Ministério Público Federal arquiva sem conclusão inquérito sobre acidente de Eduardo Campos

O vereador Luciano Pacheco participou, neste fim de semana, da 13ª edição da tradicional Caminhada do Forró em Arcoverde, um dos eventos mais aguardados do ciclo junino da cidade.

Com animação, cultura e muito forró pé-de-serra, o evento reuniu uma multidão pelas ruas, celebrando a identidade nordestina com alegria e tradição.

Durante a caminhada, Luciano reencontrou grandes amigos e importantes figuras da política regional e estadual, como a deputada federal Iza Arruda, o deputado estadual Diego Moraes, o deputado estadual Kaio Maniçoba, além da ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, o vereador de Sertânia, Alexandre Laet, e o vereador de Delmiro Gouveia (AL), Júnior Lisboa.

Na ocasião, o vereador também parabenizou o COCAR (Coletivo Cultural de Arcoverde) e todos os artistas envolvidos pela excelente organização do evento, que mais uma vez mostrou a força da cultura popular de Arcoverde. “É sempre uma alegria participar dessa festa tão rica para nossa cultura, reencontrar amigos e fortalecer os laços em prol do nosso povo. A Caminhada do Forró é um verdadeiro patrimônio de Arcoverde”, destacou Luciano.

Do JC Online

Em entrevista à Rádio Jornal na manhã desta sexta-feira (9), o deputado federal Mendonça Filho, líder do DEM na Câmara, garantiu que não há hipótese de a oposição blindar o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de receber propina através do esquema investigado na Lava Jato, mas que é visto pela oposição como uma peça importante em um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Nessa quinta (8), o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, confirmou que o peemedebista tem contas na Suíça, ao contrário do que Cunha afirmou em depoimento à CPI da Petrobras, o que pode configurar quebra de decoro parlamentar.

“Não há hipótese de nós, e eu pessoalmente, estabelecermos qualquer blindagem em relação aos atos praticados pelo presidente da Câmara ou a qualquer outro parlamentar da Casa. A gente vai querer apuração profunda e total. O que se aguarda é a chegada oficial. Por enquanto, há notícias de jornais. Ninguém está aqui descredibilizando as notícias publicadas até então. Para que a gente possa tomar providências”, defendeu o democrata.

“Por enquanto, há uma confirmação do Ministério Público Federal. E isso daí eu não estou minimizando. É um fato extremamente relevante, que a gente tem que respeitar. E que o procurador-Geral da República possa encaminhar as provas concretas que pode ter certeza de que a Câmara não deixará de adotar as medidas necessárias, inclusive de punição, a medida que haja culpa no cartório, como se tem quase que clareza dessa situação”, pontuou o deputado.

Mendonça Filho também voltou a defender o pedido de impeachment apresentado pelo ex-petista Helio Bicudo, afirmando que ele tem “sustança jurídica”, apoio político e respaldo da sociedade. Na próxima terça-feira (13), Cunha deve dar um parecer sobre o documento. A expectativa é que ele rejeite o texto, para não arcar com o ônus, mas que os partidos de oposição entrem com um recurso que precisaria apenas de maioria simples para que ele pudesse tramitar na Casa.

O deputado do DEM também afirmou que o parecer pela rejeição das contas da presidente em 2014, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), dá um respaldo técnico ao pedido. Ele também defendeu que não é preciso esperar que o Congresso avalie as contas, algo que pode ficar para o próximo ano, para concluir que as “pedaladas fiscais” se configuram em ato ilegal.

“Na história do Brasil, nunca houve nada parecido. Nunca um governo cometeu tantas ilegalidades, tantas irresponsabilidades, passou por cima de tantas leis para promover gastos irresponsáveis e ganhar a eleição de todo jeito”, disse. “Se fosse qualquer prefeito do Brasil, de cidade pequena, média ou grande, ou governador, já estaria cassado. Como é presidente, é mais complicado. E tem que ser mais complicado mesmo”, afirmou ainda.

Neste sábado (1), o ministro Alexandre de Moraes determinou a manutenção das prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior, acusados de diversos crimes, incluindo abolição do estado democrático de direito. As prisões foram solicitadas pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Na decisão, o ministro destacou a gravidade dos fatos narrados pela PGR e apontou fortes indícios de autoria dos crimes pelos acusados. Ele ressaltou a “intenção consciente e voluntária dos agentes em restringir o exercício da livre função judiciária, notadamente quanto às investigações decorrentes dos atos praticados no dia 08/01/23”.

Além disso, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal apresente, no prazo de 15 dias, laudos referentes aos aparelhos apreendidos durante a operação realizada na sexta-feira (31/5) que resultou na prisão dos acusados. 

O ministro manteve a relatoria da investigação do crime relacionado ao artigo 359-L do Código Penal na PET 12604, mas se declarou impedido em relação ao julgamento dos crimes de ameaça e perseguição.

“Nos termos do art. 252, IV, do Código de Processo Penal, indico meu IMPEDIMENTO em relação aos crimes previstos nos arts. 147 (ameaça) e 147-A (perseguição) do Código Penal e DETERMINO A EXTRAÇÃO DE CÓPIAS INTEGRAIS COM IMEDIATA REDISTRIBUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DESSA INVESTIGAÇÃO, observado o disposto nos arts. 67, § 3º, c/c art. 10, do Regimento Interno do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”, escreveu Moraes em sua decisão. Leia aqui a íntegra da decisão do ministro.

Em nota, Antônio Marinheiro diz que imóvel é um complexo de garagens e que a banca de verdura não é a garagem alugada pela Câmara.

Prezado Nill Júnior,

Em reposta à matéria publicada em seu respeitável Blog no dia 29 de agosto de 2020, intitulada de: “Em Solidão, garagem locada pela Câmara vira banca de verdura”, venho prestar os seguintes esclarecimentos:

A Câmara de Vereadores de Solidão mantém, de fato, um Contrato de Locação para guardar o carro pertencente ao Poder Legislativo. O local informado na matéria na qual aparece uma fotografia de um comércio de hortifrúti, não se trata da garagem da Câmara, e, sim, do comércio de meu filho, com todas as autorizações legais de funcionamento e devidamente locado por ele. A fotografia presente nesta resposta, comprova cabalmente a ocupação regular e devida do carro da Câmara na garagem locada a esta Casa de Leis. (Veja aqui contrato de locação e fotos da garagem).

Ocorre que o imóvel onde fica situada a garagem da Câmara é composto por quatro garagens, sendo uma alugada à Câmara, duas alugadas à Prefeitura de Solidão e uma alugada ao meu filho.

Diferentemente do que foi alegado na matéria, o contrato de locação de nº 02/2020 de valor mensal da locação é no aporte de R$ 300,00 mensais e não R$3.600,00, como faz entender a matéria.

No biênio 2017/2018, a Câmara de Vereadores de Solidão pagava o valor de R$400,00 pela locação de uma garagem. Essa gestão conseguiu um imóvel com o aluguel de valor inferior e vai economizar até o termino do contrato o valor de R$2.400,00.

Os meus opositores estão fazendo uso político com as fotos distorcidas da “Garagem” apresentada na matéria, que não é locada à Câmara de Vereadores de Solidão, com o fito de prejudicar minha pré-candidatura a vereador no município de Solidão.

Sendo assim, resta devidamente esclarecido que não existe qualquer desvio de finalidade/função do imóvel locado pela Câmara de Vereadores de Solidão para guardar o veículo pertencente ao Poder Legislativo.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar nossos votos de elevada estima e consideração.

Antônio Marinheiro de Lima

Presidente da Câmara de Vereadores de Solidão