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Alepe volta a discutir emancipação de distritos. Nenhum do Pajeú na pauta

Por Nill Júnior

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A emancipação de distritos, em Pernambuco, volta a ser debatida, nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe vai escolher os relatores para quatro projetos de emancipação que estavam arquivados na Casa. A informação é do JC On Line.

Os projetos foram desarquivados pelo próprio autor, o deputado Odacy Amorim (PT), um dos principais defensores da emancipação de distritos no Legislativo. As propostas atendem a Rajada, em Petrolina; Barra de São Pedro, em Ouricuri; Vermelho, em Lagoa Grande; e Cavaleiro, e Jaboatão dos Guararapes.

O surpreendente do desarquivamento é que o próprio deputado não acredita na aprovação das propostas na CCLJ, por ilegalidade em relação à legislação federal em vigor. Odacy revela que tomou a iniciativa apenas para dar uma “satisfação” às populações desses distritos.

Ano passado, a presidente Dilma (PT) vetou projeto aprovado pelo Congresso que abria espaço para novas emancipações de distritos municipais, mas a me dida de imdiato causaria uma despesa de R$ 9 bilhões ao País. O veto foi mantido pelo Senado.

“Não tem como esse projetos passarem, mas estou atendendo a uma demanda das comunidades. É questão de manter vivo o sonho dessas pessoas. Para 2016 não será possível, mas creio que em 2010 estarão emancipados”, avalia.

Pajeú fora: importante destacar que pelo  texto oficial da lei, não há esperanças para os distritos do Pajeú se tornarem municípios sertanejos. No Pajeú, distritos como Fátima de Flores, Jabitacá, em Iguaraci, e Ibitiranga (Carnaíba) não se enquadram nos requisitos estabelecidos. Não atendem ao pré-requisito de uma população mínima de 12 mil habitantes.

Nem mesmo agregando outras áreas. Em Ibitiranga, por exemplo, o vereador Luiz Alberto queria atrelar Novo Pernambuco e Serra Branca a território. Ainda assim, não passa por não atingir os 12 mil habitantes.

Outras Notícias

Ângelo fuma cachimbo da paz com o vice

Uma reunião ocorrida hoje (13), na Prefeitura de Sertânia, está minimizando as informações de que o vice-prefeito, Toinho Almeida, estaria rompendo com o prefeito Ângelo Ferreira. Este foi o assunto político da semana na região. De fato, apurou-se, conforme noticiou o blogueiro Júnior Finfa, que o vice estava demonstrando a aliados como vereadores insatisfação com […]

Uma reunião ocorrida hoje (13), na Prefeitura de Sertânia, está minimizando as informações de que o vice-prefeito, Toinho Almeida, estaria rompendo com o prefeito Ângelo Ferreira. Este foi o assunto político da semana na região.

De fato, apurou-se, conforme noticiou o blogueiro Júnior Finfa, que o vice estava demonstrando a aliados como vereadores insatisfação com a condução do prefeito, principalmente como pré-candidato à sua sucessão.

Hoje, como também noticiou o Moxotó da Gente, o prefeito Ângelo postou em suas redes sociais uma foto do encontro com o vice, onde propôs fumar o cachimbo da paz. “Nesta quinta-feira, nos reunimos com o vice-prefeito Toinho Almeida e com a bancada dos vereadores da situação, no gabinete da Prefeitura. Tratamos sobre assuntos de interesse da gestão e, principalmente, do povo de Sertânia.”

Desembargadora volta a liberar jingle de Rui Grudi contra Duque. Ouça e tire conclusões:

A desembargadora Érika Barros Ferraz, liberou a divulgação do  jingle da campanha de Victor Oliveira e Marquinhos Dantas na voz do cantor Rui Grudi. O jingle havia sido questionado pelo Jurídico da campanha de Duque. A Magistrada  foi a primeira mulher a ocupar o cargo de desembargadora na vaga da OAB/PE do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) […]

A Desembargadora Érika de Barros Lima Ferraz
A Desembargadora Érika de Barros Lima Ferraz

A desembargadora Érika Barros Ferraz, liberou a divulgação do  jingle da campanha de Victor Oliveira e Marquinhos Dantas na voz do cantor Rui Grudi. O jingle havia sido questionado pelo Jurídico da campanha de Duque.

A Magistrada  foi a primeira mulher a ocupar o cargo de desembargadora na vaga da OAB/PE do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco. A vaga, destinada ao 5º da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi no lugar do desembargador Roberto de Freitas Morais.

O juiz Marcus Gadelha havia entendido que “não é possível, nem plausível, macular a imagem de quem quer que seja, mediante propaganda eleitoral por  conduta eventualmente improba de qualquer pessoa, autoridade ou partido, ainda que da mesma sigla, sob pena de se ferir de morte o princípio da intranscendência punitiva, de forma injusta, desproporcional e inaceitável”, decidiu o Magistrado.

Mas a desembargadora entendeu que o jingle “divulga denúncias nacionais praticadas pelo partido do senhor Luciano Duque, no caso o PT, informando que ele faz parte do mesmo grupo político que nacionalmente causou dano ao país”, acrescentando que indica algumas obras e promessas da campanha anterior que não foram cumpridas.

“Pondero que, embora a mencionada propaganda possa ser classificada como negativa, os fatos nela veiculados são públicos”, diz. A questão ainda deve render.

Ouça abaixo o jingle de Rui Grudo e tire suas conclusões:

São José do Egito: prefeitura lança Programa Remédio em Minha Casa

A Prefeitura de São José do Egito através das secretarias de Saúde e Assistência Social lança nesta sexta-feira, dia 26 de janeiro, o Programa Remédio em Minha Casa. A iniciativa consiste na entrega de medicamentos na residência dos pacientes, evitando assim o deslocamento até uma unidade de Saúde. De início serão contemplados os pacientes acamados […]

A Prefeitura de São José do Egito através das secretarias de Saúde e Assistência Social lança nesta sexta-feira, dia 26 de janeiro, o Programa Remédio em Minha Casa.

A iniciativa consiste na entrega de medicamentos na residência dos pacientes, evitando assim o deslocamento até uma unidade de Saúde. De início serão contemplados os pacientes acamados e domiciliados. A Prefeitura prevê com isso atender, inicialmente, 800 pessoas aproximadamente.

Os medicamentos serão fornecidos pela Secretaria de Saúde e entregues pela Secretaria de Assistência Social. Será feito um diagnóstico mais preciso das reais necessidades da população, segundo nota.

A partir daí a Prefeitura através da Secretaria de Assistência Social irá designar profissionais para acompanhar o tratamento e demais demandas das pessoas atendidas.

Serra: crise se instala no Samu e empresa revela dívida milionária

Farol de Notícias Segue o imbróglio entre a ITGM e o Cimpajeú no contrato de administração do Samu 192 da III Macrorregião com sede em Serra Talhada. Na tarde dessa quarta-feira (16) diretores administrativos da empresa ITGM, que por 14 meses foi responsável pela gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, visitaram a redação […]

Farol de Notícias

Segue o imbróglio entre a ITGM e o Cimpajeú no contrato de administração do Samu 192 da III Macrorregião com sede em Serra Talhada.

Na tarde dessa quarta-feira (16) diretores administrativos da empresa ITGM, que por 14 meses foi responsável pela gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, visitaram a redação do Farol de Notícias para divulgar os detalhes dos laços rompidos desde o último 31 de outubro com o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú).

“Até o momento, o Cimpajeú não se pronunciou para dizer quando irão pagar o restante da dívida e a empresa se encontra na seguinte situação, todos os empregados querendo as rescisões, os avisos prévios, que lhe são de direito. O pagamento referente ao mês de outubro eles (o Cimpajeú) já fizeram e sem nenhum vínculo com os funcionários foi feito o depósito do pagamento e a ITGM está na pendência de responder ao E-Social como foi feito esse pagamento. Aí está o nosso problema, ressaltamos que o Samu é um projeto muito bom para o município, mas infelizmente, estamos com esse problema com o Cimpajeú. Não temos previsão do repasse das rescisões para que a gente possa quitar com os funcionários”, afirmou Giuliano Vidal, ex-coordenador do SAMU e funcionário do ITGM.

ROMPENDO OS LAÇOS

Ainda de acordo com a Consultora Administrativa do Samu e da ITGM, Fernanda Calvo, o Cimpajeú emitiu apenas um ofício em relação ao pagamento dos salários referentes ao mês de outubro seria pago até o dia 10 de novembro, mas o consórcio não informou a ITGM sobre a medida tomada diretamente com os funcionários contratados.

“A ITGM não foi de forma alguma informada desse pagamento dos funcionários, para nós é como se não tivesse sido feito. Informa ainda que todos reconhecem o trabalho de excelência do ITGM, de tentar gerir sem o recurso, de tentar sempre dar o apoio. Sempre tivemos uma parceria, mas nos últimos meses não tem sido assim. Tem sido como se a ITGM não tivesse honrando os compromissos, sendo que precisamos primeiro do recurso que o Cimpajeú tem que fazer o repasse e podermos honrar com os empregados e com os impostos e contribuições sociais das rescisões e salários desses empregados. Nunca fomos notificados ou foi apontada nenhuma conduta que desabonasse o nosso trabalho com o Samu”, explicou a consultora.

A empresa informa ainda que como o débito do CIMPAJEÚ com o ITGM ultrapassa o valor de R$ 5 milhões, a assessoria Jurídica da empresa já ingressou com ação na Justiça contra consórcio de municípios para recebimento dos valores.

OUTRO LADO 

A reportagem do Farol de Notícias entrou em contato com o Cimpajeú, que por sua vez informou que emitirá uma nota oficial sobre o caso após a publicação da matéria.

Preso em Custódia mais um envolvido na morte de agricultor em Afogados

Na manhã de hoje (28), policiais civis da 167, coordenados pelo delegado Ubiratan Rocha cumpriram  Mandado de Prisão em desfavor de elemento com iniciais PHS, por homicídio qualificado contra José Góes de Santana,  conhecido por Zezito Amaral. Ele foi assassinado no dia 02 de maio com requintes de crueldade, em sua residência, na zona rural de […]

Na manhã de hoje (28), policiais civis da 167, coordenados pelo delegado Ubiratan Rocha cumpriram  Mandado de Prisão em desfavor de elemento com iniciais PHS, por homicídio qualificado contra José Góes de Santana,  conhecido por Zezito Amaral.

Ele foi assassinado no dia 02 de maio com requintes de crueldade, em sua residência, na zona rural de Afogados da Ingazeira.

Iniciadas as investigações de imediato, diligências foram concretizadas e em quatro dias foi dado um norte investigativo às operações.

Após prender dois indivíduos, este é o terceiro, o qual atuou como particípe da empreitada. Ele residia em Custódia,  no Moxotó.

O mandado foi deferido pela Vara Criminal de Afogados da Ingazeira/PE, após descrição das investigações relacionadas ao homicídio e representação desta autoridade policial.

Participaram da ação os policiais Paulo Maychrovicz , Inário Rafael , Isabela Guedes, Antônio Gleydson (Toninho), Marcos Capoeira, Franklyn Gonçalves Diego e  Lisarb Silva.