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TCE volta a dizer a prefeitos de PE que não pode flexibilizar LRF. “Atribuição é do Congresso”

Por Nill Júnior

Um grupo de prefeitos pernambucanos esteve no Tribunal de Contas nesta terça-feira (05) para um encontro com o presidente Marcos Loreto.

Na ocasião, eles relataram as dificuldades que estão tendo com a queda dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios e alegaram que a receita é insuficiente para cobrir todas as despesas, elevadas no mês de janeiro devido ao reajuste do salário mínimo e do piso salarial dos professores.

Os prefeitos aproveitaram o encontro para questionar também o presidente sobre compensação previdenciária, contratação de escritórios de advocacia e de serviços de saúde por intermédio de organizações sociais.

Loreto reafirmou o que já havia dito à diretoria da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) numa reunião ocorrida no mês de dezembro, que o TCE estará sempre de portas abertas para orientá-los e oferecer-lhes cursos de capacitação, mas nada poderá fazer para flexibilizar exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente no que diz respeito a gastos com pessoal, porque essa atribuição é do Congresso Nacional.

Outras Notícias

Duque, Márcio e vereadores eleitos diplomados em Serra Talhada

Com informações de Júnior Campos Prefeito, vice e vereadores eleitos no pleito eleitoral de 2016 foram diplomados neste sábado (17), em solenidade presidida pelo Juiz da 71º Vara Eleitoral de Serra Talhada, Marcus César Gadelha no auditório da Câmara de Vereadores de Serra Talhada. Além do público, que lotou os assentos  da Casa Joaquim de […]

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Com informações de Júnior Campos

Prefeito, vice e vereadores eleitos no pleito eleitoral de 2016 foram diplomados neste sábado (17), em solenidade presidida pelo Juiz da 71º Vara Eleitoral de Serra Talhada, Marcus César Gadelha no auditório da Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

Além do público, que lotou os assentos  da Casa Joaquim de Souza Melo, autoridades do Judiciário, Ministério Público, da Polícia Militar, empresários e membros da equipe de governo de Luciano Duque (PT), prestigiaram o evento.

Antes da entrega dos diplomas a Luciano Duque (prefeito), Márcio Oliveira (Vice), foram diplomados os vereadores Alice Conrado (PMB), Manoel Enfermeiro (PT), Antônio Rodrigues  (PTC), Zé Raimundo (PTC), André Maio (PRB), Agenor de Melo Lima (PV), Paulo Melo (PSD), Pinheiro de São Miguel (PTB), Jaime Inácio (PHS), Sinézio Rodrigues (PT), Dedinha Inácio (PR), Ronaldo de Dja (PMN) e Nailson Gomes (PTC).

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Ao discursar, Luciano Duque destacou que fez um plano de governo transparente, agradeceu ao Partido dos Trabalhadores – PT enalteceu as pessoas de Zé Raimundo e o empresário Faeca Melo, por terem aberto mão da disputa de vice.

Duque ainda direcionou trecho do discurso para o Juiz Eleitoral, frisando: “Atuou como um magistrado imparcial”.

O prefeito reeleito agradeceu aos servidores do judiciário, Ministério Público, familiares, “pela ajuda incondicional”, destacando os pais, esposa, filhos e finalizou agradecendo a Márcio Oliveira, a Deus e desejando boas festas e feliz Natal.

Parnamirim: vice-prefeito entrega a Ministro projeto de canal do Entrenontes

O vice-prefeito de Parnamirim, Nivaldo Mendes (PSD), aproveitou a visita do Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ao município de Cabrobó, nesta segunda-feira (11-09), para entregar  ofício solicitando a construção do ramal do canal do Açude Entremontes, no município Parnamirim. O ministro Helder Barbalho, recebeu o oficio e prometeu se empenhar para tentar tirar essa […]

O vice-prefeito de Parnamirim, Nivaldo Mendes (PSD), aproveitou a visita do Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ao município de Cabrobó, nesta segunda-feira (11-09), para entregar  ofício solicitando a construção do ramal do canal do Açude Entremontes, no município Parnamirim.

O ministro Helder Barbalho, recebeu o oficio e prometeu se empenhar para tentar tirar essa abra do papel. A obra é uma prioridade para o vice-prefeito Nivaldo Mendes, uma vez que o ramal visa levar água do Rio São Francisco para o açude do Chapéu, perenizando o Rio Brígida, e para o açude Entremontes, perenizando o riacho São Pedro.

“É a mais importante obra nos últimos anos em nosso município. Irá por certo, transformar e desenvolver o município de Parnamirim, visto que favorece a educação, a saúde, a condição de vida, também na geração de empregos, especialmente, aqui em nossa cidade”, finalizou o vice-prefeito Nivaldo Mendes.

Bolsonaro demite Mandetta do Ministério da Saúde

Em meio à pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demitiu, nesta quinta-feira (16), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A notícia foi divulgada por Mandetta em uma publicação no Twitter. “Acabo de ouvir do presidente Jair Bolsonaro o aviso da minha demissão do Ministério da Saúde. Quero agradecer a oportunidade que me foi […]

Em meio à pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demitiu, nesta quinta-feira (16), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A notícia foi divulgada por Mandetta em uma publicação no Twitter.

“Acabo de ouvir do presidente Jair Bolsonaro o aviso da minha demissão do Ministério da Saúde. Quero agradecer a oportunidade que me foi dada, de ser gerente do nosso SUS, de pôr de pé o projeto de melhoria da saúde dos brasileiros e de planejar o enfrentamento da pandemia do coronavírus, o grande desafio que o nosso sistema de saúde está por enfrentar. Agradeço a toda a equipe que esteve comigo no MS e desejo êxito ao meu sucessor no cargo de ministro da Saúde. Rogo a Deus e a Nossa Senhora Aparecida que abençoem muito o nosso País”, disse.

Gonzaga Patriota registra Dia Nacional do Vaqueiro

O socialista foi relator do projeto que regulamentou a profissão de vaqueiro O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, lembrou a passagem do Dia Nacional do Vaqueiro, comemorado hoje, 29 de agosto. Patriota foi relator da proposta que regulamentou a profissão de vaqueiro. “Com muito orgulho fui relator da proposta que regulamentou a […]

O socialista foi relator do projeto que regulamentou a profissão de vaqueiro

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, lembrou a passagem do Dia Nacional do Vaqueiro, comemorado hoje, 29 de agosto. Patriota foi relator da proposta que regulamentou a profissão de vaqueiro.

“Com muito orgulho fui relator da proposta que regulamentou a profissão de Vaqueiro. A aprovação da Lei representou um reparo de cunho social, econômico e cultural para uma profissão que carrega a história do Brasil, sobretudo, do Nordeste. Eles que são protagonistas na criação de um grande patrimônio cultural no nosso Sertão. Parabéns Vaqueiros!”

Pelo texto, considera-se vaqueiro o profissional que trata, faz o manejo e a condução de bovinos, bubalinos, equinos, muares, caprinos e ovinos. A lei define, dentre as atribuições do vaqueiro, a alimentação dos animais sob seus cuidados, a realização de ordenha e a preparação de animais para eventos culturais e esportivos. Ainda segundo a proposta, a contratação dos serviços de vaqueiro é de responsabilidade do administrador do estabelecimento agropecuário.

Vem aí a II ExpoCarnaíba

Carnaíba será palco mais uma vez de um dos grandes eventos de empreendedorismo promovidos pelo SEBRAE, a 2ª edição da ExpoCarnaíba Feira do Empreendedor. A feira acontecerá nos dias 29, 30 e 31 de agosto no Pátio de Eventos de Carnaíba e contará com a participação em massa de comerciantes e empreendedores locais. São mais […]

Foto: André Luis

Carnaíba será palco mais uma vez de um dos grandes eventos de empreendedorismo promovidos pelo SEBRAE, a 2ª edição da ExpoCarnaíba Feira do Empreendedor.

A feira acontecerá nos dias 29, 30 e 31 de agosto no Pátio de Eventos de Carnaíba e contará com a participação em massa de comerciantes e empreendedores locais. São mais de 50 estandes nessa edição da feira. Além disso, o evento contará com palestras, atrações culturais e casos de sucesso.

Estão confirmadas as participações dos empresários locais Ni Barreiro, Bira, Letos e Antônio Geraldo com seus cases de sucesso. As atrações artísticas e musicais serão a Orquestra Sanfônica, Coco de Roda do Sítio Caroá, Marcos e Pavão, Banda de Pífanos de seu Dezinho e Musical Júnior Mendes e Banda. Ainda serão realizados apresentações da escola Joana Freire e sorteios de vários brindes no último dia de evento. Tudo isso para incentivar e inspirar microempreendedores e população.

A exposição também irá trazer em todos os seus dias de realização do “Liquida Carnaíba”, um movimento coletivo dos participantes da feira que consiste em oferecer produtos e serviços de diversos ramos com promoções especiais. A realização conjunta é de Prefeitura Municipal de Carnaíba, NDL Carnaíba e SEBRAE, com apoio das rádios Pajeú e Afogados FM. Patrocinadores: Agrozém, A Graciosa Móveis e Valério Construções.