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Danilo Cabral pede o desarquivamento de projeto que muda regras para aumento no gás de cozinha

Por Nill Júnior

Com o início da nova Legislatura, os parlamentares trabalham para protocolar novos projetos e desarquivar proposições da Legislatura passada.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Federal, ao fim de cada período legislativo, as propostas em tramitação na Casa que não foram analisadas em comissões são arquivadas. Entre as propostas que o deputado federal Danilo Cabral (PSB) solicitou desarquivamento, está o projeto de lei que estabelece novas regras para o reajuste do preço do gás de cozinha.

A partir desta terça-feira (5), a Petrobrás aumentou o valor do botijão de até 13 quilos do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). O novo preço médio será de R$ 25.33, valor destinado às distribuidoras, que podem repassar ou não o aumento para os consumidores. No Recife, por exemplo, o preço do botijão de gás chega hoje a até R$ 70. A proposta de Danilo Cabral defende que o valor do produto seja corrigido uma vez ao ano, como ocorre com outras tarifas públicas, como a do transporte. Hoje, os reajustes do gás são trimestrais.

Para o parlamentar, os sucessivos aumentos causam um impacto no setor produtivo e no orçamento das famílias mais pobres e, por isso, os parâmetros para a correção dos valores devem ser revistos. “Além de várias tarifas públicas que têm reajustes anuais, o salário mínimo é reajustado uma vez por ano. Não podemos ter dois pesos e duas medidas. Quando é para corrigir salário do trabalhador, é uma só vez ao ano, mas quando é para aumentar o preço do gás é todo mês”, critica.

O PL também estabelece que as correções devem ser realizadas com divulgação em dezembro e o índice deve ser definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), submetido à consulta pública com no mínimo de 30 dias de antecedência à sua publicação no Diário Oficial da União.

Ontem (4), Danilo Cabral protocolou quatro projetos de lei em conjunto com o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). Essas propostas só começaram a ser analisadas após a instalação das comissões permanentes, prevista para acontecer no início de março.

Outras Notícias

São José do Egito registrou protesto contra medidas restritivas

Como anunciado, houve protesto em São José do Egito contra as medidas restritivas anunciadas por prefeitos e promotores do Médio e Alto Pajeú. O protesto aconteceu na área central de São José do Egito e foi puxado por setores ligados ao comércio à atividade  informal do município. O protesto se identificou como apartidário, mas havia […]

Como anunciado, houve protesto em São José do Egito contra as medidas restritivas anunciadas por prefeitos e promotores do Médio e Alto Pajeú.

O protesto aconteceu na área central de São José do Egito e foi puxado por setores ligados ao comércio à atividade  informal do município.

O protesto se identificou como apartidário, mas havia alguns apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que tem questionado as políticas adotadas pelo governador Paulo Câmara. “É Bolsonaro”, criticavam alguns. 

Os vereadores Albérico Thiago e João de Maria,  que fazem oposição ao prefeito Evandro Valadares estiveram no ato.

A argumentação é a mesma defendida por empresários em outras cidades, a de que a paralisação das atividades trará consequências sociais para a população. Outros municípios sinalizam a possibilidade de atos.

Vice anuncia apoio a Marília e cria saia justa para Rorró Maniçoba

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, e o candidato ao Senado, André de Paula, receberam um apoio vindo do Sertão pernambucano. Bia Numeriano, vice-prefeita de Floresta, confirmou a aliança com a candidata do Solidariedade. O secretário de Agricultura da cidade, Betinho Numeriano, também esteve no encontro. A oficialização do apoio aconteceu na tarde […]

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, e o candidato ao Senado, André de Paula, receberam um apoio vindo do Sertão pernambucano.

Bia Numeriano, vice-prefeita de Floresta, confirmou a aliança com a candidata do Solidariedade. O secretário de Agricultura da cidade, Betinho Numeriano, também esteve no encontro.

A oficialização do apoio aconteceu na tarde desta quarta-feira, no Recife. “Marília representa a esperança do povo de Pernambuco. Eu acredito que Marília vai ser a primeira mulher a governar nosso estado e vai devolver ao nosso povo o caminho do desenvolvimento”, disse Bia.

O apoio cria um mal estar para a prefeita Rorró Maniçoba, que havia sinalizado apoio fechado de seu grupo ao candidato Danilo Cabral, do PSB. . A divisão enfraquece a posição de Maniçoba em Floresta e junto ao Palácio.

Custódia contabiliza morte por Covid-19

View this post on Instagram O prefeito de Custódia, Emanuel Fernandez,  o Manuca (PSD) confirmou em uma postagem na rede social o primeiro óbito por Covid-19 na cidade. Trata-se de um paciente de 88 anos que possuía outras comorbidades e estava internado no Hospital Ruy de Barros,  em Arcoverde. Segundo o prefeito, a missão agora […]

O prefeito de Custódia, Emanuel Fernandez,  o Manuca (PSD) confirmou em uma postagem na rede social o primeiro óbito por Covid-19 na cidade.

Trata-se de um paciente de 88 anos que possuía outras comorbidades e estava internado no Hospital Ruy de Barros,  em Arcoverde.

Segundo o prefeito, a missão agora é monitorar os familiares para evitar que haja expansão do contágio. O sepultamento seguirá as normas sanitárias.

Carlos Véras toma posse

Carlos Veras tomou posse hoje (1º), no Congresso Nacional. Entre as prioridades do seu mandato destacam-se a valorização de uma Previdência pública e para todos, o fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia, a convivência com o semiárido, a reforma agrária e a segurança alimentar. A defesa dos Direitos Humanos das populações vulneráveis (mulheres, LGBT, […]

Carlos Veras tomou posse hoje (1º), no Congresso Nacional. Entre as prioridades do seu mandato destacam-se a valorização de uma Previdência pública e para todos, o fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia, a convivência com o semiárido, a reforma agrária e a segurança alimentar.

A defesa dos Direitos Humanos das populações vulneráveis (mulheres, LGBT, negros, indígenas, jovens das periferias urbana e rural) é uma pauta transversal nesses próximos quatros anos.

“Entre os desafios do mandato estão a anulação da agenda reformista implementada por Temer e continuada pelo governo Bolsonaro, com destaque para a luta contra a Reforma Trabalhista”, diz em nota.

“A liberdade do presidente Lula também é uma pauta prioritária, que na prática significa o restabelecimento da democracia e a retomada de um projeto de desenvolvimento social do país que ele representa”, acrescenta.

No que se refere às pautas importantes para o Estado de Pernambuco, Veras informou que vai atuar em defesa da Chesf, do Banco do Nordeste, da conclusão da Adutora do Agreste, da retomada das obras da Ferrovia Transnordestina, pela revitalização da Industria Naval, bem como pela manutenção dos programas de geração de trabalho e renda para agricultoras e agricultores familiares e de convivência com o semiárido.

“O PT tem sido alvo principal dos ataques da ultradireita. Mas, não conseguiram nos destruir e hoje somos a maior bancada da Câmara. Este espaço servirá também para a defesa nosso partido. Nós somos nascidos e criados na resistência. Sei dos preconceitos contra o povo trabalhador por que sinto isso na pele. Nosso mandato é um instrumento das lutas da classe trabalhadora e estará totalmente vinculado aos movimentos sociais”, afirma o deputado empossado durante pronunciamento público após cerimônia de posse.

Carlos Veras, 37 anos, é agricultor familiar do município de Tabira, no Sertão do Pajeú (PE).

Aos 16 anos filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT) e em seguida presidiu a Associação dos Trabalhadores Rurais de Poço Dantas (2000-2004) e no ano de 2008 candidatou-se a prefeito de sua terra natal.

Foi vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT/PE) – (2009 e 2012) e logo foi eleito presidente nesta gestão, sendo o mais novo dirigente no Brasil e o único de origem rural a presidir a entidade ao longo de sua história.

Empresa contratada para fazer concurso em Floresta foi investigada no RN. MP quer suspensão de certame

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a suspensão – por 20 dias – do concurso para o provimento de 421 vagas na Prefeitura Municipal de Floresta, no Sertão de Pernambuco. A orientação foi publicada no Diário Oficial do MPPE de terça-feira (28). Um inquérito civil público foi instaurado para apurar possíveis irregularidades na contratação da banca organizadora. […]

Sede da Prefeitura de Floresta
Sede da Prefeitura de Floresta

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a suspensão – por 20 dias – do concurso para o provimento de 421 vagas na Prefeitura Municipal de Floresta, no Sertão de Pernambuco.

A orientação foi publicada no Diário Oficial do MPPE de terça-feira (28). Um inquérito civil público foi instaurado para apurar possíveis irregularidades na contratação da banca organizadora.

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial, a empresa Conpass (Concursos Públicos e Assessorias LTDA) é sucessora da Acaplam. A instituição em questão também já é investigada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Acaplam: investigada no RN, diz promotora
Acaplam: investigada no RN, diz promotora

A promotora Evânia Cíntian de Aguiar Pereira é a responsável pelo inquérito cívil e usou no seu relatório “informes e publicações na internet”. No mesmo documento, a promotora Evânia também solicita ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco a abertura de uma auditoria especial.

A Prefeitura Municipal de Floresta terá 10 dias para enviar cópia do contrato, lista de vagas disponíveis no órgão, número de pessoas inscritas no concurso, entre outras informações.