Ângelo Ferreira assina ordem de serviço para construção de posto de saúde

Motoristas que circulam diariamente pela PE 292 denunciaram ao blog que as obras de recapeamento da via pararam mais uma vez. No local onde a empresa Esse Engenharia mantém a usina de asfalto e maquinário, nenhuma movimentação importante de trabalhadores foi registrada esta semana.  É a primeira paralisação identificada depois que a obra foi retomada pra valer pela empresa.

Antes, em novembro de 2014, a obra parou sob a alegação de fechamento do ano fiscal da gestão João Lyra, depois de retomada em setembro.  O prazo de oito meses para seu termino não havia sido cumprido, quebrando a promessa do Secretário de Infraestrutura João Bosco. O pouco que foi feito se perdeu.

Agora, os trabalhos avançaram mais rapidamente desde março, quando na primeira visita oficial ao Sertão, Paulo Câmara assinou a ordem de serviço para retomada das obras de restauração da PE-280, que liga o distrito de Rio da Barra ao entroncamento com a BR-232, no povoado de Waldemar Siqueira e  para a restauração do trecho de 40,2 quilômetros da PE-292, ligando o distrito de Albuquerque Né Afogados.  Há receio de que a obra seja vítima do contingenciamento vivido pelo Estado.

Veja municípios alvo da operação

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (14), em Pernambuco, da Operação Gênesis. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual (MPPE). O objetivo é desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes em processos licitatórios em diversos municípios.

De acordo com as investigações, um grupo de empresas atua em conluio, mas se apresentam como concorrentes nas licitações. O foco são contratos para a oferta de alimentação escolar aos estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica da rede pública e de entidades qualificadas como filantrópicas ou por elas mantidas. Apenas na cidade de Quipapá (PE), elas receberam R$ 3,5 milhões em recursos federais.

A Operação Gênesis consiste no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão nos municípios de Quipapá, Caruaru, Garanhuns, Terezinha, Correntes e Recife. O trabalho conta com a colaboração de cerca de 90 representantes da CGU, MPPE e Polícia Civil. Os investigados devem responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e associação criminosa

A Prefeitura Municipal de Brejinho, por meio da Secretaria de Assistência Social e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), reforça o compromisso com a agricultura familiar. No relatório recentemente emitido para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à fome, o município realizou a compra de mais de 25 toneladas de produtos provenientes da Agricultura Familiar, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 174 mil, que foram integralmente injetados na economia local.

Os produtos adquiridos incluem uma variedade de itens frescos e de alta qualidade, fornecidos diretamente pelos agricultores familiares de Brejinho. Entre eles estão abóbora, alface, banana, carne bovina, caprina e suína, cebola, cenoura, coentro, couve, farinha de mandioca e de milho, feijão de corda e verde, galinha caipira abatida, goiaba, laranja, limão, mamão, manga, melancia, melão, mel de abelha, milho verde, pimentão, raiz de mandioca, repolho, tomate cereja e convencional.

Essa iniciativa fortalece a economia local e promove a segurança alimentar e o acesso a alimentos frescos e saudáveis. Os produtos adquiridos são distribuídos para diversas entidades do município, incluindo a Cozinha Comunitária, através da distribuição de refeições nos sítios e povoados, a Casa de Apoio em Recife, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o programa Criança Feliz, as escolas municipais e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Além disso, o PAA fortaleceu a apicultura local realizando a compra de mais de 200kg de mel, destacando Brejinho como um dos poucos municípios que adquirem o mel de abelha beneficiado através deste programa, impulsionando assim a produção apícola. Os investimentos contínuos da gestão municipal incluem a entrega de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os apicultores, garantindo condições adequadas de trabalho e segurança.

Ao apoiar a produção local e garantir o acesso a alimentos nutritivos para os cidadãos, a Prefeitura de Brejinho reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, a agricultura familiar e aquece a economia do município, ao comprar alimentos fornecidos por produtores locais.

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco recebeu, na tarde desta terça-feira (9), o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, e o diretor-geral de Assuntos Jurídicos da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Taciano Florentino. 

O objetivo do encontro foi discutir o acompanhamento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quanto à sistemática de vacinação contra a Covid-19, bem como fortalecer os laços institucionais entre as duas organizações. 

“Estamos realizando uma ampla fiscalização do processo de vacinação em todo o Estado, contribuindo assim, para que as autoridades sanitárias possam fazer valer as diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Imunização (PNI). É notória a insuficiência das doses da vacina da Covid- 19 enviadas até o momento, por isso, as autoridades públicas instituíram a ordem de prioridade e o MPPE velará pelo cumprimento dessas diretrizes, coibindo possíveis casos de fura-filas e outras práticas irregulares”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas.

Segundo o Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde) já foram expedidas cerca de 100 recomendações em diversas promotorias de Justiça do Estado, além de Notas Técnicas que subsidiam as ações dos promotores de Justiça. 

“Estamos procurando atuar de forma uniformizada, respeitada a independência funcional, para garantir que a vacinação ocorra dentro dos parâmetros estabelecidos. Por isso, estamos auxiliando os promotores de Justiça que estão na ponta, no exercício da fiscalização do cumprimento do PNI”, reforçou Freitas. 

“Só temos a agradecer e acreditar na atuação decisiva do MPPE para que a gente consiga com a sociedade e, principalmente, com os gestores, o entendimento do momento que estamos vivendo”, disse André Longo. 

O secretário destacou que vislumbra um segundo semestre mais tranquilo em relação à pandemia, mas, por enquanto, ainda reforça a luta que está sendo travada contra a Covid-19. 

Participaram do encontro, ainda, a chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Viviane Farias, e o secretário-geral do Ministério Público de Pernambuco, Maviael de Souza Silva. 

Fiscalização – O MPPE tem acompanhado a necessidade dos gestores municipais cumprirem a ordem de prioridade da vacinação contra a Covid-19 em cada unidade de saúde contemplada, estabelecendo a classificação de risco de contágio a ser efetivada por profissional, servidor, órgão, comissão ou entidade acreditada para esse fim, sob pena de, em caso descumprimento, serem adotadas as medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis. 

Os gestores municipais também devem promover ações visando dar transparência à execução da vacinação em seus municípios, divulgando semanalmente as metas vacinais atingidas. Entre outras ações, o MPPE solicitou aos municípios a elaboração de um plano de vacinação local, com a adequação das unidades destinadas à sua execução e o registro diário das informações no sistema informatizado SI-PNI, sem prejuízo de outros correlatos (caso existam), em cumprimento à portaria do Ministério da Saúde (MS). 

Ainda de acordo com as recomendações, tanto prefeitos quanto secretários municipais de Saúde deverão informar se houve compra pelo município, disponibilização pela Secretaria Estadual de Saúde e/ou Ministério da Saúde, dos insumos necessários à concretização do plano de vacinação, tais como seringas, agulhas, caixas para descarte de resíduos, algodão, refrigeradores, acondicionamento adequado, entre outros.

O quantitativo de vacinas recebidas pelo município, bem como de indivíduos que receberam a primeira e/ou segunda dose das vacinas também, deve ser informado pelos municípios.

O deputado federal Wilson Santiago recebeu, nesta terça-feira (10), em Brasília, o prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, para formalizar o repasse de verbas destinadas ao município paraibano. O encontro resultou na garantia de investimentos para a aquisição de uma nova ambulância, custeio da saúde pública e obras de infraestrutura urbana.

Durante a reunião, Santiago enfatizou que a destinação dos recursos atende às demandas apresentadas pela gestão municipal. “Estamos priorizando recursos para saúde e infraestrutura para atender as demandas do próprio município”, declarou o deputado. O parlamentar também destacou a continuidade do projeto político na cidade, citando a prefeita, a vice-prefeita Natália e o ex-prefeito Augusto como agentes do desenvolvimento local.

Para o prefeito Doutor Júnior, a parceria com a bancada federal em Brasília é estratégica para manter o cronograma de serviços públicos em 2026. O gestor ressaltou que as verbas de custeio são essenciais para a manutenção dos atendimentos básicos à população.

“Levamos boas notícias para o município. Começamos 2026 com ritmo acelerado de mais investimento para Ouro Velho”, afirmou o prefeito. Segundo a gestão, os recursos de infraestrutura serão aplicados conforme o planejamento de expansão das vias públicas e os valores para a saúde reforçarão a rede de transporte de pacientes e o estoque de insumos.