Tuparetama recebeu mais um Balaio Cultural

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve, por unanimidade, a multa de R$ 10.495,93 aplicada ao ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença, por não apresentar, dentro do prazo regulamentar, os esclarecimentos solicitados sobre 39 indícios de irregularidades detectados pelo Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI). A decisão foi proferida durante a 19ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada em 4 de junho de 2025, e publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial do TCE.

O recurso ordinário apresentado pelo gestor, representado pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB 30630-PE), teve como objetivo reverter o Acórdão nº 1948/2024, que havia homologado o auto de infração e determinado a penalidade. Contudo, o colegiado entendeu que os argumentos apresentados não foram suficientes para modificar a decisão anterior.

Segundo o relator do processo, conselheiro Carlos Neves, o ex-prefeito foi notificado diversas vezes — por meio de ofícios, circulares e publicação no Diário Oficial — sobre a necessidade de responder aos apontamentos feitos no SGI. A alegação de falta de notificação pessoal, segundo o TCE, não prospera diante da validade da comunicação oficial via Diário.

O relator destacou ainda que o Tribunal adotou uma postura pedagógica durante a implementação do sistema, oferecendo capacitações, tutorias e prazos adicionais antes de aplicar penalidades. Entretanto, mesmo com as medidas de apoio, o prefeito não apresentou as informações exigidas dentro do período estipulado.

“O saneamento tardio das pendências, feito apenas após a lavratura do auto de infração, não é suficiente para afastar a multa. A jurisprudência da Corte é clara nesse sentido, visando garantir a efetividade do controle externo”, afirmou Carlos Neves em seu voto.

A tese fixada no julgamento reafirma dois pontos centrais: a validade da notificação via Diário Oficial e a responsabilidade do gestor mesmo em casos de regularização posterior às infrações.

O valor da multa foi mantido e considerado proporcional à gravidade da conduta, conforme os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 12.600/2004 e pelas resoluções internas do TCE-PE.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Valdecir Pascoal e acompanhada pelo Ministério Público de Contas, que também opinou pela manutenção da penalidade. O acórdão final, de nº 1101/2025, confirma integralmente a decisão anterior, apenas ajustando a fundamentação legal da multa ao inciso IV do art. 73 da legislação vigente. As informações são do Causos & Causas.

O deputado estadual Romero Sales Filho esteve presente em Tamandaré, a convite do prefeito Carrapicho, para a entrega de obras e o anúncio de novos investimentos no município. A programação incluiu a inauguração do recapeamento da avenida Dr. Leopoldo Lins, obra realizada por meio de um convênio com a Codevasf, como também a assinatura de ordem de serviço para a pavimentação asfáltica de sete ruas.

O evento contou com a participação do presidente adjunto da Codevasf, Samuel Andrade, secretários municipais e lideranças locais. Durante a programação, a comitiva visitou o andamento das obras em três ruas que serão entregues em breve: as ruas da Garagem, do Toco e da Creche; além das obras de requalificação da orla.

Em seu discurso, o deputado estadual Romero Sales Filho destacou que, desde o ano passado, destinou mais de R$ 1 milhão para Tamandaré, com o objetivo de que o prefeito Carrapicho invista em obras e ações que beneficiem a população, especialmente na área de saúde. Deste total, R$ 660 mil foram destinados no primeiro semestre de 2024. “É um prazer trabalhar em parceria com gestores que, de fato, executam obras que beneficiam o dia a dia das pessoas”, afirmou Romero Filho.

O deputado também ressaltou a transformação significativa que a gestão do prefeito Carrapicho tem realizado na cidade, fortalecendo o turismo e gerando emprego e renda. “Tamandaré sempre foi uma cidade linda, mas os investimentos começaram a chegar graças à gestão de Carrapicho, que tem compromisso com o crescimento e avanço da população”, enfatizou Romero Filho.

O Rouxinol voou, voou…

A morte da cantora Maria Dapaz na noite dessa sexta-feira, no auge dos seus 59 anos, calou a voz de uma das mais completas intérpretes e compositoras que conheci. Não incluo apenas o verbo conhecer no plano de quem viu de perto. Conhecemos muitas vozes sem nunca ter contato com o artista. Assim, já fui apresentado a Mercedes Sosa, Mariza Monte, Elba Ramalho, Adriana Calcanhoto, Marinês, Emy Winehouse e tantas outras

Com Paizinha,tive o privilégio de conhecer a voz e sua autêntica proprietária, dona de talento pessoal e intransferível. Era inigualável na forma como vagava por diversos estilos. Tenho vivas no inconsciente e na alma interpretações de “Bandeira Branca”, uma marchinha de carnaval que atravessa gerações, “Brincar de Ser  Feliz”, seu maior sucesso, pra mim muito mais linda na sua voz que na de Chitãozinho e Xororó, “Vida de Viajante”, de Luiz Gonzaga e mais recentemente nos fados de Amália Rodrigues. Impecável!

Mas minhas lembranças da voz de Maria da Paz são muito mais profundas. Remontam aos anos 80 e início dos 90. É daquela época, ainda garoto, que guardo minhas primeiras lembranças como ouvinte da Rádio Pajeú. Em um radinho de pilha do meu pai, algum tempo depois de chegar de Brasília para encontrar minha identidade, parava para ouvir aquela voz cantar “Rouxinol”, do disco Clareia (1988), que Paizinha e sua eterna parceira Jocelyne Aymon desfilaram por aqui e na Europa. Como tocava…

Assim, ouvir a música e aquela interpretação de Maria Dapaz sempre acordavam em mim aquele menino, que nem sonhava chegar onde chegou, nem imaginava que um dia estaria “dentro daquele radinho” que o emocionou tantas vezes com a história do Rouxinol que voou, tal qual amor que foi embora, como Paizinha, que sem avisar, bateu asas e sumiu… A ponto de todas as vezes em que a tinha comigo no estúdio da Rádio Pajeú, contava a mesma história, pedia a mesma música… Ela ria como sempre e cantava como nunca.

É pena que não haja mais rouxinóis voando em letra e música para os jovens de hoje. O mundo, tenho certeza disso, seria muito mais humano, pacífico, feliz, se todas as novas gerações tivessem tido a sorte que tive, as referências que tive.

Certamente um pedaço muito maior desse país tão grande estivesse chorando, sentindo a sua ausência como tantos já estão fazendo. Certamente um pedaço muito maior desse país teria um legado cultural mais rico, uma alma mais leve, tal qual o rouxinol que ganhou minha alma, meu sentimento.

Paizinha levou por onde andou o Sertão do Pajeú e sua Afogados da Ingazeira. Contou a história do nome da cidade que amava para Jô Soares, Rolando Boldrin, Ronnie Von e tantos outros apresentadores tevês e rádios Brasil afora.   “Nasci no dia 25 de março de 1959 em Jaboatão dos Guararapes, mas cresci em Afogados da Ingazeira, no sertão de Pernambuco. Me considero afogadense. Aprendi muito sobre música ouvindo a Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira que tocava todo tipo de música, por isso até hoje sou eclética, gosto de música boa, com letra consistente”, costumava dizer.

Que as futuras gerações não esqueçam de seu talento, da importância de sua música e preservem essa história. Quanto a mim, fica a saudade de  quem não disse um Adeus e a gratidão pelo bem que aquele Rouxinol me fez. Com Deus, Paizinha!

Valeu o chororô

Semana passada, a coluna indicava que Bruno Araújo poderia engolir um sapo ao ter que manter-se no PE Quer Mudar, por ter sido rifado na vaga de candidato ao Senador. Eis que, ao contrário, valeu a queixa, a carta interna divulgada e as articulações pós rumor de afastamento. Armando é que, se tinha alguma coisa contra a candidatura de Bruno, guardou pra posteridade.  Se um dos símbolos do impeachment vai atrapalhar sua caminhada em território onde o lulismo é muito forte, só outubro irá dizer.

Testada de verdade

Falando até agora sem o cronômetro na regressiva, réplica ou tréplica, Marília Arraes tem ido bem. A aguardar como será seu desempenho nos debates, para o quê já deve estar sendo treinada. Um dos cacoetes da petista é que ela odeia qualquer burburinho de estúdio quando desenvolve seu raciocínio, a ponto de fazer cara feia. Com Armando e Câmara nos debates do primeiro turno, vai ter real prova dos nove.

Jogou a toalha

Pela primeira vez, o Senador Humberto Costa deu a clara impressão de que não acredita mais  em possibilidade de aliança com o PSB em Pernambuco, a ponto de já admitir remar com a candidatura própria de Marília Arraes. Os dois terão uma dura missão de desconstruir a imagem que ficou do Senador internamente na base, zerar o processo, e seguir de mãos dadas após a troca de farpas.

Tirando gordura

Jornalista que não é filiado ao control C control V tá tendo um trabalho enorme com os textos de assessoria de Armando Monteiro e Paulo Câmara. Transcrever os fatos sem a gordura bajulatória é um desafio. “Pernambuco está pronto para dar um salto de desenvolvimento ainda maior com as realizações feitas durante a sua gestão”, diz a assessoria do governador. “O sentimento de mudança não para de crescer em Pernambuco”, abre em texto a assessoria de Armando.

Prudência a 110%

Dadas as possibilidades, o anúncio do prefeito José Patriota (Afogados) de que tem um tumor em estágio inicial no fígado, tratável, além do fato de que está bem acompanhado , foi a melhor das notícias. Registre-se, médicos manifestaram ao blog o sentimento  de que, ainda assim, consideram quase certa uma licença do prefeito de suas atividades, para a atenção que o quadro exige, e plena recuperação.

50 anos

Essa semana será marcada pelas comemorações de 50 anos de vida sacerdotal do Monsenhor Assis Rocha, em Bela Cruz, Ceará. Combativo e um dos mais marcantes discípulos de Dom Francisco, Padre Assis nunca abriu da parada na defesa dos pobres e no combate às velhas oligarquias do poder no Sertão. Certamente por isso, muitos são os sertanejos que vão enfrentar a distância que os separa da cidadezinha cearense para seu Jubileu de Ouro, dia 4.

O que as guardas guardam

Enquanto a Prefeitura de Tabira anuncia que o edital do concurso público da Guarda Municipal sai dia 16 de agosto, em Afogados da Ingazeira, está judicializada a briga pela sua reativação, já que foi extinta em 2006. A queixa é a de que, tem status de incoerência a extinção se o governo continua necessitando do serviço e apelando para contratação, em setor tão importante, de segurança.

Carlão na pista

Se o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, já se dizia a bola da vez para 2020, a última bolacha do pacote da política de Serra Talhada, a bala que matou o Kennedy, o tampa de crush, maior comedor de bode guizado convidado por metro quadrado, imagine agora que saiu da lista dos fichas sujas do TCE, depois de árdua e cara luta jurídica. Ainda tem uma nodazinha que é seu nome na lista do TCU, mas Carlão tá nem aí, com um “Tô voltando” carimbado na testa…

Prefeito acusado de “sem palavra”

De Daniel Coelho sobre Romilson Mariano, prefeito de Belmonte, falando ao jornalista Silva Lima: “Ele apertou minha mão, fez reunião com lideranças e declarou apoio à nossa candidatura. Depois soube que apoiaria Kaio Maniçoba, depois Adalberto Cavalcanti e por último na vinda do governador mudou essa posição. Eu tenho palavra, ele não. Desligou o telefone e escondeu-se de mim”.  Romonilson vai apoiar João Campos (PSB).

Lá vem o “chopa”!

Depois do voo da Azul, previsto para operar até o final de outubro, aumentam as expectativas para a inauguração do Shopping Serra Talhada, programada para o primeiro trimestre de 2019. O investimento promete atrair público regional, ávido por compras e serviços. A área dos cinemas, por exemplo, está com obras adiantadas.

Frase da semana:

“Vou cuidar primeiro da minha saúde, mas não vou me furtar de dizer ao povo quem serão meus candidatos e pedir votos pra eles.” – José Patriota, quando anunciou problema no fígado, sem dizer quando irá fazê-lo.

O Conselho Nacional de Secretários de Educação promove dias 10 e 11 de outubro, no Mar Hotel Conventions, em Recife, o Seminário Internacional de Avaliação da Educação Básica. Instituto Ayrton Senna, Fundação Itaú Social e Instituto Unibanco são parceiros desta iniciativa.

O seminário é resultado do GT de Avaliação do Consed, que tem como objetivo desenvolver uma proposta de aprimoramento das avaliações estaduais da Educação Básica, além da possibilidade de integrar avaliações estaduais e federais. Com a participação de técnicos de todas as secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal, o grupo é coordenado pelo secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amancio.

A Avaliação Escolar é uma preocupação permanente dos educadores do País, pois reflete o trabalho desenvolvido nas escolas. O sistema de avaliação brasileiro começou a ser implementado no final da década de 1980, foi ampliado e chegou ao modelo atual, em que todas as etapas e níveis de ensino são objetos de avaliação padronizada organizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), com exceção da Educação Infantil.

Os anos finais do Ensino Fundamental são avaliados bienalmente, de forma censitária, por meio da Prova Brasil. Para o Ensino Médio, a avaliação é amostral, via Saeb, a cada dois anos. “Estes modelos de avaliação deixam de fora algumas áreas de conhecimento e os componentes socioemocionais. Além disso, os sistemas estaduais e as avaliações nacionais não são integrados, o que aumenta os gastos para a construção de medidas de desempenho”, explica Amancio.

Segundo ele, o GT de Avaliação trabalhou para construir um diagnóstico sobre as avaliações nas redes estaduais, o que está permitindo a ampliação dos debates sobre a construção do sistema nacional de avaliação. “Os técnicos e parceiros do Consed estão bastante engajados na organização do seminário, que tem expectativa de público de 500 pessoas e contará com a presença de palestrantes internacionais como Catherine Millett, do ETS, e autoridades como Maria Inês Fini, do INEP”, citou o secretário.

“Ao longo dos últimos 25 anos o Brasil delineou um amplo sistema de avaliações da Educação Básica. Este sistema, no entanto, foi construído de forma pouco articulada e com limitada coordenação entre os entes federados. Logo, os ganhos com a troca de experiências e o aprimoramento da cooperação são enormes. Neste sentido, é providencial a iniciativa do Consed ao promover o compartilhamento de experiências no desenho, no uso e na implementação de sistemas de avaliação, maior comparabilidade entre as informações, e a identificação e o aproveitamento de sinergias e economias de escala”, destacou o economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor no Insper, Ricardo Paes de Barros.

Entre os palestrantes nacionais estão os especialistas Ricardo Paes de Barros, Francisco Soares, Ricardo Madeira, Reynaldo Fernandes, Telma Vinha, Daniel Santos, Ricardo Primi, Manuel Palácios, Joaquim José Soares Neto e Ruben Klein, além da presidente do INEP, Maria Inês Fini. Catherine Millet (ETS), Manuel Moscoso (Chile) e Paulo Santiago (OCDE) são os convidados internacionais.

A programação completa está no portal do Consed, www.consed.org.br.

Blog do Magno

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) incluiu na pauta de julgamento desta terça-feira (16) um recurso eleitoral relacionado à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura supostas práticas de abuso de poder político e econômico no município de Custódia, no Sertão do Estado.

A sessão está prevista para ocorrer no plenário do tribunal, por videoconferência, conforme intimação expedida pela Presidência da Corte. Entre os investigados estão o ex-prefeito de Custódia e atual secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE), Emmanuel Fernandes, conhecido como Manuca de Zé do Povo (PSD), o prefeito Manoel Messias, o Messias do DNOCS (PSD), e a vice-prefeita Anne Lira (MDB).

A ação teve sentença proferida em abril deste ano pela juíza eleitoral Vivian Maia Canen, que apontou a existência de elementos suficientes para caracterizar abuso de poder durante o período pré-eleitoral e eleitoral de 2024. “Os investigados, direta ou indiretamente, beneficiaram candidatos ou foram beneficiados por condutas que configuram abuso de poder econômico e político, em especial no período pré-eleitoral e eleitoral, a partir de junho de 2024”, registrou a magistrada na decisão.

Ainda segundo a sentença, ficou “evidente que as condutas perpetradas pelos investigados, em especial a contratação massiva de temporários, o desvio de recursos públicos para pagamento de ‘militância’ e a pressão sobre servidores, amoldam-se à conduta de abuso de poder político e econômico”, o que, de acordo com a juíza, justifica a aplicação das sanções previstas na Lei Complementar nº 64/90.