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Barroso autoriza o envio ao MP de cópia de inquérito já arquivado que citava Temer

Por Nill Júnior
Foto: Beto Barata / Presidência da República

G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou o envio de informações ao Ministério Público de um processo que investigou o presidente Michel Temer por supostas irregularidades no porto de Santos. Esse inquérito, arquivado em 2011 por falta de indícios, é conhecido como inquérito Santos.

O material vai ser analisado numa investigação em curso que apura se um decreto presidencial assinado por Temer em 2017 beneficiou uma empresa da área portuária, em troca de propina.

A 2ª Vara da Justiça Federal de São Paulo enviou ao Ministério Público os autos do Santos.Em dezembro do ano passado, a Polícia Federal pediu ao Supremo para ter acesso à cópia da investigação. Delegados afirmam que o inquérito antigo aponta um caminho que pode ser promissor para a atual investigação: as mesmas pessoas investigadas agora, como o presidente Temer, também foram alvo do inquérito anterior.

Os investigadores querem saber se as empresas que atuam no porto de Santos pagaram propina naquela época, e se continuaram pagando ao longo do tempo. Segundo eles, alguns esquemas de corrupção podem durar muitos anos.

No inquérito antigo há uma tabela com título: parcerias realizadas, concretizadas e a realizar. Há nomes de empresas que administram áreas no porto de Santos, como a Rodrimar, ao lado de iniciais como “MT” e valores.

Os investigadores suspeitam que “MT” pode ser uma referência a Michel Temer. Ao lado do nome da Rodrimar, por exemplo, as iniciais “MT” são seguidas de valores: 300.000 e mais 200.000 para campanha.

Há também as iniciais “MA” ao lado de 150.000 e a letra “L” ao lado de 150.000. A letra “L”, segundo investigadores, pode ser uma referência ao coronel João Baptista de Lima Filho, amigo de Temer, que também é investigado agora e tem alegado problemas de saúde para não prestar depoimento.

O presidente Michel Temer é alvo de dois inquéritos no Supremo. Recentemente, ele foi incluído no inquérito da Odebrecht. Mas é o inquérito dos portos que preocupa o Palácio do Planalto. O ministro Luís Roberto Barroso autorizou a quebra de sigilo bancário do presidente nessa investigação. Temer chegou a dizer que daria total acesso a seu extrato- mas recuou temendo desgastes.

O Palácio do Planalto e a defesa do coronel João Baptista de Lima Filho não quiseram se manifestar. A defesa do presidente Temer declarou que não teve acesso ao conteúdo do material arquivado e que vai aguardar que esse conteúdo seja anexado ao inquérito dos portos para se pronunciar.

Outras Notícias

Sertão do Pajeú notifica mais 293 casos de Covid-19 e 3 óbitos pela doença nas últimas 24h

Afogados da Ingazeira e Ingazeira confirmaram novos óbitos pela doença Região tem quase 900 casos ativos de Covid-19. Por André Luis O Sertão do Pajeú confirmou, nesta quarta-feira (12), mais 293 casos confirmados de Covid-19, 63 recuperados e mais 3 novos óbitos, de acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios, que compõem a região. […]

Afogados da Ingazeira e Ingazeira confirmaram novos óbitos pela doença

Região tem quase 900 casos ativos de Covid-19.

Por André Luis

O Sertão do Pajeú confirmou, nesta quarta-feira (12), mais 293 casos confirmados de Covid-19, 63 recuperados e mais 3 novos óbitos, de acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios, que compõem a região. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 25.030 casos confirmados, 23.683 recuperados (94,61%), 488 óbitos e  859 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 53 novos casos positivos, 23 recuperados e 2 novos óbitos. O município conta com 4.225 casos confirmados, 3.931 recuperados, 55 óbitos e 239 casos ativos. Com relação aos óbitos. São dois pacientes do sexo masculino, 47 e 79 anos (2 doses), sendo o primeiro mototaxista e o segundo, aposentado. O de 47 anos não apresentava comorbidades; o outro era hipertenso. Ambos faleceram no Hospital Regional Emília Câmara em 01/05 e 03/05, mas só foram confirmados pela SES nesta quarta-feira. 

Brejinho registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 593 casos confirmados, 549 recuperados, 16 óbitos e 28 casos ativos. 

Calumbi  não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município permanece com 426 casos confirmados, 406 recuperados, 3 óbitos e 17 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 62 novos casos positivos. O município conta com 1.450 casos confirmados, 1.246 recuperados, 30 óbitos e 174 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim até às 22h20 desta quarta-feira. O município permanece com 850 casos confirmados, 795 recuperados, 30 óbitos e 25 casos ativos. 

Iguaracy confirmou 9 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 613 casos confirmados, 576 recuperados, 23 óbitos e 14 casos ativos. 

Ingazeira registou 4 novos casos positivos, 3 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 298 casos confirmados, 282 recuperados, 4 óbitos e 12 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito confirmado.

Itapetim registrou 21 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 945 casos confirmados, 900 recuperados, 22 óbitos e 23 casos ativos. 

Quixaba registrou 5 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 365 casos confirmados, 348 recuperados, 12 óbitos e 5 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim até às 22h20 desta quarta-feira. O município permanece com 474 casos confirmados, 459 recuperados, 13 óbitos e 2 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 20 novos casos positivos. O município conta com 787 casos confirmados, 741 recuperados, 24 óbitos e 22 casos ativos. 

São José do Egito registrou 37 novos casos positivos. O município conta com 1.843 casos confirmados, 1.734 recuperados, 41 óbitos e 68 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 31 novos casos positivos e 18 recuperados. O município conta com 8.370 casos confirmados, 8.127 recuperados, 137 óbitos e 106 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 13 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 469 casos confirmados, 439 recuperados, 2 óbitos e 28 casos ativos.

Tabira registrou 28 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 2.195 casos confirmados, 2.101 recuperados, 32 óbitos e 62 casos ativos. 

Triunfo registrou 5 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 756 casos confirmados, 713 recuperados, 24 óbitos e 19 casos ativos. 

Tuparetama registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 371 casos confirmados, 336 recuperados, 20 óbitos e 15 casos ativos da doença.

Contratos de energia impõem tarifas exorbitantes aos brasileiros

Por Heitor Scalambrini Costa* Desde os anos 90, o setor elétrico brasileiro vem passando por uma reforma institucional cujos objetivos seriam, segundo seus promotores, o aumento da competição, a modicidade tarifária, a melhoria da qualidade dos serviços e maior participação de recursos privados na distribuição, transmissão e geração de energia. A reestruturação do setor elétrico, […]

Por Heitor Scalambrini Costa*

Desde os anos 90, o setor elétrico brasileiro vem passando por uma reforma institucional cujos objetivos seriam, segundo seus promotores, o aumento da competição, a modicidade tarifária, a melhoria da qualidade dos serviços e maior participação de recursos privados na distribuição, transmissão e geração de energia.

A reestruturação do setor elétrico, iniciada no governo FHC seguindo o neoliberalismo vigente, priorizava a participação do mercado em setores estratégicos do Estado brasileiro. Foi adotado um modelo de concessão alienígena para a distribuição de energia elétrica, transferindo ao mercado a responsabilidade pelo suprimento/fornecimento de energia elétrica.

O modelo mercantil imposto desestruturou o planejamento, privatizando empresas e criando regras regulatórias quase que diariamente. Próximo de completar 30 anos, a privatização do setor teve um resultado catastrófico para a sociedade.

Os brasileiros herdaram, além dos apagões, racionamento de energia, a baixa qualidade nos serviços oferecidos, os aumentos extorsivos nas tarifas, possibilitando uma transferência de renda brutal para as grandes corporações internacionais do setor.

Os lobistas do segmento de distribuição de energia elétrica reunidos na Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, ávidos por lucros crescentes, exercem forte pressão (para ser delicado) nos membros do Congresso Nacional, para que leis sejam aprovadas em benefício de seus associados. Também os grandes meios de comunicação abrem espaço para os “especialistas – reconhecidos por sua capacidade e neutralidade” – sempre prontos para defender seus próprios interesses e de seus contratantes. Estudos técnicos, encomendados sob medida, estão disponíveis em profusão para sustentar argumentos falaciosos.

Os impostos e encargos, contidos nas contas de luz, são usados para justificar as altas tarifas. Fazem de tudo para convencer a sociedade que diminuindo os tributos, as tarifas cairão, e não os lucros astronômicos das empresas, verificados nos balanços contábeis anuais, e revertidos a um punhado de acionistas.

Todavia, nada dizem sobre a questão de fundo que realmente influencia na tarifa final ao consumidor, que são as cláusulas draconianas dos contratos de concessão dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica, também conhecidos como “contratos de privatização”. Nestes contratos estão as mazelas das tarifas exorbitantes e a impunidade das empresas, por não cumprirem a prestação adequada e contínua do serviço em sua área de concessão.

Tais contratos apresentados como “juridicamente perfeitos” garantem que não haja a diminuição dos lucros das empresas. A noção de equilíbrio econômico-financeiro, funciona como um mecanismo de proteção ao capital investido no setor elétrico, garantindo que seja sempre remunerado. Criaram assim, no setor elétrico, o “capitalismo sem risco”. E quem paga a conta é o consumidor, a sociedade brasileira.

Na prática os aumentos nas tarifas, concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), estão previstos nos contratos. As distribuidoras são ressarcidas, desde que ocorra qualquer interferência que afete os preços da energia por elas adquirida. Assim é o consumidor que sempre paga, via aumento das tarifas, subsidiando a saúde financeira das empresas, e seus ganhos estratosféricos.

É nos contratos de privatização que a fórmula de cálculo dos índices de reajuste aparece, garantindo que, além do reajuste anual, haja também reajustes extraordinários e a revisão tarifária a cada 5 anos. As bandeiras tarifárias, criadas em 2015, foi outro mecanismo para aumentar o caixa das concessionárias (https://www.ecodebate.com.br/2015/01/06/bandeiras-tarifarias-ataque-ao-bolso-do-consumidor-artigo-de-heitor-scalambrini-costa/). 

Na maioria dos contratos as tarifas estão indexadas ao Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M), que tem forte influência do dólar, e cujos valores são superiores aos índices de inflação. Seria mais justo seguir o índice de reajuste salarial, ou de ganho real do trabalhador. Com o índice utilizado verifica-se que as tarifas sobem de elevador, enquanto os salários pela escada.

Os contratos de concessão das distribuidoras começam a expirar em 2025. O primeiro é o da EDP-ES (antiga Escelsa, privatizada em 1995). Assim, as diretrizes, regras e regulamentação para a prorrogação das concessões de distribuição de energia, ou para uma relicitação das mesmas, deveriam ter sido estabelecidas pelo governo federal em julho de 2022, segundo o Tribunal de Contas da União. Todavia, as discussões estão em andamento, e recentemente foi criado um grupo de trabalho para analisar questões relativas ao setor elétrico, inclusive os contratos de concessão que expirarão nos próximos anos.

Estamos diante da expectativa da edição do decreto com as diretrizes para a renovação (ou não) das concessões de distribuição. As distribuidoras têm agido diretamente junto aos parlamentares e o poder executivo, o Ministério de Minas e Energia, e estão confiantes que não haja mudanças substanciais na renovação dos contratos. E para deslocar as críticas de vários setores da sociedade – diante do desastre provocado nos últimos anos com a péssima qualidade dos serviços oferecidos e tarifas desmedidas – as concessionárias se alvoroçaram nos anúncios de investimentos bilionários, com cifras recordes.

O que fica claro é que as distribuidoras, de maneira geral, não têm cumprido os regramentos, os requisitos e indicadores para a qualidade dos serviços, para a continuidade do fornecimento; nem a revisão das tarifas tem beneficiado a modicidade tarifária. Assim, evidencia-se uma “quebra de contrato”. E a existência e continuidade das concessões como estão, com uma simples prorrogação dos contratos por mais 30 anos, continuarão penalizando o povo brasileiro. O setor elétrico seguirá como um dos principais algozes do consumidor.

* Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Aix, associado ao Centro de Estudos de Cadarache/Comissariado de Energia Atômica (CEA)-França.

João Campos recebe título de cidadão de Paulista

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) recebeu, na noite desta segunda-feira (8), o título de cidadão de Paulista, no Grande Recife. A homenagem prestada pela Câmara Municipal se transformou em um evento político de apoio à sua pré-candidatura, na casa de eventos Armazém 10. Durante a solenidade, João Campos falou dos laços com a […]

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) recebeu, na noite desta segunda-feira (8), o título de cidadão de Paulista, no Grande Recife.

A homenagem prestada pela Câmara Municipal se transformou em um evento político de apoio à sua pré-candidatura, na casa de eventos Armazém 10. Durante a solenidade, João Campos falou dos laços com a cidade e reforçou compromissos com o Litoral Norte.

“Eu estive aqui em Paulista vendo a inauguração de um dos três hospitais prometidos pelo governador Eduardo Campos. Mas infelizmente chegou um tempo em que Pernambuco tem governante que paga quase R$ 200 milhões para fechar um hospital”, criticou João Campos, em referência ao Hospital Central de Paulista, desapropriado pela atual gestão em 2025 e até agora sem funcionamento para os pacientes.

João também reforçou a proximidade e a empatia com a realidade de outros municípios da Região Metropolitana, que vivenciam desafios semelhantes aos da capital. “Eu lembro de um tempo em que o Governo do Estado trazia obras para Paulista. Esta cidade já viveu um tempo de oportunidades. O que a gente vai fazer pelo futuro? É fazer que a Região Metropolitana tenha um governador que conheça cada detalhe daqui, conheça o desafio de quem está em uma encosta, em uma zona ribeirinha”, declarou.

Por fim, o pré-candidato agradeceu à Câmara Municipal pela concessão da homenagem e disse que o ato solene materializou “uma vitória contra a perseguição política, em um prenúncio da consagração do projeto da Frente Popular nas eleições deste ano”.

“Teve gente que torceu contra, que não queria que eu recebesse esse título. Mas agora é que eu vou trabalhar dobrado, sendo filho dessa terra por lei, por mérito e por carinho”, afirmou.

Durante a solenidade, também foram agraciados com títulos de cidadão a pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), o deputado federal Pedro Campos (PSB), a deputada federal Iza Arruda (MDB), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (MDB), e o deputado estadual Francismar Pontes (PSB). Já o deputado estadual Mário Ricardo (Podemos) recebeu a Medalha Torres Galvão. O evento contou com a participação dos vereadores de Paulista João Pereira (PSB), George Freitas (PT), Marcelly da Aquarela (Republicanos), Jonas da Prestação (Republicanos), Robertinho (PSB) e Fabiano Paz (PSB), autores das homenagens da noite.

Também marcaram presença o prefeito de Abreu e Lima, Flávio Gadelha (PSB), o deputado estadual e ex-prefeito de Paulista Júnior Matuto (Republicanos), o ex-prefeito de Paulista Yves Ribeiro, além de vereadores do Recife e de outros municípios da Região Metropolitana.

Chapa oposicionista fechada em Iguaracy

Em poucos dias a oposição de Iguaracy encaminhou a formação de sua chapa para enfrentar o Prefeito Francisco Dessoles que disputará a reeleição. A informação é de Anchieta Santos ao blog. O bloco das oposições apresentará o médico Pedro Alves como candidato a Prefeito e Virginia de Albérico na vice. Detalhe: Virgínia é cunhada do […]

Pedro Alves IguaracyEm poucos dias a oposição de Iguaracy encaminhou a formação de sua chapa para enfrentar o Prefeito Francisco Dessoles que disputará a reeleição. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O bloco das oposições apresentará o médico Pedro Alves como candidato a Prefeito e Virginia de Albérico na vice. Detalhe: Virgínia é cunhada do prefeito e candidato a reeleição, Dessoles.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta o vereador Zeinha disse que uma forte chapa para a Câmara também está sendo preparada para a disputa da eleição em Iguaracy.

Fátima Bernardes revela voto em Lula

Jornalista e apresentadora usou as suas redes sociais neste sábado para revelar o seu voto Por André Luis Neste sábado (01/10), a apresentadora e jornalista Fátima Bernardes, usou as suas redes sociais para declarar apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fátima, que já foi apresentadora do Jornal Nacional ao lado do ex-marido, William […]

Jornalista e apresentadora usou as suas redes sociais neste sábado para revelar o seu voto

Por André Luis

Neste sábado (01/10), a apresentadora e jornalista Fátima Bernardes, usou as suas redes sociais para declarar apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fátima, que já foi apresentadora do Jornal Nacional ao lado do ex-marido, William Bonner, escreveu na legenda de um vídeo no Instagram, que acompanhou muita gente revelando o seu voto em suas últimas postagens. “Agora, chegou a minha vez”, escreveu Fátima.

No vídeo, a jornalista diz que chega o dia das eleições com os candidatos buscando o voto dos indecisos e que ela mesma esperou até agora por uma terceira via que se mostrasse viável e que segundo ela fosse “uma renovação de opção para Presidência da República”.

“O país chega para mais uma eleição muito dividido, o que é triste. Eu sempre mantive o meu voto em sigilo porque é um direito meu e também uma necessidade pela atividade que eu exercia”, falou Fátima.

Em seguida a apresentadora revelou que irá votar no ex-presidente Lula, mas antes listou os seus motivos.

“Hoje, depois do que aconteceu nos últimos quatro anos, da falta de humanidade diante das centenas de milhares de vítimas da pandemia, dos seguidos ataques, às mulheres, a imprensa, a ciência, as artes, a democracia. Do retorno da fome de uma forma inaceitável, da campanha pelo aumento de armas nas mãos de civis, da mistura da religião, algo sagrado, com a política, eu achei importante revelar o meu voto, nestas eleições, diante do momento que estamos vivendo, eu voto 13, eu voto Lula”, revelou Fátima desejando um domingo de paz e respeito entre todos os brasileiros.