PSB abre processo para expulsar Felipe e mais dez

Como esperado, os dois vereadores do AVANTE em Serra Talhada, André Maio e André Terto, além do ex-vereador Antônio de Antenor, não seguiram com Sebastião e Waldemar Oliveira, que anunciaram apoio a Márcia Conrado.

Nenhum dos dois esteve  realizado em uma casa de recepções na Capital do Xaxado.

Já Carlos Evandro esclareceu que uma questão familiar o impediu de ir ao evento de Márcia. A ausência dele ao lado de Sebá, Valdemar e Márcia foi sentida. Mas ele disse que, como médico, tem intercorrências.

Na cidade, a grande expectativa tem relação com o caminho a ser tomado por Marília Arraes. Ela também não compareceu ao ato pró Márcia. Caso  apoie Márcia,  enterra as chances de Luciano Duque disputar a prefeitura pela legenda.  O deputado tem invocado o direito de disputar pelo partido.

Foi a primeira vez que o encontro aconteceu em um polo do interior.

Por André Luis

Neste mês de janeiro, a Universidade Paulista – Unip, polo de Afogados da Ingazeira, recebeu em sua sede representantes de quinze polos do nordeste, que representaram além de Pernambuco, polos dos estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

André Gomes (Gerente Regional), Evlyne Lima (Assessora- Paraíba), Carla Luna (Assessora Pernambuco) e Igor Lobato (Assessor Ceara/ Rio Grande do Norte), representaram a Unip.

Mais de trinta pessoas se reuniram para discutir estratégias de crescimento para os seus polos. Afogados da Ingazeira foi a escolhida por ter recebido a permissão de implantar o curso de graduação em Enfermagem – Já com inscrições abertas.

Segundo a coordenadora pedagógica do polo de Afogados, Erenildes Menezes: “os polos vieram conhecer o nosso trabalho e ao mesmo tempo discutir as estratégias necessárias para que eles também pudessem passar a ofertar o curso de graduação em Enfermagem”.

Erenildes também informou que foi apresentado aos participantes, o programa “Polo Fácil”, desenvolvido pela Visão Tecnologia, que tem como proprietário o mantenedor do polo, Artur Menezes. “É um programa de gerenciamento do polo e aí o pessoal também veio conhecer esse sistema que facilita a administração interna da unidade.” Explicou Erenildes.

A coordenadora pedagógica ainda destacou “o encantamento dos presentes com a organização interna e com a estrutura do polo e principalmente como de como nos conseguimos ao longo desses doze anos, implantar um ensino de qualidade e também o crescimento que tivemos nesse período”, destacou.

Nesta quarta-feira (14), às 19h, o podcast Causos & Causas vai ao ar com uma convidada especial: Dra. Rosa Freitas, advogada, servidora pública, doutora em Direito e autora de obras relevantes sobre gestão pública, resíduos sólidos e reforma tributária. A transmissão será feita ao vivo pelo canal da ELLO TV no YouTube.

Com o tema “Direito, Sertão e Sustentabilidade: a trajetória e as causas de Rosa Freitas”, o episódio promete um mergulho profundo nas experiências profissionais e acadêmicas da jurista, destacando sua atuação na promoção de políticas públicas sustentáveis e sua relação com o Sertão.

Além de compartilhar causos e reflexões sobre sua caminhada, Rosa também deve abordar questões centrais sobre o futuro da administração pública e os desafios da sustentabilidade ambiental no contexto jurídico e social brasileiro.

Assista ao vivo no YouTube, no canal da ELLO TV, a partir das 19h.

Corte confirma abuso de poder político e conduta vedada do ex-prefeito Nelson de Lima

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve a condenação por abuso de poder político e conduta vedada do então prefeito de Santa Maria do Cambucá, Nelson Sebastião de Lima, e da secretária Karla Fernanda Marques, ambos candidatos nas Eleições de 2024, por uso de exonerações em massa de cargos comissionados como instrumento de retaliação e coação política.

O caso foi analisado no Recurso Eleitoral nº 0600477-13.2024.6.17.0046, interposto contra sentença da 46ª Zona Eleitoral de Vertentes/PE, que havia julgado procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em relação a Nelson e Karla, impondo:

• inelegibilidade por 8 anos subsequentes ao pleito de 2024;
• multas de 40.000 UFIRs (Nelson) e 20.000 UFIRs (Karla).

Para os outros investigados, Mário Alves de Lima Filho e Gustavo Travassos de Melo, a sentença de primeiro grau havia julgado improcedentes os pedidos.

No julgamento do recurso, o TRE-PE:

• confirmou a prática de conduta vedada (art. 73, V, da Lei nº 9.504/1997);
• reconheceu o abuso de poder político (art. 22 da LC nº 64/1990);
• manteve a inelegibilidade de 8 anos para ambos;
• mas ajustou as multas, aplicando-as diretamente em reais, com base na Resolução TSE nº 23.735/2024:
  • R$ 40.000,00 para Nelson Sebastião de Lima;
  • R$ 20.000,00 para Karla Fernanda Marques.

Exonerações em série e “tesoura” como arma eleitoral

A AIJE foi proposta pela Federação Brasil da Esperança, apontando:

• exonerações irregulares de servidores em cargos comissionados durante o período eleitoral;
• perseguição política;
• e uso indevido dos meios de comunicação.

No voto vencedor, o relator destacou, com base em prova documental, o volume das portarias assinadas por Nelson Sebastião de Lima, então prefeito e candidato à reeleição:

• cerca de 30 portarias de exoneração em agosto de 2024;
• 20 em setembro de 2024;
• mais de 40 em outubro de 2024.

Somadas, mais de 90 exonerações em apenas três meses que antecederam o pleito, quadro classificado como “movimentação administrativa anormal”.

Embora a Lei nº 9.504/1997, art. 73, V, “a” faça ressalva para a possibilidade de nomeação e exoneração de cargos em comissão em ano eleitoral, o Tribunal enfatizou que:

• essa ressalva não autoriza o uso de exonerações com desvio de finalidade,
• especialmente quando empregadas para perseguição política, retaliação ou coerção de servidores para favorecimento de candidaturas.

O voto registra que o conjunto probatório (documentos, depoimentos e mensagens) comprovou que as exonerações:

• não decorreram de mera discricionariedade administrativa;
• foram usadas como instrumento de pressão e retaliação política, configurando a conduta vedada do art. 73, V, da Lei nº 9.504/1997.

Conversas em grupos de WhatsApp escancaram lógica de “quem não apoia, sai”

Um dos elementos que pesaram na análise qualitativa foram conversas em grupos de WhatsApp, reproduzidas no voto, que evidenciam a associação direta entre apoio eleitoral e manutenção do cargo. Em mensagens extraídas dos grupos “Família CREAS” e “Somos todos 55” (referência ao número de campanha), destacam-se:

• Tássia Psicóloga:
  “Rivaniely não postou nada de Nelson. O povo eh tudo em cima do muro como disse Juliana. Era o Nelson colocar tudinho p fora e colocar gente dele (…)”
• Karla Marques:
  “Porque muitos estão pensando que não pode demitir mais pode sim contrato é cargo comissionado.”
• Tássia Psicóloga:
  “Pois eh. Nelson tem que agir essa semana!”
• Lula:
  “Acabei de dá uma olhada na praça e vários funcionários da educação contratados se rasgando de amarelo. E a tesoura nada ainda.”

Esses diálogos foram interpretados pelo Tribunal como:

• cobrança explícita de engajamento eleitoral em favor da chapa situacionista (“postar” e “se rasgar” pela campanha);
• ameaça de exoneração como resposta à neutralidade ou apoio a adversários (“colocar tudinho pra fora”, “tesoura”);
• orientação de que a demissão de comissionados seria instrumento legítimo de retaliação no contexto da campanha.

O relator assinalou que tais mensagens reforçam que:

• o poder de nomear e exonerar foi conscientemente integrado à estratégia eleitoral,
• extrapolando o campo da gestão administrativa e adentrando o terreno do abuso de poder.

Abuso de poder político: estrutura administrativa a serviço da campanha

O TRE-PE também reconheceu o abuso de poder político, com base em dois eixos:

1. Aspecto quantitativo
   • A edição de mais de 90 portarias de exoneração de cargos comissionados em três meses foi considerada expressiva e anormal, especialmente em município de pequeno porte.
2. Aspecto qualitativo
   • A gravidade, segundo o voto, reside no uso de uma prerrogativa legítima — livre nomeação e exoneração de comissionados — como mecanismo de pressão política e obtenção de vantagem eleitoral;
   • Em cidades pequenas, cargos comissionados costumam representar fonte relevante de renda familiar, o que amplifica o poder de coerção da ameaça de demissão;
   • As provas indicaram que servidores eram pressionados a apoiar a candidatura, sob risco real de perda do vínculo, o que repercute diretamente na igualdade de oportunidades entre candidatos e na liberdade de escolha do eleitorado.

Com isso, o Tribunal entendeu configurado o abuso de poder político, nos termos do art. 22 da LC nº 64/1990.

Conduta vedada: art. 73, V, não protege perseguição política

Ao responder ao argumento da defesa de que as exonerações estariam amparadas pela licitude de atos sobre cargos em comissão em ano eleitoral, o acórdão fixou tese clara:

• a ressalva do art. 73, V, “a”, da Lei nº 9.504/1997 não se aplica quando:
  • há comprovação de desvio de finalidade;
  • as exonerações são usadas como retaliação política ou coação para engajamento eleitoral.

A prova:

• documental (portarias em série);
• testemunhal (relatos de pressão, retaliação e desligamentos relacionados à posição política);
• e digital (mensagens em grupos de WhatsApp);

foi considerada “robusta” e suficiente para demonstrar:

• a conduta vedada;
• a utilização da máquina administrativa para influenciar o pleito.

Sanções: inelegibilidade mantida; multas convertidas em reais

Na parte final, o TRE-PE ajustou apenas o critério de cálculo das multas:

• As sanções de 40.000 UFIRs e 20.000 UFIRs, fixadas em primeiro grau, foram consideradas, à luz da Resolução TSE nº 23.735/2024, aptas a gerar resultado “exorbitante” se aplicadas literalmente.
• Por isso, o Tribunal deu parcial provimento ao recurso, apenas para adequar o valor das multas, convertendo-as nominalmente em reais, nos termos do art. 20, II, da resolução:
  • R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para Nelson Sebastião de Lima;
  • R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para Karla Fernanda Marques.

A inelegibilidade por 8 anos foi integralmente mantida, com o acórdão ressaltando a prova concreta da participação pessoal dos recorrentes nas condutas apuradas.

Na conclusão, o colegiado decidiu, por unanimidade, “CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO” ao recurso apenas para ajustar o valor das multas, preservando todos os demais efeitos da sentença que reconheceu:

• a conduta vedada;
• o abuso de poder político;
• e a inelegibilidade dos dois agentes políticos.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (6), o secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, concedeu uma entrevista exclusiva ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú. 

Durante a conversa, o secretário comentou sobre a recente aprovação da Lei Estadual Nº 18.230/2023, de autoria do deputado estadual José Patriota (PSB), que coloca a Expoagro no calendário festivo oficial do estado de Pernambuco.

“Com grande satisfação, o município recebeu a notícia de que a Expoagro, um evento consolidado há 17 anos, foi oficialmente incluída no calendário de eventos comemorativos de Pernambuco. Essa conquista, por meio da Lei 18.230/2023, é de extrema importância para a região do Pajeú, em Afogados da Ingazeira, pois o evento movimenta financeiramente, artisticamente e culturalmente a área”, destacou Augusto.

A partir de agora, a Expoagro passa a ser parte integrante tanto do calendário oficial do município quanto do calendário festivo do estado. Essa inclusão confere ao evento uma relevância ainda maior, e a expectativa é que se traduza em um apoio financeiro por parte do estado. No entanto, ainda não há informações sobre o posicionamento da governadora Raquel Lira em relação a esse apoio.

“O prefeito Sandrinho esteve recentemente em Recife buscando informações sobre o apoio financeiro para a Expoagro e hoje [dia 6] está agendada uma reunião para tratar desse assunto específico. A aprovação da lei garante que recursos sejam destinados ao evento no orçamento estadual, independentemente de quem esteja governando Pernambuco. No entanto, há desafios a serem enfrentados, como a contratação de músicos. Com a nova lei, espera-se que seja mais fácil obter apoio, dada a abrangência estadual do evento e, quem sabe, até mesmo interesse federal”, afirmou o secretário.

Augusto Martins fez questão de parabenizar o deputado José Patriota por sua iniciativa, destacando sua familiaridade com a Expoagro devido ao mandato de oito anos como prefeito. “No entanto, o impacto real dessa inclusão no calendário festivo estadual só será conhecido no próximo ano, uma vez que, para este ano, o apoio financeiro do estado ainda não foi confirmado”, lembra. O secretário aguarda informações sobre essa questão.

Augusto informou que os preparativos para a Expoagro seguem em pleno vapor, com melhorias na infraestrutura, testes de iluminação e montagem dos palcos. 

“A exposição de animais está sendo organizada em conformidade com as normas estabelecidas em termo de ajustamento de conduta. As barracas já estão devidamente acertadas em relação às bebidas, e reuniões com a equipe de segurança também foram realizadas”, informou.

O secretário lembrou que a colaboração de todos é fundamental para o sucesso do evento. “Os participantes são solicitados a não trazer bebidas em recipientes de vidro, uma vez que isso é proibido. A Vigilância Sanitária estará fiscalizando e orientando quanto à higiene e manipulação de alimentos. Em relação ao estacionamento, é essencial destacar que a exploração clandestina não é permitida, e a polícia estará atenta a essa questão”.

Segundo Augusto, a expectativa é que todos os preparativos estejam concluídos conforme planejado para a abertura da Expoagro. 

A equipe está trabalhando incansavelmente para oferecer um evento de alta qualidade, mesmo considerando a concorrência de festas em todo o país neste mês de julho, período de férias. 

“A Expoagro de Afogados da Ingazeira promete ser um momento de celebração e valorização da cultura local, fortalecendo a economia da região e encantando os visitantes com suas atrações”, pontuou Augusto.