Itaíba: TCE aprova prestações de contas de 2017 da prefeita Regina Cunha

Paciente era idoso e fez cirurgia no mesmo hospital que cuida de casos da doença em Arcoverde. É o primeiro caso do Médio Pajeú. 

A Prefeitura de Carnaíba confirmou a pouco que o paciente notificado no dia 11 de abril e que veio a óbito no domingo deu positivo para Covid-19.

Assista ao vídeo. Nele, o prefeito Anchieta Patriota e a equipe da Secretaria de Saúde fazem o anúncio.

O paciente esteve internado no hospital Ruy de Barros na cidade de Arcoverde, motivo que contribuiu para a notificação como caso suspeito. O resultado saiu hoje no fim da manhã.

É o primeiro caso no Médio Pajeú, na área da X Geres e o primeiro óbito registrado na região do Pajeú.

Se avaliou o fato de que há casos confirmados na cidade, associado ao fato de ele apresentar sintomas de COVID-19, segundo boletim médico. O paciente era idoso.

Pelo que o blog apurou, ele ficou internado 46 dias por conta de tratamento com cinco cirurgias no intestino. Foram 39 dias na UTI e sete na clínica masculina. Ele teve alta na última quinta-feira. Na sexta-feira teve complicações respiratórias.

Chegando ao hospital teve diagnóstico de insuficiência respiratória aguda, com pneumonia. Foi transferido, mas faleceu ontem. “Ele saiu de lá bem, não estava com esses sintomas”, disse um familiar.

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMBD) assinou um convênio juntamente com o prefeito do Recife, Geraldo Julio, o secretário de Saneamento do Recife, Alberto Feitosa e o presidente da FUNASA,  Antonio Henrique Pires, que vai fortalecer e capacitar ações de educação sanitária e ambiental no Recife.

Este convênio surgiu a partir de repasse de emenda parlamentar, de autoria de Maniçoba, no valor de R$ 1,5 milhão, e será destinada a capacitação de técnicos sociais, agentes comunitários e população em áreas beneficiadas com o saneamento integrado e que contam com escritórios da Secretaria de Saneamento municipal.

A capacitação terá várias etapas, como atividades educativas que abordam a temática de maneira lúdica e criativa, visitas ecológicas. Destaque para a de Economia Criativa Sustentável. Entre os resultados esperados estão sensibilizar as comunidades sobre a importância da corresponsabilidade na manutenção e na diminuição de obstruções no sistema de esgotamento sanitário, compreensão acerca da importância das práticas sustentáveis para o meio ambiente e como possibilidade de geração de renda.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve o compromisso do organizador da festividade Afogareta, que será realizada de hoje (11) até domingo (13) em Afogados da Ingazeira, em adotar medidas de segurança e ordenamento através da celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC).

Segundo os promotores de Justiça Lúcio de Almeida Neto, André de Almeida e Gustavo Tourinho Costa, a festividade já vem sendo realizada há 20 anos e gera um grande fluxo de pessoas para Afogados da Ingazeira, o que exige reforços na segurança pública e preocupação especial com a proteção de crianças e adolescentes.

Dessa maneira, o organizador do evento, Ney Quidute, se comprometeu a respeitar os horários de início e encerramento das apresentações musicais e informar a população local sobre a proibição do uso de copos e vasilhames de vidro no polo de animação, bem como sobre os procedimentos para realizar a troca das embalagens de bebida por recipientes de plástico.

A festa também deve disponibilizar no mínimo 30 banheiros químicos para o público, metade para mulheres e metade para homens, com toda a sinalização e iluminação adequada. Além disso, o organizador se comprometeu a providenciar a limpeza do local do evento assim que as atividades sejam encerradas.

Outros pontos que constam do TAC são a proibição da venda ou entrega de qualquer bebida alcoólica para crianças e adolescentes e do uso de paredões de som e outros tipos de equipamentos sonoros antes e depois dos horários dos shows. O organizador deve comunicar imediatamente a Polícia Militar caso seja identificada a prática.

Por fim, o MPPE também fez constar no TAC a proibição de que o Afogareta seja usada como meio de promoção pessoal de gestores ou servidores públicos; assim, não podem ser usadas faixas, camisas, bonés, material impresso ou qualquer tipo de sinal alusivo a pessoas públicas, já que tal prática consiste em ato de improbidade administrativa.

No caso de descumprimento das cláusulas, o organizador do evento estará sujeito a multa diária de R$ 2 mil, com exceção do item referente aos horários dos shows, que prevê multa de R$ 5 mil por eventuais atrasos no início ou fim das apresentações.

Veja quanto cada um dos dezessete municípios da região tem disponíveis pela lei

Por André Luis

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo nesta quinta-feira (11), em Salvador (BA).

A Lei Paulo Gustavo, que visa aplicação direta no setor cultural, vai contemplar os municípios do Sertão do Pajeú com R$ 3.308.875,00, que poderão ser aplicados nas áreas de música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais e outras. Veja no final da matéria quanto está disponível para cada um dos dezessete municípios do Pajeú.

Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma TransfereGov a partir desta sexta-feira (12) e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.

Os recursos têm como fontes os superávits do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). Por meio deles, é possível permitir a prestação de contas simplificada e segura, para desburocratizar o acesso à cultura e estimular a participação social no planejamento dos programas, projetos e ações.

O que é – A Lei Paulo Gustavo prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos econômicos da pandemia. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais. É amplo o espectro e pulverizada a proposta, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país. Do valor total, R$ 2 bilhões são destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios.

A partir desta sexta-feira, os entes federados podem se inscrever por meio da plataforma TransfereGov e terão 60 dias para registrar os planos de ação a serem desenvolvidos com os recursos, que serão liberados após aprovação das propostas.

Veja abaixo quanto está disponível para cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira – R$ 359.627,70; Brejinho – R$ 84.859,25; Calumbi – R$ 72.772,21; Carnaíba – R$ 202.190,71; Flores – R$ 222.596,68; Iguaracy – R$ 128.936,15; Ingazeira – R$ 64.411,72; Itapetim – R$ 148.430,32; Quixaba – R$ 80.059,07; Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 132.004,67; Santa Terezinha – R$ 126.504,89; São José do Egito – R$ 324.922,57; Serra Talhada – R$ 759.786,92; Solidão – R$ 74.780,95; Tabira – R$ 276.869,78; Triunfo – R$ 160.482,73; Tuparetama – R$ 90.241,27.

O PE na Estrada, programa de investimento em rodovias do Governo de Pernambuco lançado na última quarta (23), voltou a ser tema de pronunciamentos dos deputados na reunião plenária desta quinta (24).

Antônio Moraes (PP) enalteceu o trabalho do Poder Executivo estadual pela iniciativa, com previsão de investimentos de R$ 5 bilhões nas rodovias estaduais. De acordo com o deputado, o PE na Estrada é o maior programa de infraestrutura viária da história de Pernambuco e vai ajudar a salvar vidas e incrementar setores econômicos como o turismo e a agropecuária.

“Parabenizo a governadora Raquel Lyra, a vice-governadora Priscila Krause e todos que fazem a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura e o Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco”, afirmou o parlamentar.

“Estamos vivendo um momento muito rico e também uma esperança muito grande de que Pernambuco vai sair do rol dos estados que têm as piores estradas para ter as melhores estradas do Nordeste”, concluiu.

Antônio Moraes comemorou a inclusão de trechos do Arco Metropolitano no PE na Estrada, e destacou o investimento anunciado para rodovias como a PE-31, ligação entre a BR-101 e o município de Itapissuma; a PE-35, entre Itapissuma e Igarassu, e a PE-01, na Ilha de Itamaracá, todos na Região Metropolitana do Recife (RMR).

O deputado Edson Vieira (União) também aprovou a iniciativa da governadora Raquel Lyra (PSDB). Ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, cidade pertencente ao polo de confecções do Agreste, o parlamentar avisou que vai pleitear a inclusão de alguns trechos de estradas no pacote anunciado pelo Governo Estadual. 

O deputado listou como prioridades a PE-130, que liga Taquaritinga a Vertentes; a PE-145, que liga Brejo da Madre de Deus a Jataúba e a PE-160, que liga Santa Cruz a Jataúba.

Além disso, ele também destacou o trecho que liga Santa Cruz do Capibaribe ao município de Barra de São Miguel, região do Sertão do Cariri Paraibano, por sua importância para o fluxo de produtos do polo de confecções. 

“Creio que nesse pacote de investimento e de novos empréstimos que estamos aprovando, essa Casa deve fazer uma grande discussão. E que a governadora, que é da nossa região, tenha a sensibilidade para termos essas PEs incluídas nesse pacote e serem totalmente recapeadas”, disse Edson Vieira. 

Vice-líder do Governo, o deputado Joãozinho Tenório (PRD) também somou elogios ao programa PE na Estrada. Além dos investimentos anunciados, ele destacou as intervenções já em andamento no Agreste, como a requalificação da PE-112, entre o distrito de Formigueiro e o município de Camocim de São Félix, e a PE-145, na altura de Brejo da Madre de Deus. 

“É um investimento significativo, ainda mais se comparado ao legado da gestão passada, que deixou Pernambuco como uma das piores malhas viárias do país”, disse.

Por fim, Renato Antunes (PL) criticou a ausência do prefeito do Recife, João Campos, no lançamento do programa. “A capital será diretamente beneficiada por várias obras viárias, sobretudo a do Arco Metropolitano, que finalmente será destravada”, observou o deputado.