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MPPE reúne-se com TCE-PE e Amupe por soluções de segurança para transporte escolar

Por André Luis

Nesta terça-feira (12), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reuniu-se com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na sede da Procuradoria-Geral, para buscar soluções para a segurança do transporte escolar no estado, mais especificamente nas regiões dos municípios de Surubim, de Santa Maria da Boa Vista, de Lagoa do Carmo e de São Bento do Una.

O coordenador do CAO Educação, promotor de Justiça Sérgio Souto, explicou a importância do encontro. 

“Após as notícias  de acidentes envolvendo veículos que realizam o transporte escolar,  a AMUPE procurou o MPPE e em conjunto com o TCE-PE procuramos nessa oportunidade identificar os principais problemas enfrentados em cada região para, a partir disso, podermos apresentar soluções que atendam às necessidades de segurança e de proteção aos alunos, professores e outros profissionais que atuam na Educação. Nós já vamos trabalhar no planejamento que será encaminhado em nova reunião no dia 03 de maio, por meio do Grupo de Trabalho e pretendemos ter uma assembleia na Amupe no próximo dia 10 para tratar sobre o assunto”, afirmou.

Segundo a presidente da Amupe e prefeita da cidade de Surubim, Ana Célia, dentre os principais problemas apresentados pelas administrações das cidades, estava a manutenção tanto das estradas quanto dos veículos. 

“Os trechos das estradas são repletos de peculiaridades não apenas pela região, mas também pela época do ano. Em período de chuva, por exemplo, tudo fica mais difícil. Dessa forma, as prefeituras precisam locar ferramentas para revitalizar as estradas e ainda realizar a troca de peças nos ônibus e etc. Esse foi um encontro importante para unificar as informações até chegarmos a um objetivo que todos nós queremos, que é a segurança no transporte escolar”, pontuou. 

Na ocasião, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa, entregou à Amupe o Manual do Transporte Escolar, produzido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). 

“Estamos orientando a Amupe para a colaboração no trabalho de um sistema de planejamento e gerenciamento das rotas, dentro de todos os municípios. Estabelecemos aqui uma discussão muito profícua para o melhoramento tanto do planejamento quanto da segurança do transporte no nosso estado. Aliás, a AMUPE fará contato com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde já se tem um sistema testado e até um pouco mais avançado que o sistema do Fundo Nacional de Educação, para que tenhamos um ganho de qualidade no planejamento”, detalhou.

Participaram também da reunião o secretário-geral do MPPE, Maviael Souza, a prefeita de Lagoa do Carmo, Judite Botafogo, o prefeito de Santa Maria da Boa Vista, george Duarte, o gerente da regional Metropolitana Sul, Elmar Pessoa, o assessor da Amupe, João Batista Rodrigues, o presidente da Comissão Municipal de Direito da OAB, Tomás Alencar, a procuradora municipal de São Bento do Una, Ruth Azevedo Duarte de Melo, a secretária de Educação de São Bento do Una, Gisângela Moraes, e o vereador de Santa Maria da Boa Vista, Yuri Coimbra Duarte.

Outras Notícias

Com impeachment e caso Cunha, produção na Câmara cai 26% em 2016

Fernanda Calgaro Do G1, em Brasília No semestre em que acusações contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) culminaram na renúncia dele da presidência da Câmara e deputados federais abriram o processo de impeachement da presidente afastada Dilma Rousseff, a produção legislativa na Casa teve redução de 26,6% na comparação com o mesmo período de 2015. […]

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Fernanda Calgaro Do G1, em Brasília

No semestre em que acusações contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) culminaram na renúncia dele da presidência da Câmara e deputados federais abriram o processo de impeachement da presidente afastada Dilma Rousseff, a produção legislativa na Casa teve redução de 26,6% na comparação com o mesmo período de 2015.

De acordo com estatísticas da Secretaria Geral da Mesa (SGM) da Câmara, entre fevereiro e julho de 2016, foram 72 matérias votadas, entre aprovadas e rejeitadas. No ano passado, no mesmo período, foram 98 propostas. O número de sessões no plenário também diminui. Foram 188 no primeiro semestre de 2016, contra 207 entre fevereiro e julho de 2015.

cdA produção no semestre passado também diminuiu na comparação com os primeiros meses de 2014, quando o plenário analisou 77 proposições. Naquele ano, ainda sob o comando de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a Câmara teve o seu ritmo de trabalho influenciado pela Copa do Mundo e pelas eleições.

Ao analisar as estatísticas da Câmara, o G1considerou o total de proposições aprovadas e rejeitadas, incluindo, por exemplo, projetos de lei, proposta de emenda à Constituição e medidas provisórias. Foram desconsiderados itens como questões de ordem no plenário e requerimentos.

Impeachment de Dilma e caso Cunha: o rendimento menor na Câmara se deve em grande parte às discussões sobre o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que dominaram as discussões na Casa nos primeiros meses deste ano. A abertura do processo foi votada pelos deputados no plenário em 17 de abril e, de lá, passou a tramitar no Senado (veja vídeo abaixo).

Justiça Eleitoral confirma cassação e inelegibilidade de vereador em Araripina por assédio moral 

A Justiça Eleitoral confirmou, em julgamento de recurso eleitoral, a decisão que reconheceu a prática de assédio moral eleitoral e abuso de poder político no município de Araripina, no Sertão de Pernambuco. O caso envolve o Recurso Eleitoral nº 0600215-46.2024.6.17.0084, com decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico. O processo trata de Ação de Investigação […]

A Justiça Eleitoral confirmou, em julgamento de recurso eleitoral, a decisão que reconheceu a prática de assédio moral eleitoral e abuso de poder político no município de Araripina, no Sertão de Pernambuco. O caso envolve o Recurso Eleitoral nº 0600215-46.2024.6.17.0084, com decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

O processo trata de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada durante as Eleições de 2024, que apurou a utilização da precariedade de contratos de servidores municipais como forma de coação política. Conforme os autos, servidores teriam sido pressionados a apoiar candidatura ligada ao grupo político no poder, sob ameaça de exoneração.

No julgamento anterior, a Justiça Eleitoral já havia reconhecido a irregularidade e aplicado as sanções previstas na legislação. A decisão foi alvo de recurso, no qual os recorridos alegaram nulidades processuais e questionaram a legitimidade da coligação autora da ação.

Ao analisar o recurso, o Tribunal manteve o entendimento já firmado, reconhecendo que as provas documentais e testemunhais confirmaram a prática de coação eleitoral. A Corte destacou que João Doutor (João de Lima Araújo), vereador eleito de Araripina, utilizou a condição precária dos vínculos funcionais de servidores municipais como instrumento de pressão política, caracterizando abuso de poder político.

Com isso, o Tribunal negou provimento aos embargos de declaração e confirmou a cassação do diploma e a declaração de inelegibilidade pelo prazo de oito anos em relação ao parlamentar eleito. Em relação aos demais investigados, foi mantida a improcedência da ação, por ausência de provas suficientes de participação direta ou anuência.

Como esperado, Duque lidera intenções de voto para Deputado em Serra Talhada

O atual Deputado Estadual Luciano Duque (Solidariedade) lidera as intenções de voto para a reeleição em sua cidade natal, Serra Talhada. É o que indica pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla para o Farol de Notícias, na Capital do Xaxado. Segundo o Instituto, Duque tem 54% das intenções de votos, seguido de Sebastião Oliveira com 17%. Marido da atual prefeita […]

O atual Deputado Estadual Luciano Duque (Solidariedade) lidera as intenções de voto para a reeleição em sua cidade natal, Serra Talhada. É o que indica pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla para o Farol de Notícias, na Capital do Xaxado.

Segundo o Instituto, Duque tem 54% das intenções de votos, seguido de Sebastião Oliveira com 17%. Marido da atual prefeita Márcia Conrado, o odontólogo Breno Araújo tem 9%.

Os resultados já eram esperados antes mesmo da divulgação por questões óbvias. Luciano Duque tem maior recall por seu mandato em Serra Talhada, Sebastião Oliveira tem menor densidade eleitoral em sua base, apesar de ter o mandato praticamente garantido como presidente Estadual do AVANTE. No  caso de Breno, foi lançado a poucos dias. A pesquisa mostra o desafio que a prefeita terá na busca por tentar equilibrar o jogo, fundamental para fazer dele um candidato competitivo.

O desempenho de Luciano Duque na ALEPE também foi medido durante a pesquisa. Quando perguntado se o eleitor aprova ou desaprova o mandato do serra-talhadense, 73% dizem aprovar contra apenas 15% que desaprovam. Um total de 12% não opinaram. Foram realizadas 350 entrevistas entre os dias 18 e 19 de julho, com margem de erro de 5,2% para mais ou menos.

Animais seguem matando nas rodovias da região

O repórter do povo, Orlando Santos, da Cultura FM, acompanhou na manhã de hoje a chegada do Instituto de Medicina Legal (IML) e da Polícia Científica ao local do grave acidente ocorrido na BR-232, em Serra Talhada, que vitimou um motociclista após a colisão com um cavalo. O acidente aconteceu por volta das 4h da […]

O repórter do povo, Orlando Santos, da Cultura FM, acompanhou na manhã de hoje a chegada do Instituto de Medicina Legal (IML) e da Polícia Científica ao local do grave acidente ocorrido na BR-232, em Serra Talhada, que vitimou um motociclista após a colisão com um cavalo.

O acidente aconteceu por volta das 4h da manhã, já no perímetro urbano do município, nas proximidades do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Desde as primeiras horas do dia, equipes da PRF estiveram no local realizando o isolamento da área e os procedimentos iniciais.

A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local do impacto. Segundo as primeiras informações apuradas pela reportagem, o motociclista foi surpreendido pelo animal na pista, não conseguindo evitar a colisão.

A vítima já foi identificada, e o nome será divulgado na reportagem completa acompanhada pelo repórter Orlando Santos, que traz todos os detalhes diretamente do local do ocorrido. A presença do IML e da Polícia Científica foi necessária para a realização da perícia e remoção do corpo.

 

Governo Lyra Neto é ‘regular’ para 37% dos eleitores

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta (10) aponta que, para 37% dos entrevistados em Pernambuco, o governo João Lyra Neto (PSB) é “regular”. Outros 28% disseram que a administração dele é “ótima ou boa”. Os que dizem que é “ruim ou péssima” somam 6%. Segundo o levantamento, 29% não soube avaliar. Realizada entre os dias 8 […]

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Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta (10) aponta que, para 37% dos entrevistados em Pernambuco, o governo João Lyra Neto (PSB) é “regular”. Outros 28% disseram que a administração dele é “ótima ou boa”. Os que dizem que é “ruim ou péssima” somam 6%. Segundo o levantamento, 29% não soube avaliar.

Realizada entre os dias 8 e 9 de setembro, a pesquisa encomendada pela TV Globo contou com entrevistas de 1.211 entrevistas em 43 municípios.

A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo número PE-00023/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo número BR-00584/2014.