Opinião: o que é feito com o dinheiro arrecadado pelo Detran de Pernambuco?

Em evento realizado em Brasília na noite desta quarta-feira (27), a governadora Raquel Lyra reuniu deputados da bancada federal de Pernambuco, ministros e senadores para apresentar as entregas e os andamentos de projetos e ações estruturantes que estão sendo desenvolvidos pela gestão no Estado. No balanço, foram detalhadas iniciativas em diversas áreas, como saúde, educação, segurança pública, políticas para mulheres e segurança hídrica.

No encontro, a chefe do Executivo estadual também dialogou sobre a destinação de emendas da bancada federal para obras estruturadoras do Estado.

“Assim como reunimos a bancada federal por Pernambuco no ano passado, voltamos este ano para uma nova reunião com os deputados, ministros e senadores, e conversamos sobre os projetos estruturantes que estão sendo construídos no nosso Estado e necessitam do apoio dos nossos parlamentares. Temos a confiança de que esses pleitos serão atendidos pela bancada, que nunca nos faltou ao longo desses quase dois anos de gestão. Este é um novo momento para Pernambuco e contamos com essa base para a alocação de recursos no desenvolvimento do Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Obras estratégicas para o Estado, tanto pela garantia de desenvolvimento como em volume de verbas, estiveram na pauta do encontro, como o Arco Metropolitano e a Escola de Sargentos.

A gestora também debateu com a bancada sobre a alocação de recursos para os projetos, valores para serem complementados no montante que o Estado já possui para os investimentos das ações. Entre algumas iniciativas feitas pela atual gestão, está a captação de empréstimos, essencial para dar celeridade às obras.

“Foi uma reunião muito produtiva, mostrando que a bancada está sensível com relação aos grandes projetos do Governo do Estado. É um novo momento na questão das emendas e estamos unidos pela destinação de recursos aos projetos prioritários para o nosso desenvolvimento”, afirmou o deputado federal Augusto Coutinho, coordenador da bancada pernambucana na Câmara Federal.

A governadora também destacou a requalificação nas rodovias do Estado, com várias delas já entregues; a redução no número de Mortes Violentas Intencionais desde maio no Estado; a implantação do bilhete único nos ônibus em toda a Região Metropolitana; as obras de requalificação dos aeroportos de Serra Talhada, Salgueiro e Fernando de Noronha; as reformas nos hospitais estaduais, como acontece no Hospital da Restauração, e a política de habitação social através de entregas feitas pelo programa Morar Bem PE.

“Estive no Hospital da Restauração e testemunhei que os recursos que os senadores e os deputados federais destinaram à unidade, na ordem de R$ 20 milhões, foram muito bem empregados na melhoria do serviço público”, pontuou o senador Fernando Dueire.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou a importância da atuação coletiva para ajudar o estado. “Esse gesto tem um simbolismo importante e, sobretudo, aumenta nosso compromisso e nosso comprometimento de poder destinar recursos para ajudar Pernambuco”, registrou.

Participaram da reunião os ministros da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa. Os deputados federais presentes foram Clodoaldo Magalhães, Fernando Filho, Waldemar Oliveira, Túlio Gadêlha, Fernando Rodolfo, Mendonça Filho, Pastor Eurico, Carlos Veras, Iza Arruda, André Ferreira, Renildo Calheiros, Felipe Carreras, Coronel Meira, Eduardo da Fonte, Lula da Fonte, Ossesio Silva, Eriberto Medeiros e Guilherme Uchoa. O ex-ministro e ex-senador Armando Monteiro Filho também compareceu ao encontro.

Acompanharam ainda a reunião os secretários estaduais Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), além do presidente da Compesa, Alex Campos.

O delegado Felipe Monteiro da Costa é o novo chefe da Polícia Civil de Pernambuco. A nomeação foi publicada na edição desta sexta-feira (7), do Diário Oficial do Estado.

“Agradeço a Renato Leite pela dedicação ao serviço público na área de Defesa Social, como delegado e comandando a Polícia Civil nos últimos 22 meses. Esta importante missão, agora, será liderada por Felipe Monteiro. Confiamos no seu trabalho e empenho para chefiar a Polícia Civil de Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O Governo Municipal de Itapetim, através do Projeto Amigo do Peito, ofertou mais uma vez exames de Mamografia gratuitos para as mulheres itapetinenses. A ação tem como objetivo prevenir contra o Câncer de Mama e cuidar da saúde das mulheres.

A Unidade Móvel de Mamografia esteve prestando o serviço durante três dias no município. Na terça-feira (26), os atendimentos aconteceram em Itapetim, na quarta (27) no Distrito de São Vicente, e na quinta-feira (28) em Piedade do Ouro.

Ao todo foram ofertadas 180 Mamografias para as mulheres da sede, dos distritos e da zona rural.

A Prefeitura de Itapetim continua investindo e trabalhando por uma saúde cada vez melhor.

O prefeito Adelmo Moura e a secretária de Saúde, Aline Karina, estiveram acompanhando os trabalhos.

Salário dos servidores – Mesmo diante da crise que os municípios brasileiros estão vivenciando com a queda de receitas, Itapetim continua honrando o compromisso de manter a folha de pagamento do funcionalismo municipal em dia.

Nesta sexta-feira (29), a prefeitura depositou o salário de setembro dos servidores das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Esporte, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas. 

Neste sábado (30), o pagamento estará disponível para saque.

Congresso em Foco

A falta de repasses do governo aos municípios por meio de emendas paralisou mais de 8,2 mil obras já iniciadas em todo o país. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), outras 11,2 mil obras deveriam estar em andamento, mas não foram sequer iniciadas. Dos quase R$ 32 bilhões que os municípios têm direito a receber em 2017, conforme previsão do orçamento da União, menos de 25%, um total de apenas R$ 7,3 bilhões foram pagos até o momento.

Já no caso das emendas impositivas, que são de execução obrigatória, e geralmente utilizadas pelos parlamentares para fazer pequenas obras em suas bases eleitorais, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse ao Congresso em Focoque apenas 12% delas foram pagas até o momento. Com eleições no próximo ano, os parlamentares se articulam para cobrar do governo essa liberação, uma vez que quase todos os deputados estarão na corrida eleitoral em 2018.

Leia a íntegra do levantamento da CNM:

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De acordo com Ziulkoski, a situação prejudica não só a atuação parlamentar, mas também os moradores das regiões que precisam das obras. “O principal refém é o próprio parlamentar. Ele acaba tendo que prometer. Vai lá na no município local, dá o discurso, diz que a verba foi anunciada e que vai vim, bota placa e depois não vem. Ele perde com isso, o Brasil perde e todo mundo perde. Eu acho que temos que mudar isso aí”, pontuou.

Ziulkoski disse que a entidade está propondo a criação de um Fundo Nacional de Infraestrutura com o mesmo valor das emendas. Pela proposta, o valor arrecadado no fundo seria distribuído para todos os municípios, “de forma republicana, transparente e fiscalizada”. Ele lembra ainda que, hoje, cerca de 1,8 mil municípios nunca receberam “um centavo com a distribuição de emendas”.

O presidente da CNM alertou ainda que essas obras inacabadas, espalhadas pelo país inteiro, impactam diretamente na vida da população. “Isso pra mim e uma das coisas mais serias do Brasil atualmente. A União promete recursos para investimentos, mas não está fazendo os pagamentos”, disse.

As obras estão relacionadas com diversas áreas, como, por exemplo, construção de praças, quadras de esporte, espaços esportivos, recuperação e pavimentação de vias, construções de habitação popular e de unidades de atenção especializada em saúde, assim como a aquisição de máquinas agrícolas e veículos utilitários essenciais para o provimento de certos serviços à população, conforme aponta o estudo.

A entidade revela ainda que há um outro risco sobre os gestores municipais, além de poderem ver frustradas as expectativas de suas populações com relação à melhoria dos serviços públicos que essas obras poderiam oferecer, existe o risco de calote em 9.492 obras que já foram iniciadas e que ainda estão classificadas pela União como Restos a Pagar Não Processados, ou seja, cujos empenhos poderão ser cancelados. “Na prefeitura é assim. Empenhou vai pagar”, ressaltou o presidente da CNM.

Desde que a delação do empresário Joesley Batista veio a público, o governo Temer vem prometendo liberação de recursos para as emendas parlamentares em troca de apoio contra a denúncia na Câmara. Estima-se que mais R$ 15 bilhões foram prometidos aos deputados.

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada também receberão sessões itinerantes ao longo da programação do festival

O Sertão do Pajeú vai viver dias de cinema. Até 11 de agosto, a décima primeira edição do Festival de Cinema de Triunfo chega à região com 36 filmes em competição, três oficinas gratuitas, além de seminários e exibições especiais. Algumas delas são as sessões que serão realizadas em Afogados da Ingazeira, nesta terça-feira (7), e em Serra Talhada, na quarta (8) e quinta-feira (9).

Para o Secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelino Granja, “em mais uma edição, o Festival de Cinema de Triunfo marca uma posição de resistência no Sertão do Pajeú ao convidar o público da região a conhecer a recente produção audiovisual brasileira e a refletir sobre os mais diversos temas que vão ganhar a tela do Cine Theatro Guarany”.

Ainda segundo o secretário, as exibições especiais em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira são uma maneira de“fortalecer a cadeia audiovisual no sertão como um todo, para que sigamos alcançando resultados positivos como o do último edital Funcultura Audiovisual, que recebeu 458 projetos, sendo 12% oriundos de realizadores sertanejos”,destaca.

Programação das exibições Itinerantes

Afogados da Ingazeira

TERÇA-FEIRA, 07/08

9h – Exibição Especial “Além da Lenda” (1ª temporada)
Classificação: Livre
Local: Cine São José
Entrada Gratuita

19h – Exibição “Especial Aurora 1964” (Documentário, 110 minutos, 2017, PE), de Diego DiNiglio 
Seguida de debate com o Diretor do filme
Classificação: 12 anos
Local: Cine São José
Entrada Gratuita

Serra Talhada

QUARTA-FEIRA, 08/08
9h – Exibição Especial “Além da Lenda” (1ª temporada)
Classificação: Livre
Local: CEU das Artes (Bairro Caxixola)

17h – Exibição Especial “Aurora 1964” (Documentário, 110 minutos, 2017, PE), de Diego DiNiglio 
Seguida de debate com o Diretor do filme
Classificação: 12 anos
Local: Auditório da UFRPE/UAST

QUINTA-FEIRA, 09/08

9h – Exibição Especial Sessão Criancine
Classificação: Livre
Local: CEU das Artes (Bairro Caxixola)