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Danilo Cabral pede o desarquivamento de projeto que muda regras para aumento no gás de cozinha

Por Nill Júnior

Com o início da nova Legislatura, os parlamentares trabalham para protocolar novos projetos e desarquivar proposições da Legislatura passada.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Federal, ao fim de cada período legislativo, as propostas em tramitação na Casa que não foram analisadas em comissões são arquivadas. Entre as propostas que o deputado federal Danilo Cabral (PSB) solicitou desarquivamento, está o projeto de lei que estabelece novas regras para o reajuste do preço do gás de cozinha.

A partir desta terça-feira (5), a Petrobrás aumentou o valor do botijão de até 13 quilos do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). O novo preço médio será de R$ 25.33, valor destinado às distribuidoras, que podem repassar ou não o aumento para os consumidores. No Recife, por exemplo, o preço do botijão de gás chega hoje a até R$ 70. A proposta de Danilo Cabral defende que o valor do produto seja corrigido uma vez ao ano, como ocorre com outras tarifas públicas, como a do transporte. Hoje, os reajustes do gás são trimestrais.

Para o parlamentar, os sucessivos aumentos causam um impacto no setor produtivo e no orçamento das famílias mais pobres e, por isso, os parâmetros para a correção dos valores devem ser revistos. “Além de várias tarifas públicas que têm reajustes anuais, o salário mínimo é reajustado uma vez por ano. Não podemos ter dois pesos e duas medidas. Quando é para corrigir salário do trabalhador, é uma só vez ao ano, mas quando é para aumentar o preço do gás é todo mês”, critica.

O PL também estabelece que as correções devem ser realizadas com divulgação em dezembro e o índice deve ser definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), submetido à consulta pública com no mínimo de 30 dias de antecedência à sua publicação no Diário Oficial da União.

Ontem (4), Danilo Cabral protocolou quatro projetos de lei em conjunto com o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). Essas propostas só começaram a ser analisadas após a instalação das comissões permanentes, prevista para acontecer no início de março.

Outras Notícias

Câmara anuncia repasse por Ministério de R$ 82 milhões para a Adutora do Agreste

O governador Paulo Câmara anunciou em nota que garantiu o repasse de R$ 82 milhões do Governo Federal para a adutora do Agreste, durante audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, na Esplanada dos Ministérios. Com a liberação, o Governo de Pernambuco reforçará o trabalho para a ampliação do número de beneficiados pela […]

O governador Paulo Câmara anunciou em nota que garantiu o repasse de R$ 82 milhões do Governo Federal para a adutora do Agreste, durante audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, na Esplanada dos Ministérios.

Com a liberação, o Governo de Pernambuco reforçará o trabalho para a ampliação do número de beneficiados pela adutora, que já leva as águas do Eixo Leste do Projeto São Francisco para quase 400 mil pessoas da região.

“Essa liberação, que está sendo creditada hoje, é uma notícia importante. Já estamos levando água da Adutora do Agreste até Belo Jardim e esperamos,  até o final de março, que toda a primeira etapa (até São Caetano) seja concluída e tenhamos condições de abastecer 22 municípios do Agreste pernambucano. E a nossa ideia é, na sequência, trabalhar para garantir recursos para o abastecimento dos quarenta municípios que precisam dessa água complementada na região”, afirmou Paulo Câmara.

A liberação desses R$ 82 milhões se soma a outros R$ 68 milhões aportados no segundo semestre do ano passado, totalizando R$ 150 milhões (do Orçamento Geral da União de 2018) investidos na Adutora do Agreste.

O governador Paulo Câmara aproveitou a audiência para tratar com Gustavo Canuto de outros temas ligados à pasta, a exemplo da continuidade das obras dos BRTs na Região Metropolitana do Recife (RMR) e a construção de habitacionais. O ministro encaminhou as demandas às áreas responsáveis. O Governo de Pernambuco, por meio das secretarias e órgãos que dialogam com essas intervenções, vai fazer o acompanhamento do andamento dessas ações.

Também participaram da reunião com o ministro os secretários de Desenvolvimento Urbano, Marcelo Bruto; de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista; o chefe da Assessoria Especial, Antonio Carlos Figueira; e o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Jovem morre ao cair de moto em São José do Egito

Leyla Alves perdeu o controle ao passar em um quebra-molas. Relato indica que ela usava celular na hora do acidente Uma jovem de 25 anos perdeu a vida em um acidente de moto em São José do Egito, Sertão do Pajeú, na noite dessa segunda-feira (15). O fato aconteceu em frente a Zezé Auto-Peças, e […]

Leyla Alves perdeu o controle ao passar em um quebra-molas. Relato indica que ela usava celular na hora do acidente

Uma jovem de 25 anos perdeu a vida em um acidente de moto em São José do Egito, Sertão do Pajeú, na noite dessa segunda-feira (15).

O fato aconteceu em frente a Zezé Auto-Peças, e segundo relatos de populares, Leyla Alves perdeu o controle ao passar em um quebra-molas e caiu. Ela ainda foi levada ao Hospital Maria Rafael de Siqueira, mas não resistiu e veio a óbito.

Segundo o blogueiro Marcello Patriota falando á Rádio Pajeú, testemunhas alegam que ela teria tido um momento de desatenção pois estava ao celular enquanto guiava e foi surpreendida pelo quebra molas. O corpo já está sendo velado nba Central de Velórios local. O sepultamento deve ocorrer na tarde desta terça.

Leyla Alves iria fazer  26 anos em 6 janeiro de 2022, estudou no EREM Edson Simões e trabalhava no Pajeú Nordeste, grupo serra-talhadense que atua na região.

Homicídio: foi assassinado em São José do Egito Geneci Guedes de Menezes , conhecido por  Nego Ci , 42 anos. Ele residia no Planalto. Segundo relatos da Policia Militar,  tinha  passagens na polícia por furto, ameaça e posse de entorpecentes. Foi morto no Planalto, Alto da Bala, com vário tiros.

A Policia Militar e Policia Civil estiveram no local. O IC-Instituto de Criminalística esteve no local e o corpo foi levado para o IML-Instituto Médico Legal de Caruaru. A Delegacia de Polícia Civil de São José do Egito ficará responsável pelas investigações.

Prefeitura de Serra Talhada firma parceria de R$ 400 mil com o Sebrae

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, firmou acordo de parceria no valor de R$ 400 mil com o Sebrae para investimentos em capacitação, qualificação profissional e estudo de potencialidades econômicas. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, a parceria inclui um levantamento das potencialidades […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, firmou acordo de parceria no valor de R$ 400 mil com o Sebrae para investimentos em capacitação, qualificação profissional e estudo de potencialidades econômicas.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, a parceria inclui um levantamento das potencialidades dos bairros e distritos do município, além de 20 cursos profissionalizantes, 30 cursos técnicos, um curso de  charcutaria e um festival gastronômico com o chef César Santos.

A parceria proporcionará ainda diversas ações de educação empreendedora, sendo ofertada capacitação profissional para mais de dois mil microempreendedores individuais.

“Firmamos mais uma parceria importante com o Sebrae, onde através da Sala do Empreendedor vamos oferecer diversos cursos técnicos e profissionalizantes para a população, além de qualificação profissional para os microempreendedores individuais, beneficiando mais de duas mil pessoas”, destacou Elyzandro Nogueira.

Vereadores realizam sessão para abrir processo de cassação contra Luciano Pacheco

Do PanoramaPE A Câmara Municipal de Arcoverde realiza nesta terça-feira (5), às 19h, uma sessão extraordinária que deve definir os próximos passos de um pedido de cassação envolvendo o presidente da Casa, Luciano Pacheco. Convocada por maioria dos vereadores com base na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, a sessão terá como pauta […]

Do PanoramaPE

A Câmara Municipal de Arcoverde realiza nesta terça-feira (5), às 19h, uma sessão extraordinária que deve definir os próximos passos de um pedido de cassação envolvendo o presidente da Casa, Luciano Pacheco.

Convocada por maioria dos vereadores com base na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, a sessão terá como pauta exclusiva a apresentação do parecer prévio sobre a denúncia. O documento indicará se o processo político-administrativo será aberto ou não.

Caso o parecer seja favorável à admissibilidade, a Câmara dará início formal ao processo de cassação do mandato. A partir daí, será instaurada uma comissão processante, composta por três vereadores, responsável por conduzir as etapas seguintes, como análise de provas, oitivas e elaboração de relatório final. Os parlamentares que integraram a comissão prévia não poderão participar dessa nova fase.

A convocação da sessão conta com a assinatura de vereadores que articulam o avanço do processo dentro do Legislativo. A denúncia que motivou o pedido foi apresentada pela cidadã Mércia Cavalcante de Lira Lumba, com representação do advogado Tércio Soares Belarmino.

Na véspera, durante sessão ordinária realizada na segunda-feira (4), Luciano Pacheco voltou a se manifestar publicamente. O vereador classificou o processo como “sem sentido”, citou entendimentos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e afirmou que as acusações seriam frágeis. Ele também descartou a possibilidade de renúncia e declarou que pretende adotar uma postura mais ativa, com apresentação de denúncias contra integrantes do governo municipal e contra os autores do pedido de cassação.

Pedro Campos critica ato bolsonarista em defesa da anistia e alerta para “manobra para livrar Bolsonaro”

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) criticou, em suas redes sociais (assista ao vídeo no final da matéria), o ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para este domingo (16), em Copacabana, no Rio de Janeiro.  Segundo ele, a manifestação é uma tentativa de pressionar o Congresso Nacional a aprovar um projeto de lei que beneficiaria […]

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) criticou, em suas redes sociais (assista ao vídeo no final da matéria), o ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para este domingo (16), em Copacabana, no Rio de Janeiro. 

Segundo ele, a manifestação é uma tentativa de pressionar o Congresso Nacional a aprovar um projeto de lei que beneficiaria não apenas os presos pelos atos de 8 de janeiro, mas também os principais articuladores da tentativa de golpe, incluindo Bolsonaro e o ex-ministro Braga Netto.

“Estão querendo usar histórias pontuais das pessoas presas no 8 de janeiro para tentar livrar Bolsonaro e os cabeças do golpe antes mesmo deles serem julgados pelo STF”, afirmou Pedro Campos em um vídeo publicado neste domingo. 

O parlamentar defendeu que é preciso separar os responsáveis intelectuais da tentativa de golpe dos participantes que foram manipulados para participar da invasão aos prédios dos Três Poderes.

Para Campos, Bolsonaro e seus aliados devem responder rigorosamente à Justiça, sem possibilidade de anistia. “Eles sabiam o que estavam fazendo completamente. Estavam em posições de autoridade, algumas delas legitimadas pelo povo, como é o caso de Bolsonaro e mesmo assim tramaram e tentaram executar um golpe de Estado”, argumentou.

Já sobre os envolvidos diretamente nos atos do 8 de janeiro, o deputado destacou que muitos eram “massa de manobra” e que o STF já firmou acordos para reduzir as penas de alguns manifestantes. Ele citou que mais de 500 pessoas aceitaram pagar multas, ficar dois anos sem redes sociais e participar de cursos sobre democracia, enquanto outras 300 foram condenadas, principalmente aquelas flagradas dentro dos prédios públicos depredados.

Diante desse cenário, Pedro Campos defendeu que se discuta um possível indulto presidencial para grupos específicos, como mulheres e idosos, como forma de reduzir a pressão social por uma anistia ampla que poderia beneficiar Bolsonaro e seus aliados.

“A luta agora exige muita pressão popular e estratégia dos agentes políticos para que os maiores culpados dessa tentativa de golpe sejam presos e que o Brasil possa seguir em frente”, concluiu o deputado.