Deputados cumprem agenda em Flores

Uma enquete realizada nesta segunda-feira (22) no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, revelou a falta de credibilidade da fala do prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, em relação à PEC da Blindagem.

A consulta perguntou se a declaração de João, de que não apoia a PEC, convenceu a população. Dos 21 ouvintes que participaram, todos foram unânimes: não convence.

O resultado expõe o desgaste político enfrentado pelo prefeito e pelo partido, já que, apesar do posicionamento público de João, toda a bancada socialista votou favoravelmente à proposta – incluindo seu irmão, o deputado federal Pedro Campos.

A contradição entre o discurso e a prática parlamentar foi apontada pelos ouvintes como o principal motivo da descrença. A unanimidade do resultado também sugere que a tentativa de João Campos de se desvincular da pauta não foi suficiente para apagar a percepção de alinhamento do PSB ao texto.

A PEC da Blindagem, duramente criticada por setores da sociedade civil e alvo de protestos em todo o país, continua repercutindo negativamente no Sertão do Pajeú, mostrando que o eleitorado local está atento às incoerências políticas.

Medida é devido ao aumento de casos de Covid-19 e do surgimento de novas subvariantes da Ômicron

Em decorrência do aumento de casos de Covid-19 em Pernambuco e do surgimento de novas subvariantes da Ômicron, no sentido de preservar a saúde e a integridade de nossa comunidade acadêmica, o IFPE informa que volta a ser obrigatório o uso de máscaras em ambientes fechados da Reitoria, da DEaD e dos 16 campi.

Será convocada, em breve, reunião do Comitê Emergencial para encaminhamento das demais providências necessárias.

Congresso em Foco

Vereadores da cidade mineira de Arcos tomaram uma iniciativa inusitada no Brasil. Decidiram cortar na própria carne para aliviar os cofres do município de 40 mil habitantes, localizado no oeste do estado. Eles aprovaram nesta semana um projeto de lei que reduz em 80% os seus salários entre 2020 e 2024. Com isso, os vencimentos de cada parlamentar cairão dos atuais R$ 6.149 para R$ 1.229.

O prefeito e os secretários municipais também terão corte de 50% e 20%, respectivamente, conforme outra proposta recém-aprovada. No caso do prefeito, o salário baixará dos atuais R$ 24 mil para R$ 12 mil. Os secretários passarão a receber R$ 6.300, ante os R$ 7.900 que ganham hoje. Já o vice-prefeito terá sua remuneração reduzida dos atuais R$ 6.400 para R$ 5.100.

A Câmara estima que os cortes gerarão uma economia de R$ 4 milhões aos cofres do município. Para virarem lei, a redução salarial dos políticos de Arcos depende agora da sanção do prefeito Denilson Teixeira (MDB).

O presidente da Câmara Municipal, Luiz Henrique Sabino Messias (PSD), autor dos projetos, diz que as reduções salariais aprovadas são necessárias devido à crise financeira que atravessam a União, o estado e o município.

Ele lembrou, ainda, durante a votação, que a função de vereador em Arcos não exige dedicação exclusiva e que a maioria dos integrantes da Casa tem outras fontes de renda. “Tendo em vista a crise que atravessa a federação, o estado e o nosso município, nada mais justo que fosse proposta essa redução”, afirmou.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), a incluir e gerenciar o Portal da Transparência no site da entidade no prazo máximo de 60 dias.

De acordo com o promotor de Justiça Ariano de Aguiar, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público) realizou um monitoramento dos consórcios municipais que atuam no Estado de Pernambuco, a fim de auferir o cumprimento das exigências de transparência na administração dos recursos públicos.

O promotor de Justiça ressaltou, no texto da recomendação, “a gravidade da situação, quando não se constata, pelo Cimpajeú, o cumprimento dos requisitos legais quanto à transparência de informações sobre o repasse de vultosas quantias pelas prefeituras da região. O site do consórcio não contém informações mínimas que permitam o controle da gestão democrática dos recursos públicos”, detalhou Ariano de Aguiar.

A fim de reverter essa situação, o MPPE recomendou que o Cimpajeú disponibilize, no Portal da Transparência, informações sobre execução orçamentária e financeira; licitações abertas, em andamento e já realizadas; compras diretas; contratos e convênios celebrados; custos com passagens e diárias. Os dados do portal devem ser atualizados mensalmente, com informação sobre a data da última atualização.

O promotor de Justiça também recomendou que as informações da página sejam apresentadas em linguagem simples e acessível, de modo a assegurar a plena compreensão dos dados pelos cidadãos.

Consórcio – o Cimpajeú foi criado com a finalidade de integrar a capacidade técnica e reduzir custos operacionais em ações integradas de gestão pública. Os municípios que compõem a entidade são Afogados da Ingazeira, Betânia, Calumbi, Carnaíba, Custódia, Flores, Ingazeira, Iguaraci, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão, Triunfo e Tuparetama.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) irá acompanhar, na próxima quinta-feira (18/05), as obras de requalificação da rodovia PE-425, que liga Carnaubeira da Penha a Floresta, no sertão do Estado.

Os serviços contemplam a implantação de novos trechos e pavimentação total da via. A obra está orçada em R$ 34 milhões e deverá ser concluída em 12 meses.

A iniciativa irá melhorar o acesso a diversos municípios da região e será um importante acesso para os Estados da Bahia e Ceará. Além disso, a recuperação da rodovia beneficia, também, os moradores da cidade de Mirandiba e São José do Belmonte.

“É um sonho distante que começa a se tornar realidade. Sei quanto trabalho foi empreendido para que tudo acontecesse. Irei pessoalmente observar como está o andamento da obra, que será entregue no próximo ano”, afirmou o parlamentar.