Ministro diz que se reservatórios chegarem a 10% serão necessárias medidas de racionamento

A prefeitura de Cabrobó, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, realizou na última semana, reunião com professoras indígenas.

O objetivo foi colocar em prática, medidas prioritárias da gestão municipal que visam ajudar o meio ambiente e fomentar a economia através das compras de agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Entre os educadores, a reunião teve a presença da vereadora Pretinha Truká, que avaliou de forma positiva a iniciativa da Prefeitura, além do titular da pasta, o secretário Elionai Dias Santos.

“Estamos apoiando o PAA que integra uma das ações da secretaria municipal de Agricultura. Nosso papel é fomentar melhor as compras públicas em conjunto com o pessoal da Agricultura que inclui em sua estrutura administrativa, o setor de desenvolvimento econômico”, explicou o titular da secretaria de Desenvolvimento Econômico de Cabrobó.

Durante a reunião, foram debatidos temas como plantação de mudas em áreas que ajudem nas matas ciliares, criação de viveiros com plantas nativas medicinais; organização eficiente de fornecedores de alimentos para merenda escolar, dando efetividade aos números mínimos de compras do pequeno produtor familiar, entre outras ações prioritárias da plataforma do governo municipal de Cabrobó.

Do site do MPPE

Este ano o natal das famílias de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, será mais alegre, com a chegada das águas da Adutora do Pajeú. A previsão é que as famílias tenham água nas torneiras no neste dia 23 de dezembro. Essa ação só será possível devido à articulação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) junto às empresas responsáveis pela transposição do Rio São Francisco, prefeitos dos municípios da região, Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e Governo Federal.

O promotor de Justiça Lúcio Almeida explica que o tema foi debatido durante reunião no último dia 10, quando o representante do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) confirmou a chegada dos equipamentos elétricos necessários para montagem do sistema de bombeamento. “Por pouco São José do Egito não fica sem água. Foi preciso um esforço do MPPE e dos envolvidos nesse processo para que essa água chegasse. O Ministério Público de Pernambuco enviou ofícios aos envolvidos e isso resultou numa maior agilidade para resolver o problema. Inclusive os testes têm sido feitos de madrugada, com o uso de geradores”, explicou.

Apesar do uso de geradores, para que a adutora funcione é preciso que seja concluído e entregue à Celpe o estudo de seletividade. “O MPPE oficiou a presidência da Celpe solicitando o empenho necessário para agilizar as ligações; esse contato foi feito de maneira direta também, o que tem trazido resultado”, diz Lúcio Almeida.

Outra medida que mostra o esforço coletivo para que essas famílias sejam agraciadas com a água é que, para a conclusão da obra, a construtora responsável vai deixar uma equipe de prontidão, assim como a Compesa, durante as férias coletivas dos funcionários, previstas para até 18 de janeiro, a fim de que qualquer problema possa ser resolvido rapidamente.

“Depois de São José do Egito, a articulação é para Itapetim, que está dependendo da desapropriação de um terreno localizado em São José para a conclusão da obra. Assim, o MPPE irá entrar em campo outra vez para que a prefeitura do município viabilize a desapropriação, que deverá ser custeada pelo DNOCS”, explicou o promotor de Justiça, acrescentando que a ideia é garantir que em 2016 a água chegue ainda nos municípios de Brejinho, Santa Terezinha, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde. “Santa Cruz da Baixa Verde é o único município do Estado que não recebe água da Compesa. O compromisso do MPPE é fazer com que a água tratada chegue a esse município”, diz.

Saiba mais – O Sertão pernambucano enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos. A Transposição do Rio São Francisco é uma obra do Governo Federal que visa garantir água à população do nordeste brasileiro, agraciando milhares de famílias que vivem o drama da seca. Essa etapa, quando concluída, irá beneficiar municípios do Sertão do Pajeú em Pernambuco, e de mais oito municípios na Paraíba.

Para mostrar a força e a união do grupo dos sete vereadores que apoiarão Flávio Marques na próxima legislatura, a vereadora Socorro Veras convidou os seus colegas para lhe acompanharem na entrevista que concedeu à Rádio Cidade.

Porém, um momento específico da conversa chamou atenção dos mais atentos. Foi perguntado a Socorro Veras se houve algum acordo entre ela e Kleber Paulino para ela ser a presidente agora, uma vez que ele também almejava o cargo e já disse isso publicamente.

Em resposta Socorro disse que não e que os vereadores, de forma amistosa e democrática, teriam escolhido ela para a função, bem como os demais que compõem a chapa.

Quando Kleber foi falar, a mesma pergunta foi feita a ele. Contrariando o que a colega havia dito, Kleber confirmou que houve acordo sim e que o combinado foi para Socorro ir à presidência agora e ele ir para o biênio seguinte.

“Qual é a garantia que você tem que esse acordo será cumprido e Socorro não parte para a reeleição?” perguntou o radialista Júnior Alves.

“Socorro só tem o voto dela”, respondeu Kleber Paulino sem arrodeio e sem receio do climão que ficou no ar.

Detalhe: ao final da entrevista Socorro reuniu os vereadores para uma foto e Kleber saiu da emissora sem participar do registro.

Uma equipe do Grupamento do Corpo de Bombeiros, sediado em Arcoverde,  concluiu na última quinta-feira, dia 20 de junho, a vistoria técnica no palco e camarotes localizados no Polo Multicultural da Praça da Bandeira, principal área de animação do São João da cidade.

“Foram observados itens como disposição de extintores, aterramento, sinalização de emergência, saídas de emergência, análise de projeto anti-incêndio e lotação máxima dos camarotes. Todos esses itens serão repassados aos organizadores da festa para que tudo transcorra com segurança”, adiantou o capitão Fábio Rogério Alves Correia. 

Já a unidade do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – Crea, estará recolhendo até esta sexta-feira (21) as Anotação de Responsabilidade Técnica (ARTs), que é obrigatória para obras fixas e temporárias e que é instrumento de defesa do profissional quanto a qualidade dos serviços prestados – de acordo com a Lei 6.496/1977 e da Resolução Número 1.073/2016 do CONFEA.

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou 22 emendas que adicionam R$ 90 milhões ao orçamento do Legislativo de 2023. Com o ajuste, esse orçamento, que tem valor previsto de R$ 742 milhões, pode chegar a R$ 832 milhões. Se aprovado o aumento, a Alepe terá 27,7% mais recursos do que em 2022, quando recebeu R$ 651,3 milhões.

As emendas detalham que os recursos sairiam de órgãos como as secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de Cultura, de Ciência e Tecnologia, da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife.

Se as emendas forem aprovadas, a Alepe passará a ser o poder estadual com o maior crescimento no seu orçamento entre este ano e o próximo. Na proposta original, o maior aumento seria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), cujo orçamento crescerá 23,2%.

Um dos relatores do orçamento 2023 e autor das emendas, o deputado estadual Alberto Feitosa (PL) disse que os recursos buscam compensar R$ 80 milhões repassados pela Alepe ao Executivo em 2021. O parlamentar também afirmou que o redirecionamento do dinheiro foi pensado para não ter impacto social.

O relatório parcial com as emendas, apresentado por Feitosa, foi aprovado pela Comissão de Finanças na sexta-feira (25), sem questionamentos de nenhum parlamentar. A redação final da Lei Orçamentária Anual (LOA) é debatida no mesmo colegiado nesta terça-feira (29).

O orçamento do estado para 2023 precisa ser aprovado no plenário da Alepe ainda nesta última semana de novembro e ser sancionado pelo governador Paulo Câmara (PSB) até o dia 5 de dezembro.

Mudanças

A ideia de uma alteração no valor do orçamento da Alepe partiu do deputado Antonio Coelho (União Brasil), líder da oposição, que apresentou cinco emendas transferindo R$ 41,5 milhões do Executivo para o Legislativo no próximo ano.

As emendas propostas por Coelho foram rejeitadas por Feitosa, relator da parte do orçamento que envolve os repasses para outros poderes e órgãos.

Feitosa concordou, porém, que o projeto de lei orçamentária dava um aumento maior para outros poderes e, por isso, resolveu apresentar 22 novas emendas, que acrescentam R$ 90 milhões ao orçamento da Alepe.

Como a Assembleia tinha devolvido R$ 80 milhões, no intuito de recuperar, nós fizemos esse ajuste para que, assim como o Tribunal de Contas, a Assembleia tivesse esse recurso”, explicou Feitosa.

Ainda segundo o parlamentar, esses recursos devem ser utilizados para obras na Alepe que foram paradas desde a pandemia e para a realização de um concurso.

Feitosa disse que o Executivo não deve ser prejudicado, uma vez que há expectativa de que a arrecadação seja maior do que a prevista na LOA. “Não mexemos em precatório nem em nada que tivesse impacto social, como saúde e educação”, acrescentou.

Ele também disse que conversou com os integrantes da Comissão de Finanças, que aprovaram as sugestões por unanimidade, mas negou ter dialogado previamente com a gestão Paulo Câmara ou com a equipe da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB). As informações são do G1.