Aliado de Dinca aponta equívocos do Código Tributário de Tabira

O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) participou, nesta quarta-feira (26), de uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para tratar sobre a usina nuclear em Itacuruba, no Sertão de Pernambuco. O parlamentar buscou esclarecer informações após a divulgação de estudo da Eletronuclear sobre o planejamento do desenvolvimento energético no país, que apontaria o município como um local propício para receber uma unidade nuclear.

Durante o encontro, Danilo Cabral, juntamente com o parlamentar pernambucano Carlos Veras (PT), expressou as preocupações apresentadas pela população do estado. O presidente da Eletronuclear, Leonam Guimarães, também presente na reunião, apresentou estudos feitos na área em 2010, e reforçou que os dados serão atualizados até o fim do ano.

O ministro de Minas e Energia se comprometeu a estabelecer um diálogo e aceitou participar de uma audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) para tratar sobre o tema. O convite foi protocolado por Danilo Cabral no colegiado na semana passada. A data ainda será definida pelos parlamentares.

Segundo o tribunal, 99% dos ônibus escolares estão sem condições mínimas de funcionamento em Pernambuco. 

O Tribunal de Contas do Estado começou a enviar aos prefeitos e secretários municipais de educação o relatório consolidado de informações sobre a situação do transporte escolar de suas localidades.

A partir do recebimento deste documento, os gestores terão um prazo de cinco dias úteis para apresentarem esclarecimentos sobre as irregularidades no serviço e as providências a serem tomadas acerca das falhas apontadas. 

Os problemas foram identificados pela equipe de fiscalização do TCE durante a operação “Transporte Escolar Seguro”, realizada no último dia 27 de abril, de forma simultânea, em 183 municípios do Estado, para avaliar a segurança e a qualidade do serviço oferecido aos alunos da rede pública de ensino. A exceção foi a cidade do Recife, que não dispõe do serviço. 

Os auditores encontraram irregularidades em 99% dos 844 veículos vistoriados, como bancos rasgados, ausência de cinto de segurança, pneus desgastados, condutores sem autorização para dirigir ônibus escolar, carros sem extintor de incêndio, problemas no tacógrafo, entre outras. O prazo para que os gestores prestem esclarecimentos ao TCE foi determinado por uma resolução (TC nº 169/2022), publicada no Diário Eletrônico do Tribunal nesta segunda-feira (09).

 De acordo com o normativo, os prefeitos e secretários de educação têm até o dia 31 de julho para adoção de medidas que venham sanar os problemas encontrados pela auditoria, sem prejuízo para a segurança dos estudantes no retorno do segundo semestre do ano letivo. Caso não cumpram o estabelecido, os gestores podem ser responsabilizados. 

As determinações se basearam em alguns normativos do TCE, como o Manual do Transporte Escolar publicado no site da instituição, artigos do Código de Trânsito de Brasileiro, que estabelecem os requisitos mínimos para a condução coletiva de escolares; e a Portaria DP nº 002/2009 – DETRAN/PE, que regulamenta a expedição de autorização de circulação destinada aos veículos de transporte de escolares. Em março (4) deste ano, o TCE publicou a Resolução TC nº 167/2022 com algumas medidas a serem adotadas pelo Estado e municípios para garantir a segurança de alunos de escolas públicas beneficiados por esse tipo de transporte. 

O transporte escolar é uma das políticas públicas de maior relevância socioeducacional do Brasil, representando, em muitos casos, a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar mais próximo da sua casa. O serviço atende atualmente cerca de 5,5 milhões de jovens e crianças em todo o país. Em Pernambuco, ele é prestado por cerca de seis mil veículos contratados para atender aproximadamente 355 mil alunos da rede pública de ensino. Estima-se que R$ 275 milhões sejam gastos anualmente pelas prefeituras pernambucanas com essa finalidade

Município abriu vacinação para pessoas de 37 anos, ou mais.

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Brejinho, comemorou, nesta quarta-feira (04.08), em suas redes sociais o fato do município ter zerado o número de casos ativos de Covid-19.

Segundo o boletim, o município registrou dois casos recuperados da doença, totalizando 734. O município não registra novos casos de Covid-19 há cinco dias. 

“Brejinho vive um momento que foi esperado por bastante tempo. Finalmente zeramos o número de casos ativos de Covid-19. Isso significa que não temos nenhum caso com potencial de transmitir a Covid-19 em nosso município”, comemorou.

O município conta com 755 casos confirmados, 734 recuperados, 21 óbitos e 0 casos ativos da doença.

“Lembramos que estamos falando em casos identificados através de testes laboratoriais, por tanto os cuidados devem ser mantidos”, alertou a Secretaria de Saúde.

Vacinação – A cidade abriu vacinação para o público de 37 anos, ou mais. A Secretaria de Saúde orienta as pessoas nesta faixa etária para procurarem as suas UBSs para fazer o agendamento.

Com os objetivos de estimular a alimentação saudável e o resgate da cultura local junto a famílias agricultoras, além de fortalecer a educação alimentar e ambiental em estudantes e na sociedade, a Diaconia promove, durante esta quinta-feira (23), uma oficina de boas práticas e culinária regional na cozinha comunitária em São José do Egito.

A capacitação contará com 20 merendeiras de escolas municipais e estaduais do município, que recebem alimentos a partir do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de 10 agricultoras beneficiadas pelo Projeto Semiá, que fornecem estes alimentos. Facilitam a capacitação a funcionária pública estadual Rita Rocha e a técnica em Agroindústria da equipe da Diaconia, Jaqueline Lira. No mesmo dia, acontece uma oficina de reciclagem no Clube dos Desbravadores, grupo da Igreja Adventista em Tabira.

A atividade faz parte das comemorações da Semana da Alimentação (SEIA), organizada pela instituição em parceria com outras organizações parceiras no Sertão do Pajeú. As atividades acontecem desde o dia 12 (com a inauguração da padaria comunitária no Sítio santa Rita), a oficina sobre plantas medicinais e fitoterápicas entre os dias 16 e 18, com participação de grupos de mulheres da Região Metropolitana do Recife e do Sertão do Pajeú na feira agroecológica de Afogados da Ingazeira, bem como uma oficina para crianças sobre desnutrição e comida nutritiva, no residencial Dom Francisco.

“A SEIA a cada ano é mais inovadora, sempre pensando na inserção e aprendizado das famílias rurais e urbanas. Este ano o foco foi a formação em Plantas Medicinais e fitoterápicas, importante principalmente para quem vive no campo e dispõe de uma diversidade de plantas, lembrando que, quando se previne doenças, estamos também pensando na segurança alimentar e nutricional das famílias. A ideia é levar o conhecimento a um público ainda maior”, destaca Sandra Rejane Pereira, assessora político-pedagógica da Diaconia. A programação se encerra no dia 08 de Novembro, com uma oficina para crianças sobre segurança alimentar e nutricional com foco no combate à desnutrição infantil, na igreja Evangélica Livre, localizada no bairro Sobreira.