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Carnaíba: Câmara diz em nota que respeita Regimento em tramitação de projeto

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Sobre a divulgação em seu blog de matéria que veicula nota encaminhada pelo Prefeito do Município de Carnaíba, cumpre esclarecer que o referido projeto de Lei foi encaminhado ao Poder Legislativo em tramitação sob regime ordinário, o que significa dizer que o prazo para a Câmara deliberar a matéria é de 45 dias.

A Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara são claros ao prever que poderá o Prefeito requerer regime de urgência, caso entenda que o projeto merece tramitação mais célere, quando, então, na confecção da pauta seriam colocados em primeiro lugar os projetos sob tal regime.

Ocorre que o Prefeito do Município não requereu urgência quando do envio do Projeto de Lei ao Poder Legislativo, tendo a Câmara adotado, por dever regimental, a tramitação ordinária.

Logo, há de se aguardar os pareceres das Comissões Parlamentares para a sua posterior inserção em pauta.

Cabe ao Presidente da Câmara prezar pelo respeito ao processo legislativo, e, no exercício de tal função, asseguro que o projeto seguirá o rito estabelecido pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara.

Em mais, chama atenção o descontrole orçamentário da gestão. Recentemente (em dezembro de 2018), a Câmara aprovou o orçamento do Município para o ano de 2019, autorizando toda a dotação orçamentária a ser executada de janeiro a dezembro de 2019, estranhando-se o pedido de suplementação de crédito já em fevereiro.

Ao final, cumpre assegurar à população carnaibana que ela terá na Câmara de Vereadores um confiável suporte para a fiscalização dos atos do Executivo, não se admitindo a burla à Legislação.

Atenciosamente,

Gleybson Martins
Presidente do Poder Legislativo Municipal de Carnaíba/PE

Outras Notícias

Próximos rachas no Pajeú já são alvo de apostas

Depois do rompimento político entre a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), e o ex-prefeito Luciano Duque (Solidariedade) — um dos maiores da atual legislatura no Sertão do Pajeú —, os olhares agora se voltam para possíveis novos distanciamentos na região. Segundo análise publicada neste domingo (27) na Coluna do Domingão, do blog, o […]

Depois do rompimento político entre a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), e o ex-prefeito Luciano Duque (Solidariedade) — um dos maiores da atual legislatura no Sertão do Pajeú —, os olhares agora se voltam para possíveis novos distanciamentos na região.

Segundo análise publicada neste domingo (27) na Coluna do Domingão, do blog, o clima de tensão política ainda promete novos capítulos. Blogueiros ouvidos pela reportagem indicam que os próximos nomes na “bolsa de apostas do rompimento” são Pedro Alves, prefeito de Iguaracy, e o ex-gestor do município, Zeinha Torres. Apesar de ainda aparecerem juntos em fotos, os dois, segundo interlocutores, “não estão falando a mesma língua”.

Outra dupla que corre por fora nos critérios de desempate é formada por Diógenes Patriota, prefeito de Tuparetama, e o ex-prefeito Sávio Torres. Embora não estejam em rota direta de colisão, o distanciamento político entre ambos também começa a ser observado com atenção por analistas da política local.

A pergunta que paira no ar é: quem será o próximo a romper no tabuleiro do Pajeú?

Adutora do Pajeú retoma operação após rompimento

A Companhia Pernambucana de Saneamento –COMPESA – comunica a população em nota ao blog que o sistema da Adutora do Pajeú retomou  seu funcionamento. Como o blog noticiou, o sistema  havia parado ontem,  devido a um estouramento entre a Estação Elevatória 04 e 05, nas imediações do IF-Sertão. Estava paralisado o abastecimento nas cidades de Carnaíba, Quixaba, […]

Imagem ilustrativa

A Companhia Pernambucana de Saneamento –COMPESA – comunica a população em nota ao blog que o sistema da Adutora do Pajeú retomou  seu funcionamento.

Como o blog noticiou, o sistema  havia parado ontem,  devido a um estouramento entre a Estação Elevatória 04 e 05, nas imediações do IF-Sertão.

Estava paralisado o abastecimento nas cidades de Carnaíba, Quixaba, Flores, Tuparetama, Afogados da Ingazeira, Tabira e o Distrito de Jabitacá, município de Iguaraci, além de reduzir a vazão de São José do Egito.

O comunicado foi assinado pelo Coordenador de Produção – GNR Alto Pajeú, Eduardo José de Brito.

Há poucos dias, uma outra paralisação havia sido registrada por conta de manutenção do Sistema para aumento da vazão e vandalismo na captação na Barragem de Brotas, por bomba flutuante.

A Adutora passou a abastecer também a cidade de Princesa Isabel, na Paraíba e está no limite da capacidade. Para mais cidades, a esperança é a segunda etapa da Adutora, a partir do canal da transposição em Sertânia, vindo entubada, em etapa que está em fase de construção.

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STF revoga prisão de Mauro Cid e impõe medidas cautelares ao militar

Decisão do ministro Alexandre de Moraes diz respeito às investigações sobre o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (9) revogar a prisão preventiva de Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada na PET 10405, […]

Decisão do ministro Alexandre de Moraes diz respeito às investigações sobre o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (9) revogar a prisão preventiva de Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão foi tomada na PET 10405, que tramita em sigilo no STF. Ao conceder a liberdade provisória a Mauro Cid, o ministro Alexandre de Moraes impõe medidas cautelares que devem ser observadas por ele, sob pena de suspensão do benefício:

Proibição de ausentar-se da comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana mediante uso de tornozeleira eletrônica;

Obrigação de apresentar-se perante o juiz, no prazo de 48 horas, e comparecimento semanal, todas as segundas-feiras;

Proibição de ausentar-se do país, com obrigação de realizar a entrega de seus passaportes no prazo de cinco dias;

Cancelamento de todos os passaportes emitidos, tornando-os sem efeito;

Suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome do investigado, bem como de quaisquer certificados de registro para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça;

Proibição de utilização de redes sociais;

Proibição de comunicar-se com os demais investigados, com exceção de sua esposa, filha e pai.

Na decisão, o ministro também afirma que o não comparecimento semanal de Mauro Cid ao juiz deve ser informado de imediato e que o não cumprimento de qualquer uma das medidas alternativas implicará sua revogação e decretação de nova prisão.

O ministro ainda determinou o afastamento de Mauro César Barbosa Cid do exercício das funções de seu cargo de oficial no Exército, devendo ser comunicado, imediatamente, o Comandante do Exército.

Confira aqui a íntegra da decisão do ministro Alexandre de Moraes

Cultura Coisa & Tal Clube se firma no calendário artístico do Sertão

Com fotos gentilmente cedidas por Cláudio Gomes Excelente mais uma edição do  Cultura e Coisa & Tal Clube, realizada na noite desta sexta (11) em Afogados da Ingazeira, no espaço Majú Festas. A noite teve a genialidade e simpatia do carnaibano Cacá Malaquias, um dos maiores músicos do Brasil, com uma aula espetáculo. Cacá já tocou para artistas como […]

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Com fotos gentilmente cedidas por Cláudio Gomes

Excelente mais uma edição do  Cultura e Coisa & Tal Clube, realizada na noite desta sexta (11) em Afogados da Ingazeira, no espaço Majú Festas. A noite teve a genialidade e simpatia do carnaibano Cacá Malaquias, um dos maiores músicos do Brasil, com uma aula espetáculo.

Cacá já tocou para artistas como Ray Connif, Roberto Carlos, Lenine. Foi ganhador do Gramy e Prêmio Tim com a Orquestra Mantiqueira, dentre outras histórias que confirmam sua genialidade.

Por decisão própria, deixou tudo para formar novos possíveis Cacás em sua terra natal, Carnaíba. “Já tem dois talentos fruto da escola  de música estudando em Belo Jardim”, contou orgulhoso a este blogueiro.

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Depois se apresentam as irmãs Lucinha, Erivoneide e Elenilda Amaral, com música e poesia intercaladas em bela apresentação. A segunda apresenta ao lado de Carlinhos Silva, seu esposo, o Portal da Cultura na Rádio Pajeú.

A primeira preferiu a música. A noite ainda teve nomes como o cantor Fábio Luiz, que dispensa comentários. Ainda houve outros declamadores – até Adelmo Santos participou – e a apresentação da revista Pajeuzeiro, por William Tenório. Qualidade também na plateia, com nomes como Paulo Matricó, Ederck José, Maria José Acioly, dentre tantos outros.

Agora é matar saudade com as imagens de Cláudio Gomes e esperar a segunda sexta do mês que vem, dia 16 de dezembro.

O Cultura Coisa & Tal Clube é um dos eventos capitaneados por Alexandre Morais, que é poeta e produtor cultural, responsável pelo programa Cultura Coisa & Tal, apresentado nas rádios Pajeú e Afogados FM. Alexandre apresentou e declamou no evento.

Em sabatina do Sinpol-PE, João Campos defende reajuste e reforço no efetivo da Polícia Civil

Com ausência de Raquel Lyra, encontro seguiu em formato de sabatina e teve carreira, saúde mental e Lei Orgânica entre os temas discutidos. João Campos (PSB), candidato ao Governo de Pernambuco, participou, nesta quinta-feira (10), de encontro promovido pelo Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), no Recife. O candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos) […]

Com ausência de Raquel Lyra, encontro seguiu em formato de sabatina e teve carreira, saúde mental e Lei Orgânica entre os temas discutidos.

João Campos (PSB), candidato ao Governo de Pernambuco, participou, nesta quinta-feira (10), de encontro promovido pelo Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), no Recife. O candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos) também acompanhou a agenda.

A governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), não compareceu. Diante da ausência, o evento seguiu em formato de sabatina com João. Ivan Moraes (PSOL) não foi convidado. Segundo o sindicato, o critério adotado foi a participação de candidatos com pelo menos 5% das intenções de voto nas pesquisas.

Entre os assuntos apresentados pela categoria estiveram remuneração, déficit de efetivo, condições de trabalho e carreira.

João defendeu a recomposição do quadro da Polícia Civil e um planejamento para reajustes salariais ao longo de uma eventual gestão de quatro anos. Segundo o candidato, contratação de novos profissionais e melhoria da remuneração devem ser tratadas de forma conjunta.

“Vamos primeiro recompor e, em seguida, ajustar a remuneração, dialogando sem litígio”, afirmou.

O candidato também propôs uma estrutura específica para atendimento à saúde mental dos profissionais de segurança, com acompanhamento psicológico, psiquiátrico e médico.

Sobre a Secretaria de Defesa Social (SDS), João afirmou que, caso seja eleito, pretende escolher para o comando da pasta um nome com perfil técnico e capacidade de diálogo com as forças de segurança.

Durante a sabatina, ele também afirmou que pretende discutir a Lei Orgânica da Polícia Civil no primeiro ano de uma eventual gestão, além de tratar de questões relacionadas à carga horária e à carreira dos servidores.

Foto: Édson Holanda

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