Afogados: Secretário anuncia construção de canil municipal

Após a divulgação do polêmico gasto de R$ 18.560,00, sem licitação, para dedetizar a Câmara Municipal de Arcoverde, com uma empresa de Cedro/PE, que também realiza obras de rodovias e ferrovias, além do aluguel de carros, mais um gasto exorbitante da gestão do Presidente da Câmara, Vereador Siqueirinha (PODE), vem à tona.

De acordo com o empenho 171/2023, de 10 de abril de 2023, a Câmara de Arcoverde pagou, sem licitação, a quantia de R$ 4.987,00, pela compra de dois microfones para a casa legislativa. A empresa que forneceu é a Eletrônica MC Monteiro, de Arcoverde.

Os microfones sem fio comprados são da marca Shure, e de acordo com o valor do empenho, tem um preço médio de R$ 2.493,50. Entretanto, na internet, o mesmo microfone pode ser encontrado por valores a partir de R$ 1.208,07, ou seja, pela metade do preço. Na cidade, o caso já é chamado como “ostentação dos microfones”.

Na manhã desta quarta-feira (28), a Procuradoria Geral do Município de Serra Talhada recebeu, em seu gabinete, a visita do secretário de Transparência, Fiscalização e Controle, Thehhunnas Mariano Peixoto, e do secretário de Relações Institucionais, Waldir Tenório. O encontro foi conduzido pelo procurador-geral Cecílio Tiburtino Cavalcante de Lima.

A reunião teve como foco o alinhamento de pautas estratégicas da gestão municipal, em consonância com as diretrizes da prefeita Márcia Conrado, que tem priorizado maior agilidade na condução das ações administrativas e na busca por soluções efetivas para os desafios do município.

Durante o encontro, foram discutidos temas relacionados ao fortalecimento da transparência administrativa, à ampliação do diálogo institucional e ao aprimoramento dos mecanismos de fiscalização e controle, com vistas a garantir maior eficiência e responsabilidade na gestão pública.

A iniciativa reforça o compromisso da atual administração com os princípios da boa governança, da legalidade e da proximidade com a população. A Procuradoria Geral do Município reafirma, assim, seu papel estratégico de apoio jurídico e institucional, contribuindo para a implementação de políticas públicas com segurança jurídica, clareza e celeridade.

Na próxima terça-feira (02) será realizada na sede da Amupe- Associação Municipalista de Pernambuco o 1º Fórum Pernambucano Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O evento será das 9h às 17h e é promovido pelo Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade – Nós Podemos Pernambuco, a Secretaria Geral da Presidência da República e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Participam do encontro a secretária nacional-adjunta de Mobilização do MNCS, Inalda Bedder, Maurício Dutra, da Secretaria Geral da Presidência da República e o presidente da Amupe, José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira.

Na ocasião, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) fará a apresentação do 5º Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM, que mostra como o Brasil está em relação ao alcance das metas propostas para serem cumpridas até 2015. Os dados apontam que o país alcançará a maioria delas, sendo a maior dificuldade relacionada ao Objetivo 5 – Melhorar a Saúde Materna.

A Meta A, que tem como objetivo reduzir a mortalidade materna a três quartos do nível observado em 1990, não será cumprida por nenhum dos 193 países que assinaram o compromisso. Apesar disso, o Brasil terá o melhor desempenho das nações em desenvolvimento e na América Latina. A taxa caiu em 55%, passando de 141 para 64 óbitos por 100 mil nascidos vivos.

O País também conquistou outros avanços significativos. Nos últimos 10 anos, a pobreza teve uma queda de 69%. Os acessos à água e a residência com ligação à rede coletora de esgoto ou fossa séptica aumentaram de 70% e 53% para 85,5% e 77%, respectivamente, entre 1970 e 2012, atingindo a meta de reduzir à metade essa percentagem.  Nas áreas rurais, o acesso à água mais que dobrou para a população rural, e o acesso a esgoto quase triplicou. A parcela da população urbana residente em moradias inadequadas caiu de 53,3% para 36,5%. Além disso, em 2011 o Objetivo 4 – Reduzir a Mortalidade Infantil, foi alcançado: caiu de 53,7 óbitos por mil nascidos vivos para 17,7.

Também serão apresentados no evento os dados de Pernambuco. Na ocasião, serão divulgados os trabalhos desenvolvidos pelos núcleos municipais que já atuam com os ODM e o Movimento Nacional fará um balanço dos 10 anos de atuação e os novos rumos com a agenda pós-2015, quando serão adotados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Para o presidente da Amupe, José Patriota o envolvimento da instituição tem  sido fundamental para o processo de municipalização no Estado. “Os indicadores dos ODM fazem parte do nosso dia a dia na gestão pública, trata de saúde, educação, meio ambiente, tudo que já fazemos em nossas administrações. Trabalhar com metas e planejamento só ajuda para uma boa governança”, explicou o prefeito. Inscrições no Site da Amupe.

O vereador Edson do Cosmético entrou em contato com o blog através do Direct da conta no Instagram para compartilhar vídeo em que trata  da denúncia divulgada pelo Blog do Finfa em relação a contratações de serviços pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

O vereador sinaliza no vídeo que levará o tema à próxima sessão da Câmara Municipal.

As informações vieram à tona no processo 0600373-58.2024.6.17.0066, movido pela Coligação União Pelo Povo contra Alessandro Palmeira e Daniel Valadares, por suposto abuso de poder econômico e político nas eleições municipais.

Até o momento, nem a Frente Popular, nem a União Pelo Povo se manifestaram oficialmente sobre o caso.

Segundo a denúncia do Blog do Finfa, a ação em tramitação na Justiça Eleitoral pede a cassação da chapa vencedora, alegando uso indevido de ônibus escolares da empresa BPM Serviços em atos da campanha eleitoral.

Em meio às investigações, o juiz determinou a anexação de todas as notas fiscais e pagamentos feitos pela Prefeitura a empresas contratadas via BPM Serviços, que mantém vínculo com o município por meio de processo licitatório.

Ainda segundo a denúncia, grande parte das notas fiscais apresentadas por uma das empresas se referem à lavagem de ônibus escolares, serviço que exigiria um espaço adequado para sua realização. No entanto, a estrutura do local indicado como sede da empresa não aparenta ter condições mínimas para execução desse tipo de atividade.

Outro ponto questionado na denúncia é o fato de que a titular da empresa seria contratada da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, conforme dados disponíveis no Portal Tome Contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). 

O caso segue em tramitação na Justiça Eleitoral.