Adutora do Pajeú passa por manutenção emergencial, diz Compesa. Vários municípios são afetados
Por Nill Júnior
Adutora do Pajeú
Adutora do Pajeú
A Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa informa que foi necessário paralisar, nesta terça-feira (26), o Sistema Adutor do Pajeú para realização de serviços de manutenção emergencial.
Já foram iniciados os trabalhos de recuperação de um trecho da adutora que desacoplou, localizado entre as estações elevatórias 2 e 3 (sistema de bombeamento), no município de Floresta.
Em função da paralisação do sistema, a Compesa suspendeu o abastecimento de água no distrito de Carqueja, em Floresta, em Calumbi e Canaã e reduziu a vazão do abastecimento da cidade de Serra Talhada.
Os municípios de Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Ingazeira, São José do Egito e Tuparetama, além dos distritos de Jabitacá, que fica em Iguaraci, e Riacho do Meio, em São José do Egito, também estão com o fornecimento de água suspenso.
A Compesa está em campo e a expectativa é que o serviço seja concluído nesta quarta (27), no período da tarde. A partir daí o abastecimento será gradativamente regularizado.
Sob relatoria da conselheira Teresa Duere, o Pleno do TCE respondeu, em sessão realizadana última quarta-feira (05), uma consulta feita pela presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Quixaba referente à aplicação de dispositivos legais e regulamentares, no que diz respeito aos benefícios previdenciários. A consulta de Luzia Juliana Cabralfoi dividida em três pontos. Primeiro ela quis saber se mesmo após […]
Sob relatoria da conselheira Teresa Duere, o Pleno do TCE respondeu, em sessão realizadana última quarta-feira (05), uma consulta feita pela presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Quixaba referente à aplicação de dispositivos legais e regulamentares, no que diz respeito aos benefícios previdenciários.
A consulta de Luzia Juliana Cabralfoi dividida em três pontos. Primeiro ela quis saber se mesmo após o processo de aposentadoria ter sido homologado pelo Tribunal de Contas, é possível a revisão de ofício do benefício? Em caso afirmativo, continua, o processo de revisão deverá ser feito pela unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social, uma vez extinto o vínculo da atividade com a administração pública, quando verificado erro na fundamentação e forma de cálculo do benefício?
O segundo questionamento se referiu ao cálculo dos proventos de aposentadoria e se é possível o valor da remuneração do cargo efetivo. Por fim, a gestora perguntou se, realizados os descontos previdenciários de verbas de natureza transitória, sem solicitação do segurado, é possível integrar os proventos da aposentadoria para cálculo de benefício com fundamentação da integralidade e paridade?
Em sua resposta(processo n° 22100767-2), com base em parecer da Gerência de Inativos e Pensionistas, vinculada ao Núcleo de Auditorias Especializadas do TCE, a relatora afirmou que é possível a revisão de ofício, por parte da Administração, de ato concessivo de benefício previdenciário já registrado pelo Tribunal de Contas. Entretanto, o procedimento deve respeitar o devido processo legal, contraditório e ampla defesa (art. 5º da Constituição Federal de 1988), bem como, o novo ato necessariamente se sujeita a registro por parte do TCE.
A conselheira ainda ressaltou que a autoridade competente para rever atos concessivos de benefícios é a mesma legalmente competente para a emissão dos atos iniciais. E que o texto Constitucional, e a legislação infraconstitucional aplicável aos servidores do Município de Quixaba, não permitem pagamento de proventos em valores superiores à remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se der a aposentadoria. “Contribuições previdenciárias sobre vantagens temporárias só são cabíveis quando previstas em lei e facultativamente aplicadas, conforme solicitação do servidor efetivo”, diz o voto.
Por fim, a relatora respondeu que as contribuições previdenciárias irregularmente calculadas, e recolhidas sobre vantagens temporárias de servidores efetivos, são passíveis de restituição, e não produzem efeitos nos cálculos de benefícios lastreados em regras que gerem proventos com integralidade e paridade (STF, Recurso Extraordinário com repercussão geral 593068).
A resposta foi acompanhada à unanimidade pelos demais integrantes do Pleno do TCE. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa.
Um ônibus da empresa Progresso tombou na BR-101 Norte, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, na manhã deste domingo (6). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontou que chovia no momento do acidente. Três pessoas levemente feridas, segundo a corporação. O motorista relatou à equipe da PRF que o ônibus derrapou na pista e acabou […]
Um ônibus da empresa Progresso tombou na BR-101 Norte, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, na manhã deste domingo (6). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontou que chovia no momento do acidente. Três pessoas levemente feridas, segundo a corporação.
O motorista relatou à equipe da PRF que o ônibus derrapou na pista e acabou tombando. O acidente aconteceu por volta das 8h30, na altura do quilômetro 56 da rodovia. O ônibus seguia do Recife para Natal e, segundo a PRF, havia cerca de 30 pessoas no veículo.
O motorista fez o teste do bafômetro, que deu negativo para ingestão de bebidas alcoólicas. Por volta das 10h, o ônibus permanecia na rodovia, mas não atrapalhava o trânsito. Segundo a PRF, a companhia enviou outro veículo para os passageiros seguirem viagem.
O Prefeito de Flores Marconi Santana (PSB) informou em nota ao blog recebeu a visita do Secretário Estadual de Educação Frederico Amâncio. “Junto com a sua comitiva, a Gerente Regional de Educação, Cecília Patriota e nossa Secretária de Educação, Graciete Santana visitamos a Escola Municipal Onze de Setembro, que já funciona em tempo integral”. O […]
O Prefeito de Flores Marconi Santana (PSB) informou em nota ao blog recebeu a visita do Secretário Estadual de Educação Frederico Amâncio.
“Junto com a sua comitiva, a Gerente Regional de Educação, Cecília Patriota e nossa Secretária de Educação, Graciete Santana visitamos a Escola Municipal Onze de Setembro, que já funciona em tempo integral”.
O prefeito destacou que em breve o educandário estará recebendo uma nova infraestrutura. A visita seguiu para as Escolas Estaduais Pedro Santos Estima e Aires Gama.
“No Aires pactuamos com o secretário que vamos consolidar o documento (escritura), junto ao pároco Monsenhor João Carlos, para que possamos realizar sonho da construção da quadra poliesportiva entre outras ações para os alunos e professores do EREM – Aires Gama”, disse.
Zeinha Torres ainda anunciou o pagamento de dezembro aos servidores nesta sexta, dia 28 O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, fez uma avaliação de 2018 no programa institucional da Prefeitura de Iguaracy nas Rádios Pajeú e Cidade FM. O entrevistador e comunicador Anchieta Santos perguntou ao prefeito se ele concorda com a leitura do colega […]
Zeinha Torres ainda anunciou o pagamento de dezembro aos servidores nesta sexta, dia 28
O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, fez uma avaliação de 2018 no programa institucional da Prefeitura de Iguaracy nas Rádios Pajeú e Cidade FM. O entrevistador e comunicador Anchieta Santos perguntou ao prefeito se ele concorda com a leitura do colega Djalma Alves (Solidao) de que 2017 foi melhor que 2018.
“Foi um ano difícil. Passamos por muitas dificuldades, apesar do apoio de nossos deputados conseguimos trabalhar muito em 2018. Mas foi mesmo um ano muito pesado. O governo trancou muito as portas para as prefeituras. Brasília teve dinheiro pra tudo no mundo menos pros municípios. Criou muitos programas mas deixou as despesas para os municípios”.
O gestor destacou que já pagou os salários de novembro, o restante do 13º e agora fechando dezembro. O pagamento foi confirmado para esta sexta. O Secretário de Administração, Marcos Henrique confirmou a informação. “Estávamos só esperando a cota do Fundeb. Vamos pagar a folha aos servidores. Serão mais de R$ 2,5 milhões na injetados na economia de Iguaracy”, disse, após checagem do blog no início da noite.
Na avaliação administrativa, o gestor destacou a recuperação das estradas, política hídrica, ações na saúde e obras.
Para 2019, o prefeito destacou como recursos alocados de emendas de Waldemar Borges de R$ 180 mil, para pavimentação de praças em Irajaí, Iguaracy, Jabitacá, Caatingueira e Picos, uma de Diogo Moraes de R$ 150 mil, para pavimento de Picos, Lagoa Nova, murada da creche de Jabitacá e uma quadra para o distrito. Outra, de João Fernando Coutinho, de R$ 250 mil pela CEF para quadra na Caatingueira.
“Temos outra emenda de R$ 250 mil de Gonzaga Patriota e outra de João Fernando de R$ 400 mil para a saúde, mais um trator ou retroescavadeira. E o pavimento das asas populares, que deve ser autorizado pela Caixa para iniciar esse início de ano”.
Para os agricultores em débito com o BNB, o Secretário Marcos Henrique informou que conseguiu a renegociação das dívidas do PRONAF, para os que perderam por seca e outros fatores.
“Tivemos uma reunião e nos propomos com a Gerente do Banco de renegociar as dívida de 180 agricultores. Vamos quitar esse débito para que fiquem com o nome limpo para acessar outras linhas de crédito. Queremos também que o próximo crédito seja orientado, com assessoria técnica”.
Sobre a política, o gestor falou pouco e não citou nomes. Apenas criticou quem segundo ele já estava pensando nas eleições de 2020. “Muitos já tão se preocupando com eleição que ainda falta dois anos e eu estou preocupado em trabalhar. Sou prefeito de todos. Agradeço aos que votaram mas tenho o maior respeito pelos que não votaram. Muitos que não votaram e tiveram seus motivos estão do nosso lado e tem muita gente ainda pra vir”.
Anúncio foi feito durante visita, nesta sexta-feira (24), à Central de Regulação de Leitos. Governo já abriu 226 leitos nesta sazonalidade dos vírus respiratórios Durante visita à Central de Regulação de Leitos, no bairro do Bongi, no Recife, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta sexta-feira (24), a abertura de 48 leitos de assistência ventilatória para […]
Anúncio foi feito durante visita, nesta sexta-feira (24), à Central de Regulação de Leitos. Governo já abriu 226 leitos nesta sazonalidade dos vírus respiratórios
Durante visita à Central de Regulação de Leitos, no bairro do Bongi, no Recife, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta sexta-feira (24), a abertura de 48 leitos de assistência ventilatória para os pacientes pediátricos em 14 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Estado. A medida foi tomada para garantir mais assistência às crianças neste período da sazonalidade dos vírus respiratórios que acontece todos os anos, e faz parte do Plano da Sazonalidade, lançado pela Secretaria Estadual de Saúde.
“Temos feito um trabalho muito forte, especialmente neste momento, para o enfrentamento à sazonalidade da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Abrimos mais de 200 leitos nos hospitais de Pernambuco, e hoje temos a felicidade de anunciar 48 leitos de assistência ventilatória. Temos um time incansável, 24 horas por dia, comprometido para garantir que a saúde pública de Pernambuco atenda que mais precisa”, pontuou a governadora Raquel Lyra.
Por causa da sazonalidade, o Governo do Estado já abriu 226 leitos, sendo 144 de enfermaria e 82 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal e pediátrico. Esses leitos foram distribuídos em 16 hospitais, espalhados em 13 municípios (11 do Interior e dois na Região Metropolitana).
O aumento do investimento nas UPAs é de R$ 4,1 milhões em leitos de maior complexidade com suporte ventilatório, destinados aos casos de doenças respiratórias. São unidades de suporte avançado, com monitores e respiradores para crianças. Desde o dia 1° de maio, cada UPA recebeu, por plantão, o incremento de um médico, um enfermeiro e mais dois técnicos de enfermagem na equipe.
As unidades que contarão com esse suporte são: Barra de Jangada, Imbiribeira, Ibura, Engenho Velho, Caxangá, Torreões, Nova Descoberta, Curado, Olinda, Paulista, Igarassu, São Lourenço da Mata, Cabo de Santo Agostinho e Caruaru.
“Os pacientes que hoje aguardam em fila de UTI ou de enfermaria não estão desassistidos, eles estão sendo cuidados nos leitos de assistência ventilatória das UPAs 24 horas e com todo um reforço para que possa acompanhá-los da forma mais adequada até que se viabilize o leito de UTI. Estamos abrindo ainda, na próxima semana, mais 10 leitos de UTI. Lembramos ainda que já abrimos mais leitos do que tem dentro de um hospital inteiro durante esse período para atender a sazonalidade da pediatria”, explicou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.
A secretária executiva de Regulação, Fabiana Emerenciano, detalhou que Central de Regulação de Leitos trabalha em regime de plantão 24 horas, fazendo monitoramento e acompanhamento da lista, tanto de UTI quanto de enfermaria, na pediatria e nas outras especialidades.
“Para pediatria, temos uma equipe exclusiva nesse período da sazonalidade, trabalhando dia e noite. Temos um critério, um score de priorização de acordo com o suporte necessário para cada caso. Seguimos atuando para atender as crianças que estão precisando de assistência de maior complexidade e fazer a oferta desse leito, para assim garantir a assistência de qualidade”, finalizou. A central recebe cerca de 1.000 chamadas por dia.
O Governo de Pernambuco também já enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que aumenta a diária dos plantões dos profissionais em períodos de emergência em saúde do estado. O acréscimo é de 100% na remuneração extra para as categorias da área. O projeto nasce da dificuldade de se abrir leitos especializados para crianças, neste período, pela falta de profissionais com perfil pediátrico para esta demanda.
VACINAÇÃO – Pernambuco iniciou de forma antecipada a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, ainda no mês de março, como uma das propostas do Plano de Contingência da Sazonalidade, após o recebimento das primeiras 948 mil doses enviadas pelo Ministério da Saúde (MS).
O pedido de antecipação foi feito pela SES-PE ao órgão federal, em novembro de 2023. De lá para cá, 1,2 milhão de doses foram aplicadas no estado (quando considerado os grupos prioritários), representando uma cobertura vacinal de 34,6%. Para os grupos prioritários, a população estimada é de 3,5 milhões de pessoas.
TELEINTERCONSULTA – A Teleinterconsulta Pediátrica também é fruto do Plano da Sazonalidade, lançado este ano. A Teleinterconsulta Pediátrica é composta por médicos pediatras da rede estadual de saúde. Eles estão aptos a discutir casos relacionados às doenças respiratórias nas crianças, comuns nesta época de sazonalidade. No mês de início dos trabalhos, que começaram no dia 15 de abril, foram realizadas 599 consultas para profissionais da saúde. Em maio, até o momento, 684 atendimentos.
O serviço de Teleinterconsulta disponibiliza pediatras 24h por dia, que atendem profissionais que estão na linha de frente da assistência, orientando e encaminhando cuidados propícios no período da sazonalidade, que começou em março e se estende até agosto. Durante o atendimento, feito apenas de forma remota, é realizada a discussão dos casos e, então, define-se como abordá-los na prática.
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