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Gasto com servidores ativos e aposentados supera metade da arrecadação em 24 de 26 estados

Por Nill Júnior

G1

Quase a totalidade dos estados brasileiros gastou em 2017 mais da metade de sua arrecadação líquida com servidores públicos na ativa, aposentados e pensionistas, segundo dados fornecidos pelos governos estaduais e disponibilizados recentemente pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Somente três unidades da federação (Distrito Federal, Goiás e Sergipe) desembolsaram menos que 50% da receita líquida com esses servidores no ano passado. Em 2016, eram cinco: Distrito Federal, Amapá, Ceará, Mato Grosso do Sul e Sergipe.

Há casos de estados em que os gastos com os servidores ativos, inativos e pensionistas superaram a marca de 60% da receita corrente líquida em 2017, como Minas Gerais (60%), Rio de Janeiro (65%), Tocantins (66%) e Roraima (77%).

Essa conta considera os gastos com servidores de Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público dos estados. A Lei de Responsabilidade Fiscal, porém, estabelece limites individuais para cada um dos poderes.

Considerados cada um dos poderes individualmente, apenas o Executivo estadual supera o limite da LRF, que é de até 49% dos gastos com pessoal. Isso acontece nos seguintes estados: Santa Catarina, Minas Gerais, Acre, Tocantins, Rio de Janeiro e Roraima.

A receita corrente líquida, considerada para efeitos do cálculo, abate os repasses constitucionais feitos aos municípios e a contribuição dos servidores para o custeio do seu sistema previdenciário.

Outras Notícias

Flávio usa vídeo de fome da época do governo Bolsonaro para atacar Lula

O pré-candidato ao Planalto Flávio Bolsonaro (PL) usou o trecho de um vídeo gravado durante o governo de seu pai, Jair Bolsonaro (PL), para criticar o presidente Lula. No vídeo, Flávio fala sobre o endividamento no Brasil. “Isso significa comer menos, significa panela vazia. E quase 20% desses brasileiros não estão conseguindo pagar nem a […]

O pré-candidato ao Planalto Flávio Bolsonaro (PL) usou o trecho de um vídeo gravado durante o governo de seu pai, Jair Bolsonaro (PL), para criticar o presidente Lula.

No vídeo, Flávio fala sobre o endividamento no Brasil. “Isso significa comer menos, significa panela vazia. E quase 20% desses brasileiros não estão conseguindo pagar nem a conta de água”, diz o senador. O pré-candidato também cita a alta dos juros no país e o impacto do endividamento por bets.

Enquanto fala, o vídeo exibe cenas de moradores procurando alimentos dentro de um caminhão de lixo. Só que as imagens foram gravadas em outubro de 2021, durante o governo Bolsonaro, e foram divulgadas em uma reportagem do g1 Ceará. As cenas foram gravadas na porta de um supermercado no bairro Cocó, em Fortaleza.

A publicação de Flávio cita uma reportagem do Diário de Nordeste de março deste ano. O texto cita uma cena parecida na mesma cidade: “famílias coletam comida em lixo descartado por supermercado em Fortaleza”. Na reportagem, o veículo local apresenta um vídeo gravado por um morador, mas não é o mesmo divulgado pelo pré-candidato.

Em 2021, o Brasil voltou para o Mapa da Fome depois de mais cinco anos fora. Foi no governo do pai de Flávio que o Brasil registrou mais de 33 milhões de brasileiros passando fome. O número apontava um crescimento de 7,2% em comparação com 2020. No ano passado, o país saiu do mapa, mas a insegurança alimentar ainda atinge 7 milhões de brasileiros.

Na pandemia, imagens de brasileiros pegando ossos de bois repercutiram pelo país. Reportagem do UOL de 2021 mostrou a verdadeira “peregrinação” que famílias faziam para buscar doações —entre elas, a oferta de pedaços de ossos por um açougue.

Serra: depois de aprovação na Câmara, Educação paga servidores com aumento

A prefeitura de Serra Talhada anunciou o pagamento do salário dos professores e Servidores da Educação do município para esta  sexta-feira (3). Será cerca de R$ 1,5 milhão injetados na economia da cidade. Segundo o secretário Edmar Junior (foto) ao Caderno 1 estão sendo contemplados cerca de 850 servidores do município. O aumento de 16,65% […]

Edmar-Júnior-680x250A prefeitura de Serra Talhada anunciou o pagamento do salário dos professores e Servidores da Educação do município para esta  sexta-feira (3). Será cerca de R$ 1,5 milhão injetados na economia da cidade.

Segundo o secretário Edmar Junior (foto) ao Caderno 1 estão sendo contemplados cerca de 850 servidores do município. O aumento de 16,65% já será observado na folha. É o desfecho de longa negociação com a categoria, que contou com alguns momentos de tensão, mas terminou com final feliz.

Edmar explicou que os salários não haviam sido pagos porque esperava-se concluir a aprovação do projeto na Câmara de Vereadores, o que aconteceu na sessão da segunda, dia  22.

Se depender do declarado ao TSE, não são poucos os candidatos “quase lisos”. Veja exemplos:

O site do TSE finalmente está processando as candidaturas às prefeituras de todo o país, alguns dias ou horas depois do registro oficial. Já é possível por exemplo, ter vários detalhes das candidaturas a prefeito e vereador, como a declaração de bens dos candidatos, que sempre chama a atenção pela clássica omissão de patrimônio dos […]

Emídio, Patriota, Itamar, Anchieta, Didi, Diógenes, Nicinha e Marcelo: você acha que eles declararam o patrimônio que realmente declararam?
Emídio, Patriota, Itamar, Anchieta, Didi, Diógenes, Nicinha e Marcelo: você acha que eles tem o patrimônio que realmente declararam?

O site do TSE finalmente está processando as candidaturas às prefeituras de todo o país, alguns dias ou horas depois do registro oficial. Já é possível por exemplo, ter vários detalhes das candidaturas a prefeito e vereador, como a declaração de bens dos candidatos, que sempre chama a atenção pela clássica omissão de patrimônio dos candidatos, muitas vezes sob o manto da Justiça Eleitoral que não vê a questão como tão importante e não cruza os dados por exemplo, com receita Federal e contas bancárias.

Em Afogados da Ingazeira, o candidato que declarou ter mais bens foi Emídio Vasconcelos. Ele informou patrimônio de R$ 1.189.265,69. Dentre os bens participação no capital social da empresa Renovare Caruaru (R$ 198 mil), participação na REnovare Mossoró (R$ 75 mil), prédio comercial na Osvaldo Golveia (R$ 275 mil) e área de três hectares na Gangorra, avaliados em R$ 233 mil.

O candidato da Frente Popular José Patriota declarou patrimônio de R$ 133.906,74. Dentre os bens declarados, um veículo Nissan Frontier, avaliado em R$ 77.906,74, uma casa no Bairro Manoela Valadares avaliada por ele em R$ 40 mil e um lote no mesmo bairro avaliado em R$ 15 mil. O candidato Itamar França simplesmente não declarou nenhum bem.

Em Tabira, até agora só consta o registro da candidatura de Nicinha de Dinca (PMDB). A candidata não declarou bens. Restam os registros de Sebastião Dias e Zé de Bira.

Em Carnaíba, o candidato do PSB Anchieta Patriota declarou um patrimônio de R$ 500 mil, que incluem uma casa residencial em Carnaíba (R$ 250 mil) e seu apartamento em Recife (R$ 250 mil).

Diógenes Gomes afirmou ter patrimônio de R$ 115 mil, fruto de uma casa em Carnaíba (R$ 50 mil), um carro Peuget 95 (R$ 15 mil) e uma casa em Jaboatão (R$ 50 mil).

O candidato José Francisco Filho, Didi, declarou o menor  patrimônio:  R$ 78 mil. Incluiu na avaliação uma propriedade com 242 hectares, que avaliou em R$ 12 mil, a propriedade rural Bom Sussego, avaliada por ele em R$ 16 mil e 100% do capital da empresa José Francisco Filho transporte, que ele avaliou em R$ 50 mil.

No site, apenas um candidato registrado de Salgueiro: Marcelo Sá (PSB), declarou à Justiça ter patrimônio de apenas R$ 30 mil. Um corsa ano 2000 (R$ 5 mil) e um Tucson 2009 (R$ 25 mi).  Cidades como Serra Talhada ainda não haviam tido até esta noite a divulgação de bens e registro informados. A Justiça Eleitoral ainda está processando os dados.

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A se levar em conta esse patrimônio geralmente declarado, muita gente sonha com o dia em que os candidatos colocarão a esse custo a venda os bens que declaram ter. Não vai precisar nem do dou-lhe uma…

Entenda porque não há rigor: A legislação eleitoral é pouco específica em relação às regras que os candidatos devem seguir na hora de declarar seus bens. O Código Eleitoral de 1965 determinou que o registro de candidatura só poderia acontecer com a apresentação de uma declaração de bens, incluindo “a origem e as mutações patrimoniais”.

Em 1997, no entanto, a exigência foi abrandada, com a sanção da Lei Eleitoral. Ela diz textualmente que basta uma “declaração de bens, assinada pelo candidato” para que a candidatura seja considerada válida.

Apesar dessa lei não revogar de maneira explícita a exigência antiga, um acórdão publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o julgamento de um caso que envolvia essas duas normas em 2006 decidiu que a obrigatoriedade de se listar a origem e o valor atualizado dos bens foi revogada tacitamente pela legislação mais recente.

O caso julgado envolvia a então candidata ao governo do Maranhão Roseana Sarney. Na ocasião, ela declarou à Justiça Eleitoral uma lista de 16 bens que compunham seu patrimônio, mas apenas informou o valor de um deles. Todos os outros 15 – incluindo ações e cotas de empresa, um Ford EcoSport e imóveis em Brasília Rio, São Luís e em uma ilha próxima à capital maranhense – foram registrados como valor de R$ 0.

Seus adversários na disputa eleitoral entraram com um pedido de impugnação da sua candidatura, afirmando que a lei exigia que o candidato especificasse os valores atualizados dos bens declarados. O Ministério Público Eleitoral concordou com a tese, mas o TSE não. Assim, a atual jurisprudência do tribunal entende que nenhum candidato é obrigado a atualizar os preços de seus bens.

Confira a situação dos candidatos clicando aqui.

Guaidó retorna à Venezuela

O “autoproclamado” presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, voltou à Venezuela nesta segunda-feira (4), para participar das manifestações contra o governo de Nicolás Maduro. Ele foi recebido por uma multidão no Aeroporto de Maiquetía, que atende a capital, e depois foi até uma praça onde era esperado por seus apoiadores. O retorno do opositor de […]

O “autoproclamado” presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, voltou à Venezuela nesta segunda-feira (4), para participar das manifestações contra o governo de Nicolás Maduro.

Ele foi recebido por uma multidão no Aeroporto de Maiquetía, que atende a capital, e depois foi até uma praça onde era esperado por seus apoiadores.

O retorno do opositor de Maduro contraria ordem judicial que o proibia de deixar o seu país. Durante a última semana, ele se reuniu com os presidentes de Colômbia, Brasil, Paraguai, Argentina e Equador.

Em sua fala em Caracas, Guaidó afirmou que seu passaporte ficou “intacto” ao voltar, apesar do descumprimento da ordem do tribunal controlado por Maduro.

Senac abre cursos gratuitos para profissionais de saúde em Serra Talhada e Petrolina

São oferecidas 872 vagas para 08 cursos no estado de Pernambuco.  As inscrições começaram nesta sexta-feira (22) e seguem até a próxima quarta (27). O Senac Pernambuco lançou, nesta sexta-feira (22), edital com 872 vagas em sete cursos gratuitos de aperfeiçoamento e em um de especialização técnica para profissionais de Saúde. Foram contemplados os municípios […]

São oferecidas 872 vagas para 08 cursos no estado de Pernambuco.  As inscrições começaram nesta sexta-feira (22) e seguem até a próxima quarta (27).

O Senac Pernambuco lançou, nesta sexta-feira (22), edital com 872 vagas em sete cursos gratuitos de aperfeiçoamento e em um de especialização técnica para profissionais de Saúde.

Foram contemplados os municípios de Recife, Paulista, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada e Petrolina. A oferta do Programa Senac de Gratuidade (PSG) compõe o Projeto Senac Empresas Saúde e tem o objetivo de oferecer qualificação e atualização aos profissionais da área e apoiar o crescimento do setor no Estado. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até a próxima quarta (27) pelo site.

Os interessados podem escolher entre os cursos de Assistência de Enfermagem em Saúde do Idoso, Assistência de Enfermagem Domiciliar, Assistência de Enfermagem Oncológica, Atendimento Humanizado em Serviços de Saúde, Atualização no Tratamento de Feridas e Curativos, Cálculos e Segurança na Administração de Medicamentos, Cuidados com Pessoas com Deficiência, além da Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, direcionada a profissionais técnicos em Enfermagem. Para realizar a inscrição, os profissionais de Saúde devem comprovar a atuação e experiência na área e também atender os pré-requisitos do PSG, como ter renda familiar de até dois salários mínimos por pessoa.

As vagas oferecidas estão no rol de ações do programa Senac Empresas em Pernambuco para o segmento da Saúde. A iniciativa tem o objetivo de possibilitar a atuação conjunta entre o Senac e as empresas do estado para uma escuta ativa e um atendimento às demandas por qualificação dos profissionais e das organizações. O programa tem a previsão de contemplar, ao longo de 2021 e 2022, investimentos de aproximadamente R$ 6 milhões para a qualificação e aperfeiçoamento de profissionais na área de Saúde em Pernambuco e mais de 1.500 vagas em cursos gratuitos.

Calendário – As inscrições começaram nesta sexta-feira (22) e seguem até a próxima quarta (27). O resultado dos aprovados será divulgado na quinta (28), e as matrículas poderão ser realizadas nos dias 29/10, 30/10 e 1º/11, nas unidades do Senac localizadas nos municípios de realização das programações.

As inscrições podem ser realizadas pelo Site do Senac Pernambuco, por meio da aba “Consulta de Vagas”, localizada na área do Programa Senac de Gratuidade (PSG). Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 0800.081.1688 (RMR), (81) 3526.7600 (Vitória), (81) 3727.8259/8260 (Caruaru), (87) 3724.2703 (Garanhuns), (87) 3929.2350 (Serra Talhada) e (87) 3983.7600 (Petrolina) ou no edital.

Lista de cursos disponíveis: Assistência de Enfermagem em Saúde do Idoso, Assistência de Enfermagem Domiciliar, Assistência de Enfermagem Oncológica, Atendimento Humanizado em Serviços de Saúde, Atualização no Tratamento de Feridas e Curativos, Cálculos e Segurança na Administração de Medicamentos, Cuidados com Pessoas com Deficiência e Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica.