Itaíba: TCE aprova prestações de contas de 2017 da prefeita Regina Cunha

Em Verdejante, o TCE analisou a transparência pública do município com foco na gestão fiscal, observando o cumprimento pelo Poder Legislativo Municipal às exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000) e na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n º 12.527/2011), bem como no Decreto Federal nº 7.185/2010 que regulamenta a LRF, consolidadas na Resolução TC nº 33/2018.

Nas análises foi identificado que os cidadãos não tiveram acesso aos documentos da gestão fiscal do município, a exemplo dos Planos Plurianuais (PPAs), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Prestações de Contas Anuais, Relatórios de Gestão Fiscal e Relatório Resumido da Execução Orçamentária, que deveriam estar disponíveis em meio eletrônico para acesso público. O Portal de Transparência do município foi avaliado com nível insuficiente em 2018, com Índice de Transparência calculado em 0,31 segundo uma escala que varia de 0 a 1.

Pela falta de transparência, além do julgamento pela irregularidade, o prefeito Haroldo Tavares, do PSB, foi punido com multa no valor de R$ 8.383,50 equivalente a 10% do limite atualizado até o mês de setembro/2019. Os interessados dos processos ainda poderão recorrer das decisões.

Mais de 1.200 pessoas deverão ser beneficiadas com seis sistemas de abastecimento de água na zona rural de Buíque. Os projetos fazem parte de uma parceria que envolve a Prefeitura Municipal e entidades como a Cáritas Diocesana, Instituto Coca-Cola, Governo do Estado e associações rurais. Os projetos foram tema de reunião entre o prefeito Arquimedes Valença, o Arcebispo da Diocese de Pesqueira, Dom José Luiz Ferreira e a Diretora Executiva da Cáritas Diocesana, Neilda.

No encontro ocorrido sábado passado, dia 10, em Pesqueira, foram abordadas várias questões acerca dos projetos que envolve diretamente a Cáritas. Serão pelo menos 320 famílias beneficiadas diretamente que serão atendidas através de seis sistemas de abastecimento de água.

De acordo com o prefeito Arquimedes, três projetos têm a parceria da Cáritas e o Instituto Coca Cola ( Sistemas Aliança, Água Doce e Água Viva) e outros três da Cáritas com o Governo do Estado (Mundo Novo, Façola e Angélica), estando a prefeitura presente em todos.

“Neste encontro pudemos afinar com o bispo e a direção da Cáritas medidas que deveremos tomar de forma a agilizar esses projetos, bem como a parceria da prefeitura que está disponibilizando equipe técnica com engenheiro, máquinas para escavação e aquisição de mais de 2.600 metros de canos de 20 mm e 32 mm. São projetos que vão mudar a vida das pessoas”, afirmou Arquimedes.

A previsão é de que os últimos três projetos, em parceria com o Governo do Estado, comecem assim que forem concluídos os três primeiros. Alguns problemas deverão ser resolvidos pelo governo municipal para que os trabalhos de construção dos sistemas sejam acelerados.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Meio Ambiente, repudiou em nota os atos de vandalismo praticados contra os ipês localizados nos canteiros da Avenida Luiza Ferraz.

Imagens de câmeras de segurança mostram o momento exato em que uma pessoa quebra de forma proposital uma das árvores. Este é o segundo ataque contra os ipês da referida avenida, que são cuidados com todo empenho pela população local.

O caso está sendo investigado para a devida identificação do infrator e aplicação das devidas penalidades administrativas que competem à Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA).

Além de belos, os ipês são árvores nativas do Brasil, sendo encontrados também na Caatinga, e precisam ser preservados.

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou a 9ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Interseção”, vinculada à Diretoria Integrada Especializada (DIRESP).

A operação está sob a presidência do delegado Edvaldo Veiga, integrante da equipe da Força Tarefa Bancos (FTB-Sertão), e sob a coordenação do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (DEPATRI).

A investigação foi iniciada em julho de 2020, com o objetivo de identificar e desarticular organização criminosa voltada para a prática de roubo a carro-forte na modalidade tentada nos estados de Pernambuco e Bahia. 

Somente durante a última semana foram cumpridos sete Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, todos expedidos pela Primeira Vara Criminal da Comarca de Petrolina. Na execução, foram empregados 50 policiais civis, entre delegados, agentes, escrivães e peritos criminais dos dois estados. 

As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (DINTEL) e pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro (LAB/PCPE), além de contarem com o apoio da Polícia Científica de Pernambuco, da Polícia Civil da Bahia e do Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT/BA).

O Governo Municipal de Itapetim entregou as novas instalações da Biblioteca Pública Municipal, agora chamada de Biblioteca Professor Benones Lopes em homenagem ao professor Benones, falecido em setembro do ano passado. 

Além de grande educador, Benones também foi diretor da Escola Teresa Torres por duas gestões, de 1987 a 1988 e de 1997 a 1999. Ele ainda foi presidente do Rotary Club.

A biblioteca ganhou uma nova fachada com placa de identificação, foi feito o retelhamento, acessibilidade, troca do forro, restauração da elétrica e hidráulica, colocação de cerâmica no piso, porta de vidro e construção de dois banheiros.

A esposa de professor Benones, Dona Vanda, seus filhos Ti e Té, estiveram presentes na solenidade. A indicação para homenagear o educador foi do vereador Júnior de Diógenes, sendo aprovada por unanimidade pela Câmara e sancionada pelo prefeito Adelmo Moura.

Também participaram da solenidade a secretária de Educação, Luciana Paulino, o vice-prefeito Chico de Laura, o diretor de Infraestrutura Seu Dido e vereadores.

“A biblioteca ficou linda e muito mais confortável para a população, principalmente os estudantes e servidores desse importante espaço de leitura de nossa cidade. Estou muito feliz pelas melhorias realizadas no local e pela homenagem ao professor Benones”, disse o prefeito Adelmo Moura.