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Opinião 2: Teresa Leitão diz que PEC da Redução de Maioridade Penal é “inócua” e “atrasada”‏

Por Nill Júnior

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Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (01/04) a deputada Teresa Leitão nominou a PEC que propõe a redução da maioridade penal de “inócua” e “atrasada”. A parlamentar é contra a redução e sugeriu que as assembleias legislativas de todos os estados promovessem um “amplo debate” sobre o tema. Teresa quer realizar uma audiência pública sobre o tema em Pernambuco.

 “Essa é uma medida inócua. Os índices de menores em conflito com a lei são muito menores do que os índices de menores assassinados, assediados, violentados, que têm seu direito a uma vida plena negada”, explica Teresa.

Para a deputada, a Câmara dos Deputados têm apresentado à sociedade uma agenda obscura, pois, ao mesmo tempo em que não se vota o Projeto que regulariza os Autos de Resistência, admite tramitar um projeto de redução da maioridade penal. “Está em jogo o que os índices mostram: as vítimas serão os jovens negros da periferia são os que mais sofrem com a violência e com a falta de acesso à educação de qualidade”, disse.

Teresa explicou que a discussão é “atrasada” porque trata a violência apenas no seu aspecto punitivo, ao invés de tratar do cuidado com as pessoas. A parlamentar também defendeu o Estatuto da Criança e do Adolescente. “O mito de que o Estatuto ‘passa a mão na cabeça’ de crianças e adolescentes deve ser desfeito. Existem medidas socioeducativas previstas e prescritas. Temos que investir nessas medidas, ao invés de estar, previamente, diminuindo direitos e querendo nivelar um adolescente de 16  ou 17 anos com um adulto que, muitas vezes, se utiliza da inexperiência dessas crianças para lançá-las no mundo do crime”, diz.

Por fim, a deputada reconhece a polêmica quando acontecem casos de crianças e adolescentes envolvidos em crime, mas alerta que o mérito da questão é o retrocesso para os direitos, visto que este índice é mínimo se comparado com o de adultos criminosos.

Outras Notícias

Solidão: Secretária diz que município trata lixo hospitalar

Em nota ao blog, a Secretária Municipal de Saúde Damiana Alves de Souza Nogueira se posicionou sobre a inclusão do município na lista das cidades que não teriam contrato para tratamento de lixo hospitalar. Leia nota: Em resposta a nota divulgada em seu blog sobre as cidades pernambucanas que depositam resíduo hospitalar em lixões, com […]

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Em nota ao blog, a Secretária Municipal de Saúde Damiana Alves de Souza Nogueira se posicionou sobre a inclusão do município na lista das cidades que não teriam contrato para tratamento de lixo hospitalar. Leia nota:

Em resposta a nota divulgada em seu blog sobre as cidades pernambucanas que depositam resíduo hospitalar em lixões, com base em nota do TCE, esclarecemos que desde o dia 18 de julho de 2013 o Fundo Municipal de Saúde desde município, firmou contrato nº. 012/2013, com a empresa Stericycle.

Assim, o lixo hospitalar do nosso município deixou de ser um problema, pois a referida empresa contratada é responsável pela coleta do lixo hospitalar semanalmente dando o destino adequado ao mesmo.

Tradicional figura do carnaval pernambucano virá às ruas com um novo bloco e inauguração de uma sede própria

Por Sebastião Araújo – Especial para o Blog Famosos no carnaval pernambucano, os Caretas de Triunfo ganham este ano uma novidade, a Treca Expedita Trindade. Espécie de bloco, deve reunir cerca de 130 caretas que desfilarão na Terça-feira de Carnaval, a partir das 15h, pelas principais ruas e avenidas da cidade. Antes da concentração, os […]

Por Sebastião Araújo – Especial para o Blog

Famosos no carnaval pernambucano, os Caretas de Triunfo ganham este ano uma novidade, a Treca Expedita Trindade. Espécie de bloco, deve reunir cerca de 130 caretas que desfilarão na Terça-feira de Carnaval, a partir das 15h, pelas principais ruas e avenidas da cidade. Antes da concentração, os foliões se reúnem para degustarem de um almoço com o tradicional munguzá salgado, que será servido na Sociedade Triunfense de Cultura, no Centro, de onde o bloco de mascarados sairá ao som da Orquestra de Frevos Isaías Lima.

O bloco surgiu para homenagear Expedita Trindade, incentivadora dos filhos e amigos para que saíssem vestidos como careta, não deixando a tradição morrer. Dona Expedita foi pioneira na fabricação de máscaras usadas pelas figuras carnavalescas. “É um reconhecimento justo pelo trabalho que ela teve como artesã, dando exemplo de preservação do careta, símbolo de Triunfo”, diz a pesquisadora Diana Rodrigues.

Uma das principais incentivadoras do carnaval triunfense, Diana faz parte da coordenação do bloco. “Será um desfile inédito, pois reuniremos o maior número de caretas já visto em Triunfo”, promete a pesquisadora. Será um momento histórico, agregando caretas com suas roupas e indumentárias antigas ao lado de outros com figurino moderno cheio de muito colorido e enfeites. Entre os foliões a questão da idade não existe, pois desfilarão crianças, jovens e idosos, não só da própria cidade como filhos da terra residentes em outros estados que virão exclusivamente para participar do bloco.

SEDE

Outra novidade este ano dos festejos carnavalescos de Triunfo, a 423 quilômetros do Recife, é a inauguração da Casa do Careta, que contará com sala multimídia, exposições, oficinas de produção de acessórios como relhos, máscaras, tabuletas e chapéus. Um dos objetivos da criação desse espaço é o de promover a geração de emprego e renda, principalmente para os moradores do Alto da Boa Vista, onde está instalada. A inauguração da Casa do Careta será na segunda-feira (4), às 15h.

HISTÓRIA

Os Caretas surgiram de um grupo de reisado formado no Sítio Laje, área rural do município. O Mateus, mascarado do grupo que se apresentava nas festas natalinas, bebeu e foi expulso do reisado, saindo solitário subindo e descendo as ladeiras de Triunfo. Voltou no carnaval mascarado e daí deu origem ao careta.

Atualmente, a figura se faz presente nos eventos promovidos pelo município ao longo do ano. No Carnaval, o dia consagrado aos caretas é a segunda-feira, quando desfilam a partir das 16h, e fazem suas exibições próprias, que só eles são capazes de fazer.

Serra Talhada, Carnaíba e Itapetim registram novos óbitos por Covid-19

Por André Luis Três cidades do Pajeú, registraram novos óbitos nas últimas 72 horas. Serra Talhada, Carnaíba e Itapetim. A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou sem seu boletim epidemiológico desta segunda-feira (21) a confirmação de mais dois óbitos nas últimas 72h, por Covid-19 no município. No total, Serra tem agora 73 óbitos pela […]

Por André Luis

Três cidades do Pajeú, registraram novos óbitos nas últimas 72 horas. Serra Talhada, Carnaíba e Itapetim.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou sem seu boletim epidemiológico desta segunda-feira (21) a confirmação de mais dois óbitos nas últimas 72h, por Covid-19 no município. No total, Serra tem agora 73 óbitos pela doença.

Trata-se de um paciente do sexo feminino, 41 anos, obesa, moradora do bairro São Cristóvão; estava internada no Hospital Eduardo Campos, onde faleceu no dia 18/12 e um paciente do sexo masculino, 75 anos, morador do Bairro Vila Bela, hipertenso; estava internado no Hospital Eduardo Campos, onde veio a óbito na madrugada de hoje (21).

Carnaíba também confirmou um óbito no boletim desta segunda-feira, mas não deu detalhes acerca do mesmo.

Itapetim confirmou dois óbitos por Covid-19, nesta segunda (21) e passa a contabilizar 10 óbitos pela doença. Ambos os pacientes eram do sexo masculino e necessitaram de internamento hospitalar. Um faleceu no dia 19/12 e o outro no dia 20/12.

A semana começa pesada, assim como terminou a anterior. Na semana passada a região contabilizou 17 óbitos pela doença. E esta semana já soma 5.

Enquanto isso. Há desrespeito de protocolos sanitários, festas clandestinas e muita aglomeração, principalmente de jovens, que ridicularizam a pandemia.

Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira divulga avaliação de cursos superiores 2020

A Comissão Própria de Avaliação (CPA), do Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira, realizou reuniões com a comunidade acadêmica, para socializar o relatório final da Autoavaliação Institucional do ano de 2020, relativo aos cursos superiores.  “A autoavaliação é um instrumento para que a gente possa avaliar nossos cursos e obter dados para melhorar sua […]

A Comissão Própria de Avaliação (CPA), do Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira, realizou reuniões com a comunidade acadêmica, para socializar o relatório final da Autoavaliação Institucional do ano de 2020, relativo aos cursos superiores. 

“A autoavaliação é um instrumento para que a gente possa avaliar nossos cursos e obter dados para melhorar sua qualidade”, comentou Anderson Silva, diretor de ensino do Campus. 

A reunião ocorreu com docentes e técnicos administrativos na parte da manhã, já à noite aconteceu um encontro com os estudantes dos cursos Bacharelado em Engenharia Civil e Licenciatura em Computação. Ambas as reuniões aconteceram pelo Google Meet. 

Sobre a Autoavaliação Institucional – Nessa edição, foram avaliados o Eixo II – Desenvolvimento Institucional – Dimensão 1: Missão e PDI; Dimensão 3: Responsabilidade social; e Eixo IV – Políticas de Gestão de Pessoas – Dimensão 5: Políticas de Pessoal; Dimensão 6: Organização e Gestão da Instituição; Dimensão 10: Sustentabilidade financeira. 

A partir dessas dimensões, foram desenvolvidos os indicadores e os aspectos a serem observados no conjunto do IFPE. 

Em seguida, são apresentados os dados oriundos da coleta realizada por meio do instrumento “Dia da Avaliação” – questionários online para cada um dos segmentos da comunidade acadêmica (docentes, discentes e técnicos administrativos). 

Por fim, o relatório apresenta a síntese de todas as dimensões avaliadas em seu conjunto. A avaliação contou com 2.109 participantes, entre docentes, discentes e técnicos-administrativos dos campi da Instituição que ofertam Educação Superior e Educação a Distância (EaD). 

TSE vai investigar decisões sobre fiscalização em universidades

No início da sessão do TSE desta tarde, última antes do segundo turno das eleições, Rosa Weber defendeu liberdade de manifestação de pensamento nas universidades Da Folha PE A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, anunciou há pouco que a Justiça Eleitoral vai investigar a conduta dos juízes que autorizaram ações policiais […]

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

No início da sessão do TSE desta tarde, última antes do segundo turno das eleições, Rosa Weber defendeu liberdade de manifestação de pensamento nas universidades

Da Folha PE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, anunciou há pouco que a Justiça Eleitoral vai investigar a conduta dos juízes que autorizaram ações policiais e de fiscais em universidades públicas para apurar suposta realização de propagandas eleitorais irregulares.

No início da sessão do TSE da tarde desta sexta (26), última antes do segundo turno das eleições, a ministra defendeu liberdade de manifestação de pensamento nas universidades e disse que eventuais excessos devem ser investigados.

“O TSE está adotando todas as providências cabíveis, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, para esclarecer as circunstâncias e coibir eventuais excessos no exercício de poder de polícia eleitoral no âmbito das universidades de diversos estados da Federação.”, disse a ministra.

Durante a sessão, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, também anunciou que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a liberdade de reunião e de manifestação nas universidades públicas.

Segundo Rosa Weber, a Justiça Eleitoral deve coibir a propaganda eleitoral irregular, mas a restrição não alcança a liberdade de expressão.

“A aplicação do poder de polícia da Justiça Eleitoral tem por finalidade evitar o desequilíbrio de forças no pleito eleitoral, assegurando, além do princípio da isonomia, o pleno exercício da liberdade de expressão. A prévia e escrita ordem da Justiça Eleitoral é pressuposto para toda e qualquer constrição de direito. Eventuais excessos merecem a devida apuração”, disse a ministra.