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Carnaíba: Promotor recomenda à Prefeitura garantia de acesso a vereadores em fiscalizações

Por Nill Júnior
O promotor Ariano Tércio. Foto: André Luis

O Promotor Ariano Tércio, alegando que chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que “alguns vereadores do Município de Carnaíba foram impedidos de adentrar na Farmácia Básica do Município, por servidores lotados naquele posto de trabalho, bem como, tais servidores reagiram com truculência e impediram que a comissão tivesse acesso ao interior da unidade”, fez recomendação ao município.

Os vereadores da oposição afirmaram terem sido barrados nas unidades e buscaram o MP local. O vereador Vandérbio Quixabeira disse ter se apresentado como presidente da Comissão de Saúde e invocou a Lei Orgânica do Município, que embasa exige que a Câmara crie várias comissões de fiscalizações e elaborações. Juntamente com os vereadores Anchieta Crente, Preguinho, Irmão Adilson e o Presidente Gleybson Martins estiveram em Unidades de Saúde na sexta feira 15. Dizem que tiveram seu trabalho dificultado.

“Os vereadores estão fazendo valer o seu poder autônomo, e se impedidos forem, devem acionar os meios legais para garantir que a fiscalização seja concluída, a fim de garantir que a gestão municipal cumpra com suas atribuições e entregue a população carnaibana todos os serviços de saúde previstos na atenção básica”, disse.

“O vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento e  também fiscalizar através do pedido de informações”.

Ele acrescentou que “em matéria publicada em alguns blogs da região, possivelmente fora constatado que não estão sendo realizados os atendimentos odontológicos na UBS do Bairro da Gitirana, embora conste que aquela unidade dispõe de consultório odontológico, bem como outra possível irregularidade encontrada é que o médico que deveria cumprir 40 horas semanais, está atendendo  apenas dois dias por semana, prejudicando os cidadãos que estão na aérea de cobertura da UBS/Gitirana, descumprindo abertamente o que diz a lei”.

Assim recomendou  ao Prefeito e Secretária de Saúde, bem como demais secretários do Município de Carnaíba, e aos servidores lotados em todos os espaços públicos do Município, que se abstenham de impedir os vereadores, ou qualquer cidadão de ter acesso às dependências dos prédios públicos do Município, bem como, no ato de qualquer visita de inspeção, realizada por vereador ou qualquer cidadão, seja exibido todos os documentos que forem solicitados, tudo em consonância com o princípio da publicidade, com a lei de acesso à informação e com os ditames democráticos explícitos e implícitos na CRFB/88, salvaguardando, assim, responsabilidades de toda Ordem.

Anchieta Patriota havia defendido em contato com o blog a decisão da Secretaria de Saúde de limitar acesso de vereadores a UBS e Farmácia de Atenção básica do  município, assunto que deu assunto essa semana.

“Vereadores abriram geladeiras com vacina, entraram em consultório, sem nenhuma base técnica, sem ninguém da área assessorando”. Ele diz que isso fere inclusive normas sanitárias.

Anchieta lembra um episódio de 2017 na cidade de Rifaina (SP), quando o    Tribunal de Justiça do Estado de SP, diante de Ação Direta de Inconstitucionalidade ingressada pelo prefeito Hugo Lourenço, decidiu que é inconstitucional qualquer artigo da Lei Orgânica do Município que permita o ingresso de vereadores em repartições públicas sem autorização do Poder Executivo.

“Adotamos a medida com base na independência dos Poderes. O fato de o Poder Legislativo ter autonomia para fiscalizar o Executivo não significa que a Prefeitura não deva ter independência para estabelecer as regras sobre o funcionamento das repartições”, disse o Prefeito Hugo à época, argumento defendido por Anchieta para orientar que o acesso seja programado e controlado.

Outras Notícias

Miguel Coelho se reúne com ACM Neto

A pouco mais de um mês para assumir o comando da Prefeitura de Petrolina, Miguel Coelho visitou nesta segunda-feira (21) o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto. O objetivo da reunião foi conhecer alguns projetos e o modelo de gestão adotados na capital baiana. Na conversa, ACM Neto falou sobre a importância de equilibrar […]

thumbnail_miguel-acm-netoA pouco mais de um mês para assumir o comando da Prefeitura de Petrolina, Miguel Coelho visitou nesta segunda-feira (21) o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto. O objetivo da reunião foi conhecer alguns projetos e o modelo de gestão adotados na capital baiana.

Na conversa, ACM Neto falou sobre a importância de equilibrar a máquina pública e de retomar a autoestima da população em tempos de crise. O prefeito de Salvador ainda apresentou alguns projetos sobre infraestrutura e saúde para Miguel e se colocou à disposição para parcerias técnicas entre as duas cidades.

“São cidades com perfis diferentes, mas quando ACM Neto assumiu a prefeitura, existia um clima de muita cobrança e expectativa, semelhante ao que vamos encontrar em Petrolina. Nossa ideia foi justamente conhecer como o prefeito conseguiu reverter o quadro de abandono que Salvador apresentava para recuperar a autoestima do povo e o processo de retomada do desenvolvimento”, explicou Miguel após o encontro.

O socialista ainda convidou ACM Neto para visitar Petrolina no próximo ano. “Já que Salvador é muito conhecida por grandes eventos como o Carnaval, pedi para o prefeito visitar Petrolina em nossa maior festividade. Ele se comprometeu a prestigiar nosso São João no ano que vem e tenho certeza que irá vivenciar uma grande experiência”, garantiu o prefeito pernambucano.

Igreja submersa volta a aparecer por causa da seca

do G1 Há 26 anos a velha cidade de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, foi inundada para a construção da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga. Após a inundação, apenas o topo da Igreja do Sagrado Coração de Jesus ficou visível. Hoje, por conta da estiagem, o volume do Lago de Itaparica reduziu e praticamente metade da […]

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Clique na imagem e confira a galeria de fotos, no G1 Pernambuco, de como está o Lago de Itaparica.

do G1

Há 26 anos a velha cidade de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, foi inundada para a construção da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga. Após a inundação, apenas o topo da Igreja do Sagrado Coração de Jesus ficou visível. Hoje, por conta da estiagem, o volume do Lago de Itaparica reduziu e praticamente metade da estrutura do templo pode ser visualizada.

As algarobas ao redor da construção também podem ser vistas, bem como uma caixa d’água de uma escola da velha cidade. A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informa que o volume útil da barragem atualmente é de aproximadamente 16%. No último período chuvoso, o armazenamento máximo do reservatório de Itaparica foi de 44,3%.

A situação prejudica as principais atividades econômicas do lugar. A agricultura, baseada na fruticultura irrigada, registrou uma baixa na produção. Dos aproximadamente 2.000 agricultores, praticamente todos tem a terra mas não estão plantando mais nada. “As estações de bombeamento dos perímetros irrigados já não conseguem captar a água suficiente para atender a demanda dos plantios que existem. Isso já paralisou a produção do município e apenas fruteiras que já estavam produzindo continuam a produção”, explica o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Pesca, Rogério Viana.

Para a agricultora Joana Nogueira fica a tristeza de não poder continuar o cultivo. “Tenho minha propriedade e sou impedida de plantar no meu próprio lote porque não é garantido a água”, conta.

A prefeitura realiza algumas ações para minimizar os efeitos da seca. “Temos disponibilizado equipamentos para abertura e limpeza de canais de aproximação, para que os agricultores irrigantes consigam captar a água. Estamos articulando um grande encontro de instituições para discutir a situação atual. Ver quais são as perspectivas de chuvas. E quanto pretende-se baixar o nível do lago para que em cima disso possa ser feito um planejamento. A gente trabalha também com a hipótese das chuvas serem insuficientes e chegar ao caos, numa situação que a agricultura irrigada tenha que parar”, observa o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Pesca. Já em relação à pesca, uma reunião está marcada com representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para definir ações.

As comunidades rurais também sofrem com a estiagem. A agricultora Lucicleide Maria do Nascimento trabalha em uma produção agrícola, mas não cultiva nada em casa. Ainda assim, a família dela tenta controlar a quantidade de água utilizada para consumo humano, pois a localidade costuma ficar até três dias seguidos sem o líquido até para beber. “Tem que economizar bastante para não faltar. Quando a água chega nós colocamos em uma caixa d’água para ir usando”, diz.

Fetape e Parceiros entregam pauta do Grito da Terra Pernambuco ao Governo do Estado

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE) e um conjunto de Movimentos e Organizações Sindicais e Sociais entregarão ao Governo do Estado, às 16h de hoje (04), no Palácio do Campo das Princesas, a pauta do Grito da Terra Pernambuco. A expectativa é que no dia 17 de […]

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE) e um conjunto de Movimentos e Organizações Sindicais e Sociais entregarão ao Governo do Estado, às 16h de hoje (04), no Palácio do Campo das Princesas, a pauta do Grito da Terra Pernambuco. A expectativa é que no dia 17 de abril, o governo possa se posicionar sobre as reivindicações apresentadas no documento, dialogando com os mais de 5 mil homens e mulheres, das três regiões do estado, que estarão presentes na mobilização, no Recife.

A principal reivindicação dos Movimentos e Organizações é que o campo, que  produz alimentos e contribui efetivamente com o desenvolvimento do estado, seja tratado com mais atenção pelo Governo. Os eixos abordados no documento são: Reforma da Previdência (posicionamento do Governo do Estado); Seca; Segurança Pública; Programa Chapéu de Palha; Reestruturação Socioprodutiva da Zona da Mata; Política de Convivência com o Semiárido; Agroecologia; Secretaria Executiva da Agricultura Familiar; Regularização Fundiária; Educação do Campo; e Cadastro Ambiental Rural. Para cada um desses itens, estão sendo apresentadas demandas que, inclusive, em sua maioria, já fizeram parte de outras pautas entregues ao Estado, em anos anteriores, mas que não foram atendidas.

O Grito da Terra Pernambuco é um importante instrumento do Movimento Sindical Rural e seus parceiros, na luta por políticas públicas que criem as condições necessárias à produção de alimentos de qualidade e ao desenvolvimento sustentável do campo. Este ano, o Grito acontecerá no dia 17 de abril, mesma data marcada para uma Audiência Pública, na Assembleia Legislativa, sobre a Reforma da Previdência (PEC 287).  As organizações que atuam junto às populações do campo são contra essa PEC, apresentada pelo Governo Federal ao Congresso, porque ela acabará com direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras, especialmente os rurais.

Este ano, a pauta do Grito foi construída pela FETAPE, juntamente com a FETAEPE (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco), Contag, CUT/PE, Instituto Manoel Santos, ASA Pernambuco, MST, CPT, Coopagel, Cáritas Regional NEII, Serta e Centro Sabiá.

Sertânia cria comitê de crise para combate do coronavírus

O Governo Municipal de Sertânia traçou medidas para evitar a propagação do Covid 19 em Sertânia. A gestão realizou na manhã desta segunda-feira (16), um encontro com todos os secretários e coordenadores da saúde para discutir as ações que serão adotadas.  A reunião aconteceu na Escola Presidente Vargas. As medidas serão anunciadas em decreto que […]

O Governo Municipal de Sertânia traçou medidas para evitar a propagação do Covid 19 em Sertânia. A gestão realizou na manhã desta segunda-feira (16), um encontro com todos os secretários e coordenadores da saúde para discutir as ações que serão adotadas.  A reunião aconteceu na Escola Presidente Vargas.

As medidas serão anunciadas em decreto que será publicado nesta terça-feira (17). Algumas das ações seguirão as que foram adotadas pelo Governo do Estado de Pernambuco. A principal iniciativa consistirá em uma intensa campanha de mobilização e divulgação em todos os meios de comunicação possíveis. Serão elaborados, ainda, materiais informativos para distribuição. De acordo com a Secretária da pasta Mariana Araújo, cada pessoa que tiver acesso às informações, poderá ser um agente multiplicador.

“Queremos tratar o assunto com calma e muito cuidado, mas com toda a atenção que é necessária. A nossa cidade não tem nenhum caso confirmado ou mesmo suspeito, mas vamos intensificar o conhecimento da população e as nossas atividades para que juntos possamos amenizar os impactos do novo Coronavírus”, ressaltou o Prefeito Ângelo Ferreira.

A principal recomendação é que, em caso de dúvidas as pessoas devem procurar a Unidade de Saúde mais próxima para conversar com os profissionais. Segundo a coordenadora da Atenção Básica, Camila Ferreira, as UBSFs de Sertânia estão preparadas para enfrentar o Covid-19. Os sintomas mais conhecidos do novo coronavírus são febre, tosse e dificuldade para respirar.

Outras orientações:

Limpar as mãos frequentemente com água e sabão ou álcool gel;

Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar;

Pessoas com baixa imunidade (asma, pneumonia, tuberculose, câncer, renais crônicos e transplantados) devem evitar ir para locais com casos confirmados ou suspeitos;

Devem ser evitados aperto de mãos, beijos e abraços e;

Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas.

Anderson apresenta eixos do plano de governo em ato no Recife

Nesta quarta-feira (13), o ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, pré-candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo do Estado realizou mais um ato da caravana Simbora Mudar Pernambuco. Ao lado do deputado federal André Ferreira (PL) e de pré-candidatos que dão sustentação ao palanque do presidente Jair Bolsonaro em Pernambuco, representado por Anderson Ferreira […]

Nesta quarta-feira (13), o ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, pré-candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo do Estado realizou mais um ato da caravana Simbora Mudar Pernambuco.

Ao lado do deputado federal André Ferreira (PL) e de pré-candidatos que dão sustentação ao palanque do presidente Jair Bolsonaro em Pernambuco, representado por Anderson Ferreira e o ex-ministro do Turismo, Gilson Machado (PL), pré-candidato ao Senado, o liberal apresentou eixos temáticos e algumas das propostas que compõem o plano de governo.

“Desde o momento em que lançamos nossa pré-candidatura ao governo estadual em contraponto ao atraso, representado pelo governador Paulo Câmara (PSB) e seu apadrinhado político, o pré-candidato Danilo Cabral (PSB), temos trilhado o caminho da verdade e do respeito para com o eleitor. Enquanto muitos propagam um verdadeiro festival de promessas, nós apresentamos propostas, algumas delas por meio de projetos de lei enviados à Assembleia Legislativa (Alepe), um formato diferente e que vai de encontro a práticas da velha política”, disse Anderson Ferreira.

“Reunimos a bancada do PL na Alepe e protocolamos projetos de lei que vão reduzir a conta de água e o valor do IPVA de milhões de pernambucanos, além de devolver a competitividade às empresas sediadas no estado e tornar o ambiente mais atrativo a novos investidores, uma medida que contribui diretamente para a geração de postos de trabalho. Essa é a nossa forma de fazer política, com responsabilidade social e apresentando resultados”, acrescentou.