Com fotos de Cláudio Gomes

Começou com show da banda Chicabana a 21ª edição do Afogareta. O trio elétrico Concremassa concluiu o trajeto próximo do fim do horário pactuado com o Sistema Integrado de Segurança e a festa terminou sem problemas relacionados a isso.

Ao final, um dos organizadores do bloco, Ney Quidute, informou que a banda já é contratada para a edição 22 do bloco, em 2020. Outra informação foi a de que 100% dos abadás foram vendidos, tamanha a repercussão da festa.

A Avenida Rio Branco, requalificada a poucos dias e a Praça Arruda Câmara não sofreram danos ao fim do percurso, pelo que informou a organização. Também não houve incidentes graves registrados.

Antes no Debate das Dez na Rádio Pajeú ele havia destacado a segurança e a preservação da Praça Arruda Câmara e Avenida Rio Branco. “Já passei por essa prova de fogo em 20 anos anteriores. Fomos modelo na condução na inauguração da Praça Arruda Câmara. Não houve depredação durante os eventos”.

Destacou a continuidade do monitoramento com a empresa CSS, com mais de 50 câmeras, uma delas com super resolução.  “Passamos esse ano para quatro câmeras desse porte”.

Foram contatados seguranças disfarçados que estarão na extensão da avenida para acompanhar o comportamento dos foliões, mais guarda municipal para preservar patrimônio público. A Polícia Militar deu excepcional suporte, antes, durante e depois da programação.

Neste sábado, dia 12, um retorno ao evento. Ano passado, já havia sido anunciada a repetição de Psirico, a principal atração do ano 20, pela repercussão do evento e o “quero mais” do foliões.

No domingo, dia 13, a atração foi definida no estilo Forró Elétrico. Comanda a programação Yohannes. O artista já havia se apresentado na edição de 2015 do evento.

JC Online

Seguindo o reajuste concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro, os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) receberão um aumento de 16,38%.

A resolução assinada pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (11). Com a mudança, os procuradores, que antes recebiam R$ 30.471,11, vão passar a ganhar R$ 35.462,22.

O Ministério Público não informou ainda o impacto financeiro da decisão. O órgão argumenta que considerou decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e apontou “a simetria existente entre as carreiras da Magistratura e do Ministério Público, que são estruturadas com um eminente nexo nacional, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal”.

De acordo com o texto da resolução, o reajuste é retroativo a 27 de novembro de 2018, dia em que foi publicado o aumento do Supremo. Aposentados e pensionistas também receberão o aumento.

Auxílio: no dia 26 de novembro, o ministro Luiz Fux decidiu revogar o auxílio-moradia de integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, das Defensorias Públicas, das Procuradorias e dos Tribunais de Contas.

A medida foi tomada após o então presidente da República, Michel Temer (MDB), sancionar o reajuste de 16%,38% nos salários da Corte, o teto do funcionalismo público, passando de aproximadamente R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

Depois disso, no dia 18 de dezembro, em votação relâmpago, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a recriação do auxílio-moradia para membros da magistratura. Os conselheiros definiram novas regras do pagamento do benefício para juízes, que poderá ser de até R$ 4.377,73, com previsão de reajuste anual.

A nova resolução delimita a extensão do benefício só para aqueles que forem atuar fora da comarca de origem, que não tenham casa própria no novo local nem residência oficial à disposição.

No dia seguinte, o procurador geral de Justiça de Pernambuco publicou uma resolução implantando o pagamento mensal de auxílio-saúde para todos os procuradores e promotores do Estado.

A verba teria natureza indenizatória e seria de R$ 500 mensais, inicialmente. O pagamento, no entanto, foi suspenso pelo conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), há menos de uma semana.

Carlos Britto

A mãe da menina Beatriz Angélica, Lucinha Mota, continua acreditando que sua filha não era o alvo do criminoso (ou criminosos). Ontem (11), ela voltou ao Recife para pedir agilidade na apuração e transparência nas informações sobre o crime, que completou três anos e um mês sem desfecho.

Em entrevista à imprensa da capital, Lucinha disse acreditar que houve a tentativa de desaparecimento do corpo de Beatriz, por isso o colocaram atrás de um armário de uma sala desativada. “Isso é uma opinião minha, que, de alguma forma, eles queriam tirar Beatriz do colégio. Até pelo que foi feito posteriormente dentro do Colégio: limpeza de salas, troca de piso de salas, imagens pagadas de propósito“, afirmou.

“Sempre tive essa sensação de que eles iriam fugir com Beatriz e não deu tempo, e aí como se colocassem [o corpo] em qualquer lugar. Mas, mesmo para colocar em qualquer lugar, onde ela foi colocada teria que ser um funcionário do colégio para saber que aquela sala estava desativada“, completou Lucinha.

Processo

Segundo a mãe de Beatriz, os advogados da família estão tendo dificuldades de acesso ao processo, em Petrolina, por isso ela foi novamente ao Recife. “Desde novembro nossos advogados tentam ter acesso referente ao pedido de prisão do funcionário e nos foi negado. Posteriormente, conversando com a juíza que indeferiu o pedido de prisão do funcionário, ela autorizou o acesso. Só que, logo em seguida que nossos advogados foram fazer acesso ao processo, ele tinha sido feito carta ao Ministério Público“, disse.

O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Adalberto de Oliveira Melo, com quem Lucinha se reuniu ontem, adiantou que já existe, sim, um recurso – ainda não analisado – de Allinson Henrique de Carvalho Cunha, suspeito de ter apagado imagens de câmeras de segurança do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, onde a menina Beatriz Angélica foi brutalmente assassinada em 10 de dezembro e 2015. Ele segue foragido.

O caso

Beatriz Angélica tinha sete anos quando foi assassinadana noite de 10 de dezembro de 2015, durante uma solenidade de formatura do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, no Centro de Petrolina, onde estudava. Seu pai, o professor Sandro Romilton, fazia parte do quadro de funcionários da unidade de ensino.

O corpo da menina foi encontrado atrás de um armário, dentro de uma sala de material esportivo que estava desativada após um incêndio provocado por ex-alunos do colégio. Essa sala fica próximo à quadra de esportes onde acontecia a solenidade de formatura das turmas do terceiro ano da escola, na noite do crime. A irmã da menina era uma das formandas.

A última imagem que a polícia tem de Beatriz foi registrada às 21h59 da noite do crime, quando ela se afasta da mãe e vai até o bebedouro do colégio, localizado na parte inferior da quadra. Minutos depois, o corpo da criança foi encontrado.

Disque-Denúncia

Quem tiver informações relevantes sobre o caso, pode acionar a Ouvidoria da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco – 181; WhatsApp – (87) 9 9911-8104; e Disque-Denúncia  (81) – 3421-9595/3719-4545. Além disso, há um grupo de trabalho do MPPE, também por meio do WhatsApp: (81) 98878-5733. O sigilo é absoluto.

Com informações de Anchieta Santos

O prefeito Sebastião Dias havia prometido recentemente efetuar alterações em sua equipe de Governo.

A produção do Programa Rádio Vivo tem hoje a certeza que a promessa começou a se cumprir.

As mudanças foram iniciadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Sem tocar no comando da pasta dirigida pela Primeira Dama Iêda Melo, o gestor deu a largada pelo Programa Bolsa Familia.

A Coordenadora Socorro Leandro finalmente perdeu o lugar, sendo remanejada para o CRAS 1. Luciana Silva assumiu o Bolsa Família.

Vanessa Alves, que atuava no Serviço de Convivência vai comandar agora o CREAS, enquanto Adailton Souza saiu do CRAS para o Serviço de Convivência.

O prefeito não digeriu o voto do vereador Didi de Heleno pela reeleição da vereadora Nely Sampaio e afastou somente do Posto do Detran de Tabira a filha Aída, a esposa Lucilene e mais um sobrinho do ex aliado. Curioso que no leque de indicações do legislador, o critério único é consanguinidade.

Antes mesmo da eleição da Câmara o Prefeito Sebastiao Dias já havia afastado o carro do Transporte da Carne de propriedade do marido da vereadora e presidente reeleita da Câmara Nely Sampaio.

As modificações na gestão do Poeta não devem parar por aí. Pra uns pode chamar de mudanças administrativas. Para outros, tal qual o grito da brincadeira de criança é o famoso “guerra guerreou, a batalha começou”.

Em Serra Talhada, o grande desafio do prefeito Luciano Duque é manter coeso o grupo governista, que hoje conta com mais de uma dezena de pré-candidatos, mas, sabe-se, apenas cinco com reais possibilidades de disputa.

Na cotação atual, Márcia Conrado, Secretária de Saúde, Márcio Oliveira, vice-prefeito, Marquinhos Godoy, Presidente da CDL,  Faeca Melo, empresário e Dr Nena Magalhães estariam com um pouco mais de garrafas vazias pra vender que os demais postulantes.

Os outros nomes a bem da verdade correm por fora, podendo compor uma vice, como Zé Raimundo, Marcos Oliveira, Dr Nena, Sinézio Rodrigues,  ou Cristiano Menezes, pra dar alguns exemplos.

Problema é dar sequência aos debates sobre a escolha do nome sem desagradar e desagregar com que pode ir para o palanque adversário mais forte, do Deputado Federal Sebastião Oliveira. O blog apurou que a movimentação nomes como Márcia Conrado, por exemplo, não agrada aos outros que estão na disputa e se queixam de favorecimento pela máquina que a jovem secretária tem nas mãos: a Secretaria de Saúde do município, além das aparições públicas com o prefeito.

Em dezembro, o gestor deu detalhes da condução ao blog do processo sucessório: “É natural esse açodamento (entre os pré candidatos). Já parametrizei o comportamento. É fato que às vezes alguns exageram, mas estou atento a toda movimentação e já intervi. Creio que faz bem ao grupo pois só mostra que temos vários nomes competitivos”, garantiu Duque.

A perspectiva atualmente desenhada em Serra é de que a cidade pode ter até quatro nomes na disputa: um governista, apoiado por Duque, um da oposição capitaneada por Sebastião Oliveira, um da terceira via e um do PSL. A condução de Duque de um lado ou Sebastião Oliveira por outro, onde o debate ainda não começou, poderá manter, aumentar ou diminuir essa conta.

Ney e Matheus Quidute estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, com Michelli Martins, falando dos preparativos para  a festa.

“A gente trabalha sete meses para o evento. São 21 anos que a gente conduz exatamente assim, com antecedência, planejamento contratação de bandas, estrutura, captação de recursos – são 31 patrocinadores, contração de seguranças, cordeiros, reunião com sistema de segurança, tem todo um aparato para que a gente possa chegar no dia e ver as coisas acontecendo”.

Ney disse que pessoas do Brasil inteiro se deslocam para o evento.  É a única micareta em atividade no estado.

Ele voltou a falar de segurança e da preservação da Praça Arruda Câmara e Avenida Rio Branco. “Já passei por essa prova de fogo em 20 anos anteriores. Fomos modelo na condução na inauguração da Praça Arruda Câmara. Não houve depredação durante os eventos”.

Ele detalhou a reunião com o prefeito José Patriota na última quarta tratando de todos os detalhes assumidos. “Assinei um decreto me comprometendo a assumir o que acontecer na extensão do evento uma hora ates e uma hora depois”. Ele destacou a continuidade do monitoramento com a empresa de monitoramento CSS, com mais de 50 câmeras, uma delas com super resolução.  “Passamos esse ano para quatro câmeras desse porte”.

Foram contatados seguranças disfarçados que estarão na extensão da avenida para acompanhar o comportamento dos foliões, mais guada municipal para preservar patrimônio público. “Uma das missões da guarda é essa, de preservar o patrimônio, não só no meu, mas em qualquer evento”. Lembrou ainda que não ficam, mas passam pela Rio Branco, com conclusão no sistema viário.

Ele ainda falou da boa relação com o Sistema Integrado de Segurança. “Todos são conhecedores do nosso compromisso”. Os horários serão os mesmos do ano anterior, com encerramento às 2 da manhã nas duas primeiras noites e três da manhã na última. Também se emocionaram falando do dueto de pai e filho no evento.

Garrafas de vidro: Ney disse que orientou todos os vendedores sobre a proibição de venda de garrafas de vidro, firmada no TAC. Mas disse que muita gente vem de fora vender bebida na cidade, fruto da divulgação do evento. “A gente paga esse preço por essa irresponsabilidade. A gente condena o vasilhame porque você pode ser vítima dele”.

As três atrações irão arrastar os foliões pela principal avenida da cidade, que é a Rio Branco ao som do trio Concremassa. Essa será a 21ª vez que o bloco animará os foliões na Avenida Rio Branco.

Dia 11, sexta, a atração será Chicabana, de volta ao evento. Chicabana é uma banda de axé que surgiu na Bahia e já conquistou o público.

No sábado, dia 12, um retorno. Ano passado, já havia sido anunciada a repetição de Psirico, a principal atração do ano 20, pela repercussão do evento e o “quero mais” do foliões.

No domingo, dia 13, a atração foi definida no estilo Forró Elétrico. Comanda a programação Yohannes. O artista já havia se apresentado na edição de 2015 do evento. Os organizadores do evento estabeleceram regras para a utilização do abadá este ano. Todos deverão vestir o abadá por completo. Podem até customizar o abadá, mas devem ser mantidas as logomarcas do bloco e dos patrocinadores.

O evento tem apoio de Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Só Ferro, Pingmel, Hidroeletro, DNJ Construções, Planeta Cyber, Bruno Chateubriant, Pitú, Pajelat, Auto Escola Bandeirante, Farmácia Bompreço, Sicoob, Mercantil tavares, Nara Calçados, CSS Pajeú, Pousada e Restaurante União, Lucas Cell, Blog Nill Júnior, ISO Fotografia, Flowers, Wally Filmes, Poupas Canaã,   WN Empreendimentos, Lida Assessoria Pública, Sandubão, Zero Grau, Zero Grau Gelo, Stamp Serigrafia e Afogados FM.

Elas são as ganhadoras dos Abadás da promoção do blog e vão brincar o Afogareta 0800! Emanuela Gomes (@emanuelaneinha) e Juliana Lopes (@juliana_lopes05) estiveram recebendo seus vale-abadás essa manhã na Rádio Pajeú.

Juliana, que é de Afogados da Ingazeira, disse que só compraria o abadá após o sorteio. Teve muita sorte e economizou. Já a tabirense @emanuelaneinha ganhou e veio correndo buscar. Parabéns e um excelente Afogareta para elas!!

Homens da ROCAM acionados e equipe do Malhas da Lei prenderam Josivaldo Pereira, o Doda, acusado de tráfico de drogas nas mediações de sua residência.

Os policiais se posicionaram  em local estratégico e flagraram a venda a Francisco de Assis de Sena Serafim de um papelote de maconha.

Com Josivaldo ainda encontraram  trinta  e sete papelotes de maconha, dinheiro e embalagens de papel seda. Já Francisco já foi detido várias vezes por este policiamento por uso da droga.

A ocorrência foi passada a disposição da Polícia Civil. Josivaldo foi autuado em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas. O autuado encontrava-se preso há, aproximadamente, 20 dias, também, pelo crime de tráfico. Quando posto em liberdade continuou com a prática ilícita de comercializar entorpecentes.

O promotor Ariano Tércio Aguiar instaurou Procedimento Preparatório para investigar empresas que estariam desrespeitando a legislação trabalhista ao não pagar salário mínimo em Carnaíba.

A medida considera que a Promotoria instaurou notícia de fato, após denúncia anônima informando que várias pessoas trabalham de forma irregular, informal, sem assinatura da carteira de trabalho e previdência social, recebendo menos que um salário-mínimo, além de outras violações a legislação trabalhista.

“Em razão das irregularidades noticiadas, a Promotoria de Justiça está apurando a veracidade das informações, uma vez que as condutas narradas configuram ilícitos administrativos, cíveis e até criminais conforme a dicção do artigo 203 do Código Penal”.

A nota considera que foram realizadas várias diligências, onde foram notificados três trabalhadores da iniciativa privada para comparecerem à Promotora de Justiça. Também  a inexistência de Sindicato dos Trabalhadores da Iniciativa Privada de Carnaíba. O Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho foram comunicados para apoio na fiscalização das contratações irregulares.

“Até o presente momento não foram comprovados os fatos narrados na denúncia. Há necessidade de se aprofundar nas investigações e colheita de novos elementos”, diz o documento.

O procedimento vai notificar  empresários locais, além de notificar funcionários que trabalham sobre o regime celetista, realizar pesquisas nos sítios eletrônicos da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, do Ministério do Trabalho, e do INSS com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades, além de oficiar as prefeituras das cidades de Carnaíba/PE e Quixaba/PE solicitando informações acerca de possíveis empresas que contrate o trabalhador e não pague o salário-mínimo.

Pedro Falcão foi empossado para o quadriênio 2019-2022 pelo governador de Pernambuco

O governador Paulo Câmara empossou o reitor reeleito da Universidade de Pernambuco (UPE), Pedro Falcão, em solenidade na Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP), no Recife.

Nesse contexto, o governador lembrou em seu discurso as últimas conquistas da UPE, que em 2007 oferecia apenas um único curso de doutorado, e em oito anos ampliou essa oferta para três cursos, dobrando esse número entre 2015 e 2018. “Hoje temos seis cursos de doutorado com ótimas avaliações, o que se estende para todos os cursos, que tiveram ampliações e melhorias, como o de Medicina e o de Direito, o que mais aprova no exame da OAB”, explicou.

Paulo Câmara reiterou que a avaliação positiva do curso de Medicina fez com que ele também se tornasse referência em todo País. Ainda segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a Escola de Aplicação do Recife, integrante da rede pública estadual e vinculada à UPE, está em primeiro lugar no ranking das escolas públicas de Ensino Médio do Brasil.

O governador apontou algumas ações da sua gestão no mandato anterior que, mesmo em meio à crise vivida pelo país, foi marcada pela expansão e interiorização da universidade, e enumerou novas iniciativas a serem realizadas. “Inauguramos o campus de Arcoverde, no Sertão. Também naquela Região, o de Serra Talhada está praticamente pronto. Fizemos intervenções em Garanhuns e vamos fazer aqui também na Região Metropolitana”, afirmou.

Reempossado, o reitor Pedro Falcão disse considerar uma honra seguir no comando da UPE, e prometeu uma nova gestão no quadriênio que se inicia. A chapa foi reeleita por servidores, docentes e alunos da instituição, em eleições realizadas no último mês de setembro. “Cumprimos 80% das nossas propostas de trabalho. Agora, temos novas metas, e me sinto honrado em assumir mais esse compromisso”, reforçou, agradecendo o apoio do Governo do Estado destacando a nomeação de 455 servidores para as unidades do Complexo Hospitalar da UPE como um grande feito da gestão para a universidade.

Também participaram da cerimônia a vice-governadora Luciana Santos, os secretários Fred Amâncio (Educação e Esportes) e André Longo (Saúde), o deputado estadual Sivaldo Albino e a vice-reitora da UPE, professora Socorro Cavalcanti, que também foi reempossada no cargo.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve o compromisso do organizador da festividade Afogareta, que será realizada de hoje (11) até domingo (13) em Afogados da Ingazeira, em adotar medidas de segurança e ordenamento através da celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC).

Segundo os promotores de Justiça Lúcio de Almeida Neto, André de Almeida e Gustavo Tourinho Costa, a festividade já vem sendo realizada há 20 anos e gera um grande fluxo de pessoas para Afogados da Ingazeira, o que exige reforços na segurança pública e preocupação especial com a proteção de crianças e adolescentes.

Dessa maneira, o organizador do evento, Ney Quidute, se comprometeu a respeitar os horários de início e encerramento das apresentações musicais e informar a população local sobre a proibição do uso de copos e vasilhames de vidro no polo de animação, bem como sobre os procedimentos para realizar a troca das embalagens de bebida por recipientes de plástico.

A festa também deve disponibilizar no mínimo 30 banheiros químicos para o público, metade para mulheres e metade para homens, com toda a sinalização e iluminação adequada. Além disso, o organizador se comprometeu a providenciar a limpeza do local do evento assim que as atividades sejam encerradas.

Outros pontos que constam do TAC são a proibição da venda ou entrega de qualquer bebida alcoólica para crianças e adolescentes e do uso de paredões de som e outros tipos de equipamentos sonoros antes e depois dos horários dos shows. O organizador deve comunicar imediatamente a Polícia Militar caso seja identificada a prática.

Por fim, o MPPE também fez constar no TAC a proibição de que o Afogareta seja usada como meio de promoção pessoal de gestores ou servidores públicos; assim, não podem ser usadas faixas, camisas, bonés, material impresso ou qualquer tipo de sinal alusivo a pessoas públicas, já que tal prática consiste em ato de improbidade administrativa.

No caso de descumprimento das cláusulas, o organizador do evento estará sujeito a multa diária de R$ 2 mil, com exceção do item referente aos horários dos shows, que prevê multa de R$ 5 mil por eventuais atrasos no início ou fim das apresentações.

O Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dilson Peixoto, recebeu nesta sexta-feira (11) uma comitiva do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Agricultura de Pernambuco (Cesmape).

O principal ponto discutido no encontro foi a necessidade da união de forças entre o Governo e os municípios foi o eixo central. “Precisamos diminuir a distância entre a Secretaria e os municípios, fortalecendo a atuação do Estado e dos municípios na agricultura”, destacou Dílson Peixoto.

Entre as demandas apresentadas pelos executivos municipais, está o apoio à Agricultura Familiar, com iniciativas como a ampliação da participação do pequeno produtor na compra de alimentos do Estado.

“Precisamos fortalecer as estruturas de apoio ao agricultor nos município e ampliar parcerias entre o Governo e as prefeituras, destacou o presidente da Cesmape e secretário de Agricultura do município de Jataúba, Izael Monteiro, que compareceu ao encontro acompanhado da prefeita de Glória do Goitá, Adriana Paes; e dos secretários municipais de Verdejante, Palmares, Glória do Goitá, Igarassu, Vitória e Paudalho.

Dilson reafirmou que o desenvolvimento da agricultura familiar será a principal meta da pasta para os próximos anos. “Fortalecer a agricultura familiar é nossa principal missão. Estamos realizando o levantamento das demandas e identificando o que é possível realizar a curto e médio prazo, sem abandonar as demandas de longo prazo”, afirmou.

Ao final do encontro, ficou acordada a elaboração de um calendário de encontros regionais, reunindo os órgãos estaduais e municipais ligados à agricultura para discutir as necessidades locais e possíveis ações conjuntas.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) determinou que o ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins restituía aos cofres públicos o valor de 1.427.267,44. A decisão foi tomada pela não aprovação de contas da Creche Vereador Doutor Bartolomeu Brasiliano de Melo, construída durante o mandato do ex-gestor. A informação é do Sertânia News.

Guga apresentou a prestação de contas da obra no último dia do prazo, 05/10/2015. Após averiguação, o Tribunal de Contas da União notificou o FNDE por indícios de irregularidades. A partir deste momento foi realizada análise pela área técnica do FNDE, que reprovou totalmente a execução do projeto da creche tipo B construída dentro do Programa – PAC Pró Infância II.

O órgão chegou a conclusão que houve prejuízo ao erário, pois foram identificadas divergências de declarações. Verificou-se no extrato bancário a existência de despesas não comprovadas, movimentação irregular de recursos na conta do convênio e pagamento por serviços não executados. Segundo o FNDE, não houve aplicação na forma conveniada, acontecendo assim desacordo na execução de serviços que foram executados em distonia com o projeto aprovado.

A priori, o FNDE realizou a cobrança de restituição ao atual gestor, o prefeito Ângelo Ferreira, o que foi entendido pela equipe jurídica como um equivoco, pois as irregularidades encontradas não aconteceram na atual gestão. Pelo contrário, mostrando total lisura, o prefeito Ângelo tendo identificado o valor de R$ 3.225, 22 na conta do convênio realizou a restituição desse numerário, que com rendimento chegou a quantia de R$ 3.818, 31.

Para solucionar o problema, a prefeitura de Sertânia, na gestão Ângelo Ferreira, entrou com uma ação civil pública, de improbidade administrativa, na Justiça Federal. No processo, se pede a indisponibilidade de bens, bloqueio de contas bancárias e suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito.

Em nota ao blog, a oposição de Sertânia criticou a estão Ângelo Ferreira após a Medida Cautelar do TCE que determinou interrupção no pregão eletrônico 008/2018, cujo para compra de combustíveis para atender às demandas da prefeitura, e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social.

“Vivemos tempos sombrios no município, onde faltam remédios, médicos, a educação está abandonada, entre tantos desmandos da gestão municipal. Mas por esta ninguém esperava. O prefeito Ângelo Ferreira foi pego de calças curtas pelo Tribunal,  licitando a compra de quase seis vezes a quantidade de combustível que é consumido pela prefeitura”, diz  a nota.

Como o TCE noticiou em nota divulgada pelo blog, com base nas informações prestadas pela prefeitura, o TCE concluiu que o gasto médio anual do município com a compra de combustíveis no período de 2014 e 2017 foi de R$ 869.663,40 e que a proposta de preço apresentada pela empresa vencedora do certame, Revendedora Elo Ltda. referente ao mencionado pregão, estava 562,19% superestimado em relação à média de gastos dos exercícios anteriores e 397,11% em relação ao exercício de 2017.

“O que se ver hoje é uma prefeitura que coleciona escândalos, que prioriza licitações suspeitas, as quais estão sendo investigadas por órgãos competentes, mas esquece-se do povo, sobretudo dos mais carentes”, diz  a oposição.

“Um governo se preze, zela pelo o que é do povo, a atual gestão preza apenas sua bonita propaganda, de uma Sertânia que só existe no imaginário do prefeito, mas o que a população e os órgãos de fiscalização veem é isto: licitações suspeitas bloqueadas pelos órgãos de fiscalização, seleções de pessoal bloqueada na justiça, extinção de cargos e perseguição a funcionários públicos”, segue.

E concluem : “nós que fazemos a oposição de Sertânia nos juntamos ao povo sertaniense que deseja um governo honesto e sem sobressalto e cuidando do nosso dinheiro, revertendo-o em ações que melhorem a vida de todos”.

Nos último cinco anos, a Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, tem elevado a qualidade de ensino da Instituição e, consequentemente, melhorado a sua avaliação junto aos órgãos que aferem os resultados alcançados pelas IES de todo país.

Entre os principais avanços da Autarquia estão a realização de concurso público em 2014, e a implantação de uma política de formação acadêmica, que possibilitaram a Instituição dar um salto significativo na realização de atividades relativas ao ensino, pesquisa e extensão.

Em 2013, a Autarquia Educacional de Serra Talhada contava com um professor doutor, de um total de 9 efetivos, sendo os demais contratados. Em 2017, a AESET iniciou as atividades com um quadro formado por 3 doutores, 4 doutorandos, 17 mestres, 7 mestrandos e 22 especialistas, um aumento bastante relevante no tocante à titulação do quadro docente.

Outro fator importante foi a inversão no número de contratos temporários, que diminuíram de 56 em 2013, para 15 em 2018, o que também contribuiu para os avanços da Instituição, que alcançou nota 3 no Índice Geral dos Cursos de Licenciatura – IGC, em avaliação do MEC divulgada no final de 2018, resultado considerado satisfatório pelo Órgão Federal. Na avaliação anterior três cursos haviam alcançado nota 0 (zero) e dois cursos nota 2.

A AESET tem sido responsável por formar profissionais que garantem o funcionamento da Educação Básica em Serra Talhada e em diversas cidades da região, mantendo o seu compromisso a formação de professores e com qualidade da educação. Cada vez mais alunos egressos da AESET têm sido aprovados em concursos públicos realizados, tanto em Pernambuco, quanto em outros estados, principalmente, nas áreas de Educação, Saúde, Segurança e Assistência Social.

Fundada há 44 anos, a AESET dispõe de 9 cursos superiores, sendo 6 licenciaturas e 3 bacharelados, contando também com especializações Lato Sensu nas áreas afins, sendo a principal Instituição de formação de professores da região.

G1

Criminosos voltaram a atacar um viaduto, prédios públicos e veículos entre a noite de quinta-feira (10) e a madrugada desta sexta-feira (11) no Ceará.

A onda de violência no estado chegou ao 10º dia seguido com 188 ataques confirmados em 43 dos 184 municípios cearenses. O Ministério da Justiça confirmou que, desde o início dos ataques, 35 membros de facções criminosas do estado foram transferidos para presídios federais – 15 das mudanças ocorreram nesta sexta.

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2019 foi feito no valor de R$ 3,1 bilhões.

O montante que foi pago aos Municípios nesta quinta-feira, 10 de janeiro, leva em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, quando somado o Fundeb, o valor é de R$ 3,9 bilhões.

Segundo as informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de janeiro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 19,87%. Quando leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 16,05%.

O Município de Serra Talhada, em Pernambuco, promoveu o circuito de palestras Mude de Atitude – Pensar no Futuro é Agir Agora. Depois das oficinas, essa iniciativa foi selecionada para participar do Circuito Urbano 2018 que é realizado no realizado no Brasil pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), dentro das celebrações mundiais do Outubro Urbano 2018.

A ONU-Habitat Brasil realizou mapeamento dos eventos nas temáticas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11 e Agenda 2030, Nova Agenda Urbana, Gestão de Resíduos Sólidos e Resiliência em todo o Brasil. A ação em Serra Talhada foi contemplada com o apoio institucional da ONU Habitat. A programação das palestras contou com 8 atividades para conscientizar a população acerca da necessidade de preservação do meio ambiente por meio da manutenção de uma cidade limpa e com mais qualidade de vida a partir dos cuidados com os resíduos sólidos.

Nesse sentido, as oficinas abordaram temas voltadas à destinação adequada do lixo, à coleta seletiva, à queima de lixo urbano, à arborização urbana e ao IPTU Verde. Além das palestras, o circuito promoveu ainda apresentações de vídeos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 11), Circuito Tela Verde, plantio de mudas nativas e ornamentais, cadastramento do IPTU Verde, rodas de conversa, oficinas com materiais recicláveis, instalação de novos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) e distribuição de panfletos educativos relacionados aos resíduos sólidos.

Diversas instituições de ensino foram visitadas durante o circuito de palestras. A Escola Estadual Methodio Godoy Lima, a Escola Municipal Neto Pereirinha, o Instituto Federal do Sertão (PE), a Autarquia Educacional de Serra Talhada, a Faculdade de Integração do Sertão (FIS), bem como a Escola Irnerio Ignácio e o Colégio Francisco Mendes foram alguns dos destinos.

Circuito Onu Habitat

O Circuito Urbano da ONU-Habitat teve como objetivo promover um futuro urbano melhor para as pessoas, através do apoio a diversos eventos em cidades de todo o mundo durante o Outubro Urbano. O mês Outubro Urbano tem esse nome porque inicia com a comemoração do Dia Mundial do Habitat, sempre na primeira segunda-feira do mês e termina com a celebração do Dia Mundial das Cidades, a cada 31 de outubro. Em 2018, as atividades do Dia Mundial do Habitat tiveram como tema a Gestão Municipal de Resíduos Sólidos, enquanto as atividades do Dia Mundial das Cidades debateram o tema Construindo Cidades Sustentáveis e Resilientes.

Da Agência CNM de Notícias, com informações da prefeitura de Serra Talhada

Por Mayhara Pires*

Até quando a busca pelo corpo perfeito é válido? vivemos a “Era da Ditadura da Estética”, onde cada dia mais as pessoas correm em busca incessante, idealizando esteriótipos perfeitos e quando não os conseguem, escravizam sua saúde fisiológica e mental.

A busca pelos resultados rápidos e sem uma supervisão nos treinamentos e dietas acometem toda essa época do verão. Cirurgias plásticas, tratamentos com remédios, suplementos sem orientação nutricional, cosméticos milagrosos e exercícios físicos elevados, por um longo período de tempo e sem a orientação do profissional habilitado, “prometem” ajudar nos caminhos para perfeição e muitas vezes até usam estratégias ilícitas para chegar ao objetivo desejado. Quando isso se torna uma obsessão, o fim pode ser trágico.

Sua vida pode ser acometida de transtornos alimentares , distorção de imagem, distúrbios fisiológicos , insuficiência renal, hepática, articular, muscular e até complicações cardíacas.

Devemos nos preocupar em encontrar o equilíbrio, constância e rotina alimentar . Acredito muito na busca de um bem estar para o corpo como um todo. Para aqueles que acreditam que a felicidade está por trás dos grandes músculos, corpos magros e beleza escultural, a resposta é não. Ser sadio não é ter um corpo sem doenças, bem torneado e magro. É sim uma combinação do sentir-se bem, sem prejuízos emocionais , fisiológicos e sem padrões pré estabelecidos e impostos pela sociedade.

Ser sadio é estar bem homeostaticamente. Não necessariamente deve ser aquele corpo forte e aparentemente saudável. Hoje há uma necessidade muito grande em cuidar da casca, deixando a polpa da fruta longe dos ideais de saúde, podendo essa fruta se tornar um verdadeiro veneno.

O nosso projeto deve durar uma vida inteira , cuidando não só da casca da fruta e sim do miolo. Cuidado nessa busca desenfreada em resultados sem os devidos acompanhamentos nutricional e de treinamento. Eles podem te causar uma vida inteira de prejuízos.

Um exemplo de como deve ser feito, é o desafio do Studio Personal Vip, do Professor Elton Alves. Nele, é feito um acompanhamento sistemático de mudanças de hábitos e comportamentos tanto nos treinamentos como na alimentação, cabendo esta parte, a minha condução como nutricionista.

Dessa forma, você poderá até não ter o corpo sonhado, mas, estará no caminho certo e com as devidas orientações necessárias.

Você não conseguirá atingir o corpo desejado em 20 dias de verão sozinho e sem orientação. Contudo, com uma manutenção diária da rotina alimentar e de treinos, conseguirá com certeza.

Se você está atrás de resultados nesse verão e não se preparou para isso, tanto mentalmente como fisicamente, comece hoje à traçar suas metas e realizar suas ações para o próximo verão. Essa é a melhor estratégia!

*Mayhara Pires é nutricionista, especialista nas áreas clínica e esportiva. É Nutri Coach em emagrecimento, Saúde da Família, professora em nutrição e dietética. Instagram: @mayharapires

JC On Line

Uma mídia com o conteúdo de conversas de WhatsApp entre o promotor de Justiça Marcellus Ugiette e a advogada Karen Danielowski, ambos investigados na Operação Ponto Cego, sumiu do gabinete do desembargador Fábio Eugênio Oliveira Lima, relator do caso.

Considerada uma das principais provas que pode levar o promotor à condenação por corrupção passiva, a mídia mostrava um diálogo relacionado a um depósito de R$ 1.195 na conta do filho do promotor. A advogada teria afirmado que aquele dinheiro não seria um empréstimo, mas um ‘presente’. Para os investigadores, a quantia seria uma série de propina para que Ugiette beneficiassem presos que faziam parte de uma quadrilha especializada em estelionato e furto qualificado, desarticulada em agosto do ano passado.

“Certifico que ao efetuar cópia das mídias dos presentes autos, foi verificado que a capa da mídia juntada à fl.1974, cuja capa tem o texto ‘Operação Ponto Cego, mensagens WhatsApp Karen Danielowski X Marcellus Ugiette’, encontra-se vazia, sem a correspondente mídia”, informou despacho do desembargador aos membros do gabinete.

Procurada, a assessoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) desde a manhã dessa quarta-feira (09), mas nenhum esclarecimento foi dado sobre o sumiço do conteúdo que havia sido anexado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) como prova de suposta corrupção. A assessoria do TJPE foi questionada se o caso está sendo tratado como furto e se algum procedimento foi aberto para apurar onde está o material, mas, até o final da tarde desta quinta-feira (10), a assessoria não se pronunciou.

O PROCESSO – O promotor Marcellus Ugiette é acusado de corrupção passiva, fraude processual e lavagem de dinheiro. A denúncia afirma que Ugiette favoreceu membros de um grupo criminoso, que já estavam presos, para que os mesmos fossem transferidos do Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, para o Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no Complexo do Curado, onde poderiam continuar praticando os crimes. Dois advogados da quadrilha, Assiel Fernandes e Karen Danielowski, teriam sido os intermediadores. A denúncia da PGJ afirma que Ugiette recebeu quantias em dinheiro depositadas na conta bancária do filho. Uma delas no valor de R$ 6 mil, supostamente pagas pelas esposas dos presos.

Ugiette, que era titular da Promotoria de Execuções Penais, está afastado das funções desde agosto do ano passado.

PROCESSOS SOB SUSPEITA – O promotor também responde a processo administrativo, porque foram identificados indícios de irregularidades em processos que estavam sob a responsabilidade dele na 54ª e 19ª Promotorias de Justiça Criminal da Capital. Um dos processos é relacionado a um homicídio duplamente qualificado, que estava na promotoria desde 31 de maio de 1999. Desde então, a documentação ainda não havia sido devolvida à Vara competente para que o magistrado desse andamento ao caso. A Corregedoria também verificou que vários processos estavam com prazos extrapolados.

Carnaval deste ano só começa em março, mas, em Afogados da Ingazeira a animação já tem início nesse fim de semana com o Afogarêta.

O Bloco Arerê vai realizar a 21ª edição da folia fora de época da cidade que vai de hoje sexta-feira (11) até o domingo (13).

A festa começa hoje com o axé de Kiko Chicabana, segue amanhã, sábado com o swing baiano do Psirico e termina domingocom o forró estilizado de Iohanes Imperador.

As três atrações irão arrastar os foliões pela principal avenida da cidade, que é a Rio Branco ao som do trio Concremassa. Essa será a 21ª vez que o bloco animará os foliões na Avenida Rio Branco.

Dia 11, sexta, a atração será Chicabana, de volta ao evento. Chicabana é uma banda de axé que surgiu na Bahia e já conquistou o público.

No sábado, dia 12, um retorno. Ano passado, já havia sido anunciada a repetição de Psirico, a principal atração do ano 20, pela repercussão do evento e o “quero mais” do foliões.

No domingo, dia 13, a atração foi definida no estilo Forró Elétrico. Comanda a programação Yohannes. O artista já havia se apresentado na edição de 2015 do evento.

Os organizadores do evento estabeleceram regras para a utilização do abadá este ano. Todos deverão vestir o abadá por completo.

Podem até customizar o abadá, mas devem ser mantidas as logomarcas do bloco e dos patrocinadores.

Debate: organizador do evento, Nei Quidute é o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total da Rádio Pajeú. Ele vai falar dos detalhes do evento, as novidades e responderá os ouvintes.

Promoção do Abadá: as ganhadoras dos Abadás da promoção do blog foram Emanuela Gomes (@emanuelaneinha) e Juliana Lopes (@juliana_lopes05). A entrega acontece daqui a pouco às dez horas na Rádio Pajeú.

Você ainda tem chance de concorrer acompanhando o Debate das Dez hoje com Nei Quidute como tradicionalmente acontece. Parabéns a todos que participaram! Bom Afogareta!! O blog é parceiro oficial do evento.

Eleito com pouco mais de 52 mil votos pelo PHS, menor votação entre os federais, o Deputado Federal Fernando Rodolfo passou pelo Pajeú ontem para agradecer a votação recebida.

Detalhe: Fernando Rodolfo foi eleito sem contar com o apoio de nenhum prefeito ou vereador do estado de Pernambuco.

Chama a atenção a votação do parlamentar em alguns municípios do Pajeú: Carnaíba zero; Solidão, 1 voto; Calumbi, 2; Santa Terezinha, 3; Tabira, 3; Santa Cruz da Baixa Verde, 4; Triunfo, 4; Tuparetama, 4; Iguaracy, 6; Itapetim, 6; Ingazeira, 6; Flores, 7; São José do Egito, 9; Afogados da Ingazeira, 13; Brejinho, 40 e Serra Talhada, 76.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM Rodolfo afirmou ter com Caruaru, onde foi votado por quase 29 mil pessoas o mesmo compromisso que terá com Solidão onde recebeu um voto solitário. Inclusive esteve na cidade onde se reuniu com o Prefeito Djalma Alves (PSB) e prometeu apresentar emendas em favor da cidade.

A mesma promessa foi feita para a população de Tabira, onde disse que procuraria o prefeito Sebastião Dias para conversar.

Jornalista com passagem pelo Rádio e a TV, Fernando Rodolfo adiantou sua ida para o PR pela questão da cláusula de barreira.

Acusou o Governador Paulo Câmara de lhe ter perseguido quando estava na TV e reforçou que o gestor pernambucano cometeu estelionato eleitoral ao deixar de cumprir 70% das promessas feitas para o primeiro mandato e aumentado estas promessas para se reeleger.

Reconheceu o valor do seu candidato Armando Monteiro, mas disse que a campanha cometeu erros que levaram à derrota.

Sobre o PR, declarou não saber como ficará a situação de Sebastião Oliveira na sigla, uma vez que o partido agora está na oposição ao governo do estado.

Acusado de tentativa de homicídio contra Matheus Barbosa, José Leandro da Silva, o Beto Careca, está em liberdade. A informação foi repassada ao blog pelo advogado de Beto, Steno Ferraz.

Beto  tinha um Mandado de Prisão contra ele e foi detido dia 11 de dezembro, imediatamente, após se apresentar ao Delegado Ubiratan Rocha.

O crime contra Matheus Barbosa, de 18 anos, aconteceu no Bairro Sobreira, Afogados da Ingazeira, no dia 5 de dezembro. “Logo após o crime, Beto Careca foi identificado e teve sua prisão temporária representada, medida cautelar esta que foi deferida na quinta-feira (06) pelo judiciário local. O caso ainda não está totalmente resolvido, faltando outras diligências para encerrá-lo”, informou à época o Delegado.

Ele atentou contra a vida do jovem após o furto de uma moto, que teria sido praticado pelo irmão dele. Matheus segue internado no Hospital da Restauração, Recife, em consequência do disparo.

“Eu o apresentei dia 11 de dezembro. Tinha uma prisão temporária de 30 dias. O prazo findou ontem e vi que não havia sido prorrogado prazo ou expedido outro pedido de prisão preventiva. Hoje de manhã fui ao cartório e pedi uma certidão do fórum, entrei em contato com o diretor da Cadeia  e solicitei a liberdade do meu cliente e ele teve que ser solto”, diz o advogado.

Delegado Titular pediu prorrogação: o blog apurou que dia 8 de janeiro, três dias antes de vencer o prazo, o Delegado Titular Ubiratan Rocha solicitou a prorrogação da prisão preventiva de Beto e de Mateus Saturnino, o Mateus Pitoco, também envolvido como có-autor, cuja prisão temporária vence em 17 de janeiro .

O delegado  alegou para isso a necessidade de tais diligências para levantamento de mais provas técnicas e testemunhais. Como não houve decisão acerca do pedido, o prazo expirou e o acusado foi liberado.  O Ofício pedindo prorrogação foi encaminhado à Vara Criminal de Afogados da Ingazeira.

O promotor Ariano Tércio encaminhou ofício ao Comandante do 23º BPM, Coronel Carlos Eduardo Sá a volta da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas –ROCAM aos municípios de Carnaíba e Quixaba. A argumentação é de que a operação anterior reduziu índices de criminalidade nestas cidades.

Ele diz que o MP está recebendo pedidos da presença intensiva da polícia militar, principalmente na área do pátio arquitetônico, composto pelos prédios do Museu, Teatro, Pátio de Feiras e Eventos, Academia de Saúde, Conservatório e Escola de Música. “Há notícias de que usuários de drogas estão atormentando as pessoas que circulam nesses locais, bem como em outros bairros da cidade de Carnaíba”.

Assim. Solicita que o Comandante envide esforços para disponibilizar uma equipe da ROCAM que deverá atuar nas cidades de Carnaíba e Quixaba, nas áreas mencionadas e nas que o setor estratégico do Batalhão evidenciar.

“Desde logo, coloco-me à disposição para juntos atuarmos contra a criminalidade e em defesa da população de bem dos nossos municípios. Solicito, que seja informado a esta Promotoria de Justiça no prazo de 15 (quinze) dias quais as medidas foram adotadas para atender a nossa solicitação”, conclui o ofício.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu a compra sem licitação de quatro mil livros pela Assembleia Legislativa do Estado, para homenagear o falecido governador Miguel Arraes, pelo custo total de R$ 1,8 milhão.

A decisão foi da conselheira Teresa Duere, relatora das contas da Assembleia, atendendo a um pedido de medida cautelar feito pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

O primeiro-secretário da Assembleia, deputado Diogo Moraes (PSB), autorizou a compra sem licitação em 21 de dezembro do ano passado. A compra só foi publicada no Diário Oficial em 27 de dezembro, entre o Natal e o Ano Novo, quando a Assembleia e o próprio TCE estavam em recesso de fim de ano. Foi contratada a Editora Canaã, com sede em Olinda.

Os quatro mil livros seriam distribuídos em um “kit-box” com dois livros, ao custo unitário de 456 reais cada, segundo o empenho oficial da despesa, publicado no site TomeConta do TCE.

A medida cautelar foi expedida pela conselheira Teresa Duere, nesta quarta-feira (9), suspendendo a realização da despesa de 1,8 milhão de reais, com base em argumentos colocados pelo MPCO em representação dirigida à relatora.

O MPCO, ao pedir a suspensão da compra sem licitação, alegou o “momento de crise que vive o país e o Estado de Pernambuco”.

“Em primeiro lugar, registra este membro do MPCO que o Governador Miguel Arraes, por toda a sua história e biografia, é merecedor de todas as homenagens em Pernambuco, no Brasil e no mundo. O MPCO, contudo, coloca à Relatora a pertinência de um gasto tão elevado em livros para realizar uma homenagem, em um momento de tanta crise financeira no país e também no Estado de Pernambuco. Afinal, está se tratando de quase 2 milhões de reis em livros para serem distribuídos como homenagem”, argumentou o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, ao requerer a suspensão.

O MPCO apontou que havia risco de “dano irreparável”, pois os recursos já tinham sido empenhados, ou seja, separados pela gestão da Assembleia para serem pagos a empresa.

“Pagar 456 reais, na média, por cada um dos livros, parece um tanto caro. Até nas grandes livrarias é difícil achar um livro tão caro”, justificou o procurador Cristiano Pimentel.

A relatora Teresa Duere, em seu despacho, disse que a matéria não é nova, pois em 2016 a Assembleia tentou fazer a mesma contratação. Segundo a conselheira do TCE, na ocasião, os auditores do TCE também pediram a suspensão da despesa, em cautelar. A medida não foi dada, pois o então presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa (PSC), falecido ano passado, se comprometeu por ofício a cancelar a despesa.

A relatora requisitou cópia de todo o processo de compra, para análise posterior dos auditores do TCE.

A cautelar do TCE, que foi expedida em decisão monocrática da relatora, será analisada pela Primeira Câmara do órgão, que reúne os conselheiros Teresa Duere, Valdecir Pascoal e Ranilson Ramos, a partir de 21 de janeiro.

Medida Cautelar TCE Livros Alepe

O piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74, a partir de 1º de janeiro de 2019.

O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira, 9, o reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Pelo dispositivo, o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2009. No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Conforme a legislação vigente, a atualização reflete a variação ocorrida no VAA definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018, em relação ao valor de 2017. Dessa forma, o cálculo é feito com a variação entre a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 26 de dezembro de 2018, com VAA de R$ 3.048,73, e a Portaria Interministerial MEC/MF nº 08, de 29 de novembro de 2017, com VAA de R$ 2.926,56. Com o cômputo, o MEC chegou à variação de 4,17%, que deve ser aplicada ao valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do ano anterior, neste caso em 2018, de R$ 2.455,35.

A metodologia proposta é a de utilizar o percentual de crescimento do VAA, tendo como referência os dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. A Nota Técnica nº 36/2009, da Advocacia Geral da União, acompanhou esse entendimento.

De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010. Como até o presente momento não houve alterações expressas na Lei, bem como na forma de cálculo, compreende-se que a metodologia para a constituição do percentual de variação do PSPN está mantida.

Governador Paulo Câmara comandou, nesta quinta-feira, a primeira reunião do Pacto Pela Vida

Iniciando as atividades do Pacto Pela Vida em 2019, o governador Paulo Câmara reuniu novamente todo o secretariado estadual para a primeira reunião do programa, realizada nesta quinta-feira (10), na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão, no Recife.

Na ocasião, foram apresentados os resultados alcançados nos últimos meses, que apontam para uma redução superior a 20% do número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) registrados em 2018, em relação a 2017. A ação reforça a importância da integração de toda a equipe de governo e o compromisso com a melhoria da prestação dos serviços públicos em Pernambuco, em especial a diminuição dos índices de violência.

“A segurança pública seguirá como prioridade no nosso governo, com cada vez mais integração e participação de diferentes frentes da gestão. Todos os secretários estão aqui hoje para conhecer o nosso modelo de combate à violência e, sobretudo, para compreender que a colaboração de todos o deixará cada vez mais forte”, destacou o governador. Além de todos os integrantes do primeiro escalão, participaram também da reunião chefes das forças operativas de segurança e representantes de instituições integradas ao PPV.

Alexandre Rebêlo enfatizou ainda a meta de unir forças para a manutenção dos avanços na redução dos índices, e lembrou que o modelo de gestão do Pacto Pela Vida permanece como referência para todo o país.

“Nós avaliamos os resultados semanalmente, área a área. Se for necessário, bairro a bairro; e avaliamos o geral. Tanto na questão dos CVLIs quanto dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP). Então a estratégia é trabalhar semana a semana, fazendo intervenções onde for necessário, de forma pontual ou estrutural, como a criação de novos batalhões e novas delegacias especializadas”, concluiu.