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PROS quer João Paulo nas suas hostes

Por André Luis
Foto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

Presidente nacional da sigla, Eurípedes Gomes, virá para o Estado com o intuito de conversar com o ex-deputado

Do Blog da Folha

Com o objetivo de turbinar seu projeto eleitoral em Pernambuco, o PROS vem reforçando suas hostes para formar uma chapa proporcional para deputado federal forte nas eleições deste ano. A primeira aquisição foi o deputado federal João Fernando Coutinho, que assumirá o comando da sigla no Estado oficialmente no próximo sábado. Ele já trabalha para atrair quadros para a legenda, mas a direção nacional aposta em outro nome forte para o projeto: o deputado federal João Paulo. Para isso, o presidente nacional da sigla, Eurípedes Gomes, virá ao Estado para conversar com o petista e tentar convencê-lo a ingressar nas fileiras do PROS.

“João Paulo é um quadro apto a concorrer a qualquer quadro. Fizemos o convite a ele. Sempre há o diálogo entre o PROS e João Paulo. Caso ele aceite, estamos mais que dispostos a recebê-lo”, afirmou Felipe Espírito Santo, presidente da Fundação da Ordem Social, considerado braço-direito do presidente. Ele confirmou a conversa do presidente nacional com João Paulo, nos próximos dias. O pré-candidato ao Senado da sigla, Antônio Souza, ajuda no diálogo a partir da sua proximidade com o petista.

Em contato com a reportagem, João Paulo minimizou o encontro. Segundo ele, a agenda não é para tratar de mudança partidária. Ele disse que terá ainda outras conversas com dirigentes como o ex-prefeito Renildo Calheiros, do PCdoB, mas para tratar de assuntos variados e não a sua filiação.

Neste mês, João Paulo pediu licença do PT, após o aprofundamento de desgastes internos. Em entrevista ao site Roberta Jungmann, logo após o pedido, o ex-prefeito afirmou que “por enquanto, não sai” da legenda. Nos bastidores, há rumores de insatisfação com ataques pessoais sofridos pelo ex-deputado por correligionários, o que expôs as fraturas internas da legenda. O motivo é a divisão entre os que apoiam uma candidatura própria e os que defendem o apoio ao PSB nas próximas eleições estaduais.

Insatisfação

Enquanto o ex-prefeito João Paulo não define seu destino. O PROS trabalha para reforçar seus quadros no Estado. Com a filiação de João Fernando Coutinho, o partido ficou mais próximo da base do governador Paulo Câmara. Antes, Antônio Souza chegou a conversar com a Rede para apoiar a candidatura ao Governo do Estado do ex-prefeito Júlio Lóssio. Contudo, o esforço de Coutinho esbarra na insatisfação de alguns filiados com a falta de abertura de diálogo pelo Palácio das Princesas.

Um dirigente da sigla de menor patente, em reserva, afirma que o partido está disposto a apoiar a Frente Popular, mas a sigla precisa ter reciprocidade do aliado.

Atualmente, a sigla conversa com os partidos da chapinha formada por PP, PCdoB, Solidariedade e PDT para a coligação federal. O grupo avalia que é possível fazer, pelo menos, 7 parlamentares federais no próximo pleito.

Outra chapa está sendo montada para deputado estadual. Nas conversas, estão, pelo menos, seis deputados de mandato que procuraram os dirigentes da legenda.

No próximo sábado, o PROS fará a posse da sua nova direção em Pernambuco. João Fernando Coutinho assumirá o comando da legenda.

Outras Notícias

Luto na poesia: morre o poeta Sebastião Dias

Morreu esta tarde no Hospital do Sertão do Cariri o poeta Sebastião Dias. Ele tinha 73 anos. A nota da família diz que a morte ocorreu às  às 13 horas, no Hospital do Coração do Cariri, na cidade de Barbalha. “Na manhã deste domingo o quadro evoluiu para uma pneumonia e por volta das 12h30 […]

Morreu esta tarde no Hospital do Sertão do Cariri o poeta Sebastião Dias. Ele tinha 73 anos.

A nota da família diz que a morte ocorreu às  às 13 horas, no Hospital do Coração do Cariri, na cidade de Barbalha.

“Na manhã deste domingo o quadro evoluiu para uma pneumonia e por volta das 12h30 sofreu uma parada cardíaca. A equipe médica fez todas as manobras possíveis para reanimá-lo, mas às 13 horas o poeta nos deixou”.

“A poesia de Sebastião continuará a ecoar em nossos corações. A família agradece o apoio e o carinho de todos. Diante dessa dolorosa partida, agradecemos as manifestações de solidariedade e pedimos compreensão neste momento delicado. Em breve, informaremos local do velório e horário do sepultamento”, diz a família.

Infarto no dia 24 de novembro: Sebastião Dias, sofreu um infarto na noite do sábado, dia 24, quando participava de uma cantoria em Icó-CE.

Ele chegou a desmaiar e foi socorrido por amigos e levado para o hospital onde teve uma parada. Foi reanimado e transferido para o hospital de Barbalha, também no Ceará.

As informações seguintes eram animadoras. Ele saturava bem e a tinha pressão estabilizada, porém, seguia intubado na UTI para os próximos procedimentos. Médicos preparavam um cateterismo, que não chegou a ser realizado. Nos últimos dias ele se sentiu mal, mas achou que seria gastrite. Seriam sinais do que estava por vir.

Vida poética:  Sebastião Dias Filho nasceu em 13 de setembro de 1950 em Ouro Branco, Rio Grande do Norte, na região do Seridó. “O meu início foi muito difícil, haja vista que eu não sou hereditário de nada de cantador de viola, né? Muitos cantadores têm o privilegio de ter um tio cantador, o pai cantador ou um vizinho muito próximo cantador e nesse sentido. E eu despertei pela vontade própria, foi questão do eco”, disse.

“Eu comecei a ouvir grandes cantadores da região do Seridó, onde eu nasci, e para mim foi a coisa mais bela, mais sublime que se identificou comigo foi aquela coisa do improviso no pé-de-parede, então, eu acho que de início foi até um fanatismo porque se eu não cantasse eu teria morrido”.

O pai era contra. “Aí, no início, eu tive muita dificuldade a começar pela própria família. Meu pai não queria que eu cantasse. Depois eu dei muita razão a ele porque assim: ele tinha medo que eu não fosse um cantador de aceitação. Foi a desculpa dele depois, mas eu creio que sim, foi isso. Nós somos de origem simples, eu sou filho de camponês e camponesa também, então, na minha família não tem hereditariedade nenhuma”.

Sebastião diz ter despertado ouvindo os grandes cantadores. “Me incentivaram muito. Outra coisa que me despertou pra cantar também, e eu tenho uma certa facilidade em leitura, foi o cordel, o folheto, como a gente chamava lá no Seridó, e o cordel foi, e ainda é, uma grande fonte de comunicação. Eu, menino, fiquei, de repente, com o cordel e a cantoria de viola, entendeu? São duas coisas que toda vida eu gostei de apreciar e botar em uso”.

Um momento importante na sua carreira foi na dupla feita com João Paraibano e na participação de ambos do programa Encontro com a Poesia, na Rádio Pajeú, por muitos anos. Os dois também gravaram um dos mais importantes discos da história da cantoria popular nordestina. “Prelúdios Nordestinos!” É tido como uma obra única na história da cantoria do Nordeste. Pela beleza da voz, era conhecido como “canário da poesia” ou “Chico Buarque das canções”.

Era casado com Iêda Melo, a quem se referia como grande amor da sua vida e pai de cinco filhos, Allan Dias, José Ivan Dias, Zeza Dias e Joycee Ana Jacy. Uma das músicas com maior repercussão de Sebastião Dias foi “Conselho ao Filho Adulto”, regravada por vários artistas e bandas.

Vida política: o amor de Tabira por Sebastião Dias o elevou à política. Foi vereador e o único prefeito reeleito da história. Em 2012, venceu as eleições com 7.553 votos, contra 7.066 de Dinca.A eleição repercutiu no país, pois Dinca sinalizava que o poeta não o bateria. Ao vencer, nasceu o mote “Foi assim que o “império de Tabira” se rendeu à viola de Tião!” Muitas matérias documentaram seu feito com manchetes como “o poeta que virou prefeito” . A reeleição em 2016 foi contra a esposa de Dinca e atual prefeita Nicinha Melo. Dias teve 6.736 votos contra 6.417 votos de Nicinha. Terminou o segundo governo com dificuldades administrativas e não disputou mais cargos eletivos. Se dedicava cada vez menos à política e cada vez mais à viola.

Velório e sepultamento:

O velório do poeta Sebastião Dias acontecerá no Centro Lítero Cultural  Poeta José de Mariano, situado na Rua Amâncio Siqueira, nº 08, centro de Tabira. O sepultamento está previsto para às 16 horas desta segunda-feira, 4 de dezembro, no cemitério Parque da Saudade, logo após as homenagens póstumas na Sede do Poder Executivo e na Câmara Municipal de Vereadores.

Luto oficial:

A Prefeita Nicinha Melo decretou luto de três dias, a partir desta domingo, como expressão de profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito. Ainda segundo o Decreto, durante o período de luto a bandeira municipal ficará hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos do município.

Também fica determinado pelo Decreto a suspensão do atendimento ao público em todos os órgãos da administração pública municipal no dia 4 de dezembro de 2023.

Homenagens:

Em nome de todos os que fazem a gestão municipal de Afogados da Ingazeira vimos externar o nosso profundo pesar pelo falecimento do poeta Sebastião Dias, um dos grandes nomes da cantoria e um dos melhores em sua expressividade poética.

Sebastião teve sua trajetória intimamente ligada a Afogados da Ingazeira, tendo, durante muito tempo, apresentado o “Encontro com a poesia”, na querida Rádio Pajeú, ao lado do também inesquecível poeta João Paraibano.

Que Deus conforte os familiares e amigos nesse momento de dor pela perda irreparável. Hoje a cultura nordestina perde um dos seus grandes baluartes. Mas Sebastião Dias será eterno, imortalizado através do seu talento e de sua arte. Partiu o homem, ficará o legado.

Prefeito Sandrinho Palmeira

A Prefeitura Municipal de Tabira, em nome da administração pública municipal, vem solidarizar com os familiares do senhor Sebastião Dias Filho, em virtude de seu falecimento, ocorrido hoje.
Sebastião Dias tinha 73 anos, era poeta, repentista, que levou nossa cultura aos quatro cantos do Brasil.

Foi secretário de cultura, vereador por dois mandatos (2005/2008 e 2009/2012) e prefeito de nosso município de 2013 à 2020. Sebastião Dias deixa viúva, Dona Iêda Melo, e três filhos: Allan, José Ivan e Ana Jacy.

Neste momento de dor, prestamos nossos sentimentos pela perda irreparável, e rogamos a Nossa Senhora dos Remédios que vos conceda forças nesse momento de dor. A Prefeitura de Tabira anuncia que, em virtude da morte do ex-prefeito Sebastião Dias, será decretado ponto facultativo nesta segunda-feira, dia 4 de dezembro, bem como luto oficial por três dias em todo o município.

Tabira, 3 de Dezembro de 2023

Nicinha Melo – Prefeita

Com profundo pesar, lamentamos o falecimento do estimado poeta e ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias. Sua partida deixa-nos consternados, mas sua poesia e legado político permanecerão vivos em nossas memórias.

Expressamos solidariedade à família neste momento difícil. Que descanse em paz.

Marconi Santana – Prefeito de Flores

Com muita tristeza recebo a notícia do falecimento do tão querido amigo, poeta, e ex-prefeito de Tabira Sebastião Dias. Seu legado e sua história continuarão vivas, o Pajeú está de luto. Descanse em Paz!

Evandro Valadares – Prefeito de São José do Egito

Foi com muita tristeza que soube do falecimento de meu amigo Sebastião Dias. Poeta, cantador e ex-prefeito de Tabira, Sebastião foi um ativista da cultura sertaneja e uma figura que inspirou muitos na região e em todo o estado de Pernambuco.

Certo que na outra vida está cantando ao lado de João Paraibano, causos da vida que teve nesse sertão que amamos tanto.

Que em sua infinita misericórdia, Deus conforte a família, em especial minha prima Iêda, nesse momento tão difícil.

José Patriota – Deputado estadual

A cultura popular acaba de perder um dos maiores poetas, Tabira perde um filho ilustre que tanto trabalhou por sua terra e eu acabo de perder um grande amigo de quem tanto gosto e a quem admiro demais.

Tive a honra de receber o apoio de Sebastião Dias desde o primeiro momento em que lançamos a pré-candidatura ao governo e de ter sido mote de tantas poesias que ele fez e cantou, lindas e cheias de esperança.

Agradeço a Deus por sua vida, poeta, toque bem muito sua viola aí no Céu, que a luta a gente continua por aqui. Um dia a gente se encontra!

Marília Arraes – Ex-deputada federal

Com grande pesar, recebemos a notícia da partida do amigo Sebastião Dias. Bastião, como era carinhosamente chamado por nós, deixa um legado para o povo como poeta e como ex-prefeito do município. Por isso, seus repentes e seus feitos seguem vivos na história de Tabira e no coração de cada tabirense. Todo nosso sentimento à sua esposa Iêda, aos seus filhos Allan, José Ivan e Ana Jacy e a todos os seus familiares e amigos. Agora, Bastião vai cantar seus repentes para alegrar os anjos no céu e sua voz e sua viola vão sempre ecoar entre nós. Siga em paz, companheiro. SEBASTIÃO DIAS PRESENTE!

Carlos Veras – Deputado federal

É com profundo pesar que expressamos nossas condolências pelo falecimento do estimado poeta e ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias. Sua partida deixa um vazio irreparável tanto na esfera da poesia quanto na política. Em nome do Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Arlã Markson, e de todos os vereadores, estendemos nossas mais sinceras condolências à família e amigos, lamentando esta significativa perda para nossa comunidade. Que sua memória perdure como um legado de respeito e contribuições valiosas.

Câmara de Vereadores de Tuparetama

É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do poeta Sebastião Dias nesta tarde. Sebastião sempre será lembrado como uma grande referência da nossa cultura. Lamentamos profundamente sua partida. Todos nós sentiremos falta desse poeta e político que atuava pelo bem comum. Neste momento de dor, estendo as condolências aos familiares e amigos por irreparável perda. Que Deus conforte sua família e que sua poesia continuará a ecoar em nossos corações. Nossos sinceros abraços Alan Dias do Governo de Ouro Velho e Andrezza Guimarães.

Augusto Valadares – Prefeito de Ouro Velho

É com tristeza que recebo a notícia do falecimento do poeta e ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias. Expressamos nossos sentimentos à família enlutada e à comunidade tabirense.

Sebastião Dias deixa um vazio irreparável, mas sua poesia e legado continuarão vivos em nossas memórias. Que encontrem conforto neste momento difícil.

Que Sebastião Dias descanse em paz.

Zé Negão – Ex-vereador de Afogados da Ingazeira

Hoje recebi uma notícia muito triste, faleceu meu amigo Sebastião Dias. Deus conforte seus familiares. Descanse em paz, poeta!

“Quando os poetas estiverem todos mortos

o som da última viola se calar

a alegria e esperança desse povo que sofre tanto

quem será que irá cantar?”

Sávio Torres – Prefeito de Tuparetama

Não há palavras que possam expressar a gratidão que sinto por ter compartilhado momentos inesquecíveis ao lado do ex-prefeito Sebastião Dias. Ao olhar para esta foto, vejo mais que um líder político, vejo alguém que moldou minha trajetória.

Desde a campanha de 2012, testemunhei sua dedicação incansável em entrevistas, debates e caminhadas, marcando-me com sua paixão pela cidade de Tabira. Durante seus oito anos como prefeito, fui honrado por ser seu colaborador na Secretaria de Administração, aprendendo com sua sabedoria e liderança.

Sebastião não foi apenas um líder político; para mim, foi um segundo pai. Ao lado do meu pai de sangue, Neilson, ele desempenhou um papel fundamental na minha formação, especialmente ao me apresentar à política durante as eleições de 2020. Sua confiança e oportunidade foram os alicerces que me permitiram ser quem sou hoje.

Agradeço de coração por tudo, por cada conselho, por cada desafio superado juntos. Sebastião Dias deixou um legado que transcende sua posição política e artística – ele deixou um impacto duradouro em nossas vidas, em Tabira e no Brasil. Descanse em paz, querido líder, e que sua luz continue a guiar-nos. Eu continuo aqui lhe aplaudindo.

Flávio Marques – Advogado e ex-secretário de Administração de Tabira

Foi com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento de Sebastião Dias, poeta e ex-prefeito de Tabira.

Ele deixa um legado de amor, dedicação e exemplos que permanecerão vivos na memória daqueles que tiveram a honra de conhecê-lo.

Neste momento de dor, expressamos nossas mais sinceras condolências à família, amigos e a toda a população Tabirense.

Zeinha Torres – Prefeito de Iguaracy

Nos solidarizamos com os familiares e amigos do poeta e ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias. Que nesse momento de dor e tristeza, Deus possa confortar vossos corações.

Luciano Torres – Prefeito de Ingazeira

Foi com muita tristeza que recebi a notícia do falecimento do amigo, poeta e ex-prefeito de Tabira Sebastião Dias, ocorrido neste domingo. O Pajeú, o Nordeste e o Brasil perdem um ícone da cultura popular.

Lamentamos profundamente a partida desse grande artista e político. O seu legado como poeta e homem público jamais será esquecido.

Neste momento de dor e tristeza estendo os meus sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Recebam o meu abraço de solidariedade por esta perda irreparável.

Descanse em paz, poeta!

Adelmo Moura – Prefeito de Itapetim

É com profunda tristeza que recebemos a notícia do falecimento de nosso grande amigo e ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias. O CIMPAJEÚ se solidariza neste momento com a dor dos familiares e amigos, e pedimos ao nosso bom Deus que o receba em sua morada eterna. Sebastião deixa um grande legado e muitas saudades em nossos corações.

Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimapajeú

Foi com grande pesar que recebemos a notícia do falecimento do poeta, político e amigo, Sebastião Dias, idealizador das Grandes Cantorias da do Sertão do Pajeú e do Brasil.

A nossa aproximação com Sebastião Dias, começou nos anos 70, em Afogados da Ingazeira, ainda como ferroviário e maquinista de trem, em uma cantoria, na também querida Rádio Pajeú, onde estavam presentes, dente outros, os velhos e eternos amigos, Pedrinho e Lulinha da Estação do trem e, Gastão Cerquinha, dos Correios e, depois, em Tabira, como contador, juntamente com o colega contabilista, Mano de Marly Sampaio, em uma cantoria, no Povoado de Brejinho, Distrito que ajudamos a pavimentar, recentemente, em parceria com Sebastião Dias, na época, prefeito de Tabira.

Neste momento de dor e de tristeza, nos unimos em orações, orações e orações, aos familiares e amigos do eterno poeta, político e amigo, Sebastião Dias, desejando força e consolação a todos e, que Deus conforte os nossos corações, por esta lamentável e grande perda, do nosso querido e eterno amigo, cantor, poeta, político e brincalhão, Sebastião Dias.

Gonzaga Patriota – Ex-deputado federal

É com profundo pesar que recebo a notícia do falecimento do poeta sertanejo Sebastião Dias, ocorrido neste domingo, 03 de dezembro de 2023. Sebastião Dias foi um dos maiores expoentes da arte do repente no Nordeste, um cantador de viola que encantou gerações com sua inspiração, sua criatividade e sua beleza poética. Sua obra é um patrimônio da cultura popular brasileira, que merece ser preservada e divulgada.

Neste momento de dor e saudade, quero expressar minha solidariedade aos familiares, amigos e admiradores de Sebastião Dias, rogando a Deus que conforte seus corações e que acolha o poeta em sua morada celestial, onde certamente ele continuará a cantar e a encantar com sua viola. Sebastião Dias deixou um legado de arte e de cultura que jamais será esquecido. Ele foi um dos grandes mestres da poesia popular, que honrou e engrandeceu o nosso sertão.

Anchieta Patriota – Prefeito de Carnaíba

Lamentamos profundamente o falecimento do poeta repentista e ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias, no último domingo, dia 03 de dezembro. Ele, que frequentou bastante Sertânia, esteve muitas vezes aqui, participando de cantorias e outros eventos, inclusive políticos. Amigo de longas datas, Sebastião era uma figura emblemática, representativa na Região. Não apenas pela sua contribuição política, mas porque era considerado um dos maiores poetas do Estado.

Queremos expressar também solidariedade à família, parentes e amigos nesse momento de dor e tristeza. Que Deus possa confortar a todos. Sebastião é uma personalidade que nunca será esquecida por todos nós, da classe política do Sertão e por todos os sertanienses!

Ângelo Ferreira – Prefeito de Sertânia

Em nome de todos que fazem a gestão municipal de Solidão, externamos o nosso profundo pesar pelo falecimento do poeta Sebastião Dias, um dos maiores nomes da poesia nordestina.

Sebastião presenteou todos os solidanenses com a canção “A Santa de Solidão”, um hino das Festas dos Romeiros. Sempre que tinha disponibilidade apresentava-se no encerramento da festa com sua viola cantando esta canção.

Que Nossa Senhora de Lourdes interceda junto a Deus e conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor.

Sebastião Dias eterniza-se na história de Solidão. Vá em paz, poeta!

Djalma Alves – Prefeito de Solidão

Partiu o ex-prefeito de Tabira-PE, Sebastião Dias, que deixará a poesia aos prantos, a família em luto e os amigos com profunda saudade. Nossos sentimentos a Iêda e filhos e nosso adeus a Sebastião!

Aristides Santos – Presidente da CONTAG, Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares

Prefeitura de PE anuncia criação de “Polícia Municipal” e é questionada pelo MPCO

A criação da “Polícia Municipal” pela Prefeitura de Barreiros, no litoral sul de Pernambuco, está sendo questionada pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). O procurador Cristiano Pimentel enviou um ofício ao prefeito de Barreiros, Carlinhos da Pedreira (Progressistas), perguntando qual a base legal para a criação do novo órgão, em substituição à guarda […]

A criação da “Polícia Municipal” pela Prefeitura de Barreiros, no litoral sul de Pernambuco, está sendo questionada pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

O procurador Cristiano Pimentel enviou um ofício ao prefeito de Barreiros, Carlinhos da Pedreira (Progressistas), perguntando qual a base legal para a criação do novo órgão, em substituição à guarda municipal da cidade.

Em video distribuído nas redes sociais recentemente, o deputado estadual Joel da Harpa (Progressistas) parabeniza a cidade por ser a primeira de Pernambuco a criar a “Polícia Municipal”.

Para o MPCO, a Constituição Federal, no artigo 144 parágrafo 8°, apenas autoriza aos municípios a criação da “Guarda Municipal” e, no Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal 13.022/2014), não haveria autorização para os municípios denominarem suas guardas municipais como “Polícia Municipal”.

Há projeto de lei, em tramitação no Congresso Nacional, autorizando a mudança de denominação, mas a proposta ainda não foi aprovada.

“A denominação Polícia Municipal também pode ensejar confusão na população sobre qual órgão público recorrer em caso de infrações penais”, alerta Cristiano Pimentel.

O MPCO manifestou preocupação que a criação da nova “Polícia” pode ensejar a infração do artigo 46 da Lei de Contravenções Penais: “Usar, publicamente, de uniforme, ou distintivo de função pública que não exerce; usar, indevidamente, de sinal, distintivo ou denominação cujo emprego
seja regulado por lei”.

Diante de notícias em sites locais, o MPCO questiona também o “aumento de gastos, como aumento da remuneração e Plano de Cargos e Salários”.

O ofício do MPCO, com os questionamentos à Prefeitura de Barreiros, foi recebido em 28 de setembro e a gestão terá dez dias para responder ao órgão de controle externo.

Apesar de Barreiros ser a primeira cidade de Pernambuco a adotar o novo nome, em outros estados a mudança já foi julgada inconstitucional. Em decisão unânime, em julho de 2020, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) declarou a inconstitucionalidade de emenda feita à Lei Orgânica do Município de Campo Grande, capital do Estado, que passou a denominar a Guarda Municipal de Polícia Municipal, bem como lhe atribuiu atividades típicas de policiamento ostensivo e repressivo da Polícia Militar.

O Órgão Especial do TJMS entendeu assistir razão aos argumentos dos órgãos de classe policiais. No tocante à inconstitucionalidade material, o julgador salienta que a Constituição Estadual refere-se à guarda municipal como órgão destinado à proteção dos bens, serviços e instalações municipais, não se afigurando razoável que legislação municipal altere essa denominação para polícia municipal, quebrando a uniformidade da expressão adotada pela Constituição Federal e pelo próprio Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal 13.022/14).

“Ainda que se argumente com a semelhança das funções, pois os próprios dispositivos constitucionais diferenciam as atribuições da Guarda Municipal e as atividades policiais, exercidas para preservação da ordem pública e incolumidade das pessoas e do patrimônio (CE, artigo 10, §2º; CF, art. 144), daí o reconhecimento de inconstitucionalidade da norma impugnada, não só por ofensa às disposições dos artigos da Constituição Estadual e artigo 144, § 8º, da Constituição Federal, mas também por afronta ao princípio da razoabilidade”, concluiu o relator, no TJMS.

Sertânia: Marinho do Ônibus troca Diogo Moraes por Romerinho Jatobá

O pré candidato a deputado Romerinho Jatobá (PSB) ganhou o apoio do Vereador Marinho do Ônibus. Marinho era do grupo de Diogo Moraes e agora passa a integrar a base de Romerinho. Ele continua com Ângelo Ferreira, mas seguirá com o estadual diferente. “Recebo com muita alegria o apoio do vereador Marinho do Ônibus, de […]

O pré candidato a deputado Romerinho Jatobá (PSB) ganhou o apoio do Vereador Marinho do Ônibus.

Marinho era do grupo de Diogo Moraes e agora passa a integrar a base de Romerinho. Ele continua com Ângelo Ferreira, mas seguirá com o estadual diferente.

“Recebo com muita alegria o apoio do vereador Marinho do Ônibus, de Sertânia. Uma liderança política importante, que conhece de perto as necessidades do povo e trabalha com seriedade pelo desenvolvimento da sua cidade”, disse Romerinho em sua rede social.

Bolsonaro reclama de gravação de conversa por Kajuru e cobra autorização judicial

O presidente Jair Bolsonaro reclamou nesta segunda-feira, 12, da divulgação de um telefonema seu com o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Segundo o presidente, seria necessária autorização judicial para a gravação do diálogo ter sido feita pelo parlamentar, o que não é verdade, uma vez que não há proibição na lei nos casos em que a […]

O presidente Jair Bolsonaro reclamou nesta segunda-feira, 12, da divulgação de um telefonema seu com o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Segundo o presidente, seria necessária autorização judicial para a gravação do diálogo ter sido feita pelo parlamentar, o que não é verdade, uma vez que não há proibição na lei nos casos em que a divulgação é feita por um dos participantes. A conversa entre os dois tratou sobre a instalação da CPI da Covid no Senado, que preocupa Bolsonaro. A reportagem é Emilly Behnke/Estadão.

“Eu fui gravado em uma conversa telefônica, está certo? A que ponto chegamos no Brasil? Gravado”, comentou para apoiadores na saída do Palácio da Alvorada nesta manhã. “A gravação é só com autorização judicial. Agora, gravar o presidente e divulgar… E outra, só para controle, falei mais coisas naquela conversa lá. Pode divulgar tudo da minha parte, tá?”, disse Bolsonaro. A divulgação da conversa foi feita ontem, mas, segundo Kajuru, o telefonema ocorreu no sábado, 9.

O chefe do Executivo demonstrou irritação com a revelação da conversa. A Coluna do Estadão mostrou, no entanto, que Bolsonaro foi avisado por Kajuru com vinte minutos de antecedência que o áudio seria publicado nas redes sociais. Segundo o senador, Bolsonaro não tentou impedir a divulgação.

No telefonema, Bolsonaro pressionou Kajuru a ingressar com pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal. O presidente dá a entender que, se houver pedidos de impeachment contra ministros da Suprema Corte, podem ocorrer mudanças nos rumos sobre a instalação da comissão. A decisão pela criação da CPI, que tem o apoio de mais de um terço do Senado, foi do ministro Luís Roberto Barroso.

“Você tem de fazer do limão uma limonada. Tem de peticionar o Supremo para colocar em pauta o impeachment (de ministros) também”, disse Bolsonaro ao senador. “Sabe o que eu acho que vai acontecer, eles vão recuperar tudo. Não tem CPI, não tem investigação de ninguém do Supremo.”

Pouco antes de falar com apoiadores no Alvorada, o presidente também foi às redes sociais pedir “união e apoio” ao seu governo. Na postagem, sem citar em nenhum momento o enfrentamento da pandemia que já matou mais de 350 mil pessoas no País, o presidente elege o “comunismo” como inimigo a ser combatido, numa crítica velada a prefeitos e governadores que adotaram medidas restritivas para conter a proliferação da doença.

“Hoje você está tendo uma amostra do que é o comunismo e quem são os protótipos de ditadores, aqueles que decretam proibição de cultos, toque de recolher, expropriação de imóveis, restrições a deslocamentos, etc”, afirma o presidente. Apesar de Bolsonaro incluir a expropriação de imóveis na lista, numa tentativa de alarmar a população, nenhum governador ou prefeito adotou a medida entre as estratégias para conter o vírus. Informações nesse sentido envolvendo o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), já foram desmentidas pelo Estadão Verifica.

Na gravação com Kajuru, além de tratar do impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro insistiu que a CPI da Covid amplie a investigação para incluir governadores e prefeitos, não apenas o governo federal. O presidente atribuiu ainda o número de mortes da covid-19 à suposta omissão de prefeitos e governadores, ignorando que ele mesmo boicota medidas que dão certo contra o vírus, como o distanciamento social e o uso de máscaras. “A questão do vírus… Não vai deixar de morrer gente, infelizmente, no Brasil. Poderia morrer menos gente se os governadores e prefeitos que pegassem recursos e aplicassem realmente em postos de saúde, hospital”, disse Bolsonaro a Kajuru.

A publicação de hoje nas mídias sociais do presidente é acompanhada de vídeo com trechos de entrevistas de Bolsonaro antes, durante e depois de sua campanha eleitoral, inclusive com imagens do episódio da facada e de manifestações pró-governo. Ao cobrar apoio e o respeito à Constituição, ele afirmou que não se deve “ofender exatamente aquele que pode ser decisivo” em momentos difíceis.

“Se a facada tivesse sido fatal, hoje você teria como presidente (Fernando) Haddad (PT) ou Ciro (Gomes, PDT). Sua liberdade, certamente, não mais existiria”, diz Bolsonaro, numa referência a seus adversários na campanha de 2018.

O chefe do Executivo voltou a defender a “liberdade” ao criticar adoção de “lockdown” por governadores e prefeitos. As restrições, que vão de toque de recolher ao fechamento do comércio, foram decretados após o sistema de saúde de muitas cidades entrarem em colapso, com UTIs lotadas e pessoas morrendo na fila à espera de um leito.

“Cada vez mais a população está ficando sem emprego, renda e meios de sobrevivência… O caos bate na porta dos brasileiros. Pergunte o que cada um de nós poderá fazer pelo Brasil e sua liberdade e… prepare-se”, escreveu, conclamando seus seguidores.

Governo de PE envia PLs para a Alepe com reajustes salariais para servidores de sete categorias

O Governo de Pernambuco enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (11), dois Projetos de Lei (PLs) que propõem reajustes salariais para servidores públicos do Estado em diversas categorias.  A medida inclui professores e servidores administrativos da Educação, médicos, motoristas, docentes da Universidade de Pernambuco (UPE), assessores jurídicos do Estado e servidores da […]

O Governo de Pernambuco enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (11), dois Projetos de Lei (PLs) que propõem reajustes salariais para servidores públicos do Estado em diversas categorias. 

A medida inclui professores e servidores administrativos da Educação, médicos, motoristas, docentes da Universidade de Pernambuco (UPE), assessores jurídicos do Estado e servidores da saúde e da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa). As propostas estabelecem, de maneira equânime, que nenhuma categoria receberá abaixo da inflação e nem acima de 20%.

Os PLs também extinguem os valores de vencimento base inferiores ao salário mínimo que, historicamente, são completados com abonos. “A nossa gestão tem um compromisso muito claro com o respeito e valorização dos servidores e das servidoras do nosso Estado. Afinal, esses profissionais se dedicam a garantir o funcionamento dos serviços públicos. Com muito esforço, conseguimos chegar a um acordo com sete categorias, fruto de muito diálogo e compreensão de ambas as partes”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O debate sobre os reajustes salariais foi construído durante as negociações de mesa específicas mantidas com as representações sindicais. Com exceção dos professores e dos servidores administrativos da Educação, os demais grupos firmaram acordos plurianuais, ou seja, até 2026. Esse pacote de PLs contemplará um contingente de 40% do total das categorias, sendo beneficiados cerca de 80% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. Os acordos entram em vigor a partir deste mês.

Para a secretária de Administração, Ana Maraíza os acordos foram construídos na base da transparência e do respeito. “Ouvimos atentamente as demandas de cada uma dessas categorias e buscamos alinhar a necessidade com a possibilidade para não ultrapassarmos o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal”, pontuou.

Os índices de reajustes negociados recompõem plenamente a inflação ocorrida no ano de 2023 e as projeções de inflação futuras (até dezembro de 2026), segundo cálculos definidos pelo Relatório de Mercado Focus, do Banco Central do Brasil (BCB). A recomposição gera, ainda, ganhos médios acima desses índices.

FIM DAS FAIXAS – Os profissionais da segurança também obtiveram valorização profissional a partir da sanção da Lei Complementar nº 535, que extingue, progressivamente, as faixas salariais e determina reajuste no valor dos soldos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. 

Pleito antigo dessas categorias, a conquista foi viabilizada pelo Governo do Estado de maneira responsável e transparente, levando em consideração o caixa estadual. Com a medida, o soldo inicial para a base da carreira (soldados da faixa “A”) passará de R$ 3.419,88 para R$ 4.406,41. Já em 2026, ano que o processo de extinção das faixas será concluído, o valor inicial da carreira passará a ser de R$ 5.617,92 em todo o Estado.