Central da Apuração fecha com chave de ouro cobertura da Pajeú

Do G1

Entidades de prefeitos anunciaram nesta terça-feira (27) um acordo com o Palácio do Planalto para que a nova CPMF tenha alíquota de 0,38% (0,20% para a União; 0,09% para estados; e 0,09% para municípios).

Criada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) com o objetivo de financiar a saúde, a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) foi extinta pelo Congresso Nacional em 2007. À época, também tributava as operações financeiras em 0,38%.

Segundo informaram representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entidades municipalistas que se reuniram nesta terça com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, ainda não há consenso, porém, quanto à destinação dos recursos a serem arrecadados com o novo imposto – se vão para a Previdência Social, como o governo defende, ou para a saúde, como querem os prefeitos.

O governo informou que não vai se pronunciar até que todos os detalhes do acordo estejam definidos, entre os quais a destinação dos recursos.

De acordo com o projeto enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, a alíquota do novo imposto seria de 0,20% e os recursos, destinados à União, deveriam financiar exclusivamente a Previdência Social.

Essa proposta, porém, sofreu resistência de prefeitos e governadores. Para garantir apoio à medida no Congresso, eles passaram a exigir do Planalto que incluísse no projeto estados e municípios como destinatários de parte dos recursos e a defender que outras áreas sejam beneficiadas com a verba.

Arrecadação: Pelas estimativas da equipe econômica, se a nova CPMF for aprovada no Legislativo, a União arrecadará R$ 32 bilhões ao ano. O governo quer aprovar a medida porque, em meio a uma crise econômica, a arrecadação tem sido inferior à prevista e o Executivo busca o reequilíbrio fiscal.

A assistência técnica para que as populações dos assentamentos de Tacaratu continuem acessando as linhas de crédito do governo federal foi garantida a partir de um contrato firmado nesta segunda-feira (9), entre o Incra e a prefeitura do município.

O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) participou de maneira decisiva das articulações que viabilizaram este acordo e esteve em Petrolina, nesta segunda-feira, durante a assinatura do termo.

“Estas populações dependem do acesso às linhas de crédito do governo para se manterem produtivas.  São atividades de subsistência, mas também necessárias ao movimento da economia local, com impactos tanto diretos quanto indiretos. Garantir que o Incra forneça o suporte técnico necessário para acesso aos financiamentos é garantir mais igualdade e dignidade à população do interior de Pernambuco”, defendeu Augusto Coutinho.

Em meu comentário para o Sertão Notícias,  da Cultura FM, analiso o ato falho da Casa Civil, que não convidou devidamente o pré-candidato a Deputado Estadual Sebastião Oliveira para o evento com Raquel Lyra em Serra Talhada.

O mal estar foi tão grande que Raquel pediu publicamente desculpas a Sebastião.

Em ano pré-eleitoral,  esse tipo de erro beira o imperdoável e expõe a articulação política da governadora. Assista ao comentário:

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Diante de uma plateia formada por mais de 200 pastoras e pastores evangélicos de toda a Região Metropolitana do Recife, Armando Monteiro garantiu que, ao assumir o governo do Estado, Pernambuco “vai recuperar e resgatar a autoridade no combate à criminalidade”.

“Pernambuco vai voltar a ter um governador que imponha respeito na segurança pública. Os bandidos não terão vida fácil, ao contrário do que tem havido nos últimos anos, e isso não é uma promessa, é um aviso”, afirmou, aplaudido com entusiasmo, deixando uma mensagem de otimismo em relação ao futuro.

O encontro com os evangélicos foi organizado pelo grupo do ex-deputado estadual, candidato à reeleição e pastor Manoel Ferreira, composto pelo prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, pelo candidato a deputado federal André Ferreira, além do vice-governador de Armando, Fred Ferreira.

Escalado para fazer a saudação de Armando, o prefeito Anderson Ferreira defendeu sua candidatura a governador.

Candidatos ao Senado na chapa de Armando, Mendonça Filho e Bruno Araújo falaram sobre suas trajetórias, elogiaram o grupo de Manoel Ferreira, de quem foram colegas na Assembleia Legislativa, e defenderam o projeto de mudança liderado por Armando.

A prefeitura municipal de Serra Talhada, através da Secretaria de Meio Ambiente iniciou uma campanha para arrecadação de garrafas PET vazias que vão servir como matéria-prima para a decoração de Natal deste ano.

Para doar as garrafas PET para a decoração ecológica de Natal, basta levá-las até aos pontos de coletas: creches, escolas e no Ginásio de Esportes Egídio Torres.

“Nosso objetivo é que, possamos realizar mais um lindo natal com materiais reciclados, onde estaremos zelando pelo meio ambiente e fazendo a ornamentação natalina”, frisou Ronaldo Melo Filho, Secretário de Meio Ambiente.