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Carnaíba: Promotor recomenda à Prefeitura garantia de acesso a vereadores em fiscalizações

Por Nill Júnior
O promotor Ariano Tércio. Foto: André Luis

O Promotor Ariano Tércio, alegando que chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que “alguns vereadores do Município de Carnaíba foram impedidos de adentrar na Farmácia Básica do Município, por servidores lotados naquele posto de trabalho, bem como, tais servidores reagiram com truculência e impediram que a comissão tivesse acesso ao interior da unidade”, fez recomendação ao município.

Os vereadores da oposição afirmaram terem sido barrados nas unidades e buscaram o MP local. O vereador Vandérbio Quixabeira disse ter se apresentado como presidente da Comissão de Saúde e invocou a Lei Orgânica do Município, que embasa exige que a Câmara crie várias comissões de fiscalizações e elaborações. Juntamente com os vereadores Anchieta Crente, Preguinho, Irmão Adilson e o Presidente Gleybson Martins estiveram em Unidades de Saúde na sexta feira 15. Dizem que tiveram seu trabalho dificultado.

“Os vereadores estão fazendo valer o seu poder autônomo, e se impedidos forem, devem acionar os meios legais para garantir que a fiscalização seja concluída, a fim de garantir que a gestão municipal cumpra com suas atribuições e entregue a população carnaibana todos os serviços de saúde previstos na atenção básica”, disse.

“O vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento e  também fiscalizar através do pedido de informações”.

Ele acrescentou que “em matéria publicada em alguns blogs da região, possivelmente fora constatado que não estão sendo realizados os atendimentos odontológicos na UBS do Bairro da Gitirana, embora conste que aquela unidade dispõe de consultório odontológico, bem como outra possível irregularidade encontrada é que o médico que deveria cumprir 40 horas semanais, está atendendo  apenas dois dias por semana, prejudicando os cidadãos que estão na aérea de cobertura da UBS/Gitirana, descumprindo abertamente o que diz a lei”.

Assim recomendou  ao Prefeito e Secretária de Saúde, bem como demais secretários do Município de Carnaíba, e aos servidores lotados em todos os espaços públicos do Município, que se abstenham de impedir os vereadores, ou qualquer cidadão de ter acesso às dependências dos prédios públicos do Município, bem como, no ato de qualquer visita de inspeção, realizada por vereador ou qualquer cidadão, seja exibido todos os documentos que forem solicitados, tudo em consonância com o princípio da publicidade, com a lei de acesso à informação e com os ditames democráticos explícitos e implícitos na CRFB/88, salvaguardando, assim, responsabilidades de toda Ordem.

Anchieta Patriota havia defendido em contato com o blog a decisão da Secretaria de Saúde de limitar acesso de vereadores a UBS e Farmácia de Atenção básica do  município, assunto que deu assunto essa semana.

“Vereadores abriram geladeiras com vacina, entraram em consultório, sem nenhuma base técnica, sem ninguém da área assessorando”. Ele diz que isso fere inclusive normas sanitárias.

Anchieta lembra um episódio de 2017 na cidade de Rifaina (SP), quando o    Tribunal de Justiça do Estado de SP, diante de Ação Direta de Inconstitucionalidade ingressada pelo prefeito Hugo Lourenço, decidiu que é inconstitucional qualquer artigo da Lei Orgânica do Município que permita o ingresso de vereadores em repartições públicas sem autorização do Poder Executivo.

“Adotamos a medida com base na independência dos Poderes. O fato de o Poder Legislativo ter autonomia para fiscalizar o Executivo não significa que a Prefeitura não deva ter independência para estabelecer as regras sobre o funcionamento das repartições”, disse o Prefeito Hugo à época, argumento defendido por Anchieta para orientar que o acesso seja programado e controlado.

Outras Notícias

Encontro do Fusca e Carros Antigos movimentará Serra Talhada

O Clube do Fusca e Carros Antigos de Serra Talhada realiza a partir desta sexta (24)  o 1º Encontro que acontecerá na Capital do Xaxado. O evento faz parte do calendário do Nordeste, na edição 2015 de Fusca e Carros Antigos. O encontro será realizado na Praça Lampião, em parceria com a apresentação de “O […]

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O Clube do Fusca e Carros Antigos de Serra Talhada realiza a partir desta sexta (24)  o 1º Encontro que acontecerá na Capital do Xaxado.

O evento faz parte do calendário do Nordeste, na edição 2015 de Fusca e Carros Antigos.

O encontro será realizado na Praça Lampião, em parceria com a apresentação de “O Massacre de Angicos”, dirigido por José Pimentel.

Segundo o articulador local, Waguinho Nascimento, que é radialista e apaixonado por veículos antigos, os carros estarão em exposição a partir das 14h desta sexta (24).

“Pente-fino” em Sertânia: TCE investiga se prefeitura usa trabalho voluntário para burlar concursos

Tribunal nega suspensão imediata de programa, mas abre auditoria especial para apurar pagamentos suspeitos e falta de transparência. PRIMEIRA MÃO O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu manter o fluxo de um programa municipal em Sertânia, mas acendeu um sinal amarelo para a gestão local. Em julgamento realizado na última terça-feira (27), a Primeira […]

Tribunal nega suspensão imediata de programa, mas abre auditoria especial para apurar pagamentos suspeitos e falta de transparência.

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu manter o fluxo de um programa municipal em Sertânia, mas acendeu um sinal amarelo para a gestão local. Em julgamento realizado na última terça-feira (27), a Primeira Câmara homologou a decisão que negou um pedido de medida cautelar contra a prefeitura, mas determinou a abertura imediata de uma auditoria especial para investigar possíveis irregularidades trabalhistas e fiscais.

O relator do processo, conselheiro Rodrigo Novaes, entendeu que suspender o programa de imediato poderia causar o chamado “perigo na demora reverso” — quando a interrupção de um serviço gera mais prejuízo à população do que a sua continuidade temporária. Por isso, o pedido de urgência para travar as atividades foi negado.

O risco do serviço voluntário

O ponto central da preocupação do Tribunal é a natureza do trabalho realizado pelos beneficiários do programa da prefeitura. O TCE emitiu um alerta direto à prefeita de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, reforçando que é proibido usar o regime de trabalho voluntário para realizar pagamentos que tenham caráter de salário (remuneração).

Na prática, o Tribunal quer evitar que a prefeitura contrate pessoal para funções que deveriam ser ocupadas por servidores concursados, usando a “bolsa” como forma de burlar as leis trabalhistas e os limites de gastos com pessoal.

Investigação profunda

A partir de agora, a Diretoria de Controle Externo do TCE vai passar um “pente-fino” na administração de Sertânia. A auditoria especial terá quatro focos principais:

  • Desvio de função: Verificar se os voluntários estão fazendo o trabalho de funcionários efetivos ou técnicos.
  • Lei de Responsabilidade Fiscal: Analisar se os pagamentos das bolsas são, na verdade, salários que deveriam entrar no cálculo de gastos com pessoal.
  • Pagamentos retroativos: Avaliar se a retroatividade prevista na Lei Municipal nº 1.907/2025 é legal e quais seus impactos nos cofres públicos.
  • Transparência: Examinar se a prefeitura está divulgando corretamente quem recebe, quanto recebe e o que está fazendo.

Detalhes do julgamento

A decisão (Acórdão T.C. nº 44/2026) foi tomada de forma unânime. Além do relator Rodrigo Novaes, participaram da sessão os conselheiros Ranilson Ramos (presidente) e Dirceu Rodolfo. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Gustavo Massa.

Cinco meses após primeiro caso, mortes por covid-19 aceleram em 12 estados

Deutsche Welle Há exatos cinco meses, o Brasil confirmava oficialmente seu primeiro caso de covid-19: um homem de 61 anos, de São Paulo, que havia chegado da Itália. Após mais de 2,3 milhões de infectados, 86 mil mortos – números que só ficam atrás dos vistos nos Estados Unidos – e três ministros da Saúde, o país […]

Deutsche Welle

Há exatos cinco meses, o Brasil confirmava oficialmente seu primeiro caso de covid-19: um homem de 61 anos, de São Paulo, que havia chegado da Itália.

Após mais de 2,3 milhões de infectados, 86 mil mortos – números que só ficam atrás dos vistos nos Estados Unidos – e três ministros da Saúde, o país parece ter chegado a uma relativa estabilidade de novos casos, conforme afirmou a Organização Mundial de Saúde (OMS) no dia 17 de julho – não sem um alerta.

“Os números se estabilizaram. Mas o que eles não fizeram foi começar a cair de uma forma sistemática e diária”, disse o diretor executivo da OMS, Michael Ryan, em coletiva de imprensa. “O Brasil ainda está no meio dessa luta.” 

É um platô que vem, portanto, com uma lista de ressalvas. Uma delas é que a estabilidade resulta da soma de diferentes curvas: em alguns estados, a curva já superou o pico, e a doença desacelera; em outros, há estabilidade; e nos demais, o que se vê agora é uma aceleração da epidemia.

Em 12 unidades da federação há aceleração do número de mortes por covid-19, conforme dados do consórcio de veículos de imprensa brasileiros que apuram números junto às secretarias estaduais de saúde. 

Quando considerados os municípios do país, 30,4% mostravam algum tipo de aceleração no número de novos casos em 21 de julho. Outros 24,5 % apresentavam estabilidade, e os 30,9% restantes, queda. O levantamento com recorte municipal foi feito com exclusividade para a DW Brasil por Renato Vicente, professor associado do Departamento de Matemática Aplicada da Universidade de São Paulo (USP) e Rodrigo Veiga, doutorando do Instituto de Física da USP, ambos membros da coalizão COVID Radar.

Na análise de municípios por estado, sete têm aceleração do número de novos casos diários. O ranking mostra Sergipe, onde 86,2% das cidades estão em aceleração, na pior situação, seguido por Bahia (75,8%), Roraima (72,7%), Santa Catarina (72,6%), Piauí (72,3%), Paraná (64,2%) e Minas Gerais (64,2%). 

Além disso, Amapá, Maranhão, Ceará e Rio de Janeiro já podem estar enfrentando uma segunda onda, dado o aumento de casos semanais de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), conforme o último boletim InfoGripe da Fiocruz, de 23 de julho. 

Outra ressalva apontada para o platô brasileiro é que ele foi alcançado com um número relativamente alto de mortes diárias. “É como se estivéssemos em um carro na estrada e parássemos de acelerar, mas estamos correndo a 200 km/h; vamos tomar multa“, afirma Domingos Alves, professor e pesquisador do Laboratório de Inteligência em Saúde (LIS) da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (USP), que trabalha com projeções no grupo Covid-19 Brasil.

“Estamos mantendo uma média diária de mil mortes, e a gente sabe que esses números estão subestimados”, alerta o ex-ministro da Saúde e pesquisador da Fiocruz José Gomes Temporão, que esteve à frente do combate à H1N1. Um estudo da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que testou 89 mil pessoas pelo país, concluiu que os números oficiais estão subestimados em cerca de seis vezes. 

Centro-Oeste e Sul viram novos focos

À medida que desacelera nos primeiros epicentros da doença no país, a epidemia de covid-19  avança para o interior e, ao mesmo tempo, se mostra mais forte em locais que tinham números relativamente baixos antes da flexibilização de medidas de quarentena. 

“O que nós vimos é que as capitais que estavam em situação mais aguda e que lideravam a epidemia, que são São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Manaus, começaram a deixar de ter tanta importância, inclusive algumas têm observado uma estabilidade“, explica Alves. “Agora, vemos uma interiorização da epidemia, principalmente para esses estados que tinham a capital em situação aguda, e um crescimento nas regiões Centro-Oeste e Sul e no estado de Minas Gerais.”

Após a reabertura de suas economias, os três estados do Sul viram o número de casos sair de quase 50 mil no dia 20 de junho para pouco mais de 155 mil um mês depois, enquanto as mortes passaram de 1.095 para 3.264.

O novo cenário forçou os gestores estaduais a repensarem as medidas de relaxamento da quarentena. Em Santa Catarina, o governo voltou a restringir a circulação de pessoas em sete regiões classificadas como em situação gravíssima. 

Desde junho, o Centro-Oeste é também um dos novos focos da epidemia. Entre 8 e 28 de junho, o número de mortes cresceu mais de 191% na região, e o de casos, 198%, segundo levantamento do consórcio dos veículos de imprensa. Foram as maiores altas do período entre as regiões do país. A ocupação de leitos de UTI subiu em todo o Centro-Oeste, com Mato Grosso tendo o pior cenário, 92% de ocupação, no começo de julho.

Há aceleração do número de mortes diárias também no Tocantins, na Paraíba e em Minas Gerais. Somente em Belo Horizonte, a ocupação de leitos de UTI saltou de 45% para 85% em junho, forçando a prefeitura a recuar da flexibilização.  

“Agora teria de fazer um lockdown no Sul e no Centro-Oeste. Nos lugares onde o número de casos diários ainda está subindo ou estabilizando num patamar muito alto, tem que fazer lockdown”, considera o epidemiologista e reitor da UFPel, Pedro Hallal. 

“Águas de março”: águas das últimas chuvas começam a chegar em Brotas

Por André Luis – Com informações de Celso Brandão Na manhã desta quinta-feira (31) o repórter Celso Brandão da Rádio Pajeú, foi ao Sítio do Poço da Volta conferir de perto o resultado das últimas chuvas que caíram na região. In loco, Celso testemunhou que as águas chegam com grande volume em direção a barragem […]

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Foto: Celso Brandão

Por André Luis – Com informações de Celso Brandão

Na manhã desta quinta-feira (31) o repórter Celso Brandão da Rádio Pajeú, foi ao Sítio do Poço da Volta conferir de perto o resultado das últimas chuvas que caíram na região.

In loco, Celso testemunhou que as águas chegam com grande volume em direção a barragem de Brotas. O que deve fazer com que o abastecimento de água no município de Afogados da Ingazeira e Tabira ganhem um belo reforço. Confira nas fotos de Celso Brandão:

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DENUNCIA – Ao chegar em Brotas, Celso pode comprovar um crime que está sendo praticado.

Na reportagem Celso disse que, enquanto muitos sertanejos passam por necessidades, muitas vezes sem ter o básico para alimentação diária, pescadores estão cometendo um grande crime ao tirar o peixe da água e desprezar na beira do rio.

Vários peixes descartados a beira de Brotas. foto: Celso Brandão
Vários peixes descartados a beira de Brotas. foto: Celso Brandão

É preciso denunciar para que as autoridades e quem de direito tome as devidas providências, a fim de que, sejam punidos aqueles que agem desta forma.

O peixe descartado as margens de Brotas poderia ser devolvido a água caso não atendesse as expectativas do pescador, que talvez esteja dando prioridade a peixes maiores, portanto, pense em si, no futuro este peixe estaria crescido e seria novamente pescado por você.

Entende-se que o crime está caracterizado e precisa-se apurar e punir quem o pratica.

Morre Jair Almeida. Velório e sepultamento acontecem em Serra Talhada

Nome histórico do PT de Serra Talhada e candidato a prefeito e vereador em Afogados,morreu aos 45 anos em Recife Faleceu no final da noite desta quarta, dia 25, Jair Almeida, ex-presidente do PT de Afogados da Ingazeira. Jair estava internado há alguns dias no IMIP para tratamento de um linfoma, identificado após exames realizados […]

Nome histórico do PT de Serra Talhada e candidato a prefeito e vereador em Afogados,morreu aos 45 anos em Recife

Faleceu no final da noite desta quarta, dia 25, Jair Almeida, ex-presidente do PT de Afogados da Ingazeira.

Jair estava internado há alguns dias no IMIP para tratamento de um linfoma, identificado após exames realizados pela equipe médica que o acompanhava.

Sua última participação na programação da Rádio Pajeú aconteceu a quase uma semana, quando enviou um áudio através de sua esposa, Fátima Almeida, dizendo que os médicos haviam identificado o tipo de linfoma e iniciariam o tratamento. Mostrava fé e confiança na reabilitação.

Mas em virtude da fragilidade do quadro, não resistiu às primeiras sessões de quimioterapia. Jair faleceu esta noite de quarta, quando teve uma parada cardiorrespiratória. Um fato que chamou a atenção foi a declaração de que sentira os primeiros sintomas há cerca de dois anos. Isso pode ter interferido no diagnóstico e tratamento.

Linfonodulos são a manifestação do câncer  nos gânglios linfáticos. Se manifestam de duas maneiras: ele pode começar no local ou pode chegar aos linfonodos a partir de outro local. Por isso, o câncer que começa nos linfonodos é chamado de linfoma.

Nesse período ele recebeu algumas visitas e a solidariedade de políticos como o prefeito José Patriota, o petista Emídio Vasconcelos e o blogueiro Júnior Finfa. Também era acompanhado com busca de informações e orações por nomes como o Bispo Dom Egídio Bisol, amigo da família. Jair era membro do grupo Fé e Política Dom Francisco, que debatia políticas públicas para a região. Jair também foi Conselheiro Tutelar.

Jair Almeida de Souza foi candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira em 2012 como nome da terceira via, obtendo 206 votos na eleição que teve o maior embate entre José Patriota e Giza Simões, vencida pelo socialista.

Em 2016 foi candidato a vereador e obteve 249 votos,  ficando na suplência. Nascido em 24 de agosto de 1972, estava prestes a completar 46 anos.

Era muito presente nos debates da Rádio Pajeú na defesa do PT, partido no qual foi filiado por vários anos e mais recentemente, do ex-presidente Lula. Ingressou no partido aos 16 anos em Serra Talhada. Após casar com a também serra-talhadense Fátima Gama, firmou-se comercialmente em Afogados da Ingazeira. Por anos, atuou no ramo de baterias em um ponto comercial na rua Antônio José de Lemos.

Dentre as primeiras manifestações de luto, está a do vereador do PT de Serra Talhada, terra natal de Jair, Sinésio Rodrigues. “Jair foi fundamental na construção do PT de Serra Talhada. Foi fundador e atuou sempre organizado na tendência petista Articulação de Esquerda. Perdi um camarada, um verdadeiro companheiro e irmão. Jair Almeida presente, hoje e sempre!”

Velório e sepultamento: segundo a esposa, Fátima Almeida, o corpo será velado e sepultado em Serra Talhada. O velório acontece na Casa de Homenagens Póstumas do Bezerra de Melo, em frente ao Hospam. Em Serra, Jair foi criado e viveu parte da vida adulta até constituir família. O sepultamento acontece às 16h.  Os pais de Jair residem em Serra Talhada. Ele deixa esposa, Fátima Almeida e dois filhos.