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Inicia em Afogados 12ª Conferência Municipal da Criança e do Adolescente

Por André Luis

Com o tema Os direitos das crianças e dos adolescentes em tempos de pandemia: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparações e garantias de políticas públicas de proteção integral, com respeito à diversidade, teve início nesta segunda (21), a décima segunda edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 

A abertura aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, e contou com as presenças do Prefeito Alessandro Palmeira, da Secretária de Assistência, Madalena Leite, dos Vereadores Erickson Torres, Gal Mariano e César Tenorio.  

O Prefeito Sandrinho Palmeira, que já foi conselheiro tutelar e presidente do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, destacou o desmonte das políticas públicas de proteção da criança e do adolescente por parte do Governo Federal. 

“Estamos diante de um desafio muito grande, tendo em vista a drástica redução de recursos federais para essa área. Mas sei que aqui estão pessoas extremamente qualificadas para debater e aprovar as propostas que irão nortear a política pública municipal para a criança e o adolescente,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Participaram também Wemerson Cauan, do Núcleo Cidadania de Adolescentes (NUCA), Suely Brasil, representando o Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, entidade que organiza a conferência em parceria com a Prefeitura; Rosângela Maria, representando as comunidades quilombolas; Neidjane Santos, do BENVIRÁ; Socorro Martins, articuladora do Selo Unicef em Afogados; e os conselheiros tutelares Hávila, Naldo e Patrícia Carvalho. 

Nesta terça (22), a partir das 8h, no auditório da assistência social, os debates serão retomados com a discussão do seguinte eixo temático:

Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico.

Outras Notícias

Morada da Paz recebe funerais de Alexandre Severo e Marcelo Lyra

O cemitério Morada da Paz, que irá receber os funerais do fotógrafo Alexandre Severo e do cinegrafista Marcelo Lyra, emitiu comunicado sobre os procedimentos. Ambos também são vítimas do acidente que tirou a vida do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O corpo de Severo participa da missa campal, junto com os corpos de Eduardo Campos […]

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O cemitério Morada da Paz, que irá receber os funerais do fotógrafo Alexandre Severo e do cinegrafista Marcelo Lyra, emitiu comunicado sobre os procedimentos. Ambos também são vítimas do acidente que tirou a vida do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

O corpo de Severo participa da missa campal, junto com os corpos de Eduardo Campos e Carlos Percol, na área externa do Palácio do Campo das Princesas, às 10h. Logo após a cerimônia, os restos mortais do fotógrafo serão velados e cremados no cemitério Morada da Paz, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife.

Já o corpo do cinegrafista não participará da missa campal, junto com os outros três corpos. Por decisão da família, os restos mortais de Marcelo Lyra seguem direto para o Morada da Paz, onde serão velados. O enterro está previsto para as 17h.

Os restos mortais de Carlos Percol serão velados no Palácio do Campo das Princesas e depois seguem, logo após a missa, para o Cemitério de Santo Amaro, na área central da capital pernambucana. O corpo de Eduardo Campos também será sepultado no Cemitério de Santo Amaro, mas com horário previsto para 17h.

Auditoria Especial do transporte escolar na Ingazeira é julgada irregular pelo TCE

Entretanto, TCE diz que não houve indícios de fraude e não aplicou multa Uma  Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Ingazeira no exercício de 2014, com o fim de acompanhar a execução do contrato de gerenciamento de veículos destinados às atividades de transporte escolar da rede estadual e municipal de ensino, avaliou a qualidade […]

Afogados On Line

Entretanto, TCE diz que não houve indícios de fraude e não aplicou multa

Uma  Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Ingazeira no exercício de 2014, com o fim de acompanhar a execução do contrato de gerenciamento de veículos destinados às atividades de transporte escolar da rede estadual e municipal de ensino, avaliou a qualidade do serviço e  se era o mais econômico para o município.

Figurava como Prefeito à época, Luciano Torres. A instrução do feito foi concluída em 2015. O contrato analisado foi celebrado com a empresa BPM – Serviços Ltda. A empresa já vinha executando o serviço de transporte escolar na Prefeitura de Ingazeira por meio de sucessivas dispensas de licitação, compreendendo o período de maio de 2013 a junho de 2014, segundo o TCE.

O Conselheiro Substituto, Ricardo Rios, julgou irregular o objeto da presente Auditoria Especial, referente à análise da execução do contrato de prestação de serviço de transporte escolar nº 018/2013, sob a responsabilidade de Luciano Torres.

Outrossim, deixou de aplicar a multa prevista no artigo 73 da Lei Orgânica deste TCE/PE, tendo em vista o fato de ter sido evidenciado, no bojo desta Auditoria Especial, condutas proativas e corretivas, culminando com o efetivo recolhimento espontâneo do débito apontado no Relatório Técnico, bem como pela ausência de indícios de fraude, dolo ou má-fé.

Flores: Marconi acompanha ações na zona rural e em Fátima

O Governo Municipal de Flores segue com atividades na Zona Rural da cidade. As ações incluem a promoção de serviços públicos e educacionais dirigidos à população das localidades rurais do município. Nesta quinta-feira (20), o prefeito Marconi Santana, acompanhou no Sítio Estreito, os trabalhos de construção de uma passagem molhada na localidade. Na ocasião, Marconi […]

O Governo Municipal de Flores segue com atividades na Zona Rural da cidade. As ações incluem a promoção de serviços públicos e educacionais dirigidos à população das localidades rurais do município.

Nesta quinta-feira (20), o prefeito Marconi Santana, acompanhou no Sítio Estreito, os trabalhos de construção de uma passagem molhada na localidade. Na ocasião, Marconi destacou o compromisso com os produtores rurais do município.

“Essa passagem molhada foi muito aguardada pelos moradores, não só do Sítio Estreito, como também dos Sítios adjacentes e, nós estamos tirarando do papel esses projetos”, destacou Santana.

Já no Distrito de Fátima, Marconi prestigiou a IV Gincana de Matemática da Escola Estadual Dário Gomes de Lima. De acordo com o Prefeito, “Essa é uma iniciativa muito importante, que estimula o raciocínio lógico e o trabalho em grupo entre os alunos”, ressaltou.

Justiça Federal bloqueia bens do ex-prefeito Romério Guimarães pela segunda vez

Meses atrás o Ex-Prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT-PE), havia sofrido o bloqueio de seu patrimônio por ordem do Sr. Juiz Federal Dr. Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular da 38ª Vara Federal. Naquela ocasião, o juiz determinou o bloqueio do patrimônio de Romério Guimarães ao entender, analisando os autos, que o […]

Meses atrás o Ex-Prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT-PE), havia sofrido o bloqueio de seu patrimônio por ordem do Sr. Juiz Federal Dr. Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular da 38ª Vara Federal.

Naquela ocasião, o juiz determinou o bloqueio do patrimônio de Romério Guimarães ao entender, analisando os autos, que o ex-prefeito, utilizando-se da sua função de ordenador de despesas do Convênio n. 832192/2016, autorizou em 02/01/2017, portanto, após o término do seu mandato, a execução da despesa no valor de R$ 506.915,00.

Agora a situação se repete através de mais uma decisão da Justiça Federal, neste caso, no processo nº. 0800104-07.2017.4.05.8303, tendo o juiz determinado:

“Ante o exposto, presente o requisito necessário à decretação da medida liminar requestada – qual seja: convincentes indícios de atos de improbidade -, defiro a liminar, em caráter inaudita altera pars, para determinar que seja promovido o bloqueio, por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, de veículos automotores e valores constantes nas contas do Réu, até o limite que arbitro em R$ 441.800,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e oitocentos reais) – valor correspondente ao prejuízo sofrido pelo erário federal, conforme apontado pelo município.”

É que “[…] a então Secretaria de Educação do Município de São José do Egito, Sra. Acidália de Lourdes Pessoa Xavier de Siqueira solicitou a abertura de dois processos licitatórios de inexigibilidade, os quais tinham como objeto a aquisição de livros e kit´s pedagógicos, os quais seriam custeados com recursos federais do FNDE e do MEC/Programa Brasil Carinhoso”.

O extrato de publicação da ratificação da inexigibilidade foi publicado apenas no Diário Oficial do Município, em 24 de outubro de 2016, mas para surpresa geral, o contrato administrativo foi assinado com a empresa vencedora, PRONAI Comercio de Livros Ltda-ME, em 20 de outubro de 2016.

O certame teve a sua autorização de abertura pelo prefeito à época, Romério Guimarães, e processada pela Comissão de Licitação, sob tutela do Sr. Erasmo Siqueira, tudo no fatídico dia 28 de dezembro de 2016.

“O extrato de publicação da ratificação da inexigibilidade foi publicado apenas no Diário Oficial da União, em 29 de dezembro de 2016, mas para surpresa geral, o contrato administrativo foi assinado com a empresa vencedora, Volski Cultura Ltda-EPP, em 28 de dezembro de 2016″.

É a segunda vez somente este ano que o ex-prefeito Romério Guimarães sofre bloqueio dos seus bens, totalizando o valor de pouco menos de 1 milhão de reais.

Além do ex-prefeito, desta vez sofreram bloqueio de seu patrimônio, os ex-secretários Erasmo Siqueira e Acidália de Lourdes Pessoa, além do ex-procurador do município.

Secretaria da Mulher realiza diagnóstico sobre impacto do isolamento social nas serra-talhadenses

A Secretaria-Executiva da Mulher de Serra Talhada, em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco/Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UFRPE/UAST) e o Grupo de Pesquisas em Relações de Gênero, Sexualidade e Saúde – DADÁ, está desenvolvendo uma pesquisa com objetivo compreender como as medidas de isolamento social e combate à pandemia de Covid-19 impactam […]

A Secretaria-Executiva da Mulher de Serra Talhada, em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco/Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UFRPE/UAST) e o Grupo de Pesquisas em Relações de Gênero, Sexualidade e Saúde – DADÁ, está desenvolvendo uma pesquisa com objetivo compreender como as medidas de isolamento social e combate à pandemia de Covid-19 impactam na vida das mulheres do município.

A coleta de dados será realizada através de uma plataforma online, que trará um questionário com perguntas relacionadas à renda familiar, mercado de trabalho, acesso aos meios de comunicação, principais dificuldades encontradas durante o período de isolamento social, violência doméstica e acesso a serviços públicos e privados.

Além de ser uma alternativa para manter o distanciamento necessário nesse período, o questionário online permite maior agilidade, gera menos custos, tem um alcance maior de pessoas e obtém melhores resultados na análise dos dados.

De acordo a secretária, Mônica Cabral, a partir da pesquisa e diagnóstico do cenário social e econômico, será possível desenvolver ações mais efetivas no que diz respeito às políticas públicas para as mulheres. “Compreendemos que pesquisas desse nível são de grande importância para o município, uma vez que as respostas do questionário caracterizarão o cenário atual e nortearão várias ações, tanto durante quanto após o período de pandemia e isolamento social”, explicou.

Para acessar a pesquisa basta clicar no link:
https://pt.surveymonkey.com/r/6T2TCKD