Serra Talhada: Márcia Conrado não comenta ida ao PT

A governadora Raquel Lyra participou da cerimônia de sanção da lei que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), no Parque Dona Lindu, no Recife, nesta quinta-feira (4). 

O texto, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve na cerimônia, foi aprovado no Senado no dia 6 de março e prevê que o sistema será organizado em regime de colaboração entre estados e municípios para gestão conjunta das políticas culturais.

“Fomentar a cultura é ir além do discurso, precisa de dinheiro e orçamento, para ir para a prática. Em Pernambuco, dobramos do ano passado para cá o orçamento da cultura, saindo de R$ 160 milhões para R$ 340 milhões. Em Pernambuco buscamos fazer o dever de casa e faremos o possível para os municípios aderirem ao Sistema Nacional de Cultura, vamos bater na porta para garantir governança também na cultura. Pernambuco é berço da Fenearte, do maior e melhor São João e Carnaval do mundo”, disse a governadora Raquel Lyra.

O SNC também garante o pleno exercício dos direitos culturais, o acesso às fontes da cultura nacional, o apoio técnico e financeiro aos estados, municípios e criadores da cultura, se baseando na diversidade das expressões culturais, na universalização do acesso, no fomento à produção e à difusão cultural. 

“Esse ato da cultura lembra que os artistas brasileiros têm que ser fortes. A cultura possibilita muitas coisas, inclusive o emprego, uma geração de emprego que representa quase 3% do PIB nacional. Muitas vezes estamos acostumados a ver os artistas famosos da televisão, mas até chegar lá, a arte e a cultura sofrem muito”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o Sistema irá dividir atribuições, facilitando o acesso às políticas. “O sistema é uma reivindicação do setor cultural há muitos anos, desde, na verdade, 2005. Com a regulamentação das responsabilidades, então teremos uma cobertura parecida com o SUS. Cada cidade será responsável por alguma coisa, os estados, por outra, e o ministério da cultura, do governo federal, por outra parte. Então isso organiza, evita o sombreamento das responsabilidades das políticas”, disse a ministra. 

O senador Humberto Costa destacou que o SCN fornece condições para quem faz a cultura em todo o Brasil. “É um sistema que dá condições para estruturação de uma política cultural, com papéis definidos e claros, financiando. É uma grande vitória do povo brasileiro e da cultura do nosso país”, destacou. “A unidade do nosso povo brasileiro se dá através da cultura, então é fundamental essa proteção, que dá segurança para quem faz a cultura no Brasil”, pontuou o prefeito do Recife, João Campos. 

Também participaram do evento os senadores Teresa Leitão e Fernando Dueire; os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Rui Costa (Casa Civil), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais); os deputados federais Pedro Campos, Carlos Veras, Túlio Gadelha, Eriberto Medeiros, Iza Arruda, Clodoaldo Magalhães, Maria Arraes e José Guimarães; os deputados estaduais João Paulo, Rosa Amorim e Dani Portela; e a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.

Em Afogados da Ingazeira também teve caminhada contra o julgamento do ex-presidente.

Nesta terça-feira (23), teve início em várias partes do país, atos puxados por movimentos sociais como a CUT e a FETAPE em defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que será julgado amanhã (24) pelo TRF-4, em Porto Alegre.

Em Afogados da Ingazeira, integrantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, junto com a CUT e a FETAPE, saíram em caminhada pelas ruas da cidade, parando em frente ao Ministério Público, onde houve discursos de algumas lideranças e autoridades, como o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) e o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (Rede), além do advogado Clovis Lira, defensor ferrenho do ex-presidente. A informação é de que o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, só não foi ao ato por motivos de viagem, visto que o PSB declarou apoio abertamente ao ex-presidente Lula em carta assinada pelo presidente da legenda, Carlos Siqueira. Veja mais fotos do ato em Afogados da Ingazeira registrados por Wellington Júnior:

Além de Afogados da Ingazeira, houve também registros de protestos em várias rodovias pernambucanas. Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MTST) realizaram bloqueios em vários pontos e interditaram as vias com pneus em chamas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram registradas mais de seis manifestações no estado. Houve protestos no quilômetro 7 da BR-101, em Goiana, Região Metropolitana do Recife, na BR-232 (quilômetro 16), em Jaboatão dos Guararapes, próximo ao Alphaville e no quilômetro 144, em São Caetano, no Agreste.

Outro protesto também foi realizado no quilômetro 413 da BR-232, em Serra Talhada, e no quilômetro 230, da BR-232, em Pesqueira, no Agreste.

A BR-232 foi bloqueada na altura de Bonanza. Outro bloqueio foi registrado na BR-408, em Tracunhaém, na Arena Pernambuco, próximo ao quilômetro 100, em São Lourenço da Mata e ainda no quilômetro 124 na BR-101, em Escada.

Assim como nos Estados, as prefeituras de Pernambuco também terão dificuldade para pagar os benefícios de seus funcionários.

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação dos Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB), disse que 2018 deve ser um ano ainda mais duro para que os prefeitos cumpram com a obrigação do 13º salário.

“Eu acho que será mais difícil, está horrível a situação, mas teremos um balanço após a reunião do dia 26 de novembro. Houve queda (de arrecadação) recente, a pressão de demandas da sociedade aumenta a cada ano e o dinheiro não. Tudo isso deságua no município, os programas são sub-financiados e o recurso não chega nas cidades”, disse Patriota em referência ao Pacto Federativo. Os prefeitos defendem uma revisão do pacto alegando que os recursos ficam concentrados em Brasília e não chegam para Estados e municípios.

As prefeituras do Recife, Jaboatão e Olinda, no Grande Recife, e Caruaru e Petrolina, no Interior do Estado, confirmaram o pagamento do décimo. “A Prefeitura do Recife informa que o 13º salário de 2018 será pago normalmente, como acontece desde 2013. O calendário de pagamento será informado aos servidores em momento oportuno”, diz a PCR.

Jaboatão confirmou que os 13.200 servidores receberão a segunda parcela do décimo em 20 de dezembro. O valor corresponde a cerca de R$ 16,5 milhões. A primeira foi paga em 29 de junho. Já a prefeitura de Olinda afirma que apenas 564 servidores optaram por receber a primeira parcela do 13º no meio do ano, que somou cerca de R$ 1 milhão. A segunda parcela para quem já recebeu 50% e o valor total para quem não quis adiantamento sai no dia 14 de dezembro.

A Prefeitura de Petrolina disse que a 2ª parcela está estipulada em R$ 12,8 milhões para 1.285 segurados e 6.405 servidores ativos, mas não definiu data. Caruaru confirma o pagamento para 20 de dezembro, mas não declarou valores nem o total de servidores do município.

A Prefeitura de Carnaíba, através da Controladoria Geral, convida a população para a Audiência Pública da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023, que acontecerá na próxima terça-feira (26), a partir das 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. 

Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Ou seja, é um elo entre esses dois documentos.

Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende utilizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados e disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas.

Michel Temer (PMDB) completa neste domingo (12) um mês como presidente interino da República do Brasil.

Assumiu o posto no dia 12 de maio, logo depois que o Senado aprovou por 55 votos a 22, no início da manhã do mesmo dia, o afastamento provisório da presidente Dilma Rousseff (PT) no processo de impeachment que agora está sendo julgado em definitivo pelos senadores.

De acordo com cientistas políticos ouvidos pelo UOL, os 30 primeiros dias do governo interino foram marcados por recuos, mas também por pressões — da sociedade por mudanças, e dos aliados, por cargos.

Se o governo interino é mal avaliado pelos especialistas, uma possível volta de Dilma ao poder também é vista com pessimismo: segundo os cientistas políticos, ela não teria condições de governar.

Para eles, Temer ainda tem de provar, em prazo curto (o julgamento de Dilma deve ser encerrado em até 180 dias), que é capaz de promover mais mudanças, principalmente na economia. “Ele é o príncipe novo. Todo o problema dele advém daí. O príncipe antigo já tem todas as aprovações, do povo, da Igreja etc. O príncipe novo precisa conquistar isso tudo por meio da virtude”, analisa Roberto Romano, professor de filosofia e ética da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), citando o clássico da ciência política “O Príncipe”, de Nicolau Maquiavel.

Por enquanto, como mostrou pesquisa CNT (Confederação Nacional de Transportes)/MDA divulgada na quarta-feira (8), a impressão da maioria dos brasileiros é de mais do mesmo: 54,5% consideram que o desempenho de Michel Temer está igual ao de Dilma, isto é, ruim.

Contudo, na opinião do professor Romano, o interino tem mostrado pouca virtude na condução do cargo, uma vez que escolheu pessoas pouco qualificadas para compor seu ministeriado e algumas ainda citadas ou envolvidas em denúncias de corrupção. “Passamos da promessa de um ministério de notáveis para a realidade de um ministério de enjauláveis”, afirma Romano. As exceções seriam a equipe do Ministério da Fazenda, sob o comando de Henrique Meirelles, e a figura de José Serra, no Ministério das Relações Exteriores.

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