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Bolsonaro muda Marco Civil da Internet para limitar remoção de posts

Por André Luis

Tilt/UOL

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta segunda-feira (06.09) a medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet, lei que regula o uso da web no Brasil desde 2014.

Com a mudança, os provedores, como Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e outras redes sociais, precisam seguir protocolos antes de remover contas, perfis e conteúdos. Ou seja: notificar o usuário, identificar a medida adotada, apresentar o motivo da moderação e informar sobre prazos, canais de comunicação e procedimentos para a contestação.

Fica proibido apagar posts ou excluir contas, total ou parcialmente, “exceto por justa causa” e “é vedada aos provedores de redes sociais a adoção de critérios de moderação ou limitação do alcance da divulgação de conteúdo que impliquem censura de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa.”

A “justa causa” caracteriza-se apenas nas seguintes hipóteses: inadimplemento do usuário; contas criadas com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público, ressalvados o direito ao uso de nome social e à pseudonímia e o explícito ânimo humorístico ou paródico; contas preponderantemente geridas por qualquer programa para simular ou substituir atividades humanas na distribuição de conteúdo (bots).

Também: contas que ofertem produtos ou serviços que violem direitos de propriedade intelectual;
cumprimento de determinação judicial; conteúdo em desacordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) nudez ou representações explícitas ou implícitas de atos sexuais; prática, apoio, promoção ou incitação de crimes contra a vida, pedofilia, terrorismo, tráfico, etc; apoio, recrutamento, promoção ou ajuda a organizações criminosas ou terroristas ou a seus atos.

Ainda: prática, apoio, promoção ou incitação de atos de ameaça ou violência, inclusive discriminação ou preconceito de raça, cor, sexo, etnia, religião ou orientação sexual; promoção, ensino, incentivo ou apologia à fabricação ou ao consumo, explícito ou implícito, de drogas ilícitas;
prática, apoio, promoção ou incitação de atos de violência contra animais; usar ou ensinar a roubar credenciais, invadir sistemas, comprometer dados pessoais ou causar danos a terceiros;
prática, apoio, promoção ou incitação de atos contra a segurança pública, defesa nacional ou segurança do Estado; usar ou ensinar a violar patente, marca registrada, direito autoral ou outros direitos de propriedade intelectual; infração às normas editadas pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária referentes a conteúdo ou material publicitário ou propagandístico; disseminação de vírus ou malware comercialização de produtos impróprios ao consumo.

Segundo a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, a alteração “objetiva maior clareza quanto a políticas, procedimentos, medidas e instrumentos” para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas, exige “justa causa e motivação” e prevê direito de restituição do conteúdo, alegando liberdade de expressão.

A medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e já está valendo —dura por 60 dias, prorrogável uma vez por igual período, e perde os efeitos se não for aprovada no Congresso.

Outras Notícias

Nerianny Cavalcanti com bloco na rua em Arcoverde

Há pouco menos de 30 dias para o início oficial da campanha eleitoral (16/08), o Partido Trabalhista Brasileiro – PTB de Arcoverde, que tem à frente a ex-secretária e pré-candidata a prefeita, Nerianny Cavalcanti, tem mobilizado militantes em reuniões e encontros para debater os problemas da cidade e zona rural. Na última semana, a trabalhista esteve […]

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Há pouco menos de 30 dias para o início oficial da campanha eleitoral (16/08), o Partido Trabalhista Brasileiro – PTB de Arcoverde, que tem à frente a ex-secretária e pré-candidata a prefeita, Nerianny Cavalcanti, tem mobilizado militantes em reuniões e encontros para debater os problemas da cidade e zona rural.

Na última semana, a trabalhista esteve em duas áreas do bairro do São Cristóvão (Ruas Duque de Caxias e Padre Anchieta) quando conversou com moradores e falou de seus projetos para a retomada do crescimento de Arcoverde nos próximos anos. “A cidade precisa por fim ao modelo ultrapassado da política de perseguição, de obras de maquiagem e estruturar todo o município para os desafios que a população arcoverdense cobra que sejam enfrentados, como a saúde caótica e o desemprego”, disse.

Na Rua Padre Anchieta, a trabalhista teve a companhia do comerciante Erb Lins e dos deputados Zeca Cavalcanti (Federal) e Júlio Cavalcanti (Estadual), todos do PTB, além de dezenas de pré-candidatos a vereadores de várias legendas que acompanha a chamada “Caravana da Esperança”, como vem sendo denominados os movimentos do PTB pelos bairros da cidade.

Além dos encontros no bairro do São Cristóvão, a Caravana liderada pela trabalhista Nerianny Cavalcanti circulou ainda no final de semana pelas comunidades do Deserto e na comunidade da Barriguda.

No Deserto, a população é mais uma vítima da falta de governo, pois há mais de três anos e meio nunca chegou uma máquina promovendo a limpeza de barragens e barreiros. Já na Barriguda, localizada numa área mais afastada e irregular do Distrito Industrial de Arcoverde, uma ação judicial da prefeitura pode tirar mais de 20 famílias de suas terras aonde vivem há mais de 30 anos.

Serra Talhada tem encontro de jornalistas e Geraldo Freire no “Comunicando”

A Prefeitura de Serra Talhada e a Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET dão sequência até este dia 11 da programação de um importante evento voltado para as diferentes interações da linguagem no meio social e acadêmico, na Concha Acústica.  “O Comunicando” faz parte da programação dos 167 anos de Emancipação Política de Serra […]

Geraldo Freire lança seu livro na sexta

A Prefeitura de Serra Talhada e a Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET dão sequência até este dia 11 da programação de um importante evento voltado para as diferentes interações da linguagem no meio social e acadêmico, na Concha Acústica.

 “O Comunicando” faz parte da programação dos 167 anos de Emancipação Política de Serra Talhada e aborda temas pertinentes ao uso da língua, a exemplo do português dentro da “comunicação social”, uso do inglês e a linguagem de sinais, Libras.

Tem ainda exposição, lançamento de livros, homenagens, bate papo, feira de artesanato e apresentações culturais.

Dentre os destaques, um bate papo com comunicadores (as) e profissionais de mídia da região, como jornalistas e blogueiros.

O bate papo terá Giovani Sá (Farol de Notícias), Caren Diniz (TV Asa Branca), Rochany Rocha, Carla Carvalho (Saminina), Anderson Tennens (Cultura FM) e este blogueiro. será hoje às 20h na Concha Acústica.

Antes, às 19h, haverá debate com o tema Inglês no Sertão: Expressões presentes no cotidiano das pessoas do município de Serra Talhada.

Nesta sexta, haverá o lançamento do livro  “O que eu disse e o que me disseram”, do comunicador Geraldo Freire, da Rádio Jornal.

Oito dias depois de prisões, Conmebol exclui Marin e mais dois de comitê

Do JC Online Oito dias após o início dos escândalos de corrupção no futebol, finalmente a Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) decidiu excluir de seu comitê executivo os três membros que, até o momento, tiveram os nomes envolvidos. O ex-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), e vice afastado, José Maria Marin, que está preso […]

Conmebol excluiu o ex-presidente da CBF José Maria Marin
Conmebol excluiu o ex-presidente da CBF José Maria Marin

Do JC Online

Oito dias após o início dos escândalos de corrupção no futebol, finalmente a Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) decidiu excluir de seu comitê executivo os três membros que, até o momento, tiveram os nomes envolvidos. O ex-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), e vice afastado, José Maria Marin, que está preso na Suíça acusado de receber propina para fechar acordos comerciais com empresas de marketing esportivo, era o representante do Brasil no comitê executivo da entidade sul-americana. O cargo agora está vago.

A Conmebol também excluiu do quadro seu ex-presidente Eugenio Figueredo, uruguaio que também representava a Conmebol na Fifa, e o presidente da Federação de Futebol da Venezuela, Rafael Esquivel, que era o primeiro-vice da entidade e sucessor direto do paraguaio Juan Ángel Napout, que comanda atualmente a Conmebol. Figueredo e Esquivel também estão presos na Suíça.

A entidade sul-americana e a Concacaf (Confederação das Américas do Norte, Central e Caribe) foram as entidades mais afetadas na investigação do FBI (polícia federal dos EUA), que resultou na prisão de sete cartolas na Suíça na quarta-feira da semana passada (27). No mesmo dia em que as prisões aconteceram, a Fifa suspendeu Marin, Esquivel, Figueredo e mais oito dirigentes de poderem realizar qualquer atividade relacionada ao futebol. A CBF também reagiu no mesmo dia, e suspendeu José Maria Marin do cargo de vice. No dia seguinte, quinta (28), retirou da sede da entidade, no Rio, o nome de Marin.

O único representante do Brasil no Comitê Executivo da Conmebol agora é Marco Polo Del Nero, que também representa a entidade da América do Sul na Fifa. Há indícios, porém, de que o cartola possa estar envolvido no esquema de corrupção.

Na Alepe, presidente da Amupe fala da compra de vacina por consórcios municipais

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou nesta terça-feira (09) de Audiência Pública realizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através das Comissões de Saúde, de Administração Pública e de Negócios Municipais, para discutir a compra de vacina pelos municípios por meio dos consórcios. A iniciativa foi uma solicitação do deputado […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou nesta terça-feira (09) de Audiência Pública realizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através das Comissões de Saúde, de Administração Pública e de Negócios Municipais, para discutir a compra de vacina pelos municípios por meio dos consórcios.

A iniciativa foi uma solicitação do deputado estadual Aluísio Lessa, após a lentidão do governo federal em executar o Plano Nacional de Imunização (PNI). A presidente do colegiado de Negócios Municipais, deputada Simone Santana, comandou a audiência, pediu o fim do negacionismo e defendeu o uso de máscara, perante “o momento mais difícil da pandemia, com 95% dos leitos de UTI ocupados em Pernambuco”.

Presidente da Comissão de Saúde, a deputada Roberta Arraes pediu o endurecimento das ações para reduzir a proliferação do vírus. O presidente do colegiado de Administração, deputado Antônio Moraes, citou o exemplo do município de Macaparana, que adotou uma iniciativa simples para reduzir os níveis de contaminação, com atendimentos de triagem em escolas sem uso, e só os pacientes com sintomas são levados ao hospital municipal.

Representante dos municípios pernambucanos, o presidente da Amupe, José Patriota, destacou a posição da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entidade a nível nacional, que é a de seguir o Plano Nacional de Imunização, como uma medida de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Pacto Federativo. 

Patriota colocou a importância da vacinação como prioridade máxima, e contou que esteve em reunião com o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na qual o chefe da pasta garantiu que a partir de abril o processo de imunização será acelerado, com o aumento da aquisição de novas doses.

Em relação a criação de consórcios, Patriota destacou que “toda a iniciativa é válida, portanto a Amupe não vê como prejudicial. No entanto, devemos fortalecer o SUS, acreditar no PNI e resguardar o papel do governo federal, no Pacto Federativo, de aquisição e distribuição de vacina para todos os brasileiros, sem distinção. Sem falar que os Estados e Municípios estão enfrentando dificuldades dentro do mercado, pois a grande maioria dos laboratórios estão negociando exclusivamente com o Ministério da Saúde”, concluiu.

Dez mil quilômetros em cem dias: conheça o ultraciclista de 55 anos que topou realizar essa aventura

Por André Luis No dia 16 de maio de 2019, o ultra ciclista Jair Neri, de 55 anos, saiu de Prados-MG, sua terra natal, em direção a uma super aventura: pedalar sozinho, por quinze estados do Brasil. Nesta segunda-feira (24), quarenta dias após a sua partida, Jair chegou a Afogados da Ingazeira, no Sertão pernambucano, […]

O ultra ciclista Jair Neri.

Por André Luis

No dia 16 de maio de 2019, o ultra ciclista Jair Neri, de 55 anos, saiu de Prados-MG, sua terra natal, em direção a uma super aventura: pedalar sozinho, por quinze estados do Brasil.

Nesta segunda-feira (24), quarenta dias após a sua partida, Jair chegou a Afogados da Ingazeira, no Sertão pernambucano, após ter passado pela Bahia, Sergipe e Alagoas. Ele esteve visitando a Rádio Pajeú, e conversou com o repórter Celso Brandão.

O ultra ciclista pretende pedalar 100 quilômetros por dia, durante cem dias, passando pelos estados do Rio Grande Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo, voltando a Minas Gerais, somando o total de 10 mil quilômetros de pedal.

Apaixonado por ciclismo, Jair que é pintor de telas, revelou que a ideia surgiu pelo fato de sempre gostar de viajar de bicicleta, cada vez aumentando mais a distância. “Pedalo desde criança e sempre aumentando as distâncias. Dessa vez, resolvi viajar pelo sertão nordestino, por conta da beleza natural e na minha opinião, do melhor povo do mundo”, confessou.

Questionado sobre apoio para realizar tamanha façanha, Neri disse que se preparou para a viagem, mas revelou que por onde passa recebe apoio das pessoas, mesmo sem pedir, como por exemplo estadia em pousadas e refeições. Também disse que em qualquer eventualidade pode contar com os amigos de sua cidade, que estão sempre prontos a lhe enviar alguma ajuda.

“Muita emoção com a maneira que esse povo maravilhoso tem me recebido e me apoiando com pousada, comida, tudo isso sem eu pedir.”

O aventureiro disse não ter encontrado nenhuma dificuldade até o momento e que nem mesmo o calor escaldante do Sertão tem lhe incomodado e revelou que tem se surpreendido positivamente com o valor das hospedagens e refeições. “O preço é muito bom, a comida farta e maravilhosa, o atendimento perfeito. Parabéns ao povo nordestino. Deus continue abençoando o Nordeste.”

Esta noite, Jair Neri pernoita em Tabira. Nesta terça bem cedo, parte para dar continuidade à sua jornada aventureira pelas estradas do Brasil. Ele e a sua bicicleta. Boa sorte Jair!