Ângelo Ferreira recebe presidente da Ad Diper, em Sertânia

Foi inaugurado nesta sexta-feira (07) o Espaço de Leitura da Biblioteca Pública do CEU das Artes, na Caxixola, em Serra Talhada. O espaço é uma iniciativa do Instituto Nordeste Cidadania – INEC, que operacionaliza os projetos do Crediamigo e Agroamigo do Banco do Nordeste.

O Espaço de Leitura têm como função social promover o acesso à leitura, com o intuito de propagar o prazer, o conhecimento e contribuir para a erradicação do analfabetismo funcional. Além da ambientação do espaço, a biblioteca recebeu 1.263 livros para enriquecimento de seu acervo disponível à população.

“Entendemos que não basta apenas ter bibliotecas construídas, é preciso atrair as crianças para usufruir do equipamento, por isso, agradecemos ao Banco do Nordeste e ao INEC pela parceria nesse projeto, com a ambientação do espaço e doação de livros, que vêm fortalecer a prática da leitura no município, contemplado recentemente com o Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca, concedido pela Assembleia Legislativa”, disse o prefeito Luciano Duque.

Técnica do Trabalho do Banco do Nordeste, Raphaela Veríssimo falou sobre os objetivos da iniciativa do INEC. “Esse é um dos projetos desenvolvidos pelo instituto e tem a função de despertar nas crianças o interesse pela leitura e pela cidadania, assim como o prazer e a curiosidade pelo conhecimento. Nós ambientamos o espaço e disponibilizamos livros que são arrecadados através de doações, e que serão usados nas atividades desenvolvidas pela biblioteca”, explicou.

Segundo Modesto Lopes, coordenador da Biblioteca do CEU das Artes, a parceria é muito positiva. “É uma importante parceria que vem fortalecer as ações que já são realizadas no CEU das Artes, principalmente o enriquecimento do acervo de nossa biblioteca, que está recendo mais de mil livros”, afirmou. Ainda segundo ele, será realizado um cronograma de atividades para utilização do Espaço de Leitura, como, por exemplo, contação de histórias para as crianças.

Ação da autarquia em parceria com o Ministério do Meio Ambiente vai investir R$ 4 milhões na atualização dos planos estaduais e implementação de ações mais efetivas.

Segundo a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, até 40% das terras de todo o planeta estão degradadas, trazendo consequências diretas à metade da população mundial. Como forma de combater os efeitos desta adversidade no Nordeste, a Sudene anunciou nesta segunda-feira (10) que vai investir R$ 1,5 milhão para estruturar a atualização dos Planos de Ação de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAEs) de dez estados da área de atuação da autarquia. 

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) será parceiro da superintendência neste processo, tendo a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) como executora do projeto. A pasta aportará mais R$ 2,5 milhões na iniciativa.

A atualização dos planos estaduais envolve a realização de atividades de escuta aos governos municipais, sociedade civil, setor privado e órgãos dos governos dos respectivos estados. Também está prevista a contratação de assessorias especializadas para apoiar a elaboração destas políticas, além de viabilizar a execução de projetos e a captação de recursos. O prazo estimado para conclusão das atividades é de doze meses.

“Nós já mostramos para o Brasil que o Nordeste é parte da solução do Brasil e não problema. A vida tem muitos desafios, como a desertificação. Mas, ao mesmo tempo, temos muitas oportunidades nesse sagrado território que é a caatinga. O ambiente político é favorável para construirmos um pensamento de forma real para a transformação da vida do povo brasileiro, do povo nordestino. É integrar a sociedade e organizar a luta do povo”, destacou o superintendente Danilo Cabral.

Oferecer mecanismos de assistência técnica aos estados é uma medida que se soma às ações propostas pela Sudene para frear os avanços da desertificação e criar mais resiliência aos efeitos da seca. Estes objetivos estão previstos no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que apresenta propostas interdisciplinares para o enfrentamento desta adversidade.

O investimento na qualificação das políticas públicas estaduais tornou-se ainda mais prioritário quando a autarquia tomou conhecimento dos resultados Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido. 

Realizada pelas equipes dos tribunais de contas da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, o trabalho mostrou que os estados apresentaram dificuldades com a governança de ações desta temática – incluindo o monitoramento e avaliação de iniciativas – além da ausência de medidas de combate à desertificação por meio da agricultura familiar e de tecnologias sociais hídricas. 

Agenda

A Sudene também visitou a comunidade de Fundo de Pasto de Malhada da Areia, no município baiano de Juazeiro. Nestes territórios, a autarquia participou de uma visita guiada a uma área de solos degradados e verificou o funcionamento de tecnologias sociais e práticas de convivência com o semiárido. Uma delas é o chamado recaatingamento, conjunto de ações que preza o uso sustentável dos recursos naturais do bioma caatinga, envolvendo a participação de comunidades tradicionais no estabelecimento destas práticas.

“Essa é uma retomada da política que tinha sido abandonada e que foi  recuperada pelo governo do presidente Lula. A política do meio ambiente é transversal, passa pela Fazenda, pela Agricultura, Educação. É uma mudança de lógica para avançarmos no combate à desertificação e protegermos a caatinga”, disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Perspectivas

Ainda de acordo com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, calcula-se que o avanço deste desequilíbrio pode afetar intensamente a produção econômica baseada em capital natural (solo, água e biodiversidade), que soma atualmente US$ 44 trilhões, quase metade do PIB mundial. A agência também alertou que o número e a duração das secas aumentaram em 29% desde 2000. Sem as devidas intervenções, estes fenômenos poderão afetar mais de três quartos da população mundial até 2050.

Mesmo diante do avanço global das alterações climáticas, o mundo ainda enxerga o Brasil como exemplo na proteção ao meio ambiente. 

“O nível de comprometimento que eu vi hoje aqui ao visitar as comunidades significa que vocês não estão apenas confiando no governo, mas tomaram para si a responsabilidade de proteger a terra e as pessoas. O mundo está de olho em como o Brasil conseguiu reduzir o desmatamento. Vi tecnologias que tem potencial para serem exportadas para continentes como o meu, a África”, destacou o secretário-executivo da Convenção da ONU para o combate à desertificação, Ibrahim Thiaw.

Desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes estarão à frente do Tribunal durante as Eleições de 2020

A nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) será empossada nesta segunda-feira (2/12), às 17 horas. A solenidade acontecerá na Sala de Sessões do Tribunal, na Avenida Agamenon Magalhães, 1.160, Graças.

A Mesa Diretora é formada pelo presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves, e pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Carlos Moraes.

Os dois desembargadores foram eleitos para os respectivos cargos, por unanimidade, pelo Pleno do TRE-PE em 9 de setembro passado e estarão à frente do Tribunal durante as Eleições Municipais de 2020.

Perfil do presidente – Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Pernambuco, o desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves tem uma experiência de 35 anos de magistratura.

Antes, foi advogado e assessor da Presidência do Consórcio dos Trens Metropolitanos do Recife. Ingressou na magistratura estadual em junho de 1985, quando assumiu o cargo de juiz substituto da comarca de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco.

Em maio de 2002 foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), onde foi corregedor e presidente.  Ocupou, ainda, os cargos de diretor do Centro de Estudos Judiciários do TJPE, de diretor-presidente da Escola Superior da Magistratura no biênio 2008/2009, além de ter presidido a Comissão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), constituída para colaborar na elaboração do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil.

Perfil do vice-presidente e corregedor – O desembargador Carlos Frederico Gonçalves de Moraes é bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Pernambuco, turma de 1980. Pela Universidade Federal de Pernambuco, no ano de 2000, concluiu a Pós-Graduação Latu Sensu de Especialização em Processo Civil para Magistério.

No ano de 2007, recebeu o título de mestre em direito também pela Unicap.

Aprovado em primeiro lugar no concurso de juiz de direito, tomou posse em 1989. Atuou nas comarcas de Itamaracá (titular), Igarassu (substituto), Olinda (substituto), Paulista (titular da 1ª Vara Cível) e 4ª Vara Cível da Capital (titular).

Foi convocado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco para atuar, eventualmente, como desembargador substituto durante os biênios: 2002/2003, 2004/2005 e 2006 a 2008. Em 10 de junho de 2014, tomou posse como desembargador titular no TJPE, pelo critério de merecimento.

Antes, foi advogado, defensor público, promotor de Justiça e juiz eleitoral nas Zonas 131ª (Itamaracá), 12ª (Paulista) e 1ª (Recife). Na Justiça Eleitoral ainda exerceu os cargos de desembargador, corregedor e diretor da Escola Judiciária do TRE-PE entre os anos de 2004 a 2008.

Para descentralizar as atividades, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania criou o Cadúnico em Ação. O objetivo é levar para as comunidades mais longínquas informações sobre o Cadastro Único e o Bolsa Família. A proposta é que as pessoas tenham conhecimento sobre os benefícios sociais que podem ter acesso.

A ideia é sair da sede da secretaria e estar próximo das famílias, ouvindo e tirando dúvidas da população. O intuito é explicar sobre os benefícios e programas sociais facilitando o monitoramento das pessoas que têm direitos, mas ainda não usufruem deles.

Nos meses de agosto e setembro foram visitadas as comunidades: Rio da Barra, Boa Vista, Cacimbinha, Riacho dos Porcos, Moderna e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, na sede. Em cada uma dessas localidades foram proferidas palestras sobre 13° do Bolsa Família de Pernambuco e a importância da frequência escolar para a garantia do recebimento do benefício.

O gestor do Cadastro Único em Sertânia, Diego Torres, fala sobre a importância da iniciativa, “As pessoas da zona rural, distritos e povoados, por vezes enfrentam dificuldades para irem à zona urbana. Por isso buscamos ampliar o nosso território de alcance, levando informação e atendimento às famílias. Trata-se de uma mediação explicativa junto aos beneficiários acerca de seus direitos e deveres para com a base cadastral do Governo Federal”.

A equipe do Cadastro Único também participou de capacitações para oferecer um melhor serviço aos sertanienses. Em setembro houve a Capacitação para Gestores e Coordenadores do Cadastro Único e PBF; a Conferência Estadual da Assistência Social de Pernambuco – Etapa Regional, que aconteceu em Serra Talhada; e a formação em Prontuário SUAS e Registro Mensal de Atendimento, ocorrido na cidade de Custódia e que contou também com a participação do CREAS, CRAS e Vigilância Socioassistencial de Sertânia.

Todas as iniciativas têm como finalidade garantir uma melhor oferta dos trabalhos da assistência social em nosso município, gerando inclusão e cidadania. Segundo o Governo Federal “O Cadastro Único é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Essas informações são utilizadas pelo Governo Federal, pelos Estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas capazes de promover a melhoria da vida dessas famílias”.