Justiça Eleitoral confirma cassação e inelegibilidade de vereador em Araripina por assédio moral
Por André Luis
A Justiça Eleitoral confirmou, em julgamento de recurso eleitoral, a decisão que reconheceu a prática de assédio moral eleitoral e abuso de poder político no município de Araripina, no Sertão de Pernambuco. O caso envolve o Recurso Eleitoral nº 0600215-46.2024.6.17.0084, com decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico.
O processo trata de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada durante as Eleições de 2024, que apurou a utilização da precariedade de contratos de servidores municipais como forma de coação política. Conforme os autos, servidores teriam sido pressionados a apoiar candidatura ligada ao grupo político no poder, sob ameaça de exoneração.
No julgamento anterior, a Justiça Eleitoral já havia reconhecido a irregularidade e aplicado as sanções previstas na legislação. A decisão foi alvo de recurso, no qual os recorridos alegaram nulidades processuais e questionaram a legitimidade da coligação autora da ação.
Ao analisar o recurso, o Tribunal manteve o entendimento já firmado, reconhecendo que as provas documentais e testemunhais confirmaram a prática de coação eleitoral. A Corte destacou que João Doutor (João de Lima Araújo), vereador eleito de Araripina, utilizou a condição precária dos vínculos funcionais de servidores municipais como instrumento de pressão política, caracterizando abuso de poder político.
Com isso, o Tribunal negou provimento aos embargos de declaração e confirmou a cassação do diploma e a declaração de inelegibilidade pelo prazo de oito anos em relação ao parlamentar eleito. Em relação aos demais investigados, foi mantida a improcedência da ação, por ausência de provas suficientes de participação direta ou anuência.
Do Blog do Magno Na última pesquisa de intenção de voto para o Governo de Pernambuco do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), no primeiro turno, exclusiva para este blog, o candidato do União Brasil, Miguel Coelho, emparelhou, numericamente, com a tucana Raquel Lyra, deixando em aberto a indefinição de quem será o adversário da […]
Na última pesquisa de intenção de voto para o Governo de Pernambuco do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), no primeiro turno, exclusiva para este blog, o candidato do União Brasil, Miguel Coelho, emparelhou, numericamente, com a tucana Raquel Lyra, deixando em aberto a indefinição de quem será o adversário da candidata do Solidariedade, Marília Arraes, no segundo turno. Miguel saiu de 10,4% para 13,5%, enquanto Raquel, que estava com 14,7%, agora aparece com 14,9%.
Abaixo de Miguel aparece Anderson Ferreira, candidato do PL, com 13%. Já o candidato do PSB, Danilo Cabral, que na anterior estava com 7,2%, subiu apenas dois pontos, estando agora com 9,3%. Os demais candidatos aparecem situados abaixo de 1%, na seguinte ordem: Pastor Wellington (PT) 0,7%, Jadilson Bombeiro (PMB) 0,3%, Cláudia Ribeiro (PSTU) 0,2%, João Arnaldo (Psol) 0,2% e Jones Manoel (PCB) 0,1%. Brancos e nulos, que eram 7,8%, agora somam 6,3% e indecisos caíram de 10,3% para 7,4%.
Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é obrigado a lembrar o nome do candidato preferencial sem o auxílio do disquete com a lista de todos os candidatos, Marília aparece com 23,5%, Raquel 10,7%, Anderson 10,4%, Miguel 10,3% e Danilo 7,3%. Neste cenário, brancos e nulos representam 5,8% e indecisos sobem para 31,5%. Quanto à rejeição, os números permanecem praticamente iguais ao levantamento de dez dias atrás.
Entre os entrevistados, 16,9% disseram que não votariam de jeito nenhum em Marília Arraes, enquanto Danilo vem em segundo, com 10,2% dos entrevistados que afirmaram que não votariam nele de jeito nenhum. Anderson Ferreira vem em seguida, com 8,8% e depois Raquel, com 4,5%. Dos candidatos competitivos, Miguel é o que detém a menor rejeição: 3%.
A pesquisa foi a campo entre os dias 26 a 28 de setembro, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. O registro na justiça eleitoral é o de número PE-04785/2022.
Na estratificação do levantamento, Marília tem seus maiores indicadores de voto entre os eleitores com grau de instrução até a nona série (41,6%), entre os eleitores na faixa etária de 45 a 59 anos (37,6%), e entre os eleitores com renda familiar até dois salários (38,2%). Por sexo, 34,3% dos seus eleitores são mulheres e 33,7% dos seus eleitores são homens.
Já Raquel está melhor situada entre o eleitorado jovem, na faixa de 16 a 24 anos (18%), entre os eleitores com renda familiar entre dois a cinco salários (18,5%) e entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (16,1%). Por sexo, 15,2% dos seus eleitores são mulheres e 14,5% são homens. Já Miguel tem suas maiores taxas entre os eleitores com renda familiar entre cinco a dez salários (18,6%), entre os eleitores com grau de instrução superior (18%) e entre os eleitores jovens (16,7%). Por sexo, 13,7% dos seus eleitores são homens e 13,1% mulheres.
Anderson, por sua vez, tem suas indicações mais destacadas entre os eleitores com renda familiar entre cinco a dez salários (18,6%), entre os eleitores com grau de instrução superior (18%) e entre os eleitores na faixa etária com mais de 60 anos (16%). Por sexo, 15,1% são homens e 11,1% mulheres. Danilo, enfim, se destaca entre os eleitores na faixa etária de 45 a 59 anos (11%), entre os eleitores com grau de instrução superior (10,8%) e entre os eleitores com renda familiar entre dois a cinco salários (10,1%). Por sexo, 9,8% dos seus eleitores são mulheres e 8,6% são homens.
ESTRATIFICAÇÃO POR REGIÃO
O Instituto Opinião também aferiu o sentimento do eleitor nas diversas regiões do Estado. Marília aparece assim: Metropolitana (33,3%), Zona da Mata (40,6%), Agreste (30,6%), Sertão (48,9%) e São Francisco (11,5%). Raquel: Metropolitana (13,1%), Zona da Mata (14,4%), Agreste (24,4%), Sertão (8,4%) e São Francisco (2,3%).
Miguel: Metropolitana (9,2%), Zona da Mata (8,4%), Agreste (8,9%), Sertão (15%) e São Francisco (67,2%). Anderson: Metropolitana (16,3%), Zona da Mata (16,4%), Agreste (10,3%), Sertão (5,3%) e São Francisco (6,9%). Danilo: Metropolitana (9,8%), Zona da Mata (5,7%), Agreste (9,5%), Sertão (13,2%) e São Francisco (6,1%).
SEGUNDO TURNO
Quanto aos cenários de segundo turno, Marília desbanca todos os seus adversários. Frente a Anderson, teria 56,5% dos votos contra 26,6%. Diante de Danilo, 52,5% a 22,4%. Já com Miguel Coelho, 50,3% a 31,2% e, por fim, diante de Raquel 49,7% a 34,4%.
Informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta. Auditores identificaram gastos irregulares; instituto diz que decisão é ilegal. Do G1 A Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Instituto Lula referente ao ano de 2011 por suspeita de desvio de finalidade. A informação está em ato declaratório publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13. […]
Decisão da Receita Federal que suspende isenção tributária do Instituto Lula (Foto: Reprodução/DOU)
Informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta.
Auditores identificaram gastos irregulares; instituto diz que decisão é ilegal.
Do G1
A Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Instituto Lula referente ao ano de 2011 por suspeita de desvio de finalidade. A informação está em ato declaratório publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13.
O ato é assinado pela Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo. O instituto afirmou que a decisão é ilegal e vai recorrer.
Segundo reportagem do Jornal Nacional de agosto, os auditores da Receita Federal identificaram gastos que o instituto não poderia ter feito por ser uma entidade sem fins lucrativos de 2011 a 2014, como, por exemplo, pagamentos sem destinatários e o pagamento de aluguel de um imóvel apontado como sendo a sede do instituto, mas que tinha endereço diferente.
Além disso, segundo a reportagem, os técnicos contestaram doações de duas entidades sem fins lucrativos que, juntas, destinaram R$ 1,5 milhão ao instituto entre 2013 e 2014. A Receita Federal concluiu que houve desvio de finalidade no período investigado.
O Instituto Lula negou qualquer desvio de finalidade e declarou que sempre atuou e continua atuando dentro de suas funções legais. Segundo o instituto, a notificação entregue em 30 de agosto pela Receita Federal questiona despesas que representam apenas 2,74% das receitas (doações) auferidas pelo Instituto Lula no ano de 2011.
“O valor somado das despesas questionadas é substancialmente inferior ao valor do benefício representado pelas isenções fiscais que se pretende revogar e inferior, ainda, aos tributos recolhidos ao Estado de São Paulo, incidentes sobre as referidas doações”, diz nota divulgada pelo instituto.
Segundo a entidade, a maior parte dessas despesas trata de viagem de integrantes do instituto, com destaque para pagamento de seguro-viagem de Paulo Okamotto e de Clara Ant, ambos diretores do Instituto.
Ainda de acordo com o instituto, todas as despesas mencionadas na notificação da Receita Federal estão comprovadas por documentos, que foram fornecidos pelo Instituto Lula ao referido órgão durante o processo de fiscalização.
O Instituto Lula afirmou que, em janeiro deste ano, entregou à Receita Federal todas as informações solicitadas sobre suas movimentações financeiras de 2011 a 2014, e que respondeu a novos questionamentos da Receita na quinta-feira passada, dia 25.
No dia 29 de setembro, por intermédio de seus advogados, o Instituto Lula apresentou à Receita Federal sua manifestação, acompanhada de extensa documentação, demonstrando a inexistência de desvio de finalidade e a integral aplicação dos seus recursos nas suas atividades, destinadas precipuamente à divulgação e preservação da memória, do legado e do acervo do personagem histórico que é o ex-presidente Lula, tarefas essas de cunho eminentemente cultural.
O Instituto Lula não é utilizado para outros propósitos, nem tampouco concede ou propicia qualquer tipo de benefício ao ex-presidente.
O Instituto Lula foi notificado acerca da decisão de primeiro grau da Receita Federal, suspendendo sua isenção fiscal relativa ao ano de 2011.
Dado o pouco tempo passado entre a apresentação da defesa e a superveniência da decisão, fica confirmado o jogo de cartas marcadas já mencionado na peça defensiva, especialmente em virtude do indeferimento da produção complementar de provas, o que é direito de qualquer contribuinte.
A decisão da Receita Federal é ilegal e o Instituto Lula apresentará recurso às instâncias superiores.
O processo administrativo corre em sigilo, imposto por lei, que o Instituto Lula gostaria de ver respeitado, ao invés dos seguidos vazamentos ilegais feitos por funcionários públicos para a imprensa”, diz a nota.
Veja a íntegra da nota do Instituto Lula:
Com relação ao processo administrativo promovido pela Receita Federal, resultou na suspensão de suas isenções fiscais relativas ao exercício de 2011, o Instituto Lula tem a dizer o seguinte:
O Instituto Lula é uma associação da sociedade civil sem fins lucrativos, que descende de entidades nascidas em 1991, com longo histórico de contribuições para a causa da democracia e inclusão social.
A notificação entregue em 30.08.2016 pela Receita Federal questiona despesas que representam apenas 2,74% das receitas (doações) auferidas pelo Instituto Lula no ano de 2011.
O valor somado das despesas questionadas é substancialmente inferior ao valor do benefício representado pelas isenções fiscais que se pretende revogar e inferior, ainda, aos tributos recolhidos ao Estado de São Paulo, incidentes sobre as referidas doações.
A maioria dessas desses desembolsos diz respeito a despesas de viagem de integrantes do Instituto, merecendo destaque o valor de R$141,41, relativo ao pagamento de seguro-viagem de Paulo Okamotto, e de R$ 62,65, relativo a pagamento de seguro-viagem de Clara Ant, ambos diretores do Instituto, o que demonstra uma clara tentativa de ferir a qualquer custo a imagem do ex-presidente.
Todas as despesas mencionadas na notificação da Receita Federal estão comprovadas por documentos, que foram fornecidos pelo Instituto Lula ao referido órgão durante o processo de fiscalização.
No dia 29 de setembro, por intermédio de seus advogados, o Instituto Lula apresentou à Receita Federal sua manifestação, acompanhada de extensa documentação, demonstrando a inexistência de desvio de finalidade e a integral aplicação dos seus recursos nas suas atividades, destinadas precipuamente à divulgação e preservação da memória, do legado e do acervo do personagem histórico que é o ex-presidente Lula, tarefas essas de cunho eminentemente cultural.
O Instituto Lula não é utilizado para outros propósitos, nem tampouco concede ou propicia qualquer tipo de benefício ao ex-presidente.
O Instituto Lula foi notificado acerca da decisão de primeiro grau da Receita Federal, suspendendo sua isenção fiscal relativa ao ano de 2011.
Dado o pouco tempo passado entre a apresentação da defesa e a superveniência da decisão, fica confirmado o jogo de cartas marcadas já mencionado na peça defensiva, especialmente em virtude do indeferimento da produção complementar de provas, o que é direito de qualquer contribuinte.
A decisão da Receita Federal é ilegal e o Instituto Lula apresentará recurso às instâncias superiores.
O processo administrativo corre em sigilo, imposto por lei, que o Instituto Lula gostaria de ver respeitado, ao invés dos seguidos vazamentos ilegais feitos por funcionários públicos para a imprensa.
Pré-candidato ao governo mostra confiança, critica Câmara e diz respeitar, mas não temer candidatura de Marília O pré-candidato ao governo de Pernambuco Armando Monteiro (PTB) disse que não se trata de estilo, perfil ou apelos no plano da emoção não vão determinar o futuro das eleições do Estado. Armando avaliou, respondendo a pergunta de que […]
Pré-candidato ao governo mostra confiança, critica Câmara e diz respeitar, mas não temer candidatura de Marília
O pré-candidato ao governo de Pernambuco Armando Monteiro (PTB) disse que não se trata de estilo, perfil ou apelos no plano da emoção não vão determinar o futuro das eleições do Estado. Armando avaliou, respondendo a pergunta de que deveria empolgar na eleição, que o diagnostico dos problemas do Estado é que determinarão a posição do eleitor. Foi no Debate das Dez e Cidade Alerta de hoje, nas rádios Cidade FM e Pajeú.
Ele fez críticas ao governo Paulo Câmara. “O governo que foi eleito correspondeu às expectativas da população? Ele fez as entregas? Quem não fez no presente pode oferecer futuro a Pernambuco? Isso é que vai estar em discussão. Essa eleição vai ser menos da sedução e do encantamento e muito mais da segurança da população em escolher”, afirmou.
Dentre os questionamentos, Armando citou alguns pontos. “Tivemos graves retrocessos em áreas importantes, como saúde, segurança publica, a infraestrutura deteriorada. O governo não fez sequer a manutenção da malha viária. Um governo que aperta do lado do imposto, a gasolina é 29% de ICMS, o diesel é 18%, o IPVA do homem da moto é lá em cima. De um lado ele aperta e tira muito imposto do cidadão que trabalha e do outro não faz as entregas”.
Sobre promessas não entregues, citou hospitais da região. Aqui no Pajeú tem o Hospital do Sertão em Serra Talhada, o da Mulher no São Francisco. Quantas e quantas promessas que não se cumprem”, questionou.
Sobre as pesquisas, Armando disse ser muito cedo para um diagnóstico concreto mas citou que em todas as divulgadas há grande reprovação do governo. “Essa eleição será da oposição”. Perguntado se há prefeitos do Pajeú que possam se deslocar à sua candidatura, disse que pode haver movimentação, mas destacou o apoio de blocos de oposição. “Embora valorizando muito os prefeitos, e esse conjunto tem prefeituras muito importantes no Pajeú, em todos os municípios tem grupos de oposição que são muito expressivos e que estarão alinhados com essa proposta”.
Perguntado sobre Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, que defende Marília e diz não votar em Câmara, Armando disse esperar seu apoio caso a candidatura própria não vingue no PT. “Primeiro o reconhecimento de que Luciano Duque é uma grande liderança, prefeito que tem se destacado e que tem claramente um posicionamento em Pernambuco: ele é oposição. A depender de como esse quadro venha a se definir ele poderá sim estar nessa frente. Se vier será muito bem vindo”.
Pré-candidato ao Senado, Mendonça Filho negou que vá integrar a vice de Alckimin ou Ciro Gomes, notícias recentemente ventiladas na mídia nacional. “Meu compromisso é um compromisso firme como pré-candidato ao Senado. Fui convocado por essa aliança para disputar o Senado. Essas hipóteses são mais fruto da especulação da mídia nacional. Não deixa de ser um privilégio ser lembrado, mas meu lugar é Pernambuco”. Ele defende a aliança com o PSDB de Alckimin.
Discursos diferentes sobre Lula e o PT: Armando e Mendonça deixaram claras divergências de pensamento sobre questões relacionadas ao ex-presidente Lula, Dilma e ao PT. Armando fez uma defesa do legado do ex-presidente Lula e reafirmou que, se for candidato, terá seu voto. “Pernambuco deve muito a Lula. Quando olho pras coisas importantes que aconteceram em Pernambuco quase tudo tem relação com o ex-presidente. Agora, se Lula não for candidato, com candidatura do partido dele eu já não tenho compromisso.”
Mendonça por outro lado, rechaçou o discurso de que Armando se aliou a Ministros de Temer com a pecha de golpistas. “Esse discurso está superado. Não cabe mais. Quem colocou Temer duas vezes na vice foi o PT. E agora estão se aliando aos que chamavam de golpistas, como Renan em Alagoas e Eunício no Ceará”. Ele citou também a posição de parte do PT em buscar aliança com o PSB que votou majoritariamente pelo impeachment de Dilma. Disse ainda que seu período no Ministério foi mais produtivo que os treze anos do PT no poder. “Pode comparar”, disse.
Sobre a candidatura de Marília Arraes, Armando disse que não há o que temer. “Marília é alguém que se colocou o espaço da oposição defendendo de maneira combativa a defesa de candidatura própria, sempre acentuando sai condição de oposicionista no plano estadual. Estamos preparados para qualquer cenário, com apenas um candidato de oposição ou dois nesse grupo. Tenho boa relação com a vereadora. Ela me apoiou em 2014. Agora, o PT está rachado. Há lideranças que defendem o alinhamento com o PSB. Mas essa eleição é da oposição”.
Voto na reforma trabalhista: Armando disse que estão fazendo do seu voto a favor da reforma tributária um cavalo de batalha. “A primeira pergunta é a seguinte: qual foi o direito que essa reforma tirou do trabalhador: o 13º as férias, qual direito? Essa reforma atingiu os Sindicatos, os patronais e o dos empregados. O cidadão trabalhava um dia por ano ao Sindicato. Tem sindicato e sindicato. O sindicato que não presta serviço à categoria não gostou. O mundo inteiro faz reformas trabalhistas, atualiza a legislação”.
Concluiu com um desafio: “se me provarem amanhã que foi pior, que mudou pra pior, que isso foi ruim, eu me apresento para me penitenciar publicamente por ter me alinhado com essa mudança, evidentemente que pensando em algo melhor”.
O debate foi conduzido por Anchieta e este blogueiro, com participações de Júnior Finfa, Anderson Tennens, Cauê Rodrigues, Adriano Roberto e Mário Martins.
G1 O empresário Paulo Cesar de Barros Morato foi encontrado morto na noite desta quarta-feira (22), em um motel no bairro de Sapucaia, em Olinda, Região Metropolitana do Recife, de acordo com a Polícia Federal (PF). Morato era considerado foragido pela PF desde terça (21), quando foi deflagrada a Operação Turbulência. “Quem vai cuidar da […]
O empresário Paulo Cesar de Barros Morato foi encontrado morto na noite desta quarta-feira (22), em um motel no bairro de Sapucaia, em Olinda, Região Metropolitana do Recife, de acordo com a Polícia Federal (PF).
Morato era considerado foragido pela PF desde terça (21), quando foi deflagrada a Operação Turbulência.
“Quem vai cuidar da investigação por enquanto é a Polícia Civil. Mas já foi designado um policial federal para acompanhar os trabalhos da perícia. Se for constatado que as circunstâncias da morte têm ligação com a Operação Turbulência, aí Polícia Federal pode entrar nas investigações”, afirmou o assessor de comunicação da PF, Giovani Santoro.
Ainda não se sabe a causa da morte de Morato. A delegada Gleide Ângelo deixou o motel por volta das 23h10, dizendo apenas que “não poderia passar nenhuma informação no momento”. O carro do empresário foi encaminhado para o Departamento do Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP). Ele foi encontrado em cima da cama, junto com os documentos, R$ 3 mil e um relógio avaliado em R$ 10 mil.
A equipe do Instituto de Criminalística (IC) também esteve no local, mas os peritos não quiseram dar entrevista à imprensa. “Ainda vão ser feitos exames adicionais, então não podemos falar nada no momento. A delegada Gleide Angelo está investigando o caso e, no momento oportuno, dará uma coletiva”, limitou-se a dizer a perita Vanja Coelho.
O veículo do Instituto de Medicina Legal (IML) saiu do motel com o corpo do empresário às 22h40. Procurada pelo G1, a advogada do empresário, Marcela Moreira Lopes, afirmou que ele já havia tentado suicídio anteriormente.
De acordo com o advogado do motel, Higínio Luís Araújo Marinsalta, a polícia foi acionada por funcionários do estabelecimento.
“Como ele não tinha avisado se iria renovar a diária, os funcionários fizeram contato telefônico e, como não houve retorno, bateram na porta. Também não obtiveram resposta. Aguardaram mais um período e, à tarde, entraram no quarto, identificando que ele já estava em situação cadavérica. Eles, então, fizeram o procedimento padrão e chamaram a polícia”, afirmou.
Na terça, os policiais federais prenderam quatro pessoas – Eduardo Freire Bezerra Leite, Arthur Roberto Lapa Rosal, Apolo Santana Vieira e João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho. A operação investiga uma organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro, que pode ter financiado a campanha política do ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014.
Nesta quarta, o G1teve acesso ao inquérito, que aponta que Campos e o senador Fernando Bezerra Coelho receberam propina do dono do avião, João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Morato era o “verdadeiro responsável pela empresa Câmara & Vasconcelos Locação e Terraplanagem LTDA”.
Segundo o inquérito da PF, por meio desta e outras pessoas jurídicas, Morato teria “aportado recursos para a compra da aeronave PR-AFA (que caiu com Campos, em 2014) e recebido recursos milionários provenientes de empresas de fachada utilizadas nos esquemas de lavagem de dinheiro, engendrados por Alberto Yousseff, Rodrigo Morales e Roberto Trombeta, além de provenientes da construtora OAS”.
A Câmara & Vasconcelos é apontada pelo inquérito como a empresa que recebe da OAS o montante de R$ 18.858.978,16. O documento afirma que “chama a atenção” o repasse de recursos milionários de quase R$ 19 milhões para “uma empresa fantasma, a qual possui ‘laranjas’ confessos em sua composição societária, o que representa um claro indicativo de lavagem de dinheiro”.
Na tarde desta terça-feira, na Arena Pernambuco, vários prefeitos participaram da cerimônia de entrega do Selo Transparência Festejos Juninos 2024. A iniciativa do Ministério Público Estadual em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas e Associação Municipalista (Amupe), certifica prefeituras e setores do governo estadual que colaboraram voluntariamente com o […]
Na tarde desta terça-feira, na Arena Pernambuco, vários prefeitos participaram da cerimônia de entrega do Selo Transparência Festejos Juninos 2024.
A iniciativa do Ministério Público Estadual em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas e Associação Municipalista (Amupe), certifica prefeituras e setores do governo estadual que colaboraram voluntariamente com o repasse de informações sobre as contratações de artistas para as festas juninas.
As informações sobre as contratações foram repassadas pela Secretaria de Licitações, Compras e Contratos que mantém canal aberto com o Tribunal de Contas do Estado, mostrando a transparência da Gestão com os órgãos de controle.
Do Pajeú, vários gestores participaram como Zé Pretinho (Quixaba), Pedro Alves (Iguaracy), Anchieta Patriota (Carnaíba), Zeinha Torres (Iguaracy), mais os eleitos Pedro Alves e Marquinhos Melo, , Djalma Akves (Solidão), Luciano Torres (Ingazeira) e Gilson Bento (Brejinho). Outas cidades como Afogados da Ingazeira enviaram representante, o Secretário Augusto Martins.
Pré-candidato ao Senado, Mendonça Filho negou que vá integrar a vice de Alckimin ou Ciro Gomes, notícias recentemente ventiladas na mídia nacional. “Meu compromisso é um compromisso firme como pré-candidato ao Senado. Fui convocado por essa aliança para disputar o Senado. Essas hipóteses são mais fruto da especulação da mídia nacional. Não deixa de ser um privilégio ser lembrado, mas meu lugar é Pernambuco”. Ele defende a aliança com o PSDB de Alckimin.
Voto na reforma trabalhista: Armando disse que estão fazendo do seu voto a favor da reforma tributária um cavalo de batalha. “A primeira pergunta é a seguinte: qual foi o direito que essa reforma tirou do trabalhador: o 13º as férias, qual direito? Essa reforma atingiu os Sindicatos, os patronais e o dos empregados. O cidadão trabalhava um dia por ano ao Sindicato. Tem sindicato e sindicato. O sindicato que não presta serviço à categoria não gostou. O mundo inteiro faz reformas trabalhistas, atualiza a legislação”.
G1
Na tarde desta terça-feira, na Arena Pernambuco, vários prefeitos participaram da cerimônia de entrega do Selo Transparência Festejos Juninos 2024.
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