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DETRAN divulga novos valores de Vistoria

Por Nill Júnior

Por determinação do Governador Paulo Câmara, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, passa, a partir de amanhã (08), quando será publicada a Portaria nº 3234/2018.

Assinada pelo Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, ela contém a adequação dos valores na execução dos Serviços Público de Vistoria de Identificação Veicular – SPVIV.

Todas as entidades privadas credenciadas ao Órgão, que realizam o serviço de vistoria de identificação veicular, passem a cobrar o valor exatamente igual ao fixado pela Lei Estadual Nº 15.602 de 30 de setembro de 2015m para a Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviço Público – TFUSP, correspondente a vistoria por veículos até 9 lugares ou 3500kg, no valor de R$ 47,77; e a vistoria por veículo com mais de 9 lugares ou mais de 3500kg, o valor de R$ 58,76.

O objetivo da ação é assegurar aos usuários a proporcionalidade entre os valores praticados nos serviços de vistoria pela SPUIV sejam idênticos aos praticados na sede e em postos de serviços do DETRAN-PE.

Outras Notícias

Carnaíba terá plano municipal de educação para o trânsito

A implantação do Plano Municipal de Educação para o Trânsito foi debatida durante uma reunião na Prefeitura de Carnaíba. Participaram secretários municipais e a diretoria da Guarda Municipal.  O plano será realizado por etapas e terá monitoramento das ações baseado nos indicadores de acidentes atuais.  “Espera-se construir uma cultura de responsabilidade no trânsito, envolvendo a […]

A implantação do Plano Municipal de Educação para o Trânsito foi debatida durante uma reunião na Prefeitura de Carnaíba. Participaram secretários municipais e a diretoria da Guarda Municipal. 

O plano será realizado por etapas e terá monitoramento das ações baseado nos indicadores de acidentes atuais. 

“Espera-se construir uma cultura de responsabilidade no trânsito, envolvendo a comunidade escolar e toda a sociedade nessa discussão”, diz a gestão municipal. 

O próximo passo será formação de uma Comissão Municipal Permanente de Educação para o Trânsito, que será responsável por pensar as ações e estratégias. A primeira mobilização ocorrerá na Semana Municipal de Educação para o Trânsito. A iniciativa contará com diversas ações de rua e nas escolas.

Arcoverde é contemplada pelo Programa Moradia Legal

Serão entregues 437 títulos de propriedade no Novo Veraneio A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco/Corregedoria Geral de Justiça, promove entre os dias 03 e 07 de junho a Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro. Na programação haverá o início do […]

Serão entregues 437 títulos de propriedade no Novo Veraneio

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco/Corregedoria Geral de Justiça, promove entre os dias 03 e 07 de junho a Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro.

Na programação haverá o início do processo de regularização fundiária na Cohab 1; entrada em Cartório da Regularização do Santa Rosa na Cidade Jardim; e no dia 05, entrega de 437 títulos de propriedade aos moradores do Novo Veraneio.

Com essa entrega, a gestão municipal completa 530 títulos de propriedade entregues na comunidade do Novo Veraneio, fechando assim, a regularização de toda a comunidade e até o final do ano, mais 700 títulos serão entregues em outros bairros.

Para o Prefeito Wellington Maciel, a entrega representa o compromisso atingido com a referida comunidade, antes esquecida. “Fizemos a pavimentação do acesso, conseguimos com a Compesa o saneamento, estamos em fase de aprovação de projetos junto a caixa da pavimentação de 8 ruas, substituímos toda a iluminação por LED e concluímos com a entrega de 437 títulos de propriedade a regularização fundiária”, ressaltou o gestor municipal.

A solenidade de entrega acontece na próxima quarta-feira (05/06), às 10h, na comunidade do Novo Veraneio, contando com participações de representantes do TJPE, Corregedoria Geral, Cartório, entre outros órgãos participantes.

Fredson Britto anuncia “maior programa de pavimentação asfáltica da história de São José do Egito”

Na tarde desta sexta-feira (12/12), o prefeito Fredson Brito assinou a Ordem de Serviço que marca o início do maior programa de pavimentação asfáltica já realizado no município. A Rua Dom José Pereira Alves, no centro, foi a primeira a receber o novo asfalto, com serviços iniciados imediatamente após a assinatura. Moradores e comerciantes acompanharam […]

Na tarde desta sexta-feira (12/12), o prefeito Fredson Brito assinou a Ordem de Serviço que marca o início do maior programa de pavimentação asfáltica já realizado no município.

A Rua Dom José Pereira Alves, no centro, foi a primeira a receber o novo asfalto, com serviços iniciados imediatamente após a assinatura.

Moradores e comerciantes acompanharam de perto o início das obras, que fazem parte de um amplo pacote de investimentos em mobilidade urbana e infraestrutura.

O ato contou com a presença dos vereadores da base governista Patrícia de Bacana, Daniel Siqueira, Vicente de Vevéi, Aldo Lima, Gerson Souza e Tadeu do Hospital.

“A transformação de São José do Egito começou. Esse asfalto é só o começo de um novo tempo para nossa mobilidade. Agradeço à governadora Raquel Lyra, que acreditou no nosso projeto e enviou os recursos necessários para tornar esse sonho realidade”, disse o gestor.

A gestão municipal prevê que outras ruas também sejam contempladas na sequência. As máquinas já estão nas ruas.

Prefeitura lança projeto Sertânia Sustentável

A Prefeitura da Princesa do Moxotó lançou o projeto Sertânia Sustentável, que tem início com uma importante ação socioambiental, a coleta de óleo de cozinha usado. A iniciativa busca mobilizar, sensibilizar e comprometer a sociedade na proteção do meio ambiente. A princípio a cidade conta com dois pontos de coleta: Secretaria de Serviços Públicos (Rua […]

A Prefeitura da Princesa do Moxotó lançou o projeto Sertânia Sustentável, que tem início com uma importante ação socioambiental, a coleta de óleo de cozinha usado. A iniciativa busca mobilizar, sensibilizar e comprometer a sociedade na proteção do meio ambiente. A princípio a cidade conta com dois pontos de coleta: Secretaria de Serviços Públicos (Rua Velha) e Almoxarifado Municipal (Rua da Feira).

Além desses lugares, serão criados outros pontos estratégicos, onde serão cadastradas as pessoas que fizerem o descarte do óleo de cozinha, para que recebam “prêmios” (produtos reciclados produzidos pela Indústria José Gomes).

O projeto também engloba capacitações que vão explicar como se deve realizar a coleta e armazenamento, os problemas causados pelo descarte errado deste produto e o que pode ser feito a partir do óleo.

A ação será desenvolvida tanto na zona urbana quanto na zona rural e começa com os funcionários da Secretaria de Serviços Públicos, em seguida segue nas associações locais e escolas.

A ideia é dar um destino sustentável para esse óleo.  Inclusive, o município receberá bonificações pelo óleo destinado à reciclagem, como detergente, polidor, desinfetante, sabão e outros. Esses produtos serão distribuídos para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e aos participantes da atividade.

O projeto é coordenado pela Secretaria de Serviços Públicos, em parceria com a Indústria José Miguel, de Arcoverde, que fará todo o processo de recolhimento do óleo para destinar à reciclagem.  A iniciativa também conta com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, além do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Justificativa do projeto

Após a utilização do óleo, muitas pessoas não sabem como descartá-lo e acabam jogando o produto nos ralos das pias, vasos sanitários, ou colocam em sacolas plásticas e recipientes fechados e os depositam no lixo. Porém, todas essas formas de jogá-lo estão erradas e prejudicam o meio ambiente.

O óleo entope a tubulação e chega aos rios e lagos, impedindo a entrada de luz e oxigênio, causando a morte de vários animais que vivem na água. Assim, a ação de coleta deste produto para reciclagem evita a contaminação do solo, da água e melhora o esgotamento sanitário.

O trabalho também atende os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, que visa a construir uma cidade mais sustentável.

Ministério Público discute regras e integridade das eleições 2024 em São José do Egito e Tuparetama

Na última semana, o auditório da Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito foi palco de uma reunião crucial entre o Ministério Público e os representantes de partidos, coligações e candidatos da 68ª Zona Eleitoral, que abrange as cidades de São José do Egito e Tuparetama.  O encontro teve como objetivo discutir aspectos […]

Na última semana, o auditório da Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito foi palco de uma reunião crucial entre o Ministério Público e os representantes de partidos, coligações e candidatos da 68ª Zona Eleitoral, que abrange as cidades de São José do Egito e Tuparetama. 

O encontro teve como objetivo discutir aspectos centrais relacionados às Eleições 2024, com foco em temas essenciais para garantir a lisura do processo eleitoral. 

Entre os pontos debatidos, destacaram-se as regras sobre a propaganda eleitoral, a prevenção de fraudes relacionadas à cota de gênero conforme a Súmula 73 do TSE, e medidas para evitar o desvio de finalidade de bens, serviços e servidores públicos, sejam concursados, contratados ou terceirizados. 

A reunião também abordou a importância de manter a integridade do processo eleitoral e preveniu sobre o derramamento de material de campanha nas vésperas da votação, um problema recorrente em pleitos anteriores.

O promotor de Justiça Aurinilton Leão Sobrinho, responsável por conduzir o encontro, não apenas esclareceu dúvidas, como também abriu espaço para críticas e sugestões dos presentes, buscando um diálogo transparente e colaborativo com as partes envolvidas. 

Além desta reunião, Aurinilton tem desempenhado um papel ativo na conscientização da população sobre o processo eleitoral. Nas últimas semanas, ele participou de dois programas na Rádio Gazeta, onde explicou pontos cruciais das regras eleitorais, reforçando o compromisso do Ministério Público em assegurar uma eleição justa e transparente para todos os eleitores da região.