O governador Paulo Paulo Câmara defendeu, nesta terça-feira (06/02), a revisão do Pacto Federativo e a liberação da contratação de novas operações de crédito para Pernambuco, durante reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

No encontro, o chefe do Executivo estadual detalhou a situação fiscal do Estado, que fechou 2018 com superávit e uma economia de R$ 200 milhões no custeio da máquina em comparação com 2017. A administração pernambucana apresenta ainda baixo percentual de endividamento e enquadramento às regras estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Fatores que, historicamente, sempre balizarão este tipo de operação.

“A gente tem operações de crédito que ficaram pendentes ainda desde o governo passado porque ocorreram mudanças nos critérios de concessão (estabelecidos pela União), quando elas já tinham sido autorizadas. Então, a gente veio buscar aqui complemento de operações que não puderam ser feitas por essa mudança de critérios. Isso vai ser estudado. O ministro solicitou que, tão logo publique o balanço de 2018 (do Governo Federal), ele se reunirá com as equipes técnicas para a liberação desses recursos”, afirmou Paulo Câmara.

O ministro sinalizou inclusive que uma operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 140 milhões está pronta para ser liberada. Restando apenas o cumprimento de uma etapa burocrática pelo Governo de Pernambuco.

Com relação à revisão do Pacto Federativo, o governador pontuou que o tema é de interesse dos gestores que estão à frente dos Estados e municípios, que assumem cada vez mais responsabilidades, sem contar com contrapartidas para os seus financiamentos. “Todos nós sabemos que hoje os recursos estão muito concentrados na União e essa descentralização, com responsabilidade e, acima de tudo, com a busca que os municípios possam cumprir com suas obrigações constitucionais, é fundamental. Então, é um momento adequado para fazer. O primeiro ano de governo é um momento importante e bem possível de serem feitas discussões como esta”, frisou.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA – O ministro da Economia aproveitou a audiência para apontar ao governador alguns dos elementos que podem ser incluídos na proposta de Reforma da Previdência que o Governo Federal vai encaminhar ao Congresso Nacional. Entretanto, o texto final só será detalhado nas próximas semanas. “Nós vamos ter uma reunião no dia 20 de fevereiro, aqui em Brasília, com todos os governadores, onde o ministro vai apresentar efetivamente qual é sua proposta para a previdência. Todos nós sabemos da necessidade de ser fazer reforma, mas precisamos conhecer qual é essa reforma”, revelou Câmara.

O governador fez questão de registrar que o assunto precisará ser tratado levando em consideração as peculiaridades das diferentes regiões do País e da sociedade brasileira. “Temos a preocupação com essa questão da aposentadoria dos trabalhadores rurais, a questão do BPC”, citou, lembrando que a necessidade da implementação de uma reforma da previdência poderá ajudar a reverter o complicado quadro da área nos Estados. “Precisa ser feita, até porque os déficits previdenciários dos Estados hoje é uma realidade muito forte”, concluiu.

Participaram do encontro os secretários estaduais da Fazenda, Décio Padilha, e de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo; a secretária de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional, Priscilla Santana; o diretor de Política e Recuperação Fiscal do Ministério da Economia, Bruno Funchal; e o secretário-executivo do Ministério da Economia, Paulo Derico.

Na próxima sexta-feira (08), às 10h, acontece o 3º leilão de veículos do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, realizado no pátio da empresa Coliseum, localizada em Vitória de Santo Antão, às margens da Rodovia Luiz Gonzaga, a BR 232.

Serão 422 veículos, conservados ou em estado de sucata, entre carros e motos, com lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00.

Os leilões inserem o Órgão na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas. O DETRAN-PE cumpre o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Após 90 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados. Os interessados podem conferir os veículos amanhã (07), das 9h às 15h, e na sexta (08), das 8h às 9h, no mesmo local onde ocorrerá o leilão.

O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br.

O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ela também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, que integra o Conselho Deliberativo da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), participou na última terça-feira, 05 de fevereiro, da primeira assembleia geral da entidade estadual.

Na oportunidade, foi eleita a nova Direção da Amupe para o biênio 2019/2021, sendo reeleito como presidente, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

Contando ainda com a participação do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que apresentou todo o secretariado empossado em janeiro deste ano e também anunciou a liberação de R$ 5,6 milhões, do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), até então bloqueado, a assembleia geral ainda prestou uma homenagem póstuma ao professor e médico Fernando Figueira, fundador do IMIP, que completaria 100 anos de idade no último dia 04 de fevereiro.

“Esta primeira reunião teve como grande importância garantir um maior engajamento dos municípios pernambucanos, para que estratégias e alternativas de desenvolvimento estejam cada vez mais próximas de todos os prefeitos, priorizando sempre a melhoria dos serviços prestados à população em todo o nosso Estado”, destacou a prefeita Madalena.

O deputado Antônio Moraes (PP) anunciou, nesta terça (5), que solicitará a criação de uma Comissão Especial para discutir e acompanhar a situação das barragens de Pernambuco. O objetivo é verificar, junto aos órgãos federais e estaduais competentes, as condições de infraestrutura dos reservatórios, agindo para evitar tragédias como a ocorrida após o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG).

O parlamentar expressou preocupação, em especial, com a Barragem de Jucazinho, no Agreste Setentrional. “O ex-presidente da República (Michel Temer) assinou a liberação de recursos para a recuperação do equipamento, mas até hoje não foi feita nenhuma obra nesse sentido. Felizmente ou infelizmente, não choveu, e ela está totalmente seca. Mas se estivesse chovendo naquele manancial, a gente poderia estar com um problema muito sério”, advertiu.

Moraes citou, ainda, as barragens de Sobradinho (Sertão do São Francisco) e de Carpina (Mata Norte). E ressaltou que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais instituiu uma Comissão Extraordinária das Barragens, após o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, que destruiu o povoado de Bento Rodrigues, matou 19 pessoas e poluiu o Rio Doce com metais pesados em novembro de 2015. “Infelizmente, em Minas Gerais, o lobby das mineradoras foi vencedor, e a gente teve em Brumadinho a perda de vidas humanas e destruição ambiental”, lamentou.

O Superintendente Regional da CELPE, André Santos, tratou como episódios pontuais os casos de queda no fornecimento de energia elétrica em Afogados da Ingazeira e parte do Alto Pajeú da noite de domingo para a manhã de segunda-feira. Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Ele destacou que a região recebeu investimentos importantes, com a nova linha de transmissão para atender toda a região.”Foi uma obra estruturadora, que melhora fornecimento para cerca de dez municípios da região, saindo de Flores para Afogados”. Ele disse que apesar do investimento, ocorrências pontuais como do início da semana podem acontecer, principalmente nessa época de chuvas, ventos e descargas atmosféricas. “Isso impacta na rede elétrica”.

Quanto à comunidade de São João, que tem tido episódios de interrupção acima da média, Santos informou que a empresa vem mantendo investimentos que também irão favorecer a comunidade que fica em Afogados da Ingazeira.

Em abril do ano passado,  a Celpe colocou oficialmente em operação a Subestação Afogados da Ingazeira, com promessa de ampliar a oferta de energia na região. Com investimentos da ordem dos R$ 25 milhões e potência instalada de 66,6 MVA, a nova unidade teve capacidade anunciada de atender uma população de aproximadamente 250 mil habitantes, em mais de 80 mil unidades consumidoras.

Além do município de Afogados da Ingazeira, a subestação passou a beneficiar diretamente as cidades de Iguaraci, Ingazeira, Tabira, São José do Egito, Tuparetama, Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha e Solidão.

Foi construída uma linha de transmissão de 46 quilômetros de extensão, em 138 kV, entre as cidades de Flores e Afogados da Ingazeira, além da interligação da nova subestação com três linhas de transmissão, em 69 kV. Também foram realizadas obras de melhoria nas cidades de Flores, Tabira e São José do Egito, permitindo melhorias no fornecimento de energia da região.

O Governador Paulo Câmara tem hoje  sua primeira reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na sede do Ministério em Brasília.

O Ministro tem buscado diálogo com governadores de oposição para conversar e convencê-los sobre a necessidade da reformada previdência.

O interesse é bilateral. No começo do mês, o governador sinalizou que buscaria ampla relação com o governo federal. “Vou pedir uma audiência para apresentar os projetos do estado”, disse recentemente.

Câmara apoiou Fernando Haddad (PT) durante a campanha eleitoral, mas afirmou após o pleito que é preciso buscar diálogo com Bolsonaro, assim como mencionou no discurso de posse. “A eleição passou. Acabou. Agora a gente tem que trabalhar muito para Pernambuco. Da minha parte (a relação com Bolsonaro) vai ser muito tranquila, institucional”, afirmou.

Logo após o encontro com Guedes, Paulo participa da reunião com os governadores do Nordeste, no  Escritório de Representação do Ceará, no Lago Sul. A relação com o governo e a reforma da previdência também estarão na pauta.

Segundo o blogueiro Inaldo Sampaio, por encontrar-se em São Paulo recuperando-se de uma depressão profunda, o deputado Diogo Moraes (PSB) ainda não tomou posse na Assembleia Legislativa.

Ele tem 30 dias para fazê-lo, mas se por acaso não tiver alta, a mesa da Casa irá até ao hospital para empossá-lo. Diogo foi votado na ultima eleição pelos prefeitos Lino de Ingazeira, Tânia de Brejinho e Ângelo de Sertânia.

Na última quinta-feira (31), Oséas Moraes, pai do deputado estadual Diogo Moraes (PSB), falou sobre o estado de saúde do parlamentar.

O deputado está internado em um hospital de São Paulo, após uma crise depressiva. Segundo pessoas próximas, pesa também o quadro de relação do parlamentar com o uso de álcool, consequência do quadro.

Oséas confirmou as informações, mas tranquilizou amigos e familiares afirmando que o deputado está se recuperando bem, após sair da UTI.

“Passou por uma crise de depressão profunda, que até agora não sabemos o motivo. Diogo tem um relacionamento bom com amigos e todos ao seu redor”, disse Oséas, afirmando que o filho está se restabelecendo bem e aproveitou para agradecer as mensagens de apoio recebidas de vários amigos, eleitores e simpatizantes.

Ainda não há prazo para alta médica.  Em São Paulo, o deputado Diogo está acompanhado por irmãos, pai e mãe.

Diante da notícia de que o Mercado de Carnes de Tabira teria perdido 30% de sua cobertura de telhas com a força do vendaval da última semana, o Secretário de Infraestrutura Claudio Alves assegurou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que as providências estão sendo adotadas.

Levantamento e orçamento foram realizados registrando que 98 telhas foram destruídas. Claudio informou dificuldades em conseguir as telhas por serem de amianto e modelo antigo, mas garantiu ter conseguido similares em uma cidade da região e que para a feira da próxima semana, o telhado do açougue de carnes de Tabira estará com sua cobertura normalizada.

Sobre a obra de saneamento global da cidade que está sendo executada pela Empresa Consbrasil, o secretário disse que os trabalhos estão sendo inspecionados pela CODEVASF em conjunto com a Prefeitura e de agora em diante uma rua somente será aberta, depois que a ação anterior for concluída.

JC Online – Cássio Oliveira

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) já havia ensaiado sua saída do PT desde as eleições de outubro do ano passado, em meio a retirada da candidatura de Marília Arraes (PT) ao Governo do Estado, em prol de uma aliança com o PSB, partido do governador Paulo Câmara (PSB). Mas, nesta terça-feira (5), durante a 1º Assembleia de 2019 da Associação Municipalista de Pernambuco, Duque anunciou que já está com a carta de desfiliação pronta. Caso isso se concretize, o PT perde o comando da maior cidade governada pelo partido em Pernambuco.

“Até o final do mês de fevereiro entrego minha carta de desfiliação, não tenho pressa de saber para onde ir”, cravou o prefeito.

Luciano Duque foi um dos principais apoiadores da pré-candidatura de Marília Arraes, tendo sido um dos responsáveis por levar o nome dela ao eleitorado no interior pernambucano. Após a petista ter sido rifada do pleito e o PT se aliar a Paulo Câmara, ele declarou apoio ao principal opositor de Paulo, o então senador Armando Monteiro (PTB). Isso culminou, em setembro do ano passado, na abertura de um processo disciplinar contra Duque por infidelidade partidária.

“Depois do processo de expulsão não fiquei satisfeito e a relação desgastou, há afastamento natural de Humberto, Bruno e não fico em casa que não quer minha presença. Entrei muito bem recebido, mas quando não posso mais contribuir, meu caminho é sair”, contou o prefeito.
Acordo nacional

A aliança do PT com o PSB fez parte de um acordo nacional de apoio mútuo em vários estados e a neutralidade do PSB na eleição para a Presidência da República. “Eu digo que a democracia interna não foi respeitada, em função de um projeto nacional. Todo partido tem sua forma de conduzir e como não concordo vou sair”, finalizou Duque.

Procurado pelo JC, o presidente do diretório do PT em Pernambuco, Bruno Ribeiro, informou que preferia não comentar o anúncio da saída de Luciano Duque pois a desfiliação ainda não é oficial.

Irregularidades no uso de dinheiro público não prescrevem enquanto estão sendo investigadas.

É o que a Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que irá discutir a questão no âmbito de recurso interposto pela ex-prefeita do município de Teixeira (Paraíba), Rita Nunes, multada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por usar irregularmente verbas repassadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para obras de melhoria da rede de esgoto da cidade.

A entidade pública federal repassou em 2005 verba de R$ 608 mil para a prefeitura executar obras de saneamento, mas apenas 3% do projeto foi entregue até 2008 – prazo final para a conclusão.

A ex-prefeita, que esteve à frente do município entre 2005 e 2008, foi condenada em 2011 pela Corte de Contas a pagar uma multa no valor de R$ 726 mil (valor recebido pela prefeitura acrescido de atualização monetária e juros) por causa da não execução da obra.

A gestora argumenta no recurso que será analisado pelo TRF5 que não deveria ser punida porque o repasse foi feito em 2005 e a condenação do TCU só ocorreu em 2011, depois do prazo prescricional de cinco anos que ela defende deve ser aplicado ao caso.

Mas a Advocacia-Geral, por meio da Procuradoria Regional da União na 5ª Região (PRU5), defende no processo que a apuração das irregularidades teve início antes do caso ser julgado pelo TCU e que, portanto, elas não devem prescrever.

De acordo com a unidade da AGU, ainda em 2007 a Funasa começou a auditar a execução do convênio com o município.

“A Administração, assim, tomou todas as medidas pertinentes. A apuração interna levada a cabo pela Funasa teve início no momento oportuno, muito antes do decurso do prazo de cinco anos”, resume trecho de memorial da AGU distribuído aos desembargadores da 4ª Turma do TRF5, responsável por analisar o caso.

O Secretário de Saúde Arthur Amorim confirmou hoje ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que será construído em Afogados da Ingazeira um canil municipal.

Ele disse que não há linha de financiamento e deve ser feito com recursos próprios. A previsão de início das obras será no início de fevereiro e ficará próximo ao Abatedouro Regional, em área mais isolada. O custo é de R$ 150 mil.

Até lá, vai ser ampliado o trabalho de castração dos animais e atendimento de cães errantes. A previsão de construção do projeto da arquiteta Marília Acioly é de seis meses. “Os recursos já estão garantidos”. Ele diz que não haverá resposta imediata e sim a médio prazo. Garante que a equipe de Vigilância também foi ampliada. “Temos uma equipe só para apreensão”, garante.

“É importante levantar dados. Hoje temos uma média de 5.700 cães e 2.080 gatos, desses cerca de 500 estão nas ruas em Afogados. Isso é preocupante pelo risco da leishmaniose visceral”, alertou. A perspectiva é de que com o canil seja melhorada a política de adoção e cuidado dos animais.

Nos últimos dias, foram muitas as  críticas à quantidade de cães soltos em Afogados da Ingazeira.

Uma das imagens viralizou nas redes sociais e mostrava mais de uma dezena de cães na porta de uma agência bancária no município, gerando memes com a situação. “Cães madrugam para sacar nos caixas eletrônicos”, dizia um deles.

O promotor Cláudio Calo, do Ministério Público estadual do Rio de Janeiro, informou, na tarde desta terça-feira (5) que não investigará o senador Flávio Bolsonaro no caso Coaf.

O promotor já se manifestou publicamente sobre o assunto e compartilhou posts dos Bolsonaro no Twitter. Em uma das publicações, Calo disse que o relatório do Coaf não necessariamente indica crime e compartilhou posts feitos por Flávio Bolsonaro anunciando que iria dar entrevistas à imprensa.

Ele também compartilhou um post feito pelo irmão de Flávio, o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), em que ele critica a abordagem da imprensa à viagem de seu pai para Davos. 

As postagens foram criticadas nas redes sociais por pessoas que questionaram a imparcialidade do promotor.  Calo se defendeu dizendo que que suas mensagens no Twitter não demonstram preferências políticas, “mas críticas jurídicas, sugestões legislativas e preocupação com erário”.

Um grupo de prefeitos pernambucanos esteve no Tribunal de Contas nesta terça-feira (05) para um encontro com o presidente Marcos Loreto.

Na ocasião, eles relataram as dificuldades que estão tendo com a queda dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios e alegaram que a receita é insuficiente para cobrir todas as despesas, elevadas no mês de janeiro devido ao reajuste do salário mínimo e do piso salarial dos professores.

Os prefeitos aproveitaram o encontro para questionar também o presidente sobre compensação previdenciária, contratação de escritórios de advocacia e de serviços de saúde por intermédio de organizações sociais.

Loreto reafirmou o que já havia dito à diretoria da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) numa reunião ocorrida no mês de dezembro, que o TCE estará sempre de portas abertas para orientá-los e oferecer-lhes cursos de capacitação, mas nada poderá fazer para flexibilizar exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente no que diz respeito a gastos com pessoal, porque essa atribuição é do Congresso Nacional.

Após constatar a inobservância da legislação na publicação do resultado final do concurso público realizado pela Prefeitura de Serra Talhada, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Luciano Duque e ao secretário de Administração, Renato de Oliveira, efetuar nova publicação contendo os nomes dos candidatos em duas listas, sendo uma com todos em ordem de classificação e outra apenas com os candidatos com deficiência.

A publicação de lista separada contendo os nomes dos candidatos com deficiência é uma exigência legal e visa basear a ordem de nomeação dos aprovados que comporão o percentual de 5% das vagas.

Dessa maneira, o município, ao realizar a convocação dos aprovados, deverá seguir a regra da alternância, nomeando os classificados da lista geral e, uma vez atingida a quantidade mínima, convocar o primeiro colocado da lista de pessoas com deficiência; em seguida, devem ser nomeados mais candidatos da lista geral, em ordem; depois o segundo da lista com deficiência e assim por diante. Porém, a publicação original do resultado não contava com a lista das pessoas com deficiência, o que poderia prejudicar a aplicação desse método e o cumprimento da regra dos 5%.

O promotor de Justiça Vandeci Leite ressalta ainda, no texto da recomendação, que os candidatos com deficiência concorrem, ao mesmo tempo, às vagas reservadas e às vagas de ampla concorrência. Isso significa que, no caso de um candidato que declarou ser pessoa com deficiência vir a ser classificado dentro das vagas gerais, será nomeado conforme sua ordem de classificação, não sendo computado como vaga reservada para o cálculo dos 5%.

O registro é da fotógrafa Rafaela Lopes, profissional sertaneja  e foi compartilhado nas redes sociais, mostrando a cidade de Serra Talhada, vista da chamada “Curva do S” em Santa Cruz da Baixa Verde.

Ao fundo na imagem com forte tom alaranjado e as luzes da Capital do Xaxado no plano inferior, é possível ver o desenho das nuvens carregadas e a chuva caindo e molhando a maior cidade da região. Uma imagem que, mesmo tendo sido registrada há alguns dias, ilustra bem a noite chuvosa de hoje em algumas cidades da região.

O registro teve milhares de curtidas no Instagram da fotógrafa (@mrafaelalopes)  e não é para menos, pela singularidade e qualidade. É a combinação perfeita de qualidade profissional e o famoso lugar certo na hora certa.

Por Arthur Cunha – especial para o Blog

Os prefeitos do estado reelegeram, nesta terça-feira (5/02), por aclamação, a nova Diretoria Executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que tem como presidente mais uma vez o gestor de Afogados da Ingazeira, José Patriota. A Assembleia Geral da entidade, a primeira de 2019, foi realizada, em sua sede, e contou com a participação do presidente da Confederação Nacional Municipalista (CNM), Glademir Aroldi. Após a eleição, o governador Paulo Câmara foi ao evento apresentar seu novo secretariado e novidades a respeito do Fundo de Participação dos Municípios (FEM).

Em seu discurso de agradecimento, o presidente da Amupe ressaltou que a entidade atua não em defesa dos prefeitos, mas dos municípios. “É uma associação que trabalha em benefício do povo pernambucano. A pauta é fortalecer os municípios. Como fazer mais pelo povo se o município não tiver condições de governança, de implementação de políticas. É a diversidade; o exercício pleno da democracia. A partir do entendimento de que não há briga por cargo, função, por destaque, por posição. Não foi Patriota que fez essa história, foi um conjunto de companheiros e companheiras que dedicaram suas vidas, que largaram suas famílias e sacrificaram-se”, destacou Patriota, que ficará no cargo pelo próximo biênio.

O gestor ressaltou o trabalho coletivo em prol das pessoas. “Eu jamais teria condições de dar conta de tudo sozinho. Esse coletivo de representantes e colegas, onde cada região tem dois representantes, e todo mundo se envolve independente do partido, é que é o responsável pelo nosso êxito. Quero dizer que todas as nossas eleições foram construídas com base no nosso entendimento. As eleições partidárias pegam fogo lá fora, porque aqui dentro a Amupe continua na marcha de uma pisada só. As lideranças estaduais dos partidos que os colegas participam e se filiaram também respaldam esse entendimento”, argumentou José Patriota, comemorando o fato de todos os 184 municípios pernambucanos estarem inscritos na associação.

CNM presente no evento

O presidente da da CNM explicou que, por sugestão de Patriota, a confederação criou uma pauta a ser apresentada ao presidente Jair Bolsonaro. São 30 proposições a serem trabalhadas. Uma das mais importantes, segundo Aroldi, são os impactos da reforma da Previdência nos municípios. “Essa é essencial para que, a partir daí, possamos começar a trabalhar a regulamentação do Pacto Federativo. A nossa Constituição completou 30 anos e esse pacto nunca foi regulamentado”, pontuou Aroldi, que veio a Pernambuco especialmente para a Assembleia da Amupe. O presidente fez questão de elogiar os pernambucanos pela unidade em torno de Patriota; e conclamou os gestores a participarem da Marcha dos Prefeitos no mês de abril, em Brasília.

FEM 

O governador Paulo Câmara se comprometeu com os mais de 100 prefeitos presentes a liberar este ano R$ 5,6 milhões do FEM, sendo parte desse valor pago ainda em fevereiro, para a conclusão de obras da versão de 2014 do fundo. Em março, cairá nas contas das prefeituras a outra parte desse total, referente ao FEM 2015. Esses recursos também serão destinados a novos projetos demandados por cada município. “Vamos ter um calendário definido para discutir a Saúde, as questões que estão pendentes, e, principalmente, o que precisa ser feito nos próximos anos. E não só na Saúde. Vamos discutir, também, todas as áreas fundamentais em parceria com os municípios”, assegurou.

Diretoria Executiva

Integram a Diretoria Executiva da Amupe, além do presidente José Patriota, a vice-presidente Ana Célia Farias (Surubim); o primeiro-secretário José Bezerra Tenório (Itapissuma); o segundo-secretário Mário Ricardo (Igarassu); o primeiro-tesoureiro, João Batista dos Santos (Triunfo); o segundo-tesoureiro, Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte); a secretária da Mulher, Débora Almeida (São Bento do Una); e Judite Botafogo (Lagoa do Carro), sua suplente. Além deles também foram eleitos os conselhos fiscal e deliberativo, que reúnem prefeitos de todas as microrregiões do estado. As mulheres foram mais contempladas nesta gestão que dobrou de cinco para dez representantes, na executiva e fiscal.

Homenagem a Fernando Figueira

A Amupe ainda prestou uma homenagem no ato desta terça ao médico e professor Fernando Figueira, que, se estivesse vivo, faria 100 anos ontem. Representando a família, o filho do fundador do Imip, Fernando Augusto, recebeu uma placa alusiva à data. O Cordel Encantado de São Bento do Una fez uma apresentação enaltecendo a vida de Fernando Figueira, que fundou uma série de outras entidades ligadas à Saúde.

Com o início da nova Legislatura, os parlamentares trabalham para protocolar novos projetos e desarquivar proposições da Legislatura passada.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Federal, ao fim de cada período legislativo, as propostas em tramitação na Casa que não foram analisadas em comissões são arquivadas. Entre as propostas que o deputado federal Danilo Cabral (PSB) solicitou desarquivamento, está o projeto de lei que estabelece novas regras para o reajuste do preço do gás de cozinha.

A partir desta terça-feira (5), a Petrobrás aumentou o valor do botijão de até 13 quilos do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). O novo preço médio será de R$ 25.33, valor destinado às distribuidoras, que podem repassar ou não o aumento para os consumidores. No Recife, por exemplo, o preço do botijão de gás chega hoje a até R$ 70. A proposta de Danilo Cabral defende que o valor do produto seja corrigido uma vez ao ano, como ocorre com outras tarifas públicas, como a do transporte. Hoje, os reajustes do gás são trimestrais.

Para o parlamentar, os sucessivos aumentos causam um impacto no setor produtivo e no orçamento das famílias mais pobres e, por isso, os parâmetros para a correção dos valores devem ser revistos. “Além de várias tarifas públicas que têm reajustes anuais, o salário mínimo é reajustado uma vez por ano. Não podemos ter dois pesos e duas medidas. Quando é para corrigir salário do trabalhador, é uma só vez ao ano, mas quando é para aumentar o preço do gás é todo mês”, critica.

O PL também estabelece que as correções devem ser realizadas com divulgação em dezembro e o índice deve ser definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), submetido à consulta pública com no mínimo de 30 dias de antecedência à sua publicação no Diário Oficial da União.

Ontem (4), Danilo Cabral protocolou quatro projetos de lei em conjunto com o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). Essas propostas só começaram a ser analisadas após a instalação das comissões permanentes, prevista para acontecer no início de março.

E em Afogados, policiais prenderam acusado de homicídio em São Paulo

Policiais lotados na cidade de Jaú, São Paulo, após informações passadas por policiais lotados na cidade de Afogados da Ingazeira, deram cumprimento a Mandado de Prisão Preventiva nos autos do Proc. 0000.478-14.2006.8.17.0110, contra José Vandeleis de Martins.

Ele foi preso após uma série de investigações realizadas por policiais civis lotados na DP Afogados da Ingazeira e Malhas da Lei do 23º BPM.

Vanderleis é acusado de sequestro e cárcere privado praticados contra a esposa e o filho do gerente do Banco do Brasil, estando foragido há mais de 10 anos.

Participaram da ação, coordenados pelo delegado Ubiratan Rocha Fernandes, os policiais Paulo Maychrovicz, Franklyn Gonçalves, Inário Rafael de Freitas, Isabela Guedes, Antônio Vicente e Antônio Gleydson, o Toninho.

Após as formalidades legais o preso foi qualificado e interrogado, e em seguida encaminhado a cadeia pública de Barra Bonita. Segundo o Delegado Ubiratan Rocha, ele será recambiado para Afogados da Ingazeira, onde ocorreu o crime.

Prisão de acusado de homicídio em São Paulo: hoje, policiais lotados em Afogados da Ingazeira, após informações passadas deram cumprimento a Mandado de Prisão Preventiva expedido pela comarca de São Paulo contra Cristiano Rodrigues da Silva.

Ele foi preso nas margens da PE-320, enquanto trabalhava numa obra, por policiais civis lotados na DP de Afogados da Ingazeira.

Cristiano, segundo a polícia,  praticou homicídio contra um homem identificado como Fabiano Silva em São Paulo, com vários disparos de arma de fogo.

Após as formalidades legais o preso foi qualificado e interrogado, e em seguida encaminhado a cadeia pública de Afogados da Ingazeira.

O governador Paulo Câmara participou nesta terça-feira (05), da primeira assembleia de 2019 da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade que congrega os prefeitos.

Acompanhado da sua equipe de secretários, ele destacou como prioridade a conclusão de obras nas diversas áreas que precisam do apoio do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM).

Este ano, serão liberados R$ 5,6 milhões para os municípios por meio do FEM. Parte desse valor será pago ainda neste mês de fevereiro, para a conclusão de obras do FEM 2014, e outra parte em março, para ações do FEM 2015. Outra ação anunciada foi a realização de encontros temáticos das equipes do governo com comissões que serão designadas pela Amupe.

O primeiro deles, previsto ainda para este mês, discutirá novas estratégias para o setor da saúde nas esferas estadual e municipal. “Vamos ter um calendário definido para discutir a Saúde, as questões que estão pendentes e, principalmente, o que precisa ser feito nos próximos anos. E não só na saúde. Vamos discutir também todas as áreas fundamentais em parceria com os municípios”, frisou Paulo.

A solenidade, realizada da sede da Amupe, no Recife, contou com a presença do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Glademir Aroldi, e marcou a recondução do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, à presidência da entidade para o biênio 2019/2021.

Representando os prefeitos presentes, Patriota agradeceu a presença do governador e do secretariado estadual neste primeiro encontro do ano da Amupe.

“A conclusão dos planos de trabalho, dos contratos que estão em execução, é fundamental. É prioridade para nós. E esse gesto do governador de vir aqui, trazer toda a sua equipe de governo, a gente entende como um estender de mãos, mostrando que quer ser parceiro, que quer cooperação, colaboração entre Estado e municípios. Isso para nós é muito importante”, enfatizou.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou nesta terça (05) a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Solidão, referente ao exercício financeiro de 2013. A informação é do Afogados On Line.

A gestão era de responsabilidade da ex-prefeita Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas, a Cida Oliveira, do PSB.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou irregular a Gestão Fiscal do município, relativa ao 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2013, aplicando multa à ex-chefe do Poder Executivo, Cida Oliveira.

O valor da multa será publicado no acórdão da decisão.

Há cinco dias, a gestão fiscal do exercício financeiro de 2016 também foi julgada irregular pela Segunda Câmara do TCE em processo que teve como relator o conselheiro Carlos Porto.

Análise técnica realizada pela auditoria do TCE constatou que a prefeitura desenquadrou-se desde 2015 no que diz respeito a gastos com pessoal e não tomou providência para eliminar o excedente da despesa, que atingiu 58,49% da receita corrente líquida no segundo quadrimestre daquele exercício, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal que é 54%.

Pela prática da irregularidade, foi aplicada uma multa à prefeita no valor de R$ 43.200,00 (correspondente a 30% do seu subsídio auferido naquele exercício). A ex-prefeita ainda pode recorrer da decisão.

O secretário nacional de Segurança Pública, Guilherme Theophilo, afirmou nesta terça-feira (5) que as tropas da Força Nacional serão retiradas “progressivamente” a partir desta semana do Ceará.

A atuação da Força Nacional no estado completou 31 dias nesta terça. Atualmente, 420 policiais e 93 viaturas estão no estado em força tarefa para combater a onda de violência que se estende desde o início do ano.

O secretário não detalhou datas nem a quantidade de policiais que deixarão o estado nos próximos dias, mas afirmou que o cronograma deve durar entre “um e dois meses”.

“Progressivamente nós vamos retirar a Força Nacional do estado do Ceará, em torno de um mês, dois meses, ai a gente vai sentindo a medida que o tempo vai passando se os ataques podem retornar ou não”, explicou Theophilo.

Desde o dia 2 de janeiro, quando começaram as ações criminosas, ocorreram 261 ataques contra ônibus, carros, prédios públicos, prefeituras e comércios em 50 dos 184 municípios cearenses.

As ações começaram em Fortaleza e se espalharam para a Região Metropolitana e diversas cidades do interior. A Secretaria da Segurança Pública do Ceará confirmou que 461 pessoas já foram detidas por envolvimento nas ações criminosas.

Foram 26 dias seguidos de ataques criminosos no estado. Após a série seguida de violência, o Ceará não registrou nenhuma ação criminosas na segunda-feira (28), de acordo com o Governo do Estado. No entanto, bandidos voltaram a incendiar veículos no dia 29 de janeiro.

Depois disso, o Ceará ficou cinco dias sem ataques criminosos, mas após a trégua, um caminhão com trigo foi incendiado em Fortaleza, na madrugada de segunda-feira (4).

O grupo Cabras de Lampião, de Serra Talhada, da região do Pajeú, leva aos cearenses, a partir da próxima quinta-feira (07/02) o verdadeiro Xaxado, dançado pelos cangaceiros do bando de Lampião para se divertir entre um combate e outro. O Cabras de Lampião participa do VII Festival Internacional de Folclore do Ceará, na região do Jaguaribe,apresentando o projeto Xaxado nos Festivais. Eles se apresentam de quinta (07/02) até o domingo (10/02), nas cidades de Alto Santo, Limoeiro do Norte e Morada Nova, com entrada grautita. O Festival vai reunir apresentações de diversas tradições do Brasil e da América Latina.

De acordo com a presidente da Fundação de Cultura Cabras de Lampião, Cleonice Maria, além de valorizar as tradições, a pesquisa e a experimentação, o Festival promoverá o encontro entre as mais distintas manifestações culturais e trará reflexões sobre as danças folclóricas em um contexto internacional, por meio do qual será possível conhecer aspectos da trajetória de um povo e ampliar conhecimentos.

O Cabras de Lampião é o maior divulgador da dança nordestina brasileira e mantém a originalidade e a autenticidade do ritmo dos cangaceiros do sertão. Trata-se de uma trupe de artistas sertanejos que reproduz no palco, como os cangaceiros se divertiam nas caatingas, nos intervalos dos combates. Além de várias cidades do Brasil, o grupo também já participou de diversos eventos internacionais na França, Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, Venezuela e Bélgica. O Projeto Xaxado nos Festivais tem o incentivo cultural do Funcultura/Fundarpe/Secretaria Estadual de Cultura e Governo de Pernambuco.

Fotos gentilmente cedidas por Júnior Finfa

A Amupe realiza nesta terça-feira (05) a sua primeira Assembleia de 2019, na sede da Instituição, com a presença do Governador Paulo Câmara e secretariado. O Governador anuncia aos prefeitos o calendário de medidas de sua gestão para os municípios. Também presente o presidente da CNM Glademir Aroldi que vai mostrar aos prefeitos as prioridades da pauta municipalista em negociação com o Governo Federal e no Congresso. A Assembleia conta ainda com a palestra de Francis Lacerda do IPA, que fala sobre a repercussão das mudanças climáticas e a seca no nosso Estado.

Além do atual presidente, José Patriota, integram o colegiado Ana Célia Farias (Surubim), na vice; José Bezerra Tenório (Itapissuma), na Primeira-Secretaria; Mário Ricardo (Igarassu), na segunda; João Batista (Triunfo), na Primeira-Tesouraria; Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte), na segunda; Débora Almeida (São Bento do Una), na Secretaria da Mulher; e Judite Botafogo (Lagoa do Carro), como sua suplente.

Os três membros do Conselho Fiscal da Amupe são, pela ordem, Edilson Tavares (Toritama), Luiz Aroldo (Águas Belas) e Joamy Alves (Araçoiaba). Já os suplentes serão, respectivamente, Maviael Cavalcanti (Macaparana), Renya Medeiros (Passira) e Professor Lupércio (Olinda).

A composição do Conselho Deliberativo foi dividida por microrregiões para assegurar que as demandas das localidades sejam trabalhadas. Cada uma terá um titular e um suplente. Do Grande Recife, integram Vavá Rufino (Moreno) e Júnior Matuto (Paulista). Da Mata Norte, figuram Marcelo Gouveia (Paudalho) e Belarmino (Tracunhaém). A Mata Sul está representada por Isabel Hacker (Rio Formoso) e Altair Bezerra (Palmares).

Conselho Deliberativo 2 – Joãozinho (Limoeiro) e Romero Leal (Vertentes) foram os indicados do Agreste Setentrional. Do Agreste Central, a lista é formada por Mota (Riacho das Almas) e Orlando Silva (Altinho). O Agreste Meridional está com Osório Filho (Pedra) e Lucineide (Capoeiras). Entrando pelo Sertão, temos Madalena Brito (Arcoverde) e Manuca de Zé do Povo (Custódia). O Pajeú está dentro com Lino Moraes (Ingazeira) e Tania Maria (Brejinho).

Conselho Deliberativo 3 – Ainda formarão o Conselho Deliberativo da Amupe os indicados do Sertão Central: Tácio Pontes (Parnamirim) e Clebel Cordeiro (Salgueiro). Do Araripe, teremos Ricardo Ramos (Ouricuri) e Cleomatson (Santa Filomena). Miguel Coelho (Petrolina) e Josimara Cavalcanti (Dormentes) farão parte pelo São Francisco. Do Itaparica, fecham a lista Ricardo Ferraz (Floresta) e Janielma de Souza (Petrolândia).

Na ocasião a Amupe faz homenagem ao professor e Dr. Fernando Figueira, fundador do IMIP, que se vivo fosse completaria 100 anos no dia 04 de fevereiro. Na sua trajetória de vida, Figueira deixou como herança um dos maiores legados da medicina brasileira e uma lição de vida dedicada aos mais pobres, aos princípios da solidariedade, fraternidade e respeito ao ser humano, assim como uma imensa dedicação ao ensino e à produção científica.

Sertanejos no encontro: vários prefeitos da região do Pajeú e Moxotó estão no encontro. Dentre eles, José Patriota (Amupe e Afogados), João Batista (Triunfo), Luciano Duque (Serra Talhada),  Luciano Torres (Ingazeira),  Marconi Santana (Flores) e Zeinha Torres (Iguaracy), Lino Morais (Ingazeira), Manuca (Custódia e Cimpajeú), Romonilson Mariano (Sã José do Belmonte) e Evandro Valadares (São José do Egito)

Aconteceu na última sexta-feira (1º), a abertura oficial do Projeto Qualifica Shopping, promovido pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, juntamente com o Senac. As aulas terão início na próxima terça-feira (12) na Estação da Juventude, localizada no Alto Bom Jesus, e na Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada – FAFOPST, no centro da cidade.

A abertura foi realizada no auditório da Universidade Anhanguera e contou com a presença dos candidatos inscritos para os cursos de Assistente Administrativo, Promotor de Vendas, Vendedor e Informática. Com duração de fevereiro a março deste ano, a formação acontecerá no turno da noite na Estação Juventude para os inscritos nos cursos de Assistente Administrativo, Vendedor e Informática, e no turno da tarde na FAFOPST para os inscritos no curso de Promotor de Vendas.

A primeira etapa do Qualifica Shopping tem oito turmas com cerca de trinta candidatos por turma. Os cursos de Assistente Administrativo, Promotor de Vendas e Vendedor terão carga horária de 160 horas e o curso de Informática 96 horas.

Começa nesta terça-feira (5) a 29º Semana Estudantil de Artes, Cultura e Empreendedorismo de Sertânia. O evento será realizado entre os dias 5 e 9 de fevereiro e vai oferecer ao público inúmeras atividades artísticas, esportivas, além de um corredor de gastronomia nordestina.

Entre os artistas que estarão se apresentando estão: César Amaral, Flávio Leandro, Saulo, Cordeleza, entre outros. Os participantes ainda serão contemplados com oportunidades de empreendedorismo, com cursos e vendas.

A Semana Estudantil que nasceu na década de 70 tornou-se um dos maiores eventos culturais do interior de Pernambuco. Em 2019 as atividades acontecerão na Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo (SEJECT), antiga estação, e na praça de eventos Olavo Siqueira, nos turnos da manhã, tarde e noite.

O evento é organizado pela Associação dos Artesãos e Artistas Populares de Sertânia junto com a Prefeitura, com o apoio do Governo do Estado de Pernambuco e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), numa ação conjunta com o colega Alessandro Molon (PSB-RJ), protocolou projetos que tratam sobre ações discutidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, como o registro de posse de arma de fogo e a regulamentação da Lei de Acesso à Informação. Os parlamentares também apresentaram propostas relacionadas à mineração.

O primeiro projeto de lei dispõe sobre o registro de posse de arma de fogo, que segundo os socialistas, foi desrespeitado pelo governo federal, indo contra o que já foi decidido pelo colegiado. Segundo os parlamentares, fica evidente que o decreto altera a finalidade do Estatuto, extrapolando – em muito – a mera regulamentação, e indo de encontro ao espírito da lei que supostamente regulamenta.

Danilo e Molon, em um Projeto de decreto legislativo (PDC), pedem a revogação do decreto da Lei de Acesso à Informação, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro. Para eles, somente o Congresso Nacional poderia alterar o mérito da Lei, ampliando ou restringindo seu escopo. Ao fazê-lo por meio de decreto, o governo fere de morte o devido processo legislativo.

Já em relação à mineração, os deputados socialistas protocolaram proposta que visa garantir a execução orçamentária e financeira das atividades de fiscalização e monitoramento de barragens, previstas para serem executadas com recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Seguindo a mesma lógica, Molon também protocolou um projeto de lei que estabelece princípios e regras específicos para barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração e a barragens de água ou líquidos associados a processos industriais ou de mineração.

Segundo Danilo Cabral, a iniciativa busca sanar acontecimentos como o crime ambiental da tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais. “Os projetos de lei buscam regulamentar a situação das barragens, com o objetivo de impedir que mais crimes como esse aconteçam”, explica.

Como resultado do bom trabalho desenvolvido nos últimos dois anos e meio à frente da Superintendência Regional do Trabalho (antigo Ministério do Trabalho), o ex-prefeito de Sanharó ex-secretário em Arcoverde, Geovane Freitas, foi confirmado pelo governo Jair Bolsonaro para ficar à frente do órgão que agora é vinculado ao super ministério da Economia, de Paulo Guedes.

Formado, com Licenciatura em História, Geovane foi prefeito de Sanharó entre 1996 e 2000. Em Arcoverde, foi Secretário da Finanças na gestão Zeca Cavalcanti, entre 2004 e 2012 e em agosto de 2016, por indicação do então deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), assumiu a Superintendência do Trabalho em Pernambuco.

Geovane marcou sua gestão à frente da SRT-PE promovendo conciliações entre trabalhadores e empresários até então impensáveis, além de modernizar a entidade e promover a reforma e novas instalações de várias delegacias do trabalho, como a de Arcoverde e Afogados da Ingazeira.

Ao assumir em 2016, prometeu ter um olhar diferenciado para o interior e cumpriu, levando para várias cidades pernambucanas parceiras e ações como a emissão de carteiras de trabalho digital, a campanha “cartão vermelho para o trabalho infantil” e o fortalecimento do programa do jovem aprendiz.