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Bartolomeu Bueno critica investigação da Receita sobre magistrados

Por Nill Júnior

O Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores – ANDES vem a público repudiar, de forma veemente, a ação indevida, abusiva e eventualmente ilegal da RECEITA FEDERAL, em proceder a investigações sem objetivos estritamente tributários, mas visando subsidiar investigações criminais da chamada “OPERAÇÃO LAVA JATO”, levada a cabo por Juízes Federais, Procuradores da República e Policiais Federais, para atingir e denegrir a imagem de Desembargadores Estaduais, Federais e do Trabalho, de Ministros do Supremo Tribunal Federal e Tribunais Superiores e seus parentes em graus próximos, em evidente desvio de finalidade e atribuição.

O Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores – ANDES, conquanto considere que nenhuma pessoa ou autoridade está acima da lei e da Constituição Federal, também considera que a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico, de comunicação e de dados de qualquer cidadão brasileiro, em um Estado Democrático de Direito como é o Brasil, só pode ser efetivada em obediência ao devido processo legal, assegurados o contraditório e a ampla defesa, e só pode ser autorizado ou determinado por autoridade competente, nos termos das leis processuais e da Constituição Republicana em vigor.

O Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores – ANDES declina, por fim, que tomará todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis para impedir a ação abusiva e ilegal da RECEITA FEDERAL ou quaisquer outras Instituições Brasileiras, que visem atingir, de forma desarrazoada e sem justa causa, a honra e a imagem de Magistrados do Poder Judiciário Nacional.

Recife, 26 de Fevereiro de 2019

Desembargador Bartolomeu Bueno

Presidente

Outras Notícias

Exu em festa para comemorar legado do Rei do Baião

Terra do Rei do Baião, a cidade do Exu, no Sertão do Araripe, recebe a última etapa do Festival Pernambuco Nação Cultural de 2014, para uma edição especial da Festa Viva Gonzagão. Entre os dias 12 e 14 de dezembro, o Parque Aza Branca, local onde o Mestre Lua morou até o dia de sua […]

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Terra do Rei do Baião, a cidade do Exu, no Sertão do Araripe, recebe a última etapa do Festival Pernambuco Nação Cultural de 2014, para uma edição especial da Festa Viva Gonzagão. Entre os dias 12 e 14 de dezembro, o Parque Aza Branca, local onde o Mestre Lua morou até o dia de sua morte, recebe shows de artistas que dão continuidade ao legado de Seu Luiz do jeito que ele mais gostava: com muito forró.

O evento é uma realização do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura e Fundarpe, em parceria com a Prefeitura do Exu, Parque Aza Branca e Associação Luiz Gonzaga dos Forrozeiros do Brasil. “Luiz Gonzaga é de uma importância inestimável para Pernambuco e celebrar a sua trajetória musical é uma forma de agradecer tudo o que ele fez pela cultura nordestina, além de incentivar a continuidade da sua arte”, afirma o secretário de cultura, Marcelo Canuto.

A programação tem início na sexta-feira (12/12), com shows dos grupos Os Três do Cariri e Seguidores do Rei e dos cantores Danilo Pernambucano e Tony Monteiro. Já no sábado, 13/12, data de nascimento do Rei do Baião que, caso fosse vivo, completaria 102 anos, quem abre a noite seu sobrinho, Joquinha Gonzaga. Quem também estará presente na festa é o neto do Mestre Lua, Daniel Gonzaga, que fará uma participação no show de Flávio Leandro. Nessa noite, ainda sobem ao palco os forrozeiros Fábio Carneirinho e Targino Gondim.

A mensagem final do Monsenhor Afonso

O exemplo do Monsenhor Afonso Carvalho vai além de suas ações na construção da matriz do Jesus Ressuscitado e sua história na evangelização de Serra Talhada. Era um incondicional ambientalista. Uma das frentes de atuação defendeu por exemplo os umbuzeiros da região, alvos da retirada da chamada batata de umbu, para fabrico de doces. Com […]

O exemplo do Monsenhor Afonso Carvalho vai além de suas ações na construção da matriz do Jesus Ressuscitado e sua história na evangelização de Serra Talhada. Era um incondicional ambientalista.

Uma das frentes de atuação defendeu por exemplo os umbuzeiros da região, alvos da retirada da chamada batata de umbu, para fabrico de doces. Com a ação com foco econômico selvagem, a consequência era a morte da árvore, já que a batata na verdade é uma prolongação da rais que guardava água e nutrientes para os períodos de seca.

Seu sepultamento teve uma simbologia ecológica belíssima. Ele escolheu a terra onde nasceu, a comunidade de Santa Maria de Mirandiba, uma área isolada no Sertão de Pernambuco, embaixo de uma árvore Pau Ferro, onde ele nasceu, para ser sepultado.

Preparou o próprio túmulo com uma bela mensagem na lápide: “Felizes os que amam o silêncio porque alcançarão a paz. Neste feliz encontro com esta filha mais generosa da mãe terra contemplo esta parcela da caatinga do Sertão, pequeno santuário da natureza. Dai-nos Senhor, vosso amor, vossa alegria, vossa paz”.

Escolha dos ministros do novo governo Lula repercute entre os deputados

A esplanada ministerial de Lula tem 14 pastas a mais do que a gestão do antecessor, Jair Bolsonaro. Entre as novidades, estão a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a recriação das pastas de Planejamento e Orçamento; Trabalho e Emprego; Previdência Social; Direitos Humanos e Cidadania; Cultura; Esporte; e Portos e Aeroportos, que estavam […]

A esplanada ministerial de Lula tem 14 pastas a mais do que a gestão do antecessor, Jair Bolsonaro. Entre as novidades, estão a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a recriação das pastas de Planejamento e Orçamento; Trabalho e Emprego; Previdência Social; Direitos Humanos e Cidadania; Cultura; Esporte; e Portos e Aeroportos, que estavam vinculadas a outros ministérios na estrutura anterior.

Vice-líder do PSB, o deputado Heitor Schuch (PSB-RS) elogiou a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. “Eu, que sou da agricultura familiar, tenho uma esperança muito grande com a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para olhar para esse setor e fazer disso uma estratégia na política nacional”, disse.

Ele também destacou a escolha estratégica do vice-presidente da República para assumir uma pasta com atribuições importantes para o desenvolvimento econômico do País. “Um país que quer se desenvolver e gerar emprego, renda e tributos não pode apenas vender petróleo, grãos e boi. A gente precisa industrializar, transformar. Acho que Geraldo Alckmin, sendo vice-presidente e, ao mesmo tempo, ministro da Indústria, Comércio e Serviços, poderá alavancar um novo momento para a economia”, completou.

Líder da Rede Sustentabilidade, o deputado Tulio Gadelha (Rede-PE) ressaltou a volta da deputada eleita Marina Silva ao Ministério do Meio Ambiente, que agora passa a incluir a designação “Mudança do Clima” no nome oficial. “Acho que o presidente Lula fez excelentes escolhas. A Marina Silva tem reconhecimento internacional por sua luta pelo Meio Ambiente e tem expressão eleitoral e política muito grande para o País”, afirmou. 

Para o deputado, a volta dos conselhos e conferências representa a construção de um governo mais participativo. “Com as pessoas decidindo sobre política pública, com sensibilidade principalmente pelos mais pobres e pelo combate às desigualdades sociais”, avaliou.

Outros deputados elogiaram a diversidade de gênero e raça no ministério de Lula. A deputada eleita Sônia Guajajara (Psol-SP) é a primeira indígena a comandar um ministério na história do Brasil, enquanto Anielle Franco, na pasta de Igualdade Racial, e Sílvio Almeida, nos Direitos Humanos, são alguns dos negros na esplanada ministerial.

Procuradora da Mulher da Câmara, a deputada Tereza Nelma (PSD-AL) destacou a presença de 11 mulheres entre os 37 ministros do novo governo, algumas em pastas estratégicas, como Nísia Trindade, na Saúde; Simone Tebet, no Planejamento; Esther Dweck, na Gestão; e Margareth Menezes, na Cultura. 

“Há uma expectativa de muita esperança e, quanto aos ministérios, nós estamos presentes em tudo. Nós queremos, cada vez mais, a mulher participando do espaço de poder por competência e mesmo pela questão de nós mulheres sermos maioria em nosso País.”

O PT comanda 10 ministérios no governo Lula. PSB, MDB e PSD têm três pastas, cada um. O União Brasil ficou com duas pastas, assim como o PDT. Psol, Rede e PCdoB contam com um ministério, cada um. 

Outros 11 ministros não estão filiados a partido político no momento. A medida provisória publicada hoje estabelece que não haverá aumento de despesa com a nova estrutura ministerial. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Amupe em Brasília para discutir Cúpula internacional

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota teve agenda cheia ontem (08.01), em Brasília. O gestor está em busca de parcerias para realização da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos (Cumbre 2020), que será no Centro de Convenções de Pernambuco, entre os dias 17 e 20 de março. Na […]

Presidente da Amupe, José-Patriota e Niki Fabiancic, coordenador residente da ONU no Brasil. Foto: Divulgação

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota teve agenda cheia ontem (08.01), em Brasília. O gestor está em busca de parcerias para realização da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos (Cumbre 2020), que será no Centro de Convenções de Pernambuco, entre os dias 17 e 20 de março.

Na capital federal, Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, se reuniu com o coordenador residente da ONU no Brasil, Niki Fabiancic e com embaixador da União Europeia  no Brasil, Ignacio Ybánez.

Ybánez é presença confirmada no evento, pois vai lançar um projeto de inovação, junto à Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no segundo dia de trabalho da Cumbre 2020, denominado Inova Juntos.

Para o presidente José Patriota “hoje, o mundo tecnológico, o mundo da economia criativa, exige de nós, gestores e técnicos, cada vez mais uma ação inovadora para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Devemos começar a pensar em projetos que devem ajudar as famílias. Queremos, com muito prazer, receber a todos, inclusive organismos internacionais como a ONU, já que estamos na missão de implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, até 2030”, concluiu.

A XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos

Será a primeira vez que o Nordeste receberá o evento, desta vez com o tema “Cidades Inovadoras para as Pessoas”. Esta Cúpula promoverá avanços na construção de políticas públicas locais e vai fomentar a parceria entre os diversos setores da sociedade, além de reunir autoridades locais, academia, empreendedores do setor produtivo, sociedade civil organizada. As inscrições estão abertas e podem ser feitas através do site amupe.org.

Orocó: por solicitacão de Carlos Veras CODEVASF vai regularizar serviços no Projeto Brígida

O diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação Luis Napoleão Casado Arnaud Neto atendeu solicitação do Deputado Carlos Veras, do PT. Ele garantiu que até amanhã (18) haverá o pagamento e que até a tarde de hoje será retomada a religação imediata da energia elétrica no Projeto Brígida, em Orocó (PE). Segundo denúncia […]

O diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação Luis Napoleão Casado Arnaud Neto atendeu solicitação do Deputado Carlos Veras, do PT.

Ele garantiu que até amanhã (18) haverá o pagamento e que até a tarde de hoje será retomada a religação imediata da energia elétrica no Projeto Brígida, em Orocó (PE).

Segundo denúncia encaminhada à Comissão, o corte de energia, que ocorreu no último dia 14, afeta o consumo de água dos moradores e a irrigação das 428 propriedades da região.