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AGU recua e propõe manutenção do auxílio-moradia a juízes e membros do MPF, diz jornal

Por Nill Júnior
Grace Mendonça, da AGU

Em negociação sigilosa, a Advocacia-Geral da União (AGU), autora de pareceres contrários ao pagamento de auxílio-moradia a juízes e membros do Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF), mudou de opinião e propôs às categorias a manutenção dos benefícios com “caráter indenizatório”, conforme informações do jornal O Globo.

No acordo, ao qual o jornal teve acesso, o repasse ficaria permitido mesmo na ausência de uma lei que o autorize, permanecendo amparado apenas em resoluções internas dos próprios órgãos. De acordo com as jornalistas Martha Beck e Renata Mariz, a proposta “foi apresentada em caráter reservado pela Secretaria-Geral de Contencioso da AGU na última reunião da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, onde os interessados tentam chegar a um acordo sobre o pagamento do auxílio-moradia”.

No dia 21 de março deste ano, o ministro Luiz Fux, relator das ações sobre o tema no STF, suspendeu o julgamento das ações sobre o auxílio-moradia que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a magistratura nacional e o Conselho Nacional de Justiça e remeteu os processos à Câmara de Conciliação da AGU. Na ocasião, o ministro atendeu a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O acordo ainda será levado para homologação do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, ainda haverá um próximo encontro no dia 16 de maio. Na última reunião, na proposta apresentada, a AGU  argumentou que seria possível defender que leis orgânicas das carreiras já preveem o auxílio-moradia.

A reportagem diz que o órgão reforça a  tese sob o argumento de que deve “ser construído o entendimento de que as resoluções que hoje embasam o recebimento do adicional pelo Judiciário e Ministério Público são atos normativos abstratos e gerais, portanto válidos. Dessa forma, estaria superada a necessidade de edição de lei formal”.

“A proposta não agradou aos participantes da reunião. Depois de discussões, a AGU deu a ideia de levar para homologação do Supremo critérios para o pagamento do auxílio-moradia, até que legislações formais sejam elaboradas pelo Congresso e no Legislativo dos estados. O argumento foi de que, com isso, uma decisão do plenário da mais alta Corte do país passaria a avalizar o benefício, e não mais resoluções. Levantou-se ainda a possibilidade de sugerir que o STF estabeleça um prazo para os pagamentos ocorrerem até edição de lei específica”, diz texto do jornal.

A proposta favorável da AGU, no entanto, destoa do mandado de segurança contra decisões monocráticas do ministro Luiz Fux, que autorizou o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país no valor de R$ 4.377,73.

Em pareceres protocolados no STF desde 2014, a AGU alega que a concessão do auxílio é ilegal e está gerando dano irreparável à União porque “o montante de despesa mensal, não prevista no orçamento, atinge cifras milionárias e é de difícil ressarcimento, contrariando texto constitucional”.

Outras Notícias

Médico criador do ‘Kit Covid’ morre após 45 dias internado com a doença

Guido Céspedes ficou conhecido por criar o “Kit Covid-19”, que continha medicamentos como hidroxicloroquina e ivermectina Por: Luiz Philippe Tassy/Correio Braziliense O médico Guido Céspedes, de 46 anos, morreu vítima de coronavírus em Sinop, cidade a 479 km de Cuiabá. Ele estava internado havia mais de um mês em uma unidade de terapia intensiva (UTI) […]

Guido Céspedes ficou conhecido por criar o “Kit Covid-19”, que continha medicamentos como hidroxicloroquina e ivermectina

Por: Luiz Philippe Tassy/Correio Braziliense

O médico Guido Céspedes, de 46 anos, morreu vítima de coronavírus em Sinop, cidade a 479 km de Cuiabá. Ele estava internado havia mais de um mês em uma unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Regional de Sinop.

O profissional de saúde ficou conhecido por criar e protocolar o ‘Kit Covid-19’ em Sinop, que era composto por medicamentos como hidroxicloroquina, azitromicina, zinco, ivermectina, AAs e ibuprofeno.

O estado de saúde do médico foi agravado por comorbidades e ele não acabou resistindo, na última quarta-feira (2/9). Guido tinha um histórico de diabetes, sobrepeso e pressão alta. Ele era um dos profissionais de saúde que mais atuavam na linha de frente do combate ao novo coronavírus.

Em nota nas redes sociais, a prefeita de Sinop, Rosana Martinelli, lamentou a morte do médico.

“Depois de alguns meses de luta, o médico Guido Céspedes veio a falecer esta tarde. Um servidor dedicado, corajoso que fez muito por todos nós. Na linha de frente, assinou o protocolo do Kit Covid e deu o seu melhor ao nosso município. Neste momento de dor, me solidarizo com a família e deixo aqui um abraço apertado.”, escreveu a prefeita.

O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) também lamentou a perda do profissional.

“O Corpo de Conselheiros do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso (CRM-MT) recebeu com bastante pesar a notícia do falecimento do médico Guido Vaca Cespedes, na tarde desta quarta-feira (02), em Sinop”, declara a nota.

Sertão registra protesto na BR-232

Por André Luis Na manhã desta sexta-feira (14), data programada para acontecer uma greve geral, o Sertão pernambucano já registrou o primeiro foco de protestos. Entre Arcoverde e Pesqueira, na BR-232, manifestantes empunhando bandeiras do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), fizeram um bloqueio na via colocando fogo em pneus. […]

Por André Luis

Na manhã desta sexta-feira (14), data programada para acontecer uma greve geral, o Sertão pernambucano já registrou o primeiro foco de protestos.

Entre Arcoverde e Pesqueira, na BR-232, manifestantes empunhando bandeiras do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), fizeram um bloqueio na via colocando fogo em pneus.

Greve geral – Em todo o Brasil, trabalhadores de diversas categorias prometem cruzar os braços, nesta sexta-feira, 14, contra a reforma da Previdência, em defesa da educação e por mais empregos.

Organizada pela CUT e demais centrais sindicais – CTB, Força Sindical, CGTB, CSB, UGT, Nova Central, CSP-Conlutas e Intersindical -, a greve ganhou a adesão de bancários, professores, metalúrgicos, químicos, portuários, metroviários, motoristas, cobradores, caminhoneiros, trabalhadores da educação, da saúde, servidores públicos federais, estaduais e municipais, entre outras categorias que aprovaram a paralisação em assembleias.

Brotas chega a 83,5% esta manhã

Imagens da Barragem de Brotas, reservatório que abastece Afogados da Ingazeira e Tabira, no Pajeú, mostram que o reservatório está bem mais próximo de sangrar, algo que não acontece desde março de 2011, há praticamente sete anos. Naquele mesmo ano, no mês de setembro, foi realizado o primeiro teste na comporta da Barragem. Isso porque […]

Brotas às 22h de ontem. Imagem de Wellington Júnior

Imagens da Barragem de Brotas, reservatório que abastece Afogados da Ingazeira e Tabira, no Pajeú, mostram que o reservatório está bem mais próximo de sangrar, algo que não acontece desde março de 2011, há praticamente sete anos.

Naquele mesmo ano, no mês de setembro, foi realizado o primeiro teste na comporta da Barragem. Isso porque há anos a descarga de fundo da Barragem não vinha sendo realizada devido a comporta que estava com defeito. Desde então, a barragem não verte, o que vai ocasionar a necessidade da chamada descarga de fundo.

Segundo o repórter Celso Brandão, que esteve no local esta manhã, a distância do nível da água para o vertedouro é de aproximadamente 70 centímetros. Realidade bem diferente da encontrada semana passada, quando o volume estimado era de 67% do manancial.

Segundo o Chefe do Setor de Distribuição da COMPESA, Washington Jordão, ontem foi feita uma medição no reservatório, que indica um aumento para 83,5% nos últimos dias, fruto das chuvas que caíram. A medição foi feita esta manhã.

Um boato chegou a dar conta de que o reservatório estava sangrando, mas ainda falta um bom volume. Apesar da impressão visual, a lâmina de 70 centímetros representa muito, tamanho do espelho d’água.

Chuvas em Afogados e região: Ontem, fortes chuvas deixaram várias áreas alagadas em Afogados da Ingazeira. Ruas como Diomedes Gomes e Henrique Dias sofreram com as fortes chuvas e dificuldade de escoamento em alguns pontos da cidade.

Região Nordeste se destaca no envio de voluntários do SUS para atuar no Rio Grande do Sul

Dos 364 profissionais enviados para apoio no resgate às vítimas, 121 foram dos nove estados da Região A Região Nordeste, segundo dados fornecidos pelo Ministério da Saúde, foi a que mais disponibilizou equipes de voluntários durante as enchentes do RS, representando 33,2% do total de enviados.  Os estados da Bahia, Rio Grande do Norte e […]

Dos 364 profissionais enviados para apoio no resgate às vítimas, 121 foram dos nove estados da Região

A Região Nordeste, segundo dados fornecidos pelo Ministério da Saúde, foi a que mais disponibilizou equipes de voluntários durante as enchentes do RS, representando 33,2% do total de enviados. 

Os estados da Bahia, Rio Grande do Norte e Sergipe tiveram maior número de voluntários enviados. Ao todo foram, 8 no estado de Alagoas; 36 na Bahia; 9 no Ceará; 3 no Maranhão; 11 na Paraíba; 12 em Pernambuco; 2 no Piauí; 13 no Rio Grande do Norte; e 27 em Sergipe. 

“Nessa hora, esses profissionais mostram a força do SUS e dos trabalhadores de saúde. É impressionante a dedicação. Eles escolheram cuidar das pessoas”, disse à Globonews, Márcio Garcia, diretor do departamento de emergência em saúde pública do Ministério da Saúde.

A Força Nacional do SUS (FN-SUS)

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) foi criada há 13 anos a partir da tragédia na região serrana do Rio de Janeiro, em 2011. A Força Nacional do SUS realizou mais de 9,4 mil atendimentos à população gaúcha.

O socorro ao Rio Grande do Sul, após severas enchentes que devastaram 97% do território do estado, tem sido uma atuação desafiante para os profissionais após o aumento de casos de leptospirose na área. O grupo tem prestado assistência em saúde nos quatro hospitais de campanha (HCamps), do Ministério da Saúde, além de contar com equipes móveis na região.

São mais de 70 mil profissionais cadastrados pela FN-SUS, à disposição para apoio em caso de emergências nacionais, dispostos a ajudar. Entre os profissionais, estão aeromédicos; emergencistas; enfermeiros; psicólogos; gestores; e climatólogos. As informações são do Consórcio Nordeste.

Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú recebe prêmio BNDES no RS‏

por Juliana Lima Durante a 22ª Feira Internacional de Cooperativismo (Feicoop 2015) e a 11ª Feira Latino-Americana de Economia Solidária (EcoSol 2015), na cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul, foi entregue o prêmio BNDS de Boas Práticas em Economia Solidária conquistado pela Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú. A Rede foi selecionada na categoria Redes […]

Ivete Prêmio Boas Práticas de Economia Solidária 2

por Juliana Lima

Durante a 22ª Feira Internacional de Cooperativismo (Feicoop 2015) e a 11ª Feira Latino-Americana de Economia Solidária (EcoSol 2015), na cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul, foi entregue o prêmio BNDS de Boas Práticas em Economia Solidária conquistado pela Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú.

A Rede foi selecionada na categoria Redes de Empreendimentos Econômicos Solidários com um prêmio de R$ 50 mil que será investido no fortalecimento das ações desenvolvidas pela Rede visando à inserção dos produtos dos grupos de mulheres nos mercados solidários.

Quem representou a Rede na premiação foi uma de suas diretoras, Ivete da Silva Souza, que reforça a importância do prêmio. “É o reconhecimento do trabalho coletivo realizado pelas mulheres do Pajeú, reforçando a importância das iniciativas em rede, que se expandem e dinamizam a cada dia, valorizando-se a autogestão e autossustentação produtivas”, disse.