Prefeitura e SENAC realizam abertura do Qualifica Shopping em Serra Talhada

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) esteve reunido na tarde desta quarta-feira (13) com o diretor de obras do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Silvano Carvalho, para avaliar o andamento dos trabalhos tocados pelo órgão na implantação e recuperação de rodovias estaduais.

Por determinação do governador Paulo Câmara e do secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, o DER-PE fará a recuperação do asfalto da PE-574, conhecida como “Estrada da Uva e do Vinho”, nas proximidades do distrito de Vermelhos, município de Lagoa Grande. A rodovia é importante para o escoamento da produção vitivinícola do Vale do São Francisco. “Conseguimos, junto ao governador Paulo Câmara, a garantia dos recursos para a manutenção desta rodovia estadual. A ação irá garantir a segurança de quem trafega por uma das estradas mais importantes de Pernambuco”, destacou o deputado.

“Estamos providenciando a regularização de algumas pendências contratuais para dar início às obras de requalificação asfáltica, já para o mês de março deste ano”, garantiu o diretor Silvano Carvalho.

O deputado aproveitou a visita ao órgão para cobrar também intervenção nas rodovias estaduais PE-340 (que dá acesso ao município de Betânia, no Sertão do Moxotó) e PE-576, que liga Trindade a Ipubi, no Araripe. “As obras de pavimentação asfáltica são urgentes. Em determinados trechos já não encontramos mais asfalto, colocando em risco a vida das pessoas”, salientou o parlamentar. O diretor comprometeu-se, ainda, a iniciar as obras já no primeiro semestre deste ano, após a conclusão do planejamento financeiro realizado entre o DER e a Secretaria Estadual de Transportes.

Em caso de descumprimento,  prefeitura estará sujeita à multa diária no valor de 1 mil reais.

A prefeita do município de Arcoverde, Maria  Britto (PSB), firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), comprometendo-se a criar, no prazo de um ano, entidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade. O abrigo funcionará sem fins lucrativos, devendo seguir os princípios previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com a promotora de Justiça Ericka Garmes Pires Veras, atualmente inexiste na cidade entidade de acolhimento que se amolde aos ditames da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Plano Nacional e Estadual de Convivência Familiar e Comunitária. Os serviços estavam sendo prestados pela Associação Raio de Luz, entidade privada de natureza beneficente.

Contudo, a casa já informou por meio de ofício que estaria passando por dificuldades com as despesas de manutenção e que estaria funcionando de forma precária, situação constatada em vistoria feita pelo MPPE. A entidade comunicou não poder receber mais nenhuma criança ou adolescente em situação de risco e vulnerabilidade que esteja abandonada ou necessite ser afastada do convívio familiar.

Em assembleia extraordinária, os membros da entidade já deliberaram pela mudança de finalidade da Associação, que passará a funcionar como centro social comunitário, visando ao atendimento de demandas e públicos diversos. A mudança deve acontecer até o dia 30 de junho de 2016, o que possibilita a conclusão dos processos de reintegração familiar e dos processos de colocação em família substituta em trâmite na Justiça da Infância e Juventude e, não sendo possível, a realocação das crianças e adolescentes acolhidos para outras entidades de abrigamento, nesse último caso, por responsabilidade do município de Arcoverde.

Dentre as obrigações da prefeitura para a criação do abrigo estão a disponibilização de servidores qualificados e exclusivos para atendimento na entidade; estabelecimento de Regimento Interno da instituição, através dos atos normativos pertinentes, respeitando os parâmetros existentes no ECA. A equipe deve ser composta de, no mínimo um coordenador com formação superior, experiência, além de cuidadores, auxiliares de cuidadores, psicólogo e assistente social.

A entidade deve ser inscrita junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Conselho Municipal de Assistência Social da cidade sede. Além disso, a gestora se comprometeu a providenciar a aprovação das normas legais necessárias para a criação e funcionamento da unidade de atendimento, identificando e disponibilizando espaço físico adequado.

O TAC também prevê as condições do espaço que será oferecido aos acolhidos, como quantidade de cômodos e suas proporções, bem como sobre a localização do imóvel, as quais devem atender os padrões estabelecidos no documento Orientações Técnicas: Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, expedido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em julho de 2009.

Em face à situação, o município de Arcoverde firmou termo de convênio de cooperação técnica com o município de Ibimirim, que atenderá a demanda surgida após a situação de carência delineada, de forma temporária e paliativa, até solução definitiva do caso.

Após o vencimento dos prazos estabelecidos no TAC, o município tem o prazo de 48 horas para encaminhar ao MPPE informações e documentos comprobatórios do cumprimento de cada uma das obrigações assumidas. Em caso de descumprimento de qualquer das obrigações, a prefeitura estará sujeita à multa diária no valor de 1 mil reais.

O Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, esteve na última sexta-feira na cidade de Custódia.

Ele foi recebido pelo prefeito Emmanuel Fernandes (Manuca), vereadores governistas, secretários municipais e lideranças políticas.

André participou de um almoço na residência do vereador licenciado e atual Secretário Municipal de Educação, Alysson de Yolanda.

“Foi muito gratificante reencontrar meus amigos de Custódia, agradecer ao prefeito Manuca e toda sua equipe pelo acolhimento”, disse o ministro. A informação é de Júnior Finfa.

Um avião de pequeno porte caiu na manhã deste domingo (28) no Bairro Monjolinho, zona rural de Itapeva (MG). Segundo o Corpo de Bombeiros, sete pessoas morreram.

A Aeronave teria saído de Campinas (SP) com destino a Belo Horizonte (MG). As informações são do G1.

Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, o avião caiu por volta de 10h36, mas, antes de cair, a aeronave se desintegrou no ar. Entre os desaparecidos está uma criança. Os bombeiros informaram que o piloto é de Belo Horizonte.

De acordo com a Polícia Civil, no avião havia cinco passageiros, sendo dois homens, duas mulheres e uma criança do sexo masculino e dois tripulantes (piloto e co-piloto).

A Prefeitura de Serra Talhada anunciou, nesta quarta-feira (7), a abertura do cadastramento para o Cadastro de Reserva do Residencial Vanete Almeida. A inscrição será realizada exclusivamente de forma online, clicando aqui, sem a necessidade de entrega presencial de documentos nesta etapa e segue até o próximo dia 16 de maio.

De acordo com a gestão municipal, a Secretaria de Assistência Social e Cidadania estará disponível para oferecer suporte e orientação às pessoas que tiverem dificuldades durante o processo de inscrição. A prefeitura reforça que não está recebendo documentação presencialmente nesta fase do cadastro.

“Essa etapa é fundamental para garantir que o processo de seleção ocorra com organização e transparência, permitindo que mais de 900 famílias tenham a oportunidade de realizar o sonho da casa própria”, afirmou o secretário de Assistência Social e Cidadania, Márcio Oliveira.

A obra do Residencial Vanete Almeida foi viabilizada após articulação entre a Prefeitura de Serra Talhada e o Governo Federal, com apoio do deputado federal Fernando Monteiro. O empreendimento habitacional beneficiará centenas de famílias do município. “Estamos construindo uma cidade mais justa e digna, onde o direito à moradia se torna realidade para quem mais precisa. Esse residencial é fruto de muito trabalho e compromisso com a população de Serra Talhada”, destacou a prefeita Márcia Conrado.