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Comissão de Justiça aprova adaptação da Lei Orçamentária anual

Por Nill Júnior

A Comissão de Justiça da Alepe aprovou, nessa terça, projeto de lei que trata de adoção de uma área de mais de 8 mil metros quadrados do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PE) ao município de Surubim, no Agreste Setentrional. O local vai ser utilizado para a construção de uma praça pública.

De autoria do Poder Executivo, a proposição foi relatada por Rogério Leão, do PR. O deputado ressaltou que a praça vai proporcionar entretenimento e lazer. “Como o terreno está na periferia da cidade, vai beneficiar principalmente jovens mais carentes”, avaliou o relator do projeto, Rogério Leão.

Mais três proposições foram receberam parecer favorável, todas por unanimidade. O projeto de lei que adapta a Lei Orçamentária Anual, LOA, para o exercício de 2019 e viabiliza o funcionamento de secretarias criadas pela reforma administrativa, implementada no fim do ano passado. Os órgãos não estavam previstos no Plano Plurianual.

Ainda no âmbito organizacional da administração estadual, foi acatado o PL nº 4/2019. O texto visa “dar continuidade ao aprimoramento das competências, das organizações e dos processos de trabalho dos órgãos e entidades da administração estadual para ampliar a capacidade do Estado na implementação de políticas públicas e na melhoria da qualidade de vida do povo pernambucano”, conforme justificativa anexa.

Com a finalidade de “deixar mais claro o conceito de cargo técnico ou científico constante do Estatuto dos Servidores Públicos de Pernambuco”, o Poder Executivo apresentou o PL nº 3/2019, que visa modificar do art. 4º da lei. A partir da alteração, as situações concretas em que a acumulação de cargos é vedada serão mais facilmente identificadas.

Outras Notícias

Em PE, Paulo Câmara tem 39% e Armando Monteiro, 35%, diz Ibope

Do G1 PE Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (23) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para o governo de Pernambuco: Intenção de voto em Pernambuco Veja números do Ibope Paulo Câmara (PSB): 39% Armando Monteiro (PTB): 35% Zé Gomes (PSOL): 0% Jair Pedro (PSTU): 0% Miguel Anacleto (PCB): 0% Pantaleão (PCO): […]

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Do G1 PE

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (23) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para o governo de Pernambuco:

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Veja números do Ibope

Paulo Câmara (PSB): 39%
Armando Monteiro (PTB): 35%
Zé Gomes (PSOL): 0%
Jair Pedro (PSTU): 0%
Miguel Anacleto (PCB): 0%
Pantaleão (PCO): 0%
Brancos e nulos: 10%
Não souberam responder: 15%

No levantamento anterior do instituto, divulgado em 16 de setembro, Paulo Câmara aparecia com 38% e Armando Monteiro, com 32%. Encomendada pela TV Globo, a pesquisa é a quarta do Ibope após o registro das candidaturas.

Segundo turno
O Ibope fez uma simulação de segundo turno entre Paulo Câmara e Armando Monteiro.

Os resultados são os seguintes:
Paulo Câmara (PSB): 39%
Armando Monteiro (PTB): 36%
Brancos e nulos: 10%
Não souberam responder: 15%

Realizada entre os dias 20 e 22 de setembro, a pesquisa contou com 2.002 entrevistas em 82 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo número PE-00029/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo número BR-00752/2014.

Rejeição : O Ibope também pesquisou em quem os eleitores não votariam de jeito nenhum. Confira abaixo:

Pantaleão (PCO): 26%
Zé Gomes (PSOL): 24%
Jair Pedro (PSTU): 22%
Miguel Anacleto (PCB): 20%
Armando Monteiro (PTB): 19%
Paulo Câmara (PSB): 14%
Poderia votar em todos: 12%
Não sabe ou não respondeu: 26%

Recado a Totonho? Carlos Marques diz que quem votou em Bolsonaro será cobrado em 2020

O Procurador do município de Afogados da Ingazeira e que também advoga para o Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais, Carlos Marques, criticou duramente a proposta da Reforma da Previdência para os agricultores e também o primeiro mês do governo Bolsonaro. “Nunca vi um governo no primeiro mês sangrar tanto como o de Bolsonaro. Ele representa […]

O Procurador do município de Afogados da Ingazeira e que também advoga para o Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais, Carlos Marques, criticou duramente a proposta da Reforma da Previdência para os agricultores e também o primeiro mês do governo Bolsonaro.

“Nunca vi um governo no primeiro mês sangrar tanto como o de Bolsonaro. Ele representa a extrema direita desse país e quem votou nele não pode posar de inocente e dizer que não esperava que ele fizesse o que iria fazer”.  Ele criticou a defesa do Golpe de 64 feito por Bolsonaro e outras medidas, como a falta de espaço para o Nordeste no governo, a flexibilização do Estatuto do Desarmamento e o envolvimento com milícias. “Ela está sendo coerente com o que ele propôs. Não há como ter arrependimento se você sabia”.

“Prega o combate a corrupção e se desmoralizou dentro de casa. A sociedade estava com uma venda nos olhos. Ele passou 38 anos dentro do Congresso. Como pode representar a moralidade. Foi a imprensa virar os olhos, pegaram o filho dele com o assessor de gabinete em uma rachadinha. Os deputados nomeiam assessores, o funcionário recebe, fica com uma migalha e passa o bolo para o Deputado. E o Deputado tem um capataz que nesse caso era o Fabrício Queiroz, que movimentou R$ 7 milhões quando a renda não chegava a R$ 10 mil. Ainda depositou R$ 24 mil na conta da mulher de Bolsonaro, que disse que era pagamento de empréstimo, como se estivesse precisando tendo movimentado R$ 7 milhões”.

Tem que haver, mas não como estão querendo. “Você querer que só se aposente tanto urbano como rural com  65 anos de idade é uma crueldade. Quem tem o mínimo de bom senso sabe o desgaste físico que um trabalhador rural tem. Você não pode dar um tratamento de igualdade para situações desiguais. O objetivo final é que o trabalhador rural deixe de receber aposentadoria e passe a receber benefício abaixo do mínimo. Como é matéria constitucional, acredito que não vai passar”. Disse que não é uma questão que só penaliza o trabalhador. “Todo mundo vai sofrer, quem tem mercadinho, imagine o comércio”.

Ao final, cutucou lideranças políticas locais que apoiaram Bolsonaro. “A sociedade tem que cobrar de quem votou em Bolsonaro. Os políticos, as lideranças que votaram. Quem votou vai ter que responder. Pode ser cobrado pela fatura. Em 2020 se o governo tiver bom vai dizer que votou, mas se tiver ruim, se a reforma da previdência tirar direitos do trabalhador, se a miséria aumentar ele também vai ter que ser cobrado”.  A fala é interpretada como uma crítica ao ex-prefeito Totonho Valadares, que assumiu o voto no presidente.

Ouça:

Serra Talhada divulga programação do Junho Verde 2019

Atividades acontecem de 03 de junho a 02 de julho em comemoração pelo Dia Mundial do Meio Ambiente A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, divulgou a programação oficial do Junho Verde 2019, que acontece de 03 de junho a 02 de julho, em comemoração pelo Dia Mundial do […]

Atividades acontecem de 03 de junho a 02 de julho em comemoração pelo Dia Mundial do Meio Ambiente

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, divulgou a programação oficial do Junho Verde 2019, que acontece de 03 de junho a 02 de julho, em comemoração pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 05 de junho, e que esse ano tem como tema definido pela ONU: “Combata a Poluição do Ar”.

A programação contará com arborização urbana, plantio e distribuição de mudas nativas, cadastramento do IPTU Verde, palestras, oficinas, cinema, exposição fotográfica, arraial com ambientalistas, lançamento de publicação, intercâmbio escolar, feira ecológica, trilha ecológica, audiência pública sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana de Serra Talhada, instalação de viveiro comunitário, Circuito Tela Verde, instalação de placas educativas, Caravana da Cidadania e comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente.

A abertura das atividades acontece nesta segunda-feira (03.06), às 08h, com arborização urbana através de mudas nativas do Programa Adote uma Árvore, na APAE. Na quarta-feira (05.06) haverá comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, das 07h às 11h, na Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Serra Talhada – COOPECAMAREST, com Caravana da Cidadania e Apresentação de Curtas Ambientais.

No sábado, 08/06, às 06h, haverá Feirinha Ecológica com exposição de artesanato sustentável no aniversário de 19 anos da Feira Agroecológica de Serra Talhada (FAST); no dia 15/06, às 06h, tem Trilha Ecológica A3P – Conhecendo a Mata da Pimenteira, no Parque Estadual Mata da Pimenteira; no dia 19/06, às 08h, tem Instalação do 2º Viveiro Comunitário na comunidade quilombola do Catolé; e no dia 02 de julho, às 16h, haverá o encerramento da programação com a Audiência Pública: Plano Municipal de Arborização Urbana de Serra Talhada, na Câmara Municipal de Vereadores.

Durante todo o mês de junho a Sala Verde Serra Talhada Sustentável estará à disposição das instituições de ensino que queiram levar turmas escolares para o espaço de segunda a sexta-feira, através de agendamento pelo telefone (87) 9.9667-1234. E toda terça-feira do mês de junho haverá cadastramento do IPTU Verde e distribuição gratuita de mudas nativas nos bairros da cidade.

“Entre as programações teremos diversas ações que abordam o tema adotado pela ONU esse ano que é o combate à poluição do ar, como as palestras que tratam das queimadas urbanas, do plantio de mudas nativas em espaços públicos, do incentivo ao IPTU Verde com distribuição de mudas, da audiência pública sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana de Serra Talhada, entre outras. Sempre em conformidade com os ODS, em especial o ODS 11, que é tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”, explicou o secretário Ronaldo Melo Filho.

A programação do Junho Verde 2019 é uma realização da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) e Sala Verde Serra Talhada Sustentável, e Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, UFRPE/UAST, GESO UFRPE, Parque Estadual da Mata da Pimenteira, Associação Pajeú Vivo, Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR) e APEAs.

Confira a programação:

Junho Verde 2019

Prefeitura de Serra nega interesse em tirar A Voz do Sertão do Ar e diz ter buscado diálogo. “Não podemos perder obra Federal”

Prefeitura diz que tentou negociar por várias vezes e ainda acusou: “Terreno foi fruto de doação irregular”.     Nota de Esclarecimento  Diante de matéria que circulou no Blog do Nill Júnior a respeito da decisão da justiça, sobre a reintegração de posse do terreno onde está instalada a antena da Rádio A Voz do Sertão […]

Prefeitura diz que tentou negociar por várias vezes e ainda acusou: “Terreno foi fruto de doação irregular”.  

 

Nota de Esclarecimento 

Diante de matéria que circulou no Blog do Nill Júnior a respeito da decisão da justiça, sobre a reintegração de posse do terreno onde está instalada a antena da Rádio A Voz do Sertão FM em favor da Prefeitura de Serra Talhada, e buscando dar maior transparência a todo caso, o Governo municipal faz questão de explicitar ao público todo o caso.

  1. Em momento nenhum o Governo de Serra Talhada agiu com intenções de prejudicar o meio de comunicação (Rádio a Voz do Sertão), pois reconhece sua utilidade pública e o respeita como formador de opinião e instrumento de aproximação da comunidade com os poderes constituídos, tanto que, o próprio Governo Municipal é cliente da emissora e também faz uso do seu espaço para se comunicar com a população, logo, registra-se aí o apreço que tem pela emissora e por todos que a compõe.
  1. É estranho os dirigentes da Rádio dizerem ter sido pegos de surpresa sobre a decisão  da justiça, por diversos motivos, entre eles por que o Governo de Serra Talhada, desde agosto de 2013 negocia com os proprietários da Rádio a desocupação do terreno e, explicando que a área será usada para construção de um CIE  (Centro de Iniciação ao Esporte), um empreendimento do Governo Federal no valor de aproximadamente R$ 4 milhões, que trará benefícios para jovens de toda cidade, inclusive para jovens com deficiência, já que no local funcionará um Centro de Excelência Esportiva na preparação de novos talentos olímpicos e para-olímpicos. Mesmo com toda esta alegação, não conseguiu fazer com que os proprietários da emissora dessem sinais de que pretendiam resolver a demanda e ainda, a decisão judicial em favor da Prefeitura de Serra Talhada foi emitida para os interessados desde agosto passado.
  1. Diversas negociações verbais foram mantidas com os interessados (Prefeitura e dirigentes da Rádio A Voz do Sertão) e, em todas as ocasiões a Prefeitura sempre acenou com a liberação de um outro terreno para colocação da antena em questão. Em momento algum os dirigentes da Rádio demonstraram interesse em atender as solicitações do município.
  1. Preocupado em não perder o investimento do CIE e, diante da necessidade de apresentar ao Ministério do Esporte a titularidade de uma área onde será construído o equipamento, até o dia 15 do próximo mês de dezembro, sob pena de perder tal investimento, trazendo prejuízos incalculáveis para população, a Prefeitura, sem conseguir uma resposta favorável dos outros envolvidos, não teve outra solução a não ser apelar para justiça, pois, cientes dos seus direitos, e certos de que busca  o bem coletivo, acreditava, como de fato aconteceu, em uma decisão favorável.
  1. Por  37 anos o terreno foi usado em favor da Rádio A Voz do Sertão, sem ônus. Fruto de uma doação irregular, nunca concluída legalmente e, mesmo assim o Governo do município em momento nenhum se negou a disponibilizar uma outra área, provando o respeito que nutre pela emissora e pelo seu trabalho Não obtendo uma  resposta em tempo hábil, e, antes que tal comportamento viesse prejudicar toda a população, apelou para os meios legais.
  1. O gerente da Rádio, Sr. Marcos Oliveira, juntamente com o secretário executivo de Esportes do município, Sr. Vinicius Feitosa, visitaram áreas onde instalar a antena. Na ocasião o próprio gerente escolheu uma área que a prefeitura conseguiu liberar, no entanto, nem assim a transferência do equipamento foi feita, o que é lamentável, pois diante do que foi exposto, existe um prazo para que o município habilite-se no projeto do CIE e seria lamentável que se perdesse tal investimento por falta de definição de uma das partes envolvidas na questão.
  1. Mais uma vez o Governo de Serra Talhada reitera seu respeito e admiração pela primeira emissora de Rádio do município, como também por todos os profissionais que fazem parte deste grupo de comunicação e tem certeza, por tudo que conhece de cada um, que também eles almejam e desejam a instalação do Centro de Iniciação ao Esportes em Serra Talhada, assim sendo, resta juntar forças para realização deste sonho, que passa pela boa vontade dos dirigentes da emissora.
  1. Estaremos sempre abertos ao diálogo e prontos a cumprir a legalidade. O Governo de Serra Talhada defende apenas os interesses da sua população, sem em momento algum pensar em prejudicar qualquer segmento da sociedade. As vezes, na busca pela legalidade, algumas ações podem parecer mais duras, no entanto, o bem a ser alcançado é infinitamente maior que os interesses individuais.

Assessoria de Imprensa da PMST

Armando registra candidatura e garante prioridade à Educação

O senador Armando Monteiro (PTB) oficializou pessoalmente, neste sábado (5), junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), a sua candidatura a governador pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe (PTB/PDT/PT/PRB/PSC/PTdoB), e as candidaturas de João Paulo (PT) a Senador e de Paulo Rubem Santiago (PDT) a vice-governador. A aliança também registrou sua chapa de deputado estadual e […]

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O senador Armando Monteiro (PTB) oficializou pessoalmente, neste sábado (5), junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), a sua candidatura a governador pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe (PTB/PDT/PT/PRB/PSC/PTdoB), e as candidaturas de João Paulo (PT) a Senador e de Paulo Rubem Santiago (PDT) a vice-governador. A aliança também registrou sua chapa de deputado estadual e federal.

“Está tudo pronto para a campanha: agora, vamos para a rua mostrar nossas ideias e defender o nosso projeto”, resumiu o Armando.

Além das chapas majoritária e proporcional, a aliança apresentou a versão resumida do plano de governo de Armando Monteiro, assim como exige a lei eleitoral. A coligação baseou suas propostas em quatro eixos principais: Cidadania, Desenvolvimento Sustentável, Qualidade de Vida e Gestão e Governança.

Honrando o que já vem afirmando nos discursos na pré-campanha, Armando Monteiro definiu que a educação será a “prioridade das prioridades”. Outros setores que receberão atenção especial do senador são saúde, segurança e infraestrutura.

Na chapa de deputados, são 148 candidatos: 50 à Câmara Federal (dos quais, 15 mulheres, em atendimento à legislação eleitoral, que exige que um terço dos postulantes seja do sexo feminino) e 98 à Assembleia Legislativa (30 mulheres).

As listas proporcionais não foram divididas. Pelo contrário, os candidatos foram reunidos sob um mesmo “guarda-chuva”, o chamado chapão, tanto para os concorrentes a deputado federal quanto os que disputam uma vaga no Legislativo estadual.