Pauta municipalista reúne senadores, deputados e prefeitos na Amupe

Senadores, deputados e prefeitos participaram nesta segunda-feira (7), da Assembleia Extraordinária da Amupe, para discutir as pautas prioritárias para os municípios em trâmite no Congresso Nacional. Compareceram à reunião os senadores Humberto Costa e Fernando Bezerra Coelho, os deputados federais Silvio Costa, Wolney Queiroz, Ricardo Teobaldo, Jorge Côrte Real, André de Paula, Bruno Araújo, Tadeu Alencar, Danilo Cabral e Pastor Eurico.

Foi entregue aos deputados um documento com os assuntos de interesse dos municípios, onde todos assinaram e se comprometeram a agilizar os projetos para que sejam votados e também que sejam favoráveis a causa municipalista.

Entre os principais está a PEC 391/2017, do senador Raimundo Lira (MDB-PB) que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela união ao FPM. Aumento de 1% a ser entregue no mês de setembro, que, historicamente apresenta uma forte queda no repasse do Fundo.

Ainda a PL 2289/2015, do que “Prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.”  O prazo para o cumprimento encerrou-se em 2014. A maioria dos Municípios brasileiros está sendo penalizada com multas de até R$ 50 milhões. O texto foi aprovado pelo Senado Federal, atualmente busca-se sua aprovação na Câmara dos Deputados e terá de retornar a Casa de origem dado as mudanças de texto.

Outra PL 2542/2015, do senador Pedro Taques – (PDT-MT), “acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para limitar as exigências legais de regularidade, quando da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvido, sem estendê-las aos entes federativos nele consorciados.” Ainda sobre consórcios a PL 2543/2015, do senador Pedro Taques – (PDT-MT), que “Altera o § 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para estabelecer que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público, o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).”

E um dos mais polêmicos a PL 3.776/2008, do Poder Executivo, que “determina a atualização do Piso do Magistério de acordo com o INPC.” De acordo com Eduardo Stranz, consultor técnico da CNM, os recursos do Fundeb não são suficientes para arcar com a folha de pagamento.

De 2010 até 2018 o piso teve um aumento de 139,78%, contra 95% de aumento dos recursos. Se nada mudar, em até 4 anos nem todos os recursos do Fundeb sendo utilizados para folha cobririam os custos. – O que não é possível visto que deve ser aplicado até 60% com salários -. Outras pautas como Lei Kandir, licitações, atualização dos programas federais e compensação financeira dos Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores também foram elencados.

O deputado Wolney Queiroz comunicou que esta semana os deputados, prefeitos e a Amupe criaram um grupo no whatsapp para continuar tratando destas pautas, afim de que eles estejam sempre sendo lembrados das votações e dos interesses dos municípios. Os demais deputados reafirmaram seus compromissos, enfatizando porém, que em alguns temas talvez a orientação dos partidos fosse divergente da posição da CNM, mas, que a medida do possível estariam ao lado dos gestores. O deputado Danilo Cabral enfatizou suas ações junto a Comissão de Educação no sentido de fazer cumprir o Plano Nacional de Educação, inclusive com previsão de maior investimento por parte da União, no setor.

O deputado Silvio Costa afirmou que em ano eleitoral algumas destas pautas dificilmente serão colocadas no Congresso, mas afirmou que ao menos as de consórcio e de resíduos sólidos se empenhará pessoalmente para que sejam votadas. Bruno Araújo também destacou essas pauta como possíveis de serem aprovadas. O senador Fernando Bezerra Coelho informou que pelos próximos dias deve ser anunciado o AFM (Apoio Financeiro aos Municípios) da Educação.

Um dos pontos da reunião foi a queixa dos prefeitos sobre as pesadas multas do TCE, em assuntos onde eles não tem outra saída como escolher entre pagar os funcionários ou pagar o INSS. Formou-se uma comissão que deve se debruçar em uma proposta para ser encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado, ao TCE e ao governador. Já no dia 15 está agendada uma reunião com o governador Paulo Câmara, para dar andamento as negociações de liberação dos recursos do FEM e da saúde.

Ainda na pauta, o presidente José Patriota falou dos números do 5º Congresso Pernambucano de Municípios, informes sobre a Marcha dos Prefeitos à Brasília nos dias 22, 23 e 24/05. Ainda este mês teremos na Amupe o lançamento do Prêmio ODS Brasil 2018. O presidente convidou os prefeitos presentes a participarem da reunião que ocorrerá no dia 16/05 e trazer também alguns secretários, de áreas que tenham boas práticas e possam concorrer.

Presos da Lava Jato do Rio vão mudar de presídio

DETRAN divulga novos valores de Vistoria

Por determinação do Governador Paulo Câmara, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, passa, a partir de amanhã (08), quando será publicada a Portaria nº 3234/2018.

Assinada pelo Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, ela contém a adequação dos valores na execução dos Serviços Público de Vistoria de Identificação Veicular – SPVIV.

Todas as entidades privadas credenciadas ao Órgão, que realizam o serviço de vistoria de identificação veicular, passem a cobrar o valor exatamente igual ao fixado pela Lei Estadual Nº 15.602 de 30 de setembro de 2015m para a Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviço Público – TFUSP, correspondente a vistoria por veículos até 9 lugares ou 3500kg, no valor de R$ 47,77; e a vistoria por veículo com mais de 9 lugares ou mais de 3500kg, o valor de R$ 58,76.

O objetivo da ação é assegurar aos usuários a proporcionalidade entre os valores praticados nos serviços de vistoria pela SPUIV sejam idênticos aos praticados na sede e em postos de serviços do DETRAN-PE.

Tuparetama recebeu mais um Balaio Cultural

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo Municipal apoiou a realização do Balaio Cultural do último sábado, dia 5 de maio.

A realização é da Associação dos Artistas de Tuparetama (ACATU), com coordenação do Secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama, Fernando Marques. O Balaio Cultural teve apresentações de César Amaral, Marquinhos do Acordeon, Juninho Ribeiro e da dupla de emboladores Vonaldo e Valdir.

O Balaio Cultural ofereceu um recital musicado com Petrônio Bernardo cantando e os poetas Gabriel Diniz, Dayane Rocha, Sara Cristóvão, Emanuel Marques, Milene Augusto e Thiago Gomes declamando.

Com participação de Fernando o Balaio Cultural iniciou em janeiro de 2011 divulgando a cultura sertaneja, os artistas, os talentos da cidade e da região. Este é realizado no primeiro sábado de cada mês sendo um evento mensal, artístico, voluntário, democrático, sem fins lucrativos, de livre acesso ao público e sem a cobrança de ingressos ou taxas.

Audiência Pública na Alepe vai discutir situação do IPA

A situação do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e o investimento na extensão rural, pesquisa e recursos hídricos no Estado vão entrar nos debates dos deputados estaduais em Audiência Pública, no próximo dia 14, às 9h, na Assembleia Legislativa (Alepe).

O espaço para tratar os temas foi fruto da articulação do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente de Pernambuco (Sintape) com a deputada estadual, Tereza Leitão (PT), e a Comissão de Agricultura da casa.

A entidade sindical espera reunir um grande número de empregados do Instituto e representantes de Associações e Conselhos de agricultores na Audiência. Neste período, a diretoria do Sintape reforçou a campanha “#salvemoIPA” e buscou apoio da população, entidades de classe e sindicatos do setor agrícola e de parlamentares.

A Fetraf/PE e as deputadas estaduais Socorro Pimentel e Priscila Krause receberam diretores do sindicato e confirmaram apoio à causa. A prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, foi outra personalidade política a apoiar o movimento. Trabalhadores de IPA e a população em geral também se engajaram na campanha com postagens e comunicados de apoio.

Os trabalhadores do Instituto estão sem reposição salarial há três anos. Em 2018, o congelamento dos salários completa quatro. Não bastasse a falta de reajuste, os servidores ainda acumulam situações críticas em seus ambientes de trabalho. Entre as reivindicações: reestruturação das Estações Experimentais, Gerências Regionais e Escritórios Locais; efetivação e homologação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS); investimentos nas ações de Ater e melhores condições de trabalho.

Agência dos Correios de Quixaba foi assaltada com explosivos

A agência dos Correios, localizada na cidade de Quixaba foi alvo de assaltantes este fim de semana. Os ladrões invadiram o prédio, localizado na Rua Antônio Salvador de Araújo, no Centro, na madrugada deste domingo. Eles utilizam explosivos para ter acesso a área de atendimento ao cliente. Não se sabe ainda a quantia roubada. Fala-se em cerca de R$ 100 mil, mas a agência não confirma.

De acordo com informações do 23° Batalhão da Polícia Militar, a ação durou cerca de 30 minutos. Os assaltantes chegaram em um Fiat Toro, arrombaram a porta e se dirigiram até o cofre, onde colocaram um artefato explosivo, causando a destruição no interior. Segundo a PM, os ladrões fugiram levando a quantia que estava no cofre.

A quadrilha ainda se dirigiu até um destacamento da Polícia Militar, atirando em suas instalações e ao fugir soltaram grampos pontiagudos na estrada com o objetivo de furar os pneus das viaturas que saíssem em perseguição, dificultando a ação policial. Segundo a Polícia Federal, o veículo usado na fuga foi encontrado queimado na área rural de Tavares, na Paraíba, próximo ao vilarejo de Silvestre. Os policiais encontram cápsulas de munição de espingardas calibres 12 e pistola calibres Ponto 380.

A Polícia Federal esteve no local, realizando perícias. Também ouviu testemunhas do crime. As investigações vão prosseguir, no sentido de identificar, localizar e prender todos os integrantes da quadrilha.

Em ambos os casos policiais militares foram acionados estiveram no local e fizeram algumas incursões com vistas a capturar os suspeitos, porém, não lograram êxito em suas prisões. Qualquer informação que possa levar a captura e identificação dos envolvidos pode ser feita por meio do Disque-denúncia pelo número 3421-9595. Quem ligar, terá sua identificação, sigilo e anonimato preservados.

Afogados: Câmara continua debate sobre Orçamento Participativo

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira cumpriu na semana passada mais uma rodada de discussão nos bairros do município sobre o Orçamento Participativo. Os bairros do Sobreira e Residencial Dom Francisco receberam as visitas dos vereadores na quinta e sexta-feira, respectivamente.

Dentre os principais problemas apontados pelos moradores do Sobreira está a Rua Odom José da Silva que está tomada pelo mato e com esgoto a céu aberto, já os moradores do Residencial Dom Francisco lamentaram o abandono em que se encontra a parte alta do Residencial, com difícil acesso e acúmulo de matos.

Os vereadores continuam a agenda do Orçamento Participativo no próximo dia 10 (quinta-feira), estarão reunidos no Conjunto Miguel Arraes na creche Genedy Magalhães às 18:30. Na sexta-feira (11) a reunião será no São Cristóvão, na casa de Eraldo Guarda, às 18:30. Você pode acompanhar todas as fotos dos eventos no site da câmara www.afogadosdaingazeira.pe.leg.br

Sessão Ordinária – Hoje às 20h acontece a 12ª sessão ordinária do Poder Legislativo, a sessão terá transmissão ao vivo da Rádio Pajeú.

Eleição: Temer admite desistir e apoiar nome de centro

Foto: Marcos Corrêa/PR

Folha de S.Paulo

O presidente Michel Temer (MDB) admitiu ao programa de entrevistas Poder em Foco, do SBT, a possibilidade de desistir de concorrer à reeleição e apoiar um candidato de centro. A entrevista, gravada na última sexta-feira (4), foi ao ar por volta da meia-noite deste domingo (6).

Temer falou que, se for necessário, abre mão da candidatura para ter um candidato de centro fortalecido, mas deixou claro que é avesso a rótulos, como extrema-direita, esquerda ou centro.

”Se nós quisermos ter o centro, não podemos ter sete ou oito candidatos. A classe política precisa se mobilizar para que escolha um nome de centro”, disse o presidente.

Questionado sobre quais são esses candidatos de centro, o presidente citou os nomes de Geraldo Alckmin (PSDB), Flávio Rocha (PRB), Afif Domingos (PSD) e Paulo Rabello de Castro (PSC). O nome do deputado Rodrigo Maia (DEM) só foi citado por Temer após ser lembrado por um dos jornalistas que havia esquecido Maia.

Sobre a candidatura do juiz aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, Temer comentou que ele é “um sujeito moderado e sensato”. No entanto, discordou que o fato de ele ser negro e ter origem humilde possa ajudá-lo na corrida presidencial.

“Se me permite, eu não concordo com o fato de ele ser presidente porque é negro. Nem ser presidente porque foi pobre. Pobre eu também fui. Eu tive uma infância, parece que não, mas eu para ir à escola andava 6 km, para ir e para voltar. O Lula foi pobre. Não é esta razão que vai fazer com que fulano seja ou não seja presidente”, falou.

Temer também avaliou positivamente o seu governo e defendeu a continuidade do que está fazendo, como a reforma da previdência, a capitalização da Eletrobras e negociação de dívidas de Estados que estavam inadimplentes.

emedebista também falou que tem “muito gosto” de ser presidente por tudo que fez, especialmente na área social porque manteve o Bolsa Família e que autorizou dois reajustes do programa. O presidente disse que só lamenta “moralmente” a tentativa de desmoralização e ataques ferozes que tem sido alvo após o anúncio da sua pré-candidatura. O

Segundo Temer, as violências de natureza moral contra ele aumentaram muito e causaram sofrimento. “ Eu só resisto  porque se não resistir estou me declarando auto culpado”, falou.

Opinião: o que é feito com o dinheiro arrecadado pelo Detran de Pernambuco?

Por Celso Brandão *

Caminhando por aí nas estradas de Pernambuco, deparei-me com um trecho que faz vergonha a quem tem vergonha, logo neste Estado que se cobra um dos IPVAs mais caros da Federação. Ainda com a exigência de que pague tudo nos primeiros meses do ano. Termos uma estrada dessa é no mínimo falta de respeito com os pernambucanos.

Quem passou ou passa lá sabe que a PE-275, no trecho que liga Albuquerque Né ao trevo de Sertânia está intransitável e para quem paga tão caro, não tem como não xingar os governantes pelo enorme descaso para com quem trafega nesta área e paga caro por seus direitos.

Se “perguntar não ofende”, fica a pergunta: o que é feito com o dinheiro arrecado pelo Detran de Pernambuco, com multas, taxas, licenciamentos, IPVAs?

Gostaria de ter uma resposta com serviços realizados. Não só nesta PE que nos envergonha. Pior é quando chega-se à divisa com a Paraíba. Quer comprovar? Vá Para Teixeira: até uma ponte está ameaçada, com trânsito só de um lado nas proximidades de Brejinho. Buracos só é o que vemos. Vai para Ouro Velho e verás a diferença de quem cuida para com quem não tem cuidado, na placa da divisa descobrirás que os buracos estão do lado de Pernambuco.

Mas, mesmo assim, tem muita gente que serve fielmente ao descaso e até arruma desculpas e coloca panos mornos nas feridas.

Não posso deixar de falar na interminável obra de duplicação da saída de Afogados da Ingazeira que deveria ter sido entregue no dia 02 de janeiro de 2018 à população e até agora se arrasta. Não se sabe quando a obra será concluída.

Por isso não reelejo ninguém.

*Celso Brandão é radialista

Ônibus da Progresso tomba em BR

Fernando Bezerra Coelho conversa com lideranças políticas em Dormentes

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) está neste final de semana no Sertão de Pernambuco, onde cumpre uma agenda que inclui reuniões com lideranças políticas e movimentos sociais e entrega de equipamentos.

No sábado Fernando Bezerra esteve na cidade de Dormentes, ao lado do economista Antônio Coelho, para uma série de compromissos. A primeira reunião aconteceu na   comunidade de Mudubim, onde ele conversou com um grupo de trabalhadores rurais.

Os vereadores Jeolândio, Chiquinho, Jurandi, Betinha e Corrinha participaram do diálogo. Em seguida o senador foi ao sítio Roça, onde acompanhou a entrega de um trator adquirido graças a emenda parlamentar do deputado federal Fernando Filho (DEM). “É um momento de grande alegria para todos nós, porque este equipamento irá nos ajudar a melhorar a produção das lavouras”, afirmou o presidente da associação de moradores Nestor Lima.

O senador finalizou a agenda ao lado da prefeita Josimara Cavalcanti e da vereadora Rosarinha, que preside a câmara municipal. Ele entregou à prefeitura duas ambulâncias no valor de R$ 340 mil. “Esses veículos vão nos ajudar muito no atendimento de saúde. Dormentes é uma cidade pobre e precisa de apoio para melhorar a prestação de serviços à população”, afirmou a prefeita.

Ângelo Ferreira assina ordem de serviço para construção de posto de saúde

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, assinou na manhã desta segunda-feira (07) a ordem de serviço para construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF), no bairro da Nova Sertânia, localidade próxima à Rodoviária do município. O novo posto de  saúde vai atender também as comunidades circunvizinhas e o pessoal da Zona Rural daquela área perto da cidade.

“Uma construção nova, que vai trazer uma melhoria importante para este bairro. E já temos um projeto para construir o calçamento da rua José Bernardo da Silva, praticamente a última rua sem calçamento nesta região. Vamos construir também uma praça ao lado da Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac”, avisou o prefeito.

A previsão para conclusão desta obra é de 195 dias. Em dezembro deste ano, a Unidade de Saúde já deve estar em funcionamento. O investimento nesta construção é da ordem de R$ 370 mil. A construtora Praxedes inicia os trabalhos já nesta semana. A solenidade contou com a presença de todo o secretariado, incluindo o secretário de Infraestrutura, Marco Aurélio e a de Saúde, Mariana Araújo, de vereadores e do vice-prefeito, Toinho Almeida.

Parlamentares pernambucanos visitarão Aeroporto dos Guararapes

Intenção da visita é demonstrar para deputados pernambucanos a importância de não privatizar o equipamento público que gera lucro e tem excelente administração

Às 10h desta segunda-feira, 7 de maio, deputados estaduais visitarão o Aeroporto Internacional dos Guararapes, acompanhados de dirigentes do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA). A visita é um desdobramento de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em novembro do ano passado, a pedido da deputada estadual Teresa Leitão (PT).

A visita pretende apresentar argumentos aos parlamentares pernambucanos da importância de manter o aeroporto sob a administração da Infraero e da completa falta de necessidade de privatização desse equipamento público, um dos mais eficientes do país.

O roteiro começa por uma breve conversa com empregados da Infraero no auditório Aeroporto para logo depois segue pelos principais setores de trabalho.

“O Aeroporto Internacional dos Guararapes é administrado sob subsídio cruzado, mesmo assim, gera receita e lucro para Pernambuco”, disse Leonardo Felix, dirigente do SINA em Pernambuco. Atualmente, a Infraero administra 55 aeroportos por meio de subsídio cruzado, que é quando recursos de estruturas superavitárias são utilizados para sustentar as deficitárias.

Segundo estima o Sindicato, se o Governo Federal conceder os aeroportos mais lucrativos à iniciativa privada, o Brasil vai ter um prejuízo de R$ 3 bilhões por ano para manter as que são deficitários.

Teresa Leitão se opõe, não apenas ao modelo de privatização proposto, mas ao próprio mérito de privatizar o aeroporto recifense. “A unidade deve permanecer como patrimônio do povo brasileiro”, afirma.

Flores comemora resultado do SAEPE

Professores de Flores

O Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco – SAEPE atestou pontos positivos e uma constante evolução no município de Flores  com relação aos últimos anos de 2015 e 2016, segundo nota ao blog.

Flores obteve médias que superaram a média estadual e um percentual maior de alunos no nível exigido e desejado pelo SAEPE. Houve também um crescimento de 5 pontos nos resultados dos anos finais do ensino fundamental.

A Gestão Municipal comemorou os resultados positivos atestados pelo SAEPE certificando todos os profissionais da terra que contribuíram para alçar Flores aos bons índices informados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco.

“Que a gente tenha mais avanço no SAEPE de 2018, já que, o resultado de 2017 foi excelente em relação ao de 2016”, comemorou a secretaria de educação Graciete Braga. Em nota, o prefeito Marconi Santana parabenizou a equipe.

Prefeitura de Afogados intensifica vacinação contra gripe H1N1

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está intensificando a campanha de vacinação contra o vírus da gripe H1N1, também conhecida como gripe influenza. Todas as unidades de saúde do município já receberam o seu quantitativo de doses e estão aptas a atender a população.

O público prioritário da vacinação é composto por idosos, crianças de seis meses a menores de cinco anos, gestantes, puérperas (mulheres que tiveram filhos a pelo menos 45 dias), portadores de doenças crônicas não transmissíveis (diabetes, cardiopatias, doenças hepáticas, renais ou neurológicas, dentre outras) e condições clínicas especiais. Profissionais que tem grande contato com a população, como professores e profissionais de saúde também estão entre o público prioritário.

A vacina ofertada pela rede pública protege contra três tipos diferentes de influenza. A campanha seguirá até o próximo dia primeiro de Junho. O dia nacional de mobilização será 12 de Maio, próximo sábado.

“É importante que as pessoas que integrem esse público prioritário procurem a sua unidade básica de saúde de referência e tomem a vacina. Ainda esta semana divulgaremos o cronograma do mutirão especial que será realizado no próximo sábado, de modo que, ao final da campanha, tenhamos atendido o maior número de pessoas,” declarou o Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim.

Kaio Maniçoba comemora aniversário de Serra Talhada

O deputado federal e candidato à reeleição Kaio Maniçoba (SD) comemorou o aniversário de 167 anos de emancipação política de Serra Talhada, no Sertão, com benefícios para a cidade.

O parlamentar participou da assinatura da ordem de serviço para revitalização da Praça Sérgio Magalhães, cartão postal central da Capital do Xaxado.

Kaio Maniçoba é autor de emenda no valor de R$ 975 mil que vai possibilitar a obra. O parlamentar deu o pontapé inicial para o trabalho ao lado do prefeito Luciano Duque. Kaio andou pela cidade e visitou as comunidades rurais.

“Meu final de semana tem sido de muitas alegrias. Desde ontem, ando pela minha querida Serra Talhada, visitando amigos, conversando com as pessoas e participando desta data tão especial para todos serra-talhadenses”, afirmou Kaio.

“Ontem, estive na comunidade rural de Água Branca, junto com amigos e vereadores Nailson Gomes e Ronaldo De Dja, o vice prefeito Márcio Oliveira e lideranças políticas da região. A noite, o momento foi de muita satisfação, ao lado do prefeito Luciano Duque, assinei a ordem de serviço para a reforma da praça Sérgio Magalhães, obra que ficará na história de Serra”, enfatizou o deputado.

Gasto com servidores ativos e aposentados supera metade da arrecadação em 24 de 26 estados

Mais um município do Pajeú avança no debate sobre trânsito

O prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve na última sexta-feira (04), na sede do DETRAN-PE, com o Diretor Presidente, Charles Ribeiro e com Lázaro Medeiros, Coordenador de Articulação Municipal.

Na pauta,o acompanhamento dos trabalhos finais de implantação da sinalização vertical e horizontal da sede do município, nos distritos de Sítio dos Nunes e Fátima. Segundo Marconi, a efetivação aconteça logo no início do mês de Junho.

No Pajeú, além de Flores, quatro municípios avançaram no debate sobre a fiscalização de trânsito, municipalização, sinalização e prevenção: Serra Talhada, São José do Egito, Tabira e Triunfo.

Santa Maria da Boa Vista: Lucas Ramos participa do Torneio do Trabalhador

O deputado estadual Lucas Ramo​​​​​​s (PSB) aproveitou o sábado para reunir apoiadores da sua candidatura à reeleição em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco.

Como parte da programação do 31º Torneio do Trabalhador, o parlamentar promoveu uma partida amistosa de futebol que colocou frente a frente um selecionado de amigos do socialista e a equipe da Fazenda Milano, local da competição. A grande atração foi a presença do atacante Carlinhos Bala, o “Rei de Pernambuco”.

Ao final, a vitória da equipe Amigos de Lucas Ramos por 2 a 1 foi o que menos importou. O socialista realizou a entrega oficial da nova iluminação do campo, que oferece melhores à prática esportiva. “Nossa intenção é promover o esporte como meio de lazer, promoção da saúde e da cidadania”, explicou.

O artilheiro da partida foi Carlinhos Bala, marcador dos dois gols que deram a vitória ao time do parlamentar. Estiveram presentes no evento os vice-prefeitos de Lagoa Grande, Ítalo Ferreira; de Santa Maria da Boa Vista, Valter Firmino; e de Santa Cruz, Dhow; os vereadores de Santa Maria da Boa Vista Anderson Harlem, Adeíldo Rodrigues, Izinho Moura, Héricles Costa, Carlos Augusto e os ex-vereadores George Duarte e Anselmo Gomes; de Lagoa Grande, participaram os vereadores José Estevo Mantena, Fernando Angelim, Alvani Gomes, Rosa Farias, Josafá Pereira, Edineuza Lafaiete e Nena Gato, além do ex-secretário de Educação Daniel Torres e dos suplentes Juciene e Nero.

Lucas Ramos aproveitou para apresentar um balanço da atuação desenvolvida em Santa Maria da Boa Vista. “Com nosso trabalho neste primeiro mandato, garantimos a conclusão da Adutora da Redenção, o alargamento do canal que leva água para o assentamento Safra Gregório Ramos, instalamos sistemas de abastecimento de água nos assentamentos Luiz Gonzaga, Sítio Josias de Barros, Mandacaru e Lagoa do Barro e continuaremos empenhados para que a população tenha mais qualidade de vida. Podemos fazer muito mais”, afirmou.

Câmara vai ao Festival do Jeans, em Toritama

O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite deste sábado (05.05), o encerramento do 17° Festival do Jeans de Toritama, no Agreste Setentrional.

O evento, que atraiu milhares de pessoas de diversas regiões do Estado durante os três dias de programação, contabilizou um aumento de 20% nas vendas do polo de confecções local.

Durante a visita, Paulo conferiu os stands expositores e assistiu os desfiles com peças das novas coleções. O governador aproveitou a oportunidade para conversar com comerciantes e fabricantes, ressaltando a importância do segmento para a economia da região.

“Toritama faz um festival muito bonito, fruto do trabalho das pessoas daqui, e que cresceu bastante. As cidades vizinhas também incorporaram esse perfil empreendedor e fazem sucesso na região. Tem empresas com mais de 30 anos funcionando, que acreditaram e acreditam no potencial de uma região que é referência para o Brasil nesse setor”, destacou Paulo.

Acompanharam o governador durante a visita à Toritama os deputados estaduais Laura Gomes, Diogo Moraes e Tony Gel; o prefeito Edilson Tavares; além dos secretários José Neto (Casa Civil), Antônio Limeira (chefe de Gabinete), Marcelo Barros (Fazenda) e Marcelo Canuto (executivo da Casa Civil); o presidente da Associação Comercial e Industrial de Toritama (ACIT), Ronaldo Jones; entre outras autoridades políticas da região.

AGU recua e propõe manutenção do auxílio-moradia a juízes e membros do MPF, diz jornal

Grace Mendonça, da AGU

Em negociação sigilosa, a Advocacia-Geral da União (AGU), autora de pareceres contrários ao pagamento de auxílio-moradia a juízes e membros do Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF), mudou de opinião e propôs às categorias a manutenção dos benefícios com “caráter indenizatório”, conforme informações do jornal O Globo.

No acordo, ao qual o jornal teve acesso, o repasse ficaria permitido mesmo na ausência de uma lei que o autorize, permanecendo amparado apenas em resoluções internas dos próprios órgãos. De acordo com as jornalistas Martha Beck e Renata Mariz, a proposta “foi apresentada em caráter reservado pela Secretaria-Geral de Contencioso da AGU na última reunião da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, onde os interessados tentam chegar a um acordo sobre o pagamento do auxílio-moradia”.

No dia 21 de março deste ano, o ministro Luiz Fux, relator das ações sobre o tema no STF, suspendeu o julgamento das ações sobre o auxílio-moradia que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a magistratura nacional e o Conselho Nacional de Justiça e remeteu os processos à Câmara de Conciliação da AGU. Na ocasião, o ministro atendeu a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O acordo ainda será levado para homologação do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, ainda haverá um próximo encontro no dia 16 de maio. Na última reunião, na proposta apresentada, a AGU  argumentou que seria possível defender que leis orgânicas das carreiras já preveem o auxílio-moradia.

A reportagem diz que o órgão reforça a  tese sob o argumento de que deve “ser construído o entendimento de que as resoluções que hoje embasam o recebimento do adicional pelo Judiciário e Ministério Público são atos normativos abstratos e gerais, portanto válidos. Dessa forma, estaria superada a necessidade de edição de lei formal”.

“A proposta não agradou aos participantes da reunião. Depois de discussões, a AGU deu a ideia de levar para homologação do Supremo critérios para o pagamento do auxílio-moradia, até que legislações formais sejam elaboradas pelo Congresso e no Legislativo dos estados. O argumento foi de que, com isso, uma decisão do plenário da mais alta Corte do país passaria a avalizar o benefício, e não mais resoluções. Levantou-se ainda a possibilidade de sugerir que o STF estabeleça um prazo para os pagamentos ocorrerem até edição de lei específica”, diz texto do jornal.

A proposta favorável da AGU, no entanto, destoa do mandado de segurança contra decisões monocráticas do ministro Luiz Fux, que autorizou o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país no valor de R$ 4.377,73.

Em pareceres protocolados no STF desde 2014, a AGU alega que a concessão do auxílio é ilegal e está gerando dano irreparável à União porque “o montante de despesa mensal, não prevista no orçamento, atinge cifras milionárias e é de difícil ressarcimento, contrariando texto constitucional”.

Facebook de Lula comemora números da pesquisa Múltipla

O Facebook oficial do ex-presidente Lula mantido por sua assessoria – o petista não tem acesso à internet – preso em Curitiba comemorou os números da última pesquisa Múltipla divulgada pelo blog esta semana. “Em Pernambuco Lula vence e elege governadora. 94,3% não votariam num candidato apoiado por Temer”, diz o post.

Na pesquisa, divulgada na última quinta, o ex-presidente Lula (PT) tem 65,8% das intenções de voto, contra 7% de Jair Bolsonaro (PSL), 4,8% de Marina Silva (Rede), 1,8% de Joaquim Barbosa, 1,8% de Ciro Gomes, 1,2%. Outros candidatos abaixo de 1% somam 3,2%. Brancos, nulos, indecisos e pessoas que não sabem ou não opinaram somam 14,4%.

Sem Lula – o presidente está preso e deve ser barrado pela Lei da Ficha Limpa – a candidata da REDE Marina Silva tem 16,3%, seguida de Bolsonaro com 9,5%, Ciro Gomes (6,8%), Joaquim Barbosa (4,2%), Geraldo Alckimin (3,7%), Collor (2,7%), Rodrigo Maia (1,5%), Manuela Dávila (1,2%), Temer (1%), outros abaixo de 1% (2%). Brancos, nulos, indecisos e pessoas que não sabem ou não opinaram somam neste cenário 51,1%.

Dado importante: 52,8% dos pernambucanos responderam que votariam “com certeza” no candidato que Lula eventualmente vier a apoiar, se porventura não for candidato, número maior que a amostragem anterior. Por outro lado, 51,5% votariam “com certeza” no candidato dele a governador.

Ainda sobre o ex-presidente, o Instituto perguntou se a população acredita que ele será candidato. Um percentual de 48,8% ainda acreditam em sua candidatura, contra 42,3% que não acreditam em sua candidatura. O Múltipla perguntou : Em sua opinião o ex-presidente Lula deveria poder disputar a eleição para Presidente nesse ano ou deveria ser impedido de disputar a eleição para Presidente nesse ano?

Para 76%, Lula deveria poder disputar, contra 20,5% que defendem que a justiça o impeça de ser candidato. Outro dado é que 70,2% discordam no Estado da prisão do ex-presidente Lula, contra 24,2% que concordam com a decisão de Sérgio Moro.

Clisertão 2018 começa nesta segunda em Petrolina

Começa nesta segunda-feira (7), em Petrolina (PE), o 4º Congresso Internacional do Livro, Leitura e Literatura no Sertão (Clisertão). Neste ano, o evento que engloba conferências, mesas redondas, feiras de livro, passeios de ecoleituras, contações de histórias, peças teatrais e performances artísticas, traz para a cidade pesquisadores e escritores nacionais e estrangeiros.

A 4ª edição do congresso literário vai até sexta-feira (11) e será realizada no campus da Universidade de Pernambuco (UPE), escolas públicas, praças, barquinhas e pontos turísticos como o Balneário de Pedrinhas, Serrote do Urubu, Ilha do Rodeadouro e o Sítio Arqueológico Açude das Pedras, no distrito de Rajada.

Dentre as atrações deste ano estão o escritor e linguista, Marcos Bagno (UnB); o crítico literário Flavio Kothe (UnB); a linguista Fátima Aparecida (USP); o jornalista Eric Nepomuceno; e os convidados internacionais Pablo Montoya (Colômbia, vencedor do Prêmio Casa de Las Americas); Alejandro Reyes (México); Abdulbaset Jarour (Síria) e Keto Kabongo (República do Congo).

De acordo com o coordenador do evento, Genivaldo Nascimento, o 4º Clisertão vem com a proposta de discutir a leitura, democratização do acesso aos livros e a produção literária no sertão nordestino. Segundo Nascimento, o congresso é uma oportunidade de interação e troca de conhecimentos que conta com o apoio do Governo do Estado, Prefeitura de Petrolina e empresas, a exemplo da Agrovale.

Abertura

A abertura oficial do Clisertão ocorrerá às 15h30, na UPE, com a participação de professores, estudantes e autoridades, mas a programação começa logo cedo, às 8h, com uma mesa redonda sobre alfabetização, na Escola Municipal Atanásio da Cruz, no projeto de irrigação N-9.

Também é pela manhã, às 9h30, que sai o primeiro grupo de participantes do congresso em direção ao Balneário de Pedrinhas e Serrote do Urubu. À tarde, iniciam as feiras de livros, buffet de poesias, exposição e venda de livros, conferências, performances artísticas e um recital poético com Chico Pedrosa, às 17h10, na UPE.

Na noite do primeiro dia, tem ainda uma mesa redonda com J. Borges e Espedito Seleiro, às 19h, e na sequência, bate papo sobre Manuca Almeida com o escritor Carlos Laerte e os músicos Nilton Freitas e Mauriçola, além de homenagem póstuma à Patativa do Assaré com a palestra ‘A importância de Patativa do Assaré para a Literatura Brasileira’ com o professor Gilmar de Carvalho (UFC) e a entrega do Título Honoris Causa da UPE (in memorian).

A programação completa dos cinco dias de Clisertão pode ser encontrada no site da UPE: www.upe.br/petrolina. Dúvidas ou mais informações através do email:[email protected].

Escravidão ainda é realidade no Brasil

Por Jennifer Ann Thomas, de Monção, no Maranhão, e Barras, no Piauí

Quando os livros escolares informam que a escravidão foi abolida no Brasil em 13 de maio de 1888, há exatos 130 anos, fica faltando dizer que se encerrou a escravidão negra — e que, ainda hoje, a escravidão persiste, só que agora é multiétnica.

Estima-se que atualmente 160.000 brasileiros trabalhem e vivam no país em condições semelhantes às de escravidão — ou seja, estão submetidos a trabalho forçado, servidão por meio de dívidas, jornadas exaustivas e circunstâncias degradantes (em relação a moradia e alimentação, por exemplo).

Comparada aos milhões de africanos trazidos para o país para trabalhar como escravos, a cifra atual poderia indicar alguma melhora, mas abrigar 160.000 pessoas escravizadas é um escândalo humano de proporções épicas.

Em 1995, o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso reconheceu oficialmente a continuidade daquele crime inclassificável — e criou uma comissão destinada a fiscalizar o trabalho escravo. O pior é que, em vez de melhorar, a situação está ficando mais grave.

Veja mais aqui: No Brasil, 160.000 trabalham em condições análogas às de escravidão

Aline Mariano intensifica agenda no Sertão

Pré candidata a Deputada Estadual, a vereadora recifense Aline Mariano (Progressistas) está intensificando a agenda de visitas à região do Pajeú de olho na consolidação de apoios para buscar uma cadeira na Alepe. Neste sábado, Aline esteve visitando correligionários e conversando com representantes da gestão de exibição de filmes no Cine São José.

Aline acredita que deverá ter a maior votação no município se comparada à de 2014, quando obteve 2006 votos. Explica-se: pela primeira vez em pelo menos doze anos, não há uma candidatura a Estadual puxada pelas lideranças que polarizam o debate local. Depois de disputas com Totonho Valadares, Giza Simões e José Patriota a uma vaga na Assembleia, não há candidaturas com esse perfil.

O Prefeito José Patriota, cotado para disputar, desistiu do embate. Aline é tida como uma das postulantes com potencial para preencher esse vácuo criado. Ela já tem apoio de pelo menos dois vereadores – Igor Mariano e Augusto Martins, do núcleo familiar, do ex-deputado Antonio Mariano, mais nomes como o coordenador da Ciretran, Heleno Mariano e  o espólio do bloco.

Aline não esconde o interesse no apoio do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE e prefeito de Afogados, José Patriota (PSB). “Patriota é um quadro importante da política e uma liderança no Sertão do Pajeú. Ele tem um forte trabalho de interlocução nos municípios de toda a região e o seu apoio é importante para nossa candidatura”, afirma Aline. O prefeito ainda não sinalizou para onde vai seu apoio.

Nas contas de bastidores, estima-se que com cerca de 35 mil votos, Aline teria condições de brigar por uma cadeira. São cerca de 15 mil votos a mais do que alcançou em 2014, quando chegou a 23.731 votos. Dentre as conquistas desse ano, o apoio de Raul Jungmann, tido como trunfo importante para ampliar a votação.

Serra Talhada: na festa de 167 anos, assinada Ordem de Serviço da nova Praça Sérgio Magalhães

Serra Talhada viveu uma  noite histórica com a assinatura da Ordem de Serviço para a revitalização da Praça Sérgio Magalhães, cartão postal central da Capital do Xaxado. Em fevereiro, o projeto havia sido aprovado pela Caixa Econômica Federal.

A assinatura da Ordem de Serviço contou com o prefeito Luciano Duque e sua equipe de governo, o Deputado Federal Kaio Maniçoba, autor de emenda de R$ 975 mil para a obra, vereadores e correligionários, além da população e faz parte da festa  de 167 anos de emancipação da Capital do Xaxado, comemorados hoje.

A nova praça terá iluminação funcional, áreas de paisagismo, ornamentação com vegetação típica da região e acessibilidade. O projeto está orçado em mais de R$ 1 milhão. A contrapartida da prefeitura será de R$ 84.926,92, equivalente a cerca de10% da obra.

História: Serra Talhada é a segunda cidade mais importante do Sertão de Pernambuco e o principal município do Sertão do Pajeú. É a segunda cidade que mais cresce no sertão pernambucano atrás apenas de Petrolina.

Serra Talhada era uma fazenda de criação pertencente ao português Agostinho Nunes de Magalhães. Recebeu este nome, Serra Talhada, devido ao fato de que perto do local há uma montanha cujo formato dá a ideia de que foi cortada a prumo.

Seu crescimento se deu em função de sua posição estratégica, no cruzamento das estradas de acesso à Paraíba, Bahia e Ceará. A Lei Provincial 52, de 19 de abril de 1838, mandou erigir a capela de Nossa Senhora da Penha da Serra Talhada em Pajeú de Flores.

Com a Lei Provincial nº 280, de 6 de maio de 1851, agregando a seu território a então Vila Bela e a Comarca de Flores, foi elevada à categoria de município.

Administrativamente, o município é formado pela sede e pelos distritos de Bernardo Vieira, Pajeú, Tauapiranga, Caiçarinha da Penha, Logradouro, Luanda, Santa Rita e Varzinha.

PT-PE adia decisão sobre candidatura para o dia 10 de junho

Vai ter que esperar: Marília Arraes na reunião que adiou novamente se o PT é carne ou peixe em PE

Folha PE

Em reunião, na manhã deste sábado (05), membros do PT de Pernambuco entraram em consenso e adiaram, para o dia 10 de junho, o encontro que deve definir se o partido terá ou não candidatura própria para governador, neste ano.

A data, que estava agendada para o próximo sábado (12), foi remarcada após intensa negociação entre o grupo que defende a postulação da vereadora do recife, Marília Arraes, e a ala que prefere apoiar a reeleição de Paulo Câmara (PSB).

Marília, que tem apoio de grande parte do partido, tentava manter a data inicial para o ‘encontro de táticas’. Porém, a direção estadual do partido propôs remarcar para o dia 27 de junho. Após chegarem a um consenso, o evento ficou fixado para o dia 10. Aliados da petista acreditam que, com isso, Marília mostra que está aberta ao diálogo e não tentará “empurrar sua pré-candidatura goela abaixo”.

Mesmo com o adiamento, o grupo ligado à pré-candidata saiu satisfeito da reunião. A impressão é que a mudança na agenda não atrapalhará os planos da petista, além de derrubar o argumento de que ela estaria “peitando a direção nacional”.

PPL anuncia apoio à pré-candidatura de Antonio Souza ao Senado

O Partido da Pátria Livre (PPL) anunciou, neste sábado (4), seu apoio oficial à pré-candidatura do empreendedor social Antonio Souza (Rede) ao Senado Federal. Único pré-candidato posto à Câmara Alta, Antonio segue recebendo adesões de partidos e nomes representativos da política, como o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).

A declaração de voto do PPL se deu no Seminário Nacional Eleições 2018, realizado pela legenda no Recife. No ato, Antonio estava ao lado da presidente estadual do PPL, Edna Costa, de dirigentes nacionais da sigla, além dos presidentes estudais da Rede, Clécio Araújo, e do PTC, José Reginaldo, o Zé Bolacha.

“Recebemos com muita alegria e responsabilidade esse apoio do PPL, um partido que pratica a boa política em Pernambuco e no Brasil. Agradeço a Edna e a todos os camaradas do partido pela confiança. O projeto que eu represento tem o eixo claro de assegurar a retomada do desenvolvimento de Pernambuco, a partir de projetos coma a implantação da Zona Franca do Seminário, por exemplo; bem como a ampliação de políticas públicas com foco no social”, pontuou Antonio Souza.

PM: Fabrício Vieira é promovido

Foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco  através de Decreto do Governador Paulo Câmara a promoção de Oficiais da Polícia Militar. O então Capitão PM, ex-comandante da 1ª Companhia do 23º BPM, Fabrício Vieira, foi promovido ao posto de Major.

Ao longo de sua carreira na Polícia Militar, o Major Vieira assumiu inúmeras funções de destaque na corporação. Atualmente Vieira foi nomeado Subcomandante do 3º BPM, sediado na cidade de Arcoverde.

Em Afogados, dentre as missões que desempenhou e ações das quais participou, a busca por cumprimento de metas do Pacto Pela Vida, a implementação do WhatsApp do 23º BPM para acolher ocorrências por parte da comunidade e debate sobre policiamento comunitário.