argumentos do Governo de Pernambuco “não justificam a ausência de cotação de preços, que poderia ter sido realizada junto a fornecedores em outras unidades da federação, ainda que o objetivo fosse o de comparar os valores envolvidos”.
Com a irregularidade, segundo o relatório do TCE, o suposto sobrepreço potencial identificado seria “de R$ 1.800.00,00, considerando as quantidades contratadas, o que equivale a 45% do somatório do valor de mercado dos produtos a serem adquiridos, caso a compra seja completamente executada”.
“A análise do TCE observou também que, na hipótese de o saldo de R$ 4.275.950,00 vir a ser pago – o que pode acontecer a qualquer momento, segundo o auditor – o superfaturamento poderia chegar a R$ 3.150.700,00”, diz a informação publicada no site oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Considerando os fatos apontados pela auditoria do TCE, o relator recomendou que o secretário André Longo deixasse “de comprar insumos sem a realização de uma ampla pesquisa de preços e que revisse o contrato com a empresa, de modo a adequar o preço contratado à realidade de mercado”.
A Secretaria de Saúde de Pernambuco teria cinco dias, a partir da notificação, para informar sobre o alerta.
Com a palavra, o Governo do Estado, caso julgue necessário.
A Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista, por meio da Presidente da CPL, Claudenice Marta Santos de Mendonça, informa que está aberta a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar da rede municipal de ensino. A chamada está aberta para a agricultura familiar e empreendedor familiar rural. Interessados devem procurar o […]
A Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista, por meio da Presidente da CPL, Claudenice Marta Santos de Mendonça, informa que está aberta a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar da rede municipal de ensino.
A chamada está aberta para a agricultura familiar e empreendedor familiar rural. Interessados devem procurar o setor de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista, das 9h às 13h. Mais informações pelo telefone (87) 3869-4141, ou pelo e-mail [email protected].
O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10.02), o envio, em caráter de urgência, de um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para que seja estabelecido um auxílio emergencial – com recursos do Tesouro Estadual – que vai beneficiar cerca de 450 artistas e agremiações vinculadas ao ciclo carnavalesco pernambucano. […]
O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10.02), o envio, em caráter de urgência, de um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para que seja estabelecido um auxílio emergencial – com recursos do Tesouro Estadual – que vai beneficiar cerca de 450 artistas e agremiações vinculadas ao ciclo carnavalesco pernambucano.
“Serão R$ 3 milhões investidos nessa ação, que vai distribuir auxílios financeiros de 3 mil a 15 mil reais para artistas e agremiações, de acordo com o edital que vai regulamentar critérios e prazos”, explicou Paulo Câmara.
O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco anunciou, no dia 28 de janeiro passado, que não haverá ponto facultativo para os servidores públicos nos dias em que aconteceria o Carnaval de 2021 – entre 13 e 17 de fevereiro.
Além disso, o secretário estadual de Saúde, André Longo, informou, durante coletiva online, que o Governo de Pernambuco vai prorrogar o decreto que proíbe, em todo o Estado, a utilização de som de qualquer natureza, que gere aglomerações em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, incluindo barracas de praia.
“A medida anunciada tem o objetivo de evitar o aumento nos níveis de transmissão da Covid-19. Nosso apelo é para que todos sigam as orientações e evitem as aglomerações”, ressaltou Longo.
Por sua vez, o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, enfatizou que as lives programadas para esse período só poderão acontecer com, no máximo, 10 pessoas. “Tinha live planejada para 50 pessoas. Pelo formato e localização, evidentemente não se teria controle sob a área externa desses espaços”, disse.
Os órgãos estaduais de fiscalização irão observar o cumprimento do decreto e as forças de segurança estarão com reforço nas delegacias e policiamento ostensivo em todo o Estado, assegurando que as medidas sanitárias contra a Covid-19 sejam obedecidas, evitando aglomerações e festas clandestinas.
“A população pode colaborar com denúncias pelo telefone 190, do Centro Integrado de Operações de Defesa Social, que funcionará 24 horas por dia”, frisou o secretário estadual de Defesa Social, Antonio de Pádua.
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