Notícias

AGU recua e propõe manutenção do auxílio-moradia a juízes e membros do MPF, diz jornal

Por Nill Júnior
Grace Mendonça, da AGU

Em negociação sigilosa, a Advocacia-Geral da União (AGU), autora de pareceres contrários ao pagamento de auxílio-moradia a juízes e membros do Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF), mudou de opinião e propôs às categorias a manutenção dos benefícios com “caráter indenizatório”, conforme informações do jornal O Globo.

No acordo, ao qual o jornal teve acesso, o repasse ficaria permitido mesmo na ausência de uma lei que o autorize, permanecendo amparado apenas em resoluções internas dos próprios órgãos. De acordo com as jornalistas Martha Beck e Renata Mariz, a proposta “foi apresentada em caráter reservado pela Secretaria-Geral de Contencioso da AGU na última reunião da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, onde os interessados tentam chegar a um acordo sobre o pagamento do auxílio-moradia”.

No dia 21 de março deste ano, o ministro Luiz Fux, relator das ações sobre o tema no STF, suspendeu o julgamento das ações sobre o auxílio-moradia que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a magistratura nacional e o Conselho Nacional de Justiça e remeteu os processos à Câmara de Conciliação da AGU. Na ocasião, o ministro atendeu a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O acordo ainda será levado para homologação do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, ainda haverá um próximo encontro no dia 16 de maio. Na última reunião, na proposta apresentada, a AGU  argumentou que seria possível defender que leis orgânicas das carreiras já preveem o auxílio-moradia.

A reportagem diz que o órgão reforça a  tese sob o argumento de que deve “ser construído o entendimento de que as resoluções que hoje embasam o recebimento do adicional pelo Judiciário e Ministério Público são atos normativos abstratos e gerais, portanto válidos. Dessa forma, estaria superada a necessidade de edição de lei formal”.

“A proposta não agradou aos participantes da reunião. Depois de discussões, a AGU deu a ideia de levar para homologação do Supremo critérios para o pagamento do auxílio-moradia, até que legislações formais sejam elaboradas pelo Congresso e no Legislativo dos estados. O argumento foi de que, com isso, uma decisão do plenário da mais alta Corte do país passaria a avalizar o benefício, e não mais resoluções. Levantou-se ainda a possibilidade de sugerir que o STF estabeleça um prazo para os pagamentos ocorrerem até edição de lei específica”, diz texto do jornal.

A proposta favorável da AGU, no entanto, destoa do mandado de segurança contra decisões monocráticas do ministro Luiz Fux, que autorizou o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país no valor de R$ 4.377,73.

Em pareceres protocolados no STF desde 2014, a AGU alega que a concessão do auxílio é ilegal e está gerando dano irreparável à União porque “o montante de despesa mensal, não prevista no orçamento, atinge cifras milionárias e é de difícil ressarcimento, contrariando texto constitucional”.

Outras Notícias

Paulo Câmara recebe Yane Marques

A sertaneja Yane Marques, ouro no Pentatlo, foi recebida, nesta segunda-feira (27), pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. No encontro, o chefe do Executivo estadual destacou a importância do bom desempenho dos pernambucanos na competição internacional, reforçando que Yane foi responsável pela popularização da sua modalidade Brasil. “A gente fica muito […]

IMG_6831RETRATISTA - ROBERTO PEREIRA

A sertaneja Yane Marques, ouro no Pentatlo, foi recebida, nesta segunda-feira (27), pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. No encontro, o chefe do Executivo estadual destacou a importância do bom desempenho dos pernambucanos na competição internacional, reforçando que Yane foi responsável pela popularização da sua modalidade Brasil.

“A gente fica muito feliz de ver uma sertaneja ganhar uma medalha de ouro. Yane tem uma trajetória muito bonita, que ela trilhou com muita dedicação e esforço. Ela fez o Brasil conhecer o Pentatlo; poucos conheciam essa modalidade antes dessa pernambucana de Afogados da Ingazeira. Tenho certeza que ela vai continuar dando muitas alegrias para todos nós”, enalteceu Paulo.

Yane Marques participou de três Pan-Americanos, onde conquistou duas medalhas de ouro e uma de prata. Ela ainda foi medalha de bronze nos Jogos Olímpicos de Londres. “Essa é a prova de que todo o esforço vale a pena”, comentou a atleta, que já está nos preparativos para os Jogos do Rio de Janeiro, em 2016.

IMG_6886RETRATISTA - ROBERTO PEREIRA

“Ano que vem temos as Olimpíadas do Rio de Janeiro; vamos apoiar e torcer para que ela continue essa trajetória bonita no esporte e garanta mais uma medalha de ouro para Pernambuco e para o Brasil”, reforçou Paulo Câmara.

Beneficiária do Bolsa Atleta, do Governo do Estado, Yane treinará pelo Exército Brasileiro até 2017. Sobre a sua rotina de preparação, a sertaneja disse que utiliza algumas instalações no Recife e ainda participa de encontros fora do País. “Eu treino quatro vezes por semana, com horário específico para cada modalidade”, pontuou.

Durante o encontro, Paulo Câmara, que já defendeu o Estado em provas de natação na adolescência, confidenciou que gosta de acompanhar as diversas competições esportivas. “Acredito que o esporte, em suas diversas modalidades, oferece muitas oportunidades para os jovens”, salientou.

Morre vítima de aneurisma filho do Delegado Rossine

A criança Marcos Rossine Blesmany, 11 anos, filho do Delegado Rossine, candidato a prefeito nas últimas eleições em Pesqueira e ex-prefeito de Lajedo, e de sua esposa Marconeide,  morreu esta madrugada após complicações de um aneurisma cerebral. Ontem, o político havia feito um vídeo agradecendo as orações e informando que o filho teve a intercorrência […]

A criança Marcos Rossine Blesmany, 11 anos, filho do Delegado Rossine, candidato a prefeito nas últimas eleições em Pesqueira e ex-prefeito de Lajedo, e de sua esposa Marconeide,  morreu esta madrugada após complicações de um aneurisma cerebral.

Ontem, o político havia feito um vídeo agradecendo as orações e informando que o filho teve a intercorrência na madrugada de sexta e que possivelmente passaria por uma cirurgia.

A criança foi levada em uma ambulância para o procedimento no Hospital da Unimed em Caruaru.

Infelizmente, a criança não resistiu e faleceu em meio à cirurgia.

Em sua rede social, Rossine disse “ser o dia mais difícil de sua vida” e que sentirá saudades do sorriso do filho.

“Hoje está sendo o dia mais difícil e doloroso da minha vida. Meu coração tá estraçalhado de tanta. Meu filho foi morar com Jesus no céu. Uma dor tão grande. Jesus por favor cuida bem do meu filhinho amado, ele tão meigo , tão carinhoso, tão sorridente”, disse emocionado.

Marcos Rossine deixa o pai Rossine Blesmany; a mãe Marconeide e os irmãos gêmeia Miguel e Rossanne.

Velório e sepultamento

O Corpo será velado em Lajedo, na quadra do Colégio Cinder, e o sepultamento acontecerá no Cemitério Campo da Paz, neste domingo, às 10h da manhã.

Ministro da Economia anuncia “pacote antivírus”

Por TV Globo No Brasil, o ministro Paulo Guedes prometeu anunciar, nos próximos dias, medidas para enfrentar os efeitos do novo coronavírus na economia. O governo decidiu antecipar para abril o pagamento de metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS. O custo vai ser de R$ 23 bilhões. Além disso, nenhum aposentado […]

Por TV Globo

No Brasil, o ministro Paulo Guedes prometeu anunciar, nos próximos dias, medidas para enfrentar os efeitos do novo coronavírus na economia.

O governo decidiu antecipar para abril o pagamento de metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS. O custo vai ser de R$ 23 bilhões. Além disso, nenhum aposentado vai precisar fazer a prova de vida pelos próximos quatro meses.

A equipe econômica também pretende anunciar, na semana que vem, a redução dos juros e ampliação do prazo para pagamento do empréstimo consignado de aposentados.

Ao anunciar as medidas na quinta-feira (12), o ministro Paulo Guedes voltou a pedir a colaboração de deputados e senadores para analisar e aprovar outros projetos que ajudem a destravar a economia e que já estão em tramitação no Congresso.

Em entrevista à “Folha de S.Paulo”, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia disse que “o governo tem de apresentar medidas de curto prazo para discussão”. Segundo ele, a ausência disso incomodou deputados e senadores que se reuniram com o ministro Paulo Guedes na quarta-feira (10).

Maia disse que “Guedes não tinha uma coisa organizada ou não quis falar” e que “se olhar os projetos, tem pouca coisa que impacte a agenda de curto prazo ou quase nada”.

Nesta sexta-feira (13) cedo, na chegada ao ministério, o ministro Paulo Guedes respondeu às críticas. Ele afirmou que esse pacote, que chamou de antivírus, inclui não só essas medidas pontuais, tomadas pelo grupo de monitoramento, mas também outras ações importantes que serão anunciadas nos próximos dias.

“O pacote antivírus, propriamente, nós estamos formulando, ontem mesmo, anunciamos à noite, em menos de 48 horas nós estamos respondendo ao presidente da Câmara. Ele está pedindo medidas, mas, em menos de 48 horas, nós vamos soltar. Vocês vão ver de hoje para segunda-feira vai sair muito mais coisas. Agora nós queremos saber se também o Congresso vai liberar saneamento, privatização de Eletrobrás. Tudo isso são recursos públicos que precisamos para retomar os investimentos. Nós temos uma série, listamos 16 projetos que podem acelerar o crescimento do Brasil”, disse o ministro.

Durante a manhã, Guedes se reuniu com os presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A mensagem é tranquilizar empresas e pessoas físicas que precisem de crédito. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que poderá aumentar a oferta de crédito em R$ 75 bilhões para capital de giro, médias e pequenas empresas.

“A Caixa tem amplo espaço para emprestar. Os R$ 75 bilhões são apenas 10% da nossa carteira de crédito e nós faremos isso matematicamente. Então estamos tranquilos. Nós não discutimos detalhes e estamos muito tranquilos porque não vemos nenhuma necessidade hoje, mas a grande questão, como o ministro sempre fala, é se essa é uma crise de um ou dois meses ou maior, estamos preparados.”

Também já está certa a isenção de tarifas de importação para produtos médicos e hospitalares, que ajudem no combate e tratamento ao novo coronavírus.

E, além dos R$ 5 bilhões já acertados com o Ministério da Saúde, Paulo Guedes disse que a área poderá receber o dobro da verba. O grupo também estuda uma nova rodada de saques do FGTS.

No fim do dia, Rodrigo Maia disse que as votações continuam e que espera ações de curto prazo porque, segundo ele, “a vida das pessoas precisa ser nossa prioridade”.

Na avaliação de Guedes, a crise do novo coronavírus no mundo, não ameaça o Brasil.

“O Brasil tem uma economia e uma dinâmica próprias, um sistema financeiro muito forte e muito bem monitorado. E à medida que os impactos vão chegando nós vamos neutralizando.”

Pernambuco tem menor número de casos de Srag desde março de 2020

Estado vive tendência de redução nos indicadores relacionados à Covid-19 O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (05.08), que o Estado registrou, na semana passada, o menor patamar de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) desde 15 de março de 2020, quando foi identificada pela primeira vez a transmissão comunitária da Covid-19. Esse índice […]

Estado vive tendência de redução nos indicadores relacionados à Covid-19

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (05.08), que o Estado registrou, na semana passada, o menor patamar de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) desde 15 de março de 2020, quando foi identificada pela primeira vez a transmissão comunitária da Covid-19.

Esse índice corresponde a todos os casos de hospitalização com suspeita de infecção pelo coronavírus Sars-CoV-2. É importante reforçar que a Srag pode ser associada não só à Covid-19, mas também por uma gama de outros vírus respiratórios. 

Os dados informados são relativos à semana epidemiológica (SE) 30, que corresponde ao período entre os dias 25 e 31 de julho. Nesse intervalo, de acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, foram identificados 497 casos de Srag. 

Em comparação com a SE 29 (17 a 24 de julho), quando foram registrados 609 casos, houve uma redução de 18%. Se comparado com a SE 28 (11 a 17 de julho), que teve 715 hospitalizações por causa de Srag, a redução é de 30%. 

Segundo a Secretaria de Saúde (SES-PE), o menor número de casos da síndrome respiratória registrado no Estado, até então, tinha sido entre os dias 8 e 14 de novembro de 2020, com 543 ocorrências. 

Esses dados foram divulgados durante coletiva da imprensa realizada de forma híbrida, nesta quinta, com a presença de jornalistas no Palácio do Campo das Princesas e também transmitida pela internet. 

André Longo afirmou ainda que, atualmente, a rede pública de Saúde do Estado tem 590 pacientes internados em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) dedicados ao atendimento de quadros de Srag. É o menor patamar registrado em 2021 e o mais baixo desde o final de outubro do ano passado.

Apesar da redução nos números, o titular da SES-PE alertou que a população precisa continuar com os cuidados, como o uso correto da máscara, cobrindo boca e nariz, a higienização das mãos e o distanciamento social. 

“Reforço que os indicadores positivos são frutos de um esforço coletivo, que não pode ser colocado em risco pelo descuido e pela falta do senso de coletividade de alguns. Enquanto o vírus continuar circulando em nosso Estado, teremos que manter os cuidados para evitar o contágio. Se não quisermos enfrentar uma nova onda com aumento nos casos graves e nas mortes, que vão impor a necessidade de novas restrições, precisamos reforçar as medidas de prevenção”, frisou Longo. 

Ele citou também a importância de acompanhar o comportamento epidemiológico e a necessidade de um eventual reforço na vacinação para enfrentar o período de sazonalidade dos vírus respiratórios no próximo ano. No Estado, essa época sazonal geralmente ocorre entre os meses de fevereiro e maio.

Eduardo Campos e Marina Silva inauguram comitê em São Paulo

O candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB) e a vice em sua chapa, Marina Silva, assumiram nesta segunda-feira (21), compromisso com o movimento social “Saúde mais 10”. Os dois confirmaram, durante ato de inauguração do comitê de campanha em São Paulo, que, se eleitos, comprometerão 10% do orçamento da União com a saúde. Campos explicou […]

10502074_350960438388624_5405577284089329580_n

O candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB) e a vice em sua chapa, Marina Silva, assumiram nesta segunda-feira (21), compromisso com o movimento social “Saúde mais 10”. Os dois confirmaram, durante ato de inauguração do comitê de campanha em São Paulo, que, se eleitos, comprometerão 10% do orçamento da União com a saúde.

Campos explicou que será preciso fazer um ajuste, mas que a equipe trabalha com a possibilidade de alcançar a meta de 10% já em 2015. “Vamos chegar (ao governo), com o orçamento já votado. Vamos fazer uma adaptação ao orçamento de 2015 e conduzir para as metas”, disse a jornalistas após o evento.

O tema da saúde pública foi escolhido para pautar a cerimônia de inauguração do comitê pessebista. Campos afirmou repetidas vezes que falta recursos para a saúde. Além disso, argumentou que enquanto Estados e municípios têm de comprometer uma parcela do orçamento para a área da saúde, a União não aceita uma definição desse tipo. “Só a União que não tem que ter uma obrigação e as pessoas estão morrendo nos hospitais, por falta de maternidade, por falta de UTI, então temos que saber qual é a prioridade”, disse Campos.

O candidato evitou criticar diretamente o programa do governo federal Mais Médicos e não respondeu se acabaria com o programa, mas repetiu que a área da saúde necessita de recursos e de formação de recursos humanos. “Temos que ter uma política de recursos humanos, com planejamento para formação de pessoas na área da saúde.”