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DETRAN divulga novos valores de Vistoria

Por Nill Júnior

Por determinação do Governador Paulo Câmara, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, passa, a partir de amanhã (08), quando será publicada a Portaria nº 3234/2018.

Assinada pelo Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, ela contém a adequação dos valores na execução dos Serviços Público de Vistoria de Identificação Veicular – SPVIV.

Todas as entidades privadas credenciadas ao Órgão, que realizam o serviço de vistoria de identificação veicular, passem a cobrar o valor exatamente igual ao fixado pela Lei Estadual Nº 15.602 de 30 de setembro de 2015m para a Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviço Público – TFUSP, correspondente a vistoria por veículos até 9 lugares ou 3500kg, no valor de R$ 47,77; e a vistoria por veículo com mais de 9 lugares ou mais de 3500kg, o valor de R$ 58,76.

O objetivo da ação é assegurar aos usuários a proporcionalidade entre os valores praticados nos serviços de vistoria pela SPUIV sejam idênticos aos praticados na sede e em postos de serviços do DETRAN-PE.

Outras Notícias

Desnecessário

Um dia depois da notícia da entrega das chaves da prefeitura de Evandro Valadares a Fredson Brito,  o vice eleito e ex-prefeito Zé Marcos,  fez um post absolutamente desnecessário e fora de contexto. Mostrando uma foto de Evandro e George Borja,  com a inscrição “a rural”, ironizou o fim temporário do ciclo socialista. “A Rural” […]

Um dia depois da notícia da entrega das chaves da prefeitura de Evandro Valadares a Fredson Brito,  o vice eleito e ex-prefeito Zé Marcos,  fez um post absolutamente desnecessário e fora de contexto.

Mostrando uma foto de Evandro e George Borja,  com a inscrição “a rural”, ironizou o fim temporário do ciclo socialista.

“A Rural” é referência à música homônima, que tem com refrão “arruma a mala aí que a rural vai desabar”, usada para ironizar aqueles que perdem e, estando na prefeitura,  terão que deixar o espaço.

Zé Marcos,  ou quem cuida de sua comunicação com seu aval,  precisa entender que, passada a eleição,  o ambiente deve ser de busca da unidade do povo, sem necessidade de invocar a divisão com esse tipo de post. Deveria ter aprendido com as vitórias e derrotas políticas que teve para o próprio Evandro, que a política é uma gangorra constante, onde a velocidade de descida é muitas vezes maior que a de quem sobe. Ou com Dinca Brandino,  que não sabia nem ganhar eleição,  mantendo o ambiente de divisão política que ajudou a eleger Flávio Marques em Tabira.

Registre-se,  isso nada tem a ver com os questionamentos sobre a herança administrativa e seus desdobramentos,  absolutamente normais pelo princípio da publicidade do que se identifica na transição.  Tem a ver com a civilidade pós pleito. Esse nível de política morreu com a eleição de Fredson.  Parece que o prefeito eleito, neófito na política, tem essa compreensão.  O vice, no auge de sua experiência,  não.

Evandro tem virtudes e defeitos.  Mas pessoalmente,  nunca escondeu o respeito pessoal por Zé Marcos.  George Borja,  independente da derrota,  assim como Fredson, é um dos nomes que honram a terra, mostrando a força do egipciense que venceu e dá exemplo. Ambos,  George e Fredson, sinônimos de orgulho e vida ilibada.

Assim, o post de Zé Marcos não tem lugar no bom senso. É hora de unir São José do Egito.  Essa rural não tem lugar nem vaga no que realmente é importante pra cidade. Vira a chave, Zé Marcos…

Antonio Bujão garante ter apoio de Djalma Alves

O vereador Antônio Bujão manteve  contato com o blog para confirmar o apoio do prefeito Djalma Alves, bem como do vereador Genivaldo Barros a chapa que tem ele como Presidente, Edileuza Godê como Primeira Secretária e Viturino Melo como Segundo Secretário. A chapa apoiada pelo Prefeito Djalma Alves também conta com o apoio das ex-prefeitas […]

O vereador Antônio Bujão manteve  contato com o blog para confirmar o apoio do prefeito Djalma Alves, bem como do vereador Genivaldo Barros a chapa que tem ele como Presidente, Edileuza Godê como Primeira Secretária e Viturino Melo como Segundo Secretário.

A chapa apoiada pelo Prefeito Djalma Alves também conta com o apoio das ex-prefeitas Cida Oliveira, Neta Melo, e tem garantido o voto de seis vereadores.

São eles Antonio Bujão, Viturino Melo, Zeverlland, Josias de Neta, Genivaldo Barros e Edileuza Godê. Ainda contam com o apoio de todo grupo governista. “A chapa também é aprovada pela população”, diz a nota.

Carnaíba paga junho a partir de segunda

A Prefeitura de Carnaíba informou em nota que dá início na próxima segunda (29) ao pagamento dos servidores referente ao mês de junho, dentro do mês trabalhado. Segundo o texto, a atual gestão do prefeito Anchieta Patriota não atrasou salário mesmo no período da pandemia. A  injeção é de mais de R$ 1 milhão e […]

A Prefeitura de Carnaíba informou em nota que dá início na próxima segunda (29) ao pagamento dos servidores referente ao mês de junho, dentro do mês trabalhado.

Segundo o texto, a atual gestão do prefeito Anchieta Patriota não atrasou salário mesmo no período da pandemia. A  injeção é de mais de R$ 1 milhão e 600 mil na economia do município.

Na segunda (29), recebem os servidores da Secretaria de Educação. Na terça (30), os servidores das demais secretarias terão creditados em suas contas os salários correspondentes ao mês de junho.

FPM: Primeiro repasse de setembro tem queda de 38% em relação ao ano passado, dizem prefeituras

Será creditado nesta quinta-feira, dia 10 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de setembro de 2015. O montante será de R$ 1.807.843.332,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos […]

FPMSerá creditado nesta quinta-feira, dia 10 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de setembro de 2015.

O montante será de R$ 1.807.843.332,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.259.804.165,73.

O primeiro decêndio de setembro de 2015 será de R$ 2,259 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o decêndio foi de R$ 3,357 bilhões. Em termos reais, o decêndio tem uma queda de 38,07% em relação ao ano passado.

Com este novo repasse, no acumulado de 2015 o FPM apresenta uma queda de 3,92% em termos reais, somando R$ 58,258 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 60,633 bilhões. Nesta análise não foram incluídos repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 além do repasse extra de maio de 2015. Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,48%.

Quatro municípios estão acima do “limite prudencial” da LRF, diz TCE

Júnior Campos O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta quinta-feira (23), novo estudo sobre o descumprimento, por parte dos municípios pernambucanos, dos limites com despesa de pessoal, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A LRF estabelece um percentual de 54% da Receita Corrente Líquida para gastos com folha de pagamento de pessoal. O […]

Júnior Campos

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta quinta-feira (23), novo estudo sobre o descumprimento, por parte dos municípios pernambucanos, dos limites com despesa de pessoal, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A LRF estabelece um percentual de 54% da Receita Corrente Líquida para gastos com folha de pagamento de pessoal.

O levantamento feito por Júnior Campos, mostra os seguintes percentuais no Pajeú: Ingazeira (34%) teve despesa com pessoal entre o limite.

Em seguida: Afogados da Ingazeira (42%), Brejinho (45,9%), Iguaraci (47,22%), Flores (48%), Santa Terezinha (48,44%), Quixaba (48,93%), Calumbi (51,18%), Carnaíba (51,19%), Santa Cruz da Baixa Verde (51,73%), Serra Talhada (52,35%), São José do Egito (52,59%) e Itapetim (53,97%).

Os municípios de Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama, não aparecem no relatório do TCE – Tribunal de Contas de Pernambuco.

ALERTA – O Tribunal de Contas deve alertar os Poderes Públicos quando o montante da despesa total com pessoal ultrapassar 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito do município, em três situações:

Quando o percentual está entre 51,3% e 54,0% – mesmo ultrapassando o “limite prudencial”, a Lei não prevê punição para o gestor, como são os casos dos municípios de Santa Cruz da Baixa Verde (51,73%), Serra Talhada (52,35%), São José do Egito (52,59%) e Itapetim (53,97%).

Apenas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal, tais como, concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de cargo, emprego ou função, alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa, provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e pagamento de horas extras.