Reforma da Previdência perdeu velocidade no Congresso, analisa Humberto

Na reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (11), a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa deliberou sobre três projetos de lei, além da prestação de contas do governador do Estado de Pernambuco, referentes aos exercícios 2014, 2015 e 2016. Relator das matérias, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) apresentou pareceres que foram aprovados por unanimidade pelo colegiado.

Os períodos compreendem o último ano dos governos Eduardo Campos e João Lyra, bem como o primeiro biênio do atual gestor, Paulo Câmara (PSB). Antes da apreciação na Assembleia Legislativa, um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado apresentou relatório parcial de cada exercício, votado em plenário da Corte de Contas e aprovado também por unanimidade. Em 2014, o TCE-PE inaugurou o formato eletrônico de análise das prestações de contas.

Para o relator, o deputado Lucas Ramos (PSB), foram objetos de análise das contas do governo os Balanços Gerais do Estado, que retratam a movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, e os relatórios sobre a execução do orçamento e a situação da administração financeira do estado, demonstrativos exigidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Serviram de fundamento técnico para apresentação do parecer aos Relatórios de Análise da Prestação de Contas do Governador e defesas prévias.

“Observados os limites de despesas com pessoal em todos os quadrimestres dos exercícios, como também os limites de endividamento, realização de operações de crédito, pagamento da dívida e concessões de garantias, não há que se falar em irregularidade das contas apresentadas, em virtude dos princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da segurança jurídica, o parecer é pela aprovação”, disse o relator em seu voto.

Sobre os dados apresentados nos relatórios, o deputado estadual Tony Gel (MDB) ressaltou a responsabilidade do chefe do Executivo ao garantir equilíbrio financeiro do estado. “É de grande importância destacar o trabalho realizado pelo governador Paulo Câmara (PSB), que nos momentos de crise que o país passou, respeitou e cumpriu todas as obrigações fiscais, mantendo o Estado em condições plenas de funcionamento”, afirmou.

Após as leituras dos votos do relator, o presidente em exercício, deputado Antonio Coelho (DEM), colocou os pareceres em votação, que foram aprovados por todos os parlamentares presentes na reunião: o líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB), Henrique Queiroz Filho (PL), José Queiroz (PDT), João Paulo (PC do B), Sivaldo Albino (PSB) e Tony Gel (MDB).

O deputado José Queiroz (PDT) destacou a aprovação unânime do colegiado. “A validação dos relatórios, que foram aprovadas por todos os pares nesta reunião, é uma mostra da competência do nosso governador Paulo Câmara (PSB), que manteve Pernambuco bem gerenciado, com uma administração responsável e habilmente conduzida”, afirmou o parlamentar.

Os pilotos do avião que caiu em Santos (SP), no acidente que matou o candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, podem ter tentado pousar num bambuzal, para minimizar os efeitos da queda. No caminho, escaparam de atingir uma igreja e um prédio residencial. Os pilotos eram Marcos Martins e Geraldo da Cunha.

A hipótese foi apresentada nesta quarta-feira (13) pelo delegado da Deinter 6, de Santos, Aldo Galeano, que conduz as investigações pela Polícia Civil. “A explosão a gente praticamente acredita que foi em solo. O piloto procurou um bambuzal vizinho a uma piscina. Jogou o avião no meio do bambuzal, talvez para amortecer e ter alguma chance de sobrevivência”, declarou.

O delegado supôs o que pode ter acontecido no trajeto do avião, que, na queda, não atingiu tantas casas. “Na minha pouca experiência na aeronáutica, classifico como ato extremamente heroico. Tínhamos uma igreja, uma academia, várias casas e prédios. Ele teve uma atitude extremamente heroica”, disse.

Segundo Galeano, os pilotos estariam conscientes quando aconteceu tudo, considerando-se o trajeto do avião e a hipótese da explosão no solo. De qualquer forma, a polícia investiga se houve imprudência, imperícia e negligência.

Há as duas hipóteses clássicas: falha humana ou falha técnica. O inquérito tem 30 dias para ser concluído. Se os pilotos forem considerados culpados, não há punição possível para ninguém em razão de terem morrido. A responsabilidade não passa para a empresa onde trabalhavam.

Mais de R$ 4,6 milhões serão injetados na economia de Serra Talhada após o anúncio, feito nesta segunda-feira (15), pela prefeita Márcia Conrado, do pagamento do 13º salário dos servidores municipais. Até esta terça-feira (16), todos os servidores aposentados, pensionistas, efetivos e cargos comissionados da Prefeitura de Serra Talhada irão receber o vencimento.

“Com responsabilidade, planejamento e respeito a quem constrói Serra Talhada todos os dias, estamos garantindo o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados, pensionistas e servidores da ativa, cumprindo o compromisso da gestão com quem contribui diariamente para o funcionamento do município”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

A medida integra o cronograma financeiro da administração municipal para o encerramento do exercício, que assegura o cumprimento das obrigações legais e a regularidade dos repasses aos servidores da Prefeitura de Serra Talhada.

A secretária de Finanças, Cibele Alves, destacou que a liberação dos recursos é resultado do planejamento fiscal da gestão. “O pagamento do décimo terceiro foi viabilizado a partir da organização das contas públicas e do acompanhamento contínuo da execução orçamentária, garantindo o compromisso da prefeitura com seus servidores”, frisou.

Falando ao blog, o presidente do Sindaspe, Sindicato dos Agentes penitenciários de Pernambuco, João Carvalho, condenou a ação da Polícia Civil em Afogados da Ingazeira na apuração dá morte do agente Charles Souza, 41 anos, após ser agredido em um encontro de Motociclistas no município por integrantes de um Motoclube, com presença na cena do crime do Delegado Renato Gayão, de Arcoverde. É mais um capítulo na crise entre a categoria e a polícia civil após a morte do profissional.

As críticas foram feitas à atuação do Delegado Germano Ademir, titular da Delegacia de Afogados da Ingazeira.

O Delegado de Afogados ouviu o colega que atua em Arcoverde e aparece no vídeo na confusão que gerou a morte de Charles. “Ele foi até lá e quando chegou [ao local da agressão] viu a vítima sangrando e perto dela estava uma mulher. Ele falou ainda que acionou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros”, afirmou Germano ao G1PE. Renato Gayão informou à Polícia Civil que não conseguiu identificar os agressores, conforme Germano Ademir.

A conduta do Delegado em divulgar a versão de Gayão e acrescentar que ele continuaria trabalhando normalmente não agradou ao presidente da entidade que defende os agentes.

“O sindicato não concorda com a posição do delegado de permitir que o delegado Renato Gayão possa continuar trabalhando normalmente. Na posição do sindicato e categoria ele deveria ser afastado para não ocorrer interferências (na investigação)”, afirmou.

Na próxima sexta, dia 3 de fevereiro, ocorrerá uma passeata da categoria até a Corregedoria da Polícia Civil e para o Palácio do Governo para cobrar a punibilidade e afastamento do Delegado, além da apuração dos demais envolvidos. “Agentes penitenciários, familiares e amigos de Charles estarão no ato”, disse Carvalho.

A repercussão está gerando uma investigação com participação de peritos que estiveram em Afogados para apurar detalhes do crime. O Estado demonstrou preocupação com a crítica de que a investigação inicial estava carente de rigor feita pelo Sindaspe. Tanto que partiu de Joselito Amaral, diretor de Polícia Metropolitana a promessa de rigor na apuração e confirmação da presença do Delegado na cena do crime.

Relembre: o agente penitenciário Charles Souza, de 41 anos, morreu após ser atingido pela arma que estava na cintura dele. De acordo com a Polícia Militar, ele estava na fila do banheiro em um bar, no Encontro de Motociclistas em Afogados da Ingazeira, quando foi espancado. Durante a agressão, a arma disparou, conforme a PM. Caso aconteceu no sábado (21). O agente era lotado em Limoeiro e foi sepultado em São Lourenço da Mata.

Em nota divulgada pelo blog, o moto clube Dragões de Aço, realizador do Encontro, se solidarizou com a família do agente penitenciário Charles Souza Santos, e cobrou “apuração e punição rigorosa dos envolvidos travestidos de motociclistas”. O evento tem 16 anos e esse foi o primeiro episódio grave registrado.

Foi confirmada a reeleição de Geraldo Júlio, do PSB sobre o petista João Paulo. Geraldo teve 61,03% dos votos. A vantagem passou dos 190 mil votos.

Em Jaboatão, com 91,44% das urnas apuradas, Anderson Ferreira (PR) foi eleito com 58,24% dos votos válidos, o equivalente a 155.751 eleitores contra os 111.679 votos para o oponente Neco (PDT).

A militância do republicano faz a festa de comemoração em frente ao comitê de apuração, em Piedade, enquanto aguarda a chegada do prefeito eleito.

Em Olinda,o professor Lupércio já comemora a vitória sobre Antônio Campos.

A Deputada Estadual Raquel Lyra(PSDB) venceu o também deputado estadual e ex-prefeito do município Tony Gel (PMDB).

Ela venceu por pouco mais de 11 mil votos, percentual de com 53,15% dos votos uma diferença de 11 mil votos.