Escravidão ainda é realidade no Brasil

Como um dos integrantes da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados, o deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) solicitou a realização de uma audiência pública para debater possíveis soluções para os problemas do atual sistema político brasileiro.

Para que a temática seja discutida com pertinência e representação institucional, o parlamentar convidou o Conselheiro Federal da OAB e presidente da Comissão de Estudos da Reforma Política, Pedro Henrique Praga Reynaldo Alves e o presidente da OAB/PE, Ronnie Preuss Duarte.

Para o parlamentar a reforma política precisa ser amplamente discutida e aprofundada para que nas próximas eleições se possa ter uma lei mais justa e igualitária e que aproxime mais os eleitores dos políticos. Um dos pontos a ser discutido é a cláusula de barreira para que através dela se diminua os números de partidos.

“Já conseguimos dar um passo à frente nesta questão, uma vez que, em 1º turno, os senadores aprovaram a PEC 36/2016, que estabelece novas normas para o funcionamento de partidos, onde cada sigla terá a atividade vinculada à aquisição de 2% dos votos válidos em todo o país a partir das eleições de 2018”, explicou.

Quanto ao financiamento de campanhas eleitorais, Maniçoba relatou que o atual sistema também precisa ser revisto para que se possa ter campanhas mais equilibradas entre os concorrentes.

Nessa terça-feira (17), o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), junto com a Prefeitura de Iati, firmou parceria por meio de Termo de Cooperação Técnica para promover a Regularização Fundiária de 500 imóveis rurais do município. A implementação das ações fazem parte do Propriedade Legal, programa do Governo do Estado que visa a titulação de 65 mil imóveis rurais e urbanos.

A parceria viabilizará a execução do trabalho de georreferenciamento das áreas, cadastro das famílias rurais e emissão dos títulos de terra. Para viabilizar as ações, o Iterpe utilizará os recursos por meio do convênio nº 851671 firmado entre o Iterpe e a União, que junto com a infraestrutura e recursos humanos a ser fornecido pela Prefeitura Municipal de Iati agilizará o trabalho.

“O Termo de Cooperação Técnica (TCT) está sendo uma medida potencializadora das ações do Propriedade Legal. No Agreste Meridional, com este convênio, o Iterpe contabiliza três parcerias voltadas a ampliar a Regularização Fundiária dos imóveis ocupados pelas famílias de agricultores. Além de Iati, o Instituto celebrou TCT com as prefeitura de Bom Conselho e Jupi”, afirmou o presidente do Instituto, Altair Patriota, ao firmar a parceria com o prefeito de Iati, Tonho de Lula.

Dentre as metas previstas pelo Governo do Estado está a regularização dos imóveis rurais de 19 municípios do Agreste Meridional, via convênio. Para isso, o Iterpe, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), está empenhado no trabalho que visa a permanência de 3,5 mil famílias da zona rural do Sertão do Pajeú e do Agreste Meridional.

do JC Online

Após a passagem da presidente Dilma Rousseff (PT) pelo Piauí e Paraíba ontem, a expectativa dos petistas em Pernambuco é sobre quando ela virá ao Estado fazer campanha no segundo turno. O senador Humberto Costa (PT) participou de uma reunião com a Executiva nacional do partido e garante que a solicitação de uma visita foi já encaminhada. “Planejamos uma agenda com Lula e Dilma e propusemos essa visita como prioridade”, afirmou.

Ainda segundo Humberto, que é o coordenador da campanha de Dilma em Pernambuco, não há  data e  local definidos para que a presidente volte ao Estado. Na avaliação do senador, algumas regiões são prioritárias para esse retorno. “Dilma foi muito bem no Sertão e no Agreste, com exceção de Caruaru. Por isso, a visita deve ocorrer ou em Caruaru ou na Região Metropolitana ou Zona da Mata, onde não fomos tão bem”, detalho.

O interesse dos dirigentes locais é que Dilma retorne o mais rápido a Pernambuco para fazer frente à aliança entre  PSDB e PSB. No primeiro turno, a presidente ficou atrás de Marina Silva (PSB) no Estado – o único do Nordeste em que foi derrotada –  e a ordem é não dar brecha para que Aécio Neves (PSDB) capitalize os votos obtidos pela socialista.

Do DP

A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou na manhã desta sexta-feira, 02, as mudanças em seu ministério que vinham sendo negociadas há semanas. O governo decidiu cortar apenas 8 e não os 10 ministérios como era esperado. E os salários dos ministros serão reduzidos em 10%.

A presidente confirmou o nome de Jaques Wagner para a Casa Civil cujo titular, Aloysio Mercadante, irá para a Educação. Aldo Rebelo fica com a Defesa. Miguel Rosseto vai para a pasta do Trabalho, que será unido ao da Previdência. O Ministério da Tecnologia fica com Celso Pansera. Marcelo Castro assume o Ministério da Saúde. O Ministério dos Portos terá Hélder Barbalho como titular.

“Trata-se de uma ação legítima, de articulação política de um governo de coalizão e que está sendo feita às claras”, afirmou a presidente sobre a reforma.

O Ministério da Pesca será integrado ao da Agricultura, hoje controlado por Kátia Abreu. A Secretaria de Assuntos Estratégicos será extinta, assim como a Secretaria Geral. O Ministério da Micro e Pequena Empresa será incorporado pela Secretaria de Relações Institucionais. Os ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos serão reunidos em um só, sob o comando de Nilma Lima.

O governo informou ainda que irá cortar 30 secretarias nacionais em todos os ministérios e 3 mil cargos comissionados, além buscar a redução em 20% em gastos de custeio e de serviços de terceiro.

“Vamos criar em todos os ministérios limites de gastos com telefones, passagens e diárias”, relevou a presidente. A petista também prometeu uma série de medidas para reduzir gastos de ministérios, como economia de água e luz.

Primos, os deputados federais João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT) chegam ao dia do segundo turno da eleição para a Prefeitura do Recife em empate numérico, de acordo com pesquisa Datafolha.

Os dois têm 50% dos votos válidos, que excluem brancos, nulos e indecisos.

O Datafolha ouviu presencialmente 1.803 eleitores nos dias 27 e 28 de novembro. A pesquisa, feita em parceria com a TV Globo, tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Considerando os votos totais, ambos marcam 42% das intenções, com 12% de brancos e nulos e 4% que não souberam responder.

Os números da pesquisa anterior, divulgada na última quinta-feira (26), já mostravam um empate técnico, mas com Marília numericamente à frente, marcando 52% dos votos válidos ante 48% de Campos.

No primeiro levantamento do Datafolha no segundo turno, a petista aparecia com 55% dos votos válidos. Campos tinha 45%.

O Datafolha também perguntou agora se o eleitor ainda pode mudar de candidato até o momento da votação. Disseram que ainda cogitam trocar de escolha 8% dos entrevistados.

Depois de um primeiro turno em banho-maria, Marília e João protagonizaram na reta final a disputa eleitoral mais dura que o Recife já viu.

João Campos, 27, é filho do ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014, e bisneto do ex-governador Miguel Arraes. Marília, 36, é neta de Arraes e prima de João.

Os dois foram os deputados federais mais votados em Pernambuco na eleição de 2018.

O candidato do PSB ficou à frente no primeiro turno, com 29,17% dos votos válidos. Marília obteve 27,95%, seguida de perto pelo ex-ministro Mendonça Filho (DEM), com 25,11%.

No segundo turno, a disputa entre os dois parentes mudou de tom e incluiu panfletos apócrifos distribuídos em igrejas, guerra de liminares na Justiça com suspensão de propagandas eleitorais dos dois lados, a utilização de servidores públicos na campanha e áudios no submundo da internet.

Em uma das peças apócrifas lia-se a frase “Cristão de verdade não vota em Marília”. A deputada é mencionada como política que “pertence ao PT, que persegue os cristãos em todo o Brasil”.

Marília se transformou em uma das principais apostas do PT nacional, que ainda não elegeu prefeitos em capitais neste ano, e pode representar a principal vitória do partido no país neste ano. O PT governou o Recife de 2001 a 2012.

No primeiro turno, Campos escondeu no palanque o prefeito Geraldo Julio (PSB) e o governador Paulo Câmara (PSB), muito mal avaliados em pesquisas, para tentar diminuir o tom de continuidade.

Na segunda etapa, quando as pesquisas indicaram que ele estava atrás de Marília, a estratégia virou. Geraldo Julio reapareceu em um dos últimos programas.

A Folha publicou reportagem na última quinta-feira detalhando o esquema de convocação de servidores públicos da Prefeitura do Recife para a campanha de Campos.

O jornal Valor Econômico mostrou que o secretário de administração do Recife, Marconi Muzzio, convocada diretamente seus subordinados na prefeitura para participar de distribuição de material de campanha nas ruas da capital.

Nas duas últimas semanas, Campos decidiu ainda apostar no antipetismo para desgastar a adversária e associou Marília a líderes do PT acusados em processos na Justiça, como José Dirceu e Gleisi Hoffmann.

No plano estadual, porém, a sigla integra o governo de Paulo Câmara, e também era aliado na prefeitura até antes da campanha.

Campos chegou a participar de encontro em Pernambuco com o ex-presidente Lula após o petista deixar a prisão, em novembro de 2019.

No último dia da propaganda eleitoral, Marília contra-atacou com um vídeo, sem nenhuma contextualização, em que sua tia Ana Arraes, ministra do TCU (Tribunal de Contas da União) e avó de João Campos, diz ter sido agredida pelo neto.

A declaração de Ana foi dada a um jornalista após embate entre o neto e Antônio Campos, filho da ministra e único irmão de Eduardo Campos. Após a exibição da peça, Ana disse que nunca foi agredida pelos netos e que a gravação está sem contexto.

Nos últimos dias, também circularam jingles apócrifos contra João Campos nas redes sociais com ataques inspirados em uma música que viralizou no primeiro turno com acusações ao candidato a prefeito de Pendências (RN) Paulo Barreto (PT). Carros de som circulam tocando a música pelo Recife.

No debate na TV Globo nesta sexta-feira (27), os candidatos trocaram acusações sobre suspeitas de corrupção envolvendo seus partidos.

A religião também foi abordada no encontro na televisão. Marília disse ser alvo de ataques mentirosos, e Campos afirmou que apenas colocou uma fala da adversária sobre retirar a Bíblia da Câmara Municipal.

Na última semana, Marília recebeu o apoio festejado do deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE). Ele, que foi rifado da disputa no Recife, após acordo de cúpula entre PDT e PSB, transformou-se no maior problema do segundo turno para ela. Foi apelidado por uma ala petista de “o aliado trapalhão”. Há também quem o chame de Cavalo de Troia.

A revista Veja publicou na segunda-feira (23) uma gravação em que o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) diz a um interlocutor que, em conversa com Marília, ela teria dito que ele precisava fazer fundo de caixa de campanha a partir dos assessores e juntar R$ 30 mil.

Não é possível identificar com quem o parlamentar conversa nem precisar a data do diálogo. Por meio de nota, Gadêlha disse que se tratava de mais uma “fake news” do PSB. “Tática essa que tem se tornado corriqueira na campanha pela Prefeitura do Recife.”

A gravação foi parar na propaganda eleitoral de Campos. Uma das peças cita que Marília é investigada por improbidade administrativa.