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TCE volta a dizer a prefeitos de PE que não pode flexibilizar LRF. “Atribuição é do Congresso”

Por Nill Júnior

Um grupo de prefeitos pernambucanos esteve no Tribunal de Contas nesta terça-feira (05) para um encontro com o presidente Marcos Loreto.

Na ocasião, eles relataram as dificuldades que estão tendo com a queda dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios e alegaram que a receita é insuficiente para cobrir todas as despesas, elevadas no mês de janeiro devido ao reajuste do salário mínimo e do piso salarial dos professores.

Os prefeitos aproveitaram o encontro para questionar também o presidente sobre compensação previdenciária, contratação de escritórios de advocacia e de serviços de saúde por intermédio de organizações sociais.

Loreto reafirmou o que já havia dito à diretoria da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) numa reunião ocorrida no mês de dezembro, que o TCE estará sempre de portas abertas para orientá-los e oferecer-lhes cursos de capacitação, mas nada poderá fazer para flexibilizar exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente no que diz respeito a gastos com pessoal, porque essa atribuição é do Congresso Nacional.

Outras Notícias

Flávio Leandro se despede dos palcos

O cantor e compositor Flávio Leandro usou das redes sociais para se despedir da vida dos palcos. Assim escreveu: “Meu povo amado, estou me despedindo dos shows, mas a música estará comigo até o fim dos meus dias. É uma história longa, mas nada que muita gente já não soubesse, vez que tudo começou em […]

O cantor e compositor Flávio Leandro usou das redes sociais para se despedir da vida dos palcos.

Assim escreveu: “Meu povo amado, estou me despedindo dos shows, mas a música estará comigo até o fim dos meus dias. É uma história longa, mas nada que muita gente já não soubesse, vez que tudo começou em 2013, quando a pedido de minha intuição, anunciei nas redes sociais que encerraria minha carreira em 2020. Fui convencido por muitos a continuar, então veio a pandemia e nos parou.

Entre lágrimas, risos, cantos e orações, atravessamos este momento trágico da humanidade, em família, na singularidade de nosso sítio, e apesar de todas as dores pelas perdas irreparáveis de nossos irmãos, confesso que desfrutei de uma calmaria da qual meu corpo e minha mente nunca haviam provado, e a ideia de não mais fazer shows entrou novamente na pauta prioritária de meu existir.

Diferentemente do pensamento anterior, não encerrarei meus trabalhos artísticos: continuarei compondo e gravando, apenas não farei mais shows, a não ser virtuais, ou como decidimos, um show presencial por ano, em local previamente informado a todos.

Sendo assim, voltaremos aos palcos para as devidas e justas despedidas em novembro, onde iremos com nossas apresentações até 30.06.2022, data a partir da qual, nossa agenda estará fechada para shows.

Tenho muito para agradecer a muita gente, em especial aos fãs e aos músicos que nos acompanharam durante toda uma vida, mas presencialmente faremos isto com todo carinho, zelo e gratidão do mundo. Amo todos vocês!”

Identificadas vítimas da chacina de Santa Terezinha. Corpos foram ao IML Caruaru

Os    corpos dos três jovens mortos na manhã deste domingo na chacina em  Santa Terezinha foram encaminhados para o IML de Caruaru. Os nomes das vítimas fatais foram confirmados pela polícia: Jucélio Simões Soares, 24 anos, Fernando Alves Cassiano, 18 anos e José Lucas Gonçalves, 18 anos. Todos eram solteiros e não tinham ocupação […]

img_20161127_084727521Os    corpos dos três jovens mortos na manhã deste domingo na chacina em  Santa Terezinha foram encaminhados para o IML de Caruaru.

Os nomes das vítimas fatais foram confirmados pela polícia: Jucélio Simões Soares, 24 anos, Fernando Alves Cassiano, 18 anos e José Lucas Gonçalves, 18 anos. Todos eram solteiros e não tinham ocupação definida.

Jhonathan Rodrigo Bernardino, 18 anos, ainda foi baleado no braço e não corre risco de morte.

Policiais militares realizam buscas na região e contam com apoio da PM paraibana. Segundo o blog do Pereira, o prefeito Delson Lustosa informou que pedirá apoio ao governador Paulo Câmara.

Os três foram mortos esta manhã na cidade. Os responsáveis pelos homicídios aproveitaram a troca de guarda de policiais para realizar a ação. A população de pouco mais de 11.500 habitantes ainda está muito assustada.

Pelo que o blog apurou, o crime pode ter sido um acerto de contas. Parte das vítimas teriam passagem pela polícia. Uma casa que tinha motos também foi incendiada. A polícia investiga se eram objeto de furto ou roubo.

Ouro Velho é incluída no Mapa do Turismo Brasileiro

O município de Ouro Velho passou a integrar oficialmente o Mapa do Turismo Brasileiro, ferramenta do Ministério do Turismo que identifica destinos com potencial turístico e orienta a aplicação de políticas públicas para o setor. O anúncio foi feito pelo prefeito Doutor Júnior em suas redes sociais. Segundo ele, a inclusão é resultado de ações […]

O município de Ouro Velho passou a integrar oficialmente o Mapa do Turismo Brasileiro, ferramenta do Ministério do Turismo que identifica destinos com potencial turístico e orienta a aplicação de políticas públicas para o setor.

O anúncio foi feito pelo prefeito Doutor Júnior em suas redes sociais. Segundo ele, a inclusão é resultado de ações voltadas à valorização da cultura local, das belezas naturais e do potencial turístico do município.

De acordo com o gestor, a medida fortalece a posição de Ouro Velho no cenário estadual e nacional e contribui para a atração de investimentos. “Essa conquista reforça o compromisso da nossa gestão com o desenvolvimento econômico sustentável, a geração de emprego e renda e o fortalecimento do município”, afirmou.

Com a inserção no Mapa de Regionalização do Turismo, Ouro Velho poderá ter acesso a programas e recursos voltados para a melhoria da infraestrutura e a promoção de seus atrativos.

Justiça cancela concessão de rádios e TV ligados a Collor

A 13ª Vara Federal de Alagoas cancelou a concessão, permissão ou autorização do serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens outorgado à TV Gazeta de Alagoas, à Radio Clube de Alagoas e à Radio Gazeta de Alagoas. O motivo: os veículos de comunicação têm como sócio o senador licenciado Fernando Collor (Pros-AL). Os […]

Foto: Geraldo Magela/Ag. Senado

A 13ª Vara Federal de Alagoas cancelou a concessão, permissão ou autorização do serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens outorgado à TV Gazeta de Alagoas, à Radio Clube de Alagoas e à Radio Gazeta de Alagoas. O motivo: os veículos de comunicação têm como sócio o senador licenciado Fernando Collor (Pros-AL).

Os serviços prestados pelas empresas serão mantidos até o trânsito em julgado da sentença.

A decisão é de junho, mas só foi divulgada nesta 4ª feira (10.jul). A ação foi ajuizada pelo MPF (Ministério Público Federal).

Segundo a procuradoria, 1 dispositivo da Constituição proíbe congressista de “firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público”.

O MPF pediu ainda que o Ministério das Comunicações realize nova licitação para os serviços de radiodifusão.

Prefeitura de Afogados diz que Arraial do meu bairro “se consolida como espaço de tradição junina”

O projeto “Arraial do meu Bairro”, uma parceria da Prefeitura de Afogados com as comunidades, terminou neste final de semana, se consolidando como um espaço de valorização das melhores tradições juninas do Nordeste.  Foram quinze dias de festa, cada dia em um bairro diferente, com apresentações de quadrilhas matutas e de artistas e músicos que […]

O projeto “Arraial do meu Bairro”, uma parceria da Prefeitura de Afogados com as comunidades, terminou neste final de semana, se consolidando como um espaço de valorização das melhores tradições juninas do Nordeste. 

Foram quinze dias de festa, cada dia em um bairro diferente, com apresentações de quadrilhas matutas e de artistas e músicos que levaram o melhor do nosso forró para os nossos bairros. “O arraial do meu bairro é um espaço de encontros, de cultura, de boa música, mas também de geração de renda, tanto para os nossos artistas, que tocaram nos arraiais, quanto para quem comercializou seus produtos durante os quinze dias de festa,” destacou o secretário de cultura e esportes de Afogados, Augusto Martins. 

O encerramento do projeto aconteceu no bairro São Braz, no terreno da Ceralpa, e contou com apresentações de quadrilhas matutas dos alunos da Escola Municipal Domingos Teotônio e Geraldo Cipriano, além da apresentação da quadrilha junina Candeeiro, coordenada por Cícera do Leite. 

“O arraial do São Braz é quase uma Expoagro, de tanta gente que compareceu aqui essa noite. Quero agradecer a toda equipe organizadora, agradecer a Prefeitura, que entra com a estrutura e a comunidade, que busca recursos para ampliar ainda mais a festa”, destacou Erinalda Santos, falando em nome da comissão do bairro. 

“Essa é uma fala de gratidão, do apoio de vocês a um projeto que vem acontecendo desde 2021 com tanto sucesso. Um projeto que tem mobilizado a nossa gente, para celebrar nossos festejos juninos, valorizando a nossa tradição,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Além das quadrilhas juninas, apresentações do poeta Diomedes Mariano, Neno do Acordeon e Gustavo Pinheiro.

Presenças do Deputado Federal Pedro Campos, do ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, do presidente da câmara de vereadores de São José do Egito, Romerinho Dantas (PSB) e Beto de marreco (PSB), vice-presidente da câmara.

Os vereadores Douglas eletricista, César Tenório, Reinaldo Lima, Raimundo Lima, Mário Martins e as vereadoras Gal Mariano, Simone da feira e Lucineide do Sindicato também prestigiaram o encerramento do projeto.