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Mal uso de dinheiro público por ex prefeita de Teixeira não prescreveu, diz AGU

Por Nill Júnior

Irregularidades no uso de dinheiro público não prescrevem enquanto estão sendo investigadas.

É o que a Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que irá discutir a questão no âmbito de recurso interposto pela ex-prefeita do município de Teixeira (Paraíba), Rita Nunes, multada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por usar irregularmente verbas repassadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para obras de melhoria da rede de esgoto da cidade.

A entidade pública federal repassou em 2005 verba de R$ 608 mil para a prefeitura executar obras de saneamento, mas apenas 3% do projeto foi entregue até 2008 – prazo final para a conclusão.

A ex-prefeita, que esteve à frente do município entre 2005 e 2008, foi condenada em 2011 pela Corte de Contas a pagar uma multa no valor de R$ 726 mil (valor recebido pela prefeitura acrescido de atualização monetária e juros) por causa da não execução da obra.

A gestora argumenta no recurso que será analisado pelo TRF5 que não deveria ser punida porque o repasse foi feito em 2005 e a condenação do TCU só ocorreu em 2011, depois do prazo prescricional de cinco anos que ela defende deve ser aplicado ao caso.

Mas a Advocacia-Geral, por meio da Procuradoria Regional da União na 5ª Região (PRU5), defende no processo que a apuração das irregularidades teve início antes do caso ser julgado pelo TCU e que, portanto, elas não devem prescrever.

De acordo com a unidade da AGU, ainda em 2007 a Funasa começou a auditar a execução do convênio com o município.

“A Administração, assim, tomou todas as medidas pertinentes. A apuração interna levada a cabo pela Funasa teve início no momento oportuno, muito antes do decurso do prazo de cinco anos”, resume trecho de memorial da AGU distribuído aos desembargadores da 4ª Turma do TRF5, responsável por analisar o caso.

Outras Notícias

Serra: Festa de Setembro tem sequência

A Festa de Setembro 2018 teve início na noite desta terça-feira (04), no Pátio de Eventos, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. A noite começou com os artistas locais Dudu Gonçalves, Nailton Gomes e Wesley Magalhães, teve o sertanejo romântico de Jefferson Moraes e terminou com a Banda Solteirões do Forró e Zé Cantor. A […]

A Festa de Setembro 2018 teve início na noite desta terça-feira (04), no Pátio de Eventos, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

A noite começou com os artistas locais Dudu Gonçalves, Nailton Gomes e Wesley Magalhães, teve o sertanejo romântico de Jefferson Moraes e terminou com a Banda Solteirões do Forró e Zé Cantor.

A programação tem sequência hoje (05), a partir das 22h30, com as atrações locais Forrozão 1.000, Colorado e Felipe Filho, e em seguida sobem ao palco Gustavo Mioto e Jonas Esticado.

Na quinta-feira (06) tem Luan Estilizado e na sexta-feira (07) Mano Walter e Saia Rodada, além de artistas locais todas as noites.

Presidente estadual do PT defende aliança com Raquel Lyra

Do JC Online Em meio às especulações e declarações sobre a relação do PT e a governadora Raquel Lyra (PSDB), o presidente estadual do partido e deputado estadual Doriel Barros (PT), em contato com o Jornal do Commercio, nesta sexta-feira (17), reafirmou a ideia de que a bancada petista na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) […]

Do JC Online

Em meio às especulações e declarações sobre a relação do PT e a governadora Raquel Lyra (PSDB), o presidente estadual do partido e deputado estadual Doriel Barros (PT), em contato com o Jornal do Commercio, nesta sexta-feira (17), reafirmou a ideia de que a bancada petista na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deixe a oposição ao governo, mas descartou que a mudança tenha objetivos eleitorais para o partido.

De acordo com o presidente estadual do PT, já não há “postura de oposição”, na prática, por parte da bancada petista na Alepe. Segundo Doriel, a anterior postura de oposição não faz mais sentido pela relação atual do governo federal com o Governo do Estado.

“Na prática nós não temos tido essa postura de oposição, temos tido uma postura de diálogo, de conversa. Não tem faltado apoio dos senadores à governadora, naquilo que a governadora precisa”, disse.

“O partido tomou uma decisão, mas essa decisão, na prática, tem se colocado num campo onde se imaginava que a governadora ia se colocar numa posição de oposição ao governo Lula”, complementou.

Para Doriel, a governadora Raquel Lyra passou a ser uma “parceira” do governo Lula em Pernambuco.

“a governadora tem se colocado muito como uma parceira da implementação do governo Lula aqui em Pernambuco, então é um contexto de uma decisão que nós tomamos em um ambiente que não reflete hoje aquilo que se imaginava que iria acontecer no momento que se tomou a decisão”, afirmou.

A mudança de posição vem sendo defendida por quadros do partido, mas ainda encontra resistência dentro do partido. Ao JC, na última quinta-feira (16), o presidente do PT no Recife, Cirilo Mota, afirmou que a “decisão que está valendo” no partido continua sendo a manutenção da oposição à Raquel Lyra.

“A decisão tirada pelo diretório, que está valendo, é que o PT faz parte do campo de oposição ao governo de Raquel, que ainda está no PSDB e isso é o que vale. Eu acho que isso é uma forma de tentar pressionar para debater essa discussão, de posicionamento da bancada do PT, do partido em relação à questão da oposição”, disse.

Doriel, por sua vez, defendeu que o PT tenha um olhar para todos os municípios de Pernambuco e enfatizou que o partido não pode pautar o debate estadual a partir da prefeitura do Recife.

“Nós temos em Pernambuco 184 municípios, então nós não podemos nos pautar pela prefeitura do Recife numa relação política de debate em torno dos problemas de Pernambuco”, enfatizou.

Em meio às especulações e declarações sobre a relação do PT e a governadora Raquel Lyra (PSDB), o presidente estadual do partido e deputado estadual Doriel Barros (PT), em contato com o Jornal do Commercio, nesta sexta-feira (17), reafirmou a ideia de que a bancada petista na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deixe a oposição ao governo, mas descartou que a mudança tenha objetivos eleitorais para o partido.

De acordo com o presidente estadual do PT, já não há “postura de oposição”, na prática, por parte da bancada petista na Alepe. Segundo Doriel, a anterior postura de oposição não faz mais sentido pela relação atual do governo federal com o Governo do Estado.

“Na prática nós não temos tido essa postura de oposição, temos tido uma postura de diálogo, de conversa. Não tem faltado apoio dos senadores à governadora, naquilo que a governadora precisa”, disse.

“O partido tomou uma decisão, mas essa decisão, na prática, tem se colocado num campo onde se imaginava que a governadora ia se colocar numa posição de oposição ao governo Lula”, complementou.

Para Doriel, a governadora Raquel Lyra passou a ser uma “parceira” do governo Lula em Pernambuco.

“a governadora tem se colocado muito como uma parceira da implementação do governo Lula aqui em Pernambuco, então é um contexto de uma decisão que nós tomamos em um ambiente que não reflete hoje aquilo que se imaginava que iria acontecer no momento que se tomou a decisão”, afirmou.

A mudança de posição vem sendo defendida por quadros do partido, mas ainda encontra resistência dentro do partido. Ao JC, na última quinta-feira (16), o presidente do PT no Recife, Cirilo Mota, afirmou que a “decisão que está valendo” no partido continua sendo a manutenção da oposição à Raquel Lyra.

“A decisão tirada pelo diretório, que está valendo, é que o PT faz parte do campo de oposição ao governo de Raquel, que ainda está no PSDB e isso é o que vale. Eu acho que isso é uma forma de tentar pressionar para debater essa discussão, de posicionamento da bancada do PT, do partido em relação à questão da oposição”, disse.

Doriel, por sua vez, defendeu que o PT tenha um olhar para todos os municípios de Pernambuco e enfatizou que o partido não pode pautar o debate estadual a partir da prefeitura do Recife.

“Nós temos em Pernambuco 184 municípios, então nós não podemos nos pautar pela prefeitura do Recife numa relação política de debate em torno dos problemas de Pernambuco”, enfatizou.

Alianças

Presidente do PT no Recife não vê dúvidas de que partido continuará na Frente Popular e descarta aproximação com Raquel Lyra.

Ainda justificando a necessidade de diálogo com a gestão estadual, o presidente da legenda em Pernambuco complementou, reafirmando o interesse em um debate com os municípios, sem priorização ou preferência partidária.

“Esse tem sido o sentimento de boa parte do partido, porque nós não podemos nos pautar pela relação que o partido tem com os prefeitos, porque nós temos vários prefeitos em Pernambuco. Então como é que a gente vai se pautar por um município? Então ele é mais importante que todos os outros? Tem município que o PT tem relação com o PSD, tem município que o PT tem relação com outro partido, então o PT não vai dialogar com o Governo do Estado? Vai dialogar”, complementou.

Debate eleitoral antecipado “não é bom para o povo”

O presidente estadual da legenda também afirmou que não há nenhuma decisão tomada sobre as eleições de 2026. Ao longo da semana, chegou a ser especulada até uma candidatura de Raquel Lyra à reeleição pelo PT. Para Doriel, o debate eleitoral antecipado “não é bom para o povo”.

“Agora o que nós queremos é água para o povo, nós queremos a distribuição de semente para a população, nós queremos infraestrutura para os trabalhadores, nós queremos os programas chegando para a população, é isso que nós precisamos fazer. Agora tem muita gente querendo antecipar a eleição e nós sabemos que isso não é bom para o povo”, afirmou.

Ainda descartando o debate eleitoral antecipado no partido, Doriel afirmou que o PT tomará uma posição em “momento oportuno”, mas adiantou que o partido deseja compor uma chapa majoritária, além de renovar uma vaga no Senado e ampliar as bancadas de deputados federais e estaduais.

“Estamos numa fase de construção de ações políticas para o povo. […] A gente está dentro de uma discussão e quando for no momento oportuno o PT vai tomar uma posição, junto com uma estratégia nacional de como vai se dar aqui em Pernambuco. Nós queremos compor uma chapa majoritária, queremos ter uma vaga de Senador da República, queremos ampliar nossa bancada de deputados federais, deputados estaduais, mas isso é uma discussão que nós vamos fazer lá na frente”, afirmou.

João Paulo diz que PT não pode mais ser “linha auxiliar do PSB”

Em conversa com o JC, o deputado estadual João Paulo (PT) afirmou que “não existem dois PT’s”. O parlamentar e ex-prefeito do Recife voltou a cobrar que o partido faça um debate interno para definir seu futuro e retomar o protagonismo de outrora na política do estado.

“A oposição à governadora Raquel Lyra não existe na prática: nem por parte do presidente Lula, nem dos ministros, muito menos da bancada de senadores petistas Humberto Costa e Teresa Leitão, ou do deputado federal Carlos Veras e dos três deputados estaduais”, comentou.João Paulo destaca a necessidade de diálogo e respeito às lideranças do partido e disse que o partido não pode continuar como “linha auxiliar” do PSB.

“Não podemos continuar como linha auxiliar do PSB. Os resultados eleitorais de 2024 no Recife, RMR e em todo o estado demonstram que esse não é o caminho”, disparou.

‘Se Paulo Câmara sair para senador, o PT assume o nome para o Governo do Estado’, afirma presidente do partido

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco e deputado estadual Doriel Barros comentou como estão as negociações entre sua sigla e o PSB para as eleições de 2022. Em entrevista ao Blog do Alberes Xavier, nesta sexta-feira (12), Doriel informou que o PT pretende indicar o nome da deputada federal Marília Arraes ou do senador Humberto […]

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco e deputado estadual Doriel Barros comentou como estão as negociações entre sua sigla e o PSB para as eleições de 2022.

Em entrevista ao Blog do Alberes Xavier, nesta sexta-feira (12), Doriel informou que o PT pretende indicar o nome da deputada federal Marília Arraes ou do senador Humberto Costa para compor com a Frente Popular.

“Nós temos dois nomes sendo ventilados para a majoritária aqui em Pernambuco. Tanto a deputada federal Marília Arraes quanto o senador Humberto Costa. O PT ainda não tem posição sobre qual nome vai oferecer à Frente Popular… Aqui em Pernambuco estamos abertos para fazer esse diálogo”, disse o parlamentar.

Perguntado sobre uma possível candidatura do governador Paulo Câmara (PSB) para o Senado Federal, Doriel foi enfático ao afirmar que “se Paulo se colocar como senador o PT assumiria a condição para ter o nome para concorrer ao Governo do Estado. É isso que nós defendemos, que Paulo possa ir para o Sanado e o PT fique com a vaga do indicado para governador”.

A decisão deve sair no primeiro trimestre do próximo ano.

Odacy e Dulcicleide Amorim entregam caminhão à população de Rajada

O presidente do IPA, Odacy Amorim, e a deputada estadual Dulcicleide Amorim, entregaram, na manhã deste domingo (17), um caminhão baú refrigerado a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Rajada – ADESCOR. A solenidade foi bastante prestigiada, contando com a presença de diversas lideranças e mais de 25 presidentes de associações. “Fico feliz por continuar contribuindo […]

O presidente do IPA, Odacy Amorim, e a deputada estadual Dulcicleide Amorim, entregaram, na manhã deste domingo (17), um caminhão baú refrigerado a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Rajada – ADESCOR.

A solenidade foi bastante prestigiada, contando com a presença de diversas lideranças e mais de 25 presidentes de associações.

“Fico feliz por continuar contribuindo com o desenvolvimento do distrito que nasci e iniciei a minha trajetória política. Esse equipamento será de grande importância para a comunidade, pois permitirá o transporte correto dos caprinos e ovinos abatidos no matadouro local.”, disse Odacy.

O abatedouro de Rajada é o único em funcionamento em todo o município de Petrolina, razão pela qual a entrega do caminhão se mostra tão importante, diz o Deputado em nota.

Índice de alfabetização saiu de zero para 43% em apenas seis meses em Solidão

Depois de um início de ano letivo com o índice de alfabetização baixíssimo, a educação de Solidão deu um salto de qualidade em apenas 6 meses de Governo Djalma Alves, pulando para 43%. As práticas pedagógicas vivenciadas pela equipe neste ano de 2017 receberam o reconhecimento da GRE. O comunicador Anchieta Santos recebeu no Programa […]

Depois de um início de ano letivo com o índice de alfabetização baixíssimo, a educação de Solidão deu um salto de qualidade em apenas 6 meses de Governo Djalma Alves, pulando para 43%.

As práticas pedagógicas vivenciadas pela equipe neste ano de 2017 receberam o reconhecimento da GRE.

O comunicador Anchieta Santos recebeu no Programa Cidade Alerta da Cidade FM recebeu ontem a Secretária Aparecida Ramos, a Secretária Executiva Márcia Assunção e a Diretora Pedagógica de Ensino Magda Melo.

A Secretária revelou que graças ao comprometimento da equipe pedagógica os índices melhoraram. A Professora Magda informou que um Grupo de Professores com perfil alfabetizador foi determinante para marcar o avanço.

Com monitoramento a equipe consegue saber o índice de aprendizagem de cada aluno. A proximidade com as famílias dos alunos tem sido importante. O modelo adotado por Solidão tem sido inclusive copiado por outros municípios da regional da educação.

Transporte e merenda escolar também melhoraram, mas as diretoras de educação reconhecem que ainda falta muito para chegar ao ideal. Para melhorar a estrutura física das escolas a partir da Jose Gonçalves na sede, o Governo Municipal tem buscado recursos, revelou a secretária.