Ministério Público Federal arquiva sem conclusão inquérito sobre acidente de Eduardo Campos

O líder do PT da Câmara dos Deputados, Sibá Machado (AC), anunciou nesta segunda-feira (23) que apresentará um requerimento para ampliar a abrangência da investigação da CPI da Petrobras, a ser instalada na próxima quinta (26), incluindo o período do governo Fernando Henrique Cardoso, do PSDB (1995-2002).

No pedido original aprovado pelos parlamentares, a comissão tem como objetivo se debruçar sobre irregularidades na estatal desde 2005, no pimeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os petistas argumentam que, em seu depoimento de delação premiada, o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco admitiu que o esquema de corrupção na estatal funcionava desde a década de 1990.

O ex-gerente da estatal confessou que começou a receber propina da empresa holandesa SBM em 1997 ou 1998 e que os pagamentos se tornaram sistemáticos no ano 2000, ainda no governo FHC. Em seu depoimento, Barusco acusou o PT de ter recebido entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões em propina oriunda de contratos da estatal – o partido anunciou nesta segunda que moveu duas ações judiciais contra o ex-gerente.

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (CE), também defendeu a ampliação do escopo da CPI para que a apuração seja “ampla, geral e irrestrita”. “CPI não é para apurar contra uma pessoa ou outra. É para apurar tudo e nós queremos que se apure tudo desde 1997”, disse Guimarães.

Sobre a resistência da oposição em aprovar o aditamento, Guimarães respondeu em tom irônico: “Ora, mas não se quer apurar tudo? Quer dizer que só apura numa data? Por que não na outra? Então, não é razoável para quem quer apurar ser contra isso”.

Segundo a Secretaria-Geral da Câmara, porém, não é possível, de acordo com o regimento, a direção da Casa autorizar mudanças em um pedido de CPI já aprovado. Para técnicos da Câmara, o mais viável é aprovar o requerimento de ampliação do período de investigação durante os trabalhos da comissão. (G1)

Pesquisa CNT de Opinião, feita pelo Instituto MDA e divulgada nesta sexta-feira (16/9), mostra que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 43,4% das intenções de voto no primeiro turno da corrida ao Palácio do Planalto, ante 34,8% do atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

A pesquisa CNT de Opinião foi publicada no dia 30 de agosto. Na ocasião, Lula aparecia com 42,3% das intenções de voto, e Bolsonaro, com 34,1%.

Na atual versão, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) registrou 5,6% das intenções de voto (7,3% na anterior). Já a senadora Simone Tebet (MDB) teve 4,7% (2,1% na anterior). Os índices correspondem ao cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas, entre os dias 12 a 14 de setembro de 2022. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança na pesquisa é de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-06984/2022.

Veja o resultado completo: Lula (PT): 43,4% (na pesquisa anterior, tinha 42,3%); Jair Bolsonaro (PL): 34,8% (34,1% na anterior); Ciro Gomes (PDT): 5,6% (7,3% na anterior); Simone Tebet MDB): 4,7% (2,1% na anterior); Felipe D’Avila (Novo), Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Roberto Jefferson (PTB), Pablo Marçal (Pros), Sofia Manzano (PCB) e Soraya Thronicke (União Brasil) tiveram menos de 1% cada.

Pesquisa espontânea

Na pesquisa espontânea, quando os eleitores precisam dizer em quem pretendem votar, sem serem apresentados a uma lista prévia de nomes, Lula aparece com 39,3% e Bolsonaro tem 31,6%. Também pontuaram Ciro Gomes, com 3,6%, e Simone Tebet, com 2,3%. Votos nulos ou em branco totalizam 4,8%. Eleitores indecisos são 17,5%.

Segundo turno

A Pesquisa CNT de Opinião também questionou os entrevistados em quem votariam em eventual segundo turno entre Lula e Bolsonaro. O petista tem 49,4% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro, 39,3%. Votos nulos ou em branco são 8,5%, e 2,8% dos eleitores estão indecisos.

Nesse caso, houve variação dentro da margem de erro, nos dois casos. Na pesquisa anterior, Lula tinha 50,1% contra 38,8% de Bolsonaro. Votos nulos ou em branco eram 7,2%, e 3,9% dos eleitores seguem indecisos.

Os estados e municípios vão contar com um reforço de caixa neste fim de ano. Durante viagem oficial ao Nordeste, o presidente da República, Michel Temer, reforçou que a União repassará às unidades da federação parte dos recursos arrecadados com as multas da repatriação de dinheiro não declarado no exterior.

“Nós decidimos muito recentemente que no tocante à multa, sobre a qual havia uma dúvida, essa multa será partilhada com os governadores. E até devo registrar, acho que é o primeiro momento que falo disso, também com os municípios. Os municípios também estão em dificuldade muito grande e esta verba será dividida também com os municípios”, afirmou.

De acordo com a Receita Federal, foram regularizados aproximadamente R$ 170 bilhões que estavam no exterior e não eram declarados. Com a entrada desse valor no País, o governo arrecadou R$ 46,8 bilhões com as multas previstas da legislação. É essa quantia que será dividida.

A repatriação de recursos permitiu a regularização de bens ou direitos remetidos ou mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no país, que não tenham sido declarados ou que tenham sido declarados incorretamente. Para regularizar a situação, o contribuinte paga 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, totalizando 30% do valor regularizado. O prazo para pagar a multa terminou em 31 de outubro.

O cantor sertanejo de Bodocó Flávio Leandro cancelou suas apresentações que estavam agendadas para este mês de março após a morte do seu pai, José Furtado Neto, conhecido como “Seu Teté”, de 66 anos. Uma das apresentações aconteceria no Balaio Cultural, em Tuparetama.

O músico divulgou um lindo texto em que relata a luta do pai contra o alcoolismo e uma de suas últimas atividades.

“Em uma de suas brincadeiras de ser isso e aquilo, quis ser fabricante de queijos de manteiga. Apoiamos. Ficamos com a mão-de-obra e ele, ficou responsável por gerir a fábrica e efetuar as vendas, bem como, ferrar cada queijo produzido, com sua marca, um T maiúsculo, de Teté. Cada queijo, um T. Foram muitos tês, e poucos resultados. A coisa desandou”.

E segue: “Tivemos que fechar a fábrica. O último queijo que saiu da forma, recebeu dois tês. Minha mãe estranhou a diferença e perguntou o motivo da dupla de tê naquele queijo derradeiro, ao que meu pai respondeu sorridente: Terminou Tudo”.

E conclui: “com o ferro do existir, meu pai carimbou o último suspiro de sua vida com a marca terminal de sua ousadia. Sorriu, e partiu para o silêncio que há de nos juntar no porvir.

Foram 66 rodadas ao redor do sol. Poderiam ter sido 99, não fosse a intensidade com que quis brincar de viver. Te amo, meu pai! Deus o tenha!”

No extremo oposto, Iguaracy e Solidão foram esquecidos pelos congressistas na distribuição do dinheiro público.

Com o esquema do orçamento secreto, o governo do presidente Jair Bolsonaro entregou a deputados e senadores o controle de como e onde uma fatia robusta dos recursos públicos deve ser aplicada.

O resultado disso, como revelou levantamento do GLOBO publicado neste domingo, é uma concentração de dinheiro público em poucas cidades.

Os dados mostram que dos R$ 36 bilhões empenhados via emenda de relator, a base do orçamento secreto, R$ 20,7 bilhões foram para municípios. Metade dos repasses, contudo, ficou concentrada em 7,6% das 5.570 cidades do país, o equivalente a 422 municípios. Para chegar a esses números, o GLOBO coletou todos os documentos de empenho cuja fonte de recursos foi classificada foram emendas de relator nos anos de 2020 e 2021 cujo destino foram diretamente as cidades ou fundos municipais. 

Às margens do Rio São Francisco, a cidade de Petrolina, em Pernambuco, é a maior beneficiada por recursos do orçamento secreto, com R$ 166,4 milhões entre 2020 e 2021. No extremo oposto, Iguaracy e Solidão, no mesmo estado, figuram entre os municípios mais pobres e, ao mesmo tempo, foram esquecidos pelos congressistas na distribuição do dinheiro público.

Iguaracy recebeu R$ 100 mil. Solidão, nada. O que diferencia as cidades pernambucanas é o sobrenome de quem as comanda: nos últimos 70 anos, Petrolina já teve um Coelho na prefeitura nove vezes, incluindo Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado até o fim do ano passado. Veja quanto cada cidade recebeu em verbas clicando aqui.