Prefeitura de Tuparetama alerta para regularização de loteamentos

Estão definidos os nomes que representarão a Frente Popular de Custódia, formada pelos partidos PSB, PP, REPUBLICANOS E UNIÃO BRASIL nas eleições municipais de outubro, em Custódia. As siglas escolheram Luciara de Nemias (PSB) e Paulino Avícola (PP) para serem candidatos a prefeita e vice, respectivamente. 

As executivas dos partidos formaram a coligação durante a convenção realizada na Quadra do Colégio Municipal Ernesto Queiroz, na noite deste sábado (20).

Com a quadra lotada e uma multidão na parte externa na rua Major Experdião de Sá, o ato político também contou com as presenças da deputada estadual Débora Almeida (PSDB) e do deputado federal Pedro Campos (PSB).

“Luciara e Paulino representam mais avanços e a  confiança no futuro que está à nossa frente. São experientes e estão sempre prontos para ouvir as pessoas, e tem trabalho comprovado, sem preconceito e sempre respeitando a todos.  Eles vão apresentar o que já fizeram na vida pública e o que irá ser feito nos próximos anos, pautando propostas que possam ser cumpridas, para que Custódia acelere seu ritmo de crescimento”, apontou Joãozito Moura.

Relatórios da PF, embates entre ministros do STF, questionamentos sobre a PGR e reações dos Três Poderes transformaram uma investigação sobre o Banco Master em uma crise de alcance institucional.

Uma investigação que começou centrada em suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o extinto Banco Master passou, em poucos dias, a atingir algumas das principais instituições da República.

Relatórios da Polícia Federal revelaram mensagens, citações e documentos envolvendo autoridades. Ministros do Supremo Tribunal Federal passaram a divergir publicamente, surgiram pedidos de investigação, procedimentos relacionados ao procurador-geral da República e manifestações do Palácio do Planalto.

Para facilitar a compreensão dos principais acontecimentos, o Blog reúne em dez pontos os fatos que marcaram a primeira semana de setembro.

1. Onde começou a crise?

A origem está na Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de irregularidades financeiras envolvendo o Banco Master e empresas relacionadas ao ex-controlador Daniel Vorcaro.

Durante as investigações, a Polícia Federal apreendeu o celular do empresário e recuperou mensagens, documentos e outros arquivos que passaram a integrar relatórios enviados ao Supremo.

O que inicialmente estava restrito às suspeitas envolvendo o banco ganhou dimensão institucional à medida que autoridades passaram a aparecer no material reunido pelos investigadores.

2. O que mudou nesta semana?

O ponto de virada ocorreu na terça-feira (1º), quando o ministro André Mendonça retirou o sigilo de relatórios produzidos pela Polícia Federal a seu pedido.

Os documentos continham referências a autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

A partir daí, a discussão deixou de tratar apenas das operações financeiras investigadas e passou a incluir a atuação de integrantes do sistema de Justiça.

3. Por que Alexandre de Moraes ficou no centro do caso?

Relatórios da PF expuseram mensagens atribuídas a trocas entre Moraes e Vorcaro e levantaram questionamentos sobre a relação mantida entre os dois.

Entre o material estão conversas sobre encontros e mensagens relacionadas ao período anterior à prisão do ex-banqueiro.

Os investigadores também encontraram registros de edição digital de versões de contratos firmados entre empresas relacionadas a Vorcaro e o escritório Barci de Moraes Sociedade de Advocacia, da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Os metadados indicariam alterações feitas por um usuário identificado como “Ministro Alexandre de Moraes”.

Os elementos levantaram questionamentos, mas não representam, por si só, comprovação de irregularidade.

Moraes nega ter cometido qualquer irregularidade. O escritório de sua esposa afirma que os contratos foram firmados de acordo com a legislação.

4. Como André Mendonça também entrou no centro do embate?

Depois da divulgação dos relatórios, começaram questionamentos sobre a própria condução das investigações.

Moraes pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, providências relacionadas à atuação de Mendonça na condução do caso.

Entre os elementos citados estão relatórios de inteligência da Polícia Federal que levantam suspeitas sobre determinadas decisões e diligências.

Esses documentos, entretanto, possuem caráter de inteligência e não equivalem a provas produzidas em processo judicial.

Assim, a crise passou a envolver não apenas autoridades citadas nas mensagens de Vorcaro, mas também o ministro responsável por conduzir parte das investigações.

5. Há uma crise interna no STF?

A divergência entre Moraes e Mendonça deixou os bastidores e passou para o plano público.

Moraes encaminhou a Fachin um pedido relacionado à atuação do colega, enquanto Mendonça passou a defender a análise institucional dos relatórios e das questões levantadas pela investigação.

O episódio expôs uma das maiores tensões recentes entre integrantes da Corte.

6. Por que Edson Fachin se tornou peça central?

Como presidente do STF, Fachin passou a concentrar algumas das principais decisões sobre a condução da crise.

Ele pediu informações à Polícia Federal, à Procuradoria-Geral da República e aos ministros envolvidos.

Fachin também afirmou que nenhuma autoridade está acima da Constituição e indicou que a Corte deverá dar uma resposta institucional aos fatos revelados.

Entre as possibilidades está levar determinadas questões para análise do plenário do Supremo.

7. E o inquérito das fake news?

O inquérito aberto em 2019 para investigar ataques e ameaças contra o STF também entrou no debate.

Relatado por Alexandre de Moraes, o procedimento foi utilizado inicialmente para encaminhar uma das questões relacionadas à atuação de Mendonça.

A situação reabriu discussões sobre a duração e o alcance do inquérito.

Em meio à crise, Fachin anunciou a intenção de encerrar o procedimento, que já dura mais de sete anos.

8. Como a PGR entrou na crise?

Os relatórios também contêm referências ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O Conselho Superior do Ministério Público Federal abriu um procedimento para analisar menções a Gonet em mensagens atribuídas a Vorcaro.

A medida não representa conclusão sobre irregularidade nem equivale a uma investigação criminal.

O objetivo inicial é analisar o conteúdo e avaliar se há necessidade de adoção de outras providências.

9. Por que Lula se manifestou?

A repercussão chegou ao Palácio do Planalto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um vídeo nas redes sociais no qual classificou o caso Master como “o maior roubo da história do Brasil”, criticou “vazamentos seletivos” e cobrou investigação sem proteção a autoridades.

“É fundamental que se investigue todo mundo, sem blindagem de ninguém, doa a quem doer”, afirmou.

Lula também defendeu mudanças no sistema político e no Judiciário e cobrou atuação do presidente do STF e da Procuradoria-Geral da República para garantir a confiança nas investigações.

10. O que acontece agora?

Ainda não há uma definição única sobre o rumo dos diferentes procedimentos.

Fachin deverá decidir como serão analisados os pedidos e questionamentos envolvendo Moraes e Mendonça e se parte das questões será submetida ao plenário do STF.

Paralelamente, continuam as investigações relacionadas ao Banco Master, as análises sobre referências a integrantes da PGR e as negociações de acordos de colaboração.

A crise também acelerou discussões já existentes dentro do Supremo, entre elas a criação de um Código de Ética para ministros da Corte e mudanças nos mecanismos internos de transparência e governança.

Por que a semana foi tão turbulenta?

Porque uma investigação inicialmente voltada a suspeitas financeiras envolvendo um banco e seu ex-controlador acabou chegando simultaneamente ao STF, à PGR, à Polícia Federal, ao Congresso e ao Palácio do Planalto.

A semana começou com dúvidas sobre mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro e terminou com um debate mais amplo sobre a credibilidade e o funcionamento das próprias instituições responsáveis por investigar, acusar e julgar.

Fonte: g1
Foto: Reprodução

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr

Este 11 de abril marca a celebração dos 99 anos de Helena Marinho,  esposa de um dos maiores poetas de nossa história, Lourival Batista, o Louro do Pajeú.

Helena Marinho era filha do repentista lendário Antônio Marinho e tabeliã do cartório de São José do Egito. Helena criou os oito filhos de Lourival, dando à família a estabilidade que a vida de boemia e de cantorias em outras cidades retirava. Por Helena, Lourival disse:

“De fato devo ter pena / Meu amável companheiro / De minha querida Helena / Que é meu amor verdadeiro / Mas quando vou com a pena / Ela já vem com o tinteiro”.

E sobre a família: “Eu me casei com Helena / Filha de um colega teu; / E uma oitava de filhos /  Lá em casa apareceu / São dez, noves fora, um / Quem anda fora sou eu.”

A programação começa com uma Missa em Ação de Graças na Matriz de São José, presidida por Dom Egídio Bisol, Padre Luisinho e Padre Adjan Leite, às 19 horas.

Na sequência, às 20h30, no Instituto Lourival Batista, tem cantoria com Sebastião Dias e Diomedes Mariano com a participação do prodígio Túlio Fontineli.

Ainda recital com Nõe de Job  e microfone aberto, música com a família Marinho: Bia Marinho, Val Patriota, Em Canto e Poesia e Tonfil. Depois, o espaço fica livre para a participação poética de outros artistas de São José do Egito e do Pajeú.

O evento tem realização do Instituto Lourival Batista, com apoio de Prefeitura de São José do Egito, Secretaria de Cultura e Esportes, Prontolab e Perfil Projetos.

Em Itapetim, dos cinco pacientes em investigação para o novo coronavírus, quatro tiveram resultado negativo, chegando ao total de vinte e nove pessoas com diagnóstico descartado.

São 16 dias sem registros. Houve também nas ultimas 24 horas a notificação de mais dois casos considerados suspeitos. Com isso, o município investiga três pacientes.

A cidade tem 13 casos confirmados, 29 descartados e três suspeitos em investigação. Dos treze confirmados, dez ficaram curados, diz a prefeitura.