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Segue crescendo a mobilização de políticos e instituições para que a governadora Raquel Lyra (PSDB) revogue o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que entrará em vigor a partir do próximo dia 1º em Pernambuco.

Na quinta-feira (21), a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Pernambuco (FCDL-PE) e a Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL Recife) divulgaram carta na qual solicitam que a gestora tucana assegure “a atual carga tributária das empresas do comércio”. Se o cenário de aumento se mantiver, a alíquota do ICMS vai passar de 18% para 20,5%, uma das mais altas do país.

Assinado pelos presidentes da FCDL-PE e da CDL Recife, Eduardo Catão e Frederico Penna Leal, respectivamente, o texto se reporta ao fato de que a Reforma Tributária, promulgada em sessão histórica no Congresso Nacional na quarta-feira (20), suprimiu um mecanismo que estabelecia a média de arrecadação registrada entre 2024 e 2028 como parâmetro da distribuição de receitas para os estados até 2077. Enquanto o texto ainda tramitava no Senado nessa versão, vários governos estaduais aprovaram nas assembleias legislativas a elevação do ICMS para assegurar uma arrecadação maior a partir de 2024, caso de Pernambuco.

“Ante o posicionamento legislativo acerca da matéria, [as entidades vêm] solicitar que sejam adotadas providências legislativas para suspender os efeitos da Lei nº 18.305, de 30 de setembro de 2023, no que diz respeito ao aumento de alíquota, assegurando a atual carga tributária das empresas do comércio de Pernambuco”, escreveram os dirigentes da FCDL-PE e da CDL Recife.

Os apelos à governadora Raquel Lyra para que reveja a posição sobre o aumento do ICMS começaram na terça-feira (19), quando o líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, anunciou que estava remetendo um ofício ao Palácio do Campo das Princesas solicitando a medida, que depende do envio de um novo projeto de lei pelo Poder Executivo para votação dos deputados estaduais. Pedidos de apoio também foram enviados por Sileno ao presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), e ao coordenador da bancada pernambucana na Câmara dos Deputados, Augusto Coutinho (Republicanos).

Na quarta-feira, Porto também se pronunciou, defendendo o alinhamento da alíquota ao índice antes previsto (de 17%) e colocando a Alepe à disposição para votar, em sessão extraordinária, um eventual texto proposto pelo Executivo. Sob o argumento de que elevar o ICMS prejudica a população mais vulnerável e a competitividade de Pernambuco, outros parlamentares também já se posicionaram, como a líder da Oposição na Alepe, Dani Portela (PSOL), e o deputado Rodrigo Farias (PSB).

O governador Paulo Câmara avaliou positivamente o encontro dos governadores do Nordeste com os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, nesta quarta-feira (20), no Salão Negro do Senado.

Em entrevista após o encontro, o pernambucano disse estar confiante de que, desta vez, as questões do Pacto Federativo “avancem”, pois já estão em discussão há algum tempo. “O que a gente vê hoje é uma clara disposição do presidente do Senado, dos senadores, do presidente da Câmara e dos deputados, de fazerem com que essa pauta entre mesmo na agenda e seja votada em favor da democracia, dos estados e municípios”.

Paulo lembrou que os principais pontos da pauta dos governadores do Nordeste não avançaram desde o último encontro em 2013. Apenas o projeto relativo à indexação da dívida foi aprovado, mas ainda não está em vigor. Os demais seguem emperrados, como a PEC 172/2012, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE). A Proposta de Emenda à Constituição 172 proíbe a transferência de encargos aos estados e municípios sem repasse de recursos correspondentes.

Paulo frisou que Pernambuco defende a proposta desde quando Eduardo Campos esteve em encontro semelhante ao de hoje, em Brasília, há dois anos. “A PEC 172 é crucial no momento em que o País vive. Não podemos ter nenhum tipo de incremento de despesa sem haver uma contrapartida de receita. Então, é hora realmente de um freio de arrumação. Os desafios são muito grandes. E tem que tomar medidas legislativas de apoio aos estados e municípios no sentido de que eles possam também contribuir para o Brasil superar a crise”.

Também não saiu do papel a questão das contribuições não serem repartidas com os estados  e municípios, lembrou Paulo. “Isso faz com que a Federação fique cada vez mais concentrada na União em pleno estado democrático de direito”. O governador também apontou outros pleitos dos estados e municípios apresentados aos senadores e deputados, como a unificação das alíquotas com a criação de um fundo de desenvolvimento regional, com recursos garantidos constitucionalmente.

Paulo voltou a pedir “maior diálogo e transparência” nas medidas que estão sendo tomadas pelo Governo Federal e que têm rebatimento nas administrações. O governador pernambucano disse ainda apostar na relação “transparente” entre o Executivo e o Legislativo. E elogiou a iniciativa de Renan e Cunha ao “reabrirem” a discussão no âmbito do Poder Legislativo.

Da Ascom

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira preparou a rede municipal de ensino para receber os seis mil alunos que iniciarão nesta segunda (15) o ano letivo 2016. São 32 unidades educacionais, dentre escolas e creches, que voltam à ativa após o período de recesso escolar.

Na última semana, os professores participaram de uma capacitação pedagógica no cineteatro São José, visando os preparativos para o início do ano letivo. Na ocasião, o Prefeito José Patriota e a Secretária de Educação, Veratânia Morais, entregaram kit’s pedagógicos aos novos diretores, escolhidos pelo voto direto no último semestre de 2015. Afogados é um dos poucos municípios do Sertão a adotar o voto direto para escolha dos gestores escolares.

A solenidade serviu também para a Prefeitura homenagear os quatro alunos Afogadenses, medalhistas na 1ª Olímpiada Brasileira de Matemática do Ensino Público (foram três medalhas de bronze e uma de prata para Afogados).

Os alunos receberam tablets das mãos do Prefeito e da Secretária Veratânia Morais. Foram homenageados também outros dez alunos afogadenses que receberam menção honrosa na olimpíada, realizada no final de 2015.

“É um orgulho grande poder ver os nossos talentos sendo reconhecidos lá fora, concorrendo com o Brasil inteiro e se destacando. É uma satisfação poder ver, através desses e de outros resultados, que estamos no caminho certo, garantindo educação de qualidade para nossas crianças,” avaliou o Prefeito de Afogados, José Patriota.

Confira relação dos alunos:

Medalha de Prata:

Bruno Vinícius da Silva (Escola Ana Melo)

Medalhas de Bronze:

Lourrane da Silva Santos (Escola Domingos Teotônio)

Lucas Gabriel de Siqueira (Escola Gizelda Simões)

Alisson Alberto de Souza (Escola Dom Mota)

Menções honrosas:

Victor Pedro de Brito (Escola Geraldo Cipriano)

Cristiane Ribeiro Vidal (Escola Geraldo Cipriano)

João Tiago Rodrigues (Escola Geraldo Cipriano)

Elaine Cristina da Silva (Escola Domingos Teotônio)

Matheus Amador da Silva (Escola Dom Mota)

Geovana Maria dos Santos (Escola Dom Mota)

Gesiane Monteiro Guedes (Escola Dom Mota)

Yaslanny Alves Guedes (Escola Dom Mota)

Tayane de Siqueira Silva (Escola Dom Mota)

Olívia Maria Santos (Escola Dom Mota)