O governador Paulo Câmara afirmou, nesta quarta-feira (20/02), que vai avaliar, junto com o corpo técnico do Governo de Pernambuco, cada uma das propostas que constam no texto da Reforma da Previdência, apresentado hoje pelo Governo Federal.

Essa análise permitirá à administração estadual a possibilidade de contribuir com o texto, que tramitará no Congresso Nacional.

“Em Pernambuco, vamos analisar de maneira célere todos os pontos, para um posicionamento e oferecimento de sugestões ao Congresso Nacional”, indicou Paulo Câmara, completando: “São muitas alterações, algumas em cima justamente dos mais pobres, o que nos causa muita preocupação, como as propostas para a concessão do Benefício de Prestação Continuada e de aposentadoria rural.”

A apresentação da proposta da Reforma da Previdência foi realizada durante o III Fórum de Governadores, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Participaram da reunião o ministro Paulo Guedes (Economia), o  general Santos Cruz (Secretaria de Governo), e o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, que detalhou as medidas sugeridas pela União.

Entre as propostas incluídas na reforma apresentada pelo Governo Federal está a determinação da idade mínima de aposentadoria, de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens; o tempo de contribuição passa de 15 para 20 anos (incluindo a aposentadoria para trabalhadores rurais); o fim da aposentadoria por tempo de contribuição, após um período de transição; idade mínima e 60 anos para trabalhadores rurais; e mudanças na alíquota de contribuição.

FINANÇAS – No próximo dia 19 de março, os governadores voltam a se encontrar com o ministro Paulo Guedes. A pauta da reunião será a definição de medidas emergenciais de ajuda financeira aos Estados. O evento será novamente no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) está investigando seis mortes por suspeita de arboviroses em 2019. Os casos foram notificados em Ipojuca, Custódia, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Arcoverde e São Benedito do Sul.

Os casos são investigados para serem confirmados ou descartados pelo Comitê Estadual de Discussão de Óbitos por Dengue e outras Arboviroses de Pernambuco. Conforme protocolo, é feita investigação domiciliar e hospitalar da morte e das informações complementares do quadro clínico do paciente.

Segundo o boletim da pasta, divulgado nesta quarta-feira (20), os casos envolvem duas crianças, um adolescente e três adultos. Por enquanto, as suspeitas não descartam nenhuma das arboviroses, zika, chikungunya e dengue.

A reunião programada entre os vereadores, o Movimento Acorda Serra Talhada e o MP mais uma vez não aconteceu.

A promotora Renata Landim, titular de Belmonte e que atua como Substituta em Serra Talhada não compareceu alegando problemas de agenda que surgiram.

Assim, os vereadores, o Movimento, o presidente da OAB Allan Pereira, o representante da Copagás João Batista, mais outros representantes do Recife tiveram uma reunião de trabalho para encaminhar medidas que levem a um entendimento sobre os preços abusivos praticados.

“Vamos convidar os outros cinco revendedores de Serra Talhada e solicitar que mostrem os pontos informais fechados. Também vamos levantar a questão de valores de alvarás pagos, regularização e trabalhar a realização de uma Audiência Pública. A partir daí buscar baixar o custo e consequentemente o preço praticado”, disse o vereador Zé Raimundo.

 A Câmara ainda oficiará o Ministério Público solicitado informações sobre a Resolução 05/17 que foi repassada para os distribuidores de gás que deveriam apresentar planilhas de custos e margem de lucro. “Após essas informações de distribuidores e MP vamos discutir a Audiência Pública para saber porque dos valores diferentes dos praticados em outras cidades da região”, acrescentou.

Do Movimento Acorda Serra Talhada, nomes como Cornélio Pedro, Eliane Oliveira e Jô Alves, mais os vereadores Manoel Enfermeiro, Zé Raimundo, Rosimério de Cuca, André Maio, Jaime Inácio, Pinheiro do São Miguel, Antonio Antenor, Nailson Gomes e Alice Conrado.

A Prefeitura de Arcoverde começou nesta quarta-feira, dia 20, a Operação Força Tarefa, uma ação conjunta que envolve a Secretaria de Obras e Projetos Especiais, Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente e a Autarquia de Trânsito – Arcotrans. A Operação é um conjunto de ações integradas para minimizar os problemas que afetam a população, provocados pela deposição de entulhos, metralhas e outros materiais de forma desordenada e os efeitos das chuvas.

Desde cedo começaram os trabalhos na Avenida Conselheiro João Alfredo, que fica na Cohab I. O trânsito foi interditado e direcionado, para que as equipes possam fazer o serviço de limpeza, desobstrução e tapa buraco com solo cimento. Ao mesmo tempo, a Secretaria de obras está fazendo um levantamento e estudos para a solução dos problemas que afetam o pavimento na área. Essa operação será permanente e visa possibilitar uma melhor trafegabilidade no local.

Outras equipes estão fazendo o serviço de roço no Conjunto Residencial Maria de Fátima e no bairro São Cristóvão, nas imediações da Rua Padre Anchieta. Além disso, várias ruas do São Cristóvão estão tendo a reposição da iluminação e recolhimento de metralhas e entulhos.

Aconteceu na tarde desta terça-feira (19.02), a assinatura da Ordem de Serviço para construção da nova escola de 12 salas de aula no bairro Vila Bela, em Serra Talhada. A cerimônia foi realizada pelo governo municipal, por meio das secretarias de Obras e Infraestrutura e Educação – SEST. A nova escola receberá o nome da aluna da Escola Municipal Neto Pereirinha, Débora Oliveira dos Santos, que faleceu no final de 2018.

Padrão FNDE e com capacidade de atendimento de até 780 alunos, em dois turnos (matutino e vespertino), e 390 alunos em período integral, o equipamento representa um investimento de mais de R$ 4 milhões do Ministério da Educação – MEC, através do Projeto Espaço Educativo Urbano 12 Salas de Aula. A estrutura física contará com oito blocos distintos distribuídos em 3.228,08 metros quadrados: Bloco A – Administrativo, Bloco B – Pedagógico (biblioteca, auditório), Bloco C – Pedagógico (informática, laboratório, grêmio), Bloco D – Serviço (cozinha, pátio coberto), Bloco E (E1 e E2) – Pedagógico (salas de aula e sanitários), Bloco F – Pedagógico (salas de aula e vestiários) e Bloco G – quadra coberta.

A secretária de Educação, Marta Cristina, destacou a importância da nova escola. “É uma emoção incalculável saber o quanto essas pessoas merecem uma escola acessível, que atenda as necessidades educacionais do bairro, um equipamento modelo, onde pretendemos para ampliar a qualidade da educação através do ensino integral. Ainda é um sonho, mas vamos angariar recursos e ampliar o ensino, porque entendemos que a criança que passa o dia na escola aprendendo está menos sujeita a vulnerabilidades. Quanto à escola já existente no bairro, pretendemos dividir os alunos em modalidades de ensino fundamental um e ensino fundamental dois, uma vez que temos a creche que já atende à educação infantil”, explicou.

O prefeito Luciano Duque comentou mais uma conquista para o Vila Bela. “Com muita alegria assinamos a ordem de serviço para construirmos a tão sonhada escola do Bairro Vila Bela, comunidade que vimos nascer e que estamos estruturando com o que há de mais modernos em equipamentos públicos. Agradeço ao ex-ministro Mendonça Filho por ter liberado o recurso para que pudéssemos construir essa esperada escola municipal nesse bairro, que já recebeu creche, unidade de saúde, Serviço Social e agora uma nova escola com laboratórios, doze salas de aula, ginásio poliesportivo coberto, tudo com qualidade que é a marca da Rede Municipal de Educação. Entregamos ainda um prédio para a Polícia Militar e recebemos um equipamento tão grandioso no bairro, o SEST/SENAT. E desta forma acredito, cada vez mais, que o futuro é aqui nesta terra, em Serra Talhada”, comemorou.

A Comissão de Justiça da Alepe aprovou, nessa terça, projeto de lei que trata de adoção de uma área de mais de 8 mil metros quadrados do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PE) ao município de Surubim, no Agreste Setentrional. O local vai ser utilizado para a construção de uma praça pública.

De autoria do Poder Executivo, a proposição foi relatada por Rogério Leão, do PR. O deputado ressaltou que a praça vai proporcionar entretenimento e lazer. “Como o terreno está na periferia da cidade, vai beneficiar principalmente jovens mais carentes”, avaliou o relator do projeto, Rogério Leão.

Mais três proposições foram receberam parecer favorável, todas por unanimidade. O projeto de lei que adapta a Lei Orçamentária Anual, LOA, para o exercício de 2019 e viabiliza o funcionamento de secretarias criadas pela reforma administrativa, implementada no fim do ano passado. Os órgãos não estavam previstos no Plano Plurianual.

Ainda no âmbito organizacional da administração estadual, foi acatado o PL nº 4/2019. O texto visa “dar continuidade ao aprimoramento das competências, das organizações e dos processos de trabalho dos órgãos e entidades da administração estadual para ampliar a capacidade do Estado na implementação de políticas públicas e na melhoria da qualidade de vida do povo pernambucano”, conforme justificativa anexa.

Com a finalidade de “deixar mais claro o conceito de cargo técnico ou científico constante do Estatuto dos Servidores Públicos de Pernambuco”, o Poder Executivo apresentou o PL nº 3/2019, que visa modificar do art. 4º da lei. A partir da alteração, as situações concretas em que a acumulação de cargos é vedada serão mais facilmente identificadas.

Os vereadores da Câmara de Afogados da Ingazeira se reuniram ontem (18) para a realização da segunda sessão ordinária do ano de 2019. Apenas o vereador Welington JK não pôde comparecer, por motivos de enfermidade. Um público bastante numeroso acompanhou a sessão. Ganharam destaque na sessão três assuntos: o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde, a mudança nos horários das sessões ordinárias da Câmara e um requerimento verbal apresentado pelo vereador Augusto Martins que solicita saneamento básico no povoado da Queimada Grande.

Aprovado – Os vereadores aprovaram por unanimidade o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde. Ficou estabelecido o piso salarial para os ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Sáude (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) no valor de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais).

Alteração no regimento – Também foi colocado em discussão a mudança no dia e horário das sessões ordinárias da Câmara. As sessões, que podiam ocorrer nas segundas, quartas ou sextas às 20h, agora deverão ser realizadas nas terças-feiras, das 15h30 às 17h30, caso o projeto seja aprovado.

Solicitou – O vereador Augusto Martins, através de requerimento verbal, solicitou saneamento básico no povoado da Queimada Grande. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores presentes e encaminhado ao poder executivo do município. “O povoado de Queimada Grande precisa de saneamento, está próximo de reservas de água mineral”, complementou Martins. A próxima sessão ficou agendada para o dia 25, próxima segunda-feira, às 20h na sede da Secretaria de Educação.

Ciretran Afogados encaminhou 38 veículos para o certame

O Coordenador da 24ª Ciretran de Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano, informou ao blog que encaminhou mais uma remessa de motos e carros para o Coliseum Leilões, em Serra Talhada. Ao todo, foram encaminhadas 35 motos e três carros, mostrando a grande disparidade das ocorrências sobre duas rodas e veículos de passeio. E olha que a maioria das cidades da área não conta com o trânsito municipalizado, o que potencializaria as apreensões de veículos irregulares.

No 4º Leilão do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, que acontece na próxima sexta-feira (22), às 9h, no pátio da empresa Coliseum, localizada na BR 232, Km 401 – Margem Esquerda, s/n, em Serra Talhada, serão disponibilizados 391 veículos, conservados ou em estado de sucata, entre carros e motos, com lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00.

Os leilões inserem o Órgão na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas. O DETRAN-PE cumpre o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Após 90 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados. Os interessados podem conferir os veículos na quinta (21), das 9h às 16h, e na sexta (22), das 8h às 9h, no mesmo local onde ocorrerá o leilão.

O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br.

O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ela também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

Os cursos são gratuitos e não necessitam de processo seletivo

A Secretaria de Educação Profissional do Estado de Pernambuco está ofertando vagas em Cursos Técnicos de Nível Médio, nas modalidades à distância e semipresencial, em todo o estado. Para o Polo de Educação à distância de Tabira estão disponíveis 1110 vagas entre cursos na modalidade a distância e semipresencial, distribuídas entre os Cursos Técnicos em: Biblioteca, Multimeios Didáticos, Secretaria Escolar, Logística, Recursos Humanos, Administração, Informática, Design de Interiores e Segurança do Trabalho.

As inscrições estão abertas no período 18/02/2019 a 27/02/2019 e devem ser realizadas exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico http://sisacad.educacao.pe.gov.br/sissel/, no mesmo endereço é possível o acesso ao edital para obter mais informações acerca dos certames. As inscrições, bem como, os cursos são gratuitos, e não há processo seletivo.

É necessário atentar no ato da inscrição para a confirmação via e-mail após o cadastro no site pois após a inscrição o aluno receberá um email contendo o endereço eletrônico para a realização da pré-matrícula, onde terá que anexar a documentação necessária para matrícula. As matrículas serão efetivadas obedecendo as seguintes etapas: Participação do candidato pré-matriculado nas atividades das duas primeiras semanas do curso escolhido e a validação da documentação por parte da equipe de tutores do Polo presencial.

Os cursos se dividem em duas modalidades, a distância e semipresencial, na modalidade a distância não há encontros semanais no Polo, exigindo apenas a realização de provas presenciais de acordo com o calendário do curso, já na modalidade semipresencia exige-se a frequência semanal ao Polo, escolhido no ato da inscrição, no dia da semana indicado para cada curso, conforme informado no edital. Para aqueles que possuírem dificuldades no ato da inscrição, a equipe do Polo de UAB Tabira estará disponível em atendê-los de segunda a sexta-feira nos períodos da tarde e noite.

Para inscrever-se no processo seletivo o candidato deverá ter concluído o Ensino Médio ou estar cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio, em qualquer uma de suas formas (Regular, Integral, Semi-integral, EJA-médio ou Travessia).

Cumprindo agenda em Brasília durante toda esta semana, o Prefeito de Flores, Marconi Santana esteve, nesta terça-feira (19), percorrendo os gabinetes de deputado federais e do Senador Humberto Costa (PT) e de órgãos do governo federais. No gabinete do senador, Humberto Costa, Marconi Santana foi recebido pelo assessor parlamentar – Bruno Pádua, onde o prefeito disse ter reforçado o pedido de emendas “para implemento de novas ações e investimentos em nosso município”.

Após o encontro, com o auxiliar do senador, Marconi foi recebido pelo deputado federal, Gonzaga Patriota (PSB). O deputado garantiu ao prefeito, recursos para aquisição de um trator, com implementos agrícolas e na ocasião foi agendado o dia para entrega do veículo aos produtores rurais de Flores.

Do gabinete de Gonzaga, na Câmara Federal, o gestor do município de Flores teve uma audiência com Avelino Neiva, Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco – CODEVASF; Emerson Silva e Guilherme Almeida – Superintendente do mesmo órgão.

“Tivemos um encontro muito produtivo com o presidente, na ocasião protocolamos o pedido de hora/máquina para construção de grandes barragens e açudes, como também, perfuração de poços artesianos para atendermos diversas comunidades rurais do nosso município”, disse Marconi. O gestor de Flores segue com a agenda em Brasília, nesta quarta-feira (20).

O Deputado Federal Gonzaga Patriota está internado em um hospital de Brasília com dengue clássica. O nome da unidade não foi informado e Gonzaga afirmou não estar atendendo telefone ou interagindo nas redes sociais por orientação médica. Apenas divulgou uma foto acamado, com medicação e hidratação intravenosa. “estou com uma dengue pesada”, disse.

Gonzaga tem 72 anos e está na Câmara dos Deputados desde 1995. Formado em bacharelado em Ciências Contábeis, Jornalismo e Direito. Iniciou sua vida pública ainda como estudante e membro do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) desde 1968, em 1980 o partido passou a ser chamado de Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Encontra-se filiado ao Partido Socialista Brasileiro desde 1994.

Suas campanhas em Pernambuco sempre buscaram vincular sua imagem à defesa de um abrandamento da legislação contra o trabalho informal; principalmente ambulantes e transporte público irregular.

Como deputado federal, votou a favor da admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Já durante o Governo Michel Temer, votou contra a PEC do Teto dos Gastos Públicos. Em abril de 2017 foi contrário à Reforma Trabalhista. Em agosto de 2017 votou a favor do processo em que se pedia abertura de investigação do presidente Michel Temer.

O deputado coordenou a eleição da Câmara que reconduziu Rodrigo Maya à presidência da casa. Comandou a sessão por ser o deputado mais idoso dentre aqueles com maior número de legislaturas, já que o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia, é candidato a novo mandato de presidente.

O ex-prefeito de Custódia, Luiz Carlos Galdêncio (PT), sofreu mais duas baixas no Tribunal de Contas de Pernambuco.

Nesta terça (19), a Primeira Câmara do TCE julgou as Gestões Fiscais da Prefeitura Municipal de Custódia, referentes aos exercícios financeiros de 2015 e 2016, tendo como responsável o ex-prefeito.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, julgou irregulares as referidas gestões, aplicando multa a Luiz Carlos com valores que serão publicados posteriormente no Diário Oficial.

Mesmo gastando cerca de R$ 5 milhões ano com aluguéis de delegacias, a Polícia Civil de Pernambuco, que já havia perdido o imóvel em São José do Egito por falta de pagamento, agora está perdendo também a delegacia móvel.

O ônibus que chegou à cidade para servir de delegacia em 17 de dezembro está indo embora. Será utilizado durante o carnaval em uma cidade ainda não revelada.

Pior, a Delegacia que está sendo estruturada na antiga Casa do Cantador não ficou pronta. Faltam portas, o muro é baixo, não tem garagem e a estrutura deixa a desejar.

Com isso a Policia Civil agora enviou um contêiner para servir de delegacia em lugar do ônibus móvel. “Se a estrutura já era deficitária, agora ficou impraticável”, revelou um agente.

O contêiner funcionará como delegacia em São Jose do Egito no pátio da rodoviária da cidade que está caindo os pedaços.

Exercendo o segundo mandato de vereador e presidindo a Câmara do Município Paraibano de Juru pela primeira vez, Napoleão Marques (PSB) falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM e mesmo na condição de aliado, não poupou de criticas o Prefeito Luiz Galvão (PSB).

Napoleão acusou que não existe diálogo e que o gestor tem postura autoritária. Reclamou da ausência da ambulância da Vila Dalmópolis, levada para conserto ainda em meados de 2018, da retirada do médico Maurício Valadares do PSF, obra da quadra esportiva paralisada a três anos, Colégio Dalmópolis sem concluir, e ausência de tratores para beneficiar as famílias rurais.

“A ausência de Luiz Galvão para cuidar da saúde afastou o governo do Povo”. Importante informar que o gestor em nenhum momento transmitiu o cargo ao vice-Prefeito Eduardo Pires.

Napoleão disse existir obras sendo retomadas como o Ginásio de Esportes. Foi questionado e não negou existir influência direta da primeira dama Dona Dorinha no governo que por vezes chega a comandar até três secretarias ao mesmo tempo.

O Presidente da Câmara não descartou a possibilidade em disputar a sucessão municipal em 2020, mas admitiu que outros nomes bons também estão no páreo dentro do próprio grupo governista. Napoleão deixou claro que hoje está muito difícil defender a administração do Prefeito de Juru.

Cumprindo agenda administrativa em Recife, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) esteve, na tarde desta terça-feira (19), na Secretaria Estadual de Transportes, participando de audiência com o Secretário Executivo de Articulação Social, Tarcísio Ribeiro.

Durante o encontro, o governante carnaibano apresentou demandas do município, a exemplo da inclusão no orçamento de 2019 da pavimentação asfáltica da estrada que liga à PE 320, em Afogados da Ingazeira, passando pelo Distrito de Ibitiranga até à divisa com o estado da Paraíba, próximo ao Povoado Novo Pernambuco, em Carnaíba.

“A audiência foi muito proveitosa. Agora, vamos aguardar e torcer que a pavimentação da PE 380 seja inserida no orçamento desse ano. É um sonho e luta de todos nós o asfalto dessa estrada”, disse o prefeito.

Já na parte da manhã, o gestor visitou o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), onde reivindicou ao diretor presidente do órgão, Gabriel Maciel, a implantação de unidade produtiva de palma e algodão colorido, em Carnaíba.

Além disso, tratou com o diretor geral do ProRural, Fábio Fiorenzano, pendência de convênios de abastecimento de d’água das comunidades Abelhas e Chico Pereira. Na audiência, o chefe do poder executivo esteve acompanhado dos presidentes das associações dos sítios, Antônio Vitorino e Edna Andrade.

Nota de Esclarecimento

A Secretaria Municipal de Saúde de Custódia, informa a nossa população que está atenta aos recentes fatos ocorridos no município e é a principal interessada em elucidar e esclarecer todos os episódios visando o bem estar e segurança dos munícipes, trabalhando com transparência absoluta como de costume.

Esclarece que há apenas uma notificação de caso de suspeita de dengue com sintomas hemorrágicos, e que a VI GERES, está investigando. Portanto, diferentemente do que as mídias sociais e jornais impressos, vem noticiando de forma irresponsável, não há nenhum caso de óbito registrado em nosso município sobre suspeita de dengue com sintomas hemorrágicos, tendo em vista não existirem parâmetros clínicos e laboratoriais que comprovem esta patologia.

É oportuno informar que a Secretaria, mantém abastecimento de medicamentos na rede pública municipal dentro da normalidade, bem como fornece aos médicos e funcionários da área da saúde todo material técnico para uma prática salutar.

Nos colocamos como sempre à disposição de todo e qualquer cidadão para elucidação de dúvidas e solicitações na área da saúde.

A equipe do Controle de Endemias do município, recebeu desde a semana passada, equipes da Secretaria de Saúde do Estado com mais um carro fumacê, para ajudar no combate ao mosquito Aedes Aegypti. A Prefeitura de Custódia, juntamente com as secretarias de obras, saúde e assistência social, não tem medido esforços para acabar com o foco do mosquito que provoca (dengue, zica e chikungunya.

Lamentamos profundamente atitudes feito essas, em espalhar notícias falsas “fake news”, provocando pânico à nossa população.

Secretaria de Saúde – Prefeitura de Custódia

Polo pretende oferecer cursos de enfermagem, farmácia, nutrição e biomedicina

Por André Luis

No dia 29 de janeiro a Universidade Paulista – UNIP polo Afogados da Ingazeira, inaugurou a sua nova sede localizada na Avenida Possidônio Gomes dos Santos em Brotas.

Além de Renner Tavares Ponte, Assessor Comercial da UNIP AL/PE, o evento foi prestigiado por autoridades locais como o vice-prefeito, Alessandro Palmeira, e a secretária de Serviço Social, Joana D’arc e da região, como o prefeito de Tabira, Sebastião Dias, além de comerciantes, membros da sociedade civil organizada, alunos, ex-alunos, colaboradores e o público em geral.

Após mais de uma década funcionando na rua Júlio Câmara, o casal de empresários Luiz Arthur, mantenedor do polo e Erenildes Menezesc, coordenadora pedagógica, viram que estava na hora de ampliar o polo no município, visto a sua solidez e crescimento constante.

Segundo Arthur a necessidade de expansão se deu por dois motivos o primeiro é que o antigo polo não sustentava mais o número de alunos que a cada dia vem crescendo, e o segundo motivo é que a UNIP conseguiu autorização do Ministério da Educação – MEC para ofertar mais quatro cursos, sendo eles: enfermagem, farmácia, nutrição, e biomedicina o que obriga a unidade a construir laboratórios.

Ainda segundo Arthur no decorrer deste ano o polo da UNIP de Afogados da Ingazeira estará investindo na construção destes laboratórios para o mais rápido possível oferecer estes novos quatro cursos na área da saúde.

A Unip polo Afogados da Ingazeira, tem acumulado prêmios. No ano passado foi eleita como o Melhor Polo do Nordeste. A premiação aconteceu durante o Encontro de Polos da Região Nordeste, no Hotel Golden Tulip, no Rio Vermelho, Salvador-BA.

Artur e a Dra. Erenildes, receberam a premiação das mãos do diretor/presidente da Unip, Fernando Digenio.

Essa não foi a primeira vez que o polo de Afogados foi premiado pela matriz. Em 2016, num universo de mais de 700 polos, Afogados teve destaque significativo e foi considerado referência para os outros polos do país, servindo inclusive de tema de debate durante palestras para outros polos.

O polo de Afogados da Ingazeira teve início em 2007, com estruturas modestas. Hoje após mais de uma década, vem se destacando, conquistando prêmios, e ajudando muita gente a realizar o sonho de ter uma formação superior.

A partir de uma proposição do deputado Doriel Barros, a Assembleia Legislativa criou, na tarde de hoje, a Comissão Parlamentar Especial da Reforma da Previdência. O objetivo é analisar as alterações que estão sendo propostas pelo Governo Federal na Previdência Social, com uma atenção especial à defesa dos direitos da classe trabalhadora.

De acordo com as tabelas orçamentárias da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal – ANFIP, o orçamento da Seguridade Social apresenta sucessivos resultados superavitários, mas os governos demonstram cálculo de déficit porque consideram apenas parte das contribuições sociais e ignora as isenções de desonerações da contribuição patronal.

Segundo dados publicados no livro “A previdência social e a economia dos municípios” de Álvaro Solón de França, a maior fonte de renda de 70% (3.875) dos 5.566 municípios brasileiros são os benefícios pagos pela Previdência Social, que superam, inclusive, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  Portanto, implementar uma reforma da previdência nos moldes que estão previstos, além de prejudicar os trabalhadores, poderia decretar a falência de vários municípios, inclusive no estado de Pernambuco.

“É necessário entender os reais motivos por trás da reforma, sendo, esse, um debate essencial no âmbito da Assembleia Legislativa de Pernambuco, pois, a partir dessa compreensão, será possível buscar meios de coibir toda e qualquer ameaça aos direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras. Nesse sentido, é importante que todos os setores da sociedade participem desse debate”, destacou Doriel Barros.

Prezado Nill Júnior,

Sobre a divulgação em seu blog de matéria que veicula nota encaminhada pelo Prefeito do Município de Carnaíba, cumpre esclarecer que o referido projeto de Lei foi encaminhado ao Poder Legislativo em tramitação sob regime ordinário, o que significa dizer que o prazo para a Câmara deliberar a matéria é de 45 dias.

A Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara são claros ao prever que poderá o Prefeito requerer regime de urgência, caso entenda que o projeto merece tramitação mais célere, quando, então, na confecção da pauta seriam colocados em primeiro lugar os projetos sob tal regime.

Ocorre que o Prefeito do Município não requereu urgência quando do envio do Projeto de Lei ao Poder Legislativo, tendo a Câmara adotado, por dever regimental, a tramitação ordinária.

Logo, há de se aguardar os pareceres das Comissões Parlamentares para a sua posterior inserção em pauta.

Cabe ao Presidente da Câmara prezar pelo respeito ao processo legislativo, e, no exercício de tal função, asseguro que o projeto seguirá o rito estabelecido pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara.

Em mais, chama atenção o descontrole orçamentário da gestão. Recentemente (em dezembro de 2018), a Câmara aprovou o orçamento do Município para o ano de 2019, autorizando toda a dotação orçamentária a ser executada de janeiro a dezembro de 2019, estranhando-se o pedido de suplementação de crédito já em fevereiro.

Ao final, cumpre assegurar à população carnaibana que ela terá na Câmara de Vereadores um confiável suporte para a fiscalização dos atos do Executivo, não se admitindo a burla à Legislação.

Atenciosamente,

Gleybson Martins
Presidente do Poder Legislativo Municipal de Carnaíba/PE

Governadores do Nordeste participaram da reunião preparatória para o III Fórum de Governadores,  no Palácio do Buriti, em Brasília.

Estiveram os governadores Waldez Goes (AP), Hélder Carvalho (PA), Reinaldo Azambuja (MS), Ratinho Jr (PR), Gladson Camelo (AC), Camilo Santana (CE), Paulo Câmara (PE), Fátima Bezerra (RN), Paulo Casagrande (ES), Wilson Witzel (RJ), Rui Costa (BA), Ibaneis Rocha (DF), Carlos Moises (SC), Belivaldo Chagas (SE) e Wilson Lima (AM).

Dentre os temas que estarão na pauta, a viabilização de fontes financeiras para reequilíbrio do pacto federativo, uma vez que Estados e municípios sofreram drasticamente com a recessão econômica que deteriorou FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios).  Ainda a reforma da Previdência, segurança pública e outra questões.

Uma Kombi que transporta estudantes do ensino básico pegou fogo nesta segunda-feira, 18, no sítio Brabo, na zona rural de Custódia. No momento do incidente o motorista estava sozinho, deslocando-se para buscar os alunos da área.

Felizmente ele saiu rápido e não se feriu. Por sorte não havia alunos, o que poderia potencializar o tamanho da tragédia. O veículo não tinha seguro.

O vereador Marcílio Ferraz (PP), que foi o mais votado na cidade, afirmou ao Mais Pajeú que vai solicitar à prefeitura a relação de todos os veículos e máquinas locados pela administração municipal, incluindo nomes dos proprietários e valores dos contratos. “Também vamos solicitar uma manutenção constante nos veículos”, disse.

Por Arthur Cunha – especial para o blog do Magno

O presidente da Câmara Municipal de Camaragibe, Toninho Oliveira, vai entrar com um pedido de Impeachment contra o prefeito Demóstenes Meira. O vereador, que até um ano atrás era aliado do gestor, disse que rompeu com o chefe do Executivo por causa dos seus desmandos. Antes da grave crise política instalada em Camaragibe, Meira tinha maioria na Casa, o que poderia garantir o enterro da denúncia. Agora, informações de bastidores já dão conta que o pedido pode, sim, ser aprovado.

“Estou me reunindo neste momento com meu Jurídico. Estamos pegando todos os pontos, inclusive, as várias obras sem licitação. Vários processos de empresas que estão prestando serviço sem passar por carta convite. Além de todo esse absurdo que aconteceu no final de semana, que foi o áudio do prefeito cobrando a presença de funcionários em um bloco carnavalesco. São vários pontos que estamos levantando, empresas fantasmas”, destacou Toninho, que pertence ao mesmo partido de Meira, o PTB.

Questionado quais seriam essas empresas fantasmas, o presidente da Câmara não quis revelar. “Amigo, até o momento o que posso adiantar é isso. Quando tudo estiver pronto, vamos tornar público”, pontuou Toninho Oliveira.

Agora, conclusão de reforma de escola da Itã é polêmica da vez. Prefeitura diz que Câmara não põe suplementação na pauta

O Poder Executivo de Carnaíba enviou Projeto de Lei para Câmara de Vereadores solicitando autorização para suplementação de recursos para ampliação da Escola Padre Frederico Bezerra Maciel no Povoado da Itã, onde serão investidos R$ 672 mil na obra e a construção de cinco piscinas em outras escolas da rede municipal de ensino.

A Prefeitura acusa o Presidente da Câmara, Gleybson Martins, de ter recebido o Projeto, mas ainda não tê-lo colocou em votação. Os recursos só poderão ser utilizados com a aprovação da Câmara.

“Caso projeto não seja colocado em votação as obras poderão ser paralisadas, prejudicando trabalhadores, comunidade da Itã e sítios vizinhos”, diz a municipalidade em nota.

Nesta 4ª feira (20) haverá sessão ordinária a partir das 9 horas da manhã e a expectativa é que a Mesa Diretora coloque o Projeto para análise e votação.

Caso não, a sessão pode esquentar mais uma vez. A oposição tem maioria na Casa.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade, foi preso pela Polícia Federal, nesta terça-feira (19), dentro da Operação Fantoche, que investiga um esquema de corrupção envolvendo contratos com o Ministério do Turismo e entidades do Sistema S.

A investigação aponta que um grupo de empresas, sob o controle de uma mesma família, vem executando contratos, desde 2002, por meio de convênios tanto com o ministério, quanto com as entidades. Eles já receberam mais de R$ 400 milhões. Foram emitidos, ao todo, dez mandados de prisão.

Entre os alvos já localizados pela PF está também o empresário Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva, um dos donos da Aliança Comunicação, que cuida por exemplo do São João de campina Grande. Ele já havia sido preso pela PF em 2013, na Operação Esopo.

São cumpridos outros 40 de busca e apreensão no Distrito Federal, Pernambuco, São Paulo, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Alagoas. Segundo a PF, são investigadas a prática de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos.

A operação conta com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU). A investigação aponta que o grupo costumava utilizar entidades de direito privado sem fins lucrativos para justificar os contratos e convênios diretos com o ministério e unidades do Sistema S.

A maioria dos contratos eram voltados à execução de eventos culturais e de publicidade superfaturados ou que não foram concluídos, com recursos desviados em favor do núcleo empresarial por meio de empresas de fachada, de acordo com a PF.

Para garantir a segurança dos empreendimentos habitacionais que se instalaram no município, a Prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, convocou os proprietários de loteamentos e condomínios para uma reunião que aconteceu na manhã desta terça-feira (19), na sede do Pajeú Clube.

O engenheiro Moisés Freitas, responsável pela análise e aprovação dos projetos habitacionais na esfera municipal, salientou a importância de se obter o licenciamento prévio da Compesa, Celpe e da Agência Estadual de Meio Ambiente- CPRH, uma vez que os pareceres desses órgãos são de extrema importância para a venda dos lotes e início das obras nos locais.

De acordo com o engenheiro, estavam faltando algumas licenças e outros precisavam alterar os projetos, sendo essas as principais pautas da reunião. “Tuparetama é uma cidade que cresce a cada dia e as construções além de aquecer o comércio, também gera renda através da mão-de-obra local, mas para que isso aconteça de forma correta, necessitamos que tudo esteja de acordo com legislação vigente no que diz respeito aos licenciamentos”, afirmou.

Após a reunião, os proprietários e representantes estiveram na sede da secretaria para o levantamento das documentações necessárias ou dos pontos que necessitavam de alterações nos projetos de engenharia.

O deputado estadual e Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Clodoaldo Magalhães (PSB), firmou, nesta segunda (18), apoio à candidatura do vereador André Valença – atual presidente da Câmara de Vereadores de São Bento do Una e 1º Secretário da União dos Vereadores do Brasil, seccional Pernambuco (UVB-PE) – para disputar a eleição da União dos Vereadores de Pernambuco para o biênio (2019-2020), marcada para o próximo dia 30 de março.

O deputado recebeu os membros da Diretoria da UVB-PE, comandada pelo Dr. Edmilson Henaulth, na Primeira Secretaria da Alepe, onde debateram, dentre outros pontos, a atuação dessas entidades, representativas do Poder Legislativo Municipal no Brasil e em Pernambuco, e a necessidade de resgate dos ideais da instituição no Estado.

A UVP tem 40 anos de existência e busca o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, de forma transparente e democrática. A entidade trabalha na valorização do político mais próximo da população, que é o vereador do município, participando de movimentos locais e nacionais e oferecendo serviços, como capacitações, assessoria jurídica, seminários para troca de experiências entre os legisladores municipais, entre outras iniciativas.

Por sua vez, com 55 anos de atuação no Brasil, a UVB reúne membros dos poderes legislativos municipais, a fim de valorizar a importância destes, de forma transparente e atenta à ética na política. A entidade atua promovendo debates, encontros e seminários para levar conhecimento e qualificação aos integrantes do legislativo municipal brasileiro, permitindo a integração e a troca de experiências entre legisladores e servidores dos parlamentos municipais.