Grupo de Xaxado Cabras de Lampião participa do Festival Internacional de Folclore do Ceará

Petistas começam a se movimentar em todas as frentes país afora para a batalha que se avizinha no que chamam “luta contra o golpe”. Veja o que escreveu em sua página no Facebook o vereador serra-talhadense Sinézio Rodrigues.

“Temos um bandido sentado na cadeira de presidente da Câmara Federal, um judiciário corrupto, um sistema político falido e um avanço conservador imensurável. Os que soltam fogos em comemoração ao assalto que Eduardo Cunha cometeu hoje, ou não temem o caos, ou subestimam os que dedicaram a vida em defesa do nosso povo”.

Para Rodrigues, os que comemoram a acentuação do golpismo não devem ao menos terem lido nos livros de história o preço que o povo teve que pagar diante de um golpe. Os que acham que vaio se fácil derrotar os movimentos populares terão antes de tudo, nos derrotar nas ruas”.

Ao fim, usa o tom de muitos petistas:  “os golpistas #Não passarão e haverá luta com todas as armas que forem necessárias. Se não temem o caos, nos chamem para uma guerra”.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deferiu pedido de tutela de urgência apresentado pelo Município de Tabira e determinou a suspensão imediata do pagamento de dois precatórios que, juntos, ultrapassam o valor de R$ 3,15 milhões, até o julgamento definitivo da ação que discute a validade do processo que originou os créditos aos ex-prefeitos de Tabira, Jose Edson Cristóvão de Carvalho (Dinca Brandino) e José Edson de Moura (Dr. Edson).

Na decisão, o desembargador relator Luiz Carlos de Barros Figueirêdo reconheceu, em análise preliminar, a existência de fortes indícios de nulidade no processo judicial de origem, apontando que o Município sustenta ter ocorrido um vício insanável na citação, já que o então prefeito Dinca Brandino figurava, simultaneamente, como autor da ação e representante legal do próprio Município, situação que teria impedido o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa. Ou seja, era quem cobrava e quem aceitava pagar.

Ao analisar o pedido, o relator destacou que a documentação apresentada demonstra, em tese, uma situação de elevada gravidade jurídica, ressaltando que permitir o pagamento de valores decorrentes de um processo cuja validade está sendo questionada poderia causar prejuízo de difícil reparação ao patrimônio público e comprometer a prestação de serviços essenciais à população de Tabira.

Com isso, o Tribunal determinou a suspensão da exigibilidade e do pagamento dos precatórios nº 0005 e nº 0006, além da comunicação imediata ao Setor de Precatórios do TJPE e ao Juízo da Vara Única da Comarca de Tabira para cumprimento da decisão.

A medida tem caráter provisório e permanecerá em vigor até o julgamento final da ação declaratória de nulidade proposta pelo Município. Durante esse período, os valores permanecerão resguardados, evitando um desembolso milionário enquanto o Poder Judiciário analisa a regularidade do processo que deu origem aos precatórios.

Clique aqui e veja a decisão.

Agência Brasil – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (18) que o governo federal irá lançar, até o final deste mês, mais 2 milhões de moradias a serem contratadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. “Serão selecionadas e distribuídas para aquelas pessoas que mais precisam. Isso é fruto de uma decisão do governo federal de usar o dinheiro dos impostos para garantir que mais famílias tenham acesso ao Minha Casa, Minha Vida”, disse.

“Muitas pessoas se incomodam com o programa, acham que estamos exagerando. Nós só não vamos cortar, como vamos aumentar para mais dois milhões de famílias”, completou a presidenta.

Dilma entregou unidades habitacionais do programa no Residencial Viver Alto do Rosário, Feira de Santana (BA), e em mais quatro estados por meio de transmissão simultânea. No total, foram entregues 5.684 unidades na Bahia, Piauí, São Paulo e Pará, beneficiando cerca de 22 mil pessoas com renda mensal de até R$ 1,6 mil.

Em Teresina (PI), foram entregues 1.368 imóveis (investimento de R$ 83,3 milhões); em Feira de Santana (BA), 1.116 imóveis (R$ 70,3 milhões); em Itabuna (BA), 900 moradias (R$ 54 milhões); em Ananindeua (PA), 784 residências (R$ 48,5 milhões); em Itapeva (SP), 416 unidades (R$ 33,2 milhões); em Suzano (SP), 300 apartamentos (R$ 28,1 milhões); e em Votorantim (SP), 260 residências (R$ 17,5 milhões)

Também foram entregues, financiadas pelo Banco do Brasil, 540 moradias em Feira de Santana (BA) e 976 apartamentos em Sobral (CE).

Projeto de autoria da deputada Federal Marília Arraes, iniciativa é uma importante aliada no combate contra a pobreza menstrual, que afeta milhares de jovens e compromete seu desempenho escolar

Primeira iniciativa para combater a pobreza menstrual na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei de Lei 4968/2019, de autoria da deputada federal Marília Arares (PT/PE), entra em votação, nesta quarta-feira (25), no plenário da Casa. O PL propõe a instituição de um Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino médio. 

A iniciativa, cujo requerimento de urgência foi aprovado, por unanimidade, na sessão remota na noite de ontem, conta o apoio maciço de entidades ligadas à saúde da mulher, ao combate a pobreza menstrual, aos direitos femininos e à educação. 

A conscientização da importância da saúde e higiene menstrual é uma das principais pautas lideradas e defendidas pela deputada. A ONU reconhece esse direito desde 2014.

De acordo com o relatório “Livre para Menstruar”, publicado pela Herself Educacional, cerca de 213 mil meninas não têm acesso à banheiros com condições mínimas de uso em suas escolas. 

“Além disso, cerca de 26% das mulheres brasileiras não têm dinheiro para comprar absorventes. São dados que fortalecem a evasão escolar por conta da pobreza menstrual. Começamos com o foco nas estudantes, mas continuaremos a ampliar esse foco a cada dia”, complementa.

A ONU estima que uma em cada 10 meninas perde aula quando menstrua. Outros estudos apontam que 70% das mulheres têm queda de produtividade no trabalho durante a menstruação. No Brasil, estudos apontam que em média, as estudantes perdem 45 dias de aulas por não poderem frequentar as aulas durante o período menstrual. 

“O combate à pobreza menstrual é um compromisso meu de longa data e por isso uma prioridade do mandato. Não há como aceitar que milhares de meninas e mulheres tenham prejuízos em suas vidas, na escola, no trabalho, no convívio social, porque não possuem condições de comprar absorventes higiênicos e acabam trancadas em suas casas durante os ciclos”, destacou a deputada. 

“A menstruação faz parte do ciclo natural do corpo das mulheres. Garantir produtos de higiene menstrual, de forma gratuita, para as que não possuem condições financeiras de arcar com essa despesa é muito mais que garantir a dignidade destas mulheres. É garantir que elas não serão penalizadas, faltando aulas, perdendo dias de trabalho, comprometendo seu futuro, por conta de algo que faz parte de sua natureza”, completou Marília Arraes.

A governadora Raquel Lyra liderou, nesta segunda-feira (15), o Seminário de Educação de Pernambuco, reunindo gestores escolares, técnicos, especialistas e parceiros institucionais para discutir os rumos da educação pública estadual e projetar as metas para os próximos anos. Ao destacar a importância do momento, a governadora apresentou os avanços já alcançados pela rede e falou da ampliação da educação integral em todo o Estado.

“Os próximos cinco anos vão desenhar os nossos próximos cinquenta. Temos ciclos de investimento muito importantes acontecendo agora no nosso estado: um regime de colaboração forte com os municípios, a reforma das nossas escolas, contratação de novos profissionais, estamos ampliando as vagas de creche para fortalecer a educação infantil no Estado. Também avançamos para a ampliação da rede de educação integral nos municípios, com o Estado fazendo a sua parte e garantindo o maior investimento da história da educação em Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A programação do seminário incluiu quatro mesas temáticas. Pela manhã, os debates abordaram “Alfabetização e Regime de Colaboração” e “Anos finais e Escola das Adolescências”. À tarde, as discussões giram em torno do “Ensino Médio Integral”, reforçando o protagonismo de Pernambuco nessa modalidade, e da “Educação Profissional”, com foco nas transformações do mundo do trabalho, nas economias do futuro e na inclusão produtiva. 

De acordo com o secretário de Educação, Gilson Monteiro, o seminário funciona como um balanço da gestão e, ao mesmo tempo, como um espaço de projeção do futuro e escuta com os municípios. “É importante para que a gente amadureça a condição da educação no Estado e veja o que é que queremos e como desenhamos esse futuro com sustentabilidade. Embora os gestores estejam nas escolas do Estado, elas estão encravadas dentro de cada município. Dentro dessas mesas temáticas, na busca de melhor gestão e de um processo administrativo na rede escolar, a gente consegue ter uma estruturação melhor”, disse o titular da pasta.

A importância do seminário também foi ressaltada por quem vive o dia a dia das escolas. Para a gerente regional de Educação Recife Sul, Viviane Gomes, participar de um encontro como esse é uma oportunidade de renovação. “Nós precisamos o tempo todo estar renovando o nosso consciente crítico com coisas novas, ideias positivas que façam com que a gente incremente o nosso caldeirão de conhecimento, gerando novos projetos e oportunidades para os nossos estudantes”, acrescentou a gestora. 

NOVA ESCOLA – Dando continuidade aos avanços na educação, o Governo do Estado anunciou a construção de uma nova Escola em Tempo Integral no Recife, com investimento de R$ 10,7 milhões. A unidade será erguida na Avenida Norte, no bairro de Santo Amaro, região central da Capital, e terá capacidade para atender até 630 estudantes em dois turnos ou 315 em período integral, ampliando a oferta de ensino integral na rede estadual. O edital para contratação da empresa responsável pela obra já foi publicado no Diário Oficial do Estado.