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Gonzaga Patriota registra Dia Nacional do Vaqueiro

Por Nill Júnior

O socialista foi relator do projeto que regulamentou a profissão de vaqueiro

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, lembrou a passagem do Dia Nacional do Vaqueiro, comemorado hoje, 29 de agosto. Patriota foi relator da proposta que regulamentou a profissão de vaqueiro.

“Com muito orgulho fui relator da proposta que regulamentou a profissão de Vaqueiro. A aprovação da Lei representou um reparo de cunho social, econômico e cultural para uma profissão que carrega a história do Brasil, sobretudo, do Nordeste. Eles que são protagonistas na criação de um grande patrimônio cultural no nosso Sertão. Parabéns Vaqueiros!”

Pelo texto, considera-se vaqueiro o profissional que trata, faz o manejo e a condução de bovinos, bubalinos, equinos, muares, caprinos e ovinos. A lei define, dentre as atribuições do vaqueiro, a alimentação dos animais sob seus cuidados, a realização de ordenha e a preparação de animais para eventos culturais e esportivos. Ainda segundo a proposta, a contratação dos serviços de vaqueiro é de responsabilidade do administrador do estabelecimento agropecuário.

Outras Notícias

Prefeitura de Iguaracy antecipa metade do 13º salário para servidores municipais

A Prefeitura de Iguaracy confirmou nesta quinta-feira (10) a antecipação do pagamento de 50% do décimo terceiro salário aos servidores públicos municipais. A medida, segundo a gestão, busca oferecer maior previsibilidade financeira aos trabalhadores na metade do ano. O prefeito Dr. Pedro Alves comentou a decisão: “Estamos sempre atentos às necessidades dos nossos servidores e […]

A Prefeitura de Iguaracy confirmou nesta quinta-feira (10) a antecipação do pagamento de 50% do décimo terceiro salário aos servidores públicos municipais. A medida, segundo a gestão, busca oferecer maior previsibilidade financeira aos trabalhadores na metade do ano.

O prefeito Dr. Pedro Alves comentou a decisão: “Estamos sempre atentos às necessidades dos nossos servidores e buscamos antecipar com certeza absoluta o pagamento e oferecer condições que contribuam para o fortalecimento do nosso funcionalismo”, afirmou.

De acordo com a administração municipal, a antecipação também está alinhada com a política de equilíbrio fiscal e de valorização do funcionalismo, contribuindo para a circulação de recursos na economia local.

O pagamento da primeira parcela ocorre dentro do prazo permitido pela legislação e deve beneficiar servidores ativos, comissionados e contratados da estrutura municipal.

Teste do sistema de alerta da Defesa Civil no Nordeste gera reações nas redes

Memes e desabafos nas redes sociais foram algumas das reações de moradores do Nordeste ao teste do novo sistema Defesa Civil Alerta. Mensagens com o aviso foram enviados para celulares em 36 municípios de todos os estados da região. Mesmo quem estava com o celular no modo silencioso ou usando outro aplicativo recebeu a mensagem […]

Memes e desabafos nas redes sociais foram algumas das reações de moradores do Nordeste ao teste do novo sistema Defesa Civil Alerta. Mensagens com o aviso foram enviados para celulares em 36 municípios de todos os estados da região.

Mesmo quem estava com o celular no modo silencioso ou usando outro aplicativo recebeu a mensagem sobreposta na tela do celular, acompanhado de um som audível.

A operação oficial deve começar a partir de 18 de junho, e integra a estratégia do governo federal para ampliar a prevenção a desastres. O modelo já está em operação em outros estados do Sul e Sudeste.

A demonstração no Nordeste ocorreu com intervalos de um minuto entre os alertas. Uma das opções de mensagem que pode aparecer nos celulares é: “ALERTA EXTREMO – Defesa Civil: ALERTA DE DEMONSTRAÇÃO do novo sistema de alerta de emergência no estado. Para mais informações, consulte o site do Defesa Civil Alerta”.

O lançamento foi feito pelo Presidente Lula com o governador da Paraíba, João Azevedo. No estado, participaram do teste os municípios de João Pessoa, Alagoa Nova, Itatuba e Coremas.

Em Pernambuco, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Ipojuca.

No estado, tanto a governador Raquel Lyra quanto o prefeito do Recife, João Campos,  se comunicaram através de suas redes sociais para anunciar que tratava-se apenas de um teste e tranquilizar a população.

Parlamentares destacam 100 dias da atual Legislatura

Os primeiros 100 dias da 20ª Legislatura da Alepe ganharam destaque na Reunião Plenária desta quinta-feira (11). Deputados presentes elogiaram a condução dos trabalhos pela Mesa Diretora no período, enquanto o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB) aproveitou para anunciar a retomada da TV Alepe.  Durante o encontro, houve pronunciamentos ainda sobre o plano […]

Os primeiros 100 dias da 20ª Legislatura da Alepe ganharam destaque na Reunião Plenária desta quinta-feira (11). Deputados presentes elogiaram a condução dos trabalhos pela Mesa Diretora no período, enquanto o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB) aproveitou para anunciar a retomada da TV Alepe. 

Durante o encontro, houve pronunciamentos ainda sobre o plano de reestruturação do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) e deficiências do Procon-PE.

“Hoje se completam 100 dias dessa Legislatura. E é com grande satisfação que anuncio que a Alepe voltará a ter transmissão ao vivo das atividades legislativas em TV aberta e a cabo e pelo Youtube”, disse Porto. 

Ele e o primeiro-secretário Gustavo Gouveia (Solidariedade) assinaram na véspera o contrato com a empresa vencedora da licitação para o serviço.

A emissora legislativa tem sinal aberto no canal 10.2 na Região Metropolitana do Recife, no 22.3 em Caruaru (Agreste) e no canal 9.2 em outras 66 cidades do Interior do Estado. A programação também pode ser vista em www.youtube.com/@assembleiape. Outras 59 cidades passarão a receber o sinal da TV Alepe até o fim deste ano.

O deputado Mário Ricardo (Republicanos) afirmou que os 100 dias foram marcado pelo empenho de todos os parlamentares, fazendo com que a população se sinta devidamente representada. 

Ele salientou que, no período, a Casa discutiu e votou matérias importantes, como a autorização para que o Estado realize empréstimos de até R$ 3,4 bilhões, além das emendas à Constituição que permitem à Alepe legislar sobre matérias financeiras e tributárias. Na avaliação do deputado, o volume de trabalho observado coloca o Legislativo pernambucano “em um outro patamar” entre as Assembleias do país.

Os deputados João Paulo (PT) e João Paulo Costa (PCdoB) parabenizaram a Mesa Diretora pela atuação no período. Sobre a TV Alepe, o petista considerou o veículo importante “para divulgar a importância da democracia e o papel que a Assembleia desempenha para o povo de Pernambuco”.

O parlamentar do PCdoB, por sua vez, afirmou que os trabalhos da Casa têm se caracterizado pela altivez e independência. “Agora, com a volta da TV Alepe, o Legislativo vai poder se comunicar com o povo pernambucano. Vamos estar nessa tribuna falando das nossas ações e do nosso trabalho para melhorar a qualidade de vida da população”, prosseguiu.

STF determina investigação sobre perfil falso atribuído a Mauro Cid

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (13) a preservação e envio de dados do perfil “@gabrielar702” na rede social Instagram, após solicitação feita pela defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Cid alegou que não tem qualquer relação com o perfil, que teria sido […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (13) a preservação e envio de dados do perfil “@gabrielar702” na rede social Instagram, após solicitação feita pela defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Cid alegou que não tem qualquer relação com o perfil, que teria sido utilizado para divulgar mensagens atribuídas a ele em reportagens recentes. Segundo o réu, trata-se de uma “falsidade grotesca” e “mais uma miserável fake news que é tão combatida por esse Supremo Tribunal”.

O pedido foi feito no âmbito da Ação Penal 2668, que reúne acusações contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados ao período pós-eleitoral de 2022.

Na petição apresentada, a defesa de Cid afirma que o perfil investigado não pertence a ele nem a sua esposa, apesar de carregar o nome “Gabriela” — mesmo nome da companheira de Mauro Cid. Os advogados também argumentam que o conteúdo divulgado apresenta erros grosseiros de linguagem, incongruências com os termos da delação premiada firmada por Cid, e uma “forma quase analfabeta” de escrita, o que, segundo eles, desqualifica qualquer ligação com o ex-ajudante de ordens.

Diante das alegações, Moraes determinou que a empresa Meta Inc., controladora do Instagram, preserve integralmente o conteúdo dos perfis “@gabrielar702” e “Gabriela R”, além de enviar em até 24 horas: todos os dados cadastrais vinculados aos perfis, como e-mails, números de telefone e responsável pelo login; informações sobre outros logins vinculados e acessos realizados por navegadores de internet em computadores ou notebooks; todo o conteúdo de mensagens enviadas e recebidas entre 1º de maio de 2023 e 13 de junho de 2025.

O ministro também determinou a expedição das providências necessárias, ciência à Procuradoria-Geral da República (PGR), intimação dos advogados e a publicação oficial da decisão.

A investigação busca esclarecer se houve uso fraudulento de perfis falsos para interferir no processo penal em curso, o que pode configurar crime previsto no artigo 347 do Código Penal — fraude processual. A decisão ocorre em meio ao avanço das investigações sobre a atuação de militares e aliados de Bolsonaro na tentativa de subverter o resultado das eleições de 2022. Lei aqui a íntegra do Despacho.

Comissões aprovam projetos do governo sobre empréstimo e mudanças na LOA

As comissões de Finanças e de Justiça da Alepe aprovaram, nesta semana, projetos encaminhados pela governadora Raquel Lyra em dezembro de 2025, no âmbito da convocação extraordinária do Parlamento. As matérias tratam dos remanejamentos orçamentários pelo Executivo e da destinação de recursos de empréstimos. A Comissão de Finanças aprovou, em parecer parcial, as alterações propostas […]

As comissões de Finanças e de Justiça da Alepe aprovaram, nesta semana, projetos encaminhados pela governadora Raquel Lyra em dezembro de 2025, no âmbito da convocação extraordinária do Parlamento. As matérias tratam dos remanejamentos orçamentários pelo Executivo e da destinação de recursos de empréstimos.

A Comissão de Finanças aprovou, em parecer parcial, as alterações propostas pela governadora à Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Alepe no ano passado, com modificações feitas por emendas parlamentares.

A lei promulgada reduziu de 20% para 10% a possibilidade de o Governo remanejar verbas do orçamento, o que fez a governadora vetar trechos do texto. O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), arquivou os vetos e promulgou a lei como os deputados aprovaram.

Diante disso, o Executivo adotou duas medidas: conseguiu na Justiça uma liminar para garantir a tramitação dos vetos e, paralelamente, enviou à Alepe o Projeto de Lei (PL) nº 3694/2026, que prevê modificações na LOA promulgada, restabelecendo o percentual de 20%. Foi esta proposta que recebeu o aval de Finanças, com parecer favorável do relator, deputado João de Nadegi (PV). Não foram apresentadas emendas, subemendas ou substitutivos ao projeto.

O parecer parcial destaca que a iniciativa busca “recompor o texto proposto pelo então projeto da LOA 2026, na configuração originalmente enviada pelo Poder Executivo”. O documento menciona, ainda, que “a falta de flexibilidade para o ajuste da execução orçamentária cria obstáculos para a gestão pública diante de imprevistos, como oscilações de arrecadação ou demandas emergenciais”.

A Comissão de Finanças ainda precisa votar os pareceres finais, antes de encaminhar o projeto ao Plenário da Alepe. Já o veto parcial, que voltou a tramitar, teve a relatoria designada no colegiado de Finanças ao deputado Gustavo Gouveia (Solidariedade). Na Comissão de Justiça (CCLJ), por sua vez, a análise do veto foi distribuída para o deputado João Paulo (PT).

Empréstimo

A CCLJ, além disso, aprovou o Projeto de Lei nº 3692/2026 que autoriza o Poder Executivo a destinar recursos de um empréstimo de R$ 1,7 bilhão aprovados em 2025 ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). A matéria, incluída em pauta extraordinária e relatada pelo presidente da comissão, Coronel Alberto Feitosa (PL), altera a Lei nº 19.129/2025.

Segundo justificativa do governo, a alteração busca “conferir maior clareza normativa, segurança jurídica e efetividade à aplicação dos recursos públicos destinados à redução das desigualdades sociais e regionais no Estado”. A destinação ao FDS garante a aplicação de recursos em políticas de caráter social.