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Lula terá acesso a processo negado por Moro

Por Nill Júnior

O Globo  

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele tenha acesso a provas de um processo sob responsabilidade do juiz Sergio Moro que trata de supostas irregularidades na campanha do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, morto em 2013. O marqueteiro João Santana teria trabalhado para ele após um pedido de Lula. Com isso, foi revertida decisão do relator, ministro Edson Fachin, que havia negado a solicitação da defesa.

O julgamento foi virtual, ou seja, os ministros não chegaram a se reunir, inserindo seus votos no sistema informatizado do STF. Apenas o ministro Gilmar Mendes acompanhou Fachin.

Os outros três integrantes da Segunda Turma deram razão à defesa do ex-presidente, “ressalvadas apenas e tão somente as diligências em curso”, conforme sugestão do ministro Dias Toffoli. Concordaram com ele Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Em novembro do ano passado, Fachin, relator dos processos da Lava-Jato no STF, negou o pedido de Lula. A defesa reclamava que Moro, responsável pela operação na primeira instância, não tinha permitido acesso ao processo. Em 6 de fevereiro houve recurso contra a decisão de Fachin. No começo deste mês, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra o pedido dos advogados do ex-presidente.

O processo com Moro tem origem na delação de Santana, de sua mulher Mônica Moura e de André Santana, funcionário do casal. Em sua decisão, Moro disse que a regra é manter o sigilo até o oferecimento da denúncia, o que ainda não ocorreu. O processo estava no STF, mas foi encaminhado para o Paraná.

Na avaliação da defesa, houve violação do direito de defesa e, mais especificamente, da súmula vinculante número 14 do STF. Essa norma diz: “É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.”

“Por outro lado, ambos já tiveram acesso aos depoimentos publicizados perante o Supremo Tribunal Federal, mas não lhes cabe, sob prejuízo das investigações, acompnahar, em tempo real, as diligências pendentes e ainda a serem realizadas. Indefiro, assim, ao menos por ora, os pedidos de acesso formulados pelas defesas de Franklin de Souza Martins e de Luiz Inácio Lula da Silva”, decidiu Moro em 26 de outubro.

A defesa disse, porém, que “os depoimentos dos delatores narram supostas condutas ilícitas” de Lula e que Moro “negou total acesso à defesa, não havendo, destarte, concreta demonstração de eventual diligência em andamento que possa obstar tal acesso”. O sigilo, argumentou, deve prevalecer para terceiros, e não para quem está diretamente interessado no processo.

Outras Notícias

Extrema direita sonha com Lula 2026 como Biden 2024

Da Coluna do Domingão O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu comparações com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que sofre questionamentos por sua idade. O chefe do Planalto mandou um recado a quem o acusa de estar cansado: “Pergunte para a Janja”. E afirmou ter “70 anos de idade, energia de 30 […]

Da Coluna do Domingão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu comparações com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que sofre questionamentos por sua idade.

O chefe do Planalto mandou um recado a quem o acusa de estar cansado: “Pergunte para a Janja”. E afirmou ter “70 anos de idade, energia de 30 e tesão de 20”. Ele estava acompanhado da primeira-dama Janja da Silva, na inauguração de um novo campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em Osasco, região metropolitana de São Paulo.

Biden passou a ser alvo de pressão para deixar a corrida eleitoral após uma má performance no debate contra o ex-presidente Donald Trump. A fragilidade foi atribuída à idade dele: 81 anos. O democrata, porém, culpou o cansaço por viagens internacionais que fez na véspera. Já Lula, com 78 anos, rejeitou comparações feitas por adversários e analistas políticos.

“Quem achar que o Lulinha está cansado, pergunte para a Janja. Ela é testemunha ocular. Quando eu falo que tenho 70 anos de idade, energia de 30, e tesão de 20, eu estou falando com conhecimento de causa. E, portanto, não adianta tentar atrapalhar a minha vida”.

Lula criticou “artigos de colunistas” na imprensa que o compararam com Biden e desafiou quem o ataca por causa da idade. “Todos que acham que eu estou cansado, eu convido a fazer uma agenda comigo durante o meu mandato. Se aguentar levantar às 5h da manhã e ir dormir meia-noite todo dia, aí ele pode dizer que eu estou cansado”, rebateu.

Ele continuou: “Quero ver quem fala que eu estou cansado, e está sentado com a bunda na cadeira escrevendo, se tem coragem de levantar e ir para a rua para andar. Eu estou andando neste país “, disse.

A comparação entre Lula e Biden fez com que aliados saíssem em defesa do chefe do Executivo, como a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR). Em sua conta no X, ela descreveu como “etarismo” questionar a capacidade dos presidentes por sua idade. “Uma diferença notável é que Biden só agora está tendo de lidar com o preconceito, algo que Lula sofreu e vem vencendo ao longo da vida”, enfatizou.

Na verdade,  a extrema direita e o bolsonarismo tem dois sonhos. Um imediato, da vitória de Donald Trump sobre Joe Biden,  com a esperança de que a partir de sua posse, haja uma intromissão na soberania brasileira para uma espécie de tapetão de fora pra dentro. Um devaneio, considerando a complexidade das relações internacionais,  guerras eminentemente prioritárias, a solidez de nossa democracia testada no 8 de janeiro e ainda o apoio de potências como a China ao Brasil.

Outro sonho é de que daqui a dois anos o Lula de 2026 seja o Biden de hoje.  Outra idiotice,  já que idade biológica não tem padrão.  Há pessoas com 90 anos com mais longevidade do que quem tem 75, por exemplo.  Lula não é Biden, Biden não é Lula.

Agora, imagina se os bolsonaristas levam duas invertidas da história,  uma agora com Biden e outra em 2026 com Lula 4.0. Vão envelhecer antes do tempo…

Bolsonaro chega ao fim do 1º ano com aprovação menor que Lula, Dilma e FHC

UOL Com 30% de aprovação, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chega ao fim do primeiro ano de governo com avaliação pior, no mesmo período, que os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (41%), Luiz Inácio Lula da Silva (42%) e Dilma Rousseff (59%). Os dados são de pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (8). Somente Michel Temer […]

Foto: TV/Brasil/Reprodução

UOL

Com 30% de aprovação, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chega ao fim do primeiro ano de governo com avaliação pior, no mesmo período, que os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (41%), Luiz Inácio Lula da Silva (42%) e Dilma Rousseff (59%). Os dados são de pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (8).

Somente Michel Temer (MDB) e Itamar Franco chegaram ao fim do primeiro ano com reprovação maior que a de Bolsonaro agora. Um ano após processo de impeachment de Dilma Rousseff, Temer era reprovado por 61%.

O governo Bolsonaro teve uma melhora na avaliação em áreas ligadas à economia. Segundo a pesquisa, a taxa de aprovação da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, aumentou de 20% para 25%, e a do combate ao desemprego foi de 13% para 16%.

O otimismo em relação à economia também aumentou. Entre os entrevistados, 43% acham que ela vai melhorar nos próximos meses. Em agosto, a taxa era de 40%. Ainda segundo o levantamento, 31% acham que a economia vai ficar como está, e 24%, que vai piorar.

O otimismo com a economia é maior entre os mais ricos, grupo que sinaliza mais apoio ao governo Bolsonaro. Entretanto, a maioria do povo avalia que a retomada da economia ainda não é suficiente. Para 55% dos entrevistados, a crise deve demorar para acabar, e o Brasil não voltará a crescer com força tão cedo. Já 37% acham que a crise será superada em meses.

Quadra do Centro Desportivo ganhará placar eletrônico

Seguindo no projeto de modernizar o ginásio desportivo municipal, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugura nesta sexta, um moderno placar eletrônico. O equipamento tem dois metros de largura por um metro de altura, é totalmente eletrônico, computadorizado, e vai mostrar os nomes das equipes na disputa, o tempo do jogo e o placar, dando […]

Seguindo no projeto de modernizar o ginásio desportivo municipal, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugura nesta sexta, um moderno placar eletrônico.

O equipamento tem dois metros de largura por um metro de altura, é totalmente eletrônico, computadorizado, e vai mostrar os nomes das equipes na disputa, o tempo do jogo e o placar, dando melhores condições de o público acompanhar as disputas das mais diversas modalidades.

A inauguração acontece nesta sexta (22), a partir das 19h, com partidas de abertura da segunda edição dos jogos abertos municipais de futsal, que envolverá diversas equipes, masculinas e femininas.

“Esse é um pleito antigo dos nossos desportistas, assim como foi a instalação do novo piso, e agora teremos, pela primeira vez, um placar eletrônico em nosso ginásio desportivo, qualificando ainda mais esse tão importante espaço para as competições nacionais,” destacou o Prefeito José Patriota. A rodada inicial será entre as equipes família futsal x guerreiras, no feminino, e entre a base do Sobreirinha e a academia vida ativa, no masculino.

No início de agosto, a Prefeitura inaugurou o novo piso do ginásio, programação que contou com a presença do craque Falcão, maior jogador de futsal de todos os tempos. A inauguração do placar só vem reforçar a importância do ginásio desportivo na política pública municipal e na formação de gerações e gerações de atletas em Afogados da Ingazeira.

Humberto participa de encontro com Chinaglia

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, acompanha, nesta quarta-feira (14), a visita do candidato do PT à presidência da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (SP), para um encontro com os parlamentares que compõem a bancada federal do Estado. A reunião será às 9h, no Hotel Mércure, na Ilha do Leite. No encontro, Chinaglia deve […]

IMAGEM_NOTICIA_5O líder do PT no Senado, Humberto Costa, acompanha, nesta quarta-feira (14), a visita do candidato do PT à presidência da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (SP), para um encontro com os parlamentares que compõem a bancada federal do Estado. A reunião será às 9h, no Hotel Mércure, na Ilha do Leite.

No encontro, Chinaglia deve falar para a bancada sobre as suas propostas para a Câmara Federal na próxima legislatura . Chinaglia defende que a  Casa se debruce sobre temas como as reformas política e tributária. Segundo Humberto, o nome do petista é o que tem mais condições de garantir a estabilidade necessária para as mudanças que o Brasil precisa fazer.

“Chinaglia foi um excelente presidente da Câmara. Ele é um parlamentar preocupado com o País, conhecido por seu compromisso com as causas mais importantes e sempre soube agir com independência e respeito a todos os partidos, especialmente aos da oposição. É um nome fundamental para ajudar conduzir a Casa, principalmente num momento em que o Brasil vai precisar de um legislativo menos coorporativo e mais comprometido com a garantia dos avanços que o País precisa trilhar”, afirmou.

Humberto disse ainda que está otimista com a candidatura do petista. “O nome dele vem crescendo e Chinaglia está conseguindo apoio importantes em todo o Brasil. Tudo indica que a disputa irá pro segundo turno e que ele vai vencer essa disputa”.

Caso Artur: investigação aponta envolvimento do casal na morte

Dados exclusivos da investigação sobre a morte do menino Arthur Ramos do Nascimento confirmam a participação de Antônio Lopes, conhecido como Frajola, e Giselda da Silva Andrade no crime brutal que chocou Tabira. As informações obtidas pelo blog contradizem um áudio divulgado anteriormente que atribuía a responsabilidade apenas a Giselda. O depoimento de um filho […]

Dados exclusivos da investigação sobre a morte do menino Arthur Ramos do Nascimento confirmam a participação de Antônio Lopes, conhecido como Frajola, e Giselda da Silva Andrade no crime brutal que chocou Tabira. As informações obtidas pelo blog contradizem um áudio divulgado anteriormente que atribuía a responsabilidade apenas a Giselda.

O depoimento de um filho adolescente do casal foi decisivo para esclarecer os fatos. Segundo o relato, Frajola e Giselda passaram a noite do sábado, 15, em Afogados da Ingazeira e retornaram a Tabira na manhã de domingo. Foi nesse período que ocorreram as agressões à criança.

O adolescente afirmou ter ouvido um grito de Giselda por volta das 11h da manhã, seguido de orientações para que ele não entrasse no quarto onde Arthur estava. O relato reforça a tese de que ambos participaram ativamente do crime.

Na noite da última terça-feira (18), Antônio Lopes Severo, foi linchado e morto por populares ao chegar à Delegacia de Polícia de Tabira. Ele e a esposa, Giselda, haviam sido capturados horas antes na zona rural de Carnaíba, após permanecerem foragidos desde o último domingo (16).

A delegada de Tabira, Joedna Soares, já havia informado sobre essa hipotese durante entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú na última terça (17). “Os menores confirmam que os responsáveis pela morte da criança são o casal, que atualmente está foragido”, destacou. Além disso, os depoimentos revelaram que a criança era constantemente espancada. “Ontem foi apenas o ápice. Artur já sofria maus-tratos rotineiramente”, lamentou.

As investigações seguem em andamento para esclarecer todos os detalhes e responsabilidades no caso.