Gasto com servidores ativos e aposentados supera metade da arrecadação em 24 de 26 estados

No primeiro semestre de 2017, a Escola de Contas estreou o programa de interiorização de cursos, com o objetivo de capacitar mais servidores públicos. A iniciativa da Escola levou em consideração uma pesquisa institucional realizada pelo Tribunal em 2016, que avaliou o grau de satisfação dos servidores com a instituição e com a ECPBG.

Como sugestão para a Escola, foi apontada a necessidade de capacitações nos municípios, já que alguns fatores, como gastos com transporte e hospedagem, dificultam a participação dos servidores nos cursos na capital.

Na nova etapa, os cursos vão acontecer nos municípios de Palmares e Surubim. As capacitações são “Avaliação de Procedimentos de Controle Interno” e “Temas Relevantes de Gastos com Educação”. “Avaliação de Procedimentos de Controle Interno” será ministrado por Alan Moura, Analista de Controle Externo do TCE-PE. O objetivo do curso é orientar servidores públicos quanto à elaboração de mapas de processos e avaliação dos procedimentos de controle relacionados aos riscos que ameaçam o alcance dos objetivos institucionais. “Temas Relevantes de Gastos com Educação”, será com o instrutor Jackson de Oliveira, Auditor de Controle Externo do TCE-PE, que abordará temas como financiamento da educação no Brasil, o Fundeb e as influências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

INSCRIÇÕES – Os municípios atingidos pelas chuvas, e que tiveram estado de emergência decretado, poderão inscrever gratuitamente até dois servidores. O decreto nº 44.491/2017  foi publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de maio de 2017, e classifica os seguintes municípios como em estado de emergência: Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Gameleira, Jaqueira, Maraial, Palmares, Ribeirão, Rio Formoso e São Benedito do Sul.

Os cursos não são limitados aos municípios divulgados pela Escola, e podem ser levados a outras cidades, dependendo da demanda dos gestores. Para conferir a programação completa de cursos externos e internos, os servidores devem acessar os sistemas pela intranet e procurar “Inscrições de Cursos da Escola”. As inscrições podem ser feitas até a quinta-feira anterior ao início do curso. Para mais informações e inscrição clique aqui ou entre em contato pelo (81) 3181.7928 ou [email protected].

O município de Ouro Velho, no Cariri paraibano, recebeu nesta quinta-feira (29) a visita dos técnicos do Governo do Estado para implantação da Casa da Cidadania.

A Casa da Cidadania tem como finalidade, oferecer a prestação de serviços de vários órgãos em um único ambiente, dentre eles: nova identidade digital, CPF, nova carteira de trabalho digital e reservista.

“Foi uma grande luta nossa e de Dr. Júnior. Graças ao apoio do deputado estadual Wilson Filho e do deputado federal Efraim Filho, conseguimos junto ao governador João Azevedo a implantação de mais serviços a população de ouro velho e região”, comemorou o prefeito Dr. Augusto Valadares.

Em breve o Secretário de Estado, Tibério Limeira, assinará convênio e a reforma do prédio será iniciada.

Itaú Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil, HSBC e Santander serão chamados para dar explicações aos procuradores da operação Lava Jato da Polícia Federal, que investiga um esquema de corrupção em contratos da Petrobras, segundo informações do jornal “Valor Econômico”.

“Esses bancos registraram os maiores volumes financeiros movimentados em contas de empresas fantasmas ligadas ao esquema de [Alberto] Youssef e da doleira Nelma Kodama, segundo as investigações”, afirma a reportagem.

As instituições financeiras são obrigadas a informar qualquer movimentação atípica de recursos ao Ministério da Fazenda. Nesse caso, porém, apenas parte das movimentações bancárias suspeitas foram informadas, de acordo com o jornal.

Se for comprovado que os bancos foram negligentes, intencionalmente ou não, eles estão sujeitos a multa. Funcionários que tenham “acobertado” as operações podem ser processados criminalmente.

Procurados pelo jornal, Itaú, Bradesco, BB e Santander disseram que não iriam se pronunciar sobre o caso. HSBC disse, em nota, que segue “os mais altos padrões de compliance” e que “colabora com as autoridades sempre que requisitado”. (Uol)

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, está em Brasília participando da Mobilização Municipalista, convocada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) ao lado do 1º tesoureiro da Amupe, o prefeito de Panelas, Ruben Lima. O evento, que reúne mais de 1.500 gestores municipais de todo o Brasil, começou nesta terça-feira (09/09) e segue até amanhã (10/09) e tem como foco a crise fiscal, a Reforma Tributária e a PEC 66/2023, que trata da sustentabilidade fiscal.

Entre as pautas prioritárias também se destacam o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1,5% no mês de março, um dos meses mais desafiadores do ponto de vista fiscal, além da elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda.

Para Marcelo Gouveia, a mobilização é uma oportunidade estratégica para fortalecer o municipalismo. “Esse é um momento fundamental para reafirmarmos a importância de ouvir os municípios, que são a base da federação. Estamos em Brasília para defender pautas que impactam diretamente a vida da população, como o aumento do FPM, a Reforma Tributária e a sustentabilidade fiscal. A Amupe está alinhada à CNM e vai seguir lutando para garantir mais recursos e melhores condições de gestão para os prefeitos e prefeitas pernambucanos”, destacou o presidente.