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Escravidão ainda é realidade no Brasil

Por Nill Júnior

Por Jennifer Ann Thomas, de Monção, no Maranhão, e Barras, no Piauí

Quando os livros escolares informam que a escravidão foi abolida no Brasil em 13 de maio de 1888, há exatos 130 anos, fica faltando dizer que se encerrou a escravidão negra — e que, ainda hoje, a escravidão persiste, só que agora é multiétnica.

Estima-se que atualmente 160.000 brasileiros trabalhem e vivam no país em condições semelhantes às de escravidão — ou seja, estão submetidos a trabalho forçado, servidão por meio de dívidas, jornadas exaustivas e circunstâncias degradantes (em relação a moradia e alimentação, por exemplo).

Comparada aos milhões de africanos trazidos para o país para trabalhar como escravos, a cifra atual poderia indicar alguma melhora, mas abrigar 160.000 pessoas escravizadas é um escândalo humano de proporções épicas.

Em 1995, o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso reconheceu oficialmente a continuidade daquele crime inclassificável — e criou uma comissão destinada a fiscalizar o trabalho escravo. O pior é que, em vez de melhorar, a situação está ficando mais grave.

Veja mais aqui: No Brasil160.000 trabalham em condições análogas às de escravidão

Outras Notícias

Serra registra mais dois óbitos por Covid-19

Uma das vítimas tinha 39 anos Em Serra Talhada, faleceram nessa segunda-feira (22), no Hospital Eduardo Campos, Carlos Monteiro Pereira, 58 anos, e Edilson Alves Gondim, 39 anos, gerente de vendas de uma distribuidora de bebidas no município (foto). Segundo o Farol de Notícias, as mortes foram confirmadas pelo setor de epidemiologia do hospital. Ambos […]

Uma das vítimas tinha 39 anos

Em Serra Talhada, faleceram nessa segunda-feira (22), no Hospital Eduardo Campos, Carlos Monteiro Pereira, 58 anos, e Edilson Alves Gondim, 39 anos, gerente de vendas de uma distribuidora de bebidas no município (foto).

Segundo o Farol de Notícias, as mortes foram confirmadas pelo setor de epidemiologia do hospital. Ambos estavam na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

Agora, Serra Talhada contabiliza 109 mortes pela Covid-19, desde o início da pandemia. A prefeitura deve ratificar os óbitos no boletim do final do dia. Entretanto, ainda faltam os registros de mais dois: Carlos Sá e Waldir Tenório, ambos na semana passada, já confirmado pelos familiares.

Aumento de casos entre pacientes mais jovens: a reportagem do Farol apurou que o número de jovens adultos infectados aumentou consideravelmente. Em uma clínica da rede privada, no Centro, os leitos estão ocupados, na sua maioria, por pacientes com até 55 anos.

Em Serra Talhada, TRE-PE prossegue com a atualização de magistrados para as Eleições 2024

O TRE Pernambuco, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), promove, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) uma série de cursos de atualização de juízas e juízes eleitorais visando a preparação das Eleições 2024. Nesta quinta (2) e sexta-feira (3), o curso acontece em Serra Talhada, contando com magistradas e magistrados eleitorais dos polos […]

O TRE Pernambuco, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), promove, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) uma série de cursos de atualização de juízas e juízes eleitorais visando a preparação das Eleições 2024. Nesta quinta (2) e sexta-feira (3), o curso acontece em Serra Talhada, contando com magistradas e magistrados eleitorais dos polos eleitorais 9 (Serra Talhada), 11 (Salgueiro) e 12 (Ouricuri).

Na abertura dos trabalhos, o Diretor-Geral do TRE-PE, Orson Lemos, lembrou que o Tribunal está levando o curso a várias cidades do estado. “Os juízes poderão aqui tirar dúvidas pessoalmente e ainda terão um complemento em EAD sobre atos gerais das eleições”, ressaltou. 

A diretora da EJE, Desembargadora Virgínia Gondim disse que “a finalidade é capacitar e atualizar juízes eleitorais nessas temáticas importantes, quais sejam: registro de candidaturas, prestação de contas, propaganda, as novas regras e as questões de fraude à cota de gênero”.

Também estiveram presentes o Desembargador Humberto Vasconcelos, desembargador eleitoral substituto, o Desembargador Dario Rodrigues, vice-diretor da EJE, e o Dr. Diógenes Portela Saboia Soares Torres, juiz da 71ª Zona Eleitoral (Serra Talhada).

Falando em nome dos 16 magistrados que participam do curso, o Dr. Felippe Brenner, juiz da 77ª Zona Eleitoral, de Cabrobó agradeceu à oportunidade de fazer o curso preparatório: “agora que nos deparamos com os problemas enfrentados na prática do dia a dia, esse curso veio a calhar é é muito proveitoso ouvir os colegas do TRE com mais experiência no Eleitoral, principalmente para nós que estamos iniciando a carreira.”

As novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais deste ano estiveram no foco dos dois dias de curso. Questões como propaganda, combate à desinformação, registro de candidaturas, prestação de contas e julgamento com perspectiva de gênero foram abordadas pelos facilitadores do curso: Orson Lemos, diretor-geral do TRE-PE; Cícero Barreto, secretário Judiciário; Narele Coelho, assessora jurídica; Eratóstenes Hawlynson, chefe de Cartório de Catende (Mata Sul); e Marcos Andrade, chefe da seção de contas eleitorais vinculado à Secretaria de Auditoria.

Em meio a cassação de partido em Goiana, Câmara do Recife vive situação parecida com ‘candidatura laranja’

Justiça de Goiana cassou o vereador Xande da Praia e todo o partido do PSD no município. No Recife, a situação é com o Avante, os trâmites ainda estão em processo de apuração e podem ter o mesmo desfecho. Duas Câmaras Municipais de Pernambuco vivem situações parecidas após o desfecho das eleições municipais de 2020. […]

Justiça de Goiana cassou o vereador Xande da Praia e todo o partido do PSD no município. No Recife, a situação é com o Avante, os trâmites ainda estão em processo de apuração e podem ter o mesmo desfecho.

Duas Câmaras Municipais de Pernambuco vivem situações parecidas após o desfecho das eleições municipais de 2020. Nas cidades de Goiana e Recife foram constatadas denúncias de candidaturas laranjas para compor o percentual determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de candidaturas femininas pelos partidos. 

Em Goiana, a juíza eleitoral Maria do Rosário Arruda de Oliveira, deu uma canetada e cassou o mandato do vereador Marcos Alexandre Soares de Almeida, o Xande da Praia, os suplentes diplomados e toda a chapa do PSD que disputou o pleito eleitoral de 2020.

A juíza declarou a prática de abuso de poder consubstanciada na fraude à norma constante no artigo 10, § 3°, da Lei n.° 9.504/1997, com fundamento no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar n.° 64/90. O partido fraudou a cota de gênero, colocando candidaturas laranjas.

No Recife, um processo para investigar possível irregularidade na chapa do partido AVANTE para vereadores do Recife nas eleições do ano passado foi aberto na justiça eleitoral. A suspeita é que a sigla usou candidaturas “laranja” para compor o percentual feminino exigido pela legislação vigente.

Uma das denúncias é uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral compete a 149ª Zona Eleitoral do Recife, tem como autor o partido Democratas com o Número 0600054-74.2020.6.17.0149.

São quatro mulheres que sequer tiveram o próprio voto. Ao avaliar os indícios de ilegalidade, o Ministério Público Eleitoral, imediatamente, orientou a abertura de um processo, que já está em andamento, e pode terminar com a cassação de toda a chapa, inclusive de dois candidatos eleitos. Isso mudaria a formatação atual da câmara de vereadores do Recife.

O defensor afirmou que mesmo a ação sendo do Democratas, não quer dizer que as duas vagas iriam para o partido.

As informações são do site Portal de Prefeitura.

Carnaíba: comunidade do Açude do Caroá recebe sistema de abastecimento d’água

No último domingo (12), a Prefeitura de Carnaíba entregou mais um sistema concluído de abastecimento de água. Setenta e seis famílias da comunidade do Açude do Caroá serão beneficiadas, dentro do programa Águas de Carnaíba, com água nas torneiras, a partir de um poço artesiano no Sítio Pau D’arco, com 6 quilômetros de adutora. Além […]

No último domingo (12), a Prefeitura de Carnaíba entregou mais um sistema concluído de abastecimento de água. Setenta e seis famílias da comunidade do Açude do Caroá serão beneficiadas, dentro do programa Águas de Carnaíba, com água nas torneiras, a partir de um poço artesiano no Sítio Pau D’arco, com 6 quilômetros de adutora.

Além do sistema, também foi entregue 504 metros de calçamento, benefício esperado ansiosamente pelos moradores da comunidade

“Reconhecer o sofrimento e as necessidades da população e procurar amenizar, ter vontade política para trabalhar e atender os interesses do povo, é para isso que fomos eleitos”, destacou o prefeito Anchieta Patriota.

Presentes às inaugurações os vereadores Alex Mendes (autor dos requerimentos do sistema de água e do calçamento) e Calango, assim como os secretários de Infraestrutura e Serviços Públicos Tiago Arruda, de Agricultura Anchieta Alves e o vice-prefeito Júnior de Mocinha.