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Gasto com servidores ativos e aposentados supera metade da arrecadação em 24 de 26 estados

Por Nill Júnior

G1

Quase a totalidade dos estados brasileiros gastou em 2017 mais da metade de sua arrecadação líquida com servidores públicos na ativa, aposentados e pensionistas, segundo dados fornecidos pelos governos estaduais e disponibilizados recentemente pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Somente três unidades da federação (Distrito Federal, Goiás e Sergipe) desembolsaram menos que 50% da receita líquida com esses servidores no ano passado. Em 2016, eram cinco: Distrito Federal, Amapá, Ceará, Mato Grosso do Sul e Sergipe.

Há casos de estados em que os gastos com os servidores ativos, inativos e pensionistas superaram a marca de 60% da receita corrente líquida em 2017, como Minas Gerais (60%), Rio de Janeiro (65%), Tocantins (66%) e Roraima (77%).

Essa conta considera os gastos com servidores de Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público dos estados. A Lei de Responsabilidade Fiscal, porém, estabelece limites individuais para cada um dos poderes.

Considerados cada um dos poderes individualmente, apenas o Executivo estadual supera o limite da LRF, que é de até 49% dos gastos com pessoal. Isso acontece nos seguintes estados: Santa Catarina, Minas Gerais, Acre, Tocantins, Rio de Janeiro e Roraima.

A receita corrente líquida, considerada para efeitos do cálculo, abate os repasses constitucionais feitos aos municípios e a contribuição dos servidores para o custeio do seu sistema previdenciário.

Outras Notícias

Governo Federal autoriza cursos de Medicina em Afogados, Arcoverde, Ouricuri e Serra

Caruaru, Limoeiro e Palmares também estão na lista Edital vai selecionar propostas por instituições privadas de Instituições de Ensino Superior (IES)  As propostas passarão por etapas até o resultado,  previsto para agosto de 2024 O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), autorizou nessa quarta-feira, 4, a criação de 95 novos cursos de […]

Caruaru, Limoeiro e Palmares também estão na lista

Edital vai selecionar propostas por instituições privadas de Instituições de Ensino Superior (IES) 

As propostas passarão por etapas até o resultado,  previsto para agosto de 2024

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), autorizou nessa quarta-feira, 4, a criação de 95 novos cursos de Medicina em 116 regiões de saúde, abrangendo 1.719 municípios.

Em Pernambuco, foram autorizados sete cursos em instituições privadas, nas regiões de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Ouricuri, Serra Talhada, Caruaru, Limoeiro e Palmares.

A região de Salgueiro ficou de fora da lista, frustrando o sonho de muitos de ver uma graduação de Medicina em funcionamento no município.

O objetivo do edital é selecionar propostas apresentadas por mantenedoras privadas de Instituições de Ensino Superior (IES) do Sistema Federal de Ensino para autorização do funcionamento dos novos cursos.

As propostas passarão pelas seguintes etapas: análise de admissibilidade, análise da capacidade econômico-financeira da mantenedora, análise de mérito das propostas e análise da experiência regulatória. O resultado das análises será divulgado no dia 23 de agosto de 2024.

Desde 2016 o processo de criação de novos cursos de Medicina estava parado por determinação do governo Temer. O MEC decidiu retomar o processo para aumentar a oferta de médicos no Brasil, chegando ao número de 3,3 profissionais para cada mil habitantes.

Arcoverde: Nerianny lança plano de governo com 14 eixos

Com militantes, empresários, comerciários, donas de casa e representações de toda a sociedade, a candidata da coligação “O Trabalho Está de Volta”, que tem à frente o Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, Nerianny Cavalcanti, esposa do deputado federal Zeca Cavalcanti, lançou oficialmente seu Programa de Governo na noite desta quarta-feira (14). Composto por 14 Eixos […]

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Com militantes, empresários, comerciários, donas de casa e representações de toda a sociedade, a candidata da coligação “O Trabalho Está de Volta”, que tem à frente o Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, Nerianny Cavalcanti, esposa do deputado federal Zeca Cavalcanti, lançou oficialmente seu Programa de Governo na noite desta quarta-feira (14).

Composto por 14 Eixos (Arcovita, Arcocult, Arcoverbo, Arcorural, Arcoviver, Arcotodos, Arcoviável, Arcoverde, Arcoveloz, Arcosocial, Arcovirtual, Arcojovem e Arcovende), o programa apresenta propostas para Arcoverde. “Elas são resultado do trabalho denominado Arcoverde que Trabalha, construído a partir de plenárias urbanas e rurais, com jovens talentos e profissionais experientes, entidades sociais, organizações privadas e órgãos públicos”, disse a candidata Nerianny de Zeca, como é mais conhecida.

Durante o evento, a candidata trabalhista apresentou e distribuiu a população um folder com o resumo do Programa destacando as principais ações em cada área. Na área de infraestrutura, uma das obras mais impactante é a construção do Canal da Integração, que vai interligar o Corredor da Integração, feito no Governo Zeca, com a BR 232, através do bairro do Tamboril, com a construção de duas novas avenidas perimetrais. A obra une os bairros do Tamboril, Centro, São Miguel, São Cristóvão e Por do Sol.

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Na saúde, principal problema registrado na cidade hoje devido a falta de médicos e medicamentos em unidades de saúde, além da demora de mais de seis meses para entrega de exames simples, Nerianny Cavalcanti anunciou que a Secretaria de Saúde funcionará direto de seu gabinete até que os problemas sejam sanados e já anunciou a retomada dos plantões de 24h nas policlínicas extintos pela atual prefeita.

De acordo com o deputado federal Zeca Cavalcanti, o plano “estabelece compromissos sustentados unicamente na realidade comprovada, que possam ser cumpridos e que se transformem, mais uma vez, em novos avanços e em mais qualidade de vida para todos”.

Triunfo:  sancionada Lei que isenta contribuição de iluminação pública

Nesta terça-feira (28), o prefeito de Triunfo, João Batista, sancionou a Lei n. 1.505/2020 que isenta da Contribuição de Iluminação Pública, nos meses de abril a junho, as pessoas de baixa renda cujo consumo de energia elétrica não ultrapasse 220 KWh. “Trata-se de uma importante receita municipal que abrimos mão enquanto durar a pandemia do […]

Nesta terça-feira (28), o prefeito de Triunfo, João Batista, sancionou a Lei n. 1.505/2020 que isenta da Contribuição de Iluminação Pública, nos meses de abril a junho, as pessoas de baixa renda cujo consumo de energia elétrica não ultrapasse 220 KWh.

“Trata-se de uma importante receita municipal que abrimos mão enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, minimizando seus efeitos para as pessoas inscritas no CADúnico ou que sejam beneficiários do BPC”, disse o prefeito.

Solidão: eleição para presidência de Sindicato toma proporções partidárias

Candidato da Chapa 1 em Solidão diz que políticos da cidade abraçaram a Chapa 2, mas está confiante na vitória A eleição para escolha da nova presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Solidão tomou proporções partidárias e esse tempero está servindo para um acirramento a mais entre a Chapa 1, encabeçada por Cleones Mariano, […]

Candidato da Chapa 1 em Solidão diz que políticos da cidade abraçaram a Chapa 2, mas está confiante na vitória

A eleição para escolha da nova presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Solidão tomou proporções partidárias e esse tempero está servindo para um acirramento a mais entre a Chapa 1, encabeçada por Cleones Mariano, e a Chapa 2 que tem Damião Porfírio como candidato a presidente.

O programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, está promovendo uma série de entrevistas com os candidatos e ajudando os agricultores a ouvir as ideias e o que pensam os dois postulantes. Nesta quinta-feira (3), o primeiro entrevistado foi Cleones Mariano.

Ele representa a continuidade da atual gestão e tem o apoio do presidente Zé Raimundo. Cleones disse que políticos de Solidão como o prefeito Djalma e a presidente da Câmara dos Vereadores resolveram abraçar a candidatura da Chapa 2, inclusive o pai do prefeito faz parte da composição da mesma.

Disse que um dos principais problemas que o sindicato enfrenta atualmente é a inadimplência e reclamou que vários familiares do candidato da Chapa 2 estão em dívida com o sindicato. “Como é que um povo desse pode ganhar se não pagam nem a mensalidade?” questionou o candidato.

Cleones negou que estivesse acontecendo qualquer tipo de manobra para facilitar a sua vitória e demonstrou confiança ao dizer que prevê uma “lapada com mais de 100 votos de frente” a seu favor. A eleição acontecerá no próximo dia 10 de março.

Paulo Câmara participa do lançamento do Plano Safra 2023-2024 em Aracaju

Por André Luis Na última sexta-feira (8), o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, esteve presente no lançamento do Plano Safra 2023-2024, realizado em Aracaju. Durante o evento, Paulo Câmara destacou os investimentos previstos pelo BNB no estado de Sergipe, agradecendo a parceria com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio […]

Por André Luis

Na última sexta-feira (8), o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, esteve presente no lançamento do Plano Safra 2023-2024, realizado em Aracaju. Durante o evento, Paulo Câmara destacou os investimentos previstos pelo BNB no estado de Sergipe, agradecendo a parceria com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo.

Segundo o presidente do BNB, no estado de Sergipe, o Banco do Nordeste tem a previsão de aplicar R$ 1,01 bilhão no Plano Safra, sendo R$ 446 milhões destinados à agricultura familiar e R$ 565,2 milhões para a agricultura empresarial. Esses investimentos visam impulsionar o setor agrícola na região e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do estado.

Paulo Câmara aproveitou a oportunidade para visitar a Universidade Tiradentes (Unit), um grupo local que está expandindo suas atividades com o apoio do Banco do Nordeste. Essa iniciativa demonstra o compromisso do BNB em promover parcerias estratégicas com instituições educacionais, visando fortalecer o ensino superior e impulsionar o desenvolvimento educacional e tecnológico da região.

A presença do presidente do Banco do Nordeste no lançamento do Plano Safra em Aracaju reforça o papel fundamental do BNB como um dos grandes agentes de desenvolvimento da região nordeste. A parceria com o governo federal e o investimento em setores estratégicos, como a agricultura, são essenciais para impulsionar a economia regional e promover a inclusão social por meio do desenvolvimento sustentável.

O Plano Safra 2023-2024 é uma importante ferramenta para fomentar o setor agrícola, oferecendo linhas de crédito e incentivos para os agricultores familiares e empresariais. Com o apoio do Banco do Nordeste, espera-se que os produtores rurais de Sergipe tenham acesso a recursos financeiros e tecnológicos que contribuirão para o aumento da produtividade e o fortalecimento do agronegócio local.