Governo assina Ordem de Serviço para escola no Vila Bela

Devido à crise, e com a previsão de queda no FPM de 40%,  já que o valor creditado no mesmo período do ano passado, em valores líquido foi de R$ 1.121.843,06 e para este ano será de apenas R$ 529.000,00, segundo nota,  Marconi Santana (PSB), prefeito de Flores e Presidente do Consórcio, que integram municípios do Pajeú e Moxotó, diz que não teve outra alternativa.

Baixou um decreto onde anuncia mecanismos para reduzir as despesas com energia elétrica, água, telefone, diárias, viagens, festas e combustível.

Conforme a publicação, a administração municipal vai reduzir em 30% (trinta por cento), o valor mensal da folha de pagamento dos contratados das Secretarias de Saúde, Educação e Infraestrutura, em 25% (vinte e cinco por cento) o valor das gratificações de servidores, suspensão de despesas com viagens, suspensão de concessão de diárias e suspensão a realização de despesas com festas, eventos culturais, doações, campeonatos e mobiliários.

A publicação ainda reforça que, o decreto foi necessário devido à diminuição de receita e repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso, os órgãos municipais ficam vedados de realizar qualquer serviço que gere pagamento extra sem a autorização expressa do gestor.

“Nosso objetivo é fechar o ano com a folha de pagamento em dia e manter os serviços essenciais em pleno funcionamento. Lembrando que ainda temos o 13º salário para pagar e vamos honrar os nossos compromissos com os servidores e com fornecedores”, diz Marconi.

“Infelizmente, nós prefeitos e claro a população está sendo penalizada com o processo de desmonte causado pelo governo federal no estado brasileiro. Com a queda de 40% no FPM, temos que ir para a ponta de lápis e fazer contas para não sermos penalizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, acrescentou.

Veja aqui o Decreto editado por Marconi Santana: DECRETO 45 – Contenção e redução de despesas

O governo federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), disponibilizou 60 vagas em presídios federais de segurança máxima para detentos que estão no em penitenciárias do Ceará.

O estado vive, há seis dias, uma onda ataques contra veículos, órgãos públicos, agências bancárias, estabelecimentos comerciais e equipamentos de segurança. Os atentados, organizados por facções criminosas, com forte atuação dentro dos presídios, seriam uma represália ao anúncio do governo estadual de medidas para endurecer as regras no sistema carcerário estadual.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará, um preso já foi transferido e outros 19 estão sendo embarcados nas próximas horas, totalizando 20 transferências de forma imediata.

A identidade dos detentos não foi divulgada, mas são lideranças das facções que atuam no estado, vinculadas a grupos como o Comando Vermelho (CV) e Guardiões do Estado (GDE). Também não foi informado para quais dos cinco presídios federais os presos estão sendo remanejados. O governo analisa a transferência de mais presos ao longo dos próximos dias.

A população carcerária do estado ultrapassa os 29,5 mil detentos, incluindo presos provisórios e aqueles dos regimes semiaberto e fechado. O número total de vagas, no entanto, é de pouco mais de 13 mil, somando todas as unidades prisionais do estado, uma superlotação de quase 60% da capacidade, segundo os dados mais recentes do governo do estado.

Em varredura nos presídios do estado nos últimos dias, foram apreendidos, segundo o governo, cerca de 400 celulares e alguns aparelhos de televisão, em número não informado. Não houve registro de incidentes nas unidades e, em duas delas, as visitas foram suspensas ao longo do fim de semana, por razões de segurança.

Nesse domingo (6), a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará confirmou a prisão de 110 suspeitos de envolvimento nos ataques criminosos dos últimos dias. A Polícia também informou a morte de ao menos três pessoas, supostamente em confronto com as forças de segurança.

Por André Luis

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve em Recife na terça-feira (26) para reivindicar a chegada da água do Rio São Francisco ao Distrito de Piedade do Ouro, através da adutora do Pajeú. O pedido foi feito ao presidente da Compesa, Alex Campos, e ao diretor de Interior, Igor Galindo.

Acompanhado do deputado estadual José Patriota e do vereador Romão, Adelmo Moura destacou que a obra é de suma importância para a população de Piedade, que atualmente é abastecida por poços artesianos e mananciais, que são insuficientes para atender a demanda do distrito.

“A Compesa nos deu boas perspectivas para atender esse pedido. A luta não para, o nosso compromisso é por um município cada vez melhor e mais desenvolvido”, afirmou o prefeito.

Após participarem da cerimônia de inauguração da etapa do Sistema Adutor Pajeú em São José do Egito, presidente Jair Bolsonaro e ministro Rogério Marinho visitam obra do Ramal do Agreste, em Sertânia, e sobrevoam a Barragem Ingazeira

Está prevista para esta quinta-feira (1º), às 10h, a inauguração da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú, em São José do Egito (PE). O evento deve contar com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Segundo nota, a estrutura abastecerá quase 100 mil pessoas com a água proveniente do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Essa etapa do empreendimento recebeu mais de R$ 245 milhões do Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). A primeira etapa, em operação desde 2014, já abastece cerca de 200 mil moradores na região.

Às 11h, o presidente e o ministro devem visitar as obras do Ramal do Agreste, em Sertânia (PE). A estrutura, que também será receptora das águas do Eixo Leste, está com 70,6% de execução. A expectativa é de atender 68 cidades e mais de 2,2 milhões de habitantes.

Por fim, as autoridades sobrevoarão a Barragem de Ingazeira, também localizada na região do semiárido pernambucano. A obra, concluída em 2019, contou com investimentos de R$ 73,1 milhões federais e beneficia até 50 mil pessoas.

SERVIÇO

Inauguração da primeira fase da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú, em São José do Egito (PE)

Data: 1º/10/2020 (quinta-feira)

Horário: 10h30

End: PE-320, Serrote Redondo, n° 14 – São José do Egito – PE.

Do Estadão Conteúdo

A pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (15) mostrou um desempenho abaixo do potencial que o PSB espera do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa na disputa presidencial. A avaliação é do presidente nacional do partido, Carlos Siqueira.

“Acho que o resultado foi aquém do que o potencial que de fato ele (Barbosa) tem. O que acontece com o ministro Joaquim é que muitas pessoas não lembram o nome. Quando você mostra a fotografia, a pessoa lembra”, afirmou Siqueira ao Broadcast Político.

O dirigente ponderou, contudo, que o resultado foi “excelente”, quando se leva em conta que o ex-ministro sequer anunciou oficialmente a candidatura. “Veja que ele ultrapassou alguns que estão há meses e há anos. Ficamos satisfeitos, embora o resultado ainda não reflita o potencial”, disse.

Barbosa foi incluído na pesquisa em todos os cenários testados. Ele oscilou entre 8% e 10% das intenções de voto, desempenho melhor do que outros presidenciáveis, como ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), que aparece com 6% e até 8%, no melhor dos cenários.

Para o líder do PSB na Câmara, deputado Julio Delgado (MG), a pesquisa mostra que o lançamento da candidatura de Barbosa é irreversível. “Com estes número, com uma semana de filiação, não tem mais volta”, afirmou o parlamentar mineiro.

Delgado e Siqueira devem se reunir nos “próximos dias” com Barbosa para acertar detalhes do lançamento da pré-candidatura. “Ele deu o primeiro passo, agora vamos tratar do tema do lançamento, mas sem açodamento. Vai acontecer no momento oportuno”, disse o presidente da legenda.

Mais detalhes

O Datafolha divulgado neste domingo mostra que o ex-presidente Lula lidera a corrida presidencial com 31% das intenções de votos no melhor cenário, mas viu a diferença diminuir em relação aos seus principais adversários após ser preso pela Operação Lava Jato. No levamento anterior, em janeiro petista tinha até 37%.

A nova pesquisa Datafolha, que foi feita entre quarta (11) e sexta-feira (13) teve como base 4.194 entrevistas em 227 municípios. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob número BR-08510/2018.