Luiz Carlos tem getões fiscais de 2015 e 2016 rejeitadas pelo TCE

É na feira que encontramos as raízes mais autênticas de nossa cultura. E o Grupo de Xaxado Cabras de Lampião nunca se ausenta de onde veio. 

Na próxima segunda-feira, dia 17 de fevereiro, a partir das 10 horas, o bando de Lampião e Maria Bonita invade a Praça de Alimentação da Feira Livre de Serra Talhada. 

O espetáculo fará parte do Projeto Arte na Feira Live, que todas as segundas leva música e arte para o maior centro comercial popular da capital do xaxado.

O projeto conta com o incentivo da Fundação Cultural de Serra Talhada / Governo Municipal, Secretaria de Cultura / Fundarpe e Governo de Pernambuco. 

E acompanhe a agenda e todas as novidades da Fundação Cabras de Lampião pelo site https://museudocangaco.com.br/ ou pelas redes sociais @xaxado.cabrasdelampiao e @fundcabrasdelampiao.

Por Raphael Guerra – JC

Servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foram condenados à prisão pela acusação de desvio de dinheiro a partir da confecção de alvarás falsos.

O esquema, investigado pela Polícia Civil no ano passado, aponta para um desvio de aproximadamente R$ 6,4 milhões. A sentença da Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária da Comarca de Recife, obtida com exclusividade pelo Jornal do Commercio, foi publicada nesta quinta-feira (5).

O servidor Esdras David Veras Ferreira, que atuava em cargo de chefe de secretaria na 23ª Vara Cível da Capital, foi apontado como o líder da organização criminosa. Por isso, recebeu a maior pena: 141 anos de prisão, além de 3.248 dias-multa pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Além Esdras, três réus (incluindo outra servidora e ex-companheira dele) foram condenados. Todos estão presos preventivamente desde abril do ano passado, quando foram alvos de operação da Polícia Civil de Pernambuco. Os quatro também terão que pagar indenização por danos materiais e danos morais coletivos de pouco mais de R$ 6,2 milhões e de R$ 12,4 milhões, respectivamente. As quantias serão destinadas ao TJPE para ressarcimento dos verdadeiros beneficiários dos alvarás.

A investigação apontou que Esdras se valia do cargo e da estrutura institucional do Judiciário estadual para confeccionar alvarás judiciais com uso indevido do nome e da assinatura de uma juíza, inserindo como beneficiários integrantes do grupo criminoso, que não possuíam qualquer vínculo processual com as ações judiciais referidas nos documentos. O esquema teria sido iniciado em 2018.

“Como chefe de secretaria, era ele o servidor responsável pela confecção dos alvarás judiciais, pela tramitação interna dos documentos para assinatura do magistrado e, também, pelo posterior envio desses instrumentos às instituições financeiras para liberação dos valores, em nome dos beneficiários”, destacou a juíza Roberta Vasconcelos Nogueira, na sentença.

O grupo foi descrito como articulado, com divisão funcional de tarefas, com o objetivo exclusivo de obter vantagens indevidas mediante o desvio de recursos judiciais.

Segundo denúncia do Ministério Público, os réus desenvolveram um esquema de lavagem de capitais, com apoio de “laranjas” e movimentações financeiras incompatíveis com a capacidade econômica dos envolvidos, visando ocultar ou dissimular a origem ilícita de valores.

“A conduta era de pleno conhecimento de todos os acusados, que atuavam de forma coordenada, demonstrando elevada reprovabilidade e intensa lesividade à moralidade administrativa e ao erário público”, descreveu o MPPE.

A investigação descobriu que Esdras declarou, no período de 2018 a 2021, rendimentos brutos que somam R$ 548.850,83. Mas a movimentação em contas bancárias, a crédito, foi de quase R$ 11 milhões.

“Esdras detinha uma posição de especial confiança no Poder Judiciário, com expectativa social de atuação comprometida com os princípios da legalidade e moralidade administrativa. Esse contexto torna a sua conduta ainda mais grave, pois, ao invés de zelar pelo correto funcionamento da máquina pública, utilizou-se de sua posição para arquitetar um esquema fraudulento”, citou a magistrada.

Na sentença, consta que a defesa de Esdras confirmou o desvio. “Ao perceber a existência de processos judiciais paralisados na 23ª Vara Cível da Capital, visualizou uma oportunidade para desviar valores ‘esquecidos’ pelas partes, passando a emitir alvarás falsos em benefício próprio.”

OUTROS CONDENADOS PELA JUSTIÇA

Taciana Lima dos Santos, servidora do TJPE e ex-companheira de Esdras também foi condenada pelos mesmos crimes. Mas a pena foi menor: 13 anos e dois meses de prisão, além de 190 dias-multa.

A investigação indicou que ela recebeu dinheiro no esquema e atuou na aquisição de bens móveis e imóveis “em evidente tentativa de dar aparência lícita aos valores desviados. Mesmo ciente da origem ilícita dos recursos e da função pública exercida por Esdras, participou ativamente da estrutura de branqueamento de capitais, sendo-lhe atribuída a prática dos mesmos três crimes”. A defesa da ré negou as acusações e disse que ela foi enganada por Esdras.

Outro réu condenado foi Gilson Nogueira da Silva. A investigação apontou que ele movimentou somas expressivas em nome próprio e em favor de Esdras, funcionando como “testa de ferro” do servidor, que tinha acesso a todas as contas e cartões dele.

“Suas contas bancárias foram utilizadas como meio de passagem dos valores desviados, evidenciando não apenas o seu proveito direto dos recursos públicos, mas também sua contribuição para a dissimulação da origem ilícita dos valores”, apontou a juíza.

A defesa confirmou, à Justiça, que ele participou” da execução de práticas ilícitas consistentes no recebimento e saque de alvarás judiciais emitidos fraudulentamente”.

A pena dele foi de 83 anos e 5 meses de prisão, além de 1,782 dias-multa.

O outro réu condenado foi Vitor Manoel de Lira Simão. A investigação indicou que ele também recebeu valores indevidos e foi apontado pela polícia como um dos operadores financeiros com movimentação bancária altamente incompatível com sua capacidade econômica.

A defesa alegou que ele não tinha conhecimento do esquema criminoso. A pena foi de 22 anos e sete meses de prisão, além de 346 dias-multa.

Por Anchieta Santos

Num trecho de 20 quilômetros,  dividindo as cidades de Tabira e Afogados da Ingazeira, durante uma semana, o Programa Caminhos de Pernambuco, fechou alguns poucos buracos da rodovia.

Um detalhe, apenas os buracos menores foram corrigidos. Resta saber se para os buracos maiores o Governo Paulo Câmara mandará outra empresa para efetuar o trabalho, como a Secretária de Infraestrutura Fernanda Batista justificou a demora dos trabalhos na PE entre Sertânia e Cruzeiro do Nordeste.

Para consertar as estradas, o ritmo do Governo de Pernambuco é lento, mas para cobrar o IPVA para que o motorista use as rodovias, não atrasa. Ontem mesmo, divulgou o calendário de pagamento que começa dia 7 de fevereiro.

Na última sexta-feira (5), Sertânia recebeu a entrega da Via Parque Governador Miguel Arraes de Alencar, “a maior obra da história de Sertânia”, segundo a Prefeitura. 

A população lotou o espaço localizado na Rua 13 de maio. A inauguração contou com a presença do prefeito Ângelo Ferreira, do deputado federal Pedro Campos, vereadores e público.

A obra é uma revitalização que inclui equipamentos, como: pista de cooper, ciclovia e ciclofaixa, parque infantil, quadras, pista de skate, academia da saúde e da terceira idade e estacionamentos. E conta ainda com novas lixeiras, mobiliário urbano, bancos, ecopontos e muito mais.

Na última quinta-feira (13), a Secretaria de Saúde de São José do Egito, finalizou a primeira parte do Inquérito Epidemiológico. Foram visitados aproximadamente 1.000 domicílios, no povoado Mundo Novo, no sítio Grossos e no bairro Planalto, que é onde se concentra o maior número de infectados.

Os moradores dessas localidades foram submetidos a um formulário desenvolvido pela equipe da vigilância epidemiológica. O questionário faz uma sondagem sobre o contato que os moradores tiveram nos últimos 15 dias com pessoas doentes (sintomáticos), não doentes (assintomáticos), suspeitas de estarem com o vírus e casos positivos da covid-19.

Foram identificados que, de forma involuntária, aproximadamente 140 entrevistados podem estar transmitindo a doença. Todos foram colocados em isolamento e orientados a procurar o Centro de Atendimento e Enfretamento a Covid-19.

“Através do Inquérito Epidemiológico, identificamos precocemente os possíveis novos casos, evitamos que transmitam para as pessoas de seu convívio diário, reduzindo assim, a disseminação do vírus por todo o município”, destacou a Secretaria de Saúde, em postagem nas redes sociais.

A Secretaria informou ainda, que na próxima segunda-feira (17), as visitas serão feitas ao bairro do Ipiranga, o segundo com maior número de casos em São José do Egito.