Carnaíba: Câmara diz em nota que respeita Regimento em tramitação de projeto
Por Nill Júnior
Prezado Nill Júnior,
Sobre a divulgação em seu blog de matéria que veicula nota encaminhada pelo Prefeito do Município de Carnaíba, cumpre esclarecer que o referido projeto de Lei foi encaminhado ao Poder Legislativo em tramitação sob regime ordinário, o que significa dizer que o prazo para a Câmara deliberar a matéria é de 45 dias.
A Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara são claros ao prever que poderá o Prefeito requerer regime de urgência, caso entenda que o projeto merece tramitação mais célere, quando, então, na confecção da pauta seriam colocados em primeiro lugar os projetos sob tal regime.
Ocorre que o Prefeito do Município não requereu urgência quando do envio do Projeto de Lei ao Poder Legislativo, tendo a Câmara adotado, por dever regimental, a tramitação ordinária.
Logo, há de se aguardar os pareceres das Comissões Parlamentares para a sua posterior inserção em pauta.
Cabe ao Presidente da Câmara prezar pelo respeito ao processo legislativo, e, no exercício de tal função, asseguro que o projeto seguirá o rito estabelecido pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara.
Em mais, chama atenção o descontrole orçamentário da gestão. Recentemente (em dezembro de 2018), a Câmara aprovou o orçamento do Município para o ano de 2019, autorizando toda a dotação orçamentária a ser executada de janeiro a dezembro de 2019, estranhando-se o pedido de suplementação de crédito já em fevereiro.
Ao final, cumpre assegurar à população carnaibana que ela terá na Câmara de Vereadores um confiável suporte para a fiscalização dos atos do Executivo, não se admitindo a burla à Legislação.
Atenciosamente,
Gleybson Martins Presidente do Poder Legislativo Municipal de Carnaíba/PE
O crescimento explosivo de casos de covid-19 no Brasil nos últimos dias levou gestores de todo o país a correrem para reabrir leitos de enfermaria e UTI (unidade de terapia intensiva) para dar conta de atender os pacientes que buscam socorro nas unidades de saúde. O UOL pesquisou e viu que estados e prefeituras se […]
O crescimento explosivo de casos de covid-19 no Brasil nos últimos dias levou gestores de todo o país a correrem para reabrir leitos de enfermaria e UTI (unidade de terapia intensiva) para dar conta de atender os pacientes que buscam socorro nas unidades de saúde.
O UOL pesquisou e viu que estados e prefeituras se mobilizaram e anunciaram expansão da rede hospitalar, com pelo menos mais cerca de 2.000 leitos. A alta vem após eles serem pressionados pelos recordes de atendimento a pacientes e internações com sintomas gripais —além da covid-19, muitos locais enfrentam epidemia de Influenza.
Estado com maior ocupação hospitalar segundo dados da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), Pernambuco chegou a enfrentar novamente fila de espera por um leito de UTI. Em menos de 20 dias, o estado colocou mais 480 leitos exclusivos para casos de SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave), sendo 213 deles de UTI.
Mesmo com mais leitos, o boletim de sexta-feira apontava para 85% de ocupação das vagas de UTI e 76% de enfermaria. Na rede privada, 64% dos leitos de UTI também já estão ocupados.
Ainda no Nordeste, onde mais de 80% da população depende de serviços públicos de saúde, outros estados também se mobilizaram e ampliaram leitos.
No dia 10, o governo do Ceará informou a abertura de 452 leitos públicos de enfermaria e UTI para atendimento a pacientes com síndrome gripal —e que já estão em funcionamento.
Em Alagoas, o estado anunciou a instalação de 169 leitos para tratar pacientes. Na Bahia, onde a ocupação de leitos de UTI alcançou 64% na sexta-feira, a Prefeitura de Salvador promete mais 110 leitos para tratar pacientes da terceira cidade mais populosa do país.
Mais altas pelo país
No Amazonas, que viveu duas vezes colapso na rede hospitalar durante a pandemia, o governador Wilson Lima (PSC) anunciou que o estado e o Hospital Universitário Getúlio Vargas irão disponibilizar mais 74 leitos (54 clínicos e 20 de UTI) para pacientes com SRAG.
“Não esperávamos, por exemplo, que viesse uma síndrome respiratória, uma variante do influenza muito resistente às vacinas. Tivemos também essa nova variante ômicron, que tem uma transmissibilidade muito alta. O governador Wilson Lima nos pediu para traçar estratégias para se preparar para um possível aumento de internações”, afirmou o secretário Anoar Samad.
O estado vive uma alta explosiva de casos nos últimos dias, com grande aumento na procura de pacientes às unidades de saúde em Manaus.
No Pará, o governo ampliou, desde terça-feira (11), o número de leitos em quatro hospitais em Belém, Castanhal, Barcarena e Abaetetuba. Em Rondônia, mais 10 leitos de UTI para pacientes foram abertos na semana passada.
Ainda no Norte, o Tocantins abriu 10 leitos de UTI em Gurupi, após a cidade alcançar 100% de ocupação. “Se precisar aumentar os leitos de UTI e os clínicos, nós estamos preparados e sempre atentos”, disse o secretário de Saúde, Afonso Piva.
Em São Paulo, a rede também está sendo ampliada pelas cidades. Na capital, a Prefeitura de São Paulo anunciou a ampliação de 443 para 1.110 leitos exclusivos para pacientes com covid-19 na rede.
No estado, o governo informou que o estado registrou aumento de 58% das internações em leitos de UTI e de 99% nas enfermarias nas duas últimas semanas.
No Rio, a prefeitura prometeu abrir, diariamente, cerca de 30 leitos para tratamento de pacientes com covid-19 no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, referência para tratamento da doença. O estado enfrenta alta alarmante de casos de covid-19, que em apenas 7 dias bateu todo o mês de dezembro.
No Espírito Santo, que já enfrenta um número recorde de casos de covid-19 na pandemia, o secretário da Saúde, Nésio Fernandes, anunciou em pronunciamento no dia 10 que o estado vai expandir em aproximadamente 300 leitos “para suportarmos a pressão na rede hospitalar”.
Em Minas, os hospitais Júlia Kubitschek e Eduardo de Menezes ampliaram suas vagas e ganharam mais leitos de enfermaria.
Em Goiânia, após a ocupação de leitos municipais chegar a 94%, a prefeitura anunciou a abertura de mais 30 leitos de UTI para tratar pacientes com covid-19.
Com mais de 28 mil pessoas presentes, festa bateu recorde de público Por André Luis Na quinta-feira (3), o município paraibano de Ouro Velho realizou a primeira edição da Festa de Novembro, em homenagem à Padroeira da cidade, Nossa Senhora das Graças. A festa foi realizada no Estádio Municipal da cidade, que bateu recorde de […]
Com mais de 28 mil pessoas presentes, festa bateu recorde de público
Por André Luis
Na quinta-feira (3), o município paraibano de Ouro Velho realizou a primeira edição da Festa de Novembro, em homenagem à Padroeira da cidade, Nossa Senhora das Graças.
A festa foi realizada no Estádio Municipal da cidade, que bateu recorde de público com mais de 28 mil pessoas para assistir aos shows de João Gomes, Jackson Monteiro & Pedro Neto, Marcynho Sensação e Felipe Amorim. Nem a chuva afastou o público.
A festa contou com uma grande estrutura. Foram 125 pessoas na segurança do evento. Sendo 38 policiais militares, 6 policiais civis, 65 seguranças privados, 10 bombeiros civis e 6 bombeiros militares. Contou ainda com o sistema de identificação facial.
Também contou com 12 bares, 40 banheiros químicos, 2 banheiros com acessibilidade, praça de alimentação e o piso Easyfloor e estacionamento privado, ao lado do Estádio Municipal todo cercado e com seguranças.
Ao blog, Augusto Valadares confirmou que a festa passa a integrar o calendário oficial do município.
“Enquanto eu for prefeito, a Festa de Novembro fará parte do nosso calendário oficial de eventos, que em janeiro tem a Festa de Emancipação, em junho, o São João; e agora, em novembro, a Festa de Novembro – Padroeira”, afirmou.
Valadares também comemorou a quantidade de alimentos doados durante a festa. “A entrada era gratuita, mas pedimos para que quem pudesse levar 2kg de alimentos não perecível. O resultado foi excelente! Enchemos dois ônibus com os alimentos doados. Devemos levar umas duas semanas para contar e separar tudo para a doação”, destacou.
“Os descompassos, erros de agenda legislativa e falta de coordenação política do governo fizeram a proposta de Reforma da Previdência enviada ao Congresso por Bolsonaro perder velocidade”. A avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), é de que a injustiça do projeto com os mais pobres e a posição contrária dos governadores […]
“Os descompassos, erros de agenda legislativa e falta de coordenação política do governo fizeram a proposta de Reforma da Previdência enviada ao Congresso por Bolsonaro perder velocidade”. A avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), é de que a injustiça do projeto com os mais pobres e a posição contrária dos governadores do Nordeste ao teor da proposta também vão levar o projeto a naufragar ainda na Câmara dos Deputados.
“Do jeito que está, isso não passa. É inaceitável o que querem fazer aos mais pobres, estabelecendo menos da metade de um mínimo para os idosos com 60 anos, o que querem fazer aos trabalhadores rurais, às mulheres, aos professores”, afirma Humberto. Segundo o líder do PT, a proposta de Bolsonaro leva, os mais pobres a trabalharem, em média, cerca de 11 anos a mais que do trabalhadores de classe média, que começam as atividades mais tarde, por exemplo.
“Os mais pobres, normalmente, começam a trabalhar mais cedo, muitas vezes em empregos que demandam mais, inclusive fisicamente. Mas vão ter de cumprir um tempo excessivo de idade e contribuição para receberem a integralidade do benefício ao fim da vida. Isso leva os mais pobres a trabalharem 30% mais do que um trabalhador da classe média”, afirmou o senador.
De acordo com o projeto, o trabalhador precisará contribuir por 40 anos para ter direito à aposentadoria integral, além de ter que cumprir a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. “A Reforma da Previdência é um projeto cheio de distorções, que aprofunda as desigualdades já existentes no país e que foi produzido sem qualquer diálogo com a sociedade”, disse Humberto.
Para o senador, a proposta encontra muita resistência no Congresso Nacional. “O governo não terá vida fácil com essa proposta. Até mesmo dentro de sua base, há parlamentares contrários à medida. A sociedade civil também já está começando a se mobilizar para derrubar essa reforma. Não vamos permitir que esse retrocesso seja aprovado no Congresso. Estamos unindo forças e vamos seguir na luta.”
A peça original que gerou a arte visual da 3ª Mostra Pajeú de Cinema, uma representação em aquarela do Cine São José assinada pela ilustradora pernambucana Simone Mendes, foi adquirida e ficará definitivamente no acervo da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios. A fundação é mantenedora da Rádio Pajeú, do Museu do Rádio e do […]
A peça original que gerou a arte visual da 3ª Mostra Pajeú de Cinema, uma representação em aquarela do Cine São José assinada pela ilustradora pernambucana Simone Mendes, foi adquirida e ficará definitivamente no acervo da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.
A fundação é mantenedora da Rádio Pajeú, do Museu do Rádio e do Cine, prestes a completar 75 anos, cuja atividade cinematográfica é tocada pela Associação Cultural São José e por iniciativas como da própria mostra, coordenada por William Tenório, Bruna Tavares e André Dib.
“Estou muito feliz em realizar este trabalho, principalmente porque tem como inspiração esta joia que é o Cinema São José. Segundo, porque sou de Ouricuri e desde cedo lido com a luz sertaneja. Além disso, esta é minha primeira colaboração para uma mostra de cinema, algo que há tempos desejava”, disse a artista.
Fundado como Cine Pajeú pelo farmacêutico Helvécio Lima em 14 de novembro de 1942, o cinema mudou de nome a partir dos anos 1950, quando foi comprado pela Diocese de Afogados.
Em 1994, um grupo de amigos se reuniu para restaurar o cinema, com a participação do governo do estado. Atualmente o Cine São José enfrenta dificuldades, em busca da modernização técnica que o permita entrar na era digital. Como peça única, foi adquirida para ficar definitivamente na rádio e cinema.
A entrega ainda aconteceu dentro da mostra, dia 18, com a atriz Dandara de Morais, a realizadora Juliana Lima, Igor Travassos e Bruna Tavares e este blogueiro, em nome da Fundação.
Foto: Arquivo Prefeitura de Afogados da Ingazeira A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove nesta quinta-feira (22), mais uma Cantata Natalina. Será em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, às 19h. A Cantata será realizada pelos músicos, professores e alunos da Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira, com participações especiais do […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove nesta quinta-feira (22), mais uma Cantata Natalina. Será em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, às 19h.
A Cantata será realizada pelos músicos, professores e alunos da Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira, com participações especiais do coral de alunos da Escola Dom Mota, Escola de Música e alunos do programa de Educação Inclusiva da Rede Municipal de ensino. Participação também dos cantores Gustavo Pinheiro e Aline de Góes Moraes.
“Queremos convidar a todos para esse belíssimo espetáculo, realizado todos os anos, que trará um lindo repertório de canções típicas para esse período tão belo e mágico que é o natal,” afirmou Augusto Martins, secretário municipal de Cultura e Esportes. A Cantata é uma parceria entre as Secretarias de Cultura e de Educação.
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