Lembre-se de mim
Registre-se Esqueceu sua senha?

Alepe volta a discutir emancipação de distritos. Nenhum do Pajeú na pauta

Publicado em Notícias por em 9 de março de 2015

bb8a84315ab2037f36b1ea6b9141ef49

A emancipação de distritos, em Pernambuco, volta a ser debatida, nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe vai escolher os relatores para quatro projetos de emancipação que estavam arquivados na Casa. A informação é do JC On Line.

Os projetos foram desarquivados pelo próprio autor, o deputado Odacy Amorim (PT), um dos principais defensores da emancipação de distritos no Legislativo. As propostas atendem a Rajada, em Petrolina; Barra de São Pedro, em Ouricuri; Vermelho, em Lagoa Grande; e Cavaleiro, e Jaboatão dos Guararapes.

O surpreendente do desarquivamento é que o próprio deputado não acredita na aprovação das propostas na CCLJ, por ilegalidade em relação à legislação federal em vigor. Odacy revela que tomou a iniciativa apenas para dar uma “satisfação” às populações desses distritos.

Ano passado, a presidente Dilma (PT) vetou projeto aprovado pelo Congresso que abria espaço para novas emancipações de distritos municipais, mas a me dida de imdiato causaria uma despesa de R$ 9 bilhões ao País. O veto foi mantido pelo Senado.

“Não tem como esse projetos passarem, mas estou atendendo a uma demanda das comunidades. É questão de manter vivo o sonho dessas pessoas. Para 2016 não será possível, mas creio que em 2010 estarão emancipados”, avalia.

Pajeú fora: importante destacar que pelo  texto oficial da lei, não há esperanças para os distritos do Pajeú se tornarem municípios sertanejos. No Pajeú, distritos como Fátima de Flores, Jabitacá, em Iguaraci, e Ibitiranga (Carnaíba) não se enquadram nos requisitos estabelecidos. Não atendem ao pré-requisito de uma população mínima de 12 mil habitantes.

Nem mesmo agregando outras áreas. Em Ibitiranga, por exemplo, o vereador Luiz Alberto queria atrelar Novo Pernambuco e Serra Branca a território. Ainda assim, não passa por não atingir os 12 mil habitantes.

Deixar um Comentário

%d blogueiros gostam disto: