Interrupções no fornecimento de energia no Pajeú foram pontuais, diz Superintendente da CELPE

A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, reuniu nesta terça-feira, sob o sol quente de Petrolina (PE), cerca de 30 mil pessoas e realizou um dos principais comícios de sua campanha. O evento contou com forte mobilização da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), rede de organizações sociais que levou 99 ônibus ao centro da cidade pernambucana como parte de caravanas vindas de Minas Gerais, Bahia e Paraíba, entre outros estados do país.

Na última quinta-feira, os dirigentes da ONG participaram de evento com os ministros Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Laudemir Muller (Desenvolvimento Agrário). No encontro, realizado em Caruaru (PE), eles avaliaram as políticas públicas destinadas pelo governo federal à região. Era a “8º Rodada de Avaliação — Termo de Parceria para Ações de Convivência com o Semiárido”.

No ato, diante de muitas pessoas vestidas de vermelho, Dilma agradeceu a mobilização e alfinetou os tucanos, “essa é uma das mais importantes regiões do país apesar do que acham os tucanos. Eles falaram que os votos que eu recebi no semiárido, no Nordeste, eram de pessoas ignorantes. Nós somos ignorantes porque ignoramos os tucanos”.

O prefeito de Calumbi, Joelson, e sua vice, Cuca do Riachão, foram diplomados nesta terça-feira (17) em cerimônia realizada no município de Betânia.

Reeleitos com 74,47% dos votos, ambos celebraram o momento com agradecimentos à população.

“Com muita honra e gratidão, recebemos os nossos diplomas de prefeito e vice-prefeita reeleitos, junto com nossos companheiros vereadores que também foram diplomados”, declarou Joelson em suas redes sociais.

O prefeito ainda destacou o apoio recebido durante a eleição: “Nossa gratidão a Deus, que nos trouxe até aqui, e ao povo de Calumbi, que, em sua maioria esmagadora, nos deu mais essa oportunidade.”

A diplomação é o reconhecimento oficial pela Justiça Eleitoral dos candidatos eleitos e marca a etapa final do processo eleitoral, habilitando-os para o novo mandato.

Operação segue até sábado (29), véspera do segundo turno

Nesta sexta-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inicia a distribuição das urnas eletrônicas que serão usadas no domingo, dia 30, data do segundo turno das Eleições 2022.

Logo após o carregamento dos veículos nos 18 polos eleitorais, 22.262 urnas eletrônicas, sendo 1.690 de contingência, começam a ser transportadas e distribuídas nos locais de votação. 

Nos locais de votação, as urnas serão recebidas pelos administradores de prédio. À medida que forem entregues, os 557 técnicos irão ligar e vistoriar os equipamentos, em um procedimento público, aberto por edital, do qual podem participar representantes dos partidos, coligações ou federações que estão concorrendo, além das entidades fiscalizadoras como Ministério Público, entre outras.

Agência Brasil – A 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) determinou às operadoras de telefonia móvel o bloqueio do aplicativo WhatsApp, pelo período de 48 horas, em todo o país. O prazo passa a contar a partir da 0 hora desta quinta-feira (17). O serviço vai ficar bloqueado tanto na rede de internet móvel (3G e 4G) quanto na internet fixa (wi-fi).

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) confirmou que as empresas associadas à entidade receberam a intimação judicial na tarde de hoje (16)  e que irá comprir a determinação judicial. O SindiTelebrasil afirma, no entanto, que não foi o autor do requerimento para o bloqueio do aplicativo. A decisão foi proferida em um procedimento criminal, que corre em segredo de justiça.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o bloqueio foi imposto porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho deste ano. No dia 7 de agosto, a empresa foi novamente notificada e foi fixada multa em caso de não cumprimento. Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.

Em fevereiro deste ano, o juiz Luiz Moura, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, determinou a suspensão do aplicativo Whatsapp em todo o território nacional, mas a decisão foi revogada por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí.

O Tribunal Superior Eleitoral respeitou a própria jurisprudência, incluindo a vedação à censura prévia, ao negar os pedidos liminares de proibir a homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval do Rio de Janeiro. E há uma tendência de que, apesar do debate, não haja qualquer consequência ao atual presidente, que deve disputar a reeleição. Mas haverá debate.

A opinião é de advogados ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico sobre a decisão unânime tomada na quinta-feira (13/2).

O caso é o da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que desfilou neste domingo (15/2), no Grupo Especial do Rio. Lula foi o tema do samba-enredo.

Fernando Neisser afirma que, em tese, o TSE poderia proibir um samba-enredo se houvesse, na sua composição, traços de propaganda eleitoral antecipada, o que não é o caso.

Por sua vez, Alexandre Rollo avalia que o tribunal acertou ao não proibir o desfile. “Há muitas incertezas nesse momento: não se sabe se Lula será mesmo candidato; o que vai ocorrer durante o desfile; se o homenageado estará presente. São incertezas que impedem a proibição.”

Renato Ribeiro de Almeida não vê hipótese de propaganda antecipada no desfile e discorda até do debate sobre censura prévia eleitoral. “É uma decisão que não traz nenhuma novidade. Ou seja, amplamente amparada na jurisprudência da Justiça Eleitoral e sem nenhum grau de inovação.”

Já Guilherme Barcelos, sócio do escritório Barcelos Alarcon Advogados, entende que, no contexto da liminar, ficaria muito difícil mesmo proibir o desfile porque isso entraria em conflito com a vedação à censura prévia.

“A pretexto de tutelar os processos eleitorais não podemos, jamais, partir para a censura prévia ou algo do tipo. A liberdade deve ser o norte. Não quer dizer que restrições não possam ou devam haver. Podem e devem. Porém, sempre tendo como norte a liberdade.”

Apesar da rejeição dos pedidos liminares quanto ao Carnaval, os ministros do TSE fizeram alertas de que a homenagem a Lula pode render problemas. Presidente do tribunal, a ministra Cármen Lúcia chegou a dizer que o cenário é de quem caminha sobre areia movediça.

Essa é a mesma percepção de Alexandre Rollo, que chama a atenção para o fato de que o samba-enredo faz menção ao número de Lula nas urnas e traz provocações a adversários políticos. “Mas entendo que o TSE acertou ao não impedir o desfile, o que caracterizaria censura prévia.”

Na mesma linha, Guilherme Barcelos vê fortíssimos indicativos de prática de propaganda eleitoral antecipada: diz que o samba-enredo desborda da homenagem e avança para a exaltação do governo, cita jingles de campanha e vem sendo divulgado publicamente pelo PT.

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