Serra Talhada: na festa de 167 anos, assinada Ordem de Serviço da nova Praça Sérgio Magalhães

Em cerimônia que reuniu representantes de 160 municípios e da Ilha de Fernando de Noronha, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), realizou nesta terça-feira (28), a assembleia extraordinária responsável pela instituição do Comitê Técnico da Microrregião de Água e Esgoto RMR-Pajeú (MRAEII).

O evento, que aconteceu na Fazenda Monte Castelo, em Gravatá, com transmissão ao vivo pela internet, contou com a presença da secretária da pasta, Fernandha Batista; da executiva de Recursos Hídricos, Simone Rosa; do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; e de prefeitos e representantes municipais.

A secretária Fernandha Batista enfatizou que a universalização do saneamento é um tema urgente e que precisa ser tratado.  “Queremos que a água chegue para todos e que haja uma ampliação da cobertura do esgotamento sanitário, pois se não cuidarmos da própria água que usamos não teremos a garantia de que vamos tê-la nas próximas décadas. O foco é levar água, ampliar o esgotamento sanitário no estado e cumprir o que  estabelece as normativas federal e estadual, ” ressaltou.

O engenheiro da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), Antonio Miranda, explica que a preocupação do Estado em constituir as microrregiões é a de conseguir o equilíbrio financeiro entre as cidades de grande porte e as de pequeno porte, através do subsídio cruzado.

Durante a plenária, foram eleitos representantes de governança para ocupar o Comitê Técnico. Os três indicados pelo Governo do Estado foram Simone Rosa, Cleyton Araújo e Márcia Moraes. Pelos municípios, foram escolhidos oito membros: Paulo Bandeira de Lima (Agreste Setentional); Matheus Vasconcelos (Agreste Meridional); Éricka Moura (RMR); Geraldo Miranda (RMR); Elias Silva (Sertão); Marco Antônio da Silva (Mata Sul); Péricles Tavares (Mata Sul); Humberto Correia Lima Júnior (Agreste Central).

O presidente da Amupe, José Patriota, destacou em sua fala a importância do acompanhamento das normas do novo marco do saneamento e o impacto delas para os municípios. “Quando falamos de saneamento são quatro grandes políticas públicas envolvidas para garantir a dignidade humana. A política nacional hoje é focada na captação de investimento para a privatização dos serviços. Pernambuco e outros Estados do Nordeste escolheram o modelo do subsídio cruzado, onde todos têm direitos, independente das condições financeiras das cidades para alcançar a universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário”, ressaltou o gestor.

Em Pernambuco, o Projeto de Lei Complementar nº 2391/2021 instituiu as Microrregiões de Água e Esgoto. A iniciativa tem como objetivo agrupar as cidades em microrregiões para garantir que a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário chegue a toda população, independentemente da condição financeira dos municípios, sobretudo, os de menor porte e capacidade financeira, que poderão se associar a outros maiores. A prestação regionalizada não é só incentivada pelo novo marco, mas é pré-requisito para acesso a recursos Federais para financiamento de obras de saneamento.

A Microrregião da RMR-Pajeú (MRAE-II) é formada por 160 municípios, mais o Território Estadual de Fernando de Noronha e o Estado de Pernambuco. São eles: Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Agrestina, Água Preta, Águas Belas, Alagoinha, Aliança, Altinho, Amaraji, Angelim, Araçoiaba, Arcoverde, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Belém de São Francisco, Belo Jardim, Betânia, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejinho, Brejo da Madre de Deus, Buenos Aires, Buíque, Cabo de Santo Agostinho, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Cacumbi, Camaragibe, Camocim de São Félix, Camutanga, Canhotinho, Capoeiras, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Carpina, Caruaru, Casinhas, Catende, Chã de Alegria, Chã Grande, Condado, Correntes, Cortês, Cumaru, Cupira, Custódia, Escada, Feira Nova, Ferreiros, Flores, Floresta, Frei Miguelinho, Gameleira, Garanhuns, Glória do Goitá, Goiana, Gravatá, Iate, Ibimirim, Ibirajuba, Igarassu, Guaracy, Itamaracá, Inajá, Ingazeira, Ipojuca, Itacuruba, Itaíba, Itambé, Atapetem, Itapissuma, Itaquitinga, Jaboatão dos Guararapes, Jaqueira, Janaúba, Jatobá, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Juncai, Tupi, Jurema, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Lajedo, Limoeiro, Macaparana, Machados, Manaria, Maraial, Mirandiba, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Orobó, Palmares, Palmeirina, Panelas, Parnarama, Passira, Paudalho, Paulista, Pedra, Pesqueira, Petrolândia, Poção, Pombos, Primavera, Quipapá, Quixaba, Recife, Riacho das Almas, Ribeirão, Rio Formoso, Sairé, Salgadinho, Salão, Sanar, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, São Benedito do Sul, São Bento do Una, São Caitano, São João, São Joaquim do Monte, São José da Coroa Grande, São José do Egito, São Lourenço da Mata, São Vicente Ferrer, Serra Talhada, Sertânia, Sirinhaém, Solidão, Surubim, Tabira, Cacimbo, Tacara-te, Tamandaré, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Timbaúba, Toritama, Tracunhaém, Triunfo, Tupanatinga, Tuparetama, Venturosa, Vertente do Lério, Vertentes, Vicência, Vitória de Santo Antão e Xexéu.

Sertão – Nesta segunda-feira (27), em Salgueiro, foram eleitos os membros do Comitê Técnico da microrregião do Sertão. Os três indicados pelo Governo do Estado foram Simone Rosa, Clayton Araújo e Artur Paiva. Pelos municípios, foram escolhidos: Natan Santa Cruz (Afrânio), Vagner da Conceição (Cabrobró), Valman Rivas (Lagoa Grande), Sidney Ka-rais Pereira (Granito), Pedro da Silva Pimentel (Santa Cruz), João Paulo Oliveira (Ipubi), Edésio Marques (Araripina) e Marcelo de Sá (Salgueiro).

O bloco engloba a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do polo Juazeiro e Petrolina, composta por 24 municípios. São eles: Afrânio, Araripina, Bodocó, Cabrobó, Cedro, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Lagoa Grande, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolina, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova, Trindade e Verdejante.

Blog do Octavio Guedes

O presidente da Câmara, Arthur Lira, vai se reunir os líderes de partidos na segunda-feira (9) e pretende votar a PEC do voto impresso já na terça-feira (10), o que agrada a oposição.

O deputado Alessandro Molon (PSB) pediu pressa: “queremos votar o quanto antes. Quanto mais demora, mais avança a escalada golpista de Bolsonaro. E maior a tensão política no país. É preciso sepultar logo isso”, disse o líder da oposição.

A decisão de Lira de levar o assunto à votação no plenário, mesmo com o assunto tendo sido rejeitado na comissão especial, foi vista num primeiro momento como uma manobra para abanar o assanhamento golpista do bolsonarismo.

O anúncio de votação na terça reforça uma segunda leitura: Lira teria decidido levar ao plenário para jogar um pá de cal no assunto e deixar Bolsonaro sem discurso e sem pretexto para o golpe, já que a tendência é a de que a tese seja novamente derrotada.

A prefeita Márcia Conrado destacou em sua rede social que tem se reunido para aprimorar o tratamento dos resíduos sólidos em Serra Talhada.

“Serra Talhada é referência mundial e para mantermos esse padrão sempre estamos reunidos para discutirmos sobre o tema e o que podemos fazer para melhorar cada vez mais”.

Segundo ela, em apenas 2 anos e 10 meses a realidade da coleta de lixo em Serra Talhada mudou, fruto da parceria com o Instituto Recicleiros. “Hoje as pessoas que trabalham com o lixo recebem salário, têm fardamento adequado, proteção necessária, tudo isso para dar mais dignidade para os guerreiros e guerreiras que dedicam suas vidas a cuidar de nossa cidade, como Seu Francisco”.

“Já avançamos muito na coleta seletiva de lixo mas ainda temos muito o que melhorar, por isso, peço para que todos se conscientizem e façam sua parte em casa, em suas empresas, em seus empregos e também que incentivem mais pessoas a fazer o mesmo”, destacou. A reunião contou com os representantes do Instutui Recicleiros, Eric e Rafael; o secretário de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues; vereadores e demais secretários de governo.

A Frente Popular de Afogados da Ingazeira, capitaneada pelo Prefeito e candidato à reeleição José Patriota, promoveu o maior evento de campanha até agora, segundo a sua assessoria em nota ao blog.

Foi na noite do último sábado (24), quando uma caminhada percorreu as principais ruas da cidade em direção ao bairro São Francisco, para a realização de mais uma Tribuna 40.

A concentração foi em frente ao colégio normal. De lá, a militância seguiu Patriota e o vice, Alessandro Palmeira, pelas Ruas Padre Luís de Góes, Antônio Vidal, Professor Vera Cruz, Avenida Rio Branco, Praça Arruda Câmara, Praça de Alimentação e Rua Sete de Setembro, onde foi montado o palco para a Tribuna.

Além dos candidatos a vereador, também estiveram presentes no evento, os vereadores Vicentinho e Renon de Ninô, além dos Deputados pelo PSB, Clodoaldo Magalhães (Estadual) e Gonzaga Patriota (Federal). Clodoaldo destacou a liderança e o respeito que José Patriota tem em todo o Estado.

“Patriota tem credibilidade em Pernambuco porque é inteligente, bom gestor e sabe buscar as parcerias que Afogados precisa. Eu não podia deixar de vir a Afogados deixar a minha palavra de solidariedade a essa campanha tão empolgante e bonita,” destacou Clodoaldo Magalhães.

Já Gonzaga Patriota disse que irá acompanhar a votação em Afogados e demais cidades do Pajeú. “Perdi meu título e não vou votar em Petrolina. Lá não tem candidato que dê um terço da qualidade que José Patriota tem,” afirmou.

“Quero agradecer o carinho da população do São Francisco que tão bem nos recebeu. Que com a sua presença maciça na Tribuna 40, mostra o apoio e o reconhecimento que o povo tem dado ao trabalho que realizamos,” disse José Patriota.

Segundo nota, o São Francisco foi o bairro que mais recebeu obras de pavimentação na atual gestão: foram 17 ruas pavimentadas ao todo, no São Francisco e Vila Bom Jesus. Além das pavimentações, a Prefeitura também reformou e ampliou a unidade de saúde do bairro, implantando atendimento odontológico. No total, investimentos que ultrapassam 600 mil Reais.

Agenda – Nesta terça (27), a Frente Popular programou uma carreata em direção ao povoado da Carapuça. A concentração está marcada para as 18h, em frente ao comitê da campanha, na praça de alimentação.

A empresa que deverá tocar o concurso público em alguns municípios do Pajeú deverá ser a ADM & TEC. Prefeitos já teriam assinado o convênio para que o certame seja licitado pelo Cimpajeú.

A estratégia será a mesma adotada pelo o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE), que contratou a empresa sem licitação concurso público em Santa Cruz do Capibaribe, Altinho, Cupira e Panelas. Lá, o concurso chegou a ser suspenso por uma medida cautelar expedida pela Primeira Câmara por solicitação do Ministério Público de Contas (MPCO).

O procurador Ricardo Alexandre argumentava que a realização de concurso público por parte de um consórcio de municípios seria inconstitucional, argumentação não seguida pelo TCE, que autorizou em maio a continuidade do certame.

Assim como no Agreste, a ideia para o Pajeú é de que a receita obtida pela empresa com as inscrições será utilizada para bancar os custos dos concursos e o excedente será devolvido aos municípios, uma vez que, de acordo com o estatuto, a ADM & TEC é uma sociedade civil sem fins lucrativos.

A história do concurso em data única para municípios da região vem sendo amadurecida há meses.   A ideia  busca favorecer que candidatos de cada cidade disputem as eleições no seu território. A estratégia inédita é analisada desde 2017. Os prefeitos devem avaliar coletivamente o dia e que cidades, dependendo de fatores como necessidade e o limite da LRF.