A prefeita Madalena Britto recebeu, na tarde da última segunda-feira, dia 17 de junho, em Arcoverde, o secretário estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Haniery Lopes, para uma reunião. O encontro aconteceu na sede da Agência do Trabalho de Arcoverde, localizada no antigo prédio da Prefeitura Municipal, no centro da cidade.

Na ocasião também compareceram a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira; a presidente da Câmara de Vereadores, Célia Almeida Galindo; a também vereadora do município, Luiza Margarida; e a coordenadora do Centro de Inclusão de Arcoverde, Amannda Oliveira.

“A ideia é que possamos agregar, num só lugar em Arcoverde, vários serviços e programas da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco. Tais como o Pernambuco 12, a Agefepe (Agência de Fomento do Estado de Pernambuco ) e mesmo a própria Jucepe (Junta Comercial do Estado de Pernambuco)”, adiantou o secretário durante o encontro. A unidade da Jucepe no município está localizada atualmente na Praça Barão do Rio Branco.

Com otimismo, a prefeita Madalena Britto avaliou as propostas trazidas pelo secretário estadual. “Certamente Arcoverde ganhará mais ainda, pois todos esses serviços estarão sendo ofertados à comunidade no centro da cidade”, afirmou a gestora pública, adiantando que uma das alternativas a serem estudadas para o projeto seria as dependências ainda sem uso operacional no prédio do antigo DNOCS, onde hoje se encontra o Centro Administrativo Antônio Olímpio dos Santos e Secretaria Municipal de Saúde.

Outro tema discutido na visita do secretário Alberes Lopes foi a vinda para Arcoverde de cursos do Projeto Ideia, através do Novos Talentos. “Esses projetos são feitos num convênio do governo do Estado com o Sistema S (Senac, Senai) – então esses cursos são divididos entre os municípios; nossa reivindicação é que possamos ter em Arcoverde também cursos específicos, por exemplo, para eletricista, pedreiro, encanador, manicure e caixa de supermercado, entre outros, justamente para suprir a necessidade do mercado”, afirmou Amannda Oliveira, coordenadora do Centro de Inclusão.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia contra um casal de agricultores, que habita no distrito de Ibiritanga, na zona rural de Carnaíba, por maus-tratos a uma menina de sete anos de idade, filha do marido e enteada da esposa dele. A mulher é acusada de praticar as agressões, enquanto o homem por se omitir e permitir a violência.

Segundo as denúncias e a confissão da própria acusada, ela empregou de tapas e puxões de cabelo, implicando em sofrimento físico e mental à menina, como forma de aplicar castigo pessoal em razão de desobediência da ofendida. Os delitos de tortura foram praticados contra a mesma vítima, no mesmo lugar, tempo e maneira de execução, por reiteradas vezes causando-lhe intenso sofrimento físico e mental dentro do seu próprio lar, deixando a criança com grande temor e assustada. O acusado não procurou evitar ou apurar a tortura praticada em desfavor da filha.

A Polícia Civil tomou conhecimento das agressões através do relato de policiais militares, que faziam patrulhamento na Escola José Batista Neto, localizada no distrito de Ibitiranga. Eles perceberam que a vítima apresentava hematomas no lado esquerdo do rosto, que, segundo o depoimento da menina, foram resultado de surras aplicadas pela madrasta.

Os conselheiros tutelares de Carnaíba foram acionados e verificaram a situação. Constataram a veracidade das narrações, pois a criança se encontrava muito assustada e com marcas de pente nas costas, além de marcas de mordidas pelo rosto e, por fim, tinha seu cabelo cortado de forma brusca.

“A menina confirmou ter sofrido várias agressões físicas e psicológicas, afirmando que não levou ao conhecimento das autoridades ou professoras porque a madrasta ameaçava agredi-la. Na maioria das vezes, as agressões ocorriam para que a menor realizasse atividades domésticas ou por motivos fúteis”, contou o promotor de Justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar.

O pai da vítima foi advertido pelo Conselho Tutelar e também assinou Termo de Compromisso e Responsabilidade. Ele afirmou ser pai de dez filhos e que passa boa parte do tempo trabalhando. Todavia, mesmo após tomar conhecimento das agressões, o acusado se omitiu e nada fez para evitá-las.

Já a acusada confessou as brutalidades, além de detalhar chineladas na vítima e golpes com um pente. “A autoria e materialidade delitiva se encontram comprovadas por meio das provas documentais, fotos, auto de exame traumatológico, testemunhais, declaração da vítima, confissão dos acusados, todas produzidas no inquérito policial”, afirmou o promotor de Justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmou parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para realização do projeto Lixão Zero, que pretende erradicar do Estado os aterros sanitários irregulares e lixões.

Hoje, 105 municípios pernambucanos mantém instalados locais inadequados para a destinação de resíduos sólidos. O projeto prevê a articulação de uma série de ações cujo objetivo principal é fazer cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal n.º Lei n.º12.305/2010.

O procurador-geral de Justiça (PGJ) do MPPE manteve agenda conjunta com o desembargador-presidente do TJPE, Adalberto de Oliveira Melo, e com o presidente do TCE, Marcos Loreto, para que as instituições sejam parceiras nas tratativas que serão realizadas com os gestores municipais.

“Vamos convocar os prefeitos para que juntos possamos encontrar uma solução definitiva para o caso dos lixões. O descarte irregular precisa acabar, pois ele representa um grande risco à saúde de todos os pernambucanos com a contaminação dos lençóis freáticos e também a contaminação do solo. Os lixões devem ser encerrados com a abertura de aterros sanitários para a reciclagem adequada. Esse é um grande problema para o meio ambiente e que afeta diretamente a qualidade de vida nas cidades do Estado”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Agentes de endemias da região receberam da Gerência Regional de Saúde e prefeituras modernos smartphones para auxiliar no trabalho de prevenção em saúde. Prefeitos como Sebastião Dias (Tabira), Tânia Maria (Brejinho), Lino Morais (Ingazeira), Djalma Alves (Solidão) e Zeinha Torres (Iguaracy) estiveram no ato. Em Afogados, o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, e da X Geres, Mary Delânea, representando o Governo de Pernambuco, parceiro na ação.

Segundo o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, os equipamentos irão potencializar o trabalho em campo dos agentes de endemias. O sistema utilizado nos aparelhos é o “e-visita” e irá auxiliar no georreferenciamento dos pontos estratégicos e das áreas de maior risco. “Isso vai permitir melhorar o trabalho dos agentes e dar mais agilidade na tomada de decisões estratégicas para um combate mais eficaz ao mosquito,” destacou Artur Amorim.

A gerente do Programa Estadual de Controle das Arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, Claudenice Pontes, participou da entrega e destacou a importância deste trabalho para as secretarias de saúde e para os municípios. Ao todo foram 126 aparelhos distribuídos..

Representando o Prefeito José Patriota no ato de entrega dos smartphones, o vice-Prefeito Alessandro Palmeira lembrou que a gestão do município vem investindo em tecnologia para aperfeiçoar o trabalho da saúde, como quando da entrega de tablets aos agentes comunitários de saúde e da utilização de drones para o mapeamento aéreo das localidades com maior índice de infestação por parte do mosquito Aedes Aegypti.

Estratégicas de adaptação energética, hídrica e alimentar aos efeitos do clima poderão fortalecer e ampliar arranjos produtivos dentro da Caatinga

Nesta quarta-feira (19), comunidades dentro da Reserva Ambiental Serra do Giz, em Afogados da Ingazeira, terão a oportunidade de firmarem uma parceria para o fortalecimento e ampliação do potencial bioecônomico de seus arranjos produtivos locais a partir da biodiversidade da Caatinga e do clima semiárido da região.

Em parceria com a prefeitura do município, a rede nacional de pesquisadores (Ecolume), financiada pelo CNPq para o desenvolvimento de novas tecnologias sociais adaptadas aos efeitos da mudança do clima no bioma, reúne-se com os agricultores da Associação Rural de Umbuzeiro e Leitão, situada na reserva. Os pesquisadores ainda se reúnem com os professores e alunos de uma escola na Serra do Giz.

O Ecolume deve levar várias sugestões já em desenvolvimento pela rede com parceiros em outras cidades sertanejas de PE. Dentre elas, o sistema agrovoltaico voltado para os eixos energético e alimentar (painéis solares para a geração de energia elétrica e usos diversos, como para a irrigação de plantas nativas para fins bioeconômicos; e a produção consorciada de alimentos vegetal e animal por tubos suspensos e o reuso de água). Outro inovador sistema com finalidade hídrica e produtiva será o de saneamento básico rural, permitindo o tratamento da água já usada para uso agrícola.

“Garantir alimento e renda, vivendo melhor e dentro da sua comunidade, perto da sua família e em harmonia com a natureza, é isso que buscamos e percebemos esse potencial com a parceria através do Ecolume”, conta Ademar de Oliveira, secretário de Agricultura de Afogados da Ingazeira. O gestor, que é morador da comunidade de Umbuzeiro dentro da reserva ambiental e que também preside a referida associação rural, acredita nas inovações defendidas pelo Ecolume para a melhoria da vida produtiva, financeira, alimentar, hídrica e energética das famílias dessa localidade.

45 famílias já possuem a unidade de beneficiamento de castanha de caju, chamada de Mãos Crioulas. “E a parceria com o Ecolume pode fortalecer e ampliar o arranjo produtivo através de tecnologias sociais energéticas, de reuso d’água e de produção de alimento vegetal e animal adaptados e nativos do semiárido”, diz Ademar. O Ecolume atua justamente nestes três eixos. “O nosso objetivo é buscar, desenvolver e integrar tecnologias e comunidades a fim de encontrarem potencialidades a partir das riquezas da Caatinga e do clima semiárido”, conta a coordenadora da rede, Francis Lacerda, pesquisadora do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

“O uso de painéis solares contribuirá na geração de energia e na redução de nossos custos produtivos com a nossa agroindústria e com a irrigação. Só para bombeamos água do poço, gastamos cerca de R$ 400 mensal. O sistema agrovoltaico também contribuir na diversificação da produção, que não se limitará à castanha, mas poderá ampliar com o beneficiamento do caju e outras plantas adaptadas e nativas, como o umbu”, diz Ademar.

Afogados da Ingazeira já recebeu do Ecolume 600 mudas de umbu. Elas foram plantadas na Serra do Giz. O reflorestamento dessa espécie nativa, que tem várias propriedades alimentar, nutricional e farmacológica, como demonstradas pelo Departamento de Bioquímica da UFPE (parceiro do Ecolume) teve o objetivo também bioeconômico. “Com o beneficiamento do umbuzeiro, ele pode ser comercializado em produtos vários, inclusive com fabricação de cerveja”, diz Márcia Vanusa, docente da UFPE. A meta do Ecolume é produzir e replantar 5 mil pés de umbu no Sertão este ano.

Os filhos dos agricultores na Serra do Giz também serão envolvidos nesta parceria com o Ecolume. Além do diálogo com os produtores e lideranças locais para analisar a viabilidade das ações, os estudantes e professores de uma escola dentro da reserva serão envolvidos. Márcia e Francis terão a oportunidade de falarem sobre o Ecolume e das questões de soberania energética, alimentar e hídrica do sertanejo frente à mudança do clima. E planejarão com a comunidade escolar atividades conjuntas sobre o tema. Um viveiro com espécies nativas também pode ser implantado na reserva.

Por Felipe Marques

A Câmara de Vereadores de Tabira em decisão tomada em plenário na sessão ordinária desta segunda-feira (17) os vereadores aprovaram as contas do Prefeito Sebastião Dias (PTB), relativas ao exercício de 2015.

O projeto foi levado a plenário em segundo turno na sessão comandada pela vereadora e presidente Nelly Sampaio, ontem, após ser votada em primeiro turno no dia 3 de junho, posteriormente marcado o segundo para o dia 10, que sem quórum foi remarcado para essa segunda-feira (17).

Os vereadores Marcílio Pires, Marcos Crente, Aldo Santana, Djalma da Almofadas, Claudicéia Rocha, Kleber Paulino, Didi de Heleno, Aristóteles Monteiro e a presidente Nelly Sampaio seguiram a orientação do Tribunal de Contas do Estado, que havia emitido parecer prévio com ressalvas, mas recomendou pela aprovação das contas em novembro de 2017.

Já os vereadores Dicinha do Calçamento e Allan Xavier votaram contrários à decisão do Tribunal de Contas, sendo favoráveis a rejeição.

A última chuva havia caído em 16 de maio durante a madrugada. Trinta e um dias depois o tempo mudou e a chuva caiu em várias cidades da região do Pajeú na tarde e noite de ontem e madrugada de hoje. Segundo levantamento do radialista Anchieta Santos, no Programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú 104,9 FM, chuvas foram registradas em Afogados da Ingazeira somando 15 milímetros, Carnaíba, com 13 milímetros, Tabira, Santa Terezinha, Iguaracy, Ingazeira, Tuparetama, Solidão, Jabitacá, Ibitiranga e Água Branca, na Paraíba.

Ouvintes do programa anunciaram a ocorrência de chuvas nas comunidades rurais de Paulo Ferro com 40 milímetros, Riacho do Peixe, com 9 milímetros, Capim Grosso 10 milímetros, Caldeirão Dantas, Torrões, Queimadas, Pau Leite, Favela, Fazenda Nova, Riacho Fundo, Santo Antônio, Covoadas, Calderão, Várzea, Leitão, Queimada Grande, Queimadas, Poço de Pedra, Cacimba Velha, Riacho do Peixe e Poço da Volta.

Ainda Vaca Morta, Barbalho, Salgadinho, Gangorra, Serrinha, Macambira de Sertânia, Monte Alegre, Boqueirão, Curral Velho dos Pedros, Ibitiranga, São João Novo e Velho, Jatobá, Castanheira de Tavares, Pelo Sinal, Leitão, Escada, Novo Pernambuco, Baixio de Carapuça e Riacho da Onça. Segundo os agricultores a chuva chega em boa hora para salvar plantações de feijão. A colheita do milho já foi feita. Para hoje a previsão é de mais chuva no Sertão do Pajeú.

Blog do Magno

Citados na relação dos 198 parlamentares que teriam optados pelo regime especial de aposentadoria da Câmara, os deputados da bancada federal de Pernambuco com mais de um mandato, como André de Paula, Augusto Coutinho, Daniel Coelho, Eduardo da Fonte, Fernando Filho, Gonzaga Patriota e Wolney Queiroz explicaram que, em nenhum momento, se anteciparam no pedido de aposentadoria.

Ressaltaram que contribuem desde o primeiro mandato para o Plano de Seguridade Social dos Congressistas, o PSSC, recolhendo R$ 3.713,93 e que não há ilegalidade nisso. A reforma da Previdência proposta por Bolsonaro, no entanto, acaba com a aposentadoria especial para deputados e senadores a que os referidos representantes do Estado estão vinculados.  Os políticos da próxima legislatura passarão a seguir as mesmas regras dos trabalhadores do setor privado, cujo teto de aposentadoria do INSS é de R$ 5.839,45.

Já os deputados novatos Fernando Rodolfo, Marilia Arraes, Carlos Veras, Raul Henry e Túlio Gadelha entraram também na lista porque seriam obrigados a fazer opção pela contribuição ao PSSC no cumprimento das exigências de posse. A relação dos 198 parlamentares que não querem abrir mão da aposentadoria especial está no site do jornal Gazeta do Povo, de Curitiba.

Prezado Nill Júnior,

Em resposta à nota “Deputados  contra Reforma da Previdência que aderiram a regime especial da Câmara pressionados “, postada em seu blog nesta segunda-feira (17.6), informamos que, embora seja uma opção legal para parlamentares, o deputado Federal Carlos Veras (PT-PE) não implementou a adesão ao Regime Especial da Previdência da Câmara dos Deputados, o chamado Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC).

Essa é uma opção individual que diz respeito exclusivamente a uma decisão de ordem particular de cada parlamentar. No caso de Carlos Veras, ele se encontra no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), por opção.

O parlamentar Carlos Veras compõe a Comissão Especial da Reforma da Previdência que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 6/2019, representando o PT e, mesmo antes de se eleger, seu compromisso sempre foi defender os direitos da classe trabalhadora.

Sua posição contrária às ilegalidades e crueldades que contêm nesta PEC 6/2019 é bastante reconhecida no Estado de Pernambuco e no Congresso Nacional e reforça seu lugar em defesa das trabalhadoras e dos trabalhadores. A saber:

É apenas um ajuste fiscal que visa a arrecadar R$ 1 trilhão em cima do direito das trabalhadoras e dos trabalhadores de se aposentarem; Não combate privilégios, não recupera as dívidas dos grandes sonegadores, nem taxa as grandes fortunas; Ataca a aposentadoria dos trabalhadores que recebem até R$ 2 mil, principalmente das mulheres; Aumenta a idade mínima e o tempo de contribuição, na prática acabando com o direito da pessoa idosa de sobreviver depois de anos construindo as riquezas deste país; Tenta retirar este direito da Constituição do Brasil.

Esse movimento de criminalização da política e de seus representantes em curso no Brasil não contribui em nada para avançarmos no debate sobre a Previdência Social e menos ainda para a afirmação da democracia. E, se o problema da Previdência Social for o PSSC, que sejam feitas as devidas reformas. Entretanto, não se deve cortar no RGPS que já tem um teto mínimo e máximo para a aposentadoria.

Como sempre, nos colocamos à sua disposição para fornecer as informações e os dados e quaisquer esclarecimentos sobre o mandato que se fizerem necessários.

Atenciosamente,

Coordenação de Comunicação do Deputado Federal Carlos Veras (PT-PE)

Por André Luiz – www.radiopajeu.com.br

No Dia Mundial do Combate à Seca e à Desertificação o Debate das Dez do Programa Manhã Total ouviu representantes do Grupo Fé e Política, que luta contra o desmatamento ilegal no Pajeú.  Afonso Cavalcanti, Adelmo Santos e o padre Luiz Marques Ferreira, o padre Luizinho, falaram sobre a luta que o grupo vem travando para tentar acabar com o desmatamento ilegal da Caatinga.

Questionado sobre o andamento da conversa entre o grupo Fé e Política com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Bertotti, que se comprometeu por duas vezes em ouvir as demandas da região, Afonso Cavalcanti confirmou que o grupo se reuniu recentemente em Carnaíba para traçar uma estratégia de diálogo com o secretário e definiu uma data.

Segundo Afonso, o encontro se dará na próxima quinta-feira (20). “Propusemos quatro datas possíveis. Ele não pôde em nenhuma delas, mas se dispôs a conversar conosco dia 20”, informou. “Enviamos duas cartas para o governador Paulo Câmara, uma pessoalmente pelo bispo diocesano dom Egídio Bisol durante o evento Todos por Pernambuco. Nesses quatro anos de governo podemos dizer que nada avançou no sentido de um combate efetivo contra o desmatamento no território. O secretário sinaliza com a possibilidade do diálogo, isso é muito bom”, avaliou Afonso.

 A única pauta a ser tratada será o desmatamento. “A ideia é que a gente possa traçar uma linha do tempo com ele sobre tudo que aconteceu nesses anos que a gente vem nessa luta e em seguida as reivindicações. O prosseguimento do diálogo está relacionado a disposição do governo em combater efetivamente o desmatamento. A primeira medida que a gente pretende propor é o controle da circulação irregular de caminhões com carga ilegal de madeira”.

Padre Luizinho torce para que realmente seja aberto um canal de diálogo com o secretário.  “Até então não aconteceu. Nós não podemos fazer críticas antecipando o que os outros sempre fizeram. A gente espera que ele escute e que se abra um canal de conversas sinceras sem propaganda, sem subterfúgios e sem mentiras”, disse padre Luizinho.

Ele também falou da Barragem da Ingazeira e seu impacto ambiental “Eu considero a Barragem um instrumento espetacular no ponto de vista hídrico, pelo menos pra nós daquela região. Mas é uma coisa muito difícil, porque estamos atacando os problemas. Temos uma questão muito séria que é a situação das estradas, as chuvas cessaram, a barragem está com 7% de sua capacidade de armazenamento de água, mas isto corresponde a sete quilômetros”, disse.

 Padre Luizinho ainda lembrou que há muito tempo acontece a luta com o Dnocs para que eles fizessem as estradas. “Ela foi feita sem nenhum planejamento. Eles vieram fechar um rio, mas lá não teve uma política de reassentamento, não se retirou as estradas para a acessibilidade das pessoas, não se mudou a rede elétrica, as indenizações não foram todas pagas, as negociações em curso, elas de uma certa forma foram paralisadas”, criticou.

Antonio Marques: O programa também lembrou  o legado de Antônio Marques, um dos mais importantes nomes na luta sindical no estado, ex-presidente de FETAPE e STR de Afogados da Ingazeira, tendo ajudado na formação de sindicalistas no campo, fortalecendo a necessidade de organização e consciência de que tinham direitos ao lado de outros nomes, como o Bispo Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho.

Antônio Marques faleceu aos 82 anos no Hospital Santa Terezinha, em Recife, neste domingo (16). “Era uma força muito grande da mobilização naquela época”, lembrou o professor Adelmo Santos.

Na imprensa estadual, o pau está cantando no lombo dos Deputados, em parte contrários à Reforma da Previdência, mas se preocuparam em antecipar o pedido do regime especial de aposentadoria.

São 13 de Pernambuco: André de Paula, André Ferreira, Augusto Coutinho, Carlos Veras, Daniel Coelho, Eduardo da Fonte, Fernando Filho, Fernando Rodolfo, Gonzaga Patriota, Marília Arraes, Raul Henry, Túlio Gadelha e Wolney Queiroz. Mais da metade da bancada.

As maiores críticas são justamente em cima dos mais críticos à reforma mas que não arem mão do que muitos consideram um privilégio. Na lista dos que pediram aposentadoria especial, o líder do Cidadania na Câmara, Daniel Coelho, que foi às ruas, sexta-feira passada, protestar contra a reforma da Previdência. Os petistas Carlos Veras e Marília Arraes, mais nomes de discurso afiado como Raul Henry, Túlio Gadelha e Gonzaga Patriota também não escapam das críticas.

Em maio, A Gazeta do Povo trouxe a  relação de Pernambuco e outros estados.  A reforma da Previdência Social proposta pelo governo Bolsonaro e que tramita no Congresso Nacional acaba com a aposentadoria especial para deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores.

Os políticos da próxima legislatura passarão a seguir as mesmas regras dos trabalhadores do setor privado, cujo teto de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é de R$ 5.839,45. Para isso, no entanto, o texto precisa ser aprovado sem alterações. Dessa forma, mesmo que um deputado consiga ser reeleito várias vezes e completar 35 anos de Congresso, o teto não passará do valor acima.

As regras atuais são bem diferentes. Existe um plano especial para os políticos chamado de Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), para o qual os parlamentares contribuem mensalmente com R$ 3.713,93. O valor corresponde a 11% do salário dos parlamentares, que é de R$ 33.763,00.

Funciona assim: a cada ano de contribuição, o deputado tem direito a 1/35 (um trinta e cinco avos) do salário total. Se ele passar 35 anos de Congresso contribuindo para o PSSC, quando se aposentar vai receber mensalmente os R$ 33.763,00.

Ou seja, cada ano a mais de contribuição nesse regime rende R$ 964,65 a mais para a aposentadoria. Assim, com apenas seis anos de mandato contribuindo com o PSSC, eles já conseguem se aposentar com valores superiores ao teto do INSS.

Vale ressaltar que essa adesão ao PSSC é opcional. Caso o parlamentar abra mão do privilégio e não ingresse no plano, ele passa a contribuir para o INSS ou para um regime próprio de previdência caso seja servidor público ocupante de cargo efetivo.

Somente em fevereiro de 2019 o custo desse sistema foi de R$ 7,18 milhões, constando 499 beneficiários desse regime. O rendimento médio mensal deles é R$ 14,4 mil, enquanto a média paga em todo o país aos trabalhadores comuns, aposentados pelo INSS, é R$ 1.316,54.

Informações obtidas a partir da Lei de Acesso à Informação mostram que, ao menos até o dia 26 de abril de 2019, havia 198 deputados federais da atual legislatura que não abriram mão deste privilégio. A lista inclui tanto deputados favoráveis à reforma da Previdência quanto os contrários.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa hoje (17), a deputada Teresa Leitão (PT) comemorou o fato de os Estados do Nordeste estarem efetivando um novo contrato de prestação de serviços com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) nos moldes originais do Programa Mais Médicos.

A medida está no âmbito do Consórcio Nordeste, protocolo firmado entre os Estados da Bahia, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagroas e Sergipe com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável na Região Nordeste.

A deputada citou reportagem do The New York Times segundo a qual 28 milhões de pessoas ficaram sem atendimento depois que as vagas antes ocupadas por médicos cubanos não foram  preenchidas. “Os cerca de oito mil médicos cubanos foram embora do Brasil após as críticas ideológicas do presidente Jair Bolsonaro, que prometeu que preencheria as vagas com profissionais brasileiros, mas isso não aconteceu. Não conseguiram cobrir as lacunas deixadas principalmente no Interior e nas regiões com acesso mais difícil”, relatou.

De acordo com a petista, “o consórcio está buscando o aparato necessário para que a população não fique sem o atendimento médico”.

“O Mais Médicos foi um dos programas mais exitosos em termos de atenção básica. Um programa que levou alento, que levou atenção básica às comunidades. Mas Bolsonaro fez duras críticas ao programa, mesmo sem estudá-lo. Criou uma verdadeira crise diplomática e os profissionais foram chamados porque, inclusive, estavam sofrendo risco”, relatou Teresa.  “Eu desejo que sejam exitosos nesse primeiro empreendimento”, concluiu a deputada.

G1

A Odebrecht S.A. (ODB), um dos maiores conglomerados empresariais do país, formalizou nesta segunda-feira (17) na Justiça de São Paulo um pedido de recuperação judicial. O processo ficará a cargo do juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais.

Um total de 13 Guardas Municipais doaram sangue na manhã desta segunda-feira (17), no Hemope de Serra Talhada.

A iniciativa faz parte da Campanha Solidária “Sangue Azul-Marinho”, organizada pelo Subcomandante Vasconcelos, que pretende estimular a doação de sangue em todo o efetivo da corporação e da sociedade tabirense. Na semana passada, 02 agentes já tinham sido encaminhados para doação.

A ideia foi colaborar com a coleta e abastecer os estoques, que nesta época do ano têm baixa procura de doadores. “Queremos estimular os nossos agentes a realizar a doação de forma espontânea e regularmente”, acrescentou o Subcomandante Vasconcelos.

A Guarda Municipal de Tabira foi estruturada em 2013 e conta com novos servidores. Eles passaram por um treinamento durante dois meses. Os guardas auxiliam na segurança pública, na educação no trânsito e na proteção do patrimônio público.

Doação de sangue: para doar sangue, a pessoa deverá estar alimentada e em condições plenas de saúde. Ter entre 16 e 69 anos, apresentar um documento original que contenha foto, filiação e assinatura. É necessário ter mais de 50 kg e, para quem já é doador, respeitar o intervalo de doação, que para mulheres é de 90 dias e, para os homens, 60 dias.

O sangue doado é separado em diferentes componentes (hemácias, plaquetas, plasma e outros). Os componentes são utilizados para atendimentos de urgência e realização de cirurgias eletivas nos hospitais e o tratamento de pessoas com doenças crônicas.

Os interessados em doar no mesmo dia que a Guarda Municipal, devem entrar em contato no telefone 153.

A Secretária de Educação de Buíque, Marilan Belisário, anunciou na manhã desta segunda-feira (17), em entrevista a Rádio Buíque FM, o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário de 2019 para todos os servidores efetivos da Educação, desde professores ao pessoal administrativo. O anúncio acontece no momento em que muitos municípios vem tendo dificuldades de pagar até mesmo os salários em dia.

“Apesar das dificuldades dos municípios, recebemos a determinação do prefeito Arquimedes de pagar a primeira parcela desse abono para que os servidores da educação possam brincar os festejos juninos com dinheiro no bolso. Isso, além de beneficiar nossos servidores irá beneficiar diretamente o comércio de Buíque, com a injeção de recursos novos de quase um milhão de reais. Isso demonstra que temos um prefeito preocupado com o desenvolvimento do município”, afirmou Marilan.

Já estão sendo enviados hoje às contas dos servidores efetivos da Educação os valores referente a 1ª parcela do 13º de 2019 no montante de R$ 203.265,43 (Fundeb 40%) e R$ 738.165,32 (Fundeb 60%), que totalizam R$ 941.430,75 injetados na economia local a uma semana das comemorações do São João. Os recursos do Fundeb são administrados pelo Fundo Municipal de Educação e direcionados ao pagamento de salários e desenvolvimento do ensino.

O anuncio foi feito durante balanço das ações da secretaria de Educação a radialista Agda Araújo, aonde a Secretária Marilan Belisário lembrou das dificuldades encontradas na pasta quando o atual prefeito assumiu o governo, mas que vem transformando a realidade para melhor com mudanças administrativas e ações que agilizaram o trabalho da pasta e começam a dar resultados positivos.

O plano de construção de uma usina nuclear no município de Itacuruba, que fica às margens do rio São Francisco,  foi tema de reunião na Cúria Metropolitana do Recife, localizada no bairro das Graças, área central do Recife, nesta segunda-feira (17). O arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, convocou para a reunião representantes de movimentos sociais e deputados pernambucanos.

A ação tem o propósito de barrar a pretensão do Governo Federal de construir quatro a oito usinas nucleares no Brasil, incluindo a de Itacuruba, como indica o Plano Nacional de Energia 2030, datado de 2006. Segundo dom Fernando, uma usina nuclear às margens do rio São Francisco pode prejudicar muitas pessoas que vivem na área.

“Como Igreja, não podemos ficar indiferente a essa questão. Reunimos pessoas que tenham o poder de barrar esse projeto. Queremos dialogar e conscientizar a população sobre a gravidade da situação”, afirmou o arcebispo.

De acordo com o professor aposentado do curso de engenharia elétrica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Heitor Scalambrini, no local previsto para a construção da usina mora uma população indígena e quilombola grande que teria que ser retirada caso fosse instalada.

“O País não precisa de usina nuclear para produzir energia elétrica. Os riscos são muito grandes. Imagine o vazamento de material radioativo no rio São Francisco, que passa por sete estados, atinge 506 municípios e cerca de 20 milhões de pessoas que dependem diretamente do rio!”, afirmou.

Estiveram presentes no encontro o bispo da diocese de Floresta, dom Gabriel Marchesi; o responsável pela Pastoral Social da diocese, padre Luciano Aguiar; e uma comitiva do Conselho Indigenista Missionário e da comissão de pastoral de Pescadores. Deputados, participaram Teresa Leitão, Isaltino Nascimento, Fabrício Ferraz, Professor Paulo Dutra, Doriel Barros, Renildo Calheiros e Carlos Veras.

A deputada relembrou artigos da Constituição que versam sobre “a exploração da energia nuclear só quando se esgotarem todas as outras possibilidades”. Uma audiência pública deve ser realizada em Itacuruba para aprofundar a questão e buscar a participação das populações locais, principais atingidas por esse tipo de empreendimento.

A Escola Municipal Júlio Balbino localizada na Serra da Bernarda, zona rural de Santa Cruz da Baixa Verde recebeu nesta segunda-feira (17), a visita do prefeito Tássio Bezerra, que realizou vistoria na quadra poliesportiva que esta sendo construída para os alunos e a comunidade.

“Lá atrás no início da nossa gestão, quando eu falei que iria construir uma escola padrão FNDE, de seis salas aqui na Serra da Bernarda, com um investimento de mais de um milhão de reais, muitos criticaram, perguntaram se eu não estava louco de investir tanto dinheiro na zona rural. E Hoje estamos investindo mais de meio milhão e construindo este equipamento importantíssimo a comunidade”, disse.

A quadra poliesportiva da Escola Municipal Júlio Balbino, com 30% das obras concluídas, é um investimento no valor de R$ 612 mil, uma parceria do governo municipal com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do governo federal. Na oportunidade, o prefeito também visitou a escola e aproveitou o momento para conversar com estudantes e funcionários.

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira e a Secretária de Educação Valdilene Góis participaram do lançamento do programa Criança Alfabetizada. A iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco tem o objetivo de garantir a alfabetização de crianças até os 7 anos de idade.  A proposta é trabalhar em parceria com os municípios e melhorar a qualidade do ensino infantil.

“Eu diria que a ideia do Governo do Estado é genial. Esse investimento na educação infantil é de suma importância para garantirmos a qualidade do ensino nas demais fases. Sertânia tem a maior satisfação de estar participando de um programa como esse”, celebrou o gestor.

Já a Secretária de Educação, Valdilene Góis, ressaltou que a parceria com o Governo do Estado vai melhorar o nível de aprendizagem dos alunos nos primeiros anos escolares. “Essa união entre os governos permitirá que alcancemos a excelência no ensino infantil de Sertânia”.  O Governo Municipal já aderiu ao programa.

O Estado deve investir R$ 50 milhões. O Criança Alfabetizada conta com seis eixos estratégicos: fortalecimento da gestão, formação de gestores e professores, material complementar, avaliação de estudantes, incentivo às escolas e engajamento dos municípios.   Um dos destaques é a nova distribuição do ICMS Socioambiental. A participação da educação no repasse aumentará de 3% para 18%, de forma escalonada em seis anos.

A Casa 60+ de Arcoverde realizou a sua tradicional festa junina no último domingo, 16 de junho, com a presença dos usuários e familiares.  A sede da entidade deu espaço ao ‘Arraiá – Respeito e Dignidade’, animado por Warley Ramos e Banda.

Além de comidas e bebidas típicas, a festividade contou com um casamento matuto e a formação da contagiante quadrilha 60+. O objetivo das comemorações foi integrar os idosos com os seus familiares e a comunidade.

“A festa foi feita para eles, para que pudessem se divertir. Procuramos levar alegria e qualidade de vida e tudo deu certo. Agradeço à secretária Patrícia Padilha e a todos os que nos ajudaram na realização da festa, que é um momento sempre esperado por todos”, afirmou a coordenadora da Casa 60+, Cláudia Freitas Baltazar.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) começou a semana parabenizando três municípios pernambucanos pelo aniversário de emancipação política, foram eles: Lagoa Grande; Águas Belas e Palmares. O parlamentar usou a tribuna da Câmara, em Brasília, para fazer a homenagem e relembrou que foi o autor do Projeto de Lei de emancipação de Lagoa Grande.

“Aniversário de três importantes municípios: Águas Belas, Palmares e Lagoa Grande. Eu tive a honra de ter sido o autor da emancipação política de Lagoa Grande e eu sempre digo aqui, dentre as oito filhas que eu tenho, Lagoa Grande e outros municípios emancipados por nós, fazem parte da minha família, por isso quero me solidarizar com os moradores desses municípios, principalmente Lagoa Grande que é a capital do vinho e da uva do Brasil”, comentou.

Acontecerá hoje na quadra poliesportiva Luiz Bezerra da Silva o II Festival de Quadrilhas Estilizadas da cidade de Solidão.

O evento contará com a participação de cinco quadrilhas, dentre elas a Junina Fogueir’Art que foi a grande campeã do concurso de quadrilhas na cidade de Afogados da Ingazeira realizado no ano passado.

“É a segunda vez que nosso município realiza um Festival de Quadrilhas Estilizadas e estamos ansiosos e felizes com a concretização de mais uma ação da secretaria, depois do sucesso ano passado”, ressaltou o Secretário de Cultura, Antônio Correia.

O Festival terá início às 18 horas e contará de quadrilhas das cidades de Afogados da Ingazeira, Tabira, Tavares-PB e Solidão, além das presenças das autoridades do município e toda população solidanense.

Irá acontecer na próxima terça-feira (18), às 10h, uma audiência pública, de autoria da deputada Clarissa Tércio (PSC), que irá tratar a situação de todos os profissionais de enfermagem no estado de Pernambuco. O encontro será no auditório Senador Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

As demandas que serão debatidas nesta audiência surgiram após as fiscalizações que a Blitz da Oposição realizou nos hospitais públicos do Estado, onde os profissionais relataram todas as suas insatisfações.

As categorias em questão (técnicos de enfermagem e enfermeiros) se queixam da falta de uma regulamentação dos respectivos pisos salariais, entre outros assuntos. De acordo com eles, por causa da baixa remuneração, faz-se necessário ter mais de um emprego, o que nem sempre é possível por causa do horário e do grande esforço mental que a profissão exige. O piso salarial oferecido pelo Governo do Estado é de apenas R$ 789,00.

Os profissionais pedem também uma mudança da carga horária para 30 horas semanais (atualmente é de 40 horas).

Segundo informações fornecidas pelo Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), 40% dos enfermeiros e técnicos de enfermagem sofrem de depressão profunda e Síndrome de Burnout (caracterizada pela fadiga extrema).

Estarão na audiência pública, além dos representantes do Satenpe, do Sindicato dos Enfermeiros, da Associação dos Enfermeiros, além de profissionais da área. O secretário de Saúde do Estado, André Longo, também foi convidado.

Serviço

Audiência pública com o tema “A situação dos profissionais de Enfermagem do Estado de Pernambuco”

Local: Auditório Senador Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco

Horário: 10h

Quem passou pelo Pátio Ana das carrancas, neste domingo (16), presenciou mais uma noite de espetáculos. Desta vez, o destaque vai para a valorização da cultura nordestina através da apresentação da quadrilha ‘Império Caipira’, no palco do ‘Melhor São João do Brasil’. Com figurinos bem confeccionados, muitas cores; brilho e animação de sobra, os integrantes encantaram os presentes.

Apresentando pela primeira vez, para um público tão grande e de todos os lugares do Brasil, o presidente da quadrilha, Paulo José, falou da importância dessa parceria com a Prefeitura de Petrolina. “A gente trabalha o ano inteiro para montar tudo e essa parceria com a prefeitura vem para valorizar nossa arte. Temos uma coordenação que nos ajuda a organizar o figurino, coreografia, tudo pensado com muito carinho. Esse é o nosso primeiro ano. Uma coisa linda,” contou.

Resgatando a cultura popular, suas influências e valorizando o folclore brasileiro. Foi assim que o prefeito Miguel Coelho definiu à apresentação. “Cada ano a gente pensa em novidades para deixar nossa festa ainda bonita. E esse ano, as apresentações das quadrilhas vem para reforçar a valorização da cultura. As quadrilhas juninas evoluíram e se transformaram e é muito bonito assistir esses jovens e adolescentes dando um verdadeiro show no nosso São João”, concluiu.

Nos próximos seis dias de festa, a novidade, que já conquistou o público, continuará e a cada noite uma quadrilha diferente vai compor a programação do evento. Os grupos escalados são de Petrolina e disputaram o concurso da prefeitura que aconteceu na última semana.

O Projeto de Lei da Política Estadual de Aquicultura será apresentado ao Governo do Estado

A Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza, nesta terça-feira (18), das 8h às12h,  Seminário Estadual para o Desenvolvimento da Aquicultura, no Auditório Ruy Carlos do Rego Barros Ramos, sede do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA (Av. General San Martins, 1371 – Bongi), no Recife. No evento, serão apresentadas as contribuições das três audiências públicas realizadas pelo colegiado nas regiões do Sertão de Itaparica (Petrolândia), da Mata Sul (Palmares) e Litoral Norte (Itapissuma).

O objetivo do seminário é discutir essas contribuições para a formação da Política Estadual de Desenvolvimento da Aquicultura, projeto a ser apresentado ao Governo do Estado. A expectativa é que cerca de 300 aquicultores de todo o estado participem do evento. Hoje explorada por grandes e médias empresas e pequenos produtores de base familiar, a aquicultura no Estado apresenta cenários promissores (Sertão de Itaparica já é o maior polo de piscicultura em tanques-rede do Nordeste) com a organização da cadeia a partir de políticas públicas bem definidas.

Durante o seminário haverá um painel sobre a Cadeia Produtiva da Aquicultura em Pernambuco com a participação de representantes da PeixesSF, da Associação Brasileira de Criadores de Camarão, dos Ostreiros, dos piscicultores da Zona da Mata, da comunidade acadêmica e de instituições de fomento. Logo após, será apresentado o trabalho da Comissão, com o resultado das audiências públicas e as contribuições para a construção da Política Estadual de Desenvolvimento da Aquicultura e para o Licenciamento ambiental do setor.

Integram o colegiado como titulares os deputados Waldemar Borges (presidente), Antônio Coelho, Doriel Barros, Dulcicleide Amorim e Fabrício Ferraz. A Comissão tem ainda como suplentes, os deputados Antônio Fernando, Delegada Gleide Ângelo, Henrique Queiróz Filho, Lucas Ramos e Manoel Ferreira.

A deputada Fabíola Cabral esteve com o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes. Durante reunião apresentou as demandas dos trabalhadores que tem procurado a parlamentar em seu gabinete. “São pedidos de melhoria na infraestrutura de Agência do Trabalho e aumento no número de emissões de Carteiras de Trabalho, um problema que a população enfrenta constantemente”, explicou a parlamentar.

Na ocasião, Fabíola também conversou sobre a possibilidade de viabilizar cursos de capacitação para quem está em busca de emprego. Com isso, o secretário se comprometeu a realizar um estudo de potencialidades para futuros investimentos em cursos para que os alunos já saiam com mais perspectivas.

Mohamed Mursi foi 1º líder democraticamente eleito do país e acabou derrubado pelos militares

AFP e REUTERS

O ex-presidente egípcio Mohamed Mursi morreu nesta segunda-feira (17) durante uma audiência em um tribunal, informou a televisão estatal do país.

Mursi, 67, teria se sentindo mal ao final da sessão. Ele começou a ficar sem ar e, pouco depois, acabou morrendo, afirmou a imprensa local. Ainda não há um anúncio oficial do que ocorreu.

De acordo com uma fonte judicial, Mursi falou ao juiz durante 20 minutos e, em seguida, desmaiou. Foi levado rapidamente ao hospital, onde morreu mais tarde.

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, aliado do ex-mandatário egípcio, fez uma homenagem a Mursi, chamando-o de “mártir”.

Primeiro presidente democraticamente eleito do Egito, ele chegou ao poder em junho de 2012, na esteira da Primavera Árabe.

Líder da Irmandade Muçulmana no país, ele acabou sendo derrubado um ano depois, em julho de 2013, por um golpe militar, em meio a uma série de protestos contra seu governo.

O novo regime logo prendeu o ex-presidente, baniu a Irmandade Muçulmana e deteve uma série de intelectuais e políticos adversários.

Ele atualmente cumpria uma pena de sete anos por ter falsificado documentos durante a campanha eleitoral de 2012 e ainda era julgado por outras acusações, incluindo uma por espionagem e vazamento de segredos de estado para o Catar —a audiência desta segunda era sobre este caso.

A pavimentação dos sete quilômetros da estrada que dá acesso ao povoado de Mangueira, no município de Chã Grande, é uma demanda bastante antiga da população que finalmente está saindo do papel, graças à iniciativa do deputado federal Sebastião Oliveira, que destinou R$ 900 mil para a execução da obra, por meio de Emenda Parlamentar.

No domingo (16), Sebastião Oliveira marcou presença na localidade, acompanhado do prefeito Diogo Alexandre, para assinar a Ordem de Serviço que autoriza o início da primeira etapa da intervenção. “Para esta fase, já disponibilizei R$ 400 mil em recursos. No segundo semestre, chegarão mais R$ 500 mil, que já estão assegurados, totalizando quase R$ 1 Milhão”, explicou Sebá.

“A nova estrada terá uma grande importância para o desenvolvimento da economia do município, pois facilitará o escoamento da produção de chuchu, já que Mangueira é o maior produtor da região. Outra área beneficiada será a do turismo religioso, pois esta ação também contemplará a pavimentação do pátio da Capela de São Francisco, que é um importante ponto de visitação do povoado”, justificou Sebastião Oliveira.